Prefeitura Municipal de Ubatã

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  11/11/2019 - Edição nº 2547

  Resumo: Portaria Nº 426/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). Gabriela Lopes Nery Lavigne, portador(a) matrícula 1245, brasileira, natural de Ipiaú – Estado da Bahia, Casada (a), residente e domiciliado(a) na Fazenda Funil – Zona Rural - Bahia, Secretária, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme Decreto 111 de 02 de Janeiro de 1998, neste ato denominado (a) de indiciado (a), em razão dos fatos expostos no anexo.
  -Portaria Nº 427/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). João Santana Pimentel, Matrícula 413, brasileiro, natural de Ubatã – Estado da Bahia, solteiro(a), residente e domiciliado(a) na AV. Landulfo Alves – Ubatã – Bahia,Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, conforme Decreto 067 de 02 de Janeiro de 1998, neste ato denominado(a) de indiciado(a), em razão dos fatos expostos no anexo.
  -Portaria Nº 428/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). Noraildes Anastacia dos Santos matrícula 183, brasileira, natural de Itabuna – Estado da Bahia, Casada (a), residente e domiciliado(a) na Rua Anastácia dos Santos nº 11, São Raimundo, Ubatã - Bahia, Professor Nível I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme Decreto 45 de 26 de Setembro de 1995, neste ato denominado (a) de indiciado (a), em razão dos fatos expostos no anexo.
  -Portaria Nº 429/2019 de 11 de novembro de 2019 - Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o(a) servidor(a) municipal, Sr(a). Renilda Costa Santos, Matrícula 1756, brasileira, natural de Jequié – Estado da Bahia, solteiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua Florival Almeida nº 61, Loteamento Boa Vista, nº 61, Jequiezinho – Jequie – Bahia, Casada, Técnica de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 224 de 24 de Outubro de 2008, neste ato denominado(a) de indiciado(a), em razão dos fatos expostos no anexo.
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  Nº certificação: DXB6NWUF4JNIQCJXELUXIQ

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  11/11/2019 - Edição nº 2546

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis

  Nº certificação: CNPA4L5V8GYB54FHAKPYQW

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  08/11/2019 - Edição nº 2545

  Resumo: Portaria Nº 421/2019 - Nomeia Marcus Vinícius Farias da Silva para o Cargo de Diretor de Departamento e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 422/2019 - Exonera Edileuza Oliveira dos Santos do Cargo de Chefe de Secção e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 423/2019 - Exonera Valmir Souza Santos do Cargo de Assistente e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 424/2019 - Exonera a pedido Jamile Souza Moraes Biao do cargo de recepcionista e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6HIUAT48FWXVOP2GOCEZAW

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  07/11/2019 - Edição nº 2544

  Resumo: Extrato de Contrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº277/2019- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Rua Maria Farias, 1º travessa São José, 2º travessa São José e Rua Dom Manoel no bairro São Raimundo no município de Ubatã.

  Nº certificação: 596/NRQYQF/LSN95YSGLKQ

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  06/11/2019 - Edição nº 2543

  Resumo: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 025/2019 - Objeto: Fornecimento de fardamento.
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  Nº certificação: IWBGYG0LW91VKKBCECZYPW

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  05/11/2019 - Edição nº 2542

  Resumo: Portaria Nº 399/2019.
  -Portaria Nº 400/2019.
  -Portaria Nº 402/2019.
  -Portaria Nº 403/2019.
  -Portaria Nº 404/2019.
  -Portaria Nº 405/2019.
  -Portaria Nº 406/2019.
  -Portaria Nº 407/2019.
  -Portaria Nº 408/2019.
  -Portaria Nº 409/2019.
  -Portaria Nº 410/2019.
  -Portaria Nº 411/2019.
  -Portaria Nº 412/2019.
  -Portaria Nº 413/2019.
  -Portaria Nº 414/2019.
  -Portaria Nº 415/2019.
  -Portaria Nº 416/2019.
  -Portaria Nº 417/2019.
  -Portaria Nº 418/2019.
  -Portaria Nº 419/2019.
  -Portaria Nº 420/2019.
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  Nº certificação: 768OZKRRREX0GZD6S2ZXZQ

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  04/11/2019 - Edição nº 2541

  Resumo: - Decreto Municipal N° 366/2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e suplentes, para compor o conselho municipal de Saúde-CMS e dá outras Providências.

  Nº certificação: JVKAG2DWLFTKV8RCECVM0W

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  04/11/2019 - Edição nº 2540

  Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 026/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-ME.

  Nº certificação: Y5CSKN6E/XESWEEBGNVPGA

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  04/11/2019 - Edição nº 2539

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão adaptado.

  Nº certificação: 5QPLSI84ENJPX2IDFXKMOQ

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  01/11/2019 - Edição nº 2538

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº 028/2019 Empresa: MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº 025/2019-Sistema de Registro de Preços-SRP - Empresa: Gráfica e Papelaria Coarts Eireli

  Nº certificação: DBPRFJWNYNPNCLZ7GH/WZA

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 2537

  Resumo: • Decreto Nº 364, de 01 de novembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Ubatã, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

  Nº certificação: +/4TPIVHJCR/0X6CD21CAW

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  31/10/2019 - Edição nº 2536

  Resumo: Extrato Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2019 Proc. Administrativo Nº 395/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (quentinhas).
  -Autorização de Fornecimento N° 016/2019 Proc. Administrativo N° 139/2019 - Empresa: (M.F. Silva Brinquedos – ME).
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  Nº certificação: RI3RIFUWUM5OVR5WETIX4Q

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  30/10/2019 - Edição nº 2535

  Resumo: • Plano Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: KZWXMXTTDIXCYKYPQTP9+Q

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  29/10/2019 - Edição nº 2534

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 267/2019 - Pregão Presencial N° 014/2019 – Sistema de Registro de Preços - Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: YOF2WNNF3FFOBNI8WSI8SA

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  29/10/2019 - Edição nº 2533

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo nº 266/2019. Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheiras – Me.

  Nº certificação: QTMQTHFNRPZJAFE342/YSA

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  29/10/2019 - Edição nº 2532

  Resumo: • Decreto Nº 363, de 25 de Outubro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ubatã, prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº 11.445/2007.

  Nº certificação: RUTHBWS3ELKAKJTWXZETNA

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  28/10/2019 - Edição nº 2531

  Resumo: Extrato de Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 238/2017 Proc. Administrativo Nº 358/2019 - Contratada: (COOPREVSAÚDE – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área da Saúde).

  Nº certificação: GVSTXQ5LJMGY2FMV+JWBVA

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  25/10/2019 - Edição nº 2530

  Resumo: • Decreto n° 354 de 02 de Setembro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de R$ 335.622,76 para fins que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 4O0J1ECM4YN3ASARJHVETG

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  18/10/2019 - Edição nº 2529

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 289/2019. (Gamil – Gloria Agropecuária Máquinas Ipiaú LTDA).
  -Extrato de Autorização de Fornecimento N° 014/2019. (Vizu Editora e Distribuidora de Livros LTDA).
  -Extrato de Autorização de Fornecimento N° 015/2019. (Pronto Médico Comércio e Serviços LTDA).
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2019. (RB Material de Construção Eirele - ME).
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2019. (C.C.L. Casa e Construções LTDA - ME).
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  Nº certificação: CADO6OBFPFDQOHOIFYAVGA

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  16/10/2019 - Edição nº 2528

  Resumo:
  -Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 227/2019 Tomada de Preço 003/2019 - Engelc Construções Ltda.
  -Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 126/2019 Pregão Presencial 007/2019 - Durval Ferreira Borges Filho Restaurante – ME.
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  Nº certificação: XAT89NTMK57FS/UNMAQBFQ

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  16/10/2019 - Edição nº 2527

  Resumo: Resultado De Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.
  -Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 318/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.
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  Nº certificação: YBS23ZSNHF17RF4+LFHR/W

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  15/10/2019 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto Municipal Nº 362, de 15 de outubro de 2019 - Ementa: Antecipa o Feriado do Dia do Comerciário e o Feriado do Dia do Servidor Público para o dia 21 de Outubro e dá ou outras providências.

  Nº certificação: R0ZTWPIBYNMUKIYHY+B2QW

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  15/10/2019 - Edição nº 2525

  Resumo: - Edital CMDCA nº 010/2019- Dispõe Sobre o Resultado Final da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ubatã-Ba, Realizada em 06 de Outubro de 2019

  Nº certificação: J6J3JGKNDF6YUZ6QS8GD3Q

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  15/10/2019 - Edição nº 2524

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2019- Objeto: Aquisição de Veículos.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 028/2019 do Processo Administrativo nº 22/2019- Objeto: Aquisição de Veículos.
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  Nº certificação: UJFLFKULR+R5RFZ6XO8RAA

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  14/10/2019 - Edição nº 2523

  Resumo: - Decreto nº 360/2019 de 07 de outubro de 2019- Declara de Utilidade pública Para fins de desapropriação imóvel com obra em andamento na Área de Terra que indica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 361/2018 de 07de Outubro de 2019- Institui Comissão de Avaliação para Aquisição de Imóvel para o fucionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: JXSFGAH7B8LJYEHKLSGLXQ

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  14/10/2019 - Edição nº 2522

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 266/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me - Oxi Calheira).

  Nº certificação: QCOMAU4FOSUJLJSE5EZC8A

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  14/10/2019 - Edição nº 2521

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 267/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

  Nº certificação: ZWL0X72OS+X4RYRQU4DR0Q

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  11/10/2019 - Edição nº 2520

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Empresa E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-Me.

  Nº certificação: KVTCVVWH+UQ98AVUGL3GZA

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  11/10/2019 - Edição nº 2519

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 103/2019 - Joelson Oliveira Santos.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 280/2019 Dispensa de Licitação Nº 103/2019 - Joelson Oliveira Santos.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 274/2019 - Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
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  Nº certificação: 1THT5VTWOISMQG+RZ+AOGW

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  09/10/2019 - Edição nº 2518

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo n° 265/2019 Pregão Presencial n° 014/2019 Proc. Administrativo n° 010/2019 - Pronto Médico Comércio e Serviços Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 286/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 042/2019 Proc. Administrativo n° 374/2019 - Marlon dos Santos Mendes.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 287/2019 Pregão Presencial n° 034/2018 Proc. Administrativo n° 109/2018 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – ME.
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  Nº certificação: ADG+NGP/9QXMCNWGPOTDJQ

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  08/10/2019 - Edição nº 2517

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-ME.

  Nº certificação: 35EXH4URGGB5WIOLFCDUPW

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  08/10/2019 - Edição nº 2516

  Resumo: • Portaria Nº 417/2019 a Portaria Nº 449/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: I1GKB+L32S4E7J7B+APUJW

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  08/10/2019 - Edição nº 2515

  Resumo: Aviso de Prosseguimento de Licitação - Convocação dos Interessados - Pregão Presencial Nº 025/2019-Sistema de Registro de Preços-SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamento.

  Nº certificação: EQW4KXKQAVDNJME+OZDDUW

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  07/10/2019 - Edição nº 2514

  Resumo: - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Aquisição de veículo adaptado, em razão da necessidade de alteração das especificações do objeto para melhor atendimento de interesse público, com fulcro no art. 49 da lei 8.666-93.

  Nº certificação: EI2PRJBTKOTXIHWUSSJLGQ

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  04/10/2019 - Edição nº 2513

  Resumo: Decreto nº 356 de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª conferência municipal de assistência social.

  Nº certificação: BVODT82SVE8MACPEDJNNQW

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  04/10/2019 - Edição nº 2512

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2019 – Objeto: Contratação de artista consagrado “Marlon Tigrão”, para apresentação na Festa do Cacau, em celebração aos 66 anos de aniversário de Ubatã. (Marlon dos Santos Mendes).

  Nº certificação: DPMQZ4KZ7MTPZVT1C/4Y8W

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  03/10/2019 - Edição nº 2511

  Resumo: • Decreto Nº 358/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 138 de junho de 2015 do município de Ubatã dá outras providências.

  Nº certificação: WHH449ZZIZJXKYYHYBJYBW

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  03/10/2019 - Edição nº 2510

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo n° 281/2019. Contratado (a): Mapfre Seguros Gerais S/A.

  Nº certificação: GNQD6DLWSB53EBMMT4DGYW

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  02/10/2019 - Edição nº 2509

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Aquisição de veículos.

  Nº certificação: M4FVFAVNTKV1YPLBRM+YSG

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  01/10/2019 - Edição nº 2508

  Resumo: Decreto Nº 351 de 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 877.072,68 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil e Setenta e Dois Reais, Sessenta e Oito Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 357 de 25 de Setembro de 2019 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais).
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  Nº certificação: KHU7PXATW1JGID2HK0PGYQ

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 2507

  Resumo: • Pregão Presencial nº 027/2019 – Objeto: Aquisição de Veículo Adaptado.

  Nº certificação: ABMPHRMNMA/ZG2QH/NWIZQ

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  24/09/2019 - Edição nº 2506

  Resumo: - Lei Municipal nº 205, de 23 de setembro de 2019- Revoga a Lei nº 199 de 05 de Agosto de 2019, Oriunda de Crédito Adicional Especial, e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Lei Municipal nº206/2019- Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Comenda Canoa Forte e dá outras providências.
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  Nº certificação: K7Z5IRYFEJ0HKOJNTH3GJA

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  24/09/2019 - Edição nº 2505

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 284/2019. (Hotel e Restaurante São Paulo LTDA-ME).

  Nº certificação: 4AAMDN2QZLJDMHHBVLISGA

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  24/09/2019 - Edição nº 2504

  Resumo: Retificação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.

  Nº certificação: QXNEG363YVNAQ/PNM+Q2LW

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  20/09/2019 - Edição nº 2503

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento locação guindaste munck.

  Nº certificação: LUOOCQHCMYH079GC4IEAIQ

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  19/09/2019 - Edição nº 2502

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2019.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2019.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 041/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 273/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 275/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 276/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 282/2019.
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  Nº certificação: B0QGCHLFJFMAKE6XKIRN5A

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  19/09/2019 - Edição nº 2501

  Resumo: • Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP do Tipo, Menor Preço - Objetivo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.

  Nº certificação: Z2HUP+PRVPOQPIIJO+S4/W

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  18/09/2019 - Edição nº 2500

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 278/2019 - União dos Municípios da Bahia (UPB).
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 279/2019 - Wendell Atanazio Cavalcante Costa Segurança Eletrônica.
  -Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 012/2019 - JN Comércio e Serviços de Informática Eireli.
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  Nº certificação: WKPXKIZBOGVBM3H/IDT8DA

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  18/09/2019 - Edição nº 2499

  Resumo: • Extrato de Contratos - Contrato Administrativo Nº 267/2019 Proc. Administrativo Nº 451/2018 - Contratada: Lider Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA

  Nº certificação: GJ5BTOOJZXR0YDCEHAFZ0G

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  17/09/2019 - Edição nº 2498

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 277/2019 Proc. Administrativo Nº 229/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 – Contratada: (ENGELC Construções Ltda).

  Nº certificação: FONSABR/OUFS075NWSFJEA

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  16/09/2019 - Edição nº 2497

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Contratação de seguro veicular.

  Nº certificação: 3ACWQVS12CQXJSTQHBYZWG

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  16/09/2019 - Edição nº 2496

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º bimestre 2019
  -Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: GPPAV0W8KAITE8ZHARTW6A

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  13/09/2019 - Edição nº 2495

  Resumo: • Extrato de Contratos Administrativo nº 266/2019. Contratada: Geisa de Oliveira dias Calheira – ME.
  -• Extrato de Contratos Administrativo nº 265/2019. Contratada: Pronto Medico Comércio e Serviços Ltda – ME.
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  Nº certificação: 0GMPYCWTYBTIOLXPGB+DNQ

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  11/09/2019 - Edição nº 2494

  Resumo: Portaria Nº 398/2019 - Readapta Chirlon Rosário Caló, para o cargo de eletricista, na qualidade de readaptação funcional e dá outras providências.

  Nº certificação: 4ISOFVKM2H9OBVGRAPKONA

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  11/09/2019 - Edição nº 2493

  Resumo: Lei Municipal Nº 202/2019 - Considera de Utilidade Pública a APAB – Associação dos Profissionais da Área de Beleza de Ubatã.
  -Lei Municipal Nº 203/2019 - Ementa: Dá denominação a vias e ruas públicas municipais, localizadas no Bairro Primavera, na cidade de Ubatã e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 204/2019 de 09 de setembro de 2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal 011/97, que criou o Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: EEXQOIHOOXXI7YGUCH11MG

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  11/09/2019 - Edição nº 2492

  Resumo: • Homologação Tomada de Preço 003/2019 - Empresa ENGELC Construções LTDA
  -• Termo de Adjudicação Processo Administrativo 229/2019 Tomada de Preço nº 003/2019 - Empresa ENGELC Construções LTDA.
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  Nº certificação: T2O9HNWS4FOLGION4WHT2A

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  10/09/2019 - Edição nº 2491

  Resumo: Ata de Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas e Julgamento dos Documentos de Habilitação TP Nº 003/2019.
  -Ata de Abertura dos Envelopes “B” e Julgamento das Propostas de Preços TP Nº 003/2019.
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  Nº certificação: FWW3BXKS36L3LKHQJUCNWW

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  10/09/2019 - Edição nº 2490

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Empresa MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº143/2019 - Empresas: MAPFRE Seguros Gerais S/A e Gente Seguradora S/A.
  -

  Nº certificação: 8YFGNWXESGK6P3M6Z6SEDA

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  09/09/2019 - Edição nº 2489

  Resumo: • Portaria Nº 397/2019 a Nº 416/2019.

  Nº certificação: PCNFYEINUXUZ2ST4NUDXGQ

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  06/09/2019 - Edição nº 2488

  Resumo: • Resolução do CMAS Nº 004, de 03 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução N. 05 de 03 de setembro de 2019 - Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: MZWI7RRJXTRGOBB1W8SJ0Q

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  05/09/2019 - Edição nº 2487

  Resumo: Portaria nº 396/2019-Revogar a Portaria de n° 392/2019, que Dispõe Sobre a Nomeação de Barbara Santiago Madeiro , Para o Cargo de Secretária de Saúde do Município.
  -Portaria nº 397/2019-Nomeia Barbara Santiago Madeiro Para o Cargo de Secretária de Saúde e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: GJBA3V3V11GUAWSMINRLWW

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  04/09/2019 - Edição nº 2486

  Resumo: Extrato de Contrato de Agosto de 2019.

  Nº certificação: NHXBLYIFUAQK+KTLP/QDLG

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  04/09/2019 - Edição nº 2485

  Resumo: - Republicação do Anexo 8 e 12 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: GKM3F6LUOIWXP6OTX8VQFW

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  03/09/2019 - Edição nº 2484

  Resumo: • Portaria Nº 393/2019 - Ementa: Exonera Acacia Cristina Leal do Nascimento, do cargo de Diretor do Hospital e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 394/2019 - Ementa: Exonera Carolina Silva Matos, do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 395/2019 - Ementa: Exonera Givaldo dos Santos Junior, do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X6UWUUER4TIY81FNDAQXGA

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  03/09/2019 - Edição nº 2483

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 355/2019 de 03 de Setembro de 2019 - Autoriza e Outorga Poderes Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Ubatã e da Outras Providências.

  Nº certificação: VRWJ99WHK7/GPCGKZEIWXA

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  03/09/2019 - Edição nº 2482

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre de 2018.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: YCMOO+AJBH1NFBZ3ZS/AEA

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  03/09/2019 - Edição nº 2481

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2019 - D 10 Eventos Ltda ME.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2019 - Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda - ME.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2019 - L.A. Nascimento Produções Artísticas.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2019 - R D Ferreira Produção Musical, Eventos e Locação.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2019 - Emerson Barros de Araújo.
  -

  Nº certificação: BH/IHAWJK+NHVHOVEZQVLG

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  02/09/2019 - Edição nº 2480

  Resumo: Portaria Nº 383/2019.
  -Portaria Nº 384/2019.
  -Portaria Nº 385/2019.
  -Portaria Nº 386/2019.
  -Portaria Nº 387/2019.
  -Portaria Nº 388/2019.
  -Portaria Nº 389/2019.
  -Portaria Nº 390/2019.
  -Portaria Nº 391/2019.
  -Portaria Nº 392/2019.
  -

  Nº certificação: TFJUAND/VY5YZ0KDXGUWQW

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  02/09/2019 - Edição nº 2479

  Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 003/2019 - ENGELC Construções Ltda.

  Nº certificação: +NNQZGILINI63YX9WXUOEG

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  02/09/2019 - Edição nº 2478

  Resumo: • Portaria Nº 380/2019 - Nomear a senhora, Magnolia Ferreira dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -• Portaria Nº 381/2019 - Exonerar o senhor, Antonio Jaldo Silva Ramos, do cargo de Secretário de Saúde deste Município.
  -• Portaria Nº 382/2019 - Exonerar a pedido o senhor, Vilobaldo da Conceição, do cargo de Assessor Especial deste Município.
  -

  Nº certificação: Z3JLDPZJRSD006HIZPK6JQ

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• Agosto - 2019

  29/08/2019 - Edição nº 2477

  Resumo: - Ratificação do Processo Administrativo nº 268/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019. Sr. Carlindo Pires Cabral Neto.
  -- Ratificação do Processo Administrativo nº 300/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 032/2019. Empresa : SP Entretenimentos Eireli ME.
  -- Ratificação do Processo Administrativo nº 301/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019. Empresa : Xamego da Bahia Produções e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: OLZZ6AHGDUQYFED+WYV5UA

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  28/08/2019 - Edição nº 2476

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratação de seguro veicular

  Nº certificação: 3YF9OPHR3AIP3KMTKM+MDQ

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  23/08/2019 - Edição nº 2475

  Resumo: • Portaria Nº 370/2019 a 396/2019.

  Nº certificação: DTWLYPT7IODZYN7KQA7URG

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  22/08/2019 - Edição nº 2474

  Resumo: - Decreto nº 345 de 01 de julho de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 774.713,20 (setecentos e setenta e quatro mil e setecentos e treze reais, vinte centavos), para os fins que se específica e dá outras providências.

  Nº certificação: Z0LH6QTKLYQD0/JTWOWHQG

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  20/08/2019 - Edição nº 2473

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação nº 101/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 261/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 Dispensa de Licitação n° 101/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
  -

  Nº certificação: CDPRUQ01F47JVJWFOYI2TA

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  19/08/2019 - Edição nº 2472

  Resumo: - Lei Municipal nº 200/2019- Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Ubatã e dá outras providências.
  -- Lei Municipal nº 201/2019- Altera a Planta Genérica de Valores da Lei n. 126 de 16 de dezembro de 2013 com a finalidade de inclusão do bairro.
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  Nº certificação: BDT2B+V7ZXC2VISCEUWIUQ

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  14/08/2019 - Edição nº 2471

  Resumo: - Tomada de Preços 003/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na rua Maria Farias,1º Travessa São José, 2ª Travessa São José e Rua Dom Manoel no Bairro São Raimundo no Município de Ubatã

  Nº certificação: K9DFTWADG12Y30IVV0KQ4A

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  13/08/2019 - Edição nº 2470

  Resumo: • Decreto Nº 353 De 12 De Agosto De 2019 – Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

  Nº certificação: XBTGV8JTM1I4JAXQ2HBOWQ

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  12/08/2019 - Edição nº 2469

  Resumo: • Decreto No 352 / 2019 de 02 de Agosto de 2019 - Regulamenta as faltas por motivo de doença, a apresentação de atestado e/ou relatório médico, afastamentos pelo INSS, procedimentos a serem adotados em caso de Admissão, reintegração e Demissão de Servidor público, e casos de Readaptação Funcional e das outras providências.

  Nº certificação: XNKADBQUWWOTH9CM0EXQIQ

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  12/08/2019 - Edição nº 2468

  Resumo: • Portaria Nº 379/2019 - Nomear o senhor, Vagner de Jesus Lopes, para o cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Assistência, deste Município.

  Nº certificação: YGKY4VBMXJEAVIUY5HHEUG

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  12/08/2019 - Edição nº 2467

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 099/2019. (Elenilton Almeida Brandão).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 259/2019. (Elenilton Almeida Brandão).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 260/2019. (Empresa Gráfica da Bahia - EGBA).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 254/2019. (Anderson Meira Borges).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 255/2019. (Fábio César Bomfim De Moraes).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 256/2019. (Celso Rommel Araujo Santana).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 257/2019. (Mauricio Luiz Alcantara Lozer).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 258/2019. (Luiz Gustavo de Almeida Santana).
  -

  Nº certificação: JWKH4/PQBHNBAUTOFZNSBW

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  09/08/2019 - Edição nº 2466

  Resumo: Errata do Edital 001/2019 - Abertura do processo de escolha para candidatos ao cargo de conselheiro tutelar para o quadriênio 2020/2023
  -Errata do Edital 002/2019 - Altera dispositivos do Edital no 01/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA) em virtude das alterações ocorridas no Art. 132 da Lei 8.069/90, introduzidas pela Lei no 13.824/2019.
  -Errata do Edital 008/2019 - Altera o cronograma do Edital Nº 008/2019, publicado no Diário Oficial do Município em 31 de julho de 2019, em virtude de não apresentar aos candidatos a data da publicação da lista definitiva do exame eliminatório.
  -Edital nº 004 de 31 de maio de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 001/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA).
  -Edital nº 009 de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do gabarito, notas da 2ª prova aplicada, resultado dos recursos da referida prova e lista dos aprovados para banca entrevistadora e dá outras providências
  -

  Nº certificação: CNEF8YBL4+IFWKDBLVSOKW

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  08/08/2019 - Edição nº 2465

  Resumo: • Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2019 (Anderson Meira Borges)
  -• Ratificação - Processo Administrativo nº 264/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2019 – Empresa: Fabio Cesar Bomfim de Moraes 01050024532
  -• Ratificação - Processo Administrativo nº 265/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019 – Empresa: Celso Rommel Araujo Santana 41326580582
  -• Ratificação - Processo Administrativo nº 261/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019 (Maurício Luiz Alcântara Lozer)
  -• Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 029/2019 (Luiz Gustavo de Almeida Santana)
  -

  Nº certificação: M1DT11/EVT5Z5UCIV391PG

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  07/08/2019 - Edição nº 2464

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 251/2019 - S.S Pereira Produções, de Eventos EIRELI.

  Nº certificação: RL9LF3+SF8LXNTIZFKX0QA

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  06/08/2019 - Edição nº 2463

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 252/2019 - Empresa: Clínica Médica Avelar Santos Ltda.

  Nº certificação: QALEO+QCVYAEUKP3ZOVZYW

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  06/08/2019 - Edição nº 2462

  Resumo: Lei Nº 199, de 05 de Agosto de 2019 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: XBXLSGTPV2MFIN6ASA75GW

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  01/08/2019 - Edição nº 2461

  Resumo: - Edital nº 008 de 31 de Julho de 2019- Dispõe sobre a divulgação do resultado, do gabarito e chamada para nova realização da prova de conhecimentos específicos, conhecimentos gerais e redação para os candidatos inscritos que compareceram no dia 28 de julho de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: ORARKAAWNF0BTPK65IO1LA

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  01/08/2019 - Edição nº 2460

  Resumo: - Portaria nº 373/2019- Exonera Gileno José dos Santos do cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
  -- Portaria nº 374/2019- Nomeia Gileno Jose dos Santos para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -- Portaria nº 375/2019- Nomeia Elpira Pinto Dos Santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -- Portaria nº 377/2019- Exonera Cristiane Souza Santos, da Função de coordenador pedagógico e dá outras providências.
  -- Portaria nº 378/2019- Designa Cristiane Souza Santos, para a função de diretor da educação do campo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 52MA3465WEWZK89KNVP8CG

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  01/08/2019 - Edição nº 2459

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo nº 246/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.

  Nº certificação: SQUNQ3DPWRHRIHIR50CSCG

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2458

  Resumo: - Ratificação Chamamento Público Nº 003/2019 Para o Credenciamento Nº 001/2019. (Clínica Médica Avelar Santos Ltda Me.)

  Nº certificação: OINDXARNF1LFMQALTCLGEA

  ---

  30/07/2019 - Edição nº 2457

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 195/2019.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 251/2019.
  -Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 179/2019.
  -Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 009/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 250/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 253/2019.
  -

  Nº certificação: 1JUK8UJCJQDFGJAW6YIMRQ

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  30/07/2019 - Edição nº 2456

  Resumo: Portaria Nº 351/2019 à Portaria Nº 369/2019.

  Nº certificação: H+G4LDIFO/MYKXCCDHTLWQ

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  30/07/2019 - Edição nº 2455

  Resumo: • Portaria Nº 331/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 332/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 333/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 334/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 335/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 336/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 337/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 338/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 339/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 340/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 341/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 342/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 343/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 344/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 345/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 346/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 347/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 348/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 349/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 350/2019 - Concede Férias.
  -

  Nº certificação: HVK4QNLRT5CPEAYDCF3S3A

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  25/07/2019 - Edição nº 2454

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: FMYOFKQJM10UMWKXKJSOCA

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  25/07/2019 - Edição nº 2453

  Resumo: - Edital - 001/2019 de Regularização Fundiária Urbana

  Nº certificação: U8PA2W9NQL2QHTJM3Q78/Q

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  24/07/2019 - Edição nº 2452

  Resumo: Decreto N°. 350, de 23 de Julho de 2019 - Instaura Regularização Fundiária em núcleo urbano informal consolidado e dá outras providencias.
  -Edital Nº 007 de 19 de Julho de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 001/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã / BA) em virtude das alterações ocorridas durante o processo e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 1QWNMPMTZRFU0ZLRXH55TQ

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  22/07/2019 - Edição nº 2451

  Resumo: • Portaria Nº 376 /2019 - Promove Reintegração de Posse, Por Determinação Judicial, de Floraci dos Santos Silva.

  Nº certificação: APBT5/6FBWFIG+LQD10CRQ

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  16/07/2019 - Edição nº 2450

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 248/2019. (Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda Epp).
  -Extrato de Autorização de Fornecimento N° 006/2019. (Jaime A da Silva).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019. (Dixam Comércio e Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: VAGGDP/Z0K+RU6QDQS5F6G

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  16/07/2019 - Edição nº 2449

  Resumo: Portaria Nº 309/2019 a Portaria Nº 330/2019.

  Nº certificação: 4JJQBWBJXSRNZOGXYKXLOA

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  11/07/2019 - Edição nº 2448

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 230/2019 - GRAND Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.

  Nº certificação: BWGXEHZGU7E1QBXU6HMG8G

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  11/07/2019 - Edição nº 2447

  Resumo: • Retificação do Extrato de Contrato Administrativo N° 238/2019 - Contratado: Orlando Alves dos Santos Paixão.

  Nº certificação: CKYPLYPPURD2I25UWHUVFG

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  11/07/2019 - Edição nº 2446

  Resumo: - Portaria Nº 371/2019 - Exonera Jose Alberto Silva e Silva, do cargo em comissão de diretor geral e dá outras providências.
  -Portaria Nº 372/2019 - Exonera Joilda Oliveira Bonfim Silva, do cargo em comissão de diretora da educação do campo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FJF4FLOZCPBKZYPEUOGGRG

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  10/07/2019 - Edição nº 2445

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 247/2019 - Jaime A. da Silva.

  Nº certificação: NXXORC7QCLYCM7ICKRXNIQ

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  09/07/2019 - Edição nº 2444

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2019 - Multi Marcas Editoriais Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 232/2019 - Instituto de Desenvolvimento Social da Bahia.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 244/2019 - Instituto de Gestão e Políticas Sociais.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 245/2019 - Helenista da Silva Pellegrini Silva .
  -

  Nº certificação: V76TFKWZ+KYEKTJWQPBW4A

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  09/07/2019 - Edição nº 2443

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Guidaste Munk.

  Nº certificação: QGM7I5JZO1KFWX/ZFCSS7G

  ---

  08/07/2019 - Edição nº 2442

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2019 Empresa: Jaime A. da Silva

  Nº certificação: +C40IE4OO4CY57ZSKQRKKW

  ---

  08/07/2019 - Edição nº 2441

  Resumo: - Errata da Portaria de nº 202/2019.

  Nº certificação: VV2IASJ4LXF+YTDFVITXNA

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  05/07/2019 - Edição nº 2440

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 022/2019 Administrativo n.º 017/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.

  Nº certificação: MRGST94KUKOWOBEXJEY2OA

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  03/07/2019 - Edição nº 2439

  Resumo: Portaria Nº 369/2019 - Exonera Mirian Fernandes da Costa do cargo de assistente e dá outras providências.

  Nº certificação: QMLJQPFXMOHAA/IMKOISEA

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  03/07/2019 - Edição nº 2438

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 346 em 03 de Julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 347 em 03 de julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 348 de 03 de julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã,e da outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 349 de 03 julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -

  Nº certificação: WFFUDER3EOHGEI3BS+KFAG

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 2437

  Resumo: • Lei Municipal N° 198/2019 de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0WMJ8YFR9YCTO1BITAPK+W

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2436

  Resumo: Portaria Nº 362/2019 - Ementa: Nomeia Marneisson Souza Silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 366/2019 - Ementa: Nomeia Lilian Santos Pereira para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 367/2019 - Ementa: Nomeia Jucilene de Jesus Santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 368/2019 - Ementa: Nomeia Talita Lopes Ribeiro para o cargo de
  -assistente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5ATKSVY/JJRRPZZU/KAPXQ

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  28/06/2019 - Edição nº 2435

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº023/2019 - Aquisição de Colchões e Cobertores.
  -• Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº114/2019 - Empresa: Jaime A. da Silva.
  -

  Nº certificação: VA1ODBSWW2CUZUNSMSWPDG

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  26/06/2019 - Edição nº 2434

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 233/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 234/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 235/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 236/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 237/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 238/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 239/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 240/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 241/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 242/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 243/2019.
  -

  Nº certificação: GFMGLGKUNN6EMDFPYVXNJQ

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  26/06/2019 - Edição nº 2433

  Resumo: - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019.
  -

  Nº certificação: W9YGGAHHEQS27RFYJENZKG

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  25/06/2019 - Edição nº 2432

  Resumo: - Edital Nº 006 de 21 de Junho de 2019. - Dispõe sobre a divulgação da lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética referente ao processo de escolha do conselho tutelar do município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.

  Nº certificação: CJ/7UA65OFZ/ODMJVGPFUA

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  19/06/2019 - Edição nº 2431

  Resumo: Edital nº 005 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos inscritos no Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.

  Nº certificação: R4KH1LNX+Z/HZW6FFIBGWQ

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  19/06/2019 - Edição nº 2430

  Resumo: • Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 014/2019 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

  Nº certificação: 5VS2ZZFLRHGM9U4NBGQAOG

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  19/06/2019 - Edição nº 2429

  Resumo: - Decreto nº. 342 de 02 de maio de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.021.138,03 (um milhão, vinte e um mil e cento e trinta e oito reais, três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: E2QYI7UY+HN6EENYGGR7BQ

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  17/06/2019 - Edição nº 2428

  Resumo: - Portaria nº 364/2019- Exonera Ítalo Bispo de Brito da Função de Fiscal de Contratos, e dá Outras Providências.
  -- Portaria nº 365/2019- Designa Milena Reis de Moraes para Desempenhar a Função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BAN25ZIW7L0/GACA7+QN8A

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  17/06/2019 - Edição nº 2427

  Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 220/2019 Proc. Administrativo: N° 188/2018 Empresa: Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 223/2019 Proc. Administrativo: N° 188/2018 Empresa: Nova Diesel - Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda
  -

  Nº certificação: CC07UASTJ0IRNISB6LQ36Q

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  17/06/2019 - Edição nº 2426

  Resumo:
  -• Portaria Nº 282/2019 Até Portaria Nº 308/2019.
  -

  Nº certificação: 19Y0WDROIFLQTDY9PEMNSW

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  17/06/2019 - Edição nº 2425

  Resumo: • Portaria Nº 262/2019.
  -• Portaria Nº 263/2019.
  -• Portaria Nº 264/2019.
  -• Portaria Nº 265/2019.
  -• Portaria Nº 266/2019.
  -• Portaria Nº 267/2019.
  -• Portaria Nº 268/2019.
  -• Portaria Nº 269/2019
  -• Portaria Nº 270/2019
  -• Portaria Nº 271/2019
  -• Portaria Nº 272/2019
  -• Portaria Nº 273/2019
  -• Portaria Nº 274/2019
  -• Portaria Nº 275/2019
  -• Portaria Nº 276/2019
  -• Portaria Nº 277/2019
  -• Portaria Nº 278/2019
  -• Portaria Nº 279/2019
  -• Portaria Nº 280/2019.
  -• Portaria Nº 281/2019.
  -

  Nº certificação: JSSYOPPDCSOAPAFGEUIFVQ

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  14/06/2019 - Edição nº 2424

  Resumo: Portaria Nº 363/2019 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Carlos José Santos Magalhães.

  Nº certificação: F2CHPTCMXV4CL/VE2NLGJQ

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  14/06/2019 - Edição nº 2423

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Contratação de empresa(s) médica(s) para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em pacientes atendidos e encaminhados pelas unidades de saúde do município, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

  Nº certificação: HVQ4DRDW5DLVVKEZEIXDLA

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  12/06/2019 - Edição nº 2422

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Aquisição de colchões e cobertores

  Nº certificação: C1UOFU90K/EQUJJ/OQXSYA

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  11/06/2019 - Edição nº 2421

  Resumo: Decreto Nº 344 de 05 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000, 00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 7LJKN5RRCT9DRHENEJO+CW

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  11/06/2019 - Edição nº 2420

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 198/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 199/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 217/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 218/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 219/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 221/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 222/2019.
  -

  Nº certificação: V4ZA+H8RXZEX/H+A6D9RAG

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  10/06/2019 - Edição nº 2419

  Resumo: • Edital nº 003 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos inscritos para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.

  Nº certificação: U3F8GCX/GUM8JGE3/SGLYQ

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  07/06/2019 - Edição nº 2418

  Resumo: • Portaria nº 360/2019 - Designa Selma Silva, para a função de diretor escolar e dá outras providências.
  -• Portaria nº 361/2019 - Designa Elziene Coutinho Biao, para a função de coordenador pedagógica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KE8QKHUSSAUQX+HFA86SNW

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  06/06/2019 - Edição nº 2417

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -

  Nº certificação: XZNDBRE4KCT/FQRI5IGMOW

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  04/06/2019 - Edição nº 2416

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 194/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 195/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 208/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 209/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 210/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 211/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 212/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 213/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 214/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 215/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 216/2019.
  -

  Nº certificação: C2BLPOXNFGKXDSLG6DBCKW

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  03/06/2019 - Edição nº 2415

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Horas de Máquinas Pesadas.

  Nº certificação: QUB1YL+8O2HOKQTYOQSNQQ

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  03/06/2019 - Edição nº 2414

  Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 083/2019. Contratado: Diva Francisca de Jesus Santos.
  -- Extrato de Contrato nº 192/2019. Contratado: Diva Francisca de Jesus Santos.
  -- Extrato de Autorização de Fornecimento nº 005/2019. Empresa: Jaime A da Silva.
  -

  Nº certificação: +J2AK622WNI708IGQVST8G

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 2413

  Resumo: Portaria Nº 359/2019 - Ementa: Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades.

  Nº certificação: XCJMGMU481FKYLQOH8FF/A

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  28/05/2019 - Edição nº 2412

  Resumo: • Portaria N° 342/2019 à Portaria N° 358/2019.

  Nº certificação: BB52OLR0CEGEIMVFG/H/YW

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  28/05/2019 - Edição nº 2411

  Resumo: - Portaria nº 316/2019.
  -- Portaria nº 328/2019.
  -- Portaria nº 329/2019.
  -- Portaria nº 330/2019.
  -- Portaria nº 331/2019.
  -- Portaria nº 332/2019.
  -- Portaria nº 333/2019.
  -- Portaria nº 334/2019.
  -- Portaria nº 335/2019.
  -- Portaria nº 336/2019.
  -- Portaria nº 337/2019.
  -- Portaria nº 338/2019.
  -- Portaria nº 339/2019.
  -- Portaria nº 340/2019.
  -- Portaria nº 341/2019.
  -

  Nº certificação: XSYG2MDSO4QA8SQQJGXCCA

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  28/05/2019 - Edição nº 2410

  Resumo: Portaria Nº 314/2019 - Nomeia Jeane dos Santos Borges, para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 317/2019 - Nomeia Marcos Mota Silva, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 318/2019 - Nomeia Maire Santos de Sousa, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 319/2019 - Nomeia Carlos André Conceição do Nascimento, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 320/2019 - Nomeia Carla Oliveira de Melo, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 321/2019 - Nomeia Leidiane Caló Teles, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 322/2019 - Nomeia Nelson Gonçalves, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 323/2019 - Nomeia Brena de Souza Leandro, para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 324/2019 - Nomeia Felipe Brito Nascimento dos Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 325/2019 - Nomeia Naiara Moraes Gonçalves para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.,
  -Portaria Nº 326/2019 - Exonera Ednalva Silva Gonçalves do cargo de chefe de secção e dá outras providências.
  -Portaria Nº 327/2019 - Nomeia Janete Gama Dourado Andrade, para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TBMPHIXQW+IB7+55GJ5RWA

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  27/05/2019 - Edição nº 2409

  Resumo: Lei Municipal n° 196/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do município.
  -Lei Municipal nº 197/2019 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ubatã à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia, União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – UVB-Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: ZYKO+5VFHKMZ+MG6AUPSUW

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  23/05/2019 - Edição nº 2408

  Resumo: • Edital nº 002 de 21 de Maio de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 01/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA) em virtude das alterações ocorridas no Art. 132 da Lei 8.069/90, introduzidas pela Lei no 13.824/2019.

  Nº certificação: WP/S8BDVJLOCFZG6NMMF4G

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  23/05/2019 - Edição nº 2407

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: KCE1D4DH4XXGM3QYTQB2ZW

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  21/05/2019 - Edição nº 2406

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 196/2019 Dispensa de Licitação Nº 084/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 197/2019 Dispensa de Licitação Nº 085/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 200/2019 Dispensa de Licitação Nº 073/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 201/2019 Dispensa de Licitação Nº 074/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 203/2019 Dispensa de Licitação Nº 088/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 204/2019 Dispensa de Licitação Nº 089/2019
  -

  Nº certificação: NMCFO51JACQIIKQEYECOHQ

  ---

  20/05/2019 - Edição nº 2405

  Resumo: - Pregão Presencial nº 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Seguro Total de Frota.

  Nº certificação: 3OJACDPZNF/ENODT9O2EQA

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  17/05/2019 - Edição nº 2404

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: NWIX0P8SF4KBHSKPUKBHWQ

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  17/05/2019 - Edição nº 2403

  Resumo: - Portaria nº 250/2019.
  -- Portaria nº 251/2019.
  -- Portaria nº 252/2019.
  -- Portaria nº 253/2019.
  -- Portaria nº 254/2019.
  -- Portaria nº 255/2019.
  -- Portaria nº 256/2019.
  -- Portaria nº 257/2019.
  -- Portaria nº 258/2019.
  -- Portaria nº 259/2019.
  -- Portaria nº 260/2019.
  -- Portaria nº 261/2019.
  -

  Nº certificação: IAAXNQHYJPLGVLYXFR1ZDA

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 2402

  Resumo: Portarias Nº 230 a 249/2019.

  Nº certificação: Y5H/SMOAMC+STH/TRZCZLA

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  17/05/2019 - Edição nº 2401

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 176/2019 - Empresa: Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 180/2019 - Empresa: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – Me
  -

  Nº certificação: AOXDNBMB0APHZROBOLWDMG

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  16/05/2019 - Edição nº 2400

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2019.
  -

  Nº certificação: J0E1SUF6HBVZBWQIKKNBCW

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  15/05/2019 - Edição nº 2399

  Resumo: • Retificação Extrato de Contrato Administrativo n° 144/2019 Proc. Administrativo n° 11/2019 Pregão Presencial n° 018/2019 - TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eireli-ME.

  Nº certificação: LBDGDM8DSSYJVBOXWD+VEA

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  14/05/2019 - Edição nº 2398

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 182/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 183/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 184/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 186/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 187/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 188/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 189/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 185/2019.
  -

  Nº certificação: AI2NONZMCTTEK7UFEXMOFG

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  10/05/2019 - Edição nº 2397

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
  -

  Nº certificação: 6U2FHL93V1LCMWWUD3F51W

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  10/05/2019 - Edição nº 2396

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 147/2019- Contratada: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos LTDA - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 148/2019- Contratada: MR Comércio De Prod. E Serv. Para Saúde EIRELI - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 149/2019- Contratada: Solmedi Com. E Representação De Mat. Med. E Hospitalar - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
  -

  Nº certificação: 6KAHQOFNQY2HLMSPWQBISW

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  08/05/2019 - Edição nº 2395

  Resumo: Lei Municipal Nº 195/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Ubatã/BA.

  Nº certificação: UKGNV0F9MVT+1MLPRJGWAA

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  08/05/2019 - Edição nº 2394

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 181/2019 - Empresa: A&S Construtora e Serviços Ltda - Me.

  Nº certificação: MRTREGRQMKEZN1PKTXACXA

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  06/05/2019 - Edição nº 2393

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo N° 171/2019. (Edivaldo Santos de Jesus- Epp.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 172/2019. (Comercial Mf Xavier Ltda-Me.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 173/2019. (VDA Distribuidora Atacadista Ltda-Me.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 174/2019. (Empresa NE Comercial de Alimentos Ubatã Ltda.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 175/2019. (Comercial JD de Alimentos de Ipiaú Ltda.)
  -

  Nº certificação: Q3ECLBEARV5XNKJDZ3YCTA

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  06/05/2019 - Edição nº 2392

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 150/2019. (Gevanildo Pereira dos Santos de Ibirapitanga-Me).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 151/2019. (C G S Rebouças Recarga de Cartuchos, Suprimentos de Informática e Impressão Grafica- Me).
  -

  Nº certificação: 3L9Z2AKKN6YIKNRXEEED4G

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 2391

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 160/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 161/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista
  -

  Nº certificação: MKYWBPKOLICRUIGFDAYSZG

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  02/05/2019 - Edição nº 2390

  Resumo: • Aviso de Convocação Apresentação de Proposta Realinhada – PP Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

  Nº certificação: UWN9DYAQAMKFOJIRSAMAHW

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  02/05/2019 - Edição nº 2389

  Resumo: - Aviso de Convocação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: G2CHVIYQB7DRWTUR9ILRTG

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  02/05/2019 - Edição nº 2388

  Resumo: • Portaria nº 229/2019 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Amauri Silva do Nascimento, lotada (o) na Secretaria Municipal, Educação exercendo o cargo/função, Professor. Licença Prêmio de 90 (noventa) dias iniciando em 02/05/2019 á 30/07/2019.

  Nº certificação: MB/ED+EJDXG1KRSQSXG9YG

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  02/05/2019 - Edição nº 2387

  Resumo: - Portaria nº 315/2019- Exonera Jozivaldo Souza Santos, do cargo de Assistente e dá outras providências.

  Nº certificação: MSRVAYCXBRJUDLKORQIAPA

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2386

  Resumo: - Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: /YKFB3EB0BILQCPD0648AA

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  30/04/2019 - Edição nº 2385

  Resumo: Decreto Municipal Nº 341/2019 de 12 de Abril de 2019 - “Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 336/2019, possibilitando a prorrogação da vigência do decreto de situação de urgência para contratação de transporte escolar no Município de Ubatã, em conformidade com o que estabelece a legislação em vigor e dá outras providências.”

  Nº certificação: W6KMNSBWBG6E3PCHKN8XAG

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  30/04/2019 - Edição nº 2384

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 340 de 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 6ª Conferência Municipal de Saúde

  Nº certificação: DLEELT6AYIT9Y/XRMMNYNA

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  29/04/2019 - Edição nº 2383

  Resumo: • Ata de Registro de Preços - Referente ao Pregão Presencial Nº 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.

  Nº certificação: LMFU6MQ8GCTK3DJ8THUM2Q

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  29/04/2019 - Edição nº 2382

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - M R Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.

  Nº certificação: NBMSR6POM3+PRMFFRTWUVQ

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  29/04/2019 - Edição nº 2381

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Pronto Medico Comércio e Serviços LTDA ME.
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Solmedi Comércio de Material Medico e Hospitalar LTDA EPP.
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  Nº certificação: HGQEISQKLEE0YBNDQSFM6G

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  26/04/2019 - Edição nº 2380

  Resumo: Errata de Número 006/2019 - Errata da certidão, com informações da portaria de número 305 de 10 de abril de 2019, referente à correção de cargo.

  Nº certificação: OQBTDLWQ3BLJFMYKCIERYW

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  26/04/2019 - Edição nº 2379

  Resumo: - Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços tomada de preços Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de horas de máquinas pesadas.

  Nº certificação: ZX3RK59GOTVHXANVQEM59W

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  24/04/2019 - Edição nº 2378

  Resumo: Portaria Nº222/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº223/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº224/2019-Concede Licença Prêmio
  -Portaria Nº225/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº226/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº227/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº228/2019-Concede Licença Prêmio
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  Nº certificação: QNEOSRY4PYP2PGTIW1TKVG

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  24/04/2019 - Edição nº 2377

  Resumo: Portaria Nº202/2019.
  -Portaria Nº203/2019.
  -Portaria Nº204/2019.
  -Portaria Nº205/2019.
  -Portaria Nº206/2019.
  -Portaria Nº207/2019.
  -Portaria Nº208/2019.
  -Portaria Nº209/2019.
  -Portaria Nº210/2019.
  -Portaria Nº211/2019.
  -Portaria Nº212/2019.
  -Portaria Nº213/2019.
  -Portaria Nº214/2019.
  -Portaria Nº215/2019.
  -Portaria Nº216/2019.
  -Portaria Nº217/2019.
  -Portaria Nº218/2019.
  -Portaria Nº219/2019.
  -Portaria Nº220/2019.
  -Portaria Nº221/2019.
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  Nº certificação: TPQDU/YLCYCKYJ0QEML5NW

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  23/04/2019 - Edição nº 2376

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal – Empresa: (Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME).

  Nº certificação: KG8IO6EJB2SJTT8BBUINQW

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  23/04/2019 - Edição nº 2375

  Resumo: - Portaria nº 307/2019- Designa Thailan Santos Souza para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 308/2019- Designa Ítalo Bispo De Brito para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 309/2019- Nomeia Ronaldo Santos Pires, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -- Portaria nº 310/2019- Nomeia Marcio Menezes dos Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -- Portaria nº 311/2019- Nomeia Edinalva Silva Gonçalves, para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.
  -- Portaria nº 312/2019- Nomeia Enéas Bernadino Braga, para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.
  -- Portaria nº 313/2019- Nomeia Helton Luiz de Almeida, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: WFOIJUVYLN1EOEASURLQQG

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  23/04/2019 - Edição nº 2374

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos, Carimbos e Crachás.

  Nº certificação: 3Z57SONFJSOTYVMOPOUDPG

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  23/04/2019 - Edição nº 2373

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 145/2019 Pregão Presencial – Nº 047/2018 Proc. Administrativo Nº 386/2018 – Objeto: Aquisição de Cestas Básicas
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 100/2019 Pregão Presencial – Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização Veicular
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 099/2019 Pregão Presencial – Nº 044/2018 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
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  Nº certificação: R7REX+IYCO6QX4JN56JYPG

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  17/04/2019 - Edição nº 2372

  Resumo: Extrato 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº098/2018-TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº080/2019-ELSIVAN Ferreira Melo
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº179/2019 Dispensa de Licitação Nº080/2019-ELSIVAN Ferreira Melo
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº154/2019 Dispensa de Licitação Nº075/2019-Silvanei Caló Souza
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº155/2019 Dispensa de Licitação Nº076/2019-Anderson Santos
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº178/2019 Dispensa de Licitação Nº079/2019-Helenista da Silva Pellegrini Silva
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  Nº certificação: 1ZC757WCIVIL5GNV/KOOKW

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  17/04/2019 - Edição nº 2371

  Resumo: - Portaria nº 294/2019.
  -- Portaria nº 295/2019.
  -- Portaria nº 296/2019.
  -- Portaria nº 297/2019.
  -- Portaria nº 298/2019.
  -- Portaria nº 299/2019.
  -- Portaria nº 300/2019.
  -- Portaria nº 301/2019.
  -- Portaria nº 302/2019.
  -- Portaria nº 303/2019.
  -- Portaria nº 304/2019.
  -- Portaria nº 305/2019.
  -- Portaria nº 306/2018.
  -

  Nº certificação: FBRCVPCPZJCA7QXWSMWN/G

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  16/04/2019 - Edição nº 2370

  Resumo: • Aviso de Convocação Assinatura de Contrato e Apresentação do Laudo – PP nº 002/2019 - Menezes Transportes – Eireli.

  Nº certificação: U0IOAVDRYIWNXYY3HPE1EG

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  16/04/2019 - Edição nº 2369

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº121/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº122/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº123/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº124/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº125/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº103/2019 Pregão Presencial Nº006/2019
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  Nº certificação: JA/MOIY5XBAPBTMRUHR82W

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  15/04/2019 - Edição nº 2368

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: Central Popular Comercial de Medicamentos.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: GIL Farma Comercial Farmacêuticos Ltda ME.
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  Nº certificação: XKQBFGP7T1SYIOGTQPVH7Q

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  15/04/2019 - Edição nº 2367

  Resumo: - Portaria Nº 164/2019 ao 201/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: IB6CWJOTUKACF4LWCCL1XG

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  12/04/2019 - Edição nº 2366

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: EG8IMLKCSVW799NEF8XRPQ

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  12/04/2019 - Edição nº 2365

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

  Nº certificação: QDYAZVHOQJIAP8H23CNQDA

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  12/04/2019 - Edição nº 2364

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº011/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista

  Nº certificação: CY+GO8ZLKNU2FHWPBRETKA

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  11/04/2019 - Edição nº 2363

  Resumo: - Despacho da Decisão de Recurso da Tomada de Preços nº 002/2019. Recorrente: Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda-Me.
  -- Despacho da Decisão de Recurso da Tomada de Preços nº 002/2019. Recorrente: A & S Construtora e Serviços Ltda.
  -- Aviso de Julgamento de Recursos e Abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 002/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Horas de Máquinas Pesadas.
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  Nº certificação: 8EQ8BKK7QK6ZOGJJE1SGHG

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  11/04/2019 - Edição nº 2362

  Resumo: Retificação Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº002/2019

  Nº certificação: RWLLIWKFXRVAXR/BI6WVEQ

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  11/04/2019 - Edição nº 2361

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.

  Nº certificação: W9ZT5T7YEDID2Z8FFCXYKQ

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  11/04/2019 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto Nº332 de 02 de Janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 341.179,00 (Trezentos e quarenta e um mil e cento e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº335 de 02 de Fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 657.644,92 (Seiscentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais, noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras
  -Decreto Municipal Nº 339 de 09 de Abril de 2019-Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providencias correlatas.
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  Nº certificação: KEQXKEMVGWHZ0ETWWUW0LA

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  10/04/2019 - Edição nº 2359

  Resumo: - Cancelamento de Publicação N° 138.0.133.241 do Dia 10/04/2019 Por Titulo Portaria Nº 163/2019.

  Nº certificação: 9PYZDGFSEUW4AUMQ47KGOG

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  10/04/2019 - Edição nº 2358

  Resumo: - Errata da Portaria de nº 037/2019
  -- Errata da Portaria de nº 049/2019
  -- Errata da Portaria de nº 050/2019
  -- Errata da Portaria de nº 068/2019
  -- Errata da Portaria de nº 069/2019
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2019
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019
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  Nº certificação: 8VSERYYG7OM0QOB8HADVJW

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  10/04/2019 - Edição nº 2357

  Resumo: • Portarias da Nº103/2019 Até a Nº163/2019.

  Nº certificação: TXDD7DEQMHJBTOENTQIQAG

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  08/04/2019 - Edição nº 2356

  Resumo: Homologação Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº012/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº146/2019 Pregão Presencial N° 019/2019-Rute Oliveira dos Santos-ME
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  Nº certificação: WNLBXV02OPX068LZIJBO4W

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  08/04/2019 - Edição nº 2355

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo n° 104/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 105/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Solmedi Comércio e Representações de Material Médico Hospitalar LTDA.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 106/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Pronto Médico Comercio e Serviços LTDA.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 107/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Danubio Comercial LTDA.
  -Extrato de Administrativo n° 108/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Maxwell de Novaes Santos-ME.
  -Extrato de Administrativo n° 109/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontoógicos, Importações e Exportações LTDA.
  -Extrato de Administrativo n° 110/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
  -Extrato de Administrativo n° 111/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Medpej Equipamentos Médicos LTDA.
  -

  Nº certificação: X4DIG8RY27G6CQKDFX8CBG

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  08/04/2019 - Edição nº 2354

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 157/2019 Proc. Administrativo: N° 498/2018. (Jailton Pereira da Silva - MEI).

  Nº certificação: PMSVJJBWCAUDDFSEXZ4FVA

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  08/04/2019 - Edição nº 2353

  Resumo: - Ratificação - Pregão Presencial 002/2019 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar
  -- Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Contratado (a): Railê Bomfim Sanson
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 098/2019 - Contratado (a): Railê Bomfim Sanson
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 101/2019 - Contratada: Odilene Noberto Caló 06771635686
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 102/2019 - Contratada: Helenista da Silva Pellegrini Silva
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 112/2019 - Empresa: Gamil Glória Agropecuária e Máquinas Ipiaú LTDA
  -- Extrato de Autorização de Fornecimento N° 003/2019 - Empresa: CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais de Construção LTDA
  -- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2018 - Contratado: ST Consultoria LTDA
  -- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2018 - Contratado: RCS Informática LTDA - ME
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  Nº certificação: EJPBTM0LT2L3DARPR1GKLG

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  08/04/2019 - Edição nº 2352

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 – Objeto: Fornecimento de material penso e odontológico

  Nº certificação: WJ3ZELOQKGOUYF3FTSO97A

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  05/04/2019 - Edição nº 2351

  Resumo: Resolução do CMDCA n° 002, de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre a Convocação e divulgação do Edital de o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA, para o mandato de 2020/2023.

  Nº certificação: K3XMVXV/LXB/4OMQQN2CPA

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  05/04/2019 - Edição nº 2350

  Resumo: - Resolução do CMAS nº 001, de 24 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual e Federal para a gestão do Sistema Único da Assistência Social do Exercício de 2019 do Município de Ubatã/BA;
  -- Resolução do CMAS nº 002, de 24 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2018 do cofinanciamento Estadual do Município de Ubatã/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EKKYBT4SFYJOABCXIZTFTG

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  05/04/2019 - Edição nº 2349

  Resumo: - Resolução Nº 001 de 04 de Março de 2019. - Dispõe sobre a composição da comissão especial para o processo unificado de escolha dos membros do conselho tutelar no município de Ubatã/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: HGOLF2HRMCUBQNZTFILCSW

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  04/04/2019 - Edição nº 2348

  Resumo: - Aviso de Convocação Assinatura de Contrato – PP Nº 043/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
  -- Aviso de Convocação Assinatura de Contrato – PP Nº 045/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.
  -- Aviso de Convocação Apresentação de Proposta Realinhada – PP Nº 014/2019 - Empresa Solmedi COM. e Representação de MAT. MED. e Hospitalar
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  Nº certificação: PEWPBT/NK9WKNLGMDGX+AW

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  03/04/2019 - Edição nº 2347

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Ubatã BA.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Ubatã BA.
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  Nº certificação: LJS+YU9OEKWBGXFR4H1MIG

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  03/04/2019 - Edição nº 2346

  Resumo: Portaria nº 264/2019 - Nomeia Manuela Pereira Tannus Cruz, para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
  -Portaria nº 265/2019 - Nomeia Malu Souza dos Santos, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria nº 266/2019 - Exonera a pedido Louciene Costa Santos, do cargo de assistente administrativo e dá outras providências.
  -Portaria nº 267/2019 - Exonera Joelson Alves Santos Junior do cargo de assistente dá outras providências.
  -Portaria nº 268/2019 - Nomeia Joelson Alves Santos Junior para o cargo de chefe de divisão dá outras providências.
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  Nº certificação: 8YJRNTEY+MDXZRN3CRJG6W

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  03/04/2019 - Edição nº 2345

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº008/2019-Jailton Pereira da Silva-MEI

  Nº certificação: CTEOX9YSJGXPINEN3GYPGQ

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  03/04/2019 - Edição nº 2344

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº012/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos.
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  Nº certificação: LGQYQYTCEU9IPHML8RVCNG

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  03/04/2019 - Edição nº 2343

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino

  Nº certificação: +I0UTVX07TQAUUKVQWLVVQ

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  03/04/2019 - Edição nº 2342

  Resumo: Portarias da Nº241/2019 até a Nº263/2019.

  Nº certificação: 0H0JWDJN1MI/BKSRKN/JAW

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  02/04/2019 - Edição nº 2341

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 017/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 120/2019. (C.C.L- Casa & Construções Ltda.)
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  Nº certificação: XDYNWXCKM8O4SLV9LKWFMQ

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  02/04/2019 - Edição nº 2340

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo n° 144/2019 Pregão Presencial n° 018/2019 - TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eireli-ME.

  Nº certificação: BU4KEI47OVEWQKLG2+SCZQ

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  02/04/2019 - Edição nº 2339

  Resumo: Portaria nº 241/2019 - Nomeia Nilton Cesar Santos de Santana para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
  -Portaria nº 242/2019 - Nomeia Leandro Souza Quaresma para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria nº 243/2019 - Nomeia Hugo dos Santos Miranda, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria nº 244/2019 - Nomeia Vagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico II e dá outras providências.
  -Portaria nº 245/2019 - Nomeia Manoel Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
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  Nº certificação: JBIFB3NBJTODFAAOG4DBDQ

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  02/04/2019 - Edição nº 2338

  Resumo: • Portaria nº 290/2019 - Exonera a pedido, Maria da Graça Souza Santos, do cargo de secretária municipal de educação e dá outras providências.
  -• Portaria nº 291/2019 - Exonera Livanor dos Santos, do cargo de coordenador técnico pedagógico e dá outras providências.
  -• Portaria nº 292/2019 - Nomeia, Maria da Graça Souza Santos, para o cargo de coordenador técnico pedagógico e dá outras providências.
  -• Portaria nº 293/2019 - Nomeia Livanor dos Santos, para o cargo de secretário municipal de educação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HYPLNGMG8/WXJCER97OEPQ

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  01/04/2019 - Edição nº 2337

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos, Carimbos e Crachás. (Neemias Rios dos Anjos – Me) e (Grafica e Papelaria Coarts Ltda – Me).
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2019. (Neemias Rios dos Anjos – Me) e (Grafica e Papelaria Coarts Ltda – Me).
  -

  Nº certificação: SORR0JRAWHTIL/CGOPC0HW

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  01/04/2019 - Edição nº 2336

  Resumo: • Retificação Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 - Contratação de Empresa Especializada Na Recarga de Cartuchos e Toner e Aquisição de Peças
  -• Retificação Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Contratação de Empresa Especializada na Recarga de Cartuchos e Toner e Aquisição de Peças.
  -

  Nº certificação: Z9HPRCQ3W4YW6/U/H/6NXG

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  01/04/2019 - Edição nº 2335

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de Peças. (Gevanildo Pereira dos Santos de Ibirapitanga – Me) e (C G S Rebouças Recarga de Cartuchos, Suprimentos de Informatica e Impressão Grafica Me).

  Nº certificação: D8ZSLPADZ8GDG0G1N0BWTA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2334

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
  -

  Nº certificação: DN8GTV066ARN+EHIYE7QLG

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  27/03/2019 - Edição nº 2333

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2019. (Rute Oliveira dos Santos - Me.)

  Nº certificação: D1CIUNL/CE9CMJ0E6QO7IA

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  27/03/2019 - Edição nº 2332

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 117/2019 Concorrência 001/2018-A & S Construtora e Serviços Ltda

  Nº certificação: GO9ZTZD7Q+L63MCBRAFXUQ

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  27/03/2019 - Edição nº 2331

  Resumo: Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 046/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 048/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 049/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 050/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 052/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 066/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e filtros de óleo, ar e combustível para manutenção dos veículos. Contratado: Edilson Jesus Nascimento – ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 126/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições. Contratado: Durval Ferreira Borges Filho Restaurante.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 127/2019. Contratada: Angela Maria Nunes de Jesus.
  -

  Nº certificação: DZRGIMSFJCGPIDUXB764KW

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  27/03/2019 - Edição nº 2330

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 047/2018 - Objeto: Aquisição de cestas básicas

  Nº certificação: +CA1IX9OEC1N+XA2C71R4A

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  26/03/2019 - Edição nº 2329

  Resumo: • Retificação – Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Processo Administrativo Nº 451/2018.

  Nº certificação: E/PISRMVR2ZFMCRMIE5CZA

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  26/03/2019 - Edição nº 2328

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 – Objeto: Aquisição de paralelepípedos Granítico. (Jailton Pereira da Silva-Mei 39796884534).
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2019. (Jailton Pereira da Silva-Mei 39796884534).
  -

  Nº certificação: S6UPKM8XR6EQ1ES0F58JUW

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  26/03/2019 - Edição nº 2327

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 020/2019 – Objeto: Aquisição de enxovais para bebê.

  Nº certificação: AYPXX9YFWLBDSNFTGIACFA

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  26/03/2019 - Edição nº 2326

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

  Nº certificação: AA4VWV8MKMC/UJECOIISHG

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  26/03/2019 - Edição nº 2325

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº065/2019-LAFETÁ Sarmento Eireli – ME
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº087/2019-PAPEL Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI-EPP
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº088/2019-COMERCIAL MF Xavier Ltda – ME
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº089/2019-L de Jesus Santos & Cia Ltda – ME
  -

  Nº certificação: ZUUWK/SJYEO7LJXXKELQUG

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  25/03/2019 - Edição nº 2324

  Resumo: - Pregão Presencial nº 021/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

  Nº certificação: R/3IV7LMDQLMD8QCBHVBPQ

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  22/03/2019 - Edição nº 2323

  Resumo: Ratificação - Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 011/2019 - Recorrente: (Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda ME).

  Nº certificação: DHP2B1BNOUWNZJJHH/+IQA

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  22/03/2019 - Edição nº 2322

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 020/2019 - Aquisição de Enxovais Para Bebê.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 020/2019 Processo Administrativo nº 485/2018 - Aquisição de Enxovais Para Bebê.
  -

  Nº certificação: KLWK2KAFXK47HCF3LV7EUG

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  22/03/2019 - Edição nº 2321

  Resumo:
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 018/2019 - Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 018/2019 Processo Administrativo nº 011/2019 - Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.
  -

  Nº certificação: 4YXFFUXFL1145IK+TNIP7A

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  22/03/2019 - Edição nº 2320

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019. Empresa Geisa de Oliveira dias Calheira – ME
  -Termo de Adjudicação pregão Presencial Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 025/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal. Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019. Empresa: Rute Oliveira dos Santos-ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Processo Administrativo Nº 461/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com ornamentação de ambiente. Empresa: Rute Oliveira dos Santos-ME.
  -

  Nº certificação: MNA3QDG5NW0WBOCE70QT4W

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  22/03/2019 - Edição nº 2319

  Resumo: - Retificação do Extrato de Contrato- Retificação a ser feita na publicação no Diário Oficial do Município do dia 13 de Março de 2019, edição de nº 2297, referente ao Extrato de Contrato
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato Administrativo n° 094/2019. Contratado: Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda Epp .
  -

  Nº certificação: 6FIDOQ0WHOT2DPMCYLXDHG

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  21/03/2019 - Edição nº 2318

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2018 – Objeto: Aquisição de cestas básicas. – Empresa: (CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Eirele).

  Nº certificação: DOHJWC8+D/GZOJW72Z6CZG

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  21/03/2019 - Edição nº 2317

  Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 420/2018 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos
  -- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 451/2018 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.
  -

  Nº certificação: ZAIZ+JO2EK93KHSGWK0EOG

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  21/03/2019 - Edição nº 2316

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.

  Nº certificação: AWJJHJCVJIKS4WQ1JKWDTQ

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  21/03/2019 - Edição nº 2315

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Lucas Souza Silva.
  -Extrato de Contrato n° 067/2019 Dispensa de Licitação n° 044/2019 - Leandro Santos Souza.
  -Extrato de Contrato n° 068/2019 Dispensa de Licitação n° 045/2019 - Daniel Pereira dos Santos.
  -Extrato de Contrato n° 069/2019 Dispensa de Licitação n° 046/2019 - Daniel da Silva Oliveira.
  -Extrato de Contrato n° 070/2019 Dispensa de Licitação n° 047/2019 - Elenildo Cardoso Regis.
  -Extrato de Contrato n° 071/2019 Dispensa de Licitação n° 048/2019 - Gilberto Nogueira dos Santos.
  -Extrato de Contrato n° 072/2019 Dispensa de Licitação n° 049/2019 - Israel Araujo Santos.
  -Extrato de Contrato n° 073/2019 Dispensa de Licitação n° 050/2019 - Edilton Araujo Santos.
  -Extrato de Contrato n° 074/2019 Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Ronieles Gonzaga dos Santos.
  -Extrato de Contrato n° 075/2019 Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Rubens Roberto de Oliveira Júnior.
  -Extrato de Contrato n° 076/2019 Dispensa de Licitação n° 053/2019 - Edson Silva Santos.
  -Extrato de Contrato n° 077/2019 Dispensa de Licitação n° 054/2019 - Lucas Souza Silva.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2017 Pregão Presencial n° 039/2017 - MJS dos Santos Topografia – ME.
  -

  Nº certificação: 8WLSVCQSA5V7HY4I5OI4PQ

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  20/03/2019 - Edição nº 2314

  Resumo: - Homologação - Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo nº 481/2018 - Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

  Nº certificação: FFCYALBXWOA5DNQU7YPR/W

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  19/03/2019 - Edição nº 2313

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto. Empresa C.C.L- casa & construções Ltda.

  Nº certificação: Q5MGQ3EUZSWBHQKDDZ0SIQ

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  19/03/2019 - Edição nº 2312

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.

  Nº certificação: HSJU2WMEJZFFODHSHARZTQ

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  19/03/2019 - Edição nº 2311

  Resumo: Lei Complementar Nº 194/2019 - Altera a Lei Complementar Nº 070/2010 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UVZM0GRIIOXKPU0SNBENNQ

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  19/03/2019 - Edição nº 2310

  Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino. (Gilberto Nogueira dos Santos 27928063549) (Edilton Araujo Santos 69054215534) (Menezes Transportes Eireli) e (Rubens Roberto de Oliveira Junior).

  Nº certificação: OZJ63A4CF9RO4IEVVHBFDW

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  18/03/2019 - Edição nº 2309

  Resumo: Contrato Administrativo Nº 079/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: COMACOL – Comercio de Alimentos e Materiais de Construção Ltda EPP.
  -Contrato Administrativo Nº 078/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: Barbosa e Medrado & CIA Ltda - EPP
  -Contrato Administrativo Nº 081/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratado: Edivaldo Santos de Jesus – EPP
  -Contrato Administrativo Nº 082/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
  -Contrato Administrativo Nº 083/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: Nathan Cardim Bastos – ME.
  -Contrato Administrativo Nº 084/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: Suco Azevedo Ltda – EPP
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  -

  Nº certificação: O5QT8BOQ5IJCBNASKSFF+G

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  18/03/2019 - Edição nº 2308

  Resumo: - Retificação do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial do Processo Administrativo.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 058/2019. Contratada: COMACOL – Comercio de Alimentos e Materiais de Construção Ltda Epp.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 057/2019. Contratada: Barbosa E Medrado & Cia Ltda – Epp.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 059/2019. Contratada: Edivaldo Santos De Jesus – Epp.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 060/2019. Contratada: Nathan Cardim Bastos – Me.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 061/2019. Contratada: Ricardo Santos de Souza – MEI.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 062/2019. Contratada: FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: WEZ8CBKDYKFXHVGNFHW0MG

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  18/03/2019 - Edição nº 2307

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.
  -

  Nº certificação: ZHGPRODUZ/LN938VLPPV1Q

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  18/03/2019 - Edição nº 2306

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
  -

  Nº certificação: ILR6XWYDF0VYGKP/7T9BKA

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  15/03/2019 - Edição nº 2305

  Resumo: - Retificação Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº 001/2018. (A & S Construtora e Serviços Ltda.)
  -- Homologação e Adjudicação Concorrência Nº 001/2018. (A & S Construtora e Serviços Ltda.)
  -

  Nº certificação: R83NSZIGGYY98FDPT0IJ0G

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  14/03/2019 - Edição nº 2304

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto. Empresa C.C.L- Casa & Construções Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Processo Administrativo Nº 012/2019. Empresa: C.C.L- Casa & Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: /1JPSWHOQMOHANE98MOHEA

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  14/03/2019 - Edição nº 2303

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnostico e tratamento terapêutico.

  Nº certificação: WD6CMLH1JZGSPO6PZZ7FQW

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  14/03/2019 - Edição nº 2302

  Resumo: - Publicação Equivocada da Decisão Definitiva Recurso Administrativo Interposto Pregão Presencial Nº 047/2018, do Ano de 2019, Publicada Em 14de Março de 2019, Na Edição Nº 2300, do Diário Oficial Municipal.
  -Pregão Presencial Nº 047/2018 - Decisão definitiva recurso administrativo interposto pela empresa CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: OEUAJT47XXVAQRSY4TOWMQ

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  14/03/2019 - Edição nº 2301

  Resumo: Errata de Número 003/2019 - Errata do Decreto Nº 320/2018 de 23 de outubro de 2018, referente à titularidade da área a ser desapropriada.

  Nº certificação: VUCSB20S9R1HUORGAXVHEA

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  14/03/2019 - Edição nº 2300

  Resumo: Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Interposto Pregão Presencial Nº 047/2018. Empresa CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
  -Aviso de Julgamento de Recurso e Continuidade do Certame Pregão Presencial Nº 047/2018. Empresa CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção EIRELE.
  -

  Nº certificação: IRRVKSOHE6FAPNMHD2GDZQ

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  14/03/2019 - Edição nº 2299

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 – Objeto: Aquisição de paralelepípedos granítico

  Nº certificação: IV1XIM3BV224BME0HRU8/G

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  13/03/2019 - Edição nº 2298

  Resumo: - Portaria Nº 236/2019 - Nomear o senhor, Ferlando de Jesus Santos, para o cargo de Chefe de Secção, deste Município.
  -- Portaria Nº 237/2019 - Nomear o senhor, Valdemir Medeiros de Menezes, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 238/2019 - Nomear a senhora, Luciene dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 239/2019 - Nomear a senhora, Ediane Aparecida Menezes dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 240/2019 - Nomear a senhora, Adeilda Nunes dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -

  Nº certificação: NW61SR146J1QTTGXTJXKLQ

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  13/03/2019 - Edição nº 2297

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2019 Proc. Administrativo n° 502/2018 - Noemia Mota de Avelar.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 047/2019 Proc. Administrativo n° 502/2018 - Noemia Mota de Avelar.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 094/2019 Proc. Administrativo n° 188/2018 - Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: PT3A7GKMRNIKYMQYXHZJAA

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  13/03/2019 - Edição nº 2296

  Resumo:
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 - Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil, com a empresa Multi Marcas Editoriais Ltda.
  -

  Nº certificação: /UH7UJXZVRCCAKRBDPCUVG

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  13/03/2019 - Edição nº 2295

  Resumo: - Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 010/2019-Objeto :Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

  Nº certificação: +H1O4JF4+GMM6CELIBLZ/A

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  13/03/2019 - Edição nº 2294

  Resumo: - Portarias do nº 211/2019 ao nº 226/2019.
  -- Portarias do nº 228/2019 ao nº 235/2019.
  -

  Nº certificação: BREZ394BFOAC6PQKLNL6IQ

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  12/03/2019 - Edição nº 2293

  Resumo: - Portaria nº 197/2019.
  -- Portaria nº 198/2019.
  -- Portaria nº 199/2019.
  -- Portaria nº 200/2019.
  -- Portaria nº 201/2019.
  -- Portaria nº 202/2019.
  -- Portaria nº 203/2019.
  -- Portaria nº 204/2019.
  -- Portaria nº 205/2019.
  -- Portaria nº 206/2019.
  -- Portaria nº 207/2019.
  -- Portaria nº 208/2019.
  -- Portaria nº 209/2019.
  -- Portaria nº 210/2019.
  -

  Nº certificação: TX8UEP+BAILC/X2YD3R7AG

  ---

  12/03/2019 - Edição nº 2292

  Resumo: Resultado da Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

  Nº certificação: UEOOHHTDEIHTGKLV3CC1EW

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  12/03/2019 - Edição nº 2291

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão.

  Nº certificação: KHCDGYLYTUIMGKX14YIPCQ

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  11/03/2019 - Edição nº 2290

  Resumo: -Homologação Pregão Presencial Nº 045/2018 – Objeto aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas De Saúde.

  Nº certificação: DNRS+XZQL1AZS+0A+WXV3W

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  11/03/2019 - Edição nº 2289

  Resumo: - Portarias 175/2019 ao 196/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: OBKQ8BL4JL/3YP9NYD17SA

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  08/03/2019 - Edição nº 2288

  Resumo:
  -• Portaria Nº 153/2019 até Portaria Nº 174/2019.
  -

  Nº certificação: DQMU7YP7CTQVTBVSKMJR5G

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  08/03/2019 - Edição nº 2287

  Resumo: Portaria Nº142/2019
  -Portaria Nº143/2019
  -Portaria Nº144/2019
  -Portaria Nº145/2019
  -Portaria Nº146/2019
  -Portaria Nº147/2019
  -Portaria Nº148/2019
  -Portaria Nº149/2019
  -Portaria Nº150/2019
  -Portaria Nº151/2019
  -Portaria Nº152/2019
  -

  Nº certificação: CPJRXVT+RAABMA/KGDS0MW

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  08/03/2019 - Edição nº 2286

  Resumo: • Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.

  Nº certificação: F4P6EQI9PSM2TOR0ES7FMG

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  08/03/2019 - Edição nº 2285

  Resumo: - Aviso de Retificação, No aviso publicado no DOU do dia 01/03/2019, Seção 3, página nº 43, referente à licitação Pregão Presencial Nº 1/2019

  Nº certificação: 6MRQL5MSIS2HFQINCVIGCA

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  01/03/2019 - Edição nº 2284

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 005/2019-Marcos Santos de Jesus

  Nº certificação: WQUBM1NJJ9+CH/BWU+JQHQ

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  01/03/2019 - Edição nº 2283

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº01/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº018/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº019/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com ornamentação de ambiente
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020/2019-Objeto:Aquisição de enxovais para bebê
  -

  Nº certificação: OH7IGQAJUXOA7L4CO1GK+Q

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2282

  Resumo: - Aviso de Prosseguimento de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2019 – Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transportes Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -- Pregão Presencial nº 017/2019 - Sistema de Registro de Preços-Srp, do Tipo, Menor Preço por Item- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material de Oxigênio Medicinal.
  -

  Nº certificação: 6KGD7OJ2ANHYEIMKS7XALA

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  27/02/2019 - Edição nº 2281

  Resumo: Aviso de Convocação - Chamada Pública Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

  Nº certificação: 8IUEUES8SPFZ3QJHEJECQG

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  27/02/2019 - Edição nº 2280

  Resumo: • Aviso de Sessão de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº016/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento locação guindaste Munk
  -

  Nº certificação: MILWAZVR5JMAQH0VGMM5WG

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  26/02/2019 - Edição nº 2279

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 045/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas De Saúde.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 045/2018 do Processo Administrativo nº 372/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.
  -

  Nº certificação: I4UOBF5V60WWNMBPNUM5EG

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  26/02/2019 - Edição nº 2278

  Resumo: • Extrato De Autorização de Fornecimento N° 028/2019 - Aquisição de Medicamento Específico Para Atender a Demanda Específica do Paciente Ronaldo Alves Ferreira.

  Nº certificação: IGRPFQ/QSBYU8HBPTCEYQG

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  26/02/2019 - Edição nº 2277

  Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 442/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviço de lavagem e Higienização veicular.
  -- Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização Veicular.
  -

  Nº certificação: MNVAJZRLCVIEHJDCR5NPWA

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  25/02/2019 - Edição nº 2276

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de impressos gráficos, carimbos e crachás.

  Nº certificação: AD7NWMHQGYPCW/C82DM7IQ

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  22/02/2019 - Edição nº 2275

  Resumo: - Ratificações de Dispensas e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: HNXXRARBMW0SLZLYGF2NIW

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  22/02/2019 - Edição nº 2274

  Resumo: Atas de Registros de Preços Referentes aos Pregões Presenciais N. 049/2019.

  Nº certificação: GEEPUOQ6NLD5FFKAEOOLIG

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  22/02/2019 - Edição nº 2273

  Resumo: - Pregão Presencial nº 014/2019 - Sistema de Registro de Preços-Srp, do Tipo, Menor Preço Por Item – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.

  Nº certificação: 5MW0YSZN8W79IMF9L96DGW

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  21/02/2019 - Edição nº 2272

  Resumo: Pregão Presencial nº 013/2019- Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidraulíco e iluminação pública.

  Nº certificação: ZUKTLWNFZFOHLVIIG9TSZA

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  20/02/2019 - Edição nº 2271

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 049/2018 SRP. (Auto Peças Cidade de Uatã – Ltda, Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda e M do Carmo D B de Santana – Me.

  Nº certificação: DRTM+PPDRCODD13WFMNFHG

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  19/02/2019 - Edição nº 2270

  Resumo: - Portaria nº 131/2019.
  -- Portaria nº 132/2019.
  -- Portaria nº 133/2019.
  -- Portaria nº 134/2019.
  -- Portaria nº 135/2019.
  -- Portaria nº 136/2019.
  -- Portaria nº 137/2019.
  -- Portaria nº 138/2019.
  -- Portaria nº 139/2019.
  -- Portaria nº 140/2019.
  -- Portaria nº 141/2019.
  -

  Nº certificação: AVXDRBGCVJMV537K6YN4XW

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  19/02/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 046/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados. Empresa L de Jesus Santos & CIA Ltda – ME.

  Nº certificação: +0IKQWNSJ1QUAE6LLWQDHQ

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  19/02/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato do dia 13 de Fevereiro de 2019, Edição de nº2256
  -Republicação com Correção-Extrato de Contrato Administrativo 004/2019-Ana Carine Assis Azevedo Souza-ME
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº007/2019-AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Eireli
  -

  Nº certificação: ZKJPG3VFK5QNACWXF4GYWA

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  18/02/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: -Homologação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo N.º 440/2018 - Objeto aquisição de Material de Expediente.

  Nº certificação: ZNNBYYIEGTFKMKNFGW4SQA

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  18/02/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 008/2019- Objeto: Aquisição de Paralelepípedos Granítico.

  Nº certificação: CR2C5CFGWDRV72LQDBL2/G

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  18/02/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: • Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico.

  Nº certificação: +ARXN5MOOQ7GUFAIYQKGHG

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  18/02/2019 - Edição nº 2264

  Resumo:
  - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
  -- Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
  -

  Nº certificação: BQPTB1Q8PCTR9BIMOGZGDA

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  18/02/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

  Nº certificação: AHX99MPHWJ/MC4PVMAGKXA

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  15/02/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: Decreto Municipal Nº 336/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a decretação de situação de urgência para contratação de transporte escolar no Município de Ubatã, em conformidade com o que estabelece a legislação em vigor e dá outras providências.
  -Calendário Escolar 2019 do Município de Ubatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: NZCIQDNYKP7TENVCDX7AGG

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  15/02/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Empresa AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  - - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019 - Empresa ESADI – Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá LTDA.
  - - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 - empresa Harrison Leite Advogados Associados - ME.
  - - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018 - Empresa Wildberger & Matos Advogados.
  -

  Nº certificação: B+KFKVYRX+XHI0FS8EXU2A

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  14/02/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: - Pregão Presencial nº 012/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos.

  Nº certificação: 3CAMPT2DNNBLFGUFYKKRJA

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  13/02/2019 - Edição nº 2259

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 024/2019 Proc. Administrativo: N° 398/2018 - Contratado (a): A.J dos Santos dos Gás-ME

  Nº certificação: 5HIKC9GZAPRFPNCAPOZWVA

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  13/02/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: -Homologação Pregão Presencial Nº 048/2018 - Processo Administrativo N.º 395/2018 - Objeto Aquisição De Urnas, Roupas e Capelas Mortuárias, Com Prestação De Serviços Mortuários.

  Nº certificação: D6JC4DLOWCWN74ML9M6F8G

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  13/02/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº004/2019. (Comercial MF Xavier Ltda – Me, e Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli.)
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 440/2018. (Comercial MF Xavier Ltda – Me, e Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli.)
  -

  Nº certificação: M/RQCDAZLQ5E9+XUB00STA

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  13/02/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: - Extrato Contrato Administrativo N° 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Consultoria e Assessoria Técnica e Jurídica na Área de Licitações E Compras Governamentais.

  Nº certificação: AO9WUKDWIRKARL/HREJJ2Q

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  13/02/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: - Decreto nº. 1 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 17.457,07 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais, sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº. 2 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 82.679,64 (oitenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 325 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.327.939,63 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil e novecentos e trinta e nove reais, sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 2 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 82.679,64 (oitenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Pregão Presencial nº 011/2019- Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
  -

  Nº certificação: SQT1WHWQARCHAA+9APEHAG

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  12/02/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

  Nº certificação: ZBNEX5FOI3HD6OHR2FL0KQ

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  12/02/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, elétrico, Hidráulico e iluminação pública.

  Nº certificação: QUFU8WXWHR+HGXTKSDG+CG

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  12/02/2019 - Edição nº 2252

  Resumo: Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica jurídica na área de licitações e compras governamentais.

  Nº certificação: 19B5SNJYITUU0U1V8QACPA

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  12/02/2019 - Edição nº 2251

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
  -- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 476/2018
  -

  Nº certificação: OYVLGAJWWJB/FQZLG8DFDQ

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  12/02/2019 - Edição nº 2250

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 040/2018. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – Me.)
  -
  -

  Nº certificação: KBQRGZBVLHLHH7PSI4ZCIW

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  12/02/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal

  Nº certificação: VVHAAJZXAKZKHWFZE9RXCA

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  11/02/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2018 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo. (A.J. dos Santos do Gás – Me).

  Nº certificação: DX/Q2FDUXIBHK0O4TV5VSW

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  08/02/2019 - Edição nº 2247

  Resumo: - Aviso de Resultado- Nova Habilitação da Concorrência nº 001/2018- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.

  Nº certificação: GPOYQPLMTPGZF8YMI735CG

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  08/02/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: Portarias Nº 072/2019 a Portarias Nº 102/2019.
  -Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
  -

  Nº certificação: 3KPBGXKOFL54KJ8VD9BWNW

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  08/02/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: - Portaria Nº 052/2019.
  -- Portaria Nº 053/2019.
  -- Portaria Nº 054/2019.
  -- Portaria Nº 055/2019.
  -- Portaria Nº 056/2019.
  -- Portaria Nº 057/2019.
  -- Portaria Nº 058/2019.
  -- Portaria Nº 059/2019.
  -- Portaria Nº 060/2019.
  -- Portaria Nº 061/2019.
  -- Portaria Nº 062/2019.
  -- Portaria Nº 063/2019.
  -- Portaria Nº 064/2019.
  -- Portaria Nº 065/2019.
  -- Portaria Nº 066/2019.
  -- Portaria Nº 067/2019.
  -- Portaria Nº 068/2019.
  -- Portaria Nº 069/2019.
  -- Portaria Nº 070/2019.
  -- Portaria Nº 071/2019.
  -

  Nº certificação: MPEZ6NM22QQII6PLLNTTIA

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  07/02/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: - Retificação do Extrato de Contrato-Publicação no Diário Oficial do Municipio do dia 30 de Janeiro de 2019, edição de nº 2232.
  -- Republicação com Correção do Extrato Termo Aditivo Administrativo n° 036/2019. Contratado:Edison Lima Guimarães.
  -

  Nº certificação: 2A4AIUCRNK3UICZZXG1V7G

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  06/02/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 043/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico e tratamento terapêutico.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 043/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico e tratamento terapêutico.
  -

  Nº certificação: QMT0KNH5QK2CFJR2G7IM2A

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  05/02/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: - Errata de Nº 002/2019 - Errata da certidão, com informações da portaria de nº 001/2019, referente a correção de data.

  Nº certificação: COOJJDI+UJZY6VM4A9FUJW

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  05/02/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: - Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 001/2019 - Contratada: Posto de Combustíveis Samarino LTDA
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 002/2019 - Contratada: J.C. Comércio de Combustíveis LTDA
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 030/2019 - Contratada: DIXAM Comércio e Serviços LTDA
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 031/2019 - Contratada: Julival Oliveira Cortes (Eletroinfo & CIA)
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 032/2019 - Contratada: Maxwell de Novais Santos – ME
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 040/2018 - Contratada: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – ME
  -

  Nº certificação: WBZFHRZBCX8AUOWNK8/BGW

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  05/02/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Pregão Presencial 047/2018-Objeto:Aquisição de cestas básicas

  Nº certificação: NJX6BARLWCFUNVAISD5OOQ

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  05/02/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista em atendimento às necessidades das diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: 3PHOCZKPLSNVUAISYQA6JQ

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  01/02/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: - Aviso de Retificação de Edital Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede municipal de Ensino

  Nº certificação: JZTJD4WI8CDF+VE4BYL8GG

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  01/02/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: - Portaria Nº 042/2019.
  -- Portaria Nº 043/2019.
  -- Portaria Nº 044/2019.
  -- Portaria Nº 045/2019.
  -- Portaria Nº 046/2019.
  -- Portaria Nº 047/2019.
  -- Portaria Nº 048/2019.
  -- Portaria Nº 049/2019.
  -- Portaria Nº 050/2019.
  -- Portaria Nº 051/2019.
  -

  Nº certificação: 9NBPI5VR1PACM+82VOGGOA

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  01/02/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: - Portarias do nº 022/2019 ao nº 041/2019.
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  -

  Nº certificação: E1BJEIABUBGT4BN2RAQMPG

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  01/02/2019 - Edição nº 2235

  Resumo: Portarias Nº 002 a 021/2019.

  Nº certificação: NUREGNPTZHQC3TQCK4NUGW

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 024/2019 - Contratado (a): Rubens Roberto de Oliveira Júnior-ME
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 003/2019 - Contratado (a): Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas LTDA.
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  Nº certificação: SUURVZCAKUFXMM0ZN+R5YA

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  31/01/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: Lei Municipal N° 193/2018 em 21 de dezembro de 2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de Ubatã, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2019-Objeto:Aquisição de paralelepípedos granítico
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto.
  -

  Nº certificação: KHTYTES74NKRPWEDZA7IVG

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  30/01/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: -Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Proc. Administrativo:477/2018 - Matheus Boaventura Jovita.
  --Contrato Administrativo N° 005/2019 Proc. Administrativo:477/2018 Dispensa de Licitação n° 001/2019- Matheus Boaventura Jovita.
  --Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Proc. Administrativo:478/2018 -Gilson Nunes Oliveira.
  --Contrato Administrativo N° 006/2019 Proc. Administrativo:478/2018 Dispensa de Licitação n° 002/2019 - Gilson Nunes Oliveira.
  --Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Proc. Administrativo:480/2018 - José Dos Reis De Santana.
  --Contrato Administrativo N° 008/2019 Proc. Administrativo:480/2018 Dispensa de Licitação n° 004/2019 - José Dos Reis de Santana.
  --Dispensa de Licitação Nº 005/2019 Proc. Administrativo:006/2019 - Rosivaldo Santos Alves.
  --Contrato Administrativo N° 009/2019 Proc. Administrativo:006/2019 Dispensa de Licitação n° 005/2019 - Rosivaldo Santos Alves.
  --Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2018 Proc. Administrativo:Nº 501/2018 Pregão Presencial N° 006/2018 - Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  --Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2014 Proc. Administrativo:Nº 002/2019 Tomada de Preços N° 013/2013 - A&S Construtora E Serviços Ltda – Me.
  --Contrato Administrativo N° 029/2019 Proc. Administrativo:Nº 483/2018 -Dispensa de Licitação N° 023/2019 - Renier Alexandre e Silva.
  --Contrato Administrativo N° 025/2019 Proc. Administrativo:Nº 439/2018 -Dispensa de Licitação N° 022/2019 - Paulo Roberto Dos Santos.
  --Contrato Administrativo N° 034/2019 Proc. Administrativo:Nº 484/2018 -Dispensa de Licitação N° 024/2019 - Competel Comércio E Serviços Ltda.
  --Contrato Administrativo N° 036/2019 Proc. Administrativo:Nº 015/2019 -Dispensa de Licitação N° 025/2019 - Aquisição de Espelhos e Vidros Canelados.
  -

  Nº certificação: EZWF7QQOJHGPNKINQMZD9A

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  30/01/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: Aviso de Prorrogação da Data-Prosseguimento da 2ºSessão Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana

  Nº certificação: PI6KOF7PCTOXXNLMLVFN4G

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  30/01/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.
  -- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 049/2018 Processo Administrativo Nº 342/2018 - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.
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  Nº certificação: FTTY8FNBM4ZBV5/TIOILUW

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  30/01/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: - Aviso de Prosseguimento de Licitação do Pregão Presencial nº 045/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

  Nº certificação: AUTB+OFWPXTBPCS7ZYO/GG

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  30/01/2019 - Edição nº 2228

  Resumo: - Pregão Presencial nº 006/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
  -- Pregão Presencial nº 007/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições.
  -

  Nº certificação: HQDANMQCD0XR0GUOJ6IJMA

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  29/01/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2018
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2018
  -

  Nº certificação: YG/2QTQXSSRHDQ5F32SW7G

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  28/01/2019 - Edição nº 2226

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2018. (L de Jesus Santos & Cia Ltda – Me.)
  -- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 419/2018. (L de Jesus Santos & Cia Ltda – Me.)
  -

  Nº certificação: NXT6Y8RE5ZVBPZ5WMTHBNW

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  28/01/2019 - Edição nº 2225

  Resumo: Decreto Nº 333 de 25 de janeiro de 2019-Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ubatã, para o exercício 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: XKLQ5M8LTUZZ5HRIQMBPLW

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  28/01/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
  -- Edital - Chamada Pública 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 004/2015.
  -- Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de lavagem e higienização veicular
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  Nº certificação: MTTM2YODAB/6T/UQ+R67/A

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  25/01/2019 - Edição nº 2223

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – ME

  Nº certificação: ERPNQCL3N1CGEC1NDGCFIG

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  25/01/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: - Portarias N° 60/2019 ao 130/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: OUBBOCHIVKQTRRXASFLGGA

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  24/01/2019 - Edição nº 2221

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 042/2018 - Processo Administrativo Nº 398/2018 - A.J. dos Santos do Gás – ME.
  -Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2018 - A.J. dos Santos do Gás – ME.
  -

  Nº certificação: +AYDER1WK5PF6UIMH4DTTG

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  24/01/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: Portaria Nº 059/2019-Ementa:Exonera Solange Santos Silva do cargo de assistente e dá outras providências.

  Nº certificação: XDYJ57VTMJK/IJPGFRDHUG

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  24/01/2019 - Edição nº 2219

  Resumo: - Portaria Nº 049/2019 - Exonerar o senhor, Leonardo dos Santos Farias
  -- Portaria Nº 050/2019 - Exonerar a senhora, Rosenilda Silva de Almeida
  -- Portaria Nº 051/2019 - Exonerar o senhor, Vilobaldo da Conceição
  -- Portaria Nº 052/2019 - Exonerar a senhora, Acacia Cristina Leal do Nascimento
  -- Portaria Nº 053/2019 - Exonerar a senhora, Adriana Batista Lavinscky
  -- Portaria Nº 054/2019 - Exonerar a senhora, Carla Mirela dos Santos
  -- Portaria Nº 055/2019 - Exonerar a senhora, Maria José de Souza Almeida
  -- Portaria Nº 056/2019 - Exonerar a senhora, Nadir Cardoso da Silva
  -- Portaria Nº 057/2019 - Exonerar o senhor, Osnir Santos de Almeida
  -- Portaria Nº 058/2019 - Exonerar o senhor, Valmir Roberto de Novais
  -- Pregão Presencial Nº 003/2019 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
  -- Pregão Presencial Nº 004/2019 - Aquisição de material de expediente
  -

  Nº certificação: EU/K3XBC5UDUKAQPLVYQBQ

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  23/01/2019 - Edição nº 2218

  Resumo: - Portaria nº 048/2019- Exonera Jefisson Santos Magalhães do Cargo de Chefe de Divisão e dá outras providências.

  Nº certificação: DFKU7C25UY6KGNJOVUA6AQ

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  23/01/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial 044/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 044/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios.
  -

  Nº certificação: TDNTH0/XJZ/LRO5YV1IEIW

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  23/01/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: - Portaria nº 028/2019.
  -- Portaria nº 029/2019.
  -- Portaria nº 030/2019.
  -- Portaria nº 031/2019.
  -- Portaria nº 032/2019.
  -- Portaria nº 033/2019.
  -- Portaria nº 034/2019.
  -- Portaria nº 035/2019.
  -- Portaria nº 036/2019.
  -- Portaria nº 037/2019.
  -- Portaria nº 038/2019.
  -- Portaria nº 039/2019.
  -- Portaria nº 040/2019.
  -- Portaria nº 041/2019.
  -- Portaria nº 042/2019.
  -- Portaria nº 043/2019.
  -- Portaria nº 044/2019.
  -- Portaria nº 045/2019.
  -- Portaria nº 046/2019.
  -- Portaria nº 047/2019.
  -

  Nº certificação: /UI2RSQUZKTX7OI2TNK81A

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  23/01/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: - Portaria nº 013/2019.
  -- Portaria nº 014/2019.
  -- Portaria nº 015/2019.
  -- Portaria nº 016/2019.
  -- Portaria nº 017/2019.
  -- Portaria nº 018/2019.
  -- Portaria nº 019/2019.
  -- Portaria nº 020/2019.
  -- Portaria nº 021/2019.
  -- Portaria nº 022/2019.
  -- Portaria nº 023/2019.
  -- Portaria nº 024/2019.
  -- Portaria nº 025/2019.
  -- Portaria nº 026/2019.
  -- Portaria nº 027/2019.
  -- Pregão Presencial nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
  -- Pregão Presencial nº 002/2019 – Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transportes Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: QUPDK69A3A6Q4X8EMGQVXQ

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  22/01/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial 048/2018-Lafetá Sarmento Eireli
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 048/2018-Lafetá Sarmento Eireli
  -

  Nº certificação: 59X188VH1EM+HISZFVFBSW

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  21/01/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: Errata de Número 001/2019 - Errata da certidão, com informações das portarias de números, 008 e 009 de 2 de janeiro de 2019, referente à correção de numero de artigo.

  Nº certificação: KMDNLZIIEBWP1VR0E6PTQG

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  17/01/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: -Portaria Nº 002/2019 - Ementa: Exonera Rosenildo Francisco de Assunção do Cargo de Assistente E dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 003/2019 - Ementa: Exonera Iranildes Oliveira dos Santos, do Cargo de Assistente, E dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 004/2019 - Ementa: Exonera Celio Paixão dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 005/2019 - Ementa: Exonera Manoel Ramos Eduardo Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 006/2019 - Ementa: Exonera Welton Melo dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 008/2019 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro do e quipe De Apoio.
  --Portaria Nº 009/2019 - Constituir Comissão Permanente de Licitação, Destinada ao Julgamento de Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência E Registros Cadastrais, Referente a Obras, Serviços e Compras, Conforme Composição de Membros Abaixo Discriminados:
  --Portaria Nº 010/2019 - Ementa: Exonerar Iramar Santos Silva do Cargo de Chefe de Divisão E dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 011/2019 - Ementa: Exonerar João Jesus dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 012/2019 - Ementa: Exonera Willian Pereira de Souza, do Cargo de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: NVFAH+HI3XWFANVYBUA3EG

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  17/01/2019 - Edição nº 2211

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-ME
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-ME
  -

  Nº certificação: 46XVNKCWKA5UX2YJ/SIR9G

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  16/01/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: - Errata de Número 001/2019- Errata da Certidão, com Informações sobre o Calendário Escolar Único da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2019.

  Nº certificação: DWY7B6DMI4N3CZMV9A6WFA

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  14/01/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: Resolução CME Nº 001/2019 - Dispõe sobre o calendário escolar único da rede municipal de educação para o ano letivo de 2019.
  -Resolução CME Nº 000/2018 - Altera a redação do artigo 11º da Resolução CME Nº 004/2014 acresce parágrafo terceiro ao mesmo artigo
  -

  Nº certificação: JGDQRMSHDPWN3I2QDXJ05A

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  14/01/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: - Resolução CME Nº 001/2019 - Dispõe sobre o calendário escolar único da rede municipal de educação para o ano letivo de 2019.
  -- Resolução CME Nº 002/2018 - Altera a redação do artigo 11º da resolução CME nº 004/2014 acresce parágrafo terceiro ao mesmo artigo.
  -

  Nº certificação: GVQQJQNRTHPZSYT9QI3KJG

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  11/01/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: Despacho Decisão de Recurso Concorrência 001/2018
  -Aviso de Licitação Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana
  -

  Nº certificação: IZEU++YGJ0JTFSC9MKDCAG

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  11/01/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 041/2018 – Objeto: a Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral. Empresa Rubens Roberto de Oliveira Junior-ME.

  Nº certificação: 1CZUBRD2CVVICSJXWUG50G

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  10/01/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 037/2018-Objeto:Aquisição de material eletrônico, eletrodomésticos, de informática e periféricos.

  Nº certificação: SIR+X0F2WLXI8GR/S9KWIG

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  09/01/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: Retificação de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 039/2018, do dia 02 de Janeiro de 2019, edição de nº 2195
  -Republicação com Correção-Resultado de Licitação Pregão Presencial 039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.
  -Retificação de Homologação do Pregão Presencial 039/2018, do dia 02 de Janeiro de 2019, edição de nº 2195
  -Republicação com Correção-Homologação Pregão Presencial 039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
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  Nº certificação: UX/MBEU5D2IWC8BAFMTRNW

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  09/01/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2018 Processo Administrativo Nº 447/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento água mineral.
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  Nº certificação: CCSVQ/KPAXIUK1WGX7NTLA

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  09/01/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: - Portaria Nº 001/2019 - Nomeia Antonio Roberto de Souza Rocha para o cargo de assistente, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 007/2019 - Exonera Agricio Carlos Veiga, do cargo de assistente, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F6X7D6IISHCXL2HTZJSMNG

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  08/01/2019 - Edição nº 2201

  Resumo: Portaria Nº 324/2018 - Exonera Jeovane Santos da Guarda, do Cargo de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 325/2018 - Exonera Debora de Souza Silva Moraes, do Cargo em Comissão de assistente, e dá Outras providências.
  -Portaria Nº 326/2018 - Exonera Valmir Roberto de Novais, do Cargo em Comissão de Assistente, e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: 1UFT4TVP+IX5X0IEE3T6JG

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  04/01/2019 - Edição nº 2200

  Resumo: - Errata da Portaria de nº 001/2019.

  Nº certificação: NKP1BVTX6JCOSQZFO4ILUG

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  04/01/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: Portaria Nº 580/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Washington Luiz Ribeiro de Souza Férias de 30 trinta (dias) iniciando em 01/09/2018 á 30/09/2018.
  -Portaria Nº 581/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Valdemar de Jesus Oliveira Férias de 30 trinta (dias) iniciando em 10/12/2018 a 08/01/2019.
  -Portaria Nº 582/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Washington Luiz Ribeiro Souza Licença Prêmio de 90 noventa (dias) iniciando em 14/12/2018 á 14/03/2019.
  -Portaria Nº 583/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Antonio dos Santos Cabral Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 20/10/2018 á 18/11/2018.
  -Portaria Nº 584/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Antonio dos Santos Cabral, Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 14/12/2018 Á 12/01/2019.
  -Portaria Nº 585/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Ozias Bispo Pereira Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 01/10/2018 Á 30/10/2018.
  -Portaria Nº 586/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Maria Conceição Cerqueira Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 22/11/2018 Á 21/12/2018.
  -Portaria Nº 587/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Wannuacick Pereira Bomfim Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 22/11/2018 Á 21/12/2018.
  -Portaria Nº 588/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Pedro de Jesus Oliveira Licença Prêmio de 90 noventa (dias) iniciando em 11/12/2018 á 11/02/2019.
  -Portaria Nº 588/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Lindinalva Oliveira Santos Reis Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 01/10/2018 á 30/10/2018
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  Nº certificação: FAPKUQA0WCNE/D+SZJGLFW

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  03/01/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: - Decreto N° 331 de 03 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: WE1B9NXVG69AYSVQO24JEA

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  03/01/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 039/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.

  Nº certificação: HRQWE+O1DQAWDC3I3AYPJQ

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  02/01/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº038/2018-MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda

  Nº certificação: KVW6URA9HZIUWGRWIFTTJW

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  02/01/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
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  Nº certificação: ZULXQCD8CTXSH1TR6PVV1A

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  02/01/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2018 – Objeto: Aquisição de cestas básicas.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2018 – Objeto: Aquisição de urnas, roupas e capelas mortuárias e contratação de serviços mortuários.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2018 SRP. - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessário.
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  Nº certificação: DNVOW7PWZKKSX+3Z/BOAPA

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