Prefeitura Municipal de Ubatã

Diário Oficial

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  15/10/2021 - Edição nº 3349

  Resumo: - Decreto Nº 499 de 20 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.451.369,33 (dois milhoes, quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e sessenta e nove reais, trinta e tres centavos).

  Nº certificação: XZXNBULTDB8XUVKZPGEMRW

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 3348

  Resumo: • Decreto n° 490/2021 de 01 de agosto de 2021 - Estabelece os pontos facultativos para os Servidores Públicos Municipais e o meio de compensação dos feriados no segundo semestre de 2021.

  Nº certificação: 9X1P00X23NXSK4WLOSUZRQ

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 3347

  Resumo: Lei Municipal Nº 231/2021, de 07 de Outubro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
  -Resolução Conjunta CME/SEME Nº 001/2021 - Dispõe sobre o regime de progressão continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ubatã/ba.
  -Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 015/2021 - Processo Administrativo N.º 301/2021 - Objeto: Contratação DE empresa especializada no Fornecimento de oxigênio medicinal. Empresa Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
  -Ata de Registro de Pregão n. 065/2021 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços N. 012/2021.
  -

  Nº certificação: VHQQ207QWDYSX9OA0OOZBW

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 3346

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº 022/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de frota.

  Nº certificação: JG5CXR8G/XTCVKCDBMYYWQ

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 3345

  Resumo: Ata de Registro de Preços n. 058/2021 – Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n. 012/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 180/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 181/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 182/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 183/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 184/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 185/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 186/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 190/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 191/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 192/2021
  -

  Nº certificação: 7MFBN+IAKYPH2OVEEWLT0W

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 3344

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Aquisição de smartphones e tablets

  Nº certificação: VKM6SA9PTQ5IRXZDVVMTFG

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 3343

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – Objeto: Aquisição de Veículos.

  Nº certificação: 3K7/7VXGIDNNZ+PXSXXMEW

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 3342

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 064/2021 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n° 012/2021 - Tecnovida Comercial Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 066/2021 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n° 012/2021 - Solmedi Comercio de Material Medico Hospitalar.
  -

  Nº certificação: O4OHAB+PTMNXFOWG8SHGFW

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 3341

  Resumo: Aviso De Chamada Pública N° 001/2021 - Objeto: Recebimento dos projetos de vendas de aquisição de produtos familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei N° 11.947/09, Resolução FNDE N° 026 de Junho de 2013, alterada pela Resolução n° 04, de abril de 2015 e Lei n° 8.666/93.
  -Edital - Chamada Pública Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: CJRF6J3XRLSCVJQ31/RTOA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 3340

  Resumo:
  -Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP nº 016/2021 - L de Jesus Santos Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: 0T8IYPGO+PLWTIET4NI5KA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 3339

  Resumo: • Decreto Municipal nº /2021 de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Acompanhamento do Processo Seletivo de Gestores e Vice-Gestores de Unidade Ou Núcleo Escolar do município de Ubatã-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: V0UPOL9X5WO0OHOJI3KZBW

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 3338

  Resumo: • Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021 - Pregão Presencial N° 001/2020 - Proc. Administrativo: Nº 350/2021 - Líder Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda
  -• Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2021 - Pregão Eletrônico N° 001/2020 - Proc. Administrativo: Nº 351/2021 - Líder Comércio De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda
  -• Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico N° 002/2020 - Proc. Administrativo: Nº 329/2021 - Líder Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda
  -• Extrato Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 238/2017 - Pregão Presencial N° 047/2017 - Proc. Administrativo: Nº 358/2021 - COOPREVSAUDE – Cooperativa de Trabalho de Trabalho dos Profissionais da Área de Saúde
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2021 - Proc. Administrativo: N° 376/2021 - Locação de imóvel localizado e situado na Rua Severiano Costa, n° 13, Centro, Ubatã - Ba, a ser utilizada pelo locatário para o funcionamento do Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem – CEMAP.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 196/2021 - Dispensa de Licitação N° 060/2021 - Proc. Administrativo: N° 376/2021 - Locação de imóvel localizado e situado na Rua Severiano Costa, n° 13, Centro, Ubatã - Ba, a ser utilizada pelo locatário para o funcionamento do Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem – CEMAP.
  -

  Nº certificação: UDGOXLJ65CLDFHMHHDXQEW

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 3337

  Resumo: Pregão Presencial Nº 017/2021 - Aquisição e instalação de janelas e lousas em vidro temperado.

  Nº certificação: HCMHUWYTR8CAC/AJTBBPZA

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 3336

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 063/2021 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - N° 012/2021.

  Nº certificação: V0GGMXF8WJ/NFENTTIRVYG

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  30/09/2021 - Edição nº 3335

  Resumo: • Edital N°. 002/2021 – Conselho Municipal De Educação Convocação De Assembléias Para Eleição De Conselheiras/Os Segmento Pais De Alunos Da Rede Publica Municipal De Ensino De Ubatã Do Conselho Municipal De Educação.
  -• Edital N°. 003/2021 – Conselho Municipal De Educação Convocação De Assembléias Para Eleição De Conselheiras/Os Segmento Representantes Dos Estudantes Com Idade Mínima De 18 Anos Matriculados Na Rede Publica Municipal De Ensino De Ubatã Do Conselho Municipal De Educação.
  -

  Nº certificação: FRWSFWT4UQBJR4A5BB1MQG

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 3334

  Resumo: - Resolução CME Nº 005/2021 - Altera A Resolução Do CME Nº 002/2008 Que Estabelece Diretrizes Para Elaboração Do Projeto Político Pedagógico Das Unidades De Ensino Pertencentes Ao Sistema Municipal De Ensino De Ubatã.

  Nº certificação: 0HVGQD8VXSA3KP4QJMXOUQ

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 3333

  Resumo: • Parecer Normativo N° 001/2021 - Assunto: Permanência no serviço público após aposentadoria.

  Nº certificação: AN3PR7AHCKZRRDPWBKK3HA

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 3332

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº. 062/2021 – Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº. 012/2021 – Empresa: Nossa Deltal Produtos Odontológicos Ltda.

  Nº certificação: SPRNYE5ADYAPKKA2BUICSQ

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 3331

  Resumo: • Decreto Nº. 498 de 17 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 126.612,94 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e doze reais, noventa e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 301/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal
  -• Resultado de Licitação - Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 015/2021 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 310/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas.
  -• Resultado de Licitação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 016/2021 - L de Jesus Santos Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: FYYZ3EIS6XQ4YN5MEGGWSQ

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 3330

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº. 056/2021 – Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº. 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 061/2021 – Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº. 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso.
  -

  Nº certificação: LOLUUZJX7JLYAD4KKAQLMW

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 3329

  Resumo: • Errata da Portaria de Nº 884/2021.
  -• Errata da Portaria de Nº 885/2021.
  -

  Nº certificação: YASXO6K1LBX/YYC7TFYUTG

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 3328

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 059/2021 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 060/2021 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 012/2021.
  -
  -

  Nº certificação: S5SGEIMWMZI+60MHRIA0SQ

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 3327

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 057/2021 do Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço n° 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso.

  Nº certificação: HTJLVCDLUSAEBCFHN058RW

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 3326

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Aquisição de Roçadeira Articulada.

  Nº certificação: COCGH4AP4WLWD8H70XMYCA

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 3325

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: HN8/LTYJFIMJCMGNBWFWPA

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 3324

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.
  -
  -

  Nº certificação: ZOEWWZXTNVFJV7KL8JZPRG

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 3323

  Resumo: - Resolução do CMAS Nº 006, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para Retomada das Atividades do Sistema único de Assistência Social do Município de Ubatã/BA.

  Nº certificação: KRSB/MCC8QEI/AOR58HTQA

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 3322

  Resumo: Decreto Nº. 496 De 10 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 876.802,24 (oitocentos e setenta e seis mil e oitocentos e dois reais, vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº. 497 De 10 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 8CJFXIHJCRML+CMLFKCPDW

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 3321

  Resumo: Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 019/2021 - Dispensa de Licitação N° 001/2021 - Zenaide Nascimento

  Nº certificação: TVXV7+QWT7QOB+3XC2P7CG

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 3320

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – Objeto: Aquisição de Veículos.

  Nº certificação: 8PXIOWXKYQA7JE4BCJRYWW

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 3319

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - Nº 012/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso.

  Nº certificação: LU65GUT9GR3Q17MKYI6HQG

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 3318

  Resumo: • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) Nº 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas.

  Nº certificação: UK+0G5JSF06BAPWVYFTZOA

  ---

  11/09/2021 - Edição nº 3317

  Resumo: Decreto Nº 494 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 181.963,48 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta e tres reais, quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
  -
  -

  Nº certificação: BGTILGAP0ARQTELLINEI5G

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 3316

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuos de acesso a internet.
  -• Decisão Recurso Administrativo N°: 001/2021 - Recorrente: Jordânia Santos de Miranda.
  -• Decisão Recurso Administrativo N°: 002/2021 - Recorrente: Ivani Melo dos Santos.
  -• Decisão Recurso Administrativo N°: 003/2021 - Recorrente: Ozimiro da Conceição Neves.
  -

  Nº certificação: /T6GTDHWZVJZZCN+XOOZOW

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 3315

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 161/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 162/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 163/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 164/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 165/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 166/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 171/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 169/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 170/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 172/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 173/2021
  -
  -

  Nº certificação: MNAMXPVZYN+4KHQKF+V85G

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 3314

  Resumo: • Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 015/2021 – Contratação de Empresa ESPEC - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal.

  Nº certificação: SKW35FZ2CZAM70JEH3A+IG

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 3313

  Resumo: • Decreto Nº 489 de 02 de Agosto de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.659.055,94 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil e cinquenta e cinco reais, noventa e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -• Decreto Nº 491 de 04 de Agosto de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: CB6RWJ8P+NWGASOJWA15NQ

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 3312

  Resumo: Errata da Portaria de Nº 822/2021.
  -Errata da Portaria de Nº 824/2021.
  -Errata da Portaria de Nº 827/2021.
  -

  Nº certificação: CUWVXJY8LQLBO1CGDCUI/W

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 3311

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Agrimaq Comercial – EIRELI.

  Nº certificação: C0VCOFHE0S6YBMM457OE+Q

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 3310

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado
  -• Aviso da Sessão de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preço 001/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Rua São José - primeira etapa - no Bairro São Raimundo
  -• Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - 018/2021 - Contratação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias
  -

  Nº certificação: 3IBJ80+EZNXOP5NRZGMDZG

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 3309

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 177/2021 - PR Matos Costa - ME
  -Extrato de Autorização de Fornecimento 012/2021 - STOK Garden Jardinagem Paisagismo e Serviços Eireli
  -Extrato de Autorização de Fornecimento 013/2021 - José Domingos Souza – MEI
  -

  Nº certificação: GWKEGJUUPCZUWNRIAUTTWG

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 3308

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços n° 046/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 011/2021 - A F Pereira Comercio Varejista de Equipamentos de Comunicação e de Informática.
  -

  Nº certificação: YEWJ1DSG37A/XFKLPE2VZG

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 3307

  Resumo: Ata de Registro de Preços 051/2021 Pregão Eletrônico - SRP 011/2021 - Danubio Comercial Ltda – ME

  Nº certificação: V/EOWM1FP9XYQ8BVPU54CA

  ---

  31/08/2021 - Edição nº 3306

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços Nº 052/2021 – Pregão Eletrônico – SRP – Nº 011/2021 – Comercial MF Xavier Ltda – ME
  -Ata de Registro de Preços Nº 054/2021 – Pregão Eletrônico – SRP – Nº 010/2021 – Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli – EPP
  -Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 – Pregão Eletrônico – SRP – Nº 010/2021 – VDA Distribuidora Atacadista Eireli
  -

  Nº certificação: VPUFEZILTL7ODFJL/ICJCA

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 3305

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de Veículo para atendimento do Programa “Melhor em Casa.

  Nº certificação: GGCT8LNX4NHLQD225HABNA

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 3304

  Resumo: • Resultado De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 012/2021- Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Material Penso.

  Nº certificação: DRZIXHRLD9N4OBHASTCRXW

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 3303

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 053/2021 Referente ao Pregão Eletrônico N° 010/2021.

  Nº certificação: KQ7BVOSITON++XKOKUCPDW

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 3302

  Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento Da Habilitação - Tomada De Preço 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Rua São José - primeira etapa - no Bairro São Raimundo.
  -
  -
  -

  Nº certificação: CXY10JK2BE3WSPDIQUT+PA

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 3301

  Resumo: • Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – nº 018/2021 – Objeto: Contratação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias.

  Nº certificação: LH5DMC3GGQUI/ZB7UIC7RA

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 3300

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: QHAD3SINZUBGYCS+OWQCJG

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 3299

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 150/2021 Proc. Administrativo Nº 399/2020 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço – N° 002/2020 - Contratada: Fabmed Distriuidora Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: FS96OSCQD6XQAJMT/YNTCG

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 3298

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuos de acesso a internet.

  Nº certificação: E5FWCY5Z9GUD5KNSCNHOUG

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 3297

  Resumo:
  - Lei Municipal nº 230/2021 de 20 de Agosto 2021 - Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Ubatã e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6S/I+CB6C+BY1+E0L610VA

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 3296

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 01/2021 - Resultado preliminar dos candidatos classificados respeitando o número de vagas disponibilizadas / lista de suplentes.

  Nº certificação: RUO7U6OLNBOEOVULSWITTQ

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 3295

  Resumo: • Extrato de Autorização de Fornecimento n° 010/2021 - Objeto: Aquisição de medicamento - Cumprimento de Sentença Judicial.

  Nº certificação: 42CRDYK89/RED1UQG1H6RG

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 3294

  Resumo: Extrato - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2020. (Engelc Construções Ltda).

  Nº certificação: Z0FDLO/4GX1U4ZU63XPLLG

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 3293

  Resumo: Decreto Municipal Nº /2021 de 16 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão especial para concessão da extensão de carga horária de profissionais do magistério do quadro efetivo do município de Ubatã-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: CFFSIGROEMHWCJZA2ZWKAA

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 3292

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 158/2021 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço n° 009/2021 - Alex da Silva Suzarte dos Santos – ME.
  -

  Nº certificação: FADNRO68TJISYXTDDKBTCA

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 3291

  Resumo: • Decreto Nº. 487 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.372.373,04 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais, quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº. 488 de 07 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 27.582,79 (vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais, setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: UGR3MPKINIIXZU4GOU88HG

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 3290

  Resumo: - Homologação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar.

  Nº certificação: 7S2A/E//IUUR+HBBID7ZXA

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 3289

  Resumo: • Portaria nº 816/2021 - Exonera a pedido Amauri Silva do Nascimento do cargo de Professor e dá outras providências.

  Nº certificação: NHS+7A1XYNMQQG8RJ5EFKA

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 3288

  Resumo: Portaria Nº 810/2021 - Ementa: Nomeia Mario Reis dos Santos Menezes para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 811/2021 - Ementa: Nomeia Gabrielle Cananda Azevedo Melo para o cargo de Diretor de Departamento dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6/EGAAHDA9QUTPPQUG/3QW

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 3287

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 492/2021 de 13 de agosto de 2021 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, os procedimentos administrativos de afastamentos para tratamento de saúde e dá outras providências.
  -- Errata de Publicação Na publicação do Diário Oficial do Ubatã – Bahia, - Seção I quinta - feira, 12 de agosto de 2021,18 –Ano – nº 3285.
  -

  Nº certificação: WJEN8HK+HTX8KPAOGBGGFW

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 3286

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Aquisição de Roçadeira Articulada.

  Nº certificação: YGRGEYKIRYF2HFPZ8LJMMQ

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 3285

  Resumo: Portaria Nº 780/2021.
  -Portaria Nº 790/2021.
  -Portaria Nº 791/2021.
  -Portaria Nº 792/2021.
  -Parecer CME Nº 003/2021 do Processo Nº 003/2021 - Revoga do Parecer Nº do CME 002/2021.
  -Errata ao Parecer CME Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: ZWHSINLHSX333PG6CXU6QG

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 3284

  Resumo: - Edital de Seleção de Professor Para Jornada de 40 (Quarenta) Horas Semanais.

  Nº certificação: EUHMQPHC2ASLVODMEJQZNW

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 044/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 045/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 047/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 048/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 049/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 050/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.
  -

  Nº certificação: O1/A7T3/K1PK11BVXIB+/G

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: • Extrato de Autorização de Fornecimento N° 009/2021 - Dispensa de Licitação N° 051/2021 - Proc. Administrativo: N° 348/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados para atender demanda urgente e específica.

  Nº certificação: +LBACMUOIMAE6Z0JIQVF2G

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: • Resposta A Impugnação A Edital De Licitação – Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 015/2021 - Processo Administrativo 151/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos.

  Nº certificação: N6SBZQ8WQMEI/BOG4R7W9G

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: • Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 010/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar
  -• Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Aquisição de veículo para atendimento do programa “Melhor em Casa”
  -

  Nº certificação: FFFVHFGTJV32NQJQHEX9/G

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: BJBKEJSXPZIEVKE7DK591W

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 144/2021 - Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 011/2021. Empresa: CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 145/2021 - Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 015/2020. Empresa: FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 153/2021- Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 012/2021. Empresa: NE Comercial de Alimentos de Ubatã Ltda.
  -

  Nº certificação: MAQ5/UQFNXMZ7UDJVEWMGQ

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: • Despacho - Decisão de Recurso Ref. Edital Pregão Eletrônico – Sistema de Registro e Preço – Nº 010/2021. Recorrente: I.N.C de Oliveira – ME.
  -• Julgamento de Recurso Ref. Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021. Recorrente: I.N.C de Oliveira – ME.
  -

  Nº certificação: USTYBHUDGXHVVHXEOBIVKG

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Homologação- Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preço - Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material eletroeletrônico e de informática.

  Nº certificação: PFY76BXFP+4KMSXCA5/LUQ

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: Despacho do Pregoeiro Pregão Eletrônico - SRP 011/2021 Ref: Retificação do Resultado da Licitação
  -Republicação - Resultado de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) 011/2021
  -

  Nº certificação: ECU15KPLA/DFRIGMJ6ZB8Q

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 3274

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo n° 143/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 146/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 147/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 149/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 151/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 152/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 154/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 155/2021.
  -

  Nº certificação: BURNAOKLOFTOISFOGCXEWQ

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  27/07/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: MFLKMCRTG4VUCGB/W4I0JW

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 3272

  Resumo: • Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos.

  Nº certificação: OVBX6PURXHBIIOZ/WXH+WW

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: - Extrato 1º Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços Nº 018/2021 - Empresa: Sandro Veiga Costa – ME.

  Nº certificação: T+D48+AYL/HSPQPF9ZENUQ

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 3270

  Resumo: Portaria Nº 741/2021.
  -Portaria Nº 742/2021.
  -Portaria Nº 743/2021.
  -Portaria Nº 774/2021.
  -Portaria Nº 775/2021.
  -Portaria Nº 778/2021.
  -Portaria Nº 779/2021.
  -

  Nº certificação: XZDGMZBZ9EFOZLKJ8MFHWA

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: Portaria Nº 647/2021.
  -Portaria Nº 648/2021.
  -Portaria Nº 674/2021.
  -Portaria Nº 675/2021.
  -Portaria Nº 676/2021.
  -Portaria Nº 677/2021.
  -Portaria Nº 678/2021.
  -Portaria Nº 679/2021.
  -Portaria Nº 680/2021.
  -Portaria Nº 681/2021.
  -Portaria Nº 682/2021.
  -Portaria Nº 683/2021.
  -Portaria Nº 684/2021.
  -Portaria Nº 685/2021.
  -Portaria Nº 686/2021.
  -Portaria Nº 687/2021.
  -Portaria Nº 688/2021.
  -Portaria Nº 698/2021.
  -Portaria Nº 699/2021.
  -

  Nº certificação: 8HPN77AW5VKS97EOB4LECW

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: Portaria Nº 623/2021.
  -Portaria Nº 624/2021.
  -Portaria Nº 625/2021.
  -Portaria Nº 626/2021.
  -Portaria Nº 638/2021.
  -Portaria Nº 639/2021.
  -Portaria Nº 640/2021.
  -Portaria Nº 641/2021.
  -Portaria Nº 642/2021.
  -Portaria Nº 643/2021.
  -Portaria Nº 644/2021.
  -Portaria Nº 645/2021.
  -Portaria Nº 646/2021.
  -

  Nº certificação: 3VYD+UHEIQFJ6FR+HKHJAW

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: Portaria Nº 610/2021
  -Portaria Nº 611/2021
  -Portaria Nº 612/2021
  -Portaria Nº 613/2021
  -Portaria Nº 614/2021
  -Portaria Nº 615/2021
  -Portaria Nº 616/2021
  -Portaria Nº 617/2021
  -Portaria Nº 619/2021
  -Portaria Nº 620/2021
  -Portaria Nº 621/2021
  -Portaria Nº 622/2021
  -

  Nº certificação: A+8HPGXUCNTGJ1YFWCTJOG

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 3266

  Resumo: • Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de laboratório e odontológico, com fulcro no Decreto Municipal Nº 397/2020, na Lei 13.979/2020 e demais normas que regem a matéria.

  Nº certificação: 6U5QQ2N19IPQBZQZFNZ3SA

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: • Decreto Nº 1 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 344,67 (trezentos e quarenta e quatro reais, sessenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 481 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.420.760,73 (um milhão, quatrocentos e vinte mil e setecentos e sessenta reais, setenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 485 De 29 De Junho De 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
  -

  Nº certificação: KLNT3O2EDAY9ECJF8LJNUA

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 3264

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços n° 043/2021 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP n° 013/2021 - Barros Aragão Comercial Ltda.
  -

  Nº certificação: 9CD2LJUGCFK0EYUI+IWMFG

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: • Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material eletroeletrônico e de informática.

  Nº certificação: YXMXYQNHXM8HIWUKEX2JQW

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Retificação a ser feita na Publicação no Diário Oficial do Município do dia 09 de Julho de 2021, Edição de nº 3251.
  -Republicação do Extrato de Contrato Administrativo n° 127/2021 - Contratada: Aguilar Jardim Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: UARQOYSEUL7VKJJ2E6YBAQ

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: Homologação – Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 013/2021 – Aquisição de paralelepípedos graníticos.
  -
  -

  Nº certificação: KSA8QR2VY2BTI5IUJ+IMNQ

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: Decreto Nº /2021 de 16 de Julho de 2021 - Revoga o decreto municipal nº 484/2021 que “dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ubatã-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: BHZXHCAYZUROWCHWRQUZGA

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Apresentar Detalhes Sobre a Implantação do Projeto do Modelo Escola Cívico-Militar e a Metodologia Que Será Aplicada, Bem Como Consultar a Comunidade Sobre o Interesse em Implementar o Programa, Entre Outras Informações.

  Nº certificação: MDCTIIMIJMU16/OXRNZLGA

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Ubatã BA.

  Nº certificação: J4YGV+QBO1A84JGRQ49EYW

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: • Decreto n° 485 de 29 de junho de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

  Nº certificação: VZ4UFVWTKRCMS9ZT4SJW1A

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 3256

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 013/2021 - Barros Aragão Comercial Ltda
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 013/2021 - Barros Aragão Comercial Ltda
  -

  Nº certificação: XNHCFOGOWZN5WFULK67OAG

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: • Portaria Nº 740/2021 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Fabiana Queiroz Santos Da Conceição.

  Nº certificação: WA3EZAYO2DX6F/ZXHZEMGW

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: • Extrato De Contrato Administrativo N° 141/2021- Empresa: SDMI– Serviços De Diagnósticos Médicos Por Imagem Ltda.
  -• Extrato De Contrato Administrativo N° 142/2021- Empresa: Manoelita Pinho & Associados Ltda.
  -• Extrato De Contrato Administrativo N° 148/2021- Empresa: Valdeilson Leandro Dos Santos Eireli.
  -

  Nº certificação: V6GZHWWDN02G3BJEJ5+XXQ

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2020 - Empresa Manoelita Pinho & Associados Ltda.

  Nº certificação: L2PYUA2IELZ/Y2Q3PIXFXG

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Rua São José - primeira etapa - no Bairro São Raimundo.

  Nº certificação: FGB8BBWC553RDL05T3KFBQ

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: • Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 230/2019 do Proc. Administrativo: Nº 306/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de horas de máquinas pesadas.
  -• Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2020 do Proc. Administrativo: Nº 288/2021 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na pavimentação, contenção e drenagem superficial e subterrânea da Rua da Pista no Bairro Relíquia.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 127/2021 do Proc. Administrativo: N° 231/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia civil.
  -

  Nº certificação: BDXZMUSBLYMNPUGIC3JUEW

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: • Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: UXEJPQFGJNNF6QEOYHVB+Q

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: Decreto Municipal Nº 486 De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Resolução Do CMAS Nº 005, De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a convocação e estabelece normas gerais para a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatã/BA.
  -Resolução Do CMAS Nº 006, De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatã/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8FNY7DLXYWEH+TWIXY79IA

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de acesso a internet.

  Nº certificação: 4FHXTQRKQZXSJNQNAQMBQQ

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: • Lei Municipal Nº 229, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: BHFYSL8HYN5OU1GKYBECTW

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  30/06/2021 - Edição nº 3246

  Resumo:
  -Edital/Aviso de Convocação de Segunda Colocada Para o Item 01 do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço n° 013/2021 - Barros Aragão Comercial Ltda.
  -

  Nº certificação: GOHUCD6HGXPEMH56ND2BLW

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: Lei Municipal Nº 228, de 29 de junho de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1QO8JRRCMCLHTWCRO+A4PW

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: • Lei Municipal Nº 226/2021 De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora - SAFADE crianças e adolescentes sob medida de proteção, e da outras providências.
  -• Lei Municipal Nº 227/2021 De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a provisão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: RYFVKK9QR7FC5D9FO1ESVW

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 133/2021 Proc. Administrativo N° 231/2021 - Empresa: Manoel Messias de Oliveira – MEI.
  -• Ata de Registro de Preços – Nº 042/2021 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – Nº 006/2021 – Objeto: Aquisição de enxovais para bebê.
  -

  Nº certificação: KOWZRLXW6/EVELGCDE0WIG

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: Extrato Contrato Administrativo 137/2021 - Clínica Médica Avelar Santos Ltda – ME

  Nº certificação: 6EUIJ3EX08GLUGWME7PB4W

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: • Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2021 Proc. Administrativo: Nº 298/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de combustíveis.
  -• Ata de Registro de Preços N° 040/2021 do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - N°005/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 041/2021 do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - N°005/2021.
  -

  Nº certificação: KTGQSJWOZMFEOQH3/7P9PG

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 3240

  Resumo:
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 Processo Administrativo nº 144/2021 - Clínica Médica Avelar Santos Ltda.
  -

  Nº certificação: CJN4EMI7EILI71LP8L5FDG

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: BQ34KMHQMYZQOVGGHSTT8A

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 012/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso.

  Nº certificação: XUMWP6CJOLCPEGMBYD8ELA

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 037/2021 do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 007/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 038/2021 do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 007/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 039/2021 do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 009/2021.
  -

  Nº certificação: MR8JYWDHDKZJQ+LSRIVA2W

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preço – Nº 005/2021 - Processo Administrativo N.º 069/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preço – Nº 006/2021 - Processo Administrativo N.º 364/2020 – Objeto: Aquisição De Enxovais Para Bebê.
  -

  Nº certificação: /FYIMMWQ9MXYC6ATDGCMZW

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: - Portaria Nº 674/2021 – Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Fernanda Azevedo Silva.

  Nº certificação: CA5ULHKFJSDYDPBLJPFVEA

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 007/2021 - Aquisição emergencial de teste rápido para diagnóstico de COVID-19.
  -Homologação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço nº 009/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem com alimentação e translado, no município de Salvador.
  -

  Nº certificação: HFTMBSXATHGKMQ2TWCDXJA

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 3233

  Resumo: - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material eletroeletrônico e de informática.

  Nº certificação: RDJV9JCUBUO+E5ABWBHRUA

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: • Decreto No. 477 de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 957.017,83 (novecentos e cinquenta e sete mil e dezessete reais, oitenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: S+WOMLKHD1QU61TJHWXDIW

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: Decreto Nº 483/2021 de 28 de Maio 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial de acompanhamento das aulas remotas na rede municipal de ensino de Ubatã - BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 484/2021 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ubatã-BA, e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 480/2020 publicado em 28 de Maio de 2021, no Diário Oficial Eletrônico Municipal
  -

  Nº certificação: P65ICY4TWWQ8XEWDS0CVCG

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 3230

  Resumo:
  -Parecer CME nº 002/2021 - Aprovação do calendário escolar continuum curricular 2020/2021 da rede municipal de ensino do municipio de Ubatã.
  -

  Nº certificação: 25RPB32ZQD5KGRN+PHPMUW

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: Decreto Nº 482/2021 de 09 de Junho de 2021 - Estabelece novas medidas a serem adotadas no combate ao COVID-19 no município de Ubatã.

  Nº certificação: CNFZH+CR5BM0FOAYC99GIQ

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: • Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 010/2021 – Aquisição De Gêneros Aliment – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar.

  Nº certificação: AXGFZ/MYKITXUKRGR6O7LW

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: • Extrato de Autorização de Fornecimento n° 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de laboratório e aquisição de kit de teste cloro livre, para atender a demanda da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: /WVLK6K65NOEWJMVXUP5FQ

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 3226

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem com alimentação e translado, no município de Salvador.

  Nº certificação: QV/VLBSHSGTV2NL7PWBXQA

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 007/2021

  Nº certificação: SSJR7S/FKGBY1SATGHO+4A

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 093/2021 do Proc. Administrativo: N° 130/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet com Ornamentação de Ambiente.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 101/2021 do Proc. Administrativo: N° 056/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
  -

  Nº certificação: JRODFA/+8VJGDYRSWUMV+Q

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 104/2021 - Proc. Administrativo N° 392/2021 - Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 008/2020 - Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda
  -• Extrato de Contrato N° 105/2021 - Proc. Administrativo N° 031/2021 - Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 011/2021 - Azevedo Cascalho Bahia Ltda
  -• Extrato de Contrato N° 106/2021 - Proc. Administrativo N° 101/2021 - Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 010/2021 - Gamil – Glória Agropecuária Máquinas Ipiaú Ltda
  -• Extrato de Contrato N° 114/2021 - Proc. Administrativo N° 085/2021 - Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 009/2021 - Comercial Mf Xavier Ltda – Me
  -• Extrato de Contrato N° 115/2021 - Proc. Administrativo N° 085/2021 - Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 009/2021 - Papel Mix Compercio e Serviços de Ipiaú Eireli Epp
  -• Extrato de Contrato N° 116/2021 - Proc. Administrativo N° 166/2021 - Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 015/2020 - Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli – EPP
  -

  Nº certificação: MDXD0HJPCR6B91RI0R+TAG

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 095/2021 Proc. Administrativo N° 031/2021 Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 011/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 096/2021 Proc. Administrativo N° 031/2021 Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 011/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 097/2021 Proc. Administrativo N° 031/2021 Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 011/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 098/2021 Proc. Administrativo N° 031/2021 Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 011/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 102/2021 Proc. Administrativo N° 392/2021 Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 003/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 110/2021 Proc. Administrativo N° 378/2021 Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 001/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 111/2021 Proc. Administrativo N° 378/2021 Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 001/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 112/2021 Proc. Administrativo N° 378/2021 Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 001/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 113/2021 Proc. Administrativo N° 378/2021 Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço N° 001/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0036/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 014/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
  -
  -

  Nº certificação: E7ZV0HFHO0GPMV4N/N6FKG

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Resultado De Licitação- Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 006/2021 – Empresa: FS Ferreira Santos Comercio E Servicos Eireli Me.

  Nº certificação: TRHFSC+CMRGOMAEAOGH3GA

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: • Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) - nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico.

  Nº certificação: VK6Z1VFISV2FZTEPCUGLKG

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: Edital de Audiência Pública Discussão Sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022

  Nº certificação: K5ECJCT4ETRWIEJAARUBKW

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: - Homologação Do Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 014/2021 – Empresa: Rone Da Silva – ME.

  Nº certificação: ZIVIUGQTPEXBP5LMQIXHAQ

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: • Despacho do Pregoeiro – Suspensão do Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Trata-se das retificações a serem feitas na publicação no Diário Oficial do Município do dia 31 de maio de 2021, Edição de Nº 3214.
  -• Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preço (SRP) - nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, produtos e insumos de jardinagem.
  -

  Nº certificação: CBDQMKOQCCC6D4OVNOA4MA

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 009/2021 – Objeto: Aquisição de material de expediente.

  Nº certificação: V5OONI7HZ7KI8GBI0ZVGHQ

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 034/2021 Pregão Presencial SRP n° 009/2021 - Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli EPP.

  Nº certificação: U3X8KNUUECJTXTL5ZHFNMQ

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  31/05/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 007/2021 – Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, produtos e insumos de jardinagem. Empresa Agrominas Comércio de Plantas Ltda – EPP.

  Nº certificação: AOSIETSN+AHOECIJY/RK9Q

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: • Análise De Pedido De Impugnação - Pregão Eletrônico 08/2021 Sistema De Registro De Preços (Licitação Banco Do Brasil N. 873265) - Processo Administrativo 174/2021 – Empresa: Agrominas Comércio De Plantas Ltda – Epp.

  Nº certificação: Z/RMTA0VBLDKIIQUKSBKQA

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 3212

  Resumo: • Errata De Número 004/2021 - Errata Do Decreto, Com Informações Do Art. 1°, Decreto 479/2021, De Data Do Dia 27 De Maio De 2021.

  Nº certificação: 56E2RIFUBL93YSY1BJAS1G

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 3211

  Resumo: Decreto nº 480/2020 de 28 de Maio 2021.
  -Portaria nº 592/2021.
  -Portaria nº 593/2021.
  -Portaria nº 594/2021.
  -Portaria nº 595/2021.
  -Portaria nº 596/2021.
  -Portaria nº 597/2021.
  -Portaria nº 598/2021.
  -Portaria nº 599/2021.
  -Portaria nº 600/2021.
  -Portaria nº 601/2021.
  -Portaria nº 602/2021.
  -Portaria nº 603/2021.
  -Portaria nº 604/2021.
  -Portaria nº 605/2021.
  -Portaria nº 606/2021.
  -Portaria nº 607/2021.
  -Portaria nº 608/2021.
  -Portaria nº 609/2021.
  -

  Nº certificação: EGBSXUIHQHLK3IDSNSQYHW

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 3210

  Resumo: • Decreto Nº. 479/2021 De 27 De Maio De 2021 - Limita o atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal de Ubatã, como medida temporária a ser adotada para o controle e o enfrentamento do Vírus no âmbito do Município de Ubatã - BA.

  Nº certificação: HTT5XEANDIVENQNK4BMUPG

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 3209

  Resumo: • Portaria Nº 618/2021 - Concede ao (à) Funcionário (a) Público (a) Elis Ribeiro Paranhos, Portador (a) da Matrícula 6082, Vinculada (o) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Exercendo o Cargo/Função: Conselheira Tutelar, Férias de 30 (Trinta) Dias, Conforme o Protocolo Número 850/2020.

  Nº certificação: SDA7TJ/5ISNY3AT7FIFU5A

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 3208

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Discussão Sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022

  Nº certificação: +QNXBKRKYWOKVZNEBSKXOG

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 3207

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 1BCUV2IDKIZX7BWG2ZAUJW

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 3206

  Resumo: • Extrato- 1º Termo Aditivo A Contrato- Proc. Administrativo Nº 221/2021- Empresa: Banco Do Brasil S.A.

  Nº certificação: VVTOQI/X6OMYD4EWAMIAWW

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 3205

  Resumo: • Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, produtos e insumos de jardinagem.
  -• Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 009/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem com alimentação e translado, no Município de Salvador.
  -

  Nº certificação: PIPY8C/VNNQCFZMSSSKPQG

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 3204

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1° quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: 2CXYUSISXJYJ4BJHKKDNYA

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 3203

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Apresentação do novo FUNDEB – perspectivas, desafios e ações.

  Nº certificação: E6QTBADV/7MH6TOX1/XROQ

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 3202

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de registro de Preço (SRP) – N° 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão. Empresa Rone da Silva - ME
  -• Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021. Empresa Rone da Silva - ME
  -

  Nº certificação: UZ7D+X2F9HCZGQIWLIX4+A

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 3201

  Resumo: Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 007/2021 - Aquisição emergencial de teste rápido para diagnóstico de Covid-19.

  Nº certificação: A3MX+GJYUVSX0IE7LOTGVQ

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 3200

  Resumo: • Extrato De Autorização De Fornecimento Nº 006/2021 Do Processo Administrativo Nº 153/2021 – Aquisição de medicamento especifico (manipulado) para atender a demanda especifica do paciente Ronaldo Alves Ferreira.

  Nº certificação: YTFGM3UOP0XTREC7AP4U4G

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 3199

  Resumo: • Decreto N. 469 de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 662.990,23 (seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e noventa reais, vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto N. 473 de 14 de abril de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais),
  -• Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Empresa Primus Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: 5HBPXWIWZTOFDKSRSG3QRA

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 3198

  Resumo: • Aviso de Chamamento Público N° 001/2021CR - Objeto: Contratação de empresa(s) médica(s) para prestação de serviços e realização de exames de ultrassonografia (USG) em pacientes atendidos e encaminhados pelas unidades de saúde do município.
  -• Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em pacientes atendidos e encaminhados pelas unidades de saúde do Município de Ubatã, devendo atender em estabelecimento próprio, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Republicação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de enxovais para bebê.
  -• Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2019. (L de Jesus Santos & CIA LTDA - ME).
  -

  Nº certificação: PTAHXEMCF/STYBSFZGQGWG

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 3197

  Resumo: • Portaria Nº 579/2021 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 580/2021 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 581/2021 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 582/2021 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 583/2021 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 584/2021 - Concede Férias.
  -

  Nº certificação: CAWPTM22ACQLABVHHZWABQ

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 3196

  Resumo: - Despacho do Presidente da CPL Anulação do Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 019/2021.

  Nº certificação: C0RH0ZIVO9KJ+LGSTIRSGW

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 3195

  Resumo: Portaria Nº 590/2021 - Ementa: Exonera a Senhora Cristiane Silva Paixão da função de Presidente Interina do Conselho Municipal de Educação (CME)
  -Portaria Nº 591/2021 - Ementa: Nomeia o Senhor Gutembergue Nascimento Lobo da Função de Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME)
  -

  Nº certificação: HI4AR/FP3BDILZVVTLMWXQ

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 3194

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 103/2021 - Objeto: Contratação de Serviços de Sistema Eletrônico De Licitações – Licitações – E.

  Nº certificação: /L7WZS0DYEFX2/P9QYWE/G

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 3193

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 031/2021- Pregão Presencial- Sistema E Registro De Preços (SRP) – Nº 011/2021 – Empresa: Azevedo Cascalho Bahia Eirelle.

  Nº certificação: 0C72IWVMBZ2XTHJJMAN2/W

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 3192

  Resumo: • Ratificação - Dispensa De Licitação N° 040/2021 - Processo Administrativo: N° 184/2021 – Objeto: Contratação dos serviços de disponibilização de sistema eletrônico de licitações.

  Nº certificação: NVEOSKA4PSS9UJ6PRWPANQ

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 3191

  Resumo: • Decreto Nº 464 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 59.373,91 (cinquenta e nove mil e trezentos e setenta e três reais, noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 467 De 09 De Março De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NUYQUT6P3TTC31AUG8EJ5G

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 3190

  Resumo: Ata de Registro de Preços 033/2021 Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Nº 012/2021 - NE Comercial de Alimentos de Ubata Ltda

  Nº certificação: ORQADUV7HYUCN3T85JP8WG

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 3189

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 038/2021 Proc. Administrativo n° 180/2021 - João Paulo de Almeida Neto.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 079/2021 Dispensa de Licitação n° 100/2021 Proc. Administrativo n° 180/2021 - João Paulo de Almeida Neto.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2021 Tomada de Preços n° 002/2020 Proc. Administrativo nº 180/2021 - Luxus Empreendimentos e Serviços de Locação Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 032/2021 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP nº 011/2021 - Souza e Freire Materiais de Construção Eireli – ME.
  -

  Nº certificação: FSGD+YZTDF/POTDBT6TOOW

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 3188

  Resumo:
  -• Portaria Nº 548/2021.
  -• Portaria Nº 549/2021.
  -• Portaria Nº 550/2021.
  -

  Nº certificação: UWXICEXGL5ZS8LOTHFWJEG

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 3187

  Resumo: Decreto Nº 479/2021 - Ementa: Nomeia membros para recomposição do Conselho Municipal de Educação de Ubatã.
  -Portaria Nº 547/2021 de 05 de Maio de 2021 - Institui comissão de estudos para avaliação e implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle-SIAFIC, conforme estabelece o Decreto nº 10.540/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo 080/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 081/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 082/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 083/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 084/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 085/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 086/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 087/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 088/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 086/2021 Proc.Administrativo 367/2020
  -

  Nº certificação: CL4+0TKY/MWICQF53ZHUGW

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 3186

  Resumo: • Decreto Nº 478/21 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ubatã/BA para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: QC6PZI0OJYSI07GQC9EISW

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 3185

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 009/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
  -

  Nº certificação: 9PRHLQ4DOCIKN9VWM2J0IW

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 3184

  Resumo: Extrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2019 - Processo Administrativo Nº 139/2021 - Pregão Presencial N° 011/2019 - Transloc Construtora e Transportes LTDA.

  Nº certificação: LO43JHRPVYD9VGQ546NL6W

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 3183

  Resumo: • Ata de Registro de Preço N° 031/2021 do Pregão Presencial - Sistema de Preço (SRP) - N° 001/2021.

  Nº certificação: QIYPI/BNKDU7ZORCURBMYA

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 3182

  Resumo: Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço - Nº 006/2021
  -Aviso de Anulação Parcial Presencial Eletrônico – Sistema de Registro de Preço – Nº 006/2021
  -

  Nº certificação: HNGD3MZJXFY7CM4N+FMBXG

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 3181

  Resumo: • Ata de Registro de preços Nº 027/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 011/2021 – Empresa: Camacol – Comercial de alimentos e Materiais de Construção Ltda.
  -• Ata de Registro de preços Nº 028/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 011/2021 – Empresa: Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli – EPP.
  -• Ata de Registro de preços Nº 029/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 011/2021 – Empresa: VJ Ferreira Material de Construção Ltda – ME.
  -• Ata de Registro de preços Nº 030/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 011/2021 – Empresa: FC Vaz Lajes e Pre-Moldadas Ltda.
  -

  Nº certificação: 3Z/QSXPBG98IPQYPSWSL4A

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3180

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Ubatã BA.

  Nº certificação: ZRAOQ8Q/B3Q24I1SKEG+CA

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3179

  Resumo: Portaria nº 395/2021.
  -Portaria nº 396/2021.
  -Portaria nº 397/2021.
  -Portaria nº 398/2021.
  -Portaria nº 399/2021.
  -Portaria nº 400/2021.
  -Portaria nº 401/2021.
  -Portaria nº 402/2021.
  -Portaria nº 403/2021.
  -Portaria nº 404/2021.
  -Portaria nº 405/2021.
  -

  Nº certificação: Z/56CIWVGZ5VKNMRB/FWAQ

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3178

  Resumo: Portaria nº 384/2021.
  -Portaria nº 385/2021.
  -Portaria nº 386/2021.
  -Portaria nº 387/2021.
  -Portaria nº 388/2021.
  -Portaria nº 389/2021.
  -Portaria nº 390/2021.
  -Portaria nº 391/2021.
  -Portaria nº 392/2021.
  -Portaria nº 393/2021.
  -Portaria nº 394/2021.
  -

  Nº certificação: AO525KU3DGQ5BEUFYTECBQ

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3177

  Resumo: • Portaria nº 372/2021.
  -• Portaria nº 373/2021.
  -• Portaria nº 374/2021.
  -• Portaria nº 375/2021.
  -• Portaria nº 376/2021.
  -• Portaria nº 377/2021.
  -• Portaria nº 379/2021.
  -• Portaria nº 380/2021.
  -• Portaria nº 381/2021.
  -• Portaria nº 382/2021.
  -• Portaria nº 383/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: BRWY3VTD82LSFD5DYVH8YQ

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3176

  Resumo: Portaria nº 361/2021.
  -Portaria nº 362/2021.
  -Portaria nº 363/2021.
  -Portaria nº 364/2021.
  -Portaria nº 365/2021.
  -Portaria nº 366/2021.
  -Portaria nº 367/2021.
  -Portaria nº 368/2021.
  -Portaria nº 369/2021.
  -Portaria nº 370/2021.
  -Portaria nº 371/2021.
  -

  Nº certificação: HG8L9JYXN8K5QILGCWCELA

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: Portaria nº 350/2021.
  -Portaria nº 351/2021.
  -Portaria nº 352/2021.
  -Portaria nº 353/2021.
  -Portaria nº 354/2021.
  -Portaria nº 355/2021.
  -Portaria nº 356/2021.
  -Portaria nº 357/2021.
  -Portaria nº 358/2021.
  -Portaria nº 359/2021.
  -Portaria nº 360/2021.
  -

  Nº certificação: MEPVNSLVLIVGMJQPLYDGBQ

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: • Portaria nº 339/2021.
  -• Portaria nº 340/2021.
  -• Portaria nº 341/2021.
  -• Portaria nº 342/2021.
  -• Portaria nº 343/2021.
  -• Portaria nº 344/2021.
  -• Portaria nº 345/2021.
  -• Portaria nº 346/2021.
  -• Portaria nº 347/2021.
  -• Portaria nº 348/2021.
  -• Portaria nº 349/2021.
  -

  Nº certificação: S4XRG49NNP7VSV1ZQAUAJQ

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: Portaria nº 328/2021.
  -Portaria nº 329/2021.
  -Portaria nº 330/2021.
  -Portaria nº 331/2021.
  -Portaria nº 332/2021.
  -Portaria nº 333/2021.
  -Portaria nº 334/2021.
  -Portaria nº 335/2021.
  -Portaria nº 336/2021.
  -Portaria nº 337/2021.
  -Portaria nº 338/2021.
  -

  Nº certificação: BWTDJEDI7KNC7APFTLNZDW

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3172

  Resumo: Portaria nº 317/2021.
  -Portaria nº 318/2021.
  -Portaria nº 319/2021.
  -Portaria nº 320/2021.
  -Portaria nº 321/2021.
  -Portaria nº 322/2021.
  -Portaria nº 323/2021.
  -Portaria nº 324/2021.
  -Portaria nº 325/2021.
  -Portaria nº 326/2021.
  -Portaria nº 327/2021.
  -

  Nº certificação: QO+5PRMZ7GSAEYZ47KVBSW

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3171

  Resumo: Portaria nº 306/2021.
  -Portaria nº 307/2021.
  -Portaria nº 308/2021.
  -Portaria nº 309/2021.
  -Portaria nº 310/2021.
  -Portaria nº 311/2021.
  -Portaria nº 312/2021.
  -Portaria nº 313/2021.
  -Portaria nº 314/2021.
  -Portaria nº 315/2021.
  -Portaria nº 316/2021.
  -

  Nº certificação: FMJPVIDFJ8ABBBSPGOZVEA

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Lei Municipal nº 226/2021 de 29 de abril de 2021.
  -Portaria nº 295/2021.
  -Portaria nº 296/2021.
  -Portaria nº 297/2021.
  -Portaria nº 298/2021.
  -Portaria nº 299/2021.
  -Portaria nº 300/2021.
  -Portaria nº 301/2021.
  -Portaria nº 302/2021.
  -Portaria nº 303/2021.
  -Portaria nº 304/2021.
  -Portaria nº 305/2021.
  -

  Nº certificação: VZJ+ACEBMN0R0IGKRJFSRA

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3169

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 012/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: BPYYSQBYJNKALWYZCICIPG

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, equipamentos de segurança e artefatos de cimento pré-moldados.

  Nº certificação: ZMCNQDA3D+GC91BCO4NXZA

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: • Ata de Registro de Preços 026/2021 - Referente ao Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 008/2021.

  Nº certificação: 4HWVQSMZM4NZWWBUGMPS0G

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: Ata de Registro de Preços 022/2021 Pregão Eletrônico n° 003-2021 - Beatriz Comercio de Moveis Eireli-EPP.
  -Ata de Registro de Preços 023/2021 Pregão Eletrônico n° 004/2021 - Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli - EPP.
  -Ata de Registro de Preços n° 025/2021 Pregão Presencial SRP n° 008/2021 - Barros Aragão Comercial Ltda.
  -

  Nº certificação: A9HKZAAN7M6SDK1CPEPAVW

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 014/2021 – Contratação De Empresa Espec.

  Nº certificação: LRM55UVGKNXSBCKUS2NF1G

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 3164

  Resumo:
  -Edital/Aviso de Convocação de Segunda Colocada Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço N° 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
  -

  Nº certificação: 9S7ZQFCNN8PN9HHYGMUIPQ

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: Ata de Registro de Preços 021/2021 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 003-2021 - Jasmin Colchões Eireli

  Nº certificação: 9LJHANLC1IVP2GCSDXV6ZW

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Decreto Nº 475/2021 De 22 De Abril De 2021 - Mantem a feira livre e o comercio funcionando no feriado de 01 de maio de 2021 (dia do trabalhador) e estabelece novas medidas a serem adotadas no combate ao Covid-19 no município de Ubatã.

  Nº certificação: XE2G21T31VOXJCHZQ6C+EQ

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 476 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas.

  Nº certificação: KADFQ0T45/YIN61WKH14UA

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: Homologação- Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 008/2021 – Empresa: Barros Aragão Comercial Ltda.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 0VIA6PEBYB49V1UOYSLY+A

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: Decreto Nº 474/2021 De 20 De Abril De 2021 - Altera o feriado de 01 de maio de 2021(Dia Do Trabalhador) e estabelece novas medidas a serem adotadas no combate ao Covid-19 no município de Ubatã.

  Nº certificação: GZCKUSMBOFBPZEIIWLPWLQ

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n° 019/2021 Dispensa de Licitação n° 001/2021 - Zenaide Nascimento.
  -Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n° 026/2021 Dispensa de Licitação n° 003/2021 - Elsivan Ferreira Melo.
  -

  Nº certificação: 35W7AHLFWO7YTHX5K8RHOW

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 024/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021. (CAMACOL- Comercial de Alimentos e Matérias de Construção LTDA).

  Nº certificação: R46Q459SV7PDVKZU3/RBEQ

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: • Lei Nº 225/2021 de 20 de Março de 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e da outras providências.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - 003/2021.
  -

  Nº certificação: BSYZJTDPEZNHYWJHLPEWSW

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 111/2021.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 012/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
  -

  Nº certificação: GJPYSE/TV7E84+DFXYXX+G

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: • Errata – Republicação - Decreto N° 452 De 01 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: PRBX4JTTQHLAYDIFWKG1KQ

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 080/2021.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 011/2021.
  -

  Nº certificação: J6UXM4XSY0HYJWDPR1SCRG

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: - Republicação de Anexos do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: K7W5QRH6348DIHIJO68K6Q

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: - Republicação Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.

  Nº certificação: MH0H6UZZ/HBKCZVF3YD8JW

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartucho e Toner e aquisição de peças. Empresa Alberico Souza Santos – ME

  Nº certificação: N183NUJLBJO/WDNFVZRJVQ

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: • Republicação Do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 7RNXIXN7LZIQUDCT5HQMVQ

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: • Lei Nº 224, De 13 De Abril De 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: OF6VIXQQWRU11LZCQWYOMA

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: • Republicação De Anexos Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -• Republicação De Anexos Do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
  -
  -
  -

  Nº certificação: SCPQ6VB9DRQ1FOYZJJKSEW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preço - Nº 003/2021 - Processo Administrativo N.º 367/2020 – Objeto: Aquisição de colchões e cobertores.
  -• Homologação Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preço - Nº 004/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2020 – Objeto: Aquisição de kits para alimentação escolar.
  -

  Nº certificação: 5CNWX38XFXB2ZMZAXDHXDA

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 062/2021
  -Extrato de Contrato Nº 072/2021
  -Extrato de Contrato Nº 073/2021
  -Extrato de Contrato Nº 076/2021
  -Extrato de Contrato Nº 077/2021
  -Extrato de Contrato Nº 078/2021
  -

  Nº certificação: 89U6T7VZX8KRQ6KU8MS+SA

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: • Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de enxovais para bebê.

  Nº certificação: HL2QAQ1F+Q0PRCPCSIO3GQ

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: • Parecer CME nº 001/2021 - Aprovação do calendário escolar consecutivo 2020/2021 da rede municipal de ensino do município de Ubatã.

  Nº certificação: QSGX6BEUQTY7VWZNXK1KTW

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 3142

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços n° 020/2021 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP n° 003/2021 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã - ME.
  -

  Nº certificação: LYDAUNDJ4S1J6HSEIZZAMQ

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de paralelepípedos graníticos.

  Nº certificação: 0HGNYFL9GGQEM6V/FQSGHA

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: • Decreto No. 452 de 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 336.425,73 (trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais, setenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZXETNKLXMTB4S3VCLXLE6A

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: • Extrato - 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2018 - Proc. Administrativo Nº 130/2021 - Pregão Presencial N° 016/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de Saúde Do Município de Ubatã.
  -• Extrato - 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 106/2018 - Proc. Administrativo Nº 127/2021 - Pregão Presencial N° 015/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão publica.
  -

  Nº certificação: 8QWWVKNSKJ7DV5I/VERY1G

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: • Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 010/2021.
  -• Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021.
  -

  Nº certificação: 6KN+J9AMRAI5ZZUXGSUSIW

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: • Resultado De Licitação Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – N° 008/2021.
  -• Termo De Adjudicação Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021.
  -

  Nº certificação: RGKHPTKGGP+TWPKEED1Q6G

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 472 De 06 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Luto Oficial, Dá Providencias Correlatas.
  -• Homologação Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 392/2020 2020 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Pneus, Acessórios E Prestação De Serviços (Alinhamento, Cambagem E Balanceamento) Para Manutenção Preventiva Dos Veículos Oficiais.
  -• Extrato De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ubatã.
  -

  Nº certificação: HKRHNLFFQFIUPRJCNETE/Q

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: • Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico.

  Nº certificação: VHOHEH/MDRXKNWF2TE/EBG

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: • Extrato Termo Aditivo - Proc. Administrativo Nº 128/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão publica.

  Nº certificação: SUKGK6FPD4BPO6IAFIRUGQ

  ---

  03/04/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 470 de 03 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas.

  Nº certificação: AD2UP1DHPHII/IFZITZR6A

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de registro de Preço (SRP) - Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de colchões e cobertores.
  -• Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de kits para alimentação escolar.
  -

  Nº certificação: E6IDEIIRARTOTSCDX/HGRW

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: • Portaria Nº 001/2021 - Revogar a Portaria de N° 260/2021, que Dispõe Sobre a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar Irregularidades Cometidas por Servidores Públicos.
  -• Portaria Nº 378/2021 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar Irregularidades Cometidas por Servidores Públicos.
  -

  Nº certificação: ZS41BCEJPHGGG/3RERORGW

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Portaria Nº 284/2021.
  -Portaria Nº 285/2021.
  -Portaria Nº 286/2021.
  -Portaria Nº 287/2021.
  -Portaria Nº 288/2021.
  -Portaria Nº 289/2021.
  -Portaria Nº 290/2021.
  -Portaria Nº 291/2021.
  -Portaria Nº 292/2021.
  -Portaria Nº 293/2021.
  -Portaria Nº 294/2021.
  -
  -

  Nº certificação: ZLHUXX/A9HE8YDAQANAJAW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo.

  Nº certificação: NE7IMM9FHGPPQBPBEBPHLG

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 069/2021 - Anderson Santos

  Nº certificação: FRDKE225LIDLI85MRSLWRA

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2021 Proc. Administrativo n° 093/2021 - Elenilton Almeida Brandão.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 065/2021 Dispensa de Licitação n° 034/2021 Proc. Administrativo n° 093/2021 - Elenilton Almeida Brandão.
  -
  -

  Nº certificação: TIYHU1NC4ANICWOS6KYTQG

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Resposta a Impugnação a Edital de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 004/2021 - LKB Comércio Ltda

  Nº certificação: 3EGSWKRYUEYVBDOBKZY1OW

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: • Homologação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 Do Processo Administrativo Nº 034/2021 2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições.

  Nº certificação: LU6ZTMLIG1ZERKUZ4+UBPG

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: JE7RYKG7G9HKIDDLHG7NVA

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: • Resolução Nº 001/2021 – SEME - Dispõe Sobre a Constituição de uma Comissão Intersetorial para Acompanhamento das Aulas Remotas na Rede Municipal de Ensino de Ubatã – BA.

  Nº certificação: WA3MQK4OSCQ0SXBVIVXGGG

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo. (Sandro Veiga Costa – Me).

  Nº certificação: KFCAF4IYVLVWNLNNHWKTYQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: - Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preços (SRP) – N°017/2021 – Empresa: Rubens Roberto De Oliveira Júnior – ME.

  Nº certificação: T7B2IHANO/OGRJSVFJRZ2A

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Retificação A Ser Feita Na Publicação No Diário Oficial Do Município Do Dia 23 De Fevereiro De 2021, Edição De Nº 3065, Referente Ao Extrato De Contrato.

  Nº certificação: LOHPOUOF5DWOU/F+YJXMZQ

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 137/2020 - Contratado: Thauane Ferreira Nascimento.
  -Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 144/2020 - Contratado: Alemberg José De Santana.
  -Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 147/2020 - Contratado: Hugo Henrique Ribeiro De Almeida.
  -Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 149/2020 - Contratado: Talma Reis Filho.
  -

  Nº certificação: URBXZY9CBIIT6ARPXAF0QW

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Portaria Nº 377/2021 - Nomeia a senhora Cristiane Silva Paixão para a função de Presidente Interina do Conselho Municipal de Educação (CME).

  Nº certificação: POTBGSMHEOCJHH/7Z95GLA

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 012/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: JVFLWMVTQ3SHBP/B3HW/OW

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 392/2020 - Fornecimento de pneus, acessórios e prestação de serviços (alinhamento, cambagem e balanceamento) para manutenção preventiva dos veículos oficiais.
  -Resultado De Licitação Do Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – N° 003/2021 - Fornecimento de pneus, acessórios e prestação de serviços (alinhamento, cambagem e balanceamento) para manutenção preventiva dos veículos oficiais.
  -

  Nº certificação: HOSLQD4WHRDEVAO1E13FWG

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: • Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 006/2021.
  -• Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021
  -

  Nº certificação: AK0T+WJVJCRPG0ET5GFEFQ

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 011/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, equipamentos de segurança e artefatos de cimento pré-moldados.
  -
  -

  Nº certificação: DTTJK1CQ1IQMFGV5+6W+VA

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: • Resolução CME nº 001/2021- Dispõe sobre Regime especial de atividades pedagógicas não presenciais para o Ensino Fundamental e suas modalidades e para a Educação Infantil, no âmbito das instituições e redes que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Ubatã - Ba, em decorrência da Pandemia Covid-19.

  Nº certificação: 99HU4PLJFSZXU8W2GT7DPQ

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Portaria Nº 359/2021 - Anula todas as portarias que não foram assinadas pelo prefeito municipal por vício de competência.

  Nº certificação: MEKVXH4VJ51M8CSWKNUJIG

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.

  Nº certificação: 0XKGCJN5T3UAMDLUIEIWSA

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Decreto Nº 467, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Villa Imperial no Município de Ubatã-Ba e dá outras providencias.

  Nº certificação: IJSSY/M1Y2MQETAVBKYMTW

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: • Extrato Termo Aditivo - Objeto: locação de software para atendimento da lei n° 12.527/2011, da lc n° 131/2009; da lei n° 9.755/98; dos arts. 34 a 37 e 51 da lei n° 8.666/93 a arts. 68 e 69 da lei estadual n° 9.433/05, imprensa oficial do município, em diário eletrônico próprio.

  Nº certificação: HNUYRI8LNQFJKTXQIK4C8G

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 009/2021 - Aquisição de material de expediente.

  Nº certificação: RC5IWLMHW/ZNEFJOHC20UG

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 007/2021

  Nº certificação: G6POD2TNZ3DZQMNH27OUOG

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Edital/Aviso de Convocação de Segunda Colocada – Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço N° 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, acessórios e prestação de serviços (alinhamento, cambagem e balanceamento) para manutenção preventiva dos veículos oficiais.

  Nº certificação: FQMBTE/SZHA5SRADMLWIWQ

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: • Portaria Nº 100/2020 - Concede licença prêmio.

  Nº certificação: 5YSQ+BKYFKOQF3Q8HDDDQA

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e filtros de (óleo, ar e combustível).

  Nº certificação: JJMTOQBAQKGWMB6IL24L9Q

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: • Resolução Nº 001 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato 2021/2022.
  -• Resolução Do CMAS Nº 001, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Ubatã/BA.
  -• Resolução Do CMAS Nº 002, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Estadual e Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Ubatã/BA.
  -• Resolução Do CMAS Nº 003, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual e Federal da Assistência Social para o exercício de 2021 do Município de Ubatã/BA.
  -• Parecer Do Conselho Municipal De Assistência Social.
  -

  Nº certificação: S41VLJZEYT3H5D3AH0OH/A

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: • Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 004/2021 – Aquisição De Kits Para Alimentação Escolar.

  Nº certificação: Q1UQ3CMXMWU/VMFU36RZRW

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: • Resultado De Licitação Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) –N° 004/2021.
  -• Termo De Adjudicação Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021.
  -
  -

  Nº certificação: NIQJMVJOOTFNOUC47UYMPA

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: • Decreto N. 451 de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 353.778,69 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e setenta e oito reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto N. 455 de 27 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: J6IDIT4QHOGDPK9UAEBCLW

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Empresa: Danúbio Comercial Ltda.

  Nº certificação: OXBJLWVDFJTN6YXU8IRIWW

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: - Homologação Do Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 005/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Água Mineral – Galão 20L.

  Nº certificação: ABHNVQ1FYWBTQYF4ACAZHG

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 003/2021 – Aquisição de Colchões e Cobertores.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 066/2021 - Proc. Administrativo N° 107/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de impressoras multifuncionais com reposição de peças quando necessário.
  -

  Nº certificação: TC9/BK6WMU/RBZK2GWYSTG

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Edital/Aviso de Convocação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço Nº 003/2021 - Constantino Pneus EIRELI

  Nº certificação: 7Q+JGTJFCAHPHLVOLUPJMA

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: - Edital Aviso de Convocação de Segunda Colocada Para o Item 02 do Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço – N° 004/2021.

  Nº certificação: S+F+52TKUKHZHYLIQPDGGG

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 3094

  Resumo:
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Danúbio Comercial Ldta.
  -

  Nº certificação: GZBYHBV0P0TPIV0IJ9LYBW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Portaria Nº 274/2021.
  -Portaria Nº 275/2021.
  -Portaria Nº 276/2021.
  -Portaria Nº 277/2021.
  -Portaria Nº 278/2021.
  -Portaria Nº 279/2021.
  -Portaria Nº 280/2021.
  -Portaria Nº 281/2021.
  -Portaria Nº 282/2021.
  -Portaria Nº 283/2021.
  -

  Nº certificação: CLREZFD1BIQKZJJQE4/9OQ

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Portaria Nº 263/2021 - Nomeia Marcos Caeira Souza para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 264/2021 - Nomeia Elias Alves Carvalho para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 265/2021 - Nomeia Antonio Marcel Alcantara para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 266/2021 - Nomeia Tamile Santos Ribeiro para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 267/2021 - Nomeia Jorge Santos Da Paixao para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 268/2021 - Nomeia Joao Cleber Muniz Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 269/2021 - Nomeia Monica Pereira Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 270/2021 - Nomeia Gerusa Alves Nascimento para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 271/2021 - Nomeia Beatriz Custodio Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 272/2021 - Nomeia Antonia Oliveira Mendes para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 273/2021 - Nomeia Luciana Simplicio Dos Santos para o cargo de Chefe De Sessao e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HFIC8YZL3QC1FZIS0TEVKA

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Portaria Nº 249/2021 - Nomeia Marcele Sales Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 250/2021 - Nomeia Milian Alcantara Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 251/2021 - Nomeia Sirlane Santos De Lima para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 252/2021 - Nomeia Sandra Custodio Rosa para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 253/2021 - Nomeia Leidiane Calo Teles para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 254/2021 - Nomeia Euclides Lima De Almeida para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 255/2021 - Nomeia Renata Francisca Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 256/2021 - Nomeia Maria Aparecida Pereira Quaresma para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 257/2021 - Nomeia Samila Candido Conceiçao para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 258/2021 - Nomeia Uiara Marinho Souza para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 261/2021 - Nomeia Jose Alberto Jesus Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 262/2021 - Nomeia Manoel Martins Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XNABSSX6YPOUYXXNFFQEGA

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3090

  Resumo:
  -Portaria Nº 230/2021 - Nomeia Reginaldo Almeida De Oliveira para o cargo de Chefe De Divisão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 231/2021 - Exonera Ana Maria Costa Santana do cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 232/2021 - Exonera Maria De Fatima Moreno De Jesus do cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 235/2021¬ - Nomeia Lucas Arruda De Souza para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 240/2021 - Nomeia Daniela Santana De Oliveira para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 241/2021 - Nomeia Maria Da Conceiçao Gomes De Queiroz para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 243/2021 - Nomeia Edno Dias Dos Santos para o cargo de Chefe De Divisao e dá outras providências.
  -Portaria Nº 244/2021 - Nomeia Maria De Fatima Moreno De Jesus para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 245/2021 - Exonera Maikel Douglas Ribeiro Miranda do cargo de Diretor De Departamento dá outras providências.
  -Portaria Nº 246/2021 - Nomeia Maikel Douglas Ribeiro Miranda para o cargo de Diretor Geral e dá outras providências.
  -Portaria Nº 247/2021 - Nomeia Caiane Barbosa Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 248/2021 - Nomeia Adailton Queiroz Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RHF91YDC/1O0YEQXB+LYNQ

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Portaria Nº 219/2021 - Designa Rodrigo Dias Souza para desempenhar a função de Fiscal De Contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 220/2021 - Designa Samy De Jesus Santos para desempenhar a função de Gestor De Contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 221/2021 - Designa Rogerio Santos De Jesus para desempenhar a função de Fiscal De Contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 222/2021 - Designa Marcos Oliveira Dos Santos para desempenhar a função de Gestor De Contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 223/2021 - Designa Argemiro Dos Santos Carmo para desempenhar a função de Fiscal De Contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 224/2021 - Designa Maikel Douglas Ribeiro Miranda para desempenhar a função de Gestor De Contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 225/2021 - Nomeia Ana Rita Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 226/2021 - Nomeia Ana Maria Costa Santana para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 227/2021 - Nomeia Maria De Fatima Moreno De Jesus para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 228/2021 - Nomeia Debora De Souza Silva Moraes para o cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 229/2021 - Designa Rubia Alves Ferreira E Joselberto Brandao De Avelar Neto para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P6LV/YN0S0Y3G46MTX0PTA

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Decreto No. 466 de 04 de março de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

  Nº certificação: +UBDITMKTKLQFNPVF9PYTG

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: • Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Empresa Santos e Soter, Sociedade de Advogados.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 033/2021 - Empresa: Santos E Soter, Sociedade de Advogados.
  -

  Nº certificação: Z5OLMHOVZKFE28PNOZD7CW

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 465 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal da criança e do adolescente do município de Ubatã/BA e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preços 015/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Nº 001/2021.
  -• Ata de Registro de Preços 016/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: XR5GGBDQMAZDJ6B6CS8JCA

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: • Lei Municipal Nº 223, de 03 de Março de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 2TTNWM85P0HXCP4G4IMGOA

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 035/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 036/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 037/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 038/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 040/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 042/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 044/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 045/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 046/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 047/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 056/2021
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 053/2021
  -

  Nº certificação: 4GTYWZUMKIP+PLN6TXDFVQ

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 005/2021 do Processo Administrativo Nº 038/2021.
  -• Resultado de Licitação do Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 005/2021.
  -

  Nº certificação: NYFPCLD6IBHEDQZGRNMZOW

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: • Errata de Número 003/2021 - Errata da certidão, com informações da Portaria de número 166 de 15 de janeiro de 2021, referente à correção de nome.

  Nº certificação: A73KQOWDLI62IBB6STDFBA

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Decreto Nº 462/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Cria a comissão municipal para elaboração do plano municipal decenal de atendimento de medida socioeducativa em meio aberto do município de Ubatã, e dá outras providências.

  Nº certificação: X7DTMWP+4BQDKTSSDKHPEW

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: - Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ubatã – Bahia.

  Nº certificação: V39CS0JTBLQBO0VWVT6K5A

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: - Ata de Registro de Preços 004/2021 – Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020. (Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli – Epp).
  -- Ata de Registro de Preços 005/2021 – Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020. (Comercial J D de Alimentos Ipiaú Ltda – Epp).
  -

  Nº certificação: XDNSJQZZWB5TZTMWCUYEKG

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Decreto Municipal Nº 465 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas.

  Nº certificação: W0Z2UBZ1E4MGJ6/L5Z6B7W

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 007/2021 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão.

  Nº certificação: UL8AVKXZHBMAGO6IG6ZBGG

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: • Decreto Nº 463/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Limita o atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal de Ubatã, como medida temporária a ser adotada para o controle e o enfrentamento do Vírus no âmbito do Município de Ubatã - BA.

  Nº certificação: VJSDEKTB270WFOAVJEVTJA

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Ata de Registro de Preços 003/2021 Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Nº 015/2020

  Nº certificação: XYUR0O0W5URYKWEJLAJFPQ

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Presencial Nº 006/2021 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições.

  Nº certificação: THHRH9IY0V2WTI88ZQZP0W

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021– Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021– Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
  -

  Nº certificação: DMPUTPGGTXH6JLZ39I9Y6Q

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 3072

  Resumo:
  -Errata de Número 002/2021 do Decreto 461/2021, de Data do Dia 24 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 0UZMU+QTNMV2/MNXT289PA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: Decreto Nº 462/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Retifica o decreto n° 419/2020 de 21 de agosto de 2020 que dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB para o mandato de 2020/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: I2/IGHPSMKRZAQDKGRC1QQ

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: • Decreto Nº 461/2021 De 24 De Fevereiro De 2021 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e estabelece medidas temporárias a serem adotadas para o controle e a transmissão do Vírus no âmbito do Município de Ubatã - BA.

  Nº certificação: 23ISKMAW+TMNR9S5OX2HQA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: • Portaria Nº 233/2021 - Designa Argemiro dos Santos Carmo para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 234/2021 - Designa Maikel Douglas Ribeiro Miranda para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4H3A+UM9J8UNZIULVVD63Q

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 3068

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 031/2021 Proc. Administrativo N° 072/2021 Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação N° 005/2021 - Empresa: Carmo e Freitas Advogados Associados.
  -Ata de Registro de Preços 006/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020 – Nome da Empresa: FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços 007/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020 – Nome da Empresa: Vida Distribuidora Atacadista de Alimentos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços 008/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020 – Nome da Empresa: Ricardo Santos Souza ME.
  -Ata de Registro de Preços 009/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020 – Nome da Empresa: CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
  -Ata de Registro de Preços 010/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021 – Nome da Empresa: Flash Prestação de Serviços Eireli EPP.
  -Ata de Registro de Preços 011/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021 – Nome da Empresa: MR Comercio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli.
  -

  Nº certificação: IKFYHCXRFQQHUUL++JKSGA

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: • Despacho do Presidente da CPL do Município de Ubatã - Ref.: Extrato de Termo Aditivo de Contrato - Trata-se da retificação a ser feita na publicação no Diário Oficial do Município do dia 23 de Fevereiro de 2021, edição de nº 3065, referente ao Extrato de Termo Aditivo de Contrato.
  -• Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2020 - Proc. Administrativo: Nº 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da praça Rui Barbosa. Empresa: ENGELC Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: YANZSBNLHPTLUSMMHSEPTG

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 001/2021 – Objetivo: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - Nº 001/2021 – Objetivo: Aquisição Emergencial de teste rápido para Diagnóstico de COVID-19 e detecção de anticorpos.
  -

  Nº certificação: LRLV9J3TYQDGNZST8QPVSG

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: • Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 028/2021.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2021.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 029/2021.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 156/2020.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2019.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 230/2019.
  -

  Nº certificação: AJ/ZHKKBHUC/C+NKOWWAXA

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Portaria Nº 259/2021 - Nomeia comissão para analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo.

  Nº certificação: AQNXI+GLJRD1UPF5OKUPRA

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: • Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2021.
  -• Extrato De Contrato Administrativo N° 019/2021.
  -• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
  -• Extrato De Contrato Administrativo N° 021/2021.
  -• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -• Extrato De Contrato Administrativo N° 026/2021.
  -• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009/2021.
  -• Extrato De Contrato Administrativo N° 027/2021.
  -

  Nº certificação: OTZAPSHWE5FNOS5ZT3Y5CG

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: • Extrato de Autorização de Fornecimento N° 005/2021 - Dispensa de Licitação N° 030/2021 - Proc. Administrativo N° 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa Para aquisição de Sementes. Empresa: CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.

  Nº certificação: UCF4FA2+UKX49FMJM66YCG

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 003/2021
  -Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2019
  -Ata de Registro de Preços 002/2021 Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: 6BAC5CRJDHCSKTXURCKK5A

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Edital de Audiência Pública Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 3° Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: TZWNVDYN7GXKLJHB+XW/KW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Aquisição De Ventiladores.

  Nº certificação: DUKBP3HWMBJU9FFW2ZEV1W

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 015/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

  Nº certificação: PGBERGKMOGSBNAPAW9ORKA

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de emergencial de teste rápido para diagnóstico de COVID-19 e detecção de anticorpos.

  Nº certificação: 3KBSX4X8USNAJD8/WBE4MA

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: - Ata de Registro de Preços 001/2021 Referente ao Pregão Presencial Nº 014/2020. (CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda).

  Nº certificação: NXXJU0VODG7M8KOGKYYVCA

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021. Contratado (a): Matheus Boaventura Jovita.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 011/202. Contratado (a): Matheus Boaventura Jovita.
  -

  Nº certificação: 2L2SNVHQRMVWC3CANX1STW

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral - Galão 20L.

  Nº certificação: KY+8K3VJKNRMK9K122MBKW

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Errata de Número 001/2021 do Decreto do dia 10 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 459/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Antecipa o feriado do dia do comerciário e estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais no carnaval
  -Decreto Nº 460/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Estabelece o uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos públicos e privados, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021
  -Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021
  -

  Nº certificação: KELOYEGEE5UVIXE9GRQQLW

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 013/2021
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 014/2021
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 012/2021
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2021
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 017/2021
  -

  Nº certificação: XSYVLN62ZGRZQVMUPP1C1G

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: • Portaria Nº 260/2021 - Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades cometidas por servidores públicos.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 015/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 015/2020 - Processo Administrativo Nº 374/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
  -

  Nº certificação: WUJUGWOGRVJMMELCEBY0GW

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 014/2020 – Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.

  Nº certificação: SUONQ0ZOYBN8S9DT+O4EQA

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 004/2021 – Contratação De Empresa Espec- Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gás Liquefeito De Petróleo.

  Nº certificação: 3WKJ3KPM2I1HYK19HNVBGW

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Errata – Republicação Republica-Se O Decreto N° 399 De 01 De Abril De 2020, Em Razão De Sua Publicação, No Diário Oficial, Edição N° 2792, Em 03 De Junho De 2020, Haver Inconsistência.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 399 De 01 De Abril De 2020.
  -Errata – Republicação- Republica-Se O Decreto N° 400 De 04 De Maio De 2020, Em Razão De Sua Publicação, No Diário Oficial, Edição N° 2848, Em 21 De Julho De 2020, Haver Inconsistência. Gabinete.
  -Republicação Do Decreto No. 400 De 04 De Maio De 2020.
  -Errata – Republicação - Republica-Se O Decreto N° 403 De 01 De Junho De 2020, Em Razão De Sua Publicação, No Diário Oficial, Edição N° 2861, Em 31 De Julho De 2020, Haver Inconsistência.
  -Republicação Do Decreto No. 403 De 01 De Junho De 2020.
  -Decreto Nº 431 De 01 De Outubro De 2020.
  -Errata – Republicação - Republica-Se O Decreto N° 435 De 03 De Novembro De 2020, Em Razão De Sua Publicação, No Diário Oficial, Edição N° 2975, Em 21 De Dezembro De 2020, Haver Inconsistência.
  -Republicação Do Decreto Nº 435 De 03 De Novembro De 2020.
  -Decreto No. 1 De 01 De Outubro De 2020.
  -Decreto No. 1 De 28 De Abril De 2020.
  -Decreto No. 2 De 04 De Maio De 2020.
  -Decreto No. 3 De 01 De Junho De 2020.
  -Decreto No. 4 De 01 De Julho De 2020.
  -Decreto No. 433 De 19 De Outubro De 2020.
  -Decreto No. 434 De 19 De Outubro De 2020.
  -
  -

  Nº certificação: PYMRTRNLRKL8/SM6LXM+HA

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Decreto Municipal Nº 457/2021 - Emenda: Nomeia Gestor do Cadastro Único/Programa Bolsa Família e dá outras providências.

  Nº certificação: QV629+ZR0CU0WNB6RHWWGA

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 3046

  Resumo:
  -• Portaria Nº 143/2021 - Ementa: Designa Ueslei Santos Souza para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 144/2021 - Ementa: Designa Leonardo Gomes solidade para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 145/2021 - Ementa: Designa Jose Serafim dos Santos Neto para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 146/2021 - Ementa: Designa Eric Reensink para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 147/2021 - Ementa: Designa Miguel Galvao de Moraes para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 148/2021 - Ementa: Designa Wagner Souza Santos para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 16YRS7D2D7CJFFFQ69KASA

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: • Extrato De Contrato Administrativo Nº 004/2021. (Posto De Combustíveis Samarino LTDA).
  -• Extrato De Contrato Administrativo Nº 005/2021. (Pronto Médico Comércio e Serviço Eireli).
  -• Extrato De Contrato Administrativo Nº 009/2021. (Lider Comércio De Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA).
  -• Extrato De Contrato Administrativo Nº 015/2021. (RB Material De Construção Eirele – EPP).
  -• Extrato De Contrato Administrativo Nº 016/2021. (Lider Comércio De Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA).
  -

  Nº certificação: EK8DFFJDN6LZH6WVLHCO8W

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Decreto Municipal Nº 451 Em 05 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 452 de 05 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã,e da outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 453 Em 05 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 454 de 05 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -

  Nº certificação: HYZJJX7G70UME8TIULTHKA

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Decreto Municipal Nº 451 em 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 452 em 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 453 em 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 454 em 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 236/2021
  -Portaria Nº 237/2021
  -Portaria Nº 238/2021
  -Portaria Nº 239/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 032/2021 Dispensa de Licitação Nº 025/2021
  -

  Nº certificação: IARNEWNTSMCEQR8KWDPBMG

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Decreto Municipal Nº 457, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 30.10.21 dia do comerciário, para o dia 15.02.21 e dá outras providências.

  Nº certificação: 14XH9/XGEKIHSBLCX69KSA

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) N° 002/2021 – Objeto: Aquisição de urnas, roupas e capelas, além de serviços Mortuarios. (Laletá Sarmento Eireli).
  -- Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 002/2021. (Laletá Sarmento Eireli).
  -

  Nº certificação: POWSPXH9I/N9VM25BM004A

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Ubatã BA.

  Nº certificação: GFYT+ZXQIYUHYG+OD3CQOQ

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 003/2021

  Nº certificação: YTQ7BT1MFM+1JENBHZWSNW

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 001/2021 Objeto: Aquisição Emergencial De Teste Rápido Para Diagnóstico De Covid-19 E Detecção De Anticorpos.

  Nº certificação: H0I6FVXECETAAL1T3T3LTA

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 036/2021 - AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública LTDA.
  -• Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública LTDA.
  -

  Nº certificação: 8TM8KV1WTZE3+SW22IX45A

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Decreto Nº 446, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.246.628,54 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais, cinquenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -Decreto Nº 447, de 04 de dezembro de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
  -Decreto Nº 448, de 04 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.871,03 (cinco mil e oitocentos e setenta e um reais, três centavos), para os fins que se especifica e da outras providencias.
  -Decreto Nº 449, de 04 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 6.049,29 (seis mil e quarenta e nove reais, vinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: X2QRQSZR4ED8RF7IUN+UHQ

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 014/2020 – Objeto: Aquisição De Cestas Básicas.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 355/2020
  -
  -

  Nº certificação: A2BNYKUD2TN/KFKIDBB4YQ

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
  -• Decreto Nº. 455, de 27 de Janeiro de 2021 - Fica Aberto Crédito Especial no Valor Total de R$ 887.189,97 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Cento e Oitenta e Nove Reais, Noventa e Sete Centavos).
  -

  Nº certificação: 2NB5MKUYZSB8XYIFNB05VQ

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: • Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã.

  Nº certificação: W+EIVUHMAAVIVUGEA1DRZW

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Portaria Nº 180/2021.
  -Portaria Nº 181/2021.
  -Portaria Nº 182/2021.
  -Portaria Nº 183/2021.
  -Portaria Nº 184/2021.
  -Portaria Nº 185/2021.
  -Portaria Nº 186/2021.
  -Portaria Nº 187/2021.
  -Portaria Nº 188/2021.
  -Portaria Nº 189/2021.
  -Portaria Nº 190/2021.
  -

  Nº certificação: 6OVBSQXL60YHSJ9NTQSJ1W

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Resposta Dos Questionamentos- Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 015/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: ZDIHTL9IXAGSWOAHCDFUBQ

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Portaria Nº 161/2021.
  -Portaria Nº 162/2021.
  -Portaria Nº 163/2021.
  -Portaria Nº 164/2021.
  -Portaria Nº 165/2021.
  -Portaria Nº 166/2021.
  -Portaria Nº 167/2021.
  -Portaria Nº 168/2021.
  -Portaria Nº 169/2021.
  -Portaria Nº 170/2021.
  -Portaria Nº 171/2021.
  -Portaria Nº 172/2021.
  -Portaria Nº 173/2021.
  -Portaria Nº 174/2021.
  -Portaria Nº 175/2021.
  -Portaria Nº 176/2021.
  -Portaria Nº 177/2021.
  -Portaria Nº 178/2021.
  -Portaria Nº 179/2021.
  -

  Nº certificação: QWX7DXDDTPO9XVOVWRJDFG

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Portaria Nº 128/2021.
  -Portaria Nº 129/2021.
  -Portaria Nº 130/2021.
  -Portaria Nº 131/2021.
  -Portaria Nº 132/2021.
  -Portaria Nº 133/2021.
  -Portaria Nº 134/2021.
  -Portaria Nº 135/2021.
  -Portaria Nº 136/2021.
  -Portaria Nº 137/2021.
  -Portaria Nº 138/2021.
  -Portaria Nº 139/2021.
  -Portaria Nº 140/2021.
  -Portaria Nº 141/2021.
  -Portaria Nº 142/2021.
  -Portaria Nº 149/2021.
  -Portaria Nº 150/2021.
  -Portaria Nº 151/2021.
  -Portaria Nº 152/2021.
  -Portaria Nº 153/2021.
  -Portaria Nº 154/2021.
  -Portaria Nº 155/2021.
  -Portaria Nº 156/2021.
  -Portaria Nº 157/2021.
  -Portaria Nº 158/2021.
  -Portaria Nº 159/2021.
  -Portaria Nº 160/2021.
  -

  Nº certificação: E/DVH0XPN0K3B7LYNKQNEW

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Lei Municipal Nº 222, De 27 De Janeiro De 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: UFLZPSYHRSYQ1MJBMO4UOA

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: • Portaria Nº 105/2021.
  -• Portaria Nº 106/2021.
  -• Portaria Nº 107/2021.
  -• Portaria Nº 108/2021.
  -• Portaria Nº 109/2021.
  -• Portaria Nº 110/2021.
  -• Portaria Nº 111/2021.
  -• Portaria Nº 112/2021.
  -• Portaria Nº 113/2021.
  -• Portaria Nº 114/2021.
  -• Portaria Nº 115/2021.
  -• Portaria Nº 116/2021.
  -• Portaria Nº 117/2021.
  -• Portaria Nº 118/2021.
  -• Portaria Nº 119/2021.
  -• Portaria Nº 120/2021.
  -• Portaria Nº 122/2021.
  -• Portaria Nº 123/2021.
  -• Portaria Nº 124/2021.
  -• Portaria Nº 125/2021.
  -

  Nº certificação: JX4ONCNV1V1PCGVIVWR6NQ

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: Portaria Nº 083/2021.
  -Portaria Nº 084/2021.
  -Portaria Nº 085/2021.
  -Portaria Nº 086/2021.
  -Portaria Nº 087/2021.
  -Portaria Nº 088/2021.
  -Portaria Nº 089/2021.
  -Portaria Nº 090/2021.
  -Portaria Nº 091/2021.
  -Portaria Nº 092/2021.
  -Portaria Nº 092/2021.
  -Portaria Nº 093/2021.
  -Portaria Nº 094/2021.
  -Portaria Nº 095/2021.
  -Portaria Nº 096/2021.
  -Portaria Nº 097/2021.
  -Portaria Nº 098/2021.
  -Portaria Nº 099/2021.
  -Portaria Nº 100/2021.
  -Portaria Nº 101/2021.
  -Portaria Nº 102/2021.
  -Portaria Nº 103/2021.
  -Portaria Nº 104/2021.
  -

  Nº certificação: FHV/NXXDYJN4XYUBXUMCBA

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 3025

  Resumo:
  -Portaria Nº 062/2021.
  -Portaria Nº 063/2021.
  -Portaria Nº 064/2021.
  -Portaria Nº 065/2021.
  -Portaria Nº 066/2021.
  -Portaria Nº 067/2021.
  -Portaria Nº 068/2021.
  -Portaria Nº 069/2021.
  -Portaria Nº 070/2021.
  -Portaria Nº 071/2021.
  -Portaria Nº 072/2021.
  -Portaria Nº 073/2021.
  -Portaria Nº 074/2021.
  -Portaria Nº 075/2021.
  -Portaria Nº 076/2021.
  -Portaria Nº 077/2021.
  -Portaria Nº 078/2021.
  -Portaria Nº 079/2021.
  -Portaria Nº 080/2021.
  -Portaria Nº 081/2021.
  -Portaria Nº 082/2021.
  -

  Nº certificação: OL/PJH2FND4VHMLOLXZF6Q

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 3024

  Resumo:
  -• Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021. Empresa Matos e Wildberger Advogados Associados
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 023/2021
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 022/2021
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 007/2021
  -

  Nº certificação: CDAIDYRRJTTT2MGKNTSZJG

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021
  -Extrato de Contrato Nº 025/2021
  -Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 001/2021
  -Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: DZFZ+ORCL3EF9MUEDQVIHA

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: • Ratificação de Dispensa Nº 125/2020 Proc. Administrativo N° 385/2020 - Objeto: Locação de imóvel para o desenvolvimento das atividades dos agentes de endemias.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 001/2021 Proc. Administrativo N° 385/2020 Dispensa de Licitação N° 125/2020 - Contratado (a): Josenilda Gomes da Silva.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 020/2021 Proc. Administrativo N° 028/2021 Dispensa de Licitação N° 015/2021 - Empresa: Sandro Veiga Costa.
  -

  Nº certificação: 9VXLRNSTEECLEDVLKW3ZBW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 188/2020- Dispensa De Licitação Nº 108/2020 – Contratado: Eline Santa Galvão.

  Nº certificação: BQIPBASQSOCJNZ4MR8V0GG

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, acessórios e prestação de serviços (alinhamento, cambagem e balanceamento) para manutenção preventiva dos veículos oficiais.

  Nº certificação: J1A2MBKVMLANRUAKFOYBTW

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: Portaria Nº 197/2021 - Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima.
  -Portaria Nº 198/2021 - Designa os membros para compor a comissão de avaliação de bens para leilão, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 40JFLXE2MGAD3OA5CTGZHA

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: • Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 - Prestação de Serviços em Consultoria e Assessoria Jurídica na Área Tributária.

  Nº certificação: FQSKHCCJIBPIHYU/SARD/A

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2020 - Tomada de Preços N° 001/2020. Empresa: ENGELC Construções Ltda
  -• Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2015 - Tomada de Preços N° 008/2014. Empresa: GRAND PRIX Construtora e Aluguel de Veículos Ltda
  -

  Nº certificação: S7AYQFB0OK6V3B686L7Y8Q

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de urnas, roupas e capelas. Além de serviços mortuários.

  Nº certificação: RH4+VHUN01WRXP//VAXDKQ

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: • Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Trata-se da retificação a ser feita na publicação no Diário Oficial do Municipio do dia 15 de Janeiro de 2021, edição de nº 3011, referente à Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato, que a partir desta data terá o seguinte texto:
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 127/2020
  -• Ratificação de Extrato de Contrato Administrativo N° 002/2021
  -

  Nº certificação: RIJXUOTQ/2ZSVSYKMQD18Q

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: • Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.

  Nº certificação: 1KPHZKOSA+AWXUXVDDQAKA

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Decreto Municipal N° 454 De 14 De Janeiro De 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: EQBUZUYWQDG9PWOKCJ4WSG

  ---

  16/01/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Portarias do nº 001/2021 ao nº 024/2021.

  Nº certificação: QAF+ZR/PGRFILX9GFHZUFG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: Decreto Municipal N° 454 de 14 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Ubatã BA.
  -

  Nº certificação: MD0NZXM3UQIJQPY1B6BJDG

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: - Republicação da Portaria Nº 412/2020 - Exonera Manoel Luiz Cardoso do Cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: K0X6TYLLLJUMCDC2XSADMW

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: • Decreto Nº 453de 12 De Janeiro De 2021 - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do município de Ubatã, para o exercício 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: KYLDOBHRRTR+04VOYT4BHQ

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: - Despacho do Pregoeiro Retificação da Prorrogação Pregão Presencial N° 014/2020 Publicação no Diário Oficial do Município do Dia 11 de Janeiro de 2021, Edição de Nº 3007.

  Nº certificação: JO190WSWQ4JAH9RFFG4F9G

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Prorrogação de Pregão Presencial Nº 014/2020.

  Nº certificação: 3PWLRAOTVTAF2CUZTIU8JW

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.

  Nº certificação: 7Y6D0XWIAALUHETJSLQAVW

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: • Portaria Nº 121/2021 - Nomeia Irislan de Jesus Pimenta para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências
  -• Portaria Nº 126/2021 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro e Equipe de Apoio
  -• Portaria N° 127/2020 - Constituir Comissão Permanente De Licitação, destinada ao julgamento de Carta Convite, Tomada De Preços, Concorrência e Registros Cadastrais, referente a Obras, Serviços e Compras, conforme composição de membros abaixo discriminados:
  -

  Nº certificação: PCROKDUXFE3I8NI0BFJJ3A

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Errata – Republicação - Republica-se o decreto n° 450 de 04 de Janeiro de 2021, em razão de sua publicação, no diário oficial, edição n° 3000 em 04 de janeiro de 2021, haver inconsistência.
  -Republicação com Correção - Decreto N° 450 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Extratos de Contratos Administrativos Prefeitura Municipal de Ubatã.
  -

  Nº certificação: FPETV1ZPIYKNJ8LBXW92FA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Portaria Nº 009/2021.
  -Portaria Nº 058/2021.
  -Portaria Nº 059/2021.
  -Portaria Nº 060/2021.
  -Portaria Nº 061/2021.
  -

  Nº certificação: NKHC5SQMW/GXPYYFRMU+IQ

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: • Portaria Nº 013/2021.
  -• Portaria Nº 015/2021.
  -• Portaria Nº 024/2021.
  -• Portaria Nº 025/2021.
  -• Portaria Nº 026/2021.
  -• Portaria Nº 031/2021.
  -• Portaria Nº 032/2021.
  -• Portaria Nº 033/2021.
  -• Portaria Nº 034/2021.
  -• Portaria Nº 035/2021.
  -• Portaria Nº 036/2021.
  -• Portaria Nº 037/2021.
  -• Portaria Nº 038/2021.
  -• Portaria Nº 039/2021.
  -• Portaria Nº 040/2021.
  -• Portaria Nº 041/2021.
  -• Portaria Nº 042/2021.
  -• Portaria Nº 043/2021.
  -• Portaria Nº 044/2021.
  -• Portaria Nº 045/2021.
  -• Portaria Nº 046/2021.
  -• Portaria Nº 047/2021.
  -• Portaria Nº 048/2021.
  -• Portaria Nº 049/2021.
  -• Portaria Nº 050/2021.
  -• Portaria Nº 051/2021.
  -• Portaria Nº 052/2021.
  -• Portaria Nº 053/2021.
  -• Portaria Nº 054/2021.
  -• Portaria Nº 055/2021.
  -

  Nº certificação: /DYVWA5KZ2LQ2ENGVYPU+Q

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: • Decreto N°450 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro De Detalhamento Da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: R4Q6LBQM2RBH4ZUAZIJDMG

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Decreto N°450 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021 - Nomeia Expedito Rigaud de Souza para o cargo de secretario municipal de planejamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 - Nomeia Maria da Graça Souza Santos para o cargo de secretaria municipal de educação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011/2021 - Nomeia Wagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico I e dá outras providências.
  -Portaria Nº 012/2021- Nomeia Yan Santos de Jesus Nascimento para o cargo de assessor jurídico I e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014/2021 - Nomeia Reginaldo Santos Fagune para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016/2021 - Nomeia Jose Serafim dos Santos Neto para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 017/2021 - Nomeia Jose Marcelo Ribeiro Libarino para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 018/2021 - Nomeia Flavio Odorico do Amparo para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 019/2021 - Nomeia Leonardo Gomes Solidade para o cargo de assessor II e dá outras providências.
  -Portaria Nº 020/2021 - Nomeia Juscelino Rigaud dos Santos para o cargo de assessor II e dá outras providências.
  -Portaria Nº 056/2021 - Nomeia Jeconias Vieira Lopes Junior para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 013/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis.
  -

  Nº certificação: JO3QBTZ+MNES01FZER1BQQ

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 451 em 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 452 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã, e da outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 453 em 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 454 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -

  Nº certificação: N+5Q6SMWAPWVLX1/WKK3SG

  ---

  02/01/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: +S35SM7CYWBSV03BDDIBGW

  ---