1907

Prefeitura Municipal de Ubatã

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Ubatã



Diário Oficial


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Foram encontrados 345 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 3798
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-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
-PORTARIA Nº 1027/2022.
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1DGU9HLPM/HF1G38TKWTSW
22/09/2022 3797
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-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – Nº 013/2022
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
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P/0TW0IUKIDP61UJGEILBG
21/09/2022 3796
-DECRETO N°. 578 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO N°. 2 DE 01 DE JULHO DE 2022
-DECRETO N°. 3 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO N°. 4 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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NJNZQFYISEUMYF9LB8SCIA
20/09/2022 3795
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-DECRETO Nº 584/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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BSV572PHITXRONHMBMWFFW
19/09/2022 3794 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 037/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 239/2022.
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J48R9PTHXPDWKZFELI3TXG
19/09/2022 3793 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022 PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
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DNMMPVP4LPFKI1KIDRMAMQ
19/09/2022 3792 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) – Nº 015/2022 WOBX4QBV+F5HSE5C2M8EXG
19/09/2022 3791 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – Nº 017/2022– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. WVS+MR0O4I0Z+QN6WHXFPA
16/09/2022 3790 RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 SKA9LONOTLIICVTA2X1YKQ
16/09/2022 3789 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 HQPYK97XTOSDMXJXITIILG
16/09/2022 3788
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 015/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 014/2022
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8KVAU8D/TDCLNIX+EDPPLW
16/09/2022 3787 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 017/2022. Q24CHCW5SCY+T2YQYXJECQ
15/09/2022 3786
-PORTARIA Nº 1021/2022
-PORTARIA Nº 1022/2022
-PORTARIA Nº 1023/2022
-PORTARIA Nº 1024/2022
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D9NOJ3FYXSJ2YVJHBFADWA
15/09/2022 3785
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
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GVE60E/WT08TVOIDMFFXUQ
14/09/2022 3784 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 BIYONU7BOOGUNEU3HHSM7A
14/09/2022 3783 3ª ERRATA EDITAL 01/2022 - CMDCA OYUEGL1MEXKQUFIT44YV7A
13/09/2022 3782 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 MSXYURCEO9A5AFV0V/NOZA
13/09/2022 3781
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 015/2022
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – N° 015/2022
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-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022
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-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 012/2022
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D5IIYWQDHUBRWJANMZKVNG
13/09/2022 3780 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 46BUHIAR7JC5JXTQEA6BBQ
13/09/2022 3779
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 014/2022
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – N° 014/2022
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-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
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-PORTARIA Nº 986 A 1001/2022.
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ZIYQTZ5SHBGTQOVZU9T8EQ
13/09/2022 3778 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 UIWCO0WEYUFCZRSQ19MIHG
13/09/2022 3777 PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE UBATÃ – BAHIA.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
2DZRRAF56TDJUARR0HDXGA
12/09/2022 3776 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 4BMGRD4UM+VZ0MQAYNFARW
12/09/2022 3775 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 +EQKZHAKGH7VPOZXASX5SW
12/09/2022 3774 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 5J2YIHXHBQXIZMDENC6NGW
09/09/2022 3773 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 V3WJ8R32EGNIWIRENVEB0Q
09/09/2022 3772 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 LEYCDSBFFGZXKY3EKXEC3G
07/09/2022 3771
-ERRATA 022
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-ERRATA 023
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-ERRATA 024
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-ERRATA 025
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-PORTARIA Nº 980/2022
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-PORTARIA Nº 980/2022
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-PORTARIA Nº 982/2022
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-PORTARIA Nº 983/2022
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-PORTARIA Nº 984/2022
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-PORTARIA Nº 985/2022
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/P04FBVGTISZ8PKDR2BOWA
06/09/2022 3770 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 011/2022. 5WDA0EBF4MDXB6ALRJAYLA
06/09/2022 3769 2ª ERRATA EDITAL 01/2022 - CMDCA TC+WAFMJP87IC9LCOSTOCQ
05/09/2022 3768 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ BA 71V9VE8+XWPKF5WAALOFIA
05/09/2022 3767
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022.
-RESOLUÇÃO 002/2022.
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BU9+EWNMQBZSJZZ/SADM5W
01/09/2022 3766 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – Nº 012/2022 IJU2U7FSRUM/FOHLRQ6NQA
31/08/2022 3765 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022. YUMJM9OF8JILDDQP6A6K4G
31/08/2022 3764 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. Z8LP95TI1ZGVL2XBSXGILQ
30/08/2022 3763 - LEI Nº 268 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-- LEI Nº 269/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-- LEI MUNICIPAL Nº 270/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-- RESOLUÇÃO 001/2022 - DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATÃ.
-- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 015/2022.
-- PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE UBATÃ - BAHIA.
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6LCZFPF4QKWAEWXWNZLAPW
30/08/2022 3762 PORTARIA Nº 974/2022.
-PORTARIA Nº 975/2022.
-PORTARIA Nº 976/2022.
-PORTARIA Nº 977/2022.
-PORTARIA Nº 978/2022.
-PORTARIA Nº 979/2022.
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WXKTSFRX2RSMDJGNYSGJW9W
29/08/2022 3761 DECRETO MUNICIPAL Nº 583 DE 28 DE AGOSTO DE 2022. IVEVXQGWZ3UOVOZW4VHK9Q
29/08/2022 3760 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – Nº 011/2022. AZQO9YIHECRSMKFMZSZNHVA
26/08/2022 3759 DECRETO MUNICIPAL N° 582/2022. 4LNXSN4+9MIVB2RBY1EINQ
25/08/2022 3758 ERRATA DA LEI N° 260/2022, PUBLICADO EM 24 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO 3641.
-ERRATA DA LEI Nº 261/2022, PUBLICADO EM 02 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO 3657.
-ERRATA DA LEI Nº 262/2022, PUBLICADO EM 02 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO 3657.
-ERRATA DA LEI Nº 263/2022, PUBLICADO EM 02 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO 3683.
-ERRATA DA LEI Nº 264/2022, PUBLICADO EM 02 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO 3683.
-ERRATA DA LEI Nº 265/2022, PUBLICADO EM 02 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO 3725.
-ERRATA DA LEI Nº 266/2022, PUBLICADO EM 02 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO 3725.
-ERRATA DA LEI Nº 267/2022, PUBLICADO EM 12 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO 3740.
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 260/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 261/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 262/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 263/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº. 264/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 265 DE 29 E JULHO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 266 DE 29 E JULHO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 267, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
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2IUYML21HOC74FAFIAV2IA
25/08/2022 3757 DECRETO N° 572 DE 01 DE JULHO DE 2022. IIPNGBJ1E8VDP7VO/STE8A
24/08/2022 3756 AUTORIZAÇÃOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – AFM. WCOHUGJHRUMVSKKJQLHXLW
23/08/2022 3755
-ERRATA 023.
-ERRATA 024.
-PORTARIA Nº 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973/2022.
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MTISOKEOMOEOOTBERDASMT
23/08/2022 3754 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. WCMKFYLESPYNHUOZZRETEW
23/08/2022 3753 EDITAL Nº 002/2022.
-1ª ERRATA - EDITAL 01/2022 – CMDCA.
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/PTLOTIJT9YCW467KOXMAW
22/08/2022 3752 DECRETO Nº. 580 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES / COMPLEMENTAR.
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BNHDPDDAWM530QZMJLHFYG
22/08/2022 3751 EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 044/2022 - PROC. ADMINISTRATIVO: N° 262022.
-EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 041/2022 - PROC. ADMINISTRATIVO: N° 232022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 227/2022.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 - PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 255/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2021 - PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 022/2022.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2021 - PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 022/2022
-
+0!ONPXFNHISX1 BOLDV9BA
19/08/2022 3750 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. MATDC8M1 DUA+HIMWDMI1 U
18/08/2022 3749 DECRETO Nº 565 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 580 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ BA.
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UEPE9KTJFCKEXJIBSJBO4W
18/08/2022 3748 DECRETO MUNICIPAL Nº 581 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. 9LZYPXD6PCY6ZA4RLYWLAG
17/08/2022 3747 PORTARIA Nº 955/2022. VP45SJC/LBYTY1LTM7XBVA
17/08/2022 3746 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 013/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. JBK4/QCPHX93VJXS07BUMW
16/08/2022 3745 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ. 5QNE1KYGPRHJIALN52FR/G
15/08/2022 3744 PORTARIA Nº 900/2022.
-PORTARIA Nº 932/2022.
-PORTARIA Nº 935/2022.
-PORTARIA Nº 936/2022.
-PORTARIA Nº 937/2022.
-PORTARIA Nº 938/2022.
-PORTARIA Nº 939/2022.
-PORTARIA Nº 945/2022.
-PORTARIA Nº 948/2022.
-PORTARIA Nº 949/2022.
-PORTARIA Nº 950/2022.
-PORTARIA Nº 953/2022.
-PORTARIA Nº 956/2022.
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QY9FDXOCMWOX4GOC+QAJAG
15/08/2022 3743 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. YWIMOYSYSOWSW4VKBXOYIW
15/08/2022 3742 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022. OIVMZDT4OMLY+5LI8OTCZW
12/08/2022 3741 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINITRATIVO 252022. 1O0JQMEQSWEPIO+KOKIEFWW
12/08/2022 3740 LEI Nº 307, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 180/2022.
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XVCDCV6V3/ES3M9XVYHTFQ
11/08/2022 3739 - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022. POSPUIYDOPYFSXCEVAYHWQ
11/08/2022 3738 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 012/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. FISTRBEAZEZ9JDNO7/LT5W
10/08/2022 3737 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) - Nº 013/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) - Nº 013/2022
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AHEMXLKFLZJZB6&MCFAFO/W
10/08/2022 3736 PORTARIA Nº 916/2022.
-PORTARIA Nº 917/2022.
-PORTARIA Nº 918/2022.
-PORTARIA Nº 919/2022.
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OPKVXBUF9AWI27V7BWPR9W
10/08/2022 3735 RESOLUÇÃO Nº 002/2022
-EDITAL Nº 001/2022
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UWHKUPOTND/SHCLHTRWAZA
09/08/2022 3734
-PORTARIA Nº 901/2022
-PORTARIA Nº 902/2022
-PORTARIA Nº 903/2022
-PORTARIA Nº 904/2022
-PORTARIA Nº 905/2022
-PORTARIA Nº 906/2022
-PORTARIA Nº 907/2022
-PORTARIA Nº 908/2022
-PORTARIA Nº 909/2022
-PORTARIA Nº 910/2022
-PORTARIA Nº 902/2022
-PORTARIA Nº 912/2022
-PORTARIA Nº 913/2022
-PORTARIA Nº 914/2022
-PORTARIA Nº 915/2022
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RTFCODZBNKUSNEZGNJNFMU
09/08/2022 3733
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-DECRETO Nº 579/2022.
-EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01/2022.
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ODU4REMZMTRCODBDOENDOQU
09/08/2022 3732 REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. MKNOCNDK3MJK3RENDMDZFMZ
05/08/2022 3731
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-ERRATA DE NÚMERO 021/2022
-ERRATA DE NÚMERO 022/2022
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OUEXQURDQOJCQATZCAJZBQU
04/08/2022 3730 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 CREDENCIMENTO Nº 001/2022 QTE4QKIXMZU5SNJDBMKZFMZ
04/08/2022 3729 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2022. MZJGQO0VBQZM4MO0!1 RJLB
04/08/2022 3728 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 011/2022. NAMWRTJEOTY2MKM4MEQ1 MZ
02/08/2022 3727
-PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ.
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NUUYNKE4RTI1 MTIH ODI2N
02/08/2022 3726
-PORTARIA Nº 898/2022.
-PORTARIA Nº 899/2022.
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QONFMTY2O0UM4ODE3OEQO0R
02/08/2022 3725
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-LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 29 E JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 29 E JULHO DE 2022
-PORTARIAS.
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QUQ1 MKEORKUSQTYZATVGMJ
02/08/2022 3724 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – ÔNIBUS MJQBQAZJBNDI2MURCOEQS5M
01/08/2022 3723 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 PREGAO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS (SRP) – Nº 012/2022.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 PREGAO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS (SRP) – Nº 012/2022.
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O7+6Y7FZW8IWLT7X5O0KDXW
01/08/2022 3722 - LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 29 E JULHO DE 2022.
-- LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 29 E JULHO DE 2022.
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0V7YOOC3EKY9M30SNXXOOW
29/07/2022 3721 DECRETO MUNICIPAL Nº 577 DE 29 DE JULHO DE 2022. N38KIDFTPLOX6WMOPP69FQQ
28/07/2022 3720 DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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BXKVCIQRY/US7AB8WDMFGNZ
28/07/2022 3719 - PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ. WAVZA1KSYDKOQMJZPFJN9Q
28/07/2022 3718 PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 014/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. RFEKPVOERSVC5AKMYGWJS3Q
27/07/2022 3717 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 005/2022. LMEO+WUMPRNTKNUKRXF8RW
25/07/2022 3716 ERRATA – REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 562 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO N°. 562 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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G77ELWQ+VAIHFQC+CPATFG
25/07/2022 3715 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-- DECRETO Nº 573 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022.
-- EDITAL Nº 03/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATÃ – BA.
-- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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MN6MEAOA8EWP/Z9F38AIWG
22/07/2022 3714 EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 038/2022
-EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 039/2022
MTE2MTM5MDG2RUIMUVERE
22/07/2022 3713
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-EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 190/2022.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2019.
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NZNDNKFGNJDFOUUWNZI4NZ
21/07/2022 3712 PORTARIA Nº 856/2022 DE 21 DE JULHO DE 2022. NZZBMDIYQTGZNJFBNOMZRU
21/07/2022 3711 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – Nº 009/2022. NEZBNTESNDLBNZM3MDBEQK
20/07/2022 3710 DECRETO MUNICIPAL Nº 576 DE 20 DE JULHO DE 2022. MKU3NZJGQZDBQO0MYNZREQO
20/07/2022 3709 DECRETO N° 575/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022. QUE1RDFDNDZCMZI1 MKIWMU
19/07/2022 3708 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2022. RIRBMZMYRTIXNKEWNEE5QO0
19/07/2022 3707 DECRETO NO 574/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022. RKYXMDGZMJA5SQO0NEMZUYQ
15/07/2022 3706
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
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LCZHS2SEH/GQT3V5SICBOG
13/07/2022 3705 DECRETO N°. 562 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO N°. 1 DE 02 DE MAIO DE 2022
-ERRATA – REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 557 DE 02 DE MAIO DE 2022
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NZQ400MWNUY1RTJCRTA1OE
12/07/2022 3704
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-PORTARIA Nº 825/2022.
-PORTARIA Nº 826/2022.
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NEIDOUVFOTFGREESOUJCRJ
12/07/2022 3703
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022 CREDENCIAMENTO N° 001/2022.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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Q0ORGNZVGMEFENJQYOTYYOT
11/07/2022 3702
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 181/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 165/2022.
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NDUSNORFRDK3MDZBNJAZRE
11/07/2022 3701
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-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – N° 012/2022.
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NZRGODDDQUA1QTY0OEYWNK
08/07/2022 3700
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ.
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RBSRNZ3JN48ODGSZ6WWZXQ
06/07/2022 3699 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 009/2022 – AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. MZA1OEZEODYXMDIXQO0NGQU
05/07/2022 3698
-DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº 012/2022.
-DECISÃO FINAL SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
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NKYYNJY5QZG30URBNTNBNT
04/07/2022 3697
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 005/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 006/2022.
-PORTARIA Nº 770/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 771/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
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MDIWRDCZNTEYMDHFQTNEQO
01/07/2022 3696
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA PREÇO Nº 006/2022.
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RTM4OUE2MTVDMTIYMDA3NK
01/07/2022 3695 PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 013/2022. NUYSRUNBNERDMZU3QTFGOZ
30/06/2022 3694 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2022.
QJG2QTVFREY1RDM3Q0U3ND
29/06/2022 3693 AVISO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. NZUXRDQ2QJASNKUONZJFQU
29/06/2022 3692 DECRETO N° 571/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. MINBMTBGNJYYNKJFMTKXOU
29/06/2022 3691 DECRETO MUNICIPAL Nº 570 DE 29 DE JUNHO DE 2022. NINEMEIORTM1 MDVFMZZGOT
28/06/2022 3690 AVISO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 MKUSNTIZRTHBOUNCNUY1INK
28/06/2022 3689
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-DECRETO NO 569/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 777/2022
-PORTARIA Nº 778/2022
-PORTARIA Nº 779/2022
-PORTARIA Nº 780/2022
-PORTARIA Nº 781/2022
-PORTARIA Nº 782/2022
-PORTARIA Nº 783/2022
-PORTARIA Nº 784/2022
-PORTARIA Nº 785/2022
-PORTARIA Nº 786/2022
-PORTARIA Nº 787/2022
-PORTARIA Nº 788/2022
-PORTARIA Nº 789/2022
-PORTARIA Nº 790/2022
-PORTARIA Nº 791/2022
-PORTARIA Nº 792/2022
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NDE4NOE3NKM3QJOZAOZKZMJ
27/06/2022 3688 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 NOMYOTM3RTDEOTDDNKIZOE
27/06/2022 3687
-DESPACHO DO PREFEITO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
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RTIAMJVEOTE1NZHBQTIXND
27/06/2022 3686 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022. NUE2OUNEMZUWMZC5MKE5MZ
23/06/2022 3685 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2021
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
RIZEQKU1OEY5QJZFNURFMU
22/06/2022 3684
-PORTARIA Nº 744/2022
-PORTARIA Nº 746/2022
-PORTARIA Nº 756/2022
-PORTARIA Nº 757/2022
-PORTARIA Nº 772/2022
-PORTARIA Nº 773/2022
-PORTARIA Nº 774/2022
-PORTARIA Nº 775/2022
-PORTARIA Nº 776/2022
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MOFFMZEZMJUZMDYWNJHBNZ
22/06/2022 3683
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-LEI MUNICIPAL Nº 303/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 136/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 026/2022.
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EMNCHQMY64K+Y/AMDR4Z5Q
22/06/2022 3682
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
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NKIZRTVCNOVDRDMOOTFBQT
21/06/2022 3681
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – Nº 006/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
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MOUYRTKYNTG4MTRCQTAO0OT
21/06/2022 3680
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-DECRETO NO 568/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
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NZzVYDQ0U2QUVDOUJFMKRGN
21/06/2022 3679 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2022. QKEOQJG2NDI RDQAO2QTAYQ
20/06/2022 3678
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
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REUXRDGWQUQXMDRBODLCRD
17/06/2022 3677 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A ODKXRJNGNZLGRUEWMJFFRT
17/06/2022 3676 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 MOZBMDCONOUZNDMYQ0M2QK
15/06/2022 3675 Decreto N. 557 de 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.843.664,42 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais, quarenta e dois centavos), para os fins que se especifica e.
-Decreto N. 558 de 02 de maio de 2022 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 166/2022 - Proc. Administrativo Nº 280/2021. Contratada: Ághata Construtora & Prestação de Serviços Ltda ME.
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GXTPEUDOQRLTF8O7P/LEY/A
15/06/2022 3674 DECRETO MUNICIPAL Nº 567/2022, de 14 de Junho de 2022
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MKFEMDIONTNDOTEYMDMWOD
15/06/2022 3673 ERRATA 020 - ERRATA DA PORTARIA DE Nº 775/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ BA.
DJ0FCRKBRIIZVVSJP6HQMQ
14/06/2022 3672 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA PREÇO Nº 003/2022 NJEZMDGZQTU4RUUZNJOYNJ
14/06/2022 3671 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022. NDNBMJVFQTM1MEQ1QJEYMO
14/06/2022 3670 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022. MKQ2NJGZRTFCMTNERDNFOT
13/06/2022 3669 ESCLARECIMENTOS AOS QUESTIONAMENTOS DE INTERESSADOS/LICITANTES, COM EFEITO, INTEGRATIVO ÀS DIRETRZES DO CERTAME - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. NJZCQJFEQKNGOUM2MEZBMD
13/06/2022 3668 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS. NOZENKYXOTZDNEY3OTJFOT
13/06/2022 3667 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA PREÇO Nº 002/2022 Q0VGODZCRKMWNEZDQ0Q0MD
13/06/2022 3666 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ. MOMWRUESQZBBNTCZQJHEMK
10/06/2022 3665
-DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-DECISÃO FINAL SOBRE O RECURSO APRESENTADO NA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-AVISO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
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MUZERDA4MDNCNKNDMTHCOU
10/06/2022 3664
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 011/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 007/2022
OEEZQTMORDGYMKYYRKI2MD
09/06/2022 3663 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
QUFBOEJGNEY2MEM3QJJCMJ
09/06/2022 3662
-PORTARIA Nº 743/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 742/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
RUMXQKY2RUE1QZU5QJK3ME
09/06/2022 3661
-TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 012/2022
OTNENTQ1OENFQUVEMZUYMT
07/06/2022 3660 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 131/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 153/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 144/2022
OEU1RTHDMJK5REIWQJMXOD
03/06/2022 3659
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2022.
-
-
MZLGMEQZODDERDCOQZHFNJ
03/06/2022 3658 DECRETO N°. 563 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N°. 564 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-DECISÃO FINAL SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ.
FPTYMLLBQ8OCF+SRK9FDLG
02/06/2022 3657
-LEI Nº 301/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 302/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
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NEMORUY3MEFBQKVFOUUO0QU
02/06/2022 3656
-ERRATA 018 - ERRATA DA PORTARIA DE Nº 703/2022.
-ERRATA 019 - ERRATA DA PORTARIA DE Nº 706/2022.
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ODASRUVBOTOQ1NZU1NUQYRJ
02/06/2022 3655 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 OTKAMTCONZMXOTJCMJC4QZ
01/06/2022 3654
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-TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
RUI4MJIM2MZMWQJGZRTA4MJ
31/05/2022 3653 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ BA. R0AEDLCA4+TYOQXLS8VA5A
31/05/2022 3652 DECRETO N°. 561 DE 24 DE MAIO DE 2022 RENDNDDBRJQOSODIORDMORT
31/05/2022 3651 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 MKMYOUZGRDY2NEFENDJFNZ
30/05/2022 3650 • Autorização de Fornecimento de Material-AFM. /PCQYVD6OZEKU/RFLPMCJA
30/05/2022 3649 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 RTLCNDVFQUVDREYORTCXRJ
27/05/2022 3648 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2022 RICYMDEONOIZNTVCNORGQU
27/05/2022 3647 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022 TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 MTBFNOYYMOIZOTFCODCWOD
27/05/2022 3646 PORTARIA Nº 731/2022 QZFCNTUSMKVBOTQ4NDNGOE
27/05/2022 3645 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-
3OKLMPCRGQL77RX45JFCKQ
25/05/2022 3644 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
-
-EDITAL/AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA. TP N. 001/2021. MUNICÍPI DE UBATÃ – BAHIA.
-
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
MZMWREM4ODBDMEIYNTRCMZ
25/05/2022 3643 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ.  OEJEREQ4RJYZNDIWQJZFRT
25/05/2022 3642 PARECER CME N° 015/2022 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE UBATÃ RIGZNDG4QZC4M0Y3MUQZRJ
24/05/2022 3641 LEI Nº 300/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 011/2022
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-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – N° 011/2022
NUMZMTK1NZDDOUQO0NJE0QJ
23/05/2022 3640 Ata De Registro De Preço N° 016/2022
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- Homologação Chamada Pública Nº 001/2022
MTU4RUJCODDBMEFGMTBFQU
23/05/2022 3639 • Decreto Municipal nº 560 de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas. F8/4TNYYANJCEUOPY5DYVQ
19/05/2022 3638 - Decreto Municipal Nº 559 em 19 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 715/2022.
-Portaria Nº 716/2022.
-Portaria Nº 717/2022.
-Portaria Nº 718/2022.
-Portaria Nº 719/2022.
-Portaria Nº 720/2022.
-Portaria Nº 721/2022.
-Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 116/2022.
-Edital de Audiência Pública Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 1° Quadrimestre de 2022.
-Edital de Audiência Pública - Discussão Sobre A Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício de 2023.
-
POWEE1INPXZ4ECCFR5CN4CG
19/05/2022 3637 • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço Nº 007/2022 – Objeto: Aquisição de Smartphones e tablets. 6GUO3UKLLXHJJXUNARXYZA
18/05/2022 3636 • Portaria Nº 707/2022 - Nomeia Joana Angelica Azevedo Souza para o cargo de secretário(a) municipal de educação e dá outras providências.
-• Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Aquisição de material de Expediente
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VNIOYFCP6YC8CCMMJMTQVW
18/05/2022 3635 • Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Seleção de Instituição Financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, a gestão da folha de pagamentos dos servidores, e de empréstimos consignados para servidores públicos municipais da Prefeitura de Ubatã – Bahia.
-• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de lavagem e higienização veicular.
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QZIFYOOXE+PUX3DKLGYBXG
17/05/2022 3634 - Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.
-Resultado da Chamada Pública N° 001/2022 - Objeto: Aquisição de produtos para agricultura familiar para alimentação escolar.
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VHI53C0BRPDNDA1PDDKRVA
17/05/2022 3633 • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. BCQHGWOAVT89QRIVH5DJGW
17/05/2022 3632 • Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n° 285/2021 - Tomada de Preço n° 001/2021 - Empresa RN Empreendimentos e Serviços de Locação Ltda.
-• Ata de Registro de Preços n° 015/2022 referente ao Pregão Presencial n° 006/2022 - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Frota Municipal com prestação de serviços quando necessários.
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OXETT1USJCO2UF3UBNRKZQ
16/05/2022 3631 - Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - Nº 009/2022. (Jaime A da Silva Eireli.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Referente ao Pregão Presencial Nº 006/2022. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã - ME.)
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WSNUNDIKTOYDLQQ+/5SGWW
13/05/2022 3630 - Portaria Nº 669 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. MKQFY9QPAAPJQAO9UKK+QG
13/05/2022 3629 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ubatã YZO2N14XFTDIG7CMCOJI7A
12/05/2022 3628 Republicação de Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preço Nº 002/2022 - Empresa GMC Construções e Engenharia Ltda.
-Republicação de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na construção de 26 unidades habitacionais DE 36,69M², cada uma, no bairro comissão na Sede do Município.
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XO8PWHTD/HEGOEMCHX157A
12/05/2022 3627 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2018 Pregão Presencial n° 016/2018 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. MO+MCKTUM9282SISFY91UA
12/05/2022 3626 • Julgamento Dos Documentos De Habilitação - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na construção de 26 unidades habitacionais de 36,69m², cada uma, no bairro comissão na sede do município.
-• Aviso De Resultado De Julgamento Da Habilitação - Tomada De Preço Nº 002/202.
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JHRBDPYQRSZYY3YLNPASGA
11/05/2022 3625 Decreto Nº 553 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 554 de 05 de Abril de 2022.
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SUHNC8C87VWPQRUOIT+ZGG
10/05/2022 3624 Extrato de Contrato Administrativo N° 120/2022
-Extrato de Contrato Administrativo N° 121/2022
-Extrato de Contrato Administrativo N° 122/2022
-Extrato de Contrato Administrativo N° 110/2022
-Extrato de Contrato – Autorização de Fornecimento Nº 023/2022
-Extrato de Contrato – Autorização de Fornecimento Nº 022/2022
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OVPWYYC5QU91HXHGMFWPUG
09/05/2022 3623 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ubatã BA. 39M5EMR7XB7N/E2XB/DRAVW
09/05/2022 3622 • Resposta A Impugnação A Edital De Licitação- Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) –Nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente. APEGOGKFJPB+HRHSXQUYRG
06/05/2022 3621 Portaria nº 653/2022 - Nomeia Euclides Lima de Almeida para função de presidente do conselho de alimentação escolar, e dá outras providências.
-Homologação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço nº 003/2022 - Barbosa e Medrado & Cia Ltda. EPP.
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8GUOONOCMZ82Z/TV3ZFYPDB
06/05/2022 3620 • Portaria Nº 651/2022 - Nomeia Alsirlan Adelina dos Santos para a função de coordenadora da educação Jovens e adultos e dá outras providências.
-• Portaria Nº 652/2022 - Nomeia Aldyane Silva dos Santos para a função de coordenadora na escola Municipal José Magalhães e dá outras providências.
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UI6XMI94+USRTJC3W9ZWMW
05/05/2022 3619 • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã
-• Errata 017 da Portaria de nº 1107/2021
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AE4M9XZRUGPQDY0BWF/I3W
05/05/2022 3618 Lei Nº 255/2022 de 04 de Maio de 2022 - Altera a redação da Lei 096/2012 que Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico e dá outras providências.
-Lei Nº 255/2022 de 04 de Maio de 2022 - Altera a redação da Lei 096/2012 que Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico e dá outras providências.
-Lei Nº 257/2022 de 04 de Maio de 2022 – Dá denominação a vias e ruas públicas municipais, localizadas nos Bairros São Raimundo e Glória, e dá outras providências.
-Lei Nº 258/2022 de 04 de Maio de 2022 - Institui o projeto "Conhecendo o Legislativo” e dá outras providências.
-Lei Nº 259/2022 de 04 de Maio de 2022 - Dá nova denominação a rua do fim da Marinalva, localizada no Bairro Júlio Aderne, na cidade de Ubatã-BA e dá outras providências.
-Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 006/2022 – Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.
-Esclarecimentos aos Questionamentos de Interessados/Licitantes com Efeito Integrativo às Diretrizes do Certame Pregão Eletrônico – SRP – Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de smartphones e tablets.
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R8RQK1SMARZGOHGAHS9PCA
05/05/2022 3617 • Ata De Registro De Preços n° 011/2022 Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços - N° 009/2022. WIZAZ7ORC6LF1LINUKGOW
04/05/2022 3616 • Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2022 - Objeto: Seleção de Instituição Financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, a gestão da folha de pagamentos dos servidores, e de empréstimos consignados para servidores públicos municipais da Prefeitura de Ubatã - Bahia.
-• Aviso da Sessão de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preço nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na infraestrutura: pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e contenção do cais na rua Gonçalo Martins, Beira rio no Município de Ubatã.
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OX7FVEXXESRDRAZBSIQETW
04/05/2022 3615 • Decisão Sobre o Recurso Apresentado na Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo n. 047/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na infraestrutura: pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e contenção do Cais na Rua Gonçalo Martins, Beira Rio no município de Ubatã.
-• Decisão Final Sobre o Recurso Apresentado na Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo n. 047/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na infraestrutura: pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e contenção do Cais na Rua Gonçalo Martins, Beira Rio no município de Ubatã.
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WU2FB4EXSLQO7POAQQCPYWW
02/05/2022 3614 • Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 009/2022 - Processo Administrativo N.º 62022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico. XU7Q+JUOPPXKTKZRWOSEGA
29/04/2022 3613 - Decreto Nº 555/2022 de 29 de abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscaras nos ambientes fechados no âmbito do Município de Ubatã - BA. 9DUSASQLGS5G59XCYI0OAW
29/04/2022 3612 - Decreto N°______/2022 De 29 De Abril De 2022 - Torna Facultativo O Uso De Máscaras Nos Ambientes Fechados No Âmbito Do Município De Ubatã - Ba. DZLXZLOWJZFUIWJDRIDZVA
29/04/2022 3611 • Decreto n° 556 de 29 de abril de 2022 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). NZOQ0Z9BN22VCZDHYDIBZW
29/04/2022 3610 Lei nº 254, de 29 de Abril de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências. UOTTIXWXKXH3DBHWZCMSRW
28/04/2022 3609 • Decreto n° 538 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.261.479,25 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais, vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica.
-• Resultado do Processo Seletivo - 02/2022.
-• Ata de Registro de Preços n° 009/2022 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) n° 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para contratação de serviço de morturaria.
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YREJAQVCTGPOQGDULZKYZGW
28/04/2022 3608 • Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de Smartphones e Tablets.
-• Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório.
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WL7198Q0AFXQXAENT9T3AVO
27/04/2022 3607 • Ata De Registro De Preços nº 008/2022 Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço - n° 003/2022.
-• Ata De Registro De Preços nº 010/2022 Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - n° 008/2022.
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QYCTUSWO7S5E02R/MILH6A
26/04/2022 3606 - Ata de Registro de Preços Nº 006/2022 Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2022. (VDA Distribuidora Atacadista Eireli.) OUGUC29J+T9AH3EIHZNRYW
26/04/2022 3605 • Despacho de Revogação de Processo Licitatório do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. DTSXHSF6YRYJD4RS5ETOGG
26/04/2022 3604 • Ata de Registro de Preços N° 005/2022 Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - N° 005/2022. 98BFD4QM1JNKSUZ8O0COZXQ
26/04/2022 3603 • Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente. C1SYBNFYC542YSVUG1AZJQ
25/04/2022 3602 • Extrato de Contrato Administrativo Nº 115/2022 Proc. Administrativo Nº 486/2021 – Contratada: A&S Construtora e Serviços Ltda. XBDSSS/38Q1 YDNZ5U6TTEH
25/04/2022 3601
-• Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 011/2022 – Contratação De Empresa ESPEC.
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A2VJ/SUHJLOFU5/QTBMKRYA
22/04/2022 3600 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço Nº 003/2022 – Barbosa e Medrado & CIA LTDA EPP. LEZWPNFYZXTHTRBBDGPAGQ
22/04/2022 3599 • Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2018 do Proc. Administrativo: Nº 081/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Sistemas Informatizados de Gestão Pública. 2WLKWL/GPAWKE+K4J6WXLA
20/04/2022 3598 • Decreto N° 547 de 02 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.249.354,45 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e quatro reais, quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e.
-• Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 010/2022 – Objeto: Seleção de Instituição Financeira para Ocupar e Explorar, a Título Precário, através de Concessão Onerosa de Uso, a Gestão da Folha de Pagamentos dos Servidores, e de Empréstimos Consignados para Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Ubatã – Bahia.
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VLLOCQCEO+RUSCJFNOTUMG
20/04/2022 3597 • Decreto n° 547 de 02 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.249.354,45 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinqüenta e quatro reais, quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e. V+PKSJX6KHDLAXTNQLQDLW
19/04/2022 3596 • Ata De Registro De Preços Nº. 004/2022 – Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preços (SRP) Nº 005/2022 – Empresa: NE Comercial De Alimentos De Ubatã Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 007/2022 – Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preços (SRP) Nº 005/2022 – Empresa: Comercial J D De Alimentos Ipiaú Ltda – Epp.
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TFE2MUMT+QXZERZVTVYH26Q
19/04/2022 3595 - Termo De Adjudicação - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Na Reforma E Revitalização Do Mercado Municipal De Ubatã/Ba.
-- Homologação - Concorrência Pública Nº 001/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Na Reforma E Revitalização Do Mercado Municipal De Ubatã/Ba.
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SCTDEYT8I/A/JVPJTRE2JA
19/04/2022 3594 • Portaria Nº 571/2022 - Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Ubatã - BA e dá outras providências. BNDTPRGQLNAOOOOBBHRKNW
14/04/2022 3593 Extrato De Contrato Administrativo N° 084/2022- Dispensa De Licitação N° 041/2022 – Contratado: Givaldo Dos Santos Junior.
-Extrato De Contrato Administrativo N° 085/2022- Dispensa De Licitação N° 045/2022 – Contratado: Cognus Desenvolvimento Humano.
-Extrato De Contrato Administrativo N° 076/2022- Dispensa De Licitação N° 044/2022 – Contratado: JN Comercio E Serviços De Informatica.
-Extrato De Contrato Administrativo N° 077/2022- Tomada De Preços Nº 002/2021 – Contratado: Ághata Construtora & Prestação De Serviços Ltda Me.
-Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 160/2019- Pregão Presencial N° 011/2019 – Empresa: Transloc Contrutora E Transportes Ltda.
-Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 104/2018- Pregão Presencial N° 015/2018 – Empresa: ST Consultoria Eireli.
-Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2019 - Concorrência Pública Nº 001/2018 – Empresa: A&S Construtora E Serviços Ltda.
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GLDIYHZXOKMIIWF7DW9/FW
14/04/2022 3592 • Tomada De Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na construção de 26 unidades habitacionais de 36,69m², cada uma, no bairro comissão na sede do município. L801B/X5VJFA1ZAJOGOLDG
13/04/2022 3591 Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 003/2022.
-Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 007/2022.
-Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 008/2022.
-Resultado de Licitação - Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 009/2022.
-Adjudicação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 62022.
-Resultado do Processo Seletivo – 01/2022.
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BB6X2NTEDSBQ1Y3DOUlJFW
13/04/2022 3590 • Esclarecimentos aos Questionamentos de Interessados/Licitantes, com Efeito, Integrativo às Diretrzes do Certame - Pregão Presencial Nº 010/2022. IDTLEBTSN48/HECPGO01GHQ
12/04/2022 3589
-Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preço nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na infraestrutura: pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e contenção do cais na Rua Gonçalo Martins, Beira Rio no Município de Ubatã.
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W+XQQQV4ZWWDSA2N8XDJWG
12/04/2022 3588 Parecer Nº 001/2022
-Parecer Nº 002/2022
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ZUAUH9VSSDDKX2YYVIJN4W
11/04/2022 3587 • Lei Municipal Nº 252/2022, De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a revisão do subsídio da Câmara Municipal de Ubatã e da outras providencias.
-• Lei Municipal Nº 253/2022, De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ubatã e dá outras providências.
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TECOSCIYVJKCHHK4U/XDPAW
11/04/2022 3586
-Pedido de Exoneração - Selma Costa Santos Conrado
-Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ubatã BA.
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Q0OLDFN5UTXBZQVFD2RHPFW
11/04/2022 3585 • Aviso - Chamada Pública N° 001/2022 – Objeto: Aquisição De Produtos Familiar Para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei N° 11.947/09, Resolução FNDE N° 026 de Junho de 2013, alterada pela Resolução n° 04, de abril de 2015 e Lei n° 8.666/93.
-• Edital - Chamada Pública Nº 001/2022.
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GHEOIVG65VRWR3PJVRI+0A
08/04/2022 3584 Errata de Número 012/2022 - Errata da certidão, com informações da portaria de número 107/2022 de 01 de janeiro de 2022, referente à correção do cargo.
-Errata de Número 013/2022 - Errata da certidão, com informações da portaria de número 116/2022 de 01 de janeiro de 2022, referente à correção do cargo.
-Resolução do CME N°002 /2022 - Dispõe sobre aprovação de regimento interno disciplinar da escola municipal Jose Magalhães (Escola Municipal Jeová Amaro Benjoino) e dá outras providências.
-Deliberação CME Nº 01/2022 de 07 de abril de 2022 - O Conselho Municipal de Educação de Ubatã-Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação, vigente, e, considerando que o Poder Executivo do Município de Ubatã - BA assinou o termo de cooperação técnica com a Polícia Militar da Bahia.
-Parecer CME Nº 014/2022 - Solicitação de aprovação de Regimento Interno da Escola a Escola Municipal José Magalhães (Jeová Amaro Benjoino) de Acordo com Cooperação Técnica entre a Polícia Militar da Bahia e o Município de Ubatã.
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M5RU41ABZUBWYE3HG8ZQJW
08/04/2022 3583 • Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - peixe e kit adicional para preparo. AOSPVVZTFNHEDKNY6TD1HG
08/04/2022 3582 • Decreto Nº. 545 De 01 De Fevereiro De 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. SXOCPVJWZLEELXL2RGBEHQ
08/04/2022 3581 • Aviso de Suspensão de Licitação da Tomada de Preço 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na infraestrutura, pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e contenção do cais na Rua Gonçalo Martins, Beira Rio no município de Ubatã. 6/KZ32QKU6MPBOM3SZUGKAQ
07/04/2022 3580 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 004/2022 - RD Serviço, Transportres, Locações Eireli OBNACGGTVZYZ3HDC3GC1PA
06/04/2022 3579 Edital - Processo Seletivo Simplificado 001/2022
-Edital de Convocação 002/2022 - SEME Chamada Pública para Voluntários do Programa Brasil na Escola - Ano Letivo 2022
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APPFNEHWS2CAAIMGOI5OJQ
06/04/2022 3578 • Pregão Presencial nº 010/2022 - Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, a gestão da folha de pagamentos dos servidores, e de empréstimos consignados para Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Ubatã - Bahia. BUM4VJJ2WGHE1LZ+YXQOSFQ
05/04/2022 3577 • Aviso De Resultado Do Julgamento Das Propostas De Preços - Concorrência Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na reforma e revitalização do Mercado Municipal de Ubatã/Ba - Flávio Dias, em atendimento ao Escopo do Convênio Estadual N. 036/2021. PXXGDK6O0QZZCUW/GPDFK5A
05/04/2022 3576 • Decisão Sobre o Recurso Apresentado no Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP).
-• Decisão Final Sobre o Recurso Apresentado no Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço – Nº 003/2022.
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/F6YCHHRSG+VSVR5OKDL16Q
05/04/2022 3575 Decreto No. 550 de 31 de Março de 2022 - Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 2.098,69 (dois mil e noventa e oito reais, sessenta e nove centavos).
-Decreto No. 551 de 31 de Março de 2022 - Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 143.354,34 (cento e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais, trinta e quatro centavos).
-Decreto No. 552 de 31 de Março de 2022 - Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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OEISBSGUSPZO9LWQS+DHGYT
05/04/2022 3574 • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã
-• Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.
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YBX+XOIOJ/OPD7OU4WUAZW
04/04/2022 3573 • Portaria Nº 553/2022 de 04 de abril de 2022 - Estabelece a nomeação da comissão especial de acompanhamento do processo seletivo do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.
-• Portaria Nº 554/2022 de 04 de abril de 2022 - Estabelece a nomeação da comissão especial de acompanhamento do processo seletivo do Programa Brasil na Escola e dá outras providências.
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BY3FIIRPPID5YXOQZBISWG
01/04/2022 3572 • Aviso da Sessão De Abertura das Propostas de Preços Concorrência Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na reforma e revitalização do mercado municipal de Ubatã/BA. 5XTVIPZZLWPXLNBASRP1RG
01/04/2022 3571 Portaria Nº 552/2022 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.
-Portaria Nº de Março de 2022 - "Institui o Fórum Municipal de Educação" o Prefeito Municipal de Ubatã Estado da Bahia, e dá outras providências.
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IAVU1GGFPFBVG38M2TLNRW
31/03/2022 3570 Portaria Nº de Março de 2022 - Institui o fórum municipal de educação” a Prefeita Municipal de Ubatã Estado da Bahia, e dá outras providências. CKW87ZPV7UAAGAV1EXEJ7W
31/03/2022 3569 • Decreto Municipal N° 549 de 31 de março de 2022 - Altera o Decreto Municipal N° 537 de 11 de janeiro de 2022 Que Convocou a 7ª Conferência de Municipal de Saúde do Município de Ubatã/BA e dá providências.
-• Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ubatã e 1ª Conferência em Saúde Mental.
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RECDTN4KYDASVJEUW7YV9HG
31/03/2022 3568 • Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de enxovais para crianças recém-nascidas. CYXEV4VER/YF9U1J9QDQNA
30/03/2022 3567 Decisão Sobre o Recurso Apresentado na Concorrência Pública nº 001/2022 Processo Administrativo n. 486/2021 - Carvalho e Engenharia Transporte – Eireli.
-Decisão Final Sobre o Recurso Apresentado na Concorrência Pública nº 001/2022 Processo Administrativo n. 486/2021 - Carvalho e Engenharia Transporte – Eireli.
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7GPOHDGLFSQ5YIKQFKKN2Q
30/03/2022 3566 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ubatã. V2ZBUGBZAXFI/XIF01L4AA
29/03/2022 3565 Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã.
-Edital De Convocação Do CAE Nº 02/2022, De 28 De Março De 2022 - O Presidente do Conselho de Alimentação Escolar–CAE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, com base na Lei Municipal nº 016/2001 em 31/08/2001.
-Edital Do CME N°. 003/2022 – Conselho Municipal De Educação Convocação De Assembléias Para Eleição De Conselheiras/Os Segmento Pais De Alunos Da Rede Publica Municipal De Ensino De Ubatã Do Conselho Municipal De Educação – Biênio 2022/2024.
-Edital Do CME N°. 004/2022 – Conselho Municipal De Educação Convocação De Assembléias Para Eleição De Conselheiras/Os Segmento - Representantes Dos Estudantes Com Idade Mínima De 18 Anos Da Rede Publica Municipal De Ensino Ubatã Para Compor O Conselho Municipal De Educação – Biênio 2022/2024.
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QRNPS1SFDDL85C7JJ6MDBW
29/03/2022 3564 • Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 008/2022 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 82021 Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo.
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1WK9HM30COND7NS/YBO8RA
28/03/2022 3563 Resultado De Licitação - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – N° 007/2022 – Objeto: Contratação de serviços mortuários.
-Termo De Adjudicação - Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 42021 – Empresas: Lafetá E Sarmento Eireli – Me.
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RBNP/88UNGVMDOOCQVBCNW
28/03/2022 3562 Resultado De Licitação - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – N° 006/2022 – Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.
-Termo De Adjudicação - Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 501/2021.
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/VYTWZCM63HDNJSZMLRPFOG
25/03/2022 3561 • Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022
-• Republicação – Anexo 5 e 6 doRelatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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R1BXFYJ77Y/R8SGYSC8P1A
25/03/2022 3560 Errata - Republicação Leis Municipais nº246/2022, 247/2022, e 248/2022 de 17 de Janeiro de 2022, Edição nº 3545 em 17 de Março de 2022
-Republicação Com Correção - Lei Municipal Nº 246, de 17 de Março de 2022.
-Republicação Com Correção - Lei Municipal Nº 247, de 24 de Março de 2022.
-Republicação Com Correção - Lei Municipal Nº 248, de 24 de Março de 2022.
-Lei Municipal Nº 249/2022, de 24 de Março de 2022.
-Lei Municipal Nº 250/2022, de 24 de Março de 2022.
-Lei Municipal Nº 251, de 24 de Março de 2022.
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HYX7SKHMZCQO2QDLNYWUB3I
25/03/2022 3559 Decreto N. 544 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.079.134,28 (um milhão, setenta e nove mil e cento e trinta e quatro reais, vinte e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. VAFY8U4SI/RCPTBMFX1O0QQ
24/03/2022 3558 • Resultado De Licitação - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço – Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de reparo e manutenção de roçadeiras.
-• Termo De Adjudicação - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço – Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 – Empresa: GAMIL – Gloria Agropecuária Maquinas Ipiaú Ltda.
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+8QIJI+JZRXJKCYDABKSUG
24/03/2022 3557 • Extrato - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2022 – Proc. Administrativo: Nº 048/2022 E 049/2022 - Empresa: Posto De Combustíveis Samarino Ltda.
-• Extrato - 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2018 - Proc. Administrativo: Nº 027/2022 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-• Extrato - 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 161/2019 - Proc. Administrativo: Nº 028/2022 - Empresa: L De Jesus Santos Serviços Eireli.
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CZOUMDAX5AMHR86KHX98BQ
24/03/2022 3556 Republicação - Anexos 1, 2, 6, 8, 12, 14 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Republicação - Anexos 1, 2, 5, 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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2+652YK3FEFC0HPIIJALKA
24/03/2022 3555 • Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Gráfico.
-• Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Peixe e Kit Adicional para Preparo.
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SGBYYTDLFBU2KVWGHUPU1W
23/03/2022 3554 Portaria Nº 464/2022.
-Portaria Nº 472/2022.
-Portaria Nº 473/2022.
-Portaria Nº 474/2022.
-Portaria Nº 475/2022.
-Portaria Nº 476/2022.
-Portaria Nº 496/2022.
-Portaria Nº 497/2022.
-Portaria Nº 498/2022.
-Portaria Nº 499/2022.
-Portaria Nº 500/2022.
-Portaria Nº 501/2022.
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E7V701QFO09D5FQLX1BQASQ
23/03/2022 3553 • Ratificações de Dispensas de Licitações.
-• Extratos de Contratos.
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C2PMCW1VAFALNIQCE9YAIG
23/03/2022 3552 • Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia na Infraestrutura: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial e Contençao do Cais na Rua Gonçalo Martins, Beira Rio no Município de Ubatã. /HQJ7V5HGP7CZ/JIYJYCPIQ
22/03/2022 3551 • Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 042/2022.
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APNJPZDP/FCF1LQDCQYORA
22/03/2022 3550 • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 002/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios. L+YHJYEBL+P9OFNJC7U5WG
22/03/2022 3549 • Resolução Nº. 001/2022 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ubatã, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2021.
-• Parecer Nº. 001/2022 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ubatã, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2021.
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OMCSXVCOVCQASOOMLCASXA
18/03/2022 3548 • Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na reforma e revitalização do Mercado Municipal de Ubatã/BA. IGLS9ZGE8SDR/1FPXGAPIQ
18/03/2022 3547 Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo N.º 62021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral - galão 20L.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de lavagem e higienização veicular.
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/O3AUX174UKEL84XQCQMNQ
17/03/2022 3546 • Portaria Municipal nº 495/2022, de 17 de março de 2022 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Marivanda Maria Santos. WIUSW+LEQLBKFQO34QCWAXG
17/03/2022 3545 Lei Municipal Nº 246, de 17 de janeiro de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 247, de 17 de março de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 248, de 17 de março de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
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Z2Q!E6Y6RGO7CXSA7UO04PA
17/03/2022 3544 Edital do CME n° 001/2022 - Conselho Municipal de Educação convocação de assembléias para eleição de conselheiras/os segmento pais de alunos da Rede Publica Municipal de Ensino de Ubatã do Conselho Municipal de Educação - Biênio 2022/2024.
-Edital do CME n° 002/2022 - Conselho Municipal de Educação convocação de assembléias para eleição de conselheiras/os segmento - representantes dos estudantes com idade mínima de 18 anos da Rede Publica Municipal de Ensino Ubatã para compor o Conselho Municipal de Educação - Biênio 2022/2024.
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HDJK+RC76UKZKOMSTIBOKA
16/03/2022 3543 - Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições. Durval Ferreira Borges Filho Restaurante – Me) (Angela Maria Nunes de Jesus – Me). EBYUL7XQRK7UTNNGTGHVUQ
16/03/2022 3542 • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo. DUWF3QIXPOLQ6BWCOSF88G
15/03/2022 3541 Decreto No. 521 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.964.086,91 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e seis reais, noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto No. 532 de 29 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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CHGKY7HMDVMTVI9LZ9EYVQ
15/03/2022 3540 Resolução do CME N°001 /2022 - Altera A Resolução 001/09-Cme Que Dispõe Sobre As Normas Para Matrícula, Transferência E Adaptação E Regularização Da Vida Escolar De Alunos Dos Estabelecimentos Que Oferecem A Educação Infantil E O Ensino Fundamental, Pertencente Ao Sistema Municipal De Ensino.
-Parecer CME nº 003/2022 - Aprovação do Calendário Escolar 2022 da Rede Municipal de Ensino do município de Ubatã
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0V673BDR+PMWLTXW5EMI2Q
15/03/2022 3539 • Edital de Convocação do CAE Nº 01/22, de 14 de março de 2022 - O Presidente do Conselho de Alimentação Escolar–CAE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, com base na Lei Municipal nº 016/2001 em 31/08/2001 125MGWBDQFPJHVX1/V505W
15/03/2022 3538 Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Contratação de empresa para aquisição de veículos.
-Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 007/2022 – Contratação de serviços mortuários.
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7ZGZWXM6ZKTK4EZOINXCCG
14/03/2022 3537 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ubatã. LI4JVD7XYMSOWJMLDUMX9A
14/03/2022 3536 Decreto Municipal nº 549, de 04 de março de 2022 - Instituído o comitê de governança e gestão do poder executivo do município de Ubatã – BA e dá outras providências.
-Portaria n° 462/2022 - Designa o Senhor Ronaldo Giovane Oliveira Silva para a função gratificada FG1 de Encarregado de Grupo de Trabalho de Governança e Gestão, e dá outras providencias.
-Portaria 463/2022 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o comitê de governança e gestão, para a implantação do modelo de excelência em gestão das transferências da união - MEG - TR da Prefeitura Municipal de Ubatã - BA.
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OUGNSJV2NGRF2JOWFJVTTG
14/03/2022 3535 • Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 006/2022 - Aquisição eventual de peças e acessórios de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Frota Municipal com prestação de serviços quando necessário IFASZ4EOZY/SH3H7LBZGWG
11/03/2022 3534 Portaria Nº 468/2022 - Designa Marcos Oliveira dos Santos para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 469/2022 - Designa Rogerio Santos de Jesus para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 470/2022 - Designa Thailan Santos de Souza para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 471/2022 - Designa Milena Reis de Moraes para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
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PJKLSVMOS5ZJYOJ40R9WSKA
11/03/2022 3533 • Portaria de Pessoal Nº465/2022, de 07 de Março de 2022 - Cria comissão para gerenciamento da greve deflagrada pelos profissionais do magistério junto a rede municipal de ensino.
-• Portaria Nº466/2022, de 10 de Março de 2022 - Determina apontamento de falta injustificada e correspondente corte de vencimento de servidor que deixar de trabalhar em virtude da greve deflagrada pelos servidores municipais ligados a educação, por meio da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Costa do Cacau – Ubatã.
-• Portaria Nº 467/2022 - Retorno de licença sem remuneração.
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XIPK73ZYK2BJNGVBNA4CBG
10/03/2022 3532 • Termo de Adjudicação Tomado de Preço Nº 002/2021 - Empresa Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda – Me.
-• Homologação Tomada de Preço 002/2021 - Empresa Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda – Me.
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XW9014CGUTPMUIMOKZ741 W
09/03/2022 3531 • Portaria de Matrícula n° 005/2022 - Dispõe sobre Normas, Diretrizes, procedimentos e cronograma para realização de matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental de Nove Anos e Modalidades para o ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Y+G+DXJASJYLSPFOFQO00MQ
09/03/2022 3530 • Ata de Registro de Preços 002/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 001/2022. JYAB+C2HS898KWKYWPFSUG
08/03/2022 3529 Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal. C9V4GYUES2TDJKTIOASCQAW
04/03/2022 3528 - Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 72022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.
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LAWYI838LUGPDPZS2G4FOTQ
03/03/2022 3527 - Homologação - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Veículos. (Fibra Distribuicao & Logistica Eireli) (Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda). IVYMMWDXY++VFMJSIIW9VG
03/03/2022 3526 Extrato De Contrato Administrativo Nº 053/2022- Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Contratado: FC VAZ Lajes E Pré-Moldados Ltda.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 054/2022- Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Contratado: Souza E Freire Materiais De Construção Eireli-Me
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 056/2022- Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Contratado: VJ Ferreira Material De Construção Ltda-Me.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 057/2022- Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Contratado: Q Barbosa Medrado De Ipiaú Eireli- Epp.
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EQHVTOXF+EKLXLUDYQAULG
03/03/2022 3525 Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Água Mineral - Galão 20L.
-Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviço De Lavagem E Higienização Veicular.
-Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022.
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FU4+L57PSGOSRID/FUE6QQ
02/03/2022 3524 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. 3J6YBVTKCKF372E2XH0FKW
25/02/2022 3523 - Portaria Nº 461/2022 - Estabelece a Nomeação da comissão especial para tratar sobre o reajuste do piso dos professores do ensino de Ubatã-BA e dá outras providências.
-- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ubatã – Bahia.
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9XSCNFT+VYF5DTOVVOZB7W
25/02/2022 3522 Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Proc. Administrativo: N° 505/2021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Proc. Administrativo: N° 504/2021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Proc. Administrativo: N° 506/2021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 004/2022 - Proc. Administrativo: N° 508/2021.
-Extrato De Contrato - Autorização De Fornecimento N° 001/2022 - Proc. Administrativo: N° 505/2021.
-Extrato De Contrato - Autorização De Fornecimento N° 002/2022 - Proc. Administrativo: N° 504/2021.
-Extrato De Contrato - Autorização De Fornecimento N° 003/2022 - Proc. Administrativo: N° 506/2021.
-Extrato De Contrato - Autorização De Fornecimento N° 004/2022 - Proc. Administrativo: N° 508/2021.
-Extrato De Contrato - Autorização De Fornecimento N° 007/2022 - Proc. Administrativo: N° 481/2021.
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GYGEIW33ELVEARO9JGEUBQ
24/02/2022 3521 • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã LSTWR7YRYALNGPXOOG7QCQ
23/02/2022 3520 Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral – galão de 20l
-Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial – SRP – 003/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de reparo e manutenção de roçadeiras
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S988TXRDGCBUTYI/IZ+CDGW
23/02/2022 3519 • Errata - Referente Retificação do Resultado da Licitação - Pregão Eletrônico – SRP N° 001/2022 na Publicação no Diário Oficial do Município do dia 16 de Fevereiro de 2022, Edição de Nº 3509.
-• Republicação com Correção - Resultado de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 001/2022 - Empresas: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda e Fibra Distribuicao & Logística Eireli.
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VOTA/5S0UG9JDISYJT+2GDA
22/02/2022 3518 • Decreto n° 546/2022 de 21 de fevereiro de 2022 - Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do município de Ubatã e dá outras providências. TKRMUWE+6OGCBETDL8QYAT1
22/02/2022 3517
-Edital de Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 3° quadrimestre de 2021.
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MDJSSKDHUMTE+R69UCBCIA
22/02/2022 3516 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ubatã. XXJJVPQZBIYR5LQRUOPD4W
21/02/2022 3515 • Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 017/2022 - Empresa FUNDACEM - Fundação César Montes. SMIGGW4ZRHIPPRUOXHIPUW
18/02/2022 3514 Portaria Nº 386/2022 - Ementa: Nomeia Marcelo Marques dos Santos para o cargo de assessor(a) e dá outras providências. SLKRRCLT8XCQW4QJ5U2NPG
18/02/2022 3513 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 – Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização Veicular. 88ATRPT5ZXNJQONKO00C4CW
17/02/2022 3512 • Portaria Nº 340/2022 a Portaria Nº 385/2022. UFIEOOGBN79G/ZMMX9IIFQ
17/02/2022 3511 • Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã. OHFIOFCRKGE/QSZSBYMOVG
17/02/2022 3510 • Aviso De Licitação - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de reparo e manutenção de roçadeiras. +K/Q/QKLGGTPDVKESQGMAQ
16/02/2022 3509 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 001/2022. (Fibra Distribuicao & Logistica Eireli) (Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda). 0/CSZWHUSOXL7IK6E5L2KW
16/02/2022 3508 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral – Galão de 20L. IWZJB1+HD9K9HNLKJF6GDW
15/02/2022 3507
-Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 002/2021 - Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda – ME.
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91KXGMJIANGUVSF5POKKFA
14/02/2022 3506
-Portaria nº 289/2022 à nº 318/2022.
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RFM9BRDDYNRTEFE1ZJFWAG
14/02/2022 3505 • Portaria Nº 272/2022 a Portaria Nº 288/2022. RMWEUZL6RDZXFF9U2MHXYG
11/02/2022 3504 • Extrato de Contrato Administrativo N° 006/2022 Proc. Administrativo N° 364/2020 Pregão Eletrônico N° 006/2022 - Contratado (a): FS Ferreira Santos Comercio e Serviço Eireli. N+5AE8TMMOOB5SMEKRURQJA
11/02/2022 3503 • Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 003/2022 – Aquisição de Cestas Básicas. LTPJSWPPPUO?7T/JK0OQK9G
10/02/2022 3502 • Aviso da Sessão de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preço 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia na Infraestrutura: Pavimentação e Drenagem na Zona Rural do Município de Ubatã. KCCCTUO65ZY+QUSGROO0CZW
09/02/2022 3501 • Decreto Nº 546 de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Estágio remunerado no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração do Município do Ubatã-BA, e dá outras providências. 6SF/LSE2PZIAZCRIWR+EOA
09/02/2022 3500 Extrato de Contrato Administrativo Nº 025/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Proc. Administrativo: Nº 498/2021 - Harrisson Leite Advogados Associados – ME
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 026/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Proc. Administrativo: Nº 508/2021 - Santos e Soter Sociedade de Advogados
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 027/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Proc. Administrativo: Nº 509/2021 - . Carmo e Fretitas Advogados Associados
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 028/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Proc. Administrativo: Nº 507/2021 - AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 029/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Proc. Administrativo: Nº 511/2021 - Matos e Wildberger Advogados Associados
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 055/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Proc. Administrativo: Nº 511/2021 - Livraria E Distribuidora Rio Nilo Ltda
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2022 - Pregão Eletrônico N° 023/2021 - Proc. Administrativo: Nº 411/2021 - C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 292/2021 - Pregão Eletrônico N° 024/2021 - Proc. Administrativo: Nº 413/2021 - C C Assessorias e Consultorias Eireli
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09/02/2022 3499 • Extrato de Contrato Administrativo n° 001/2022 - Proc. Administrativo n° 480/2021 - Contratado (a): Posto de Combustível Samarino Ltda.
-• Extrato de Contrato Administrativo n° 014/2022 - Proc. Administrativo n° 058/2021 - Contratado (a): Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli - Epp.
-• Extrato de Contrato Administrativo n° 015/2022 - Proc. Administrativo n° 058/2021 - Contratado (a): VDA Distribuidora Atacadista Eireli.
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HYNAZOVX4ZW4NDI97OUXDQ
08/02/2022 3498 • Impugnação Ao Edital (Processo Administrativo N. 486/2021)- Concorrência Pública Nº 001/2022- Esclarecimentos Aos Questionamentos De Interessados/Licitantes, Com Efeito, Integrativo Às Diretrizes Do Certame. H8W/AGNYCMAULJX44M9CRQ
08/02/2022 3497 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 002/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios. KYM7IDTEWBKOY3U4GBYE/G
07/02/2022 3496 • Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 – Pregão Presencial – Sistema de registro de preço (SRP)- Nº 004/2021 – Processo Administrativo 005/2022. ZTWBJVFGYSNBS1UDYVSRPG
07/02/2022 3495 Resposta a Impugnação a Edital de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 001/2022 - CKS Comércio de Veículos Ltda 9KCGNR4T6NAFD855FBXAWG
04/02/2022 3494 Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2021 - Maria Batista de Souza.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 042/2022 Dispensa de Licitação n° 011/2022 - Maria Batista de Souza.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 031/2022 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 009/2021 - Alex da Silva Suzarte dos Santos - ME.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 038/2022 Dispensa de Licitação n° 005/2022 - Manoel Batista de Souza.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 030/2022 Pregão Presencial SRP n° 016/2021 - Marlei Medrado de Souza.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 013/2022 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço n° 010/2021 - Comercial MF Xavier Ltda – ME.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 039/2022 Dispensa de Licitação n° 022/2022 - Valdeilson Leandro dos Santos Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 002/2022 Pregão Presencial SRP n° 002/2021 - Lafeta Sarmento Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 003/2022 Pregão Presencial SRP n° 014/2020 - Camacol Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
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04/02/2022 3493 Pregão Presencial Nº 001/2022 – Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Refeições. S4HP+PAA9WKVSUEPP86XBG
03/02/2022 3492 Decreto n° 541 de 28 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 192.323,20 (Cento e noventa e dois mil reais, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto n° 542 de 28 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 347.803,94 (Trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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92JW6JFSBRIKEPDPLB2SGUQ
02/02/2022 3491 Extrato de Contrato Administrativo 016/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 004/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 005/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 007/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 008/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 009/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 010/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 011/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 012/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 017/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 018/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 019/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 020/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 022/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 023/2022
-Extrato de Contrato Administrativo 024/2022
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02/02/2022 3490 - Decreto N°. 520 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 3.131.605,79 (Três Milhões, Cento E Trinta E Um Mil E Seiscentos E Cinco Reais, Setenta E Nove Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. OJSQSMSLGFK2Q1WMOIADIA
01/02/2022 3489 - Decreto N°. 543 De 31 De Janeiro De 2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências. WKN8TJQOOQYHXEAKNAMLKXW
31/01/2022 3488 Portaria Nº 273/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 274/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 275/2022 - Concede Licença Prêmio.
-Portaria Nº 276/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 277/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 278/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 279/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 280/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 281/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 282/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 283/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 284/2022 - Concede Férias.
-Portaria Nº 285/2022 - Concede Férias.
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9N2A4AYBULLGZBEUESZRTA
29/01/2022 3487 Portaria nº 268/2022.
-Portaria nº 269/2022.
-Portaria nº 270/2022.
-Portaria nº 271/2022.
-Errata de número 003/2022 - Errata da Certidão, com informações da Portaria de número 120/2022 de 01 de janeiro de 2022, referente à correção de nome.
-Errata de número 004/2022 - Errata da Certidão, com informações da Portaria de número 196/2022 de 01 de janeiro de 2022, referente à correção de nome.
-Errata de número 005/2022 - Errata da certidão, com informações da Portaria de número 244/2022 de 17 de janeiro de 2022, referente à correção de nome.
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CV/0LKAGUQ7NNVU8LXNS9W
28/01/2022 3486 Decreto nº 541 de 25 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 192.323,20 e dá outras providências.
-Decreto nº 542 de 25 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 347.803,94 e dá outras providências.
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WEEKW6EKZ82LO7E/YGGSPG
28/01/2022 3485 • Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preço 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na infraestrutura: pavimentação e drenagem na zona rural do município de Ubatã. KWWYEBDHQG/PEABPEGIK+EA
27/01/2022 3484 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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6IHIOPZ6UF9X2C0JOG6J9G
26/01/2022 3483 • Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 001/2022 – Aquisição de Veículos V9LFFUDP1G6GIAM4AUNQ6Q
24/01/2022 3482 Lei Municipal Nº 245, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, autoriza a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 298/2021 - Contratada: Rone da Silva – ME.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 291/2021 - Contratada: FC Vaz Lajes e Pre-Moldadas Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 292/2021 - Contratada: Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli – EPP.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 294/2021 - Contratada: Souza e Freire Materiais de Construção Eireli – ME.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 294/2021 - Contratada: CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 310/2021 - Contratada: Barros Aragão Comercial Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 312/2021 - Contratada: L de Jesus Santos Serviços Eireli.
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SNPIUBO79HFDVCRRGOALRW
21/01/2022 3481 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. +NI9EQC896VXSVLOR0C++W
21/01/2022 3480 Ratificação Termo de Inexigibilidade 006/2022 - Livraria e Distribuidora Rio Nilo Ltda 37/A/F/KFRQH2NAFC4OLJA
20/01/2022 3479 Portaria Nº 252/2022.
-Portaria Nº 253/2022.
-Portaria Nº 254/2022.
-Portaria Nº 255/2022.
-Portaria Nº 256/2022.
-Errata Da Certidão, Com Informações Da Portaria De Número 232/2022 De 01 De Janeiro De 2022, Referente À Correção De Cargo.
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A2+CLXDS0BQFLCBC20YG9Q
18/01/2022 3478 • Decreto n° 540 de 17 de janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ubatã, para o exercício 2022, e dá outras providências.
-• Portaria nº 252/2022 - Designa Eric Reesink para desempenhar a função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
-• Portaria nº 253/2022 - Designa Miguel Galvão de Moraes para desempenhar a Função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
-• Retificação 001 de 2022 - Resolução do CMAS nº 011, de 16 de dezembro de 2021.
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N9X/AO0GEY3CFZXLUTJLAQ
17/01/2022 3477 Decreto Municipal Nº 541, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre Luto Oficial, dá Providencias Correlatas.
-Decreto Municipal Nº 542, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre Luto Oficial, dá Providencias Correlatas.
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17/01/2022 3476 Portaria Nº 199/2022 a Portaria Nº 251/2022. IFRYQPVOZATON3QCGQDOUG
14/01/2022 3475 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. OYIJG8LSCK4UPLUUNG3NJQ
14/01/2022 3474 Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã. HKB1CDK4FKTU5ZHS2NZWHA
13/01/2022 3473 Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã. JHE5R8UGHT+KVCBG0YJFUG
13/01/2022 3472
-• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria nas Áreas de Engenharia Civil e Arquitetura, Compreendendo Elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Acompanhamento de Convênios e Contratos de Repasse com o Estado e com a União.
-• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Gestão Em Saúde.
-• Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ubatã.
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13/01/2022 3471 • Concorrência Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia na Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Ubatã/BA. /(RMB3UVYFJLWYMJRPHOCKQ
12/01/2022 3470 Errata Nº 02/2022 - Republica as portarias de gestores e fiscais dos contratos com as numerações corretas.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 99/2022 - Designa Yan Santos de Jesus Nascimento para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 100/2022 - Designa Wagner Souza Santos para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 101/2022 - Designa Jose Serafim dos Santos Neto para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 102/2022 - Designa José Marcelo Ribeiro Libarino para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 103/2022 - Designa Thailan Santos de Souza para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 104/2022 - Designa Milena Reis de Moraes para desempenhar a função de gestora de contratos, e dá outras providências.
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11/01/2022 3469 Decreto Municipal N° 537de 11 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº 97/2022.
-Portaria Nº 98/2022.
-Portaria Nº 99/2022.
-Portaria Nº 100/2022.
-Portaria Nº 101/2022.
-Portaria Nº 102/2022.
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11/01/2022 3468 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 090/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 091/2021
-Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 020/2021
-Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 019/2021
-Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 017/2021
-Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 018/2021
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VW/ONZQKWOQNCV7VAA4WA
10/01/2022 3467 Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria nas áreas de engenharia civil e arquitetura, compreendendo elaboração de projetos básicos e executivos e acompanhamento de convênios e contratos de repasse com o Estado e com a União. IEXJCIKYLIDLNJ8NYFDKWQ
10/01/2022 3466 Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
-Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021.
-Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021.
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C3CWOIBEFWXMRVY30+US2Q
07/01/2022 3465 Portaria Nº 98/2022 - Nomeia Wellington Ferreira de Souza para o cargo de diretor(a) de departamento de arquivo público e dá outras providências. 80CTSX2MDBKDYSKZMT2FKQ
07/01/2022 3464 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.
-Errata De Número 001/2022- Errata Da Certidão, Com Informações Da Portaria De Número 37/2022 De 01 De Janeiro De 2022, Referente À Correção De Cargo.
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1BO8QZS+RJGTM6RL++DDDA
07/01/2022 3463 • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã QK5JGLOZCLVXGYYBTUVG+A
06/01/2022 3462 Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã. 3G3BGP8GZP4TSUAMRFR2VA
06/01/2022 3461 Portaria Nº 001/2022 - Ementa: Exonera diversos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança. UANHCWUHICTR35Y71VRT/G
05/01/2022 3460 • Contrato Administrativo Nº 290/2021 Pregão Eletrônico – N° 021/2021 Proc. Administrativo Nº 329/2021 - Contratada: LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda EPP.
-• Contrato Administrativo Nº 311/2021 Pregão Presencial – N° 017/2021 Proc. Administrativo Nº 337/2021 - Contratada: Edison Lima Guimarães – MEI.
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BUEAYXADG6ZZO!IYYL813WW
05/01/2022 3459 Extrato de Contrato Administrativo 300/2021 - STOK Garden Jardinagem Paisagismo e Serviços Eireli
-Extrato de Contrato Administrativo 301/2021 - Jaime A da Silva Eireli
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FF26FOF/HBFKR6ARQX4NPG
05/01/2022 3458 • Decisão Final Sobre O Recurso Apresentado No Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria nas áreas de engenharia civil e arquitetura, compreendendo elaboração de projetos básicos e executivos e acompanhamento de convênios e contratos de repasse com o Estado e a União. APWQ24ZBM/6XSHAR5OA4UG
04/01/2022 3457
-Decreto Municipal nº 536, de 04 de Janeiro de 2022 - Concede férias coletivas aos professores, coordenadores pedagógicos e auxiliares de serviços gerais servidores das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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VM7TV+D2VF4G3CO9+NQ8CA
03/01/2022 3456 Extrato de Contrato Administrativo 316/2021
-Extrato de Contrato Administrativo 317/2021
-Extrato de Contrato Administrativo 318/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 060/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 153/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 116/2021
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03/01/2022 3455 • Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis. 7GC3CNNEOJGRIIMX19SEIQ
01/01/2022 3454 • Lei Municipal Nº 244/2022 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubatã (BA) e dá outras providências. VVOLKWHMXTR3MVQLTUSWCG