Prefeitura Municipal de Ubatã

Diário Oficial

• Abril - 2020

  01/04/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: Decreto Nº 388 de 31 de Março de 2020 - Prorroga os prazos dos decretos anteriores, visando evitar o contágio da população pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

  Nº certificação: 7JU3LBLSARTDGSAUBZ7CTW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de material de expediente.

  Nº certificação: HVSMLSOVPENH8SS7PPLEXG

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  31/03/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: Portaria Nº 176/2020 a Portaria Nº 196/2020.

  Nº certificação: 2K9EUMPBLC75AKPG5FUKPW

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  30/03/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: - Portarias do nº 156/2020 ao nº 175/2020.

  Nº certificação: V0CJLYRXRTSJ64ZKTR23QA

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  30/03/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: Z+XCPR2MZWZOUGOIA6G22A

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  30/03/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: • Portarias N° 106/2020 ao 135/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: VU4CCMU6CVLSYOBQUP5HDG

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  30/03/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: - Portarias Nº 084/2020 ao 105/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: EPUMS6YCNW68AXNWFPNOKA

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  30/03/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: - Decreto No 387 de 30 de Março de 2020 - Novas Determinações Sobre o Funcionamento do Comércio Local e Normas de Higiene Para Evitar o Contágio Pelo Covid-19.

  Nº certificação: OIUW9YLDJLL4MKA1LKWLYQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: - Portaria Nº 071/2020 - Nomear a senhora, Maria de Fátima Araújo Barreto, para o cargo de Assessor Especial, deste Município.
  -- Portaria Nº 072/2020 - Nomear a senhora, Roziene Santos de Queiroz, para o cargo de Chefe de Divisão, deste Município.
  -- Portaria Nº 073/2020 - Nomear o senhor, Diêgo Araújo, para o cargo de assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 074/2020 - Exonerar o senhor, Diógenes Cruz de Oliveira, do cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 075/2020 - Exonerar a senhora, Andrea Sousa da Silva, do cargo de Assessor Especial, deste Município.
  -- Portaria Nº 076/2020 - Exonerar a senhora, Dária Damasceno Costa, do cargo de Auxiliar Administrativo, deste Município.
  -- Portaria Nº 077/2020 - Exonerar a senhora, Marilene Aquino dos Santos, do cargo de Professora, deste Município.
  -- Portaria Nº 078/2020 - Exonerar a senhora, Ivoneth Zaga de Souza Ribeiro, do cargo de Professora, deste Município.
  -- Portaria Nº 079/2020 - Exonerar o senhor, Hamilton Vieira Lopes, do cargo de Pedreiro, deste Município.
  -- Portaria Nº 080/2020 - Nomear a senhora, Dinava Cardim Barreto, para o cargo de Assessor Jurídico II, deste Município.
  -- Portaria Nº 081/2020 - Nomear o senhor, Silvanei Caló Souza, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 082/2020 - Exonerar o senhor, José Roberto Carvalho Rebouças, do cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 083/2020 - Nomear o senhor, José Roberto Carvalho Rebouças, para o cargo de Diretor de Departamento, deste Município.
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  Nº certificação: 9LBWGCTDJKTXUP63KHSFHA

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  27/03/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: • Portaria nº 051/2020.
  -• Portaria nº 052/2020.
  -• Portaria nº 053/2020.
  -• Portaria nº 054/2020.
  -• Portaria nº 055/2020.
  -• Portaria nº 056/2020.
  -• Portaria nº 057/2020.
  -• Portaria nº 058/2020.
  -• Portaria nº 059/2020.
  -• Portaria nº 060/2020.
  -• Portaria nº 061/2020.
  -• Portaria nº 062/2020.
  -• Portaria nº 063/2020.
  -• Portaria nº 064/2020.
  -• Portaria nº 065/2020.
  -• Portaria nº 066/2020.
  -• Portaria nº 067/2020.
  -• Portaria nº 068/2020.
  -• Portaria nº 069/2020.
  -• Portaria nº 070/2020.
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  Nº certificação: 2SDBJZZXRO75OPLSN5LGSQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: Portaria Nº 041/2020.
  -Portaria Nº 042/2020.
  -Portaria Nº 043/2020.
  -Portaria Nº 044/2020.
  -Portaria Nº 045/2020.
  -Portaria Nº 046/2020.
  -Portaria Nº 047/2020.
  -Portaria Nº 048/2020.
  -Portaria Nº 049/2020.
  -Portaria Nº 050/2020.
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  Nº certificação: DKPZWSOZX0E+RQRZDWCEGQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: • Decreto N° 386 de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos Programas e Serviços Socioassistencias e medidas preventivas a realização de eventos e medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ubatã-BA.

  Nº certificação: 3IP3IBEO3WVEE3Q6RTV0QG

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  23/03/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: • Decreto n° 385/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência da infecção humana pelo COVID-19(Coronavírus), nos termos da Lei nº 6.259/75.

  Nº certificação: SUULWW8DT0LNCJQG/Q39IA

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  23/03/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: +T2J7ZMTJ32CT6GYPMSAWG

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  23/03/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: Decreto Nº 384/2020 de 21 de Março de 2020 - Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: OU1Y11WXUNYFDYUFIV4BKQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: Decreto No 383/2020 De 18 De Março De 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e estabelece medidas temporárias a serem adotadas para o controle e a transmissão do Vírus no âmbito do Município de Ubatã - BA.

  Nº certificação: 7E9J3ZFUZLOHAHH/OZQSIQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 007/2020 - Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, com mão de obra, para eventos em ambientes abertos e fechados.

  Nº certificação: Y2WQECFDIGTKNQLVKS1EJG

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  17/03/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: Extrato de Autorização de Fornecimento n° 001/2020 Dispensa de Licitação n° 025/2020 Proc. Administrativo n° 040/2020 - Raimundo Nonato Duarte Carvalho - EPP.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 027/2020 Proc. Administrativo n° 460/2019 - Doralúcia de Souza Leandro.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 073/2020 Dispensa de Licitação n° 030/2020 Proc. Administrativo n° 460/2019 - Doralúcia de Souza Leandro.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 026/2020 Proc. Administrativo n° 459/2019 - Josenilda Gomes da Silva.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 074/2020 Dispensa de Licitação n° 026/2020 Proc. Administrativo n° 459/2019 - Josenilda Gomes da Silva.
  -Contrato Administrativo n° 081/2020 Dispensa de Licitação n° 030/2020 Proc. Administrativo n° 036/2020 - Manoel Messias Alves de Oliveira.
  -2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 077/2018 Pregão Presencial n° 006/2018 Proc. Administrativo n° 045/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 117/2019 Concorrência n° 001/2018 Proc. Administrativo n° 455/2019 - A & S Construtora e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: EON09C3PAAGUTKL/BKMLJW

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  17/03/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 082/2020 - ESADI – Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 054/2020 – Wildberger e Matos Advogados Associados.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 075/2020 - Harrison Leite Advogados Associados.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 076/2020 - Ana Carine Assis Azevedo Souza – ME (Res Publicae Assessoria e Consultoria em Administração Pública).
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 070/2020 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 080/2020 - Camacol - Comercial de Alimentos e Materiais de Construção LTDA.
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  Nº certificação: YA6BUHISIKZGB/D4DBYRPW

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  17/03/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: - Decreto n° 382/2020 16 de março de 2020- Dispõe sobre a suspenção da realização de eventos e medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ubatã - BA.

  Nº certificação: TRTIHVABMGQG1TOMI84MMG

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  16/03/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: • Portaria nº 149/2020 à Portaria nº 180/2020.

  Nº certificação: P/YYXZDSGX7CIM7HBC3PMG

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  12/03/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: Resultado da Chamada Pública Nº 001/2020.

  Nº certificação: JQIQOOSLFUJH3Y/H6SZA7Q

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  11/03/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: - Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços profissionais na área da saúde.

  Nº certificação: QOWODKDHVM8LQXSBNJYTRG

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  11/03/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: - Decreto N° 373 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 3PNY34NQUSLHADUIOAJ7VQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2020 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã - ME.

  Nº certificação: OC+GW7ZI3QGES/ON5DAAEQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: - Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - Prestação de serviços de Assessoria Técnica Jurídica na área de licitações e compras Governamentais.

  Nº certificação: V40EE8RD1VVB2OQHNG5LHA

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  09/03/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da Praça Rui Barbosa.

  Nº certificação: VMLPAFTEM8XFYAT2ZJSXNW

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  09/03/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Prazo - Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, com mão de obra, para eventos em ambientes abertos e fechados.

  Nº certificação: UM7F72FWWLWRRN1OI+EVTW

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  09/03/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Decreto Nº 1 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 25.343,26 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e tres reais, vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão Transitória da Eleição de representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2020/2022.
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  Nº certificação: MSSNKEVLZHTLIO7UBOT/1W

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  06/03/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: - Errata – Republicação- Republica-se o Decreto n° 365 de 01 de Novembro de 2019, em razão de sua publicação, no diário oficial, em 14 de Janeiro de 2020, haver inconsistência.
  -- Republicação com Correção do Decreto nº. 365 de 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.622.740,02 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: DPKROSC6A/0TXS75IEVP1W

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  06/03/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo n° 083/2020 Pregão Presencial n° 003/2020 Proc. Administrativo n° 427/2019 - Marcos Santos de Jesus.

  Nº certificação: XWQGW043R7TU2ADXXUZLJA

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  06/03/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: Decreto Nº 372 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.205.918,14 (dois milhoes, duzentos e cinco mil e novecentos e dezoito reais, quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ITHI4HRGIHQ5C4J4YGAW8A

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  06/03/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Retificação Extrato de Contrato Administrativo N° 077/2020. (Jaime A da Silva Eireli.)

  Nº certificação: IDLFNZMDBJPVADQUEECV7Q

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  06/03/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 001/2020-SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de construção elétrico e hidráulico.
  -- Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 001/2020-SRP- Empresa: C.C.L. Casa e Construções Ltda.
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  Nº certificação: IQZEQXGUOV9QRSC+RCNKMQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, com mão de obra, para eventos em ambientes abertos e fechados.

  Nº certificação: VOL1ECLR2R9QV3ZSOF/SSQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: - Lei Municipal Nº 209 de 02 de Março de 2020 - Reajusta o Vencimento dos Profissionais do Magistério Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CT+H9QL750KQSQVRSXS//G

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  05/03/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial SRP N° 005/2020 – Empresa: Rute Oliveira dos Santos-Me.

  Nº certificação: /F+MQ3A0IUCLOCCDAMHEEQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - ESADI - Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - WILDBERGER e Matos Advogados Associados
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Harrison Leite Advogados Associados.
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  Nº certificação: JFT0AERGVHJD2D73H/CLFQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: • Portaria Municipal SEME nº. 03/2020 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ubatã, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial Bahia- DCRB e dá outras providências.
  -• Portaria Municipal SEME nº. 005/2020 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a homologação da Base Nacional Comum Curricular e Documento Curricular Referencial Bahia – DCRB.
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  Nº certificação: BTXCHZUSHZYKMNKWGL8MJG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: • Portaria de Pessoal n°02/2020 - Dispõe sobre a lotação dos servidores da rede municipal de ensino, junto ao sistema municipal de ensino.

  Nº certificação: ICQG8GXC/WY0GYOMYN7AMG

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  28/02/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 078/2020. (Alberico Souza Santos-Me.)

  Nº certificação: SYV1MIL8R5NYO/AKSK8KYW

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  28/02/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 077/2020 - Contratado: Jaime A da Silva Eireli.

  Nº certificação: V6SKXVWL7VVUP0XQZVMY4A

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  28/02/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 004/2020 - Aquisição de material de expediente.
  -• Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº 451/2019 - Aquisição de material de expediente.
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  Nº certificação: ZLVBI5F1KVIFQB6BY38SHW

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  28/02/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza e higienização veicular.

  Nº certificação: AQG8IMQZOAVIU6AUATERPG

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  27/02/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar.

  Nº certificação: TGME2GLRGL+EY/QRYSL4PA

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  27/02/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: • Portarias Prefeitura de Ubatã – Conceder Férias.

  Nº certificação: PT/LI/R8MXQQ0BGLFLIFNG

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  21/02/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
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  Nº certificação: RN6ZF6RT5+8AWJWGSS4W8G

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  21/02/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Limpeza e Higienização Veicular.

  Nº certificação: ARTEESKLIXZYIKQJ7UFSAQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 041/2019.

  Nº certificação: 3Z1URB/VN9Y9XCTX8B1FXA

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  20/02/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: - Decreto Municipal nº 381, de 20 de fevereiro de 2020- Antecipa o Feriado do Dia do Comerciário, para o dia 24 de Fevereiro e da outras providencias.

  Nº certificação: KTB/RGCYKRKRTQ4VQK8GUW

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  19/02/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: - Portarias N° 491/2019 ao 547/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã
  -- Portarias N° 549/2019 ao 557/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã
  -- Portarias N° 026/2020 ao 040/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã
  -- Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 - SRP - CAMACOL - Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda
  -- Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 - SRP - Azevedo Cascalho Bahia Ltda
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  Nº certificação: WAAHDTXZM8BWYHMRDT9NCW

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  19/02/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: - Portaria Nº 450/2019.
  -- Portaria Nº 451/2019.
  -- Portaria Nº 452/2019.
  -- Portaria Nº 453/2019.
  -- Portaria Nº 454/2019.
  -- Portaria Nº 455/2019.
  -- Portaria Nº 456/2019.
  -- Portaria Nº 457/2019.
  -- Portaria Nº 458/2019.
  -- Portaria Nº 459/2019.
  -- Portaria Nº 460/2019.
  -- Portaria Nº 461/2019.
  -- Portaria Nº 462/2019.
  -- Portaria Nº 463/2019.
  -- Portaria Nº 464/2019.
  -- Portaria Nº 465/2019.
  -- Portaria Nº 466/2019.
  -- Portaria Nº 467/2019.
  -- Portaria Nº 468/2019.
  -- Portaria Nº 469/2019.
  -- Portaria Nº 470/2019.
  -- Portaria Nº 471/2019.
  -- Portaria Nº 472/2019.
  -- Portaria Nº 473/2019.
  -- Portaria Nº 474/2019.
  -- Portaria Nº 475/2019.
  -- Portaria Nº 476/2019.
  -- Portaria Nº 477/2019.
  -- Portaria Nº 478/2019.
  -- Portaria Nº 479/2019.
  -- Portaria Nº 480/2019.
  -- Portaria Nº 481/2019.
  -- Portaria Nº 482/2019.
  -- Portaria Nº 483/2019.
  -- Portaria Nº 484/2019.
  -- Portaria Nº 485/2019.
  -- Portaria Nº 486/2019.
  -- Portaria Nº 487/2019.
  -- Portaria Nº 488/2019.
  -- Portaria Nº 489/2019.
  -- Portaria Nº 490/2019.
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  Nº certificação: 9BFQNJ3DAZHU2XGKXNYOYW

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  18/02/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2020- Empresa Af Consultoria E Assessoria Em Gestão Pública Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 021/2020- Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2020- Empresa: Af Consultoria E Assessoria Em Gestão Pública Ltda.
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  Nº certificação: DN4GP4XRYOMBNG2WXNENVQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 005/2020- Processo Administrativo Nº 429/2019- Empresa: Rute Oliveira Dos Santos-Me.
  -• Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Sistema De Registro De Preços- Empresa: Rute Oliveira Dos Santos-Me.
  -

  Nº certificação: OU+TS8E9OCYCFWZITJD2GW

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  14/02/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.

  Nº certificação: IIL5IAV/MIEQVDCAUFNZRQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 043/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças.

  Nº certificação: FMKQX0AWPQMSFCGBT0SSLG

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  14/02/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: - Despacho da Presidente da CPL do Município de Ubatã - Retificação do Extrato de Contrato do dia 03 de Fevereiro de 2020, edição de nº 2641
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 051/2020
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 052/2020
  -

  Nº certificação: N7EJHTETNLRKX5T6U9GFWA

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  13/02/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Saúde.

  Nº certificação: HDAEWUC1DM5JF95CRQ2N7W

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  13/02/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: Decreto Nº 380, de 13 de fevereiro de 2020 - Estabelece a 2ª realização da audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Ubatã, prevista nos artigos 11, IV, 19, 5° e 51 da Lei Federal n°11.445/2007.

  Nº certificação: LTPRVLI3UVOXC19/SLBPUA

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  13/02/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: Despacho da Presidente da CPL do Município de Ubatã Ref Retificação do Extrato de Contrato, Publicado dia 20 de Janeiro de 2020, Edição de Nº 2622.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Administrativo Nº 004/2015 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: IDWOME1TDMXQHT6K2C3MNA

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  13/02/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Aviso da Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura familiar e habilitação dos Fornecedores.
  -• Edital da Chamada Pública 001/2020- Objeto: Aquisição de Produtos para Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
  -

  Nº certificação: DBN9ETMBNOAQO5FQWCSN7W

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  12/02/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: • Retificação do Extrato de Contrato Administrativo nº 067/2020.

  Nº certificação: CI5VWQLOKZQU05DKZV3JWA

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  12/02/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Resolução do CMAS nº 001, de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual e Federal para a gestão do Sistema Único da Assistência Social do Exercício de 2020 do Município de Ubatã/BA.
  -Resolução do CMAS nº 002, de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para o exercício de 2020 do Município de Ubatã/BA.
  -Resolução do CMAS nº 003, de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social para o exercício de 2020 do Município de Ubatã/BA.
  -

  Nº certificação: FQZ5CZG65GBYTXBJNVCW0Q

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  12/02/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 067/2020 - Contratado (a): Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-Me.

  Nº certificação: VTLP3UUCUL1L8ECDXRBHSW

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  12/02/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: - Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Proc. Administrativo: N° 377/2019 Contratado (a): Silvia Mota De Avelar
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 017/2020 Proc. Administrativo N° 377/2019.
  -- Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Proc. Administrativo: N° 419/2019.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 018/2020 Proc. Administrativo: N° 419/2019.
  -
  -

  Nº certificação: CSVKDLIYGDG5HIMIRRI8VQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 – Licitante: Marcos Santos de Jesus.
  -Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 427/2019 - Licitante: Marcos Santos de Jesus.
  -

  Nº certificação: TK1MG2/LCV7P70O+VSQ4MA

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  12/02/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: Despacho da Pregoeira Oficial do Município de Ubatã - Retificação de Extrato de Contrato, Publicação do Diário Oficial do Município do dia 08 de Fevereiro de 2020, Edição de nº 2644.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2020 - M R Comercio de Produtos e Serviços para Saude Eireli.
  -

  Nº certificação: PBMHGVKFSOICCMIMCT6YNA

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  11/02/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo n° 057/2020 Pregão Presencial nº 029/2019 Proc. Administrativo n° 402/2019 - CKS Comércio de Veículos Ltda.

  Nº certificação: LOSU1AKPOL3DGTIAT+R1NQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 058/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 059/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 060/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 061/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 062/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 063/2020.
  -

  Nº certificação: KNHDCQRBFCAF+KIYJ6XI8W

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  11/02/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 071/2020 - A.J. dos Santos do Gás - ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 072/2020 - O B Bastos - ME.
  -

  Nº certificação: YXNMSGMUDNBSBTDICBOTAQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 064/2020- Contratado (A): Francisco Xavier Júnior- Me.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 065/2020- Contratado (A): Edivaldo Santos De Jesus - Me.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 066/2020- Contratado (A): N E Comercial De Alimentos Ubatã- Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 068/2020- Contratado (A): Comercial J D De Alimentos De Ipiaú- Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 069/2020- Contratado (A): Vda Distribuidora Atacadista De Alimentos- Eireli.
  -

  Nº certificação: KDKCC0/VSNQIVQBWTMDLYW

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  11/02/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRP N° 001/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de enxovais para bebê.
  -

  Nº certificação: G2DFILFMGQQNAGMZFCSIMW

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  07/02/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 432/2019.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças.
  -

  Nº certificação: MFDKKM0PYVV1PWC8Q0WWMQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: Despacho - Decisão de Recurso - Pregão Presencial Nº 043/2019 - Recorrente: Comércio Equipamentos de Informática e Eltrodomésticos S. Souza LTDA.

  Nº certificação: MKDB97WDWRL3BFSMKPUTIW

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  06/02/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.
  -

  Nº certificação: 9LGHIFP54GAP29MFOEZV2W

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  05/02/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material Penso e Odontológico.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos.
  -

  Nº certificação: J1QLAJISNM/J8ZFQ2KZ+/A

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  05/02/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2019 – Objeto: Fornecimento de material de gás liquefeito de petróleo.

  Nº certificação: /SBF+7FEISJIUIO9OS1JEW

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  04/02/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019 – Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
  -Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 – Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
  -

  Nº certificação: QWDF/H27QJ+T14RMTIK0OQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2020 Proc. Administrativo n° 456/2019 - Wanderley Ramos de Souza Júnior.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 051/2020 Dispensa de Licitação n° 016/2020 Proc. Administrativo n° 456/2019 - Wanderley Ramos de Souza Júnior.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2020 Proc. Administrativo n° 457/2019 - José dos Reis de Santana.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 052/2020 Dispensa de Licitação n° 017/2020 Proc. Administrativo n° 457/2019 - José dos Reis de Santana.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 053/2020 Dispensa de Licitação n° 023/2020 Proc. Administrativo n° 454/2019 - Luciana Costa.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 056/2020 Dispensa de Licitação n° 024/2020 Proc. Administrativo n° 475/2019 - Helenista da Silva Pellegrini Silva.
  -

  Nº certificação: 5L9II+D2XARPOFVYIAHBZG

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  03/02/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Engenharia na Revitalização da Praça Rui Barbosa.
  -- Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
  - - Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet com Ornamentação de Ambiente.
  -

  Nº certificação: S8IJJKLHNLPZXBH6ITVEZQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 038/2019-Empresa Jaime A da Silva Eireli.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 038/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Enxovais Para Bebê.
  -

  Nº certificação: /CUEXJHAL8QKJ2U/ZQLBTW

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  31/01/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: Portaria Nº 004/2020 - Exonera Luiz Carlos Dos Santos Junior Do Cargo De Chefe De Divisão E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 005/2020 - Exonera Auana Barros Moraes Do Cargo De Assessor Ii E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 006/2020 - Exonera Valdemir Meideiros De Menezes Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 007/2020 - Exonera Anderson Matias Rodrigues De Jesus Do Cargo De Chefe De Divisao E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 008/2020 - Exonera Brena De Souza Leandro Do Cargo De Coordenadora Educacional E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 009/2020 - Nomeia Adeilda Nunes Dos Santos Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 010/2020 - Nomeia Anderson Matias Rodrigues De Jesus Para O Cargo De Diretor De Departamento E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 011/2020 - Nomeia Francisco Joaquim Ribas Filho Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 012/2020 - Nomeia Genivaldo Pereira Da Silva Filho Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 013/2020 - Nomeia João Jesus Dos Santos Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 014/2020 - Nomeia Cleber Procopio Dos Santos Para O Cargo De Diretor De Departamento E Dá Outras Providências
  -

  Nº certificação: RADJDHDIYP+AAVERIMEM3Q

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  30/01/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020 - Exonera Valdemir de Jesus Santos do cargo de chefe de divisão e dá outras providências.

  Nº certificação: 7SIRLJN7QN6CTE4FAUWL+W

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  30/01/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: • Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 244/2019.
  -• Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 260/2019.
  -

  Nº certificação: EK7GSF0SUIDLTU2GBNAING

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  30/01/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização Veicular.

  Nº certificação: WU4IHYXH7H8RCDAD5A+EJA

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  29/01/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 001/2020.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 001/2020 Processo Administrativo Nº 384/2019.
  -

  Nº certificação: 5QLVDSOWFMGSZAK8CZNNAA

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: PQZ0JHRVLLCWM+HTZ/FUDA

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

  Nº certificação: GTWVE1XDNQGOZYUOK7V4BW

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  29/01/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.

  Nº certificação: 0HRFWULTPKEJFQIW8FDGNQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 045/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e acessórios e prestação de serviços de alinhamento, cambagem e balanceamento. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã Me).

  Nº certificação: TQWXQAA8+MOGO9TMZJBLMG

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  28/01/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo N.º 410/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019 Processo Administrativo N.º 407/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
  -

  Nº certificação: S8/JGTYLJ8YR/5UH+5EFBW

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2019 - FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: LPFJYSVHR9VJRV6CXT6ENA

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  23/01/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: • Decreto nº 378/2020 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso de 2020.

  Nº certificação: SYFSOMNEITHGFAI6DMCBHQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ubatã BA.

  Nº certificação: V4JPNG6IV0F9ZTQITY+BKG

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 025/2020. (Lafetá Sarmento Eireli-Me).

  Nº certificação: TIKVBDZEM2KOTY51YSLSFG

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 043/2020 - Ághata Construtora & Prestação de Serviços Ltda ME.

  Nº certificação: HSUKIRVKBLVOVKPOWIIWEQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: - Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 045/2019 Processo Administrativo Nº 426/2019
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2019 Empresa: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME
  -

  Nº certificação: FGH5UBNWW6B4AYJEH0R+TA

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  20/01/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 Tomada de Preços n° 008/2014 Proc. Administrativo nº 494/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda – ME.

  Nº certificação: DG6KBNNVKJE4LAX1Y/MMTW

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  17/01/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 377/2020 de 14 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 021/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 022/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 023/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 024/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 025/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Termo de Posse - Andrea Nascimento Costa
  -- Termo de Posse - Edson Oliveira da Silva
  -- Termo de Posse - Elis Ribeiro Paranhos
  -- Termo de Posse - Gederval Enetecio de Almeida
  -- Termo de Posse - Jaquelina da Silva Pinheiro
  -

  Nº certificação: TNB2AF0AG7M8CH+VX5+LIA

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  17/01/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 001/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 010/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 011/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 012/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 013/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 014/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 015/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 016/2020.
  -

  Nº certificação: Y+ME5YXNRJ1MK9ZH+ZBXFG

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  17/01/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
  -Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
  -

  Nº certificação: YFRERU4PA1ZLRY4CTEG0TW

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  16/01/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Portaria Nº 019/2020 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
  -Portaria N° 020/2020 - Constituir comissão permanente de licitação, destinada ao julgamento de Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Registros Cadastrais, referente a Obras, Serviços e Compras, conforme composição de membros abaixo discriminados:
  -

  Nº certificação: KJUAJVXYLQKHP/3C4IEKNG

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  14/01/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto Nº 376/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes do Município de Ubatã/BA, eleitos no pleito municipal em 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

  Nº certificação: DLXUZBOTMJLC2K2NDYSGIA

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  14/01/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 249/2017. (Diram Alisson de Jesus Santos - Me.)

  Nº certificação: ZT5WADRDIZO6EGLGCG1KCQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Decreto No. 365 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.522.740,02 (um milhao, quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HYDSBA1LYBFSP/1LDPPOQG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Errata de Número 001/2020 da Certidão, com Informações da Lei de Número 207/2019, Referente à Correção de Numeração.
  -Republicação com Correção - Lei Municipal Nº 208/2019 de 27 de dezembro de 2019 - Ratificar a formação de Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Ubatã e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
  -

  Nº certificação: 64HO/Z0R53MAT931XT543G

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  13/01/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº041/2019. (Neemias Rios dos Anjos , e Gráfica e Papelaria Coarts Eireli.)
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 424/2019. (Neemias Rios dos Anjos , e Gráfica e Papelaria Coarts Eireli.)
  -

  Nº certificação: 10EFFVOIQZYRONXBPQTMWQ

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019.

  Nº certificação: MCFNSLQ6CTFFVYLIRKD6DG

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  09/01/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: • Homologação Tomada de Preço 004/2019. (Ágatha Contrutora & Prestação de Serviços Ltda Me.)
  -• Termo de Adjudicação Tomada de Preço 004/2019. (Ágatha Contrutora & Prestação de Serviços Ltda Me.)
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  Nº certificação: WH++4ZMHG1X5QOLXUDUYKG

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  08/01/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: • Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
  -• Despacho de Revogação de Processo Licitatório - Licitação: Pregão Presencial Nº 044/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados
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  Nº certificação: X6ND15ZMRFEPE3MHI2MCGG

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  07/01/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: • Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 046/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 048/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 049/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 309/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 310/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 311/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 312/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 313/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 314/2019.
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  Nº certificação: WPKAZFWGT+GLXRTQ3BI8CQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 042/2019 - Empresa: Lafetá Sarmento Eireli – Me.

  Nº certificação: CHPD2HSSO9POZUVPIKTMDA

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  03/01/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: - Errata Republica-se o Decreto n° 332 de 02 de Janeiro de 2019.
  -- Republicação com correção do Decreto No. 332 de 02 de janeiro de 2019.
  -- Errata Republica-se o Decreto n° 335 de 02 de Fevereiro de 2019.
  -- Republicação com Correção do Decreto No. 335 de 02 de fevereiro de 2019.
  -- Errata Republica-se o Decreto n° 354 de 02 de Setembro de 2019.
  -- Republicação com Correção do Decreto No. 354 de 02 de Setembro de 2019.
  -- Errata Republica-se o Decreto n° 359 de 01 de Outubro de 2019.
  -- Republicação com Correção do Decreto No. 359 de 01 de outubro de 2019
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  Nº certificação: VA/MUZJPG9IOI8XSBNIHDG

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  03/01/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2019- Empresa: Suco Azevedo Ltda Epp .
  -• Extrato de Autorização de Fornecimento do Contrato Administrativo n° 018/2019- Empresa: Comercial de Fogos JVL Ltda.
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  Nº certificação: PIQAB9OPBY7ZNKQKRDHFHA

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  02/01/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019. (ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli).
  -Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019. (Jailton Pereira da Silva – MEI).
  -Homologação Pregão Presencial Nº 040/2019. (Rone da Silva - ME).
  -Retificação Homologação Pregão Presencial Nº 032/2019.
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  Nº certificação: 8MAXI1HUAKZ9IXQYFK1B0Q

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  02/01/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 Processo Administrativo N.º 430/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.

  Nº certificação: 5N5WIK2GJ+JVS4ZH5N5/FQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 035/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral – galão de 20 litros.

  Nº certificação: XEXKE03PLWLA56NZWLHDGA

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  02/01/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2019 – Empresa: Camacol Comercial de Alimentos e Materiais para Construção EIRELI.

  Nº certificação: 5/VWKQGVGIWA4DWNKMMBNQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 032/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Gás Liquefeito de Petróleo.

  Nº certificação: AQWBJ2URFZENDVFXDWVSDG

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  02/01/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 030/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Combustíveis.

  Nº certificação: NRCSUQG+6T+RWEKBU0L/BA

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  02/01/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e hidráulico.

  Nº certificação: EU5HK6RVCV0DDWSJG6TBSQ

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