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Prefeitura Municipal de Ubatã

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Ubatã



Legislação Municipal


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Foram encontrados 427 resultados das pesquisas.

Leis: 67

Leis complementares: 4

Decretos: 150

Resoluções: 11

Portaria: 195

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 307/2022 CRÉDITO ESPECIAL Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 305/2022 “Reajusta o vencimento dos profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. ” Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 304/2022 LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 29 E JULHO DE 2022 “Altera a Lei Complementar nº 070/2010 e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2022 245/2022 Lei Municipal Nº 245, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, autoriza a celebração de contratos de gestão, e dá outras p... Download
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Leis Outros 2022 244/2022 Lei Municipal Nº 244/2022 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubatã (BA) e dá outras providências Download
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Leis Outros 2022 246/247/2022 Errata - Republicação Leis Municipais nº246/2022, 247/2022, e 248/2022 de 17 de Janeiro de 2022, Edição nº 3545 em 17 de Março de 2022 • Republicação Com Correção - Lei Muni... Download
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Leis Outros 2022 252-253/2022 Lei Municipal Nº 252/2022, De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a revisão do subsídio da Câmara Municipal de Ubatã e da outras providencias. ? Lei Municipal Nº 253/2022, De 07... Download
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Leis Outros 2022 ERRTAS /2022 ERRATA – REPUBLICAÇÃO Republicam-se as Leis Municipais: N° 260/2022, publicado em 24 de Maio de 2022 edição 3641 Nº 261/2022, publicado em 02 de Junho de 2022 edição 3657 Nº 2... Download
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Leis Outros 2022 268-270/2022 LEI 268- AUTORIZA CONVÊNIOS - UNDIME LEI 269- CEMAP LEI 270- PLANO DECENAL Download
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Leis Outros 2022 246-248/2022 Lei Municipal Nº 246, de 17 de janeiro de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências. x Lei Municip... Download
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Leis Outros 2022 246-248/2022 Lei Municipal Nº 246, de 17 de janeiro de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências. x Lei Municip... Download
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Leis Outros 2022 255-259/2022 Lei Nº 255/2022 de 04 de Maio de 2022 - Altera a redação da Lei 096/2012 que Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico e dá outras providências. • Lei Nº 255/2022 de 04 de... Download
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Leis Outros 2022 301-302/2022 EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2021 226,227/2021 ? Lei Municipal Nº 226/2021 De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora - SAFADE crianças e adolescentes sob medida de proteção, e da ou... Download
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Leis Outros 2021 478/2021 Decreto Nº 478/21 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ubatã/BA para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execuç... Download
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Leis Outros 2021 235/2021 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a proceder, remanejamento de créditos ao Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica e dá outras p... Download
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Leis Outros 2021 232/2021 Lei Municipal Nº 232/2021, De 18 De Outubro De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Gratificação de Incentivo Financeiro Adicional – GIFA aos Agentes Comunitári... Download
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Leis Outros 2021 230/2021 Lei Municipal nº 230/2021 de 20 de Agosto 2021 - Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Ubatã e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 229/2021 Lei Municipal Nº 229, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 228/2021 Lei Municipal Nº 228, de 29 de junho de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 226/2021 Lei Municipal nº 226/2021 de 29 de abril de 2021. Download
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Leis Outros 2021 225/2021 Lei Nº 225/2021 de 19 de abril de 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ... Download
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Leis Outros 2021 225/2021 • Lei Nº 225/2021 de 20 de Março de 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ... Download
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Leis Outros 2021 224/2021 Lei Nº 224, De 13 De Abril De 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências Download
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Leis Outros 2021 223/2021 ? Lei Municipal Nº 223, de 03 de Março de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 222/2021 Lei Municipal Nº 222, De 27 De Janeiro De 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 021/2021 Lei Municipal Nº 21, de 10 de novembro de 2021 - Estabelece processo seletivo para escolha e designação de gestores e Vice-Gestores de unidade municipal de ensino. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 234-235/2021 Errata de número 007/2021. • Republicação com Correção da Lei Municipal nº 233, de 18 de novembro de 2021 - Estabelece processo seletivo para escolha e designação de gesto... Download
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Leis Outros 2021 239-241/2021 Lei Municipal nº 239/2021 de 23 de Dezembro de 2021 - Dá denominação à Unidade de Saúde da Família localizada no Bairro Relíquia. • Lei Municipal nº 240/2021 de 23 de Dezemb... Download
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Leis Outros 2021 243-244/2021 Lei Municipal nº 242 de 28 de Dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder, remanejamento de créditos ao Orçamento da Fiscal do Município, para o exercício finance... Download
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Leis Outros 2021 237-238/2021 Lei Municipal Nº 236/2021 de 23 Dezembro de 2021 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Mun... Download
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Leis Outros 2021 231/2021/2021 LEI MUNICIPAL Nº 231/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 217/2020 Lei Municipal N° 217/2020, De 10 De Outubro De 2020. Download
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Leis Outros 2020 209/2020 Lei Municipal Nº 209 de 02 de Março de 2020 - Reajusta o Vencimento dos Profissionais do Magistério Municipal e dá Outras Providências. Download
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Leis Outros 2019 193/2019 Lei Municipal N° 193/2018 em 21 de dezembro de 2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de Ubatã, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras ... Download
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Leis Outros 2018 190/2018 Lei Municipal N°190/2018 - Dá denominação ao loteamento primavera, localizado no município de Ubatã. Download
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Leis Outros 2018 188/2018 Lei Municipal Nº 188/2018-Dá denominação a Rua localizada no Bairro Júlio Aderne, conhecida como Bairro Novo. Download
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Leis Outros 2018 181/2018 Lei Municipal Nº. 181/2018 de 25 de junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no v... Download
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Leis Outros 2017 175/2017 Lei Municipal Nº175 de 15 de Dezembro 2017 - Autoriza o Município de Ubatã a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Sa... Download
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Leis Outros 2017 173/2017 Lei Nº173 / 2017 de 29 de novembro 2017 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Banda Marcial de Ubatã e dá outras providência. Download
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Leis Outros 2017 172/2017 Lei Municipal Nº 172/2017 de 02 de outubro de 2017 - Altera a Lei n. 168 de 20 de julho de 2017 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 170/2017 Lei Municipal N° 170/2017 de 20 de setembro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ubatã a celebrar convênios, contratos, termos de parceria e outros ajustes com dive... Download
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Leis Outros 2017 169/2017 Lei Municipal Nº 169 /2017, de 11 de Agosto de 2017 - Autoriza a correção de perdas inflacionárias de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal aos servidores públ... Download
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Leis Outros 2017 168/2017 Lei Nº 168 / 2017, de 20 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a premiação para os profissionais de saúde da atenção básica, de que trata o PMAQ, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 160/2017 REAJUSTE MAGISTÉRIO Download
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Leis LDO - Lei de Di 2016 2016/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 - Anexos Download
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Leis Outros 2016 47 E 148/2016 Lei N° 47/2016 de 13 de julho de 2016 - Dá denominação a uma Creche e Biblioteca Municipal. • Lei N° 148/2016 de 13 de julho de 2016 - Denominação a diversas vias públicas qu... Download
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Leis Outros 2016 117-155/2016 Lei n°147/2016 de 13 de Julho 2016. Lei n°149/2016 de 13 de Julho 2016 Lei n°150/2016 de 13 de Julho 2016 . Lei n°148/2016 de 13 de Julho 2016. Lei n°155/2016 de 13 de Jul... Download
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Leis Outros 2016 156-158/2016 Lei Municipal Nº 156/2016 - Dispõe sobre o direito de acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Ubatã, nos termos da Lei nº 1... Download
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Leis Outros 2014 135/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de UBATÃ, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2014 134/2014 OEC Download
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Leis Outros 2014 133/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASPMU Download
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Leis LDO - Lei de Di 2014 132/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2014 130/2014 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais... Download
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Leis Outros 2014 128/2014 Regulamenta o repasse de recursos públicos municipais para entidades sem fins lucrativos. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2014 XXX/2014 REPUBLICAÇÃO Download
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Leis Outros 2013 127/2013 Republicação Download
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Leis Código Tributário 2013 126/2013 Institui o Código Tributário do Município de Ubatã, Estado da Bahia. Download
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Leis Outros 2013 125/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017, do Município de Ubatã e dá outras providências Download
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Leis LDO - Lei de Di 2013 116/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá providências correlatas. Download
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Leis Outros 2013 109/2013 Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de reconhecimento e confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANE... Download
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Leis Outros 2012 106/2012 INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO, EM TREINAMENTO OU REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATÃ E DÁ OUTR... Download
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Leis Outros 2012 105/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTE POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2012 104/2012 Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubatã (BA) e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2012 103/2012 Estabelece valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatórios, e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2012 102/2012 “Fixa o subsídio dos Vereadores, remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quatriênio 2013/2016”. Download
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Leis Lei Orgânica 1990 LOM/1990 Lei Orgânica do Município de Ubatã, alterada pela Emenda nº 003 de 24 de novembro de 2020. Download
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Leis complementares Outros 2018 185/2018 LDO Download
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Leis complementares Outros 2018 184/2018 Lei Municipal Nº. 184/2018 25 de junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valo... Download
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Leis complementares Outros 2018 183/2018 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES Download
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Leis complementares Outros 2018 182/2018 POLÍTICA AMBIENTAL Download
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Decretos 2022 583/2022 Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas. Download
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Decretos 2022 582/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Decretos 2022 581/2022 Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas. Download
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Decretos 2022 580/2022 CRÉDITO ESPECIAL Download
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Decretos 2022 579/2022 EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBATÃ. Download
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Decretos 2022 577/2022 Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas. Download
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Decretos 2022 576/2022 Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas Download
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Decretos 2022 575/2022 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UBATÃ Download
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Decretos 2022 572/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.843.998,06 (tres milhoes, oitocentos e quarenta e tres mil e novecentos e noventa e oito reais, seis centavos), para os fins que se... Download
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Decretos 2022 564/2022 DECRETO NO 574/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022. CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 562/2022 Decreto No. 562 de 01 de junho de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.636.635,92 (dois milhoes, seiscentos e trinta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco r... Download
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Decretos 2022 560/2022 Decreto Municipal nº 560 de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas. Download
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Decretos 2022 559/2022 Decreto Municipal Nº 559 em 19 de Maio de 2022. Download
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Decretos 2022 549/2022 Decreto Municipal nº 549, de 04 de março de 2022 - Instituído o comitê de governança e gestão do poder executivo do município de Ubatã – BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 546/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE UBATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 546/2022 Decreto Nº 546 de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Estágio remunerado no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração do Município do Ubatã-BA, e dá outr... Download
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Decretos 2022 545/2022 Decreto Nº. 545 De 01 De Fevereiro De 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 544/2022 Decreto N. 544 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.079.134,28 (um milhão, setenta e nove mil e cento e trinta e quatro reais, vinte e ... Download
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Decretos 2022 544/2022 Decreto N. 544 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.079.134,28 (um milhão, setenta e nove mil e cento e trinta e quatro reais, vinte e ... Download
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Decretos 2022 543/2022 Decreto N°. 543 De 31 De Janeiro De 2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências. Download
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Decretos 2022 540/2022 Decreto n° 540 de 17 de janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ubatã, para o exercício 2022, e dá outras ... Download
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Decretos 2022 537/2022 Decreto Municipal N° 537de 11 De Janeiro De 2022 Download
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Decretos 2022 536/2022 Decreto Municipal nº 536, de 04 de Janeiro de 2022 - Concede férias coletivas aos professores, coordenadores pedagógicos e auxiliares de serviços gerais servidores das escolas... Download
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Decretos 2022 541-542/2022 Decreto Municipal Nº 541, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre Luto Oficial, dá Providencias Correlatas. x Decreto Municipal Nº 542, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre... Download
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Decretos 2022 542-541/2022 Decreto nº 541 de 25 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 192.323,20 e dá outras providências. • Decreto nº 542 de... Download
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Decretos 2022 541-542/2022 Decreto n° 541 de 28 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 192.323,20 (Cento e noventa e dois mil reais, trezentos e vinte e três reais e vinte... Download
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Decretos 2022 565-566/2022 CRÉDITO ESPECIAL Download
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Decretos 2022 563-564/2022 EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 01,481,485/2021 Decreto Nº 1 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 344,67 (trezentos e quarenta e quatro reais, sessenta e sete centavos), para os fins que se e... Download
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Decretos 2021 521,532/2021 Decreto No. 521 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.964.086,91 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e seis reais, ... Download
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Decretos 2021 496,497/2021 Decreto Nº. 496 De 10 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 876.802,24 (oitocentos e setenta e seis mil e oitocentos e dois reais, vinte e quatro c... Download
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Decretos 2021 489,491/2021 Decreto Nº 489 de 02 de Agosto de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.659.055,94 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil e cinquenta e cinco reais, noven... Download
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Decretos 2021 483,484/2021 Decreto Nº 483/2021 de 28 de Maio 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial de acompanhamento das aulas remotas na rede municipal de ensino de Ubatã -... Download
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Decretos 2021 469,473/2021 Decreto N. 469 de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 662.990,23 (seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e noventa reais, vinte e três cen... Download
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Decretos 2021 464,467/2021 Decreto Nº 464 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 59.373,91 (cinquenta e nove mil e trezentos e setenta e três reais, noventa e um centavos),... Download
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Decretos 2021 459,460/2021 DECRETO Nº 459/2021 DE 11 de Fevereiro de 2021. ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CARNAVAL. ... Download
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Decretos 2021 455,451/2021 Decreto N. 455 de 27 de janeiro de 2021. ? Decreto No. 451 de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 353.778,69 (trezentos e cinquenta e três m... Download
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Decretos 2021 530/2021 ? Decreto Nº. 530 De 28 De Dezembro De 2021 Download
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Decretos 2021 529/2021 Decreto 529 de 28 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 528/2021 Decreto Municipal N° 528 de 28 de Dezembro de 2021 - Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decor... Download
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Decretos 2021 524/2021 Decreto Nº 524/2021, de 17 de Dezembro de 2021 - Proíbe o Despejo de Entulhos nas Vias Públicas do Município de Ubatã Sem Autorização. Download
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Decretos 2021 524/2021 Decreto Nº 524/2021, de 17 de Dezembro de 2021 - Proíbe o Despejo de Entulhos nas Vias Públicas do Município de Ubatã Sem Autorização Download
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Decretos 2021 523/2021 Decreto Municipal n° 523 de 03 de dezembro de 2021 - Reconhece e Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ubatã - Bahia, afetadas por chuvas intensas (COBRADE ... Download
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Decretos 2021 523/2021 Decreto Municipal n° 523 de 03 de dezembro de 2021 - Reconhece e Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ubatã - Bahia, afetadas por chuvas intensas (COBRADE ... Download
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Decretos 2021 522/2021 Decreto Municipal Nº 522/2021, de 25 de Novembro de 2021 - Torna Pública a Realização da IV Conferência Municipal de Educação e dá Outras Providências. x Portaria Nº 1037/2021,... Download
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Decretos 2021 520/2021 Decreto N°. 520 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 3.131.605,79 (Três Milhões, Cento E Trinta E Um Mil E Seiscentos E Cinco Reais, Seten... Download
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Decretos 2021 516/2021 Decreto No. 516 De 16 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.094.599,75 (um milhão, noventa e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais, se... Download
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Decretos 2021 509/2021 Decreto Municipal n° 509/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Saúde-CMS e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 508/2021 Decreto Nº 508/2021 de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a retomada dos programas suas, ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2021 504/2021 Decreto Nº. 502 De 14 De Outubro De 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Download
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Decretos 2021 499/2021 Decreto Nº 499 de 20 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.451.369,33 (dois milhoes, quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e sessenta e n... Download
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Decretos 2021 499/2021 Decreto Nº 499 de 20 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.451.369,33 (dois milhoes, quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e sessenta e n... Download
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Decretos 2021 498/2021 Decreto Nº. 498 de 17 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 126.612,94 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e doze reais, noventa e quatro centav... Download
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Decretos 2021 494/2021 Decreto Nº 494 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 181.963,48 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta e tres reais, quarenta e oi... Download
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Decretos 2021 492/2021 Decreto Municipal Nº 492/2021 de 13 de agosto de 2021 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, os procedimentos administrativos de afastamentos para tratamen... Download
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Decretos 2021 490/2021 • Decreto n° 490/2021 de 01 de agosto de 2021 - Estabelece os pontos facultativos para os Servidores Públicos Municipais e o meio de compensação dos feriados no segundo semestre... Download
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Decretos 2021 490/2021 • Decreto n° 490/2021 de 01 de agosto de 2021 - Estabelece os pontos facultativos para os Servidores Públicos Municipais e o meio de compensação dos feriados no segundo semestre... Download
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Decretos 2021 486/2021 Decreto Municipal Nº 486 De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 485/2021 Decreto n° 485 de 29 de junho de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Download
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Decretos 2021 482/2021 Decreto Nº 482/2021 de 09 de Junho de 2021 - Estabelece novas medidas a serem adotadas no combate ao COVID-19 no município de Ubatã. Download
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Decretos 2021 479/2021 Decreto Nº. 479/2021 De 27 De Maio De 2021 - Limita o atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal de Ubatã, como medida temporária a ser adotada para o controle e o e... Download
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Decretos 2021 477/2021 Decreto No. 477 de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 957.017,83 (novecentos e cinquenta e sete mil e dezessete reais, oitenta e três centavos), ... Download
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Decretos 2021 475/2021 Decreto Nº 475/2021 De 22 De Abril De 2021 - Mantem a feira livre e o comercio funcionando no feriado de 01 de maio de 2021 (dia do trabalhador) e estabelece novas medidas a ser... Download
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Decretos 2021 474/2021 Decreto Nº 474/2021 De 20 De Abril De 2021 - Altera o feriado de 01 de maio de 2021(Dia Do Trabalhador) e estabelece novas medidas a serem adotadas no combate ao Covid-19 no mun... Download
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Decretos 2021 472/2021 LUTO OFICIAL Download
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Decretos 2021 467/2021 Decreto Nº 467, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Villa Imperial no Município de Ubatã-Ba e dá outras providencias Download
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Decretos 2021 466/2021 Decreto No. 466 de 04 de março de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Download
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Decretos 2021 465/2021 Decreto Municipal Nº 465 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal da criança e do adolescente do município de Ubatã/BA e dá outras provi... Download
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Decretos 2021 465/2021 Decreto Municipal Nº 465 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas. Download
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Decretos 2021 463/2021 Decreto Nº 463/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Limita o atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal de Ubatã, como medida temporária a ser adotada para o controle e... Download
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Decretos 2021 462/2021 Decreto Nº 462/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Retifica o decreto n° 419/2020 de 21 de agosto de 2020 que dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanha... Download
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Decretos 2021 462/2021 Decreto Nº 462/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Cria a comissão municipal para elaboração do plano municipal decenal de atendimento de medida socioeducativa em meio aberto do ... Download
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Decretos 2021 461/2021 Decreto Nº 461/2021 De 24 De Fevereiro De 2021 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e estabelece medidas temporárias a serem adotadas para o contro... Download
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Decretos 2021 457/2021 Decreto Municipal Nº 457, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 30.10.21 dia do comerciário, para o dia 15.02.21 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 457/2021 Decreto Municipal Nº 457/2021 - Emenda: Nomeia Gestor do Cadastro Único/Programa Bolsa Família e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 454/2021 Decreto Municipal N° 454 De 14 De Janeiro De 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ... Download
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Decretos 2021 452/2021 Decreto No. 452 de 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 336.425,73 (trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais, setent... Download
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Decretos 2021 450/2021 Decreto N°450 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro De Detalhamento Da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 225/2021 Decreto Municipal N° 525 de 25 de dezembro de 2021 - Reconhece e Declara Estado de Calamidade nas áreas do Município de Ubatã - Bahia, afetadas por chuvas intensas (COBRADE – ... Download
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Decretos 2021 501-506/2021 Decreto No. 501 de 01 de Outubro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras prov... Download
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Decretos 2021 xx/2021 Decreto Municipal nº /2021 de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Acompanhamento do Processo Seletivo de Gestores e Vice-Gestores de Unidad... Download
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Decretos 2021 XXXX/2021 Decreto Nº /2021 de 16 de Julho de 2021 - Revoga o decreto municipal nº 484/2021 que “dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo C... Download
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Decretos 2021 487-488/2021 Decreto Nº. 487 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.372.373,04 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais... Download
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Decretos 2021 XXX/2021 Decreto Municipal Nº /2021 de 16 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão especial para concessão da extensão de carga horária de profissionais do magistério do q... Download
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Decretos 2021 507-519/2021 • Decreto Nº 507 de 01 de novembro de 2021 • Decreto Nº 515 de 16 de novembro de 2021 • Decreto Nº 518 de 16 de novembro de 2021 • Decreto Nº 519 de 29 de novembro de 2021 Download
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Decretos 2021 526-527/2021 Decreto Municipal N° 526 de 25 de dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ubatã - Bahia, afetadas por chuvas intensas nos dias 24 e 25 de De... Download
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Decretos 2021 446-449/2021 Decreto Nº 446, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.246.628,54 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito ... Download
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Decretos 2021 451-454/2021 Decreto Municipal Nº 451 em 04 de Janeiro de 2021. • Decreto Municipal Nº 452 em 04 de Janeiro de 2021. • Decreto Municipal Nº 453 em 04 de Janeiro de 2021. • Decreto Munici... Download
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Decretos 2021 451-454/2021 Decreto Municipal Nº 451 em 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providência... Download
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Decretos 2021 500-502/2021 Decreto Nº. 500 de 01 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 891.808,84 (oitocentos e noventa e um mil e oitocentos e oito reais, oitenta e quatro ce... Download
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Decretos 2021 510-514/2021 Decreto Nº 510/2021 de 11 de novembro de 2021. x Decreto Nº 511/2021 de 11 de novembro de 2021. x Decreto Nº 512/2021 de 11 de novembro de 2021. x Decreto Nº 513/2021 de 11 de ... Download
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Decretos 2020 445/2020 Decreto Nº 445/2020 de 27 de novembro de 2020 - Nomeia Comissão de Transmissão de Governo. Download
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Decretos 2020 430/2020 Decreto n°430/2020 de 28 deSetembrode 2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral de 2020. Download
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Decretos 2020 423/2020 Decreto Nº 423 de 27 de Agosto de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 97.854,46 e dá Outras Providências. Download
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Decretos 2020 411/2020 Estabelece novo horário de funcionamento do comércio no município de Ubatã - Bahia, medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrent... Download
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Decretos 2020 408/2020 Estabelece novo toque de recolher no município de Ubatã - Bahia, medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, n... Download
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Decretos 2020 407/2020 Dispõe novas medidas restritivas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do... Download
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Decretos 2020 405/2020 Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus... Download
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Decretos 2020 404/2020 Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus... Download
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Decretos 2020 399/2020 Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus... Download
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Decretos 2020 398/2020 Dispõe Novas Medidas ao Comércio No Município de Ubatã - Bahia, as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus... Download
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Decretos 2020 395/2020 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em caso de óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 394/2020 Dispõe novas medidas ao comércio no Município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus... Download
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Decretos 2020 393/2020 Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus... Download
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Decretos 2020 392/2020 Dispõe Novas Medidas ao Comércio no Município de Ubatã - Bahia, as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. Download
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Decretos 2020 391/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 388/2020 Prorroga os prazos dos decretos anteriores, visando evitar o contágio da população pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). Download
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Decretos 2020 387/2020 Novas Determinações Sobre o Funcionamento do Comércio Local e Normas de Higiene Para Evitar o Contágio Pelo Covid-19. Download
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Decretos 2020 386/2020 Dispõe sobre o funcionamento dos Programas e Serviços Socioassistencias e medidas preventivas a realização de eventos e medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentame... Download
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Decretos 2020 385/2020 Dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência da infecção humana pelo COVID-19(Coronavírus), nos termos da Lei nº 6.259/75. Download
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Decretos 2020 385/2020 Dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência da infecção humana pelo COVID-19(Coronavírus), nos termos da Lei nº 6.259/75. Download
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Decretos 2020 384/2020 Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional... Download
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Decretos 2020 384/2020 Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional... Download
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Decretos 2020 383/2020 Cria o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e estabelece medidas temporárias a serem adotadas para o controle e a transmissão do Vírus no âmbito do Município ... Download
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Decretos 2020 383/2020 Cria o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e estabelece medidas temporárias a serem adotadas para o controle e a transmissão do Vírus no âmbito do Município ... Download
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Decretos 2020 382/2020 Dispõe sobre a suspenção da realização de eventos e medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ubatã - BA. Download
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Decretos 2020 380/2020 Decreto Nº 380, de 13 de fevereiro de 2020 - Estabelece a 2ª realização da audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abas... Download
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Decretos 2020 377/2020 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. Download
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Decretos 2020 376/2020 Decreto Nº 376/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes do Município de Ubatã/BA, eleitos no plei... Download
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Decretos 2020 365/2020 Decreto No. 365 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.522.740,02 (um milhao, quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais, d... Download
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Decretos 2020 01,02/2020 Decreto Nº 1 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 25.343,26 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e tres reais, vinte e seis centavos), ... Download
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Decretos 2019 337,338,34/2019 Decreto nº. 337 de 01 de março de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.945.492,44 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois ... Download
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Decretos 2019 374/2019 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 373/2019 Decreto N° 373 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providê... Download
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Decretos 2019 372/2019 Decreto Nº 372 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.205.918,14 (dois milhoes, duzentos e cinco mil e novecentos e dezoito reais, quatorze ... Download
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Decretos 2019 364/2019 Decreto Nº 364, de 01 de novembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de program... Download
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Decretos 2019 359/2019 Decreto nº. 359 de 01 de outubro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos reais), para os fins que se especific... Download
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Decretos 2018 319/2018 Decreto N° 319 de 18 de outubro de 2018-Constitui comissão para proceder a análise e a depuração da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Ubatã/BA. Download
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Decretos 2018 310/2018 Decreto Municipal N° 310/2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes, para compor o conselho municipal de saúde-CMS e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 296/2018 Decreto Nº 296 de 05 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irá Compor o CMDCA, biênio 2017 a 2019, no Município de Ubatã / BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 316-317/2018 Decreto Municipal Nº 316, de 11 de outubro de 2018-Ementa: Antecipa o Feriado do Dia do Comerciário, para o dia 22 de Outubro e dá ou outras providências. • Decreto Municipal N... Download
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Decretos 2018 320-321/2018 Decreto Nº 320/2018 de 23 de outubro de 2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra que indica e dá outras providências. • Decreto Nº 321/2018... Download
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Decretos 2018 322-323/2018 Decreto Nº 322 de 23 de Outubro de 2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros que irá Compor o CMAS, biênio 2018 a 2020, no Município de Ubatã / BA, e dá outras providências. • D... Download
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Decretos 2017 274/2017 Decreto Municipal Nº 274, de 19 de outubro de 2017 - Antecipa o Feriado do Dia do Comerciário e o Feriado do Dia do Servidor Público para o dia 24 de outubro e dá ou outras prov... Download
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Decretos 2017 255/2017 Decreto Nº 253/2017, de 27 de março de 2017 - Estabelece critérios para a concessão de licença destinada a capacitação, qualificação e/ou atualização profissional do servidor e ... Download
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Decretos 2017 253/2017 Decreto Nº 253/2017, de 27 de março de 2017 - Estabelece critérios para a concessão de licença destinada a capacitação, qualificação e/ou atualização profissional do servidor e... Download
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Decretos 2017 251/2017 Decreto Municipal Nº 251, de 13 de março de 2017 - Ementa: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, no âmbito do Município de Ub... Download
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Decretos 2017 277-281/2017 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Ex... Download
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Decretos 2016 237/2016 Decreto Nº 237/2016 de 29 de dezembro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Download
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Decretos 2016 197/2016 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Villa Imperial no Município de Ubatã-BA e dá outras providencias. Download
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Decretos 2016 119/2016 Ementa: Antecipa Feriado do Dia do Servidor Público para o Dia do Comerciário dia 17 de Outubro de 2016 e dá ou outras providências Download
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Decretos 2016 226-230/2016 Decreto Nº 226/2016 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2016, e dá outras providências. • Decreto Nº 227/2016 - Constitui Comissão para proc... Download
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Decretos 2015 174,175/2015 Decreto Nº 174, de 16 de Outubro de 2015 - Dispõe sobre o Preço Público a ser cobrado pelo abate de bovino matadouro municipal de Ubatã. • Decreto Nº 175, de 16 de outubro de... Download
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Decretos 2015 136/2015 Tornam sem efeito as republicações da Lei nº 135/2014 de 29 de dezembro de 2014 - LOA-2015 e o Decreto de nº 116/2014 que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para ... Download
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Decretos 2015 132-142/2015 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2014 071/2014 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências Download
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Decretos 2013 054/2013 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município de Ubatã (CMDRS). Download
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Decretos 2013 024/2013 Cria o Comitê de Análise e Aprovação Municipal do PDE Interativo - Programa Municipal do Desenvolvimento da Escola. Download
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Decretos 2012 480/2012 NOMEAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB Download
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Resoluções 2022 001,003/2022 Resolução do CME N°001 /2022 - Altera A Resolução 001/09-Cme Que Dispõe Sobre As Normas Para Matrícula, Transferência E Adaptação E Regularização Da Vida Escolar De Alunos Dos E... Download
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Resoluções 2022 002/2022 Dispõe sobre a composição da Comissão Transitória da Eleição de Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2022/2024. Download
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Resoluções 2022 0001/2022 • Retificação 001 de 2022 - Resolução do CMAS nº 011, de 16 de dezembro de 2021. Download
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Resoluções 2021 006/2021 Resolução CME Nº 006/2021 - Fixa normas complementares para a emissão de documentos escolares pelas escolas da rede municipal de ensino de Ubatã – Bahia. Download
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Resoluções 2021 06/2021 Resolução do CMAS Nº 006, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para Retomada das Atividades do Sistema único de Assistência Social do Municí... Download
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Resoluções 2021 001/2021 Resolução CME nº 001/2021- Dispõe sobre Regime especial de atividades pedagógicas não presenciais para o Ensino Fundamental e suas modalidades e para a Educação Infantil, no âmb... Download
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Resoluções 2021 001/2021 Resolução Nº 001/2021 – SEME - Dispõe Sobre a Constituição de uma Comissão Intersetorial para Acompanhamento das Aulas Remotas na Rede Municipal de Ensino de Ubatã – BA. Download
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Resoluções 2021 001/2021 Resolução Conjunta CME/SEME Nº 001/2021 - Dispõe sobre o regime de progressão continuada excepcionalmente para o ciclo 2020- 2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, ... Download
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Resoluções 2021 011-013/2021 Resolução do CMAS Nº 011, de 16 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Estadual e Federal do Sistema Ú... Download
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Resoluções 2021 1-3/2021 Resolução Nº 001 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mand... Download
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Resoluções 2021 002 007/2021 Resolução Nº 002/2021. • Resolução Do CMAS Nº 007, De 04 De Novembro De 2021. Download
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Portaria 2022 955/2022 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2022 856/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATÃ-BA. Download
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Portaria 2022 707/2022 ? Portaria Nº 707/2022 - Nomeia Joana Angelica Azevedo Souza para o cargo de secretário(a) municipal de educação e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 562/2022 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã • Errata 017 da Portaria de nº 1107/2021 Download
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Portaria 2022 552/2022 Portaria Nº 552/2022 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)elaboração dos projetos políticos p... Download
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Portaria 2022 495/2022 Portaria Municipal nº 495/2022, de 17 de março de 2022 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Marivanda Maria Santos. Download
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Portaria 2022 386/2022 Portaria Nº 386/2022 - Ementa: Nomeia Marcelo Marques dos Santos para o cargo de assessor(a) e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 098/2022 Portaria Nº 98/2022 - Nomeia Wellington Ferreira de Souza para o cargo de diretor(a) de departamento de arquivo público e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 005/2022 Portaria de Matrícula n° 005/2022 - Dispõe sobre Normas, Diretrizes, procedimentos e cronograma para realização de matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental de Nove A... Download
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Portaria 2022 001/2022 Portaria Nº 001/2022 - Ementa: Exonera diversos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança. Download
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Portaria 2022 252-256/2022 Portaria Nº 252/2022. • Portaria Nº 253/2022. • Portaria Nº 254/2022. • Portaria Nº 255/2022. • Portaria Nº 256/2022. • Errata Da Certidão, Com Informações Da Portaria D... Download
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Portaria 2022 143-168/2022 PORTARIAS DIVERSAS Download
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Portaria 2022 181-198/2022 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. Download
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Portaria 2022 43-62/2022 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã Download
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Portaria 2022 105-142/2022 Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã Download
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Portaria 2022 02-042/2022 Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã Download
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Portaria 2022 273-285/2022 Portaria Nº 273/2022 - Concede Férias. ? Portaria Nº 274/2022 - Concede Férias. ? Portaria Nº 275/2022 - Concede Licença Prêmio. ? Portaria Nº 276/2022 - Concede Férias. ?... Download
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Portaria 2022 268-271/2022 Portaria nº 268/2022. • Portaria nº 269/2022. • Portaria nº 270/2022. • Portaria nº 271/2022. • Errata de número 003/2022 - Errata da Certidão, com informações da Portar... Download
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Portaria 2022 169-269/2022 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. Download
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Portaria 2022 340-385/2022 Portaria Nº 340/2022 a Portaria Nº 385/2022. Download
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Portaria 2022 793-823/2022 NOMEAÇÕES Download
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Portaria 2022 825-826/2022 EMENTA: EXONERA NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: EXONERA JEANNE SANTOS PEREIRA DO CARGO DE A... Download
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Portaria 2022 97-102/2022 Portaria Nº 97/2022. • Portaria Nº 98/2022. • Portaria Nº 99/2022. • Portaria Nº 100/2022. • Portaria Nº 101/2022. • Portaria Nº 102/2022. Download
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Portaria 2022 252-253/2022 Portaria nº 252/2022 - Designa Eric Reesink para desempenhar a função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. • Portaria nº 253/2022 - Designa Miguel Galvão de Morae... Download
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Portaria 2022 827-847/2022 FÉRIAS Download
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Portaria 2022 99-104/2022 Errata Nº 02/2022 - Republica as portarias de gestores e fiscais dos contratos com as numerações corretas. x Republicação Com Correção Da Portaria Nº 99/2022 - Designa Yan Sa... Download
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Portaria 2022 888-897./2022 CONCEDE FÉRIAS Download
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Portaria 2022 898-899/2022 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2022 199-251/2022 Portaria Nº 199/2022 a Portaria Nº 251/2022. Download
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Portaria 2022 63-95/2022 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. • Errata De Número 001/2022- Errata Da Certidão, Com Informações Da Portaria De Número 37/2022 De 01 De Janeiro De 2022, Referente ... Download
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Portaria 2022 DIVERSAS/2022 PORTARIAS E ERRATAS Download
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Portaria 2022 974-979/2022 CONCEDE FÉRIAS Download
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Portaria 2022 553-554/2022 Portaria Nº 553/2022 de 04 de abril de 2022 - Estabelece a nomeação da comissão especial de acompanhamento do processo seletivo do Programa Tempo de Aprender e dá outras providê... Download
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Portaria 2022 486-522/2022 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã ? Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornec... Download
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Portaria 2022 319-339/2022 Portarias Download
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Portaria 2022 561-562/2022 Portaria Nº 651/2022 - Nomeia Alsirlan Adelina dos Santos para a função de coordenadora da educação Jovens e adultos e dá outras providências. ? Portaria Nº 652/2022 - Nomei... Download
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Portaria 2022 653-665/2022 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATÃ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portaria 2022 651-652/2022 Portaria Nº 651/2022 - Nomeia Alsirlan Adelina dos Santos para a função de coordenadora da educação Jovens e adultos e dá outras providências. ? Portaria Nº 652/2022 - Nomei... Download
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Portaria 2022 901-915/2022 CONCEDE FÉRIAS Download
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Portaria 2022 715-721/2022 Portaria Nº 715/2022. • Portaria Nº 716/2022. • Portaria Nº 717/2022. • Portaria Nº 718/2022. • Portaria Nº 719/2022. • Portaria Nº 720/2022. • Portaria Nº 721/2022. Download
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Portaria 2022 916-919/2022 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2022 900-956/2022 NOMEAÇÕES Download
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Portaria 2022 ERRATA/2022 Erratas 02 a 03 Download
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Portaria 2022 464-501/2022 • Portaria Nº 464/2022. • Portaria Nº 472/2022. • Portaria Nº 473/2022. • Portaria Nº 474/2022. • Portaria Nº 475/2022. • Portaria Nº 476/2022. • Portaria Nº 496/2022.... Download
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Portaria 2022 462-463/2022 Portaria n° 462/2022 - Designa o Senhor Ronaldo Giovane Oliveira Silva para a função gratificada FG1 de Encarregado de Grupo de Trabalho de Governança e Gestão, e dá outras prov... Download
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Portaria 2022 289-318/2022 Portaria nº 289/2022 à nº 318/2022. Download
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Portaria 2022 272-288/2022 Portaria Nº 272/2022 a Portaria Nº 288/2022. Download
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Portaria 2022 468-471/2022 Portaria Nº 468/2022 - Designa Marcos Oliveira dos Santos para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências. • Portaria Nº 469/2022 - Designa Rogerio ... Download
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Portaria 2022 465-467/2022 Portaria de Pessoal Nº465/2022, de 07 de Março de 2022 - Cria comissão para gerenciamento da greve deflagrada pelos profissionais do magistério junto a rede municipal de ensino... Download
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Portaria 2022 724-743/2022 EMENTA: EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2022 395-414/2022 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. Download
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Portaria 2021 121,126,12/2021 Portaria Nº 121/2021 - Nomeia Irislan de Jesus Pimenta para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências • Portaria Nº 126/2021 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pr... Download
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Portaria 2021 9,58,59,60/2021 Portaria Nº 009/2021. • Portaria Nº 058/2021. • Portaria Nº 059/2021. • Portaria Nº 060/2021. • Portaria Nº 061/2021. Download
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Portaria 2021 810,811/2021 Portaria Nº 810/2021 - Ementa: Nomeia Mario Reis dos Santos Menezes para o cargo de Assistente e dá outras providências. • Portaria Nº 811/2021 - Ementa: Nomeia Gabrielle Canand... Download
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Portaria 2021 328338/2021 Portaria nº 328/2021. • Portaria nº 329/2021. • Portaria nº 330/2021. • Portaria nº 331/2021. • Portaria nº 332/2021. • Portaria nº 333/2021. • Portaria nº 334/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 233,234/2021 Portaria Nº 233/2021 - Designa Argemiro dos Santos Carmo para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências. ? Portaria Nº 234/2021 - Designa Maikel Doug... Download
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Portaria 2021 197,198/2021 Portaria Nº 197/2021 - Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima. ? Portaria Nº 198/2021 - Designa os membros pa... Download
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Portaria 2021 1037/2021 Portaria Nº 1037/2021, de 29 de Novembro de 2021 - O Prefeito Municipal de Ubatã “Institui Comissão Temporária Para a IV Conferência Municipal de Educação de Ubatã – Bahia e dá ... Download
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Portaria 2021 1035/2021 Portaria Nº 1035/2021 - Ementa: Exonera a pedido Alex Bruno de Almeida do cargo de agente de combate as endemias, homologado pelo decreto n°057/2010, matrícula n°2490 e dá outra... Download
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Portaria 2021 1033/2021 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. Quarta-feira • 29 de Dezembro de 2021 • Ano • Nº 3449 EXONERAÇÃO E NOMAEÇÃO Download
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Portaria 2021 1009/2021 Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, para o encerramento anual da execução or... Download
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Portaria 2021 816/2021 Portaria nº 816/2021 - Exonera a pedido Amauri Silva do Nascimento do cargo de Professor e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 740/2021 Portaria Nº 740/2021 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Fabiana Queiroz Santos Da Conceição Download
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Portaria 2021 674/2021 Portaria Nº 674/2021 – Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Fernanda Azevedo Silva. Download
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Portaria 2021 618/2021 Portaria Nº 618/2021 - Concede ao (à) Funcionário (a) Público (a) Elis Ribeiro Paranhos, Portador (a) da Matrícula 6082, Vinculada (o) na Secretaria Municipal de Assistência Soc... Download
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Portaria 2021 377/2021 Portaria Nº 377/2021 - Nomeia a senhora Cristiane Silva Paixão para a função de Presidente Interina do Conselho Municipal de Educação (CME). Download
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Portaria 2021 359/2021 Portaria Nº 359/2021 - Anula todas as portarias que não foram assinadas pelo prefeito municipal por vício de competência. Download
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Portaria 2021 295/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 260/2021 Portaria Nº 260/2021 - Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades cometidas por servidores públicos. Download
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Portaria 2021 259/2021 Portaria Nº 259/2021 - Nomeia comissão para analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo. Download
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Portaria 2021 005/2021 Erratas Da Prefeitura Municipal De Ubatã. Download
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Portaria 2021 001/2021 PORTARIA DE PESSOAL: CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Download
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Portaria 2021 001/2021 Portaria Nº 001/2021 - Revogar a Portaria de N° 260/2021, que Dispõe Sobre a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar Irregularidades Cometidas por Servidores... Download
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Portaria 2021 184-194/2021 Portaria Nº 284/2021. • Portaria Nº 285/2021. • Portaria Nº 286/2021. • Portaria Nº 287/2021. • Portaria Nº 288/2021. • Portaria Nº 289/2021. • Portaria Nº 290/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 180-190/2021 Portaria Nº 180/2021. x Portaria Nº 181/2021. x Portaria Nº 182/2021. x Portaria Nº 183/2021. x Portaria Nº 184/2021. x Portaria Nº 185/2021. x Portaria Nº 186/2021. x Port... Download
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Portaria 2021 339-349/2021 Portaria nº 339/2021. • Portaria nº 340/2021. • Portaria nº 341/2021. • Portaria nº 342/2021. • Portaria nº 343/2021. • Portaria nº 344/2021. • Portaria nº 345/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 361-371/2021 Portaria nº 361/2021. • Portaria nº 362/2021. • Portaria nº 363/2021. • Portaria nº 364/2021. • Portaria nº 365/2021. • Portaria nº 366/2021. • Portaria nº 367/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 372-383/2021 Portaria nº 372/2021. • Portaria nº 373/2021. • Portaria nº 374/2021. • Portaria nº 375/2021. • Portaria nº 376/2021. • Portaria nº 377/2021. • Portaria nº 379/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 396-405/2021 Portaria nº 395/2021. • Portaria nº 396/2021. • Portaria nº 397/2021. • Portaria nº 398/2021. • Portaria nº 399/2021. • Portaria nº 400/2021. • Portaria nº 401/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 548-550/2021 Portaria Nº 548/2021. • Portaria Nº 549/2021. • Portaria Nº 550/2021. Download
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Portaria 2021 590-591/2021 Portaria Nº 590/2021 - Ementa: Exonera a Senhora Cristiane Silva Paixão da função de Presidente Interina do Conselho Municipal de Educação (CME) • Portaria Nº 591/2021 - Ementa... Download
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Portaria 2021 592-609/2021 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 610-622/2021 Portaria Nº 610/2021 • Portaria Nº 611/2021 • Portaria Nº 612/2021 • Portaria Nº 613/2021 • Portaria Nº 614/2021 • Portaria Nº 615/2021 • Portaria Nº 616/2021 • Portaria... Download
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Portaria 2021 623-643/2021 Portaria Nº 623/2021. ? Portaria Nº 624/2021. ? Portaria Nº 625/2021. ? Portaria Nº 626/2021. ? Portaria Nº 638/2021. ? Portaria Nº 639/2021. ? Portaria Nº 640/2021. ? Port... Download
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Portaria 2021 647-699/2021 Portaria Nº 647/2021. ? Portaria Nº 648/2021. ? Portaria Nº 674/2021. ? Portaria Nº 675/2021. ? Portaria Nº 676/2021. ? Portaria Nº 677/2021. ? Portaria Nº 678/2021. ? Port... Download
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Portaria 2021 741-779/2021 Portaria Nº 741/2021. ? Portaria Nº 742/2021. ? Portaria Nº 743/2021. ? Portaria Nº 774/2021. ? Portaria Nº 775/2021. ? Portaria Nº 778/2021. ? Portaria Nº 779/2021. Download
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Portaria 2021 01-10-22../2021 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã NOMEAÇÕES Download
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Portaria 2021 780-792/2021 Portaria Nº 780/2021. x Portaria Nº 790/2021. x Portaria Nº 791/2021. x Portaria Nº 792/2021. Download
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Portaria 2021 219-229/2021 Portaria Nº 219/2021 - Designa Rodrigo Dias Souza para desempenhar a função de Fiscal De Contratos, e dá outras providências. x Portaria Nº 220/2021 - Designa Samy De Jesus Sant... Download
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Portaria 2021 230-248/2021 Portaria Nº 230/2021 - Nomeia Reginaldo Almeida De Oliveira para o cargo de Chefe De Divisão e dá outras providências. x Portaria Nº 231/2021 - Exonera Ana Maria Costa Santana d... Download
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Portaria 2021 236-239/2021 EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2021 249-262/2021 Portaria Nº 249/2021 - Nomeia Marcele Sales Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências. x Portaria Nº 250/2021 - Nomeia Milian Alcantara Dos Santos para o ca... Download
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Portaria 2021 263-273/2021 Portaria Nº 263/2021 - Nomeia Marcos Caeira Souza para o cargo de Assistente e dá outras providências. x Portaria Nº 264/2021 - Nomeia Elias Alves Carvalho para o cargo de Assi... Download
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Portaria 2021 274-283/2021 Portaria Nº 274/2021. • Portaria Nº 275/2021. • Portaria Nº 276/2021. • Portaria Nº 277/2021. • Portaria Nº 278/2021. • Portaria Nº 279/2021. • Portaria Nº 280/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 306-316/2021 Portaria nº 306/2021. • Portaria nº 307/2021. • Portaria nº 308/2021. • Portaria nº 309/2021. • Portaria nº 310/2021. • Portaria nº 311/2021. • Portaria nº 312/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 317-327/2021 Portaria nº 317/2021. • Portaria nº 318/2021. • Portaria nº 319/2021. • Portaria nº 320/2021. • Portaria nº 321/2021. • Portaria nº 322/2021. • Portaria nº 323/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 885-945/2021 Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã. Download
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Portaria 2021 1086-1090/2021 • Portaria nº 1086/2021. • Portaria nº 1087/2021. • Portaria nº 1088/2021. • Portaria nº 1089/2021. • Portaria nº 1090/2021. Download
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Portaria 2021 1063-1072/2021 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. Download
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Portaria 2021 1048-1058/2021 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO Download
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Portaria 2021 981-993/2021 Portaria Nº 981/21 - Concede Licença Prêmio. ? Portaria Nº 982/21 - Concede Licença Prêmio. ? Portaria Nº 983/21 - Concede Licença Prêmio. ? Portaria Nº 984/2021 - Concede Lice... Download
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Portaria 2021 384-394/2021 Portaria nº 384/2021. • Portaria nº 385/2021. • Portaria nº 386/2021. • Portaria nº 387/2021. • Portaria nº 388/2021. • Portaria nº 389/2021. • Portaria nº 390/2021. • Port... Download
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Portaria 2021 143-148/2021 Portaria Nº 143/2021 - Ementa: Designa Ueslei Santos Souza para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências. • Portaria Nº 144/2021 - Ementa: Designa L... Download
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Portaria 2021 161-179/2021 Portaria Nº 161/2021. x Portaria Nº 162/2021. x Portaria Nº 163/2021. x Portaria Nº 164/2021. x Portaria Nº 165/2021. x Portaria Nº 166/2021. x Portaria Nº 167/2021. x Port... Download
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Portaria 2021 1011-1015/2021 Portaria Nº 1011/2021 - Concede licença prêmio. • Portaria Nº 1012/2021 - Concede licença prêmio. • Portaria Nº 1013/2021 - Concede licença prêmio. • Portaria Nº 1014/2021 - Co... Download
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Portaria 2020 021,025/2020 Portaria Nº 021/2020, de 10 de janeiro de 2020. • Portaria Nº 022/2020, de 10 de janeiro de 2020. • Portaria Nº 023/2020, de 10 de janeiro de 2020. • Portaria Nº 024/2020, de 1... Download
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Portaria 2020 019,020/2020 Portaria Nº 019/2020 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro e Equipe de Apoio. • Portaria N° 020/2020 - Constituir comissão permanente de licitação, destinada ao julgamento ... Download
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Portaria 2020 03,05/2020 Portaria Municipal SEME nº. 03/2020 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do municí... Download
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Portaria 2020 100/2020 Portaria Nº 100/2020 - Concede licença prêmio. Download
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Portaria 2020 003/2020 Portaria Nº 003/2020 - Exonera Valdemir de Jesus Santos do cargo de chefe de divisão e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 002/2020 Portaria de Pessoal n°02/2020 - Dispõe sobre a lotação dos servidores da rede municipal de ensino, junto ao sistema municipal de ensino. Download
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Portaria 2020 233-243/2020 Portaria Nº 233/2020 - Concede Férias. • Portaria Nº 234/2020 - Concede Férias. • Portaria Nº 235/2020 - Concede Férias. • Portaria Nº 236/2020 - Concede Férias. • Portaria Nº... Download
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Portaria 2020 004-014/2020 Portaria Nº 004/2020 - Exonera Luiz Carlos Dos Santos Junior Do Cargo De Chefe De Divisão E Dá Outras Providências. x Portaria Nº 005/2020 - Exonera Auana Barros Moraes Do Cargo... Download
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Portaria 2020 041-050/2020 Portaria Nº 041/2020. • Portaria Nº 042/2020. • Portaria Nº 043/2020. • Portaria Nº 044/2020. • Portaria Nº 045/2020. • Portaria Nº 046/2020. • Portaria Nº 047/2020. • Port... Download
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Portaria 2020 071-083/2020 Portaria Nº 071/2020 - Nomear a senhora, Maria de Fátima Araújo Barreto, para o cargo de Assessor Especial, deste Município. • Portaria Nº 072/2020 - Nomear a senhora, Roziene S... Download
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Portaria 2020 247-257/2020 Portaria Nº 247/2020 - Exonera Monica Dos Santos Cargo De Assessor Ii E Dá Outras Providências. x Portaria Nº 248/2020 - Exonera Neuza De Jesus Sena Cargo De Assistente E Dá Ou... Download
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Portaria 2020 668-700/2020 exoneração Download
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Portaria 2020 210-220/2020 Portaria Nº 210 A 222 Da Prefeitura Municipal De Ubatã Download
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Portaria 2019 480/2019 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. Download
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Portaria 2019 359/2019 Portaria Nº 359/2019 - Ementa: Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades. Download
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Portaria 2019 241-245/2019 Portaria nº 241/2019 - Nomeia Nilton Cesar Santos de Santana para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências. x Portaria nº 242/2019 - Nomeia Leandro Souza Quaresma pa... Download
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Portaria 2019 264-268/2019 Portaria nº 264/2019 - Nomeia Manuela Pereira Tannus Cruz, para o cargo de assessor especial e dá outras providências. x Portaria nº 265/2019 - Nomeia Malu Souza dos Santos, par... Download
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Portaria 2019 290-293/2019 Portaria nº 290/2019 - Exonera a pedido, Maria da Graça Souza Santos, do cargo de secretária municipal de educação e dá outras providências. x Portaria nº 291/2019 - Exonera Liv... Download
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Portaria 2019 342-358/2019 Portaria N° 342/2019 à Portaria N° 358/2019. Download
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Portaria 2019 362-368/2019 Portaria Nº 362/2019 - Ementa: Nomeia Marneisson Souza Silva para o cargo de assistente e dá outras providências. • Portaria Nº 366/2019 - Ementa: Nomeia Lilian Santos Pereira p... Download
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Portaria 2019 202-221/2019 Portaria Nº202/2019. • Portaria Nº203/2019. • Portaria Nº204/2019. • Portaria Nº205/2019. • Portaria Nº206/2019. • Portaria Nº207/2019. • Portaria Nº208/2019. • Portaria Nº... Download
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Portaria 2019 222-228/2019 Portaria Nº222/2019-Concede Férias • Portaria Nº223/2019-Concede Férias • Portaria Nº224/2019-Concede Licença Prêmio • Portaria Nº225/2019-Concede Férias • Portaria Nº226/2019... Download
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Portaria 2019 307-313/2019 Portaria nº 307/2019- Designa Thailan Santos Souza para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências. x Portaria nº 308/2019- Designa Ítalo Bispo De Bri... Download
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Portaria 2019 316-341/2019 Portaria nº 316/2019. x Portaria nº 328/2019. x Portaria nº 329/2019. x Portaria nº 330/2019. x Portaria nº 331/2019. x Portaria nº 332/2019. x Portaria nº 333/2019. x Port... Download
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Portaria 2019 351-369/2019 Portaria Nº 351/2019 à Portaria Nº 369/2019. Download
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Portaria 2019 362-368/2019 Portaria Nº 362/2019 - Ementa: Nomeia Marneisson Souza Silva para o cargo de assistente e dá outras providências. • Portaria Nº 366/2019 - Ementa: Nomeia Lilian Santos Pereira p... Download
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Portaria 2019 417-449/2019 Portaria Nº 417/2019 a Portaria Nº 449/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã. Download
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Portaria 2019 241-263/2019 Portarias da Nº241/2019 até a Nº263/2019. Download
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Portaria 2019 342-358/2019 Portaria N° 342/2019 à Portaria N° 358/2019. Download
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Portaria 2019 103-163/2019 Portarias da Nº103/2019 Até a Nº163/2019. Download
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Portaria 2019 164-201/2019 Portaria Nº 164/2019 ao 201/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã Download
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Portaria 2019 269-289/2019 Portarias da Prefeitura de Ubatã BA. Download
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Portaria 2018 312/2018 Portaria nº 312/2018- Exonera a Pedido Atemilson Bispo dos Santos do Cargo de Assessor Juridico II, e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 311/2018 Portaria Nº 311/2018 - Nomeia Ediane Aparecida Menezes dos Santos para o cargo de Assistente, e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 533-541/2018 Portaria nº 533/2018-Concede Licença Prêmio. x Portaria nº 534/2018- Concede Licença Prêmio. x Portaria nº 535/2018- Concede Licença Prêmio. x Portaria nº 536/2018- Concede Fér... Download
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Portaria 2018 298-300/2018 Portaria Nº 298/2018-Ementa Exonera, a pedido para fins de aposentadoria Edivalda Maria de Jesus do cargo de gari, e dá outras providências. • Portaria Nº 299/2018-Ementa Exone... Download
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Portaria 2018 301-310/2018 Portaria Nº 301/2018 - Dinalva Vieira Santos. ? Portaria Nº 302/2018 – Maria Aparecida Pereira Quaresma. ? Portaria Nº 303/2018 – Najara Glauce Oliveira Andrade. ? Portaria Nº ... Download
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Portaria 2018 494-497/2018 Portaria nº 494/2018- Concede Férias. x Portaria nº 495/2018- Concede Férias. x Portaria nº 496/2018- Concede Licença Prêmio. x Portaria nº 497/2018- Concede Licença Prêmio. Download
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Portaria 2018 285-289/2018 Portaria Nº 285/2018 - Nomeia, Valdivino Pereira da Silva para o cargo de Assistente e dá outras providências. • Portaria Nº 286/2018 - Nomeia Tilson Freitas de Araujo para o ca... Download
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Portaria 2018 296-297/2018 Portaria Nº 296/2018 - Exonerar a senhora, Tairine Cairo Farias do cargo de Diretor de Departamento, deste município. • Portaria Nº 297/2018 - Exonerar a pedido, a senhora Vivia... Download
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Portaria 2017 341,351/2017 Portaria Nº 341/2017 - Nomeia o senhor, Anibal Aderne Azevedo, para o cargo de Assessor Especial, deste Município. Portaria Nº 351/2017 - Nomeia a senhora, Marcia Costa Santa... Download
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Portaria 2017 679/2017 Portaria Nº 679 de 05 de Dezembro de 2017 - Institui Comissão Temporária para a III Conferência Municipal de Educação de Ubatã – Bahia e dá Outras Providências. Download
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Portaria 2017 678/2017 Portaria Nº678, de 30 de Novembro de 2017-Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). Carlos José Santos Magalhães, matríc... Download
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Portaria 2017 677/2017 Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, para o encerramento anual da execução o... Download
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Portaria 2017 474/2017 Portaria Nº 474/2017 - Nomeia Manoel Luiz Cardoso, para o Cargo de Diretor de Departamento, e dá Outras Providências. Download
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Portaria 2017 430/2017 Portaria Nº 001/2016, de 23 de Março de 2017-Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o conselheiro tutelar Sr. Jobson Barreto Santos, portador(a) do RG n... Download
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Portaria 2017 410/2017 exoneração Download
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Portaria 2017 061/2017 Portaria Nº 061/2017 - Exonera, a pedido, a senhora Valdirene da Silva Brito, do cargo de professora nível I, lotada na secretaria municipal de educação e dá outras providências... Download
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Portaria 2017 038/2017 Portaria Nº 38/2017 - Coloca a disposição da Câmara Municipal de Ubatã, Servidor Público Municipal, e dá outras providências correlatas. Download
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Portaria 2017 197-200.../2017 Portaria Nº 192/2016 - Comissão permanente para avaliação de preço de aluguel de imóvel • Portaria Nº 193/2016 - Exonera diversos servidores ocupantes de cargos Comissionados e... Download
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Portaria 2017 07 a 21/2017 Portaria nº 07/2017. • Portaria nº 08/2017. • Portaria nº 09/2017. • Portaria nº 10/2017. • Portaria nº 11/2017. • Portaria nº 12/2017. • Portaria nº 13/2017. • Portaria nº... Download
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Portaria 2017 22-30/2017 Portaria Nº 22/2017 - Nomeia Jose Marcelo Ribeiro Libarino para o cargo de diretor de departamento, e dá outras providências. • Portaria Nº 23/2017 - Nomeia Jose Doningos Souza ... Download
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Portaria 2017 041-045/2017 Portaria Nº 41/2017 - Nomeia Irislan de Jesus Pimenta para o cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências. • Portaria Nº 42/2017 - Exonera Antonio Rebouças Neto do... Download
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Portaria 2017 304-310/2017 Portaria Nº 304/2017 - Exonera Ana Maria Costa Santana do cargo de Chefe de Secção, e dá outras providências. • Portaria Nº 305/2017 - Nomeia Alvaro Souza Neto para o cargo de C... Download
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Portaria 2017 295-303/2017 Portaria nº 295/2017 - Nomeia Atemilson Bispo Dos Santos para o cargo de assessor jurídico II e dá outras providências. ? Portaria nº 296/2017 - Nomeia Alexandre De Jesus Pereir... Download
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Portaria 2017 405-406/2017 Portaria nº 405/2017 - Nomeia Aline Souza Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências. • Portaria nº 406 /2017 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disc... Download
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Portaria 2017 432-439/2017 Portaria Nº 432/2017-Ementa: Nomeia Jeconias Vieira Lopes Junior para o Cargo de Assistente, e dá outras providências. • Portaria Nº 433/2017-Ementa: Nomeia Joelson Alves dos Sa... Download
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Portaria 2017 441-448/2017 Portaria Nº 441/2017. • Portaria Nº 442/2017. • Portaria Nº 443/2017. • Portaria Nº 444/2017. • Portaria Nº 445/2017. • Portaria Nº 446/2017. • Portaria Nº 447/2017. • Port... Download
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Portaria 2017 451-464/2017 Portaria Nº 451/2017 - Nomeia o senhor Argemiro dos Santos do Carmo para o cargo de Assistente, deste município. Portaria Nº 452/2017 - Nomeia a senhora Tamara Suiane Pinto San... Download
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Portaria 2017 465-471/2017 Portaria Nº 465/2017-Ementa:Exonera Manoel Coutinho Moreno, do cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências. • Portaria Nº 466/2017-Ementa:Nomeia Leonardo Gomes Solidade pa... Download
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Portaria 2017 472-473/2017 Portaria nº 472/2017 - Exonera Marcio Gomes de Albuquerque, da função de Presidente Interino do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências. • Portaria nº 473/201... Download
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Portaria 2017 539-542/2017 Portaria Nº 539/2017-Ementa:Designa Alexandro Fonseca da Silva para desempenhar a função de diretor de departamento, e dá outras providências. • Portaria Nº 540/2017-Ementa:Nom... Download
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Portaria 2017 554-559/2017 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO Portaria Nº 554/2017 de 02 de outubro de 2017 • Portaria Nº 555/2017 de 02 de outubro de 2017 • Portaria Nº 556/2017 de 02 de outubro de 2017 • Por... Download
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Portaria 2017 560-565/2017 Portaria Nº 560/2017 - Exonera Carlos Alexandre Moreira da Silva, do Cargo de Chefe de Secção, e dá outras providências. • Portaria Nº 561/2017 - Exonera Mariele Marinho da Silv... Download
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Portaria 2017 608-622/2017 Portaria Nº 608/2017 - Nomeia Eurides Campos Souza, Para o Cargo De Chefe De Seção E Dá Outras Providências. • Portaria Nº 609/2017 - Nomeia Barbara Santiago Madeiro, Para o Car... Download
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Portaria 2017 035-40/2017 Portaria Nº 35/2017. - Nomeia Vinicius do Vale de Souza para o cargo de secretário de agricultura e desenvolvimento rural, e dá outras providências. • Portaria Nº 36/2017. - De... Download
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Portaria 2017 407-409/2017 Portaria Nº 407/2017 - Ementa: Nomeia Ednalva Silva Gonçalves para o Cargo de Assistente e dá outras providências. • Portaria Nº 408/2017 - Ementa: Nomeia Mônica dos Santos para... Download
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Portaria 2016 100,101/2016 Portaria Nº 100/2016 - Exonera, a pedido, o senhor Paulo César Silva e silva da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. • Portar... Download
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Portaria 2016 02,03,88/2016 • Portaria do Núcleo de Alfabetização e Letramento – NALFA n. SEME n. 002/2016. • Portaria de Educação Inclusiva – SEME N. 003/2016. • Portaria Nº 088/2016 - Exonerar, a pedido... Download
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Portaria 2016 56,57/2016 Portaria Nº 056/2016. - Ementa: Exonera, o senhor Valdeilson Leandro dos Santos do cargo de diretor de departamento e dá outras providências. • Portaria Nº 057/2016. - Ementa: ... Download
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Portaria 2016 146/2016 Portaria Nº 146/2016 - Ementa: Exonera o senhor Edvaldo Lacerda Alves do cargo de Diretor Geral e dá outras providências. Download
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Portaria 2016 144/2016 Portaria Nº 144 /2016, de 22 de julho de 2016 - Designa o Sr. Alexandre Curriel, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, para atuar como interlocutor junto ao Tribu... Download
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Portaria 2016 129/2016 Portaria Nº 129/2016 - Exonera o senhor Renaldo de Jesus Santos do Cargo de Assistente e dá outras providências. Download
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Portaria 2016 025-031/2016 Portaria Nº 025/2016 - Nomeia o Senhor Jonathas Davi da Silva Alvarenga para o cargo de chefe de seção e dá outras providências. • Portaria Nº 026/2016 - Nomeia a Senhora Mariva... Download
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Portaria 2016 xx/2016 Portaria Nº /2016 de 06 de janeiro de 2016 - Institui comissão permanente para avaliação de preço de aluguel de imóvel. Download
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Portaria 2016 01-100/2016 Portarias de Nº 01 a 100/2016 Download
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Portaria 2016 101-120/2016 Portaria 101 a 120/2016 – Concede Férias. Download
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Portaria 2016 102-111/2016 Portaria Nº 102/2016, de 01 de junho de 2016 - Exonera e concede licença maternidade a servidora Maria da Graça Souza Santos e dá outras providências. • Portaria Nº 103/2016 - ... Download
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Portaria 2016 112-113/2016 Portaria Nº 112 /2016 – Exonerar, o senhor Samy de Jesus Santos do cargo de assessor especial dá outras providências. Portaria Nº 113 /2016 – Designa o senhor Samy de Jesus Sa... Download
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Portaria 2016 114-124/2016 Portaria Nº 114/2016 – Exonera o senhor marcos oliveira dos santos do cargo de diretor de departamento e dá outras providências. ? Portaria Nº 115/2016 - Designa o senhor marcos... Download
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Portaria 2016 121-200/2016 Portarias Nº 121/2016 a Nº 180/2016 e Nº 182/2016 a Nº 200/2016 Download
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Portaria 2016 025 A 031/2016 • Portaria Nº 025/2016 - Nomeia o Senhor Jonathas Davi da Silva Alvarenga para o cargo de chefe de seção e dá outras providências. • Portaria Nº 026/2016 - Nomeia a Senhora Mari... Download
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Portaria 2015 304/2015 Exonera a Senhora Verônica Lopes Ramos como Diretora de Departamento e dá Outras Providências. Download
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Portaria 2015 108/2015 Portaria Nº 108/2015 - Nomeia o senhor Bruno Paulo Dias para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências. Download
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Portaria 2015 050/2015 EMENTA: NOMEIA O SENHOR LENIVALDO CAETANO DE JESUS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portaria 2015 049/2015 Nomeia o senhor Jocelio Santos de Almeida para o cargo de assossor especial e dá outras providências. Download
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Portaria 2015 048/2015 NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2015 113-117/2015 Portaria Nº 113/2015 - Desconstitui comissão permanente de licitação, destinada ao julgamento de carta convite, tomada de preços, concorrência e registros cadastrais, referente ... Download
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Portaria 2013 XXX/2013 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Download
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Portaria 2013 XXX/2013 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Download
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