1907

Prefeitura Municipal de Ubatã

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Prefeitura Municipal de
Ubatã



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 396 resultados das pesquisas.

Leis: 61

Leis complementares: 4

Decretos: 138

Resoluções: 10

Portaria: 183

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Outros 245/2022 Lei Municipal Nº 245, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, autoriza a celebração de contratos de gestão, e dá outras p... Detalhes
Outros 244/2022 Lei Municipal Nº 244/2022 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubatã (BA) e dá outras providências Detalhes
Outros 246-248/2022 Lei Municipal Nº 246, de 17 de janeiro de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências. x Lei Municip... Detalhes
Outros 246-248/2022 Lei Municipal Nº 246, de 17 de janeiro de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências. x Lei Municip... Detalhes
Outros 246/247/2022 Errata - Republicação Leis Municipais nº246/2022, 247/2022, e 248/2022 de 17 de Janeiro de 2022, Edição nº 3545 em 17 de Março de 2022 • Republicação Com Correção - Lei Muni... Detalhes
Outros 252-253/2022 Lei Municipal Nº 252/2022, De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a revisão do subsídio da Câmara Municipal de Ubatã e da outras providencias. ? Lei Municipal Nº 253/2022, De 07... Detalhes
Outros 255-259/2022 Lei Nº 255/2022 de 04 de Maio de 2022 - Altera a redação da Lei 096/2012 que Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico e dá outras providências. • Lei Nº 255/2022 de 04 de... Detalhes
Outros 301-302/2022 EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Outros 226,227/2021 ? Lei Municipal Nº 226/2021 De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora - SAFADE crianças e adolescentes sob medida de proteção, e da ou... Detalhes
Outros 478/2021 Decreto Nº 478/21 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ubatã/BA para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execuç... Detalhes