1907

Prefeitura Municipal de Ubatã

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Estrutura Administrativa

  • Estrutura Administrativa

    GABINETE DA PREFEITA

    O Gabinete da Prefeita não apresenta subdivisão em sua estrutura interna.



    GABINETE DO VICE-PREFEITO

    O Gabinete do Vice-Prefeito não apresenta subdivisão em sua estrutura interna.



    CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

    a) Departamento de Auditoria e Prestação de Contas:

    1. Divisão de Avaliação e Informações Gerenciais
    1.1 Seção de Avaliação e Informações Gerenciais



    PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

    1. Assessoria Jurídica de Processos e de Execução Fiscal.

    2. Assessoria Jurídica Técnico-Administrativa e de Pareceres.
    3. Assessoria Jurídica de Atendimento Judiciário à População de Baixa Renda.



    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

    I. Departamento de Administração Geral:

    a) Divisão de Contratos;

    1. Seção de Contratos;



    b) Divisão de Almoxarifado e Patrimônio;
    1. Seção de Controle Patrimonial;


    c) Arquivo Público Municipal


    II. Departamento de Captação de Recursos:


    a) Divisão de Elaboração de Projetos;
    1. Seção de Projetos.


    III. Departamento de Tecnologia da Informação:


    a) Divisão de Informatização;
    1. Seção de Gerenciamento de Sistemas.


    IV. Departamento de Recursos Humanos:


    a) Divisão de Recursos Humanos
    1. Seção de Folha de Pagamento



    SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS



    I – Órgão colegiado:



    a) Conselho Municipal de Gestão Fiscal.



    II – Órgãos de Administração Direta:



    a) Departamento de Administração Financeira.

    1. Divisão de Liquidação e Pagamento da Despesa;

    1.1 Seção de Liquidação da Despesa.

    2. Divisão Contabilidade;

    2.1. Seção de Contabilidade.

    3. Divisão de Execução Orçamentária;

    3.1. Seção de Execução Orçamentária.



    b) Departamento de Tributos.

    1. Divisão de Tributos;

    1.1. Seção de Arrecadação;

    1.2. Seção de Fiscalização.



    c) Departamento de Tesouraria.

    1. Divisão de Tesouraria;

    1.1. Seção de tesouraria.



    d) Departamento de Licitações

    1. Divisão de Licitações;

    1.1 Seção de Licitações.



    e) Departamento de Compras

    1. Divisão de Compras;

    1.1 Seção de Compras.



    f) Departamento de Convênios e Prestação de Contas

    1. Divisão de Prestação de Contas;

    1.1 Seção de Convênios.



    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



    I - Órgãos Colegiados:



    a) Conselho Municipal de Educação;

    b) Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

    c) Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.



    II - Órgãos da Administração Direta:



    a) Departamento de Ensino e Apoio Pedagógico;

    1. Divisão de Pesquisa, Ensino e Extensão;

    1.1 Seção de Pesquisa e Apoio a Projetos.

    2. Divisão de Educação Infantil;

    3. Divisão de Projetos Especiais;

    3.1 Seção de Educação Especial;

    3.2 Seção de Apoio à Cultura e Lazer;

    3.3 Seção de Apoio Psico-Pedagógico;

    4. Divisão de Ensino Fundamental;

    4.1 Seção de Ensino Fundamental I;

    4.2 Seção de Ensino Fundamental II;

    4.3 Seção de Educação de Jovens e Adultos;

    5. Divisão de Educação no Campo:

    5.1 Seção de Zona Rural I e II;

    6. Divisão de Educação Ambiental

    7. Divisão de Ações Sócio Educativas

    7.1 Seção de Assistência ao Educando;

    7.2 Seção de Assistência ao Educador;



    b) Departamento de Coordenação Geral e Planejamento:

    1. Divisão de Administração, Pesquisas e Planejamento;

    1.1 Seção de Planejamento.

    2. Divisão de Modernização e Informatização;

    2.1 Seção de Rede, Manutenção e Suporte;

    2.2 Seção de Inclusão Digital;

    2.3 Seção de Gestão de Núcleos Digitais.

    2.4 Seção de Gestão de Estatística e Matrícula.



    c) Departamento Administrativo e Financeiro;

    1. Divisão Administrativa;

    1.1 Seção Administrativa.

    1.2 Seção de supervisão Escolar.

    2. Divisão de Projetos e Convênios;

    2.1 Seção de Projetos e Convênios.

    3. Divisão de Gestão Financeira;

    3.1 Seção de Prestação de Contas.

    3.2 Seção de Habilitação do Caixa Escolar:



    d) Departamento de Manutenção e Conservação:

    1. Divisão de Execução e Conservação das Unidades de Ensino.

    1.1 Seção de Controle e Fiscalização.



    e) Departamento de Transporte Escolar;

    1. Divisão de Coordenação do Transporte Escolar;

    1.1 Seção de Fiscalização do Transporte Escolar.



    f) Departamento de Merenda Escolar;

    1. Divisão de Coordenação de Merenda Escolar;

    1.1 Seção de Controle de Distribuição.



    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



    I - Órgão Colegiado:



    Conselho Municipal de Saúde.



    II - Órgão da Administração Indireta:



    Fundo Municipal de Saúde.



    III - Órgãos de Administração Direta:



    a) Departamento de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação da Assistência à Saúde.

    1. Divisão de Vigilância à Saúde

    1.1 Seção de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador

    1.2 Seção de Vigilância Epidemiológica.

    2. Divisão de Assistência Farmacêutica;

    2.1 Seção de Material Farmacêutico.

    3. Divisão da Central de Processamento de Dados;

    3.1 Seção de Programas.



    b) Departamento de Administração e Planejamento.

    1. Divisão de Administração Geral;

    1.1 Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais.

    2. Divisão de Administração Financeira.

    3. Divisão de Transportes.

    4. Divisão de Recursos Humanos;

    4.1 Seção de Recursos Humanos.

    5. Divisão de Tecnologia da Informação;

    5.1 Seção de Manutenção e Suporte.



    c) Departamento de Assistência Hospitalar.

    1. Divisão de Assistência Hospitalar;

    1.1 Seção de Coordenação Administrativa.

    2. Divisão de Coordenação de Enfermagem;

    2.1 Seção de Programas.



    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS



    a) Departamento de Obras e Serviços Públicos.

    1. Divisão de Obras e Manutenção;

    1.1 Seção de Manutenção de Unidades Públicas;

    2. Divisão de Pavimentação;

    2.1 Seção de Manutenção de Vias Públicas.

    3. Divisão de Controle e Manutenção de Energia e

    Saneamento;

    3.1 Seção de Serviço de Saneamento;

    3.2 Seção de Iluminação Pública.

    4. Divisão de Serviços Gerais;

    4.1 Seção de Serviços Diversos.



    b) Departamento de Administração Geral e Planejamento.

    1. Divisão de Controle e Consumos Gerais;

    1.1 Seção de Controle;

    1.2 Seção de Guarda Municipal.



    c) Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens.

    1. Divisão de Estradas e Rodagens;

    1.1 Seção de Manutenção e Equipamentos;

    1.2 Seção de Controle de Frota.



    SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL



    I - Órgãos Colegiados:



    a) Conselho Municipal do Cacau;



    II - Órgãos da Administração Direta:



    a) Departamento de Agricultura.

    1. Divisão de Agricultura;

    1.1 Seção de Agricultura;

    2. Divisão de Associativismo, Cooperativismo e Ações

    Comunitárias;

    2.1 Seção de Associativismo e Cooperativismo;

    2.2 Seção de Ações Comunitárias.



    b) Departamento de Pecuária.

    1. Divisão de Pecuária:

    1.1 Seção de Pecuária;

    c) Departamento de Agronegócios.

    1. Divisão de Agronegócios;

    1.1 Seção de Agronegócios.

    d) Departamento do Cacau.

    1. Divisão do Cacau;

    1.1 Seção do Cacau.



    SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



    I - Órgãos Colegiados:



    a) Conselho Municipal de Assistência Social;

    b) Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;

    c) Conselho Municipal de Direitos do Idoso;

    d) Conselho Municipal de Controle Social;

    e) Conselho Tutelar;



    II - Órgãos da Administração Direta:



    a) Departamento de Proteção Social e Projetos Sociais;

    1. Divisão de Proteção Básica - CRAS;

    1.1 Seção de Gestão do Programa Pro-jovem;

    1.2 Seção de Inclusão e Integração do Idoso e do Deficiente – BPC

    2. Divisão de Proteção Social Especial.

    2.1 Seção de Gestão do PETI;

    2.2 Seção de Gestão do Bolsa-Família;

    2.3 Seção de Gestão do Cadastro Único – SIS/PETI - SUAS/WEB;

    2.4 Seção de Gestão do Bolsa-Alimentação.



    b) Departamento de Administração Geral;

    1. Divisão de Habitação Popular e Apoio à Organização Comunitária;

    1.1 Seção de Segurança Alimentar e Nutricional.

    2. Divisão de Unidades Descentralizadas de Assistência Social;

    2.1 Seção de Unidades Descentralizadas de Assistência Social.



    SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS



    I - Órgãos Colegiados:



    a) Conselho Municipal do Meio Ambiente;



    II - Órgãos da Administração Direta:



    a) Departamento de Meio Ambiente.

    1. Divisão de Licenciamento Ambiental;

    1.1 Seção de Fiscalização e Monitoramento.

    2. Divisão de Educação Ambiental;

    2.1 Seção de Educação Ambiental.

    3. Divisão de Parques e Jardins;

    3.1 Seção de Parques e Jardins.

    4. Divisão de Gestão Ambiental;

    4.1 Seção de Gestão Ambiental.

    5. Divisão de Planejamento e Monitoramento Ambiental;

    5.1 Seção de Planejamento e Monitoramento Ambiental



    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO



    a) Departamento de Planejamento e Gestão:

    1. Divisão de Relações institucionais.

    2. Divisão de Orçamentos e Projetos.

    3. Divisão de Planejamento Urbano:

    3.1 Seção de Tecnologia da Informação;

    3.2 Seção de Habitação, Parcelamento e Uso do Solo;

    3.3 Seção de Cadastro Técnico;

    3.4 Seção de Obras Particulares e Posturas;

    3.5 Seção de Obras Públicas;



    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER



    a) Departamento de Cultura Desporto e Lazer:,

    1. Divisão de Cultura;

    1.1 Seção de Festas Populares e Eventos;

    1.2 Seção de Programas Culturais.

    2. Divisão de Desporto e Lazer;

    2.1 Seção de Práticas Esportivas e Recreativas;

    2.2 Seção de Desportos.


    Lei Lei Municipal n° 104-2012 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubatã.PDF