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Estrutura Administrativa
GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito não apresenta subdivisão em sua estrutura interna.
GABINETE DO VICE-PREFEITO
O Gabinete do Vice-Prefeito não apresenta subdivisão em sua estrutura interna.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
a) Departamento de Auditoria e Prestação de Contas:
1. Divisão de Avaliação e Informações Gerenciais
1.1 Seção de Avaliação e Informações Gerenciais
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1. Assessoria Jurídica de Processos e de Execução Fiscal.
2. Assessoria Jurídica Técnico-Administrativa e de Pareceres.
3. Assessoria Jurídica de Atendimento Judiciário à População de Baixa Renda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
I. Departamento de Administração Geral:
a) Divisão de Contratos;
1. Seção de Contratos;
b) Divisão de Almoxarifado e Patrimônio;
1. Seção de Controle Patrimonial;
c) Arquivo Público Municipal
II. Departamento de Captação de Recursos:
a) Divisão de Elaboração de Projetos;
1. Seção de Projetos.
III. Departamento de Tecnologia da Informação:
a) Divisão de Informatização;
1. Seção de Gerenciamento de Sistemas.
IV. Departamento de Recursos Humanos:
a) Divisão de Recursos Humanos
1. Seção de Folha de Pagamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
I – Órgão colegiado:
a) Conselho Municipal de Gestão Fiscal.
II – Órgãos de Administração Direta:
a) Departamento de Administração Financeira.
1. Divisão de Liquidação e Pagamento da Despesa;
1.1 Seção de Liquidação da Despesa.
2. Divisão Contabilidade;
2.1. Seção de Contabilidade.
3. Divisão de Execução Orçamentária;
3.1. Seção de Execução Orçamentária.
b) Departamento de Tributos.
1. Divisão de Tributos;
1.1. Seção de Arrecadação;
1.2. Seção de Fiscalização.
c) Departamento de Tesouraria.
1. Divisão de Tesouraria;
1.1. Seção de tesouraria.
d) Departamento de Licitações
1. Divisão de Licitações;
1.1 Seção de Licitações.
e) Departamento de Compras
1. Divisão de Compras;
1.1 Seção de Compras.
f) Departamento de Convênios e Prestação de Contas
1. Divisão de Prestação de Contas;
1.1 Seção de Convênios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
I - Órgãos Colegiados:
a) Conselho Municipal de Educação;
b) Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
c) Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
II - Órgãos da Administração Direta:
a) Departamento de Ensino e Apoio Pedagógico;
1. Divisão de Pesquisa, Ensino e Extensão;
1.1 Seção de Pesquisa e Apoio a Projetos.
2. Divisão de Educação Infantil;
3. Divisão de Projetos Especiais;
3.1 Seção de Educação Especial;
3.2 Seção de Apoio à Cultura e Lazer;
3.3 Seção de Apoio Psico-Pedagógico;
4. Divisão de Ensino Fundamental;
4.1 Seção de Ensino Fundamental I;
4.2 Seção de Ensino Fundamental II;
4.3 Seção de Educação de Jovens e Adultos;
5. Divisão de Educação no Campo:
5.1 Seção de Zona Rural I e II;
6. Divisão de Educação Ambiental
7. Divisão de Ações Sócio Educativas
7.1 Seção de Assistência ao Educando;
7.2 Seção de Assistência ao Educador;
b) Departamento de Coordenação Geral e Planejamento:
1. Divisão de Administração, Pesquisas e Planejamento;
1.1 Seção de Planejamento.
2. Divisão de Modernização e Informatização;
2.1 Seção de Rede, Manutenção e Suporte;
2.2 Seção de Inclusão Digital;
2.3 Seção de Gestão de Núcleos Digitais.
2.4 Seção de Gestão de Estatística e Matrícula.
c) Departamento Administrativo e Financeiro;
1. Divisão Administrativa;
1.1 Seção Administrativa.
1.2 Seção de supervisão Escolar.
2. Divisão de Projetos e Convênios;
2.1 Seção de Projetos e Convênios.
3. Divisão de Gestão Financeira;
3.1 Seção de Prestação de Contas.
3.2 Seção de Habilitação do Caixa Escolar:
d) Departamento de Manutenção e Conservação:
1. Divisão de Execução e Conservação das Unidades de Ensino.
1.1 Seção de Controle e Fiscalização.
e) Departamento de Transporte Escolar;
1. Divisão de Coordenação do Transporte Escolar;
1.1 Seção de Fiscalização do Transporte Escolar.
f) Departamento de Merenda Escolar;
1. Divisão de Coordenação de Merenda Escolar;
1.1 Seção de Controle de Distribuição.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Órgão Colegiado:
Conselho Municipal de Saúde.
II - Órgão da Administração Indireta:
Fundo Municipal de Saúde.
III - Órgãos de Administração Direta:
a) Departamento de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação da Assistência à Saúde.
1. Divisão de Vigilância à Saúde
1.1 Seção de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
1.2 Seção de Vigilância Epidemiológica.
2. Divisão de Assistência Farmacêutica;
2.1 Seção de Material Farmacêutico.
3. Divisão da Central de Processamento de Dados;
3.1 Seção de Programas.
b) Departamento de Administração e Planejamento.
1. Divisão de Administração Geral;
1.1 Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais.
2. Divisão de Administração Financeira.
3. Divisão de Transportes.
4. Divisão de Recursos Humanos;
4.1 Seção de Recursos Humanos.
5. Divisão de Tecnologia da Informação;
5.1 Seção de Manutenção e Suporte.
c) Departamento de Assistência Hospitalar.
1. Divisão de Assistência Hospitalar;
1.1 Seção de Coordenação Administrativa.
2. Divisão de Coordenação de Enfermagem;
2.1 Seção de Programas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
a) Departamento de Obras e Serviços Públicos.
1. Divisão de Obras e Manutenção;
1.1 Seção de Manutenção de Unidades Públicas;
2. Divisão de Pavimentação;
2.1 Seção de Manutenção de Vias Públicas.
3. Divisão de Controle e Manutenção de Energia e
Saneamento;
3.1 Seção de Serviço de Saneamento;
3.2 Seção de Iluminação Pública.
4. Divisão de Serviços Gerais;
4.1 Seção de Serviços Diversos.
b) Departamento de Administração Geral e Planejamento.
1. Divisão de Controle e Consumos Gerais;
1.1 Seção de Controle;
1.2 Seção de Guarda Municipal.
c) Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens.
1. Divisão de Estradas e Rodagens;
1.1 Seção de Manutenção e Equipamentos;
1.2 Seção de Controle de Frota.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
I - Órgãos Colegiados:
a) Conselho Municipal do Cacau;
II - Órgãos da Administração Direta:
a) Departamento de Agricultura.
1. Divisão de Agricultura;
1.1 Seção de Agricultura;
2. Divisão de Associativismo, Cooperativismo e Ações
Comunitárias;
2.1 Seção de Associativismo e Cooperativismo;
2.2 Seção de Ações Comunitárias.
b) Departamento de Pecuária.
1. Divisão de Pecuária:
1.1 Seção de Pecuária;
c) Departamento de Agronegócios.
1. Divisão de Agronegócios;
1.1 Seção de Agronegócios.
d) Departamento do Cacau.
1. Divisão do Cacau;
1.1 Seção do Cacau.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - Órgãos Colegiados:
a) Conselho Municipal de Assistência Social;
b) Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
c) Conselho Municipal de Direitos do Idoso;
d) Conselho Municipal de Controle Social;
e) Conselho Tutelar;
II - Órgãos da Administração Direta:
a) Departamento de Proteção Social e Projetos Sociais;
1. Divisão de Proteção Básica - CRAS;
1.1 Seção de Gestão do Programa Pro-jovem;
1.2 Seção de Inclusão e Integração do Idoso e do Deficiente – BPC
2. Divisão de Proteção Social Especial.
2.1 Seção de Gestão do PETI;
2.2 Seção de Gestão do Bolsa-Família;
2.3 Seção de Gestão do Cadastro Único – SIS/PETI - SUAS/WEB;
2.4 Seção de Gestão do Bolsa-Alimentação.
b) Departamento de Administração Geral;
1. Divisão de Habitação Popular e Apoio à Organização Comunitária;
1.1 Seção de Segurança Alimentar e Nutricional.
2. Divisão de Unidades Descentralizadas de Assistência Social;
2.1 Seção de Unidades Descentralizadas de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
I - Órgãos Colegiados:
a) Conselho Municipal do Meio Ambiente;
II - Órgãos da Administração Direta:
a) Departamento de Meio Ambiente.
1. Divisão de Licenciamento Ambiental;
1.1 Seção de Fiscalização e Monitoramento.
2. Divisão de Educação Ambiental;
2.1 Seção de Educação Ambiental.
3. Divisão de Parques e Jardins;
3.1 Seção de Parques e Jardins.
4. Divisão de Gestão Ambiental;
4.1 Seção de Gestão Ambiental.
5. Divisão de Planejamento e Monitoramento Ambiental;
5.1 Seção de Planejamento e Monitoramento Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
a) Departamento de Planejamento e Gestão:
1. Divisão de Relações institucionais.
2. Divisão de Orçamentos e Projetos.
3. Divisão de Planejamento Urbano:
3.1 Seção de Tecnologia da Informação;
3.2 Seção de Habitação, Parcelamento e Uso do Solo;
3.3 Seção de Cadastro Técnico;
3.4 Seção de Obras Particulares e Posturas;
3.5 Seção de Obras Públicas;
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
a) Departamento de Cultura Desporto e Lazer:,
1. Divisão de Cultura;
1.1 Seção de Festas Populares e Eventos;
1.2 Seção de Programas Culturais.
2. Divisão de Desporto e Lazer;
2.1 Seção de Práticas Esportivas e Recreativas;
2.2 Seção de Desportos.
Lei Municipal n° 104-2012 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubatã.PDF
Lei Municipal Nº 244-2022 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubata.pdf
