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Foram encontrados 5839 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 001-S/2020 - Objeto: Fornecimento de material penso.
20/08/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 101/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
20/08/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo n° 261/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 Dispensa de Licitação n° 101/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
13/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 353 De 12 De Agosto De 2019 ? Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
12/08/2019 - Decretos - Decreto No 352 / 2019 de 02 de Agosto de 2019 - Regulamenta as faltas por motivo de doença, a apresentação de atestado e/ou relatório médico, afastamentos pelo INSS, procedimentos a serem adotados em caso de Admissão, reintegração e Demissão de Servidor público, e casos de Readaptação Funcional e das outras providências.
12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 379/2019 - Nomear o senhor, Vagner de Jesus Lopes, para o cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Assistência, deste Município.
08/08/2019 - Inexigibilidade - Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2019 (Anderson Meira Borges) Ratificação - Processo Administrativo nº 264/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2019 ? Empresa: Fabio Cesar Bomfim de Moraes 01050024532 Ratificação - Processo Administrativo nº 265/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019 ? Empresa: Celso Rommel Araujo Santana 41326580582 Ratificação - Processo Administrativo nº 261/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019 (Maurício Luiz Alcântara Lozer) Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 029/2019 (Luiz Gustavo de Almeida Santana)
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 251/2019 - S.S Pereira Produções, de Eventos EIRELI.
06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 252/2019 - Empresa: Clínica Médica Avelar Santos Ltda.
01/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Administrativo nº 246/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
31/08/2018 - Outros - Edital N° 006/2018 ? Homologa as Inscrições dos Candidatos dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, em Conformidade com os Edital N° 001, 002, 003, 004, 005/2018 e a Resolução 001/2018.
31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 443/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Verena do Vale de Souza, portador (a) Matrícula 967, lotada (a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo/função, Auxiliar Administrativa. Licença Sem Remuneração de 2 dois (anos) iniciando em 01/03/2018 á 01/03/2020.
31/08/2018 - Portarias - Portaria nº 464/2018. Portaria nº 465/2018. Portaria nº 466/2018. Portaria nº 467/2018. Portaria nº 468/2018. Portaria nº 469/2018. Portaria nº 470/2018. Portaria nº 471/2018. Portaria nº 472/2018. Portaria nº 473/2018. Portaria nº 474/2018. Portaria nº 475/2018. Portaria nº 476/2018. Portaria nº 477/2018. Portaria nº 478/2018. Portaria nº 479/2018. Portaria nº 480/2018.
31/08/2018 - Portarias - Portarias Nº 444 a 463/2018.
31/08/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objetiva: Aquisição de kit de uniforme completo para fanfarra.
27/08/2018 - Decretos - Decreto Nº305 de 03 de Julho de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
23/08/2018 - Outros - Edital N°. 001/2018 ? Convocar os estudantes com idade mínima de 12 anos da rede publica municipal de ensino para assembleia de eleição.
23/08/2018 - Outros - Edital N°. 001/2018 ? Convocar os estudantes com idade mínima de 12 anos da rede publica municipal de ensino para assembleia de eleição.
23/08/2018 - Portarias - Portaria do CME Nº. 001/2018 - Dispõe sobre criação da Comissão Eleitoral dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ubatã, para eleições 2018.
21/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 192/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal.
21/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 185/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Limpeza de Leito e Margens de Rios.
20/08/2018 - Leis - - Lei Municipal Nº. 187/2018 20 de Agosto de 2018 - Autoriza o poder executivo municipal proceder, ao orçamento vigente do município, abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na forma que indica e contém outras providências.
15/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 283/2018, de 06 de agosto de 2018 - Ademildes Tannus Azevedo.
15/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 284/2018, de 06 de agosto de 2018 - Cassa mandato de membro do conselho tutelar.
15/08/2018 - Decretos - Decreto n°. 309, de 06 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre limite de valores para fins licitatórios a serem aplicados no âmbito da Administração Pública do Município de Ubatã - Bahia e dá outras providencias.
13/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2018 Processo Administrativo N.º 132/2018 - Objetivando aquisição de mobiliário.
10/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N° 170/2018 - Empresa: Nova Diesel ? Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda.
08/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 281/2018 de 06 de Agosto de 2018 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Maria das Graças de Jesus.
08/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 282/2018 de 06 de Agosto de 2018 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Marilda Santos Oliveira.
08/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº171/2018-Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
07/08/2018 - Outros - Termo de Posse dos Membros do CACS-Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Ubatã-Biênio 2018-2020.
02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 169/2018 - Contratada: Silvanei Caló Souza.
02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 186/2017 - Contratada: MJS dos Santos Topografia ? Me.
02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 009/2018 - Contratada: Roberta Araujo Simões - Me
30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 061/2017 - Contratado: João dos Santos Neto de Jequié ? ME
29/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo nº 352/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 036/2017 - Empresa L. M. C. de Mattos Produções - Me.
29/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo nº 347/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 037/2017 - Empresa ALB Produções e Eventos Ltda .
29/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo nº 348/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 039/2017 - Empresa L A Nascimento Produções Artísticas - Me.
29/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo nº 349/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 040/2017 - Empresa SEM Retoque Produções e Eventos Ltda - ME.
29/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo nº 351/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 041/2017 - Empresa SM Entretenimento Ltda - Me.
29/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2017 - Objeto: Contratação de Artista Consagrado ?Harmonia do Samba? para os Festejos Tradicionais de Emancipação Política do Município ? Dia da Cidade.
28/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 046/2017 ? Objeto: Aquisição de veículo automotivo, conforme discriminação contida no Anexo I do edital.
25/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 169 /2017, de 11 de Agosto de 2017 - Autoriza a correção de perdas inflacionárias de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal aos servidores públicos.
24/08/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2017 - Objeto: Aquisição de tecidos, adereços, aviamentos, artesanatos e afins
24/08/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 049/2017 Processo Administrativo Nº 336/2017 Empresa: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli - EPP
22/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 048/2017 (Empresa Dixam Comercio e Serviços Ltda)
22/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 048/2017 Processo Administrativo nº 244/2017 (Empresa: Dixam Comercio e Serviços Ltda)
21/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 268 de 16 de agosto de 2017 - dispõe sobre a convocação ordinária da 5ª conferência municipal de saúde E 1ª conferência municipal de vigilância em saúde.
18/08/2017 - Portarias - Portaria nº 472/2017 - Exonera Marcio Gomes de Albuquerque, da função de Presidente Interino do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
18/08/2017 - Portarias - Portaria nº 473/2017 - Nomeia Marcio Gomes Albuquerque, para função de Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
17/08/2017 - Outros - Errata de Número 010/2017 - Errata da certidão, com informações da servidora Tamara Suiane Pinto Santana, referente à correção de especificação de cargo.
17/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 038/2017 Processo Administrativo nº 329/2017.( FUNDACEM ? Fundação César Montes).
16/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 267, de 14 de Agosto de 2017-Institui, junto à Secretaria de Assistência Social, o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Ubatã e dá providências.
15/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 265 de 08 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial nº 046/2017- Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo.
10/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 266/2017 - Substitui Membros para Composição do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 049/2017 ? Objeto: Aquisição de tecidos, adereços, aviamentos, artesanatos e afins.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 048/2017 ? Objeto: Aquisição de aparelhos de climatização.
08/08/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº038/2017. (Auto Peças Cidade de Ubata-Ltda).
08/08/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº038/2017. (Nova Diesel-Comercio de Peças e Serviços Automotores Ltda).
08/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Aquisição de Fardamento para a Polícia Administrativa Municipal.
04/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 041/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Guindaste Munk.
04/08/2017 - Outros - Edital de Audiência Pública PPA-2018/2021 e LOA-2018 - Discussão sobre a elaboração do Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018 do Município de Ubatã-Bahia.
04/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Administrativo N° 193/2017 - Objeto: Contratação de Artistas para os Festejos Juninos e Culminância do Projeto dos Aós no CRAS.
04/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 048/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.
04/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Anulação Pregão Presencial nº040/2017 Processo Administrativo nº002/2017-Objeto:Aquisição de equipamentos médicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis e informática.
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 191/2017 Proc. Administrativo N° 118/2017 - Contratado: (Dixam Compercio e Serviços Ltda ? ME).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 190/2017 Proc. Administrativo N° 118/2017 - Contratado: (Maxwell de Novais Santos ? ME).
03/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 042/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos de informática e outros materiais.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 044/2017 - Objeto: Aquisição de Mobiliário.
03/08/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2017 Ratificação - Objeto: Contrato administrativo com o Artista Sr. Carlindo Pires Cabral Neto ? Netinho Cabral e Banda, para apresentação nas comemorações dos festejos juninos e culminância do projeto dos avós no CRAS.
02/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 038/2017 Sistema de Registro de Preço ? SRP - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessários.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 046/2017 - Objeto: Aquisição de veículo automotivo.
01/08/2017 - Outros - Retificação do Extrato de Autorização de Fornecimento - Trata-se da retificação a ser feita na publicação no diário oficial do município do dia 25 de Julho de 2017, edição de nº 1679.
01/08/2017 - Outros - Autorização de Fornecimento N° 015/2017 Proc. Administrativo Nº 300/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos para construção civil - Contratado: (Fabrico Materiais de Construção Ltda).
01/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Administrativo N° 192/2017 - Contratado: Hotel e Restaurante São Paulo Ltda.
29/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 219, de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a paralisação do funcionamento do Matadouro Municipal e dá outras providências.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Administrativo Nº 136/2016 Proc. Administrativo Nº 061/2016 Pregão Presencial Nº 033/2016 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Urbano ? Lixeiras.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 137/2016 Proc. Administrativo: Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 034/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Camisas.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 139/2016 Proc. Administrativo: Nº 243/2016 Dispensa de Licitação Nº 053/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Sinal de TV.
22/08/2016 - Leis - Lei n°147/2016 de 13 de Julho 2016.
22/08/2016 - Leis - Lei n°149/2016 de 13 de Julho 2016
22/08/2016 - Leis - Lei n°150/2016 de 13 de Julho 2016 .
22/08/2016 - Leis - Lei n°148/2016 de 13 de Julho 2016.
22/08/2016 - Leis - Lei n°155/2016 de 13 de Julho 2016 .
22/08/2016 - Leis - Lei n°153/2016 de 13 de Julho 2016 .
18/08/2016 - Outros - Extrato Autorização de Fornecimento Autorização de Fornecimento N° 008/2016 Proc. Administrativo: Nº 045/2016 Dispensa de Licitação N° 038/2016 - Contratado: Couroplass Comércio de Borrachas e Plásticos Ltda ? EPP
17/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 146/2016 - Ementa: Exonera o senhor Edvaldo Lacerda Alves do cargo de Diretor Geral e dá outras providências.
17/08/2016 - Outros - Parecer CME Nº 005/2016 - Ementa Aprovação do Calendário Escolar da Escola Municipal João Olimpio de Araujo.
10/08/2016 - Leis - Edital de Audiência Pública - Discussão sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017.
08/08/2016 - Decretos - Decreto nº 217 /2016 - Dispõe sobre a composição dos membros do CMAS do município de Ubatã, e dá outras providências.
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 145/2016 - Ementa: Nomeia a Senhora Bruna Bispo dos Santos para o cargo de presidente do CACS ? conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências.
03/08/2016 - Atas - Ata da Reunião de Eleição e Posse de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social ? FUNDEB para o Bienio de 2016 a 2018.
01/08/2016 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 080/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, sob a forma de consultoria e assessoria na elaboração de projetos de Leis ordinárias e especiais, análise das folhas de pagamento dos servidores municipais, programas de Auditorias, Revisão de Relatórios de Auditoria e acompanhamento da emissão da obrigação acessória ? GFIP?s, as quais serão informadas mensalmente pelo setor de recursos humanos, vinculadas à Secretaria de Administração do Município.
31/08/2015 - Resoluções - Resolução Nº 10/2015 - Dispõe sobre a divulgação do resultado do exame de conhecimento específico para os candidatos inscritos para o Processo Eletivo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ubatã.
28/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 049/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde.
28/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 050/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos com toda infraestrutura
28/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Administrativo 171/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização da VI conferencia municipal de assistência social.
27/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 047/2015 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Confecção E Instalação De Outdoor Publicitário.
27/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 048/2015 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Grades De Proteção De Sarjetas De Drenagens Das Vias Públicas.
26/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 044/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de paralelepípedo granítico.
26/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 046/2015 ? Aquisição de veículos automotores.
26/08/2015 - Resoluções - ? Resolução Nº 009/2015 - Dispõe sobre a data da prova do processo seletivo para escolha de membros do conselho tutelar e dá outras providencias.
25/08/2015 - Pregão Presencial - ? Pregão Presencial Nº 045/2015 ? Aquisição de equipamentos de uso odontológicos.
24/08/2015 - Resoluções - Resolução nº 008/2015 - Dispõe sobre a divulgação do resultado do exame de conhecimento específico para os candidatos inscritos para o processo eletivo de escolha dos membros do conselho tutelar de Ubatã e dá outras providências.
21/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 126/2015
21/08/2015 - Concorrência pública - Edital/Aviso de Convocação de Segundo Colocado da Chamada Pública 001/2015
21/08/2015 - Resoluções - - Resolução 007/2015 - Dispõem sobre o Local e Horário da prova do Processo Unificado para a escolha dos membros do Conselho Tutelar - Ubatã/BA.
20/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 042/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização da ?VI Conferência Municipal de Assistência Social?.
18/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 266/2015 - Exonera o senhor Misael de Souza Teles do cargo de diretor de departamento e dá outras providências
14/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato Aditivo - 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2013 Proc. Administrativo Nº 252/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para locação de veículos, incluído o Transporte Escolar.
14/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 041/2015 - Objeto: aquisição de mobiliário para escritório.
14/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 044/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de paralelepípedos granítico.
12/08/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2015, Processo Administrativo Nº287/2015.
10/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 039/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, inclusive transporte escolar
06/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 039/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, inclusive transporte escolar.
05/08/2015 - Outros - Edital nº 005/2015 - Publicação da Lista dos Candidatos Inscritos E Inscrições Homologadas.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 156/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 157/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 158/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 159/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 160/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 161/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 162/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 163/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 164/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 165/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 166/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 167/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 168/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 169/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 170/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 171/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 172/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 174/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 175/2015 - Concede férias.
04/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 262/2015 - Exonera a senhora Flávia Carmo Ramos do cargo de Asssssor II e dá outras providências.
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 199/2014 ? Objeto: Prestação de serviço para analisar os impactos causados pelo aumento de vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica municipal sobre os repasses feitos pelo governo federal através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 201/2014 ? Objeto: Prestação de serviço na pintura e chaparia do veículo Kia Besta Gs Grand Placa JQJ 2200 da Secretaria de Educação.
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 210/2014 ? Objeto: Prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal.
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 218/2014 ? Objeto: Locação de imóvel ? para desenvolvimento do Programa Mais Educação da Escola Municipal Dinah Alcântara Costa Santos.
29/08/2014 - Tomada de preço - Resultado de Licitação da Tomada de Preço Nº 007/2014.
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 103/2014
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 112/2014
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 248/2014
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 247/2014
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 246/2014
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 119/2014
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 115/2014
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 113/2014
29/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 056/2014
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 193/2014 Proc. Administrativo N° 146/2014 - Objeto: Prestação de serviços de recuperação de calçamento em paralelepípedo no município.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 192/2014 Proc. Administrativo N° 223/2014 - Objeto: Contratação da empresa para melhoria de infra-estrutura urbana constando de pavimentação e drenagem ? Convênio CONDER.
26/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº056/2014 - Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis.
25/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 211/2014 - Emenda: Exonera o Senhor Jackson Santos Oliveira do Cargo de Assistente e dá outras providências.
25/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 212/2014 - Emenda: Nomeia o Senhor Genivaldo Guilherme dos Santos para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
25/08/2014 - Portarias - Portaria nº 213/2014 - Exonera o senhor Josafá Almeida De Souza do cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
22/08/2014 - Outros - Errata De Numero 10/2014.
22/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo 245/2014 - Prestação de serviço de retifica de motor de veiculo automotivo com fornecimento de peças.
22/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 055/2014 Processo Administrativo N.º 128/2014 - Prestação de serviços de retífica de motor de veículo automotivo com fornecimento de peças.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo 240/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de eventos denominados: fórum de educação especial, formação continuada e seminário de educação infantil. Constando de planejamento, elaboração e realização de oficinas, e fornecimento didático.
20/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 053/2014.
20/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 054/2014 - Objeto: Aquisição de Microcomputadores, Impressoras, Notebook?s e Estabilizadores.
19/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 049/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos necessários para recepção e transmissão de sinal de TV que venha abranger todo Município de Ubatã.
19/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 055/2014 - Objeto: Prestação de serviço de retifica de motor de veículo automotivo com fornecimento de peças.
19/08/2014 - Portarias - Portarias de Nº 291 a 329/2014
15/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 208/2014 - Nomeia a Senhora Malu Souza dos Santos para o Cargo de assistente e dá Outras Providências.
15/08/2014 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 208 de 11 de agosto 2014 - Cria Comissão para elaborar anteprojeto do Novo Plano de Carreira e estatuto do Magistério.
15/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 209/2014 - Nomeia a Senhora Edineia Pereira dos Santos Para o Cargo de assistente e dá Outras Providências.
14/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 056/2014 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 214/2014 do Processo Administrativo N° 152/2014 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar/empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
11/08/2014 - Resoluções - Resolução CME nº 001/2014 - Acrescenta os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º a Resolução 08/2008, que dispõe sobre a regularização da vida escolar de alunos que não cursaram a 1ª, 2ª 3ª ou a 4ª série do ensino fundamental.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Administrativo 233/2014 N° 205/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Consultoria e Assessoria no Levantamento dos Bens Patrimoniais.
08/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 053/2014.
08/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 052/2014.
08/08/2014 - Portarias - Portarias Nº 251 a 290/2014
05/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 055/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços de Retifica de Motor com Aquisição de Peças.
05/08/2014 - Decretos - Decreto nº 105/2014 - Nomeia os membros para composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social ? FUNDEB.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 157/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (Polpa de Frutas).
01/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 197/2014 a 207/2014.
30/08/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 045, De 30 De Agosto De 2013 - Decreta a antecipação da feira livre do dia 07 de setembro sábado, para sexta dia 06 de setembro de 2013 em virtude do feriado da independência do Brasil.
30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus.
27/08/2013 - Outros - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 242/2013 Processo Administrativo Nº. 380/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.
26/08/2013 - Outros - Extrato de Contratos Autorização de Fornecimento Nº 137/2013 Proc. Administrativo Nº 430/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos de manipulação.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Administrativo Nº 247/2013 Proc. Administrativo Nº 332/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 248/2013 Proc. Administrativo Nº 332/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 249/2013 Proc. Administrativo Nº 380/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 250/2013 Proc. Administrativo Nº 362/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 254/2013 Proc. Administrativo Nº 381/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 260/2013 Proc. Administrativo Nº 389/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 261/2013 Proc. Administrativo Nº 405/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 262/2013 Proc. Administrativo Nº 405/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 263/2013 Proc. Administrativo Nº 405/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 265/2013 Proc. Administrativo Nº 400/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 266/2013 Proc. Administrativo Nº 405/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 267/2013 Proc. Administrativo Nº 405/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 268/2013 Proc. Administrativo Nº 300/2013. Extrato de Contrato Administrativo Nº 271/2013 Proc. Administrativo Nº 405/2013.
15/08/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 316/2013, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre convocação para o trabalho e a lotação do servidor Agenor Ferreria da Silva.
15/08/2013 - Portarias - Portaria N° 317 de 12 de agosto de 2013 - Anula ato de nomeação e posse, bem como demite a servidora Lucimar Aparecida de Moraes
15/08/2013 - Outros - Edital Municipal Nº 01/2013 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, de elaboração do Plano Plurianual ? 2014/2017 ? PPA para fins de cumprimento ao quanto determina o inciso I do Parágrafo único do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
09/08/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 249/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos de manipulação.
09/08/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 247/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de chaparia e pintura em geral do Ônibus Marca Scania/113 de Placa BWL ? 6482.
08/08/2013 - Outros - Aviso de Licitação Edital de Chamada Pública Nº 003/2013.
08/08/2013 - Leis - Projeto de Lei Complementar Nº de 29 de Abril de 2013 - Ratifica protocolo de intenções para a constituição do consórcio intermunicipal do médio Rio das Contas ? CIMURC.
08/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 315/2013 - Nomeia representante dos Direitos Humanos do Município Ubatã Bahia.
07/08/2013 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
07/08/2013 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
28/08/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato - Abril
28/08/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato - Maio
28/08/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato - Junho
03/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 032/2012 de 30 de Julho de 2012
24/08/2011 - Decretos - Decreto N° 078 de23 de agosto de 2011 - Declara como Situação de Emergência e Estado de Calamidade Publica a Área de Limpeza Publica de Município do Ubatã, Atingida pelo Descaso do Administrativo Promovido pelo Ex-Gestor Edson Neves, Enquanto ocupou a Chefia do Poder Executivo Municipal.
24/08/2011 - Outros - Notificação - Empresa: MM Consutoria Construções e Serviços Ltda.
22/08/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 020/2011 e Contrato Nº. 1000/2011 INEX - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil durante o exercício de 2011. (Contratada: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal Ltda).
22/08/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2011 e Contrato Nº. 101/2011 INEX - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria administrativa no Controle Interno e encaminhamento das informações ao SIGA/TCM. (Contratada: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal Ltda).
19/08/2011 - Decretos - Decreto N° 01-A, de 21 de Julho de 2011 ? Institui comissão de transição de Governo e dá outras providencias.
19/08/2011 - Portarias - Portaria N° 11 de 26 de Julho de 2011 ? Dispõe sobre a instalação de comissão para auditoria interna e nomeação de membros para apurar a aplicação de recursos públicos federais, estaduais e municipais e dá outras providências.
19/08/2011 - Portarias - Portaria N° 16 de 14 de Agosto de 2011 ? Designar a servidor Dalman Palmeira Bernardino para exercer a função de Pregoeira, que será responsável pela condução dos trabalhos do Pregão.
19/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2011 e Contrato N° 001/2011
19/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2011 e Contrato N° 002/2011
15/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial 020/2011 - Objeto: Prestação de serviços de 1.200 (hum mil e duzentas) horas de motoniveladora patrol, 1.000(mil) horas de trator esteira, 800(oitocentas) horas de retro escavadeira, 1.000 (mil) horas de pá carregadeira e 250 (duzentas e cinqüenta) diárias de basculante caçamba
17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite Nº. 050/2010 - Objeto: Locação e montagem de sonorização, iluminação, palcos, camarote, banheiros químicos, sonorização de rua e gerador de energia. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).
17/08/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº. 050/2010 - Objeto: Locação e montagem de sonorização, iluminação, palcos, camarote, banheiros químicos, sonorização de rua e gerador de energia. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).
13/08/2010 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato - Onde se lê R$3.000,00 (três mil reais), leia-se R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais).
05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº. 03/2010 - Objeto: Produção de Eventos Artísticos que represente, com exclusividade, profissionais do setor artístico. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).
05/08/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº. 51 de 2010 - Recadastramento dos servidores ativos.
05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 05/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em Recursos Humanos ? RH, especificamente ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal (Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda.).
04/08/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Edital n 050/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de sonorização, iluminação, palcos, camarote, banheiros químicos, sonorização de rua e gerador de energia a serem utilizados nos festejos comemorativos do Aniversário da Cidade.
02/08/2010 - Portarias - Portaria n°. 81/2010 - Constitui comissão permanente de licitação de acordo com o instituído do art. 51 da Lei 8.666/93, e dá outras providências.
28/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 078/2009 - Nomeia o Sr. Isaque Bulhões Caló, para o cargo de secretário de agricultura, e dá outras providências.
28/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 079/2009 - Nomeia o Sr. Arival Pereira Santos para o cargo de diretor clinico do hospital, e dá outras providências.
28/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 190/2009 - Exonera o Senhor Alcides Alves D?oliveira Filho do cargo de diretor clinico do hospital municipal, e dá outras providências.
28/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 0191/2009 - Exonera a Senhora Jamile Santos de Almeida do cargo de coordenadora da central de marcação de exame, e dá outras providências.
28/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 0192/2009 - Nomeia Paulo Henrique Souza Ribeiro Silva, para o cargo de coordenador da central de marcação de exame, e dá outras providências.
26/08/2009 - Portarias - Portaria nº.189/2009 - Exonera o Senhor Leonel Euzebio de Assunção Neto do Cargo de Secretário de Agricultura deste Municipio, e dá outras providências.
18/08/2009 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2009 - Apresentar defesa escrita no referido processo, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na Sede da Prefeitura Municipal de Ubatã, os indiciados: Irenilda de Jesus Santos (0928 - Auxiliar Serviços Gerais); Jamille da Silva Santos (1295 - Professor Zona Rural); Nauanna Silva Ventura (0000 - enfermeira); e, Volfran Santos Silva (1345 - Auxiliar Serviços Gerais).
18/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Retificação do Pregão Presencial Nº 011/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dr. Cézar Monteiro Pirajá e Unidade básica de Saúde Luiz Eduardo Magalhães.
12/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2009 - Objeto: Fornecimento de material de expediente e material de limpeza, para Prefeitura Municipal de Ubatã.
01/08/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.
01/08/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Quadrimestre - 2008.
01/08/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 1º Quadrimestre - 2008.
01/08/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.
01/08/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.
01/08/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.
01/08/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Abril de 2008.
01/08/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Março de 2008.
01/08/2008 - Leis - Lei n°. 035/2008 de 26 de junho de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2007
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
17/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
17/08/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
17/08/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 0143/2007 - Objeto: prestação de serviços de locação do imóvel, destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, durante os meses de julho a dezembro de 2007. (Contratada: Marialva Aquino Silva).
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO - 3º Bimestre - 2006.
14/08/2006 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2006.
07/08/2006 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de um caminhão caçamba. (Contratada: Francisco Carlos Pires Santos).
07/08/2006 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 602/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de um caminhão caçamba. (Contratada: Urbano Reinaldo dos Reis).
07/08/2006 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 671/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de um caminhão caçamba. (Contratada: Carlos Araújo Carlos).
29/08/2005 - Leis - LEI Nº 003 / 2005 - Contratações de Pessoal
29/08/2005 - Leis - LEI Nº 005 2005 - LDO UBATÃ 2006
19/08/2005 - Decretos - Decreto nº 001/2005 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 434.535,00) Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais, para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/08/2005 - Decretos - Decreto nº. 002/2005 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 658.899,95) Seiscentos e Cinqüenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos, para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/08/2005 - Decretos - Decreto nº 003/2005 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 305.407,44) Trezentos e Cinco Mil e Quatrocentos e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos, para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/08/2005 - Decretos - Decreto nº. 004/2005 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 344.131,81) Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Cento e Trinta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos, para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/08/2005 - Decretos - Decreto nº. 005/2005 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 485.488,10) Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Dez Centavos, para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/08/2005 - Decretos - Decreto nº. 007/2005 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 288.198,42) Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Cento e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos, para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 071/2005 - Concede licença para o funcionário Rômulo Oliveira da Silva.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 072/2005 - Nomeia Sílvio de Souza Neto, para o cargo de Fiscal Geral.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº073/2005 - Nomeia membros para compor o Comitê da Imprensa Oficial do Município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº074/2005 - Nomeia Ângelo Marcio Lemos Souza, para o cargo de Diretor de Esporte e Cultura.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 075/2005 - Antecipa a realização da Feira Livre deste município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 076/2005 - Exonera a pedido Jandira Bulhões de Farias do cargo de Coordenadora do Mercado Municipal.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 077/2005 - Nomeia Antonio dos Santos Cabral para o cargo de Coordenador do Mercado Municipal.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 052/2005 - Nomeia Elizabete de Almeida Bulhões, para o cargo de Diretora Escolar da Zona Rural.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº053/2005 - Exonera José Bento da Silva do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento -UMC/INCRA.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 054/2005 - Nomeia Ronaldo Giovane Oliveira para o cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC/INCRA.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 055/2005 - Concede Licença Prêmio para a funcionária Leonice Azevedo dos Santos.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº056/2005 - Concede Licença Prêmio para a funcionária Sinildes de Jesus Costa.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 057/2005 - Concede Licença Prêmio para o funcionário Ataílson Rodrigues da Silva.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 058/2005 - Considera Luto Oficial.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 059/2005 - Exonera Kátia Castro Alcântara e Silva do cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 060/2005 - Nomeia Cíntia Silva Souza Pimentel, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 061/2005 - Exonera Milena Pedreira Franca, para o cargo de Coordenadora de Educação Infantil.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 062/2005 - Concede Licença Prêmio para a funcionária Edileuza Duarte de Miranda.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 062/2005 - Nomeia Milena Pedreira França, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 063/2005 - Nomeia Agenor Ferreira da Silva para o cargo de Chefe de Almoxarifado Municipal.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 064/2005 - Nomeia Jean Carlos dos Santos, para o cargo de Chefe da Iluminação.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 065/2005 - Considera Ponto Facultativo e Luto Oficial no município de Ubatã.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 066/2005 - Considera Feriado e Luto Oficial no município de Ubatã.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 067/2005 - Nomeia José Carlos da Silva Rigaud, para o cargo de Administrador do Estádio Municipal.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº068/2005 - Nomeia membros para compor o Comitê Estratégico da Educação.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 069/2005 - Concede férias para a funcionária Gildeci Miranda dos Santos.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 070/2005 - Concede licença para a funcionária Ana Valéria Moraes Fernandes.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 032/2005 - Nomeia Geovana Souza dos Santos, para o cargo de Diretora Escolar, deste município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 033/2005 - Nomeia Carla Silva Cerqueira, para o cargo de diretora escolar, deste município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 034/2005 - Nomeia Kátia Castro Alcântara e Silva, para o cargo de diretora escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 035/2005 - Nomeia Maria da Conceição Neves, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 036/2005 - NomeiaTâmara Theila de Sales Sena, para o cargo de diretora escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 037/2005 - Nomeia Eliane Santos da Silva, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 038/2005 - Nomeia Maria da Conceição Brito, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 039/2005 - Nomeia Sônia Silva Santos da Cruz, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 040/2005 - Nomeia Divaneia Mira dos Santos, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 041/2005 - Nomeia Iolanda Oliveira de Almeida, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 042/2005 - Nomeia Joilda Oliveira do Bomfim Silva, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 043/2005 - Nomeia Selma Bispo dos Santos para o cargo de Coordenadora da Escola Ativa.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº044/2005 - Nomeia Lidijones Maia e Miranda para o cargo de coordenador da SEMEC.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 045/2005 - Nomeia Kátia Gilvânia Santos Alves, para o cargo de Coordenadora da Creche.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 046/2005 - Nomeia Núbia de Souza Fernandes, para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº047/2005 - Nomeia Vera Lúcia Novaes Xavier, para o cargo de Coordenadora da Zona Rural.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 048/2005 - Nomeia Rômulo Oliveira da Silva para o cargo de Coordenador da PROINFO.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 049/2005 - Nomeia Maxléia dos Santos Muniz para o cargo de Coordenadora de Prestação de Contas e Conselhos.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº050/2005 - Nomeia Louanda Souza Costa, para o cargo de do PDE - PES.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 051/2005 - Nomeia Milena Pedreira Franca para o cargo de Coordenadora de Educação Infantil.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 012/2005 - Nomeia o Francisco Muniz Pedreira Filho, para o cargo de tesoureiro.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 013/2005- Nomeia a Jaciara Magalhães Dias, para o cargo de secretária de educação.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 014/2005 - Nomeia a Jandira Bulhões de Farias, para o cargo de Coordenadora do Mercado Municipal.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 015/2005 - Nomeia a Sr.ª Janice Moura Santos, para o cargo de chefe da merenda escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 016/2005 - Nomeia Jeovani Santos dos Santos, para o cargo da limpeza pública.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 017/2005 - Nomeia Jocélio Silva Passos para o cargo de Administrador do Matadouro.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 018/2005 - Nomeia Josias da Silva Moura para o cargo de Tesoureiro.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 019/2005 - Nomeia Lilá Rosana Santos Magalhães, para o cargo de Secretária de Assistência Social.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 020/2005 - Nomeia Luiz Carlos Santos Vaz, para o cargo de administrador da Limpeza Pública.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 021/2005 - Nomeia Manoel Souza Costa para o cargo de Diretor de Obras.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 022/2005 - Nomeia Maria Izabel dos Santos Marques, para o cargo de Secretária da Junta de Serviço Militar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 023/2005 - Nomeia Mario Almeida Silva, para o cargo de Chefe da Guarda Municipal.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 024/2005 - Nomeia Osvaldo Celestino Souza, para o cargo de Chefe da Divisão de Saúde da Secretaria de Assistência Social.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 025/2005 - Nomeia Sergio Luciano de Jesus, para o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 026/2005 - Nomeia Washington Luiz de Queiroz, para o cargo de Auxiliar de Direção do Hospital Municipal de Ubatã.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 027/2005 - Nomeia Zilmar Vaz Vieira, para o cargo de Chefe do Controle Interno.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 028/2005 - Nomeia Darcy Muniz Pedreira Lopes, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 029/2005 - Nomeia Marinei dos Santos Miranda, para o cargo de Diretora Escolar.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 030/2005 - Nomeia Joana Angélica Pereira de Azevedo, para o cargo de Diretora Escolar, deste município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 031/2005 - Nomeia Márcia Margareth Santos Alves, para o cargo de Diretora Escolar, deste município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 001/2005 - Exonera os cargos de provimento em comissão especificados.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 002/2005 - Constitui uma Comissão Permanente de licitação de acordo com o instituído no art. 51 da lei 8.666/93, e dá outras providências.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 003/2005 - Nomeia Almir Clementino Muniz, para o cargo de Secretário de Administração.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 004/2005 - Nomeia o Sr. Ranulfo Pinheiro Junior, para o cargo de secretario de finanças.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 005/2005 - Nomeia a Maria Celeste Ferreira Guimarães, para o cargo de Secretária de Saúde, deste município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 006/2005 - Concede licença prêmio para a funcionária magnólia Jesus Ribeiro.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 007/2005 - Nomeia o João Tavares Alcântara, para o cargo de secretario de agricultura e meio ambiente, deste município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 008/2005 - Nomeia o Leonardo Santana Melo Filho, para o cargo de diretor de transporte, deste município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Republicação da Portaria nº 009/2005 - Nomeia o Washington Luís Ribeiro de Souza, para o cargo de administrador do mercado municipal, deste município.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 010/2005 - Nomeia o Demétrio Souza Ferrari Júnior, para o cargo de assessor de imprensa.
19/08/2005 - Portarias - Republicação da Portaria nº 011/2005 - Nomeia o Ewerton Oliveira Vieira, para o cargo de chefe da divisão de recursos humanos.
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 318/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Francisco Carlos Pires Santos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 319/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Antonio Porfírio dos Santos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 320/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Carlos Araújo Carlos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 361/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Jaime Pereira de Souza).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 362/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Helton Luiz de Almeida).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 360/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Noesvaldo Paulino dos Santos).
19/08/2005 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 001/2005 - Objeto: Assessoria Jurídica Técnica especializada. (Contratada: Isaias Andrade Lins Filho).
19/08/2005 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 002/2005 - Objeto: Assessoria Jurídica Técnica especializada. (Contratada: Laneyde Sampaio Rodrigues).
19/08/2005 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 003/2005 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade e Administração Pública. (Contratada: CONPUS - Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Expedito Rigaud de Souza.).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 022/2005. Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel. (Contratada: Kátia Castro Alcântara).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 023/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Elionor Oliveira Peixoto).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 029/2005. Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Sergio Novais Andrade).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 030/2005. Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão caçamba. (Contratada: Francisco Carlos Pires Santos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº031/2005. Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão caçamba. (Contratada:Noesvaldo Paulino dos Santos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 032/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de caminhão caçamba. (Contratada: Urbano Reinaldo dos Reis).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 033/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo tipo kombi. (Contratada: Valdelice Pereira Lima).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 045/2005. Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Francisco Carlos Pires Santos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 46/2005. Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Noesvaldo Paulino dos Santos.).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 047/2005. Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba (Contratada: Urbano Reinaldo dos Reis).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 055/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Renildo Souza Leandro).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 056/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Doralúcia de Souza Leandro.).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº058/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Urbano Reinaldo dos Reis).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 059/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Antônio Porfírio dos Santos.).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº060/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Carlos Araújo Carlos0.
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº282/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Jener Pereira Rocha Junior).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº283/2005 - Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Urbano Reinaldo dos Reis).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº284/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Noesvaldo Paulino dos Santos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 285/2005 - Objeto: Prestação de serviço de acesso a internet 24 horas. (Contratada: Computech Informática Vendas e Serviços de Informática).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 317/2005 - Objeto: Prestação de serviço na coleta de lixo nas vias urbanas, através de caminhão caçamba. (Contratada: Urbano Reinaldo dos Reis).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 001/2005 - Objeto: Assessoria Jurídica Técnica especializada. (Contratada: Isaias Andrade Lins Filho).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 002 /2005 - Objeto: Assessoria Jurídica Técnica especializada. (Contratada: Laneyde Sampaio Rodrigues).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 003/2005 - Objeto: Locação de imóvel. (Contratada: Idalia Sergio de Jesus).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 004/2005 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas constantes. (Contratada: Freire Informática Ltda.)
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 005/2005 - Objeto: locação de imóvel. (Contratada: José Soares Oliveira Filho).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 006/2005 - Objeto: prestação de serviços a Secretaria de Obras e Serviços Públicos através de veículo. (Contratada: Moises de Araújo Carlos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 007/2005 - Objeto: Locação de imóvel. (Contratada: Anita Cezar Santos Paixão).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008/2005 - Objeto: locação de imóvel. (Contratada: Doralúcia Santos Leandro).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 009/2005. Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel. (Contratada: Flaviano Pompilio de Souza).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 010/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Florisvaldo Celestino dos Santos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 011/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Leda Barreto Cunha de Oliveira).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 012/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Leonel Olegário dos Santos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 013/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Renildo Souza Leandro).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 014/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Sindicato Rural de Ubatã).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 015/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Deuscelia Sena de Souza).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 016/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Domingos Batista Pereira de Andrade.).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 017/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Valdinete Maria Rodrigues Silva).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 018/2005. Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão caçamba. (Contratada: Francisco Carlos Pires Santos).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 019/2005. Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão caçamba. (Contratada: Jaime Pereira de Souza).
19/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 021/2005. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel. (Contratada: Almir da Gama Bastos.).
11/08/2005 - Portarias - Exonera Cargos de Provimento
11/08/2005 - Portarias - Comissão Licitação
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Almir - Sec. ADM
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Ranulfo - Sec. Finanças
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Celeste - Sec. Saúde
11/08/2005 - Portarias - Licença Prêmio-Magnólia
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Jonga - Sec. Agricultura
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Léo - Dir. Transporte
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Washington - Merc. Municipal
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Júnior - Assessor Imprensa
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Ewerton - Chef. Div. Rec. Humanos
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Francisco Muniz- Tesoureiro
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Jace - Sec. Educação
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Jandira - Coord. Merc. Municipal
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Janice - Chefe Merenda Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Jeovani - Dir. Limpeza Pública
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Jocélio - ADM Matadouro
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Moura - Tesoureiro
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Rosana - Sec. Assist. Social
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Luiz Carlos - ADM Limpeza Pública
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Manoel Souza - Diretor de Obras
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Maria Isabel - Junta Militar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Baé - Chef. Guarda
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Osvaldo - Chef. Saúde Assit. Social
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Sérgio - Sec. Obras
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Washington - Aux. de Hospital
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Zilmar - Chefe Controle Interno
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Darcy - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Mariney - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Joana Angélica - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Márcia - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Geovana - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Carla - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Kátia - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Mª da Conceição - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Tâmara - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Eliane - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Mª Brito - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Sônia - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Divanéia - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Iolanda - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Joilda - Dir. Zona Rural
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Selma - Coordenadora
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Lidijones - Coordenador
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Kátia - Coordenadora
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Núbia - Coordenadora
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Vera - Coordenadora
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Rômulo - Coordenador
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Maxléia - Coordenadora
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Louanda - Coordenadora
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Milena - Coordenadora
11/08/2005 - Portarias - Nomeia M.ª Elizabete - Dir. Escolar Zona Ru
11/08/2005 - Portarias - Exonera José Bento - UMC-INCRA
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Ronaldo Giovane- UMC-INCRA
11/08/2005 - Portarias - Licença Prêmio-Leonice
11/08/2005 - Portarias - Licença Prêmio-Sinildes
11/08/2005 - Portarias - Licença-Ataílson
11/08/2005 - Portarias - Luto Gilson
11/08/2005 - Portarias - Exonera Kátia - Diretora
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Cíntia - Dir. Escolar
11/08/2005 - Portarias - Exonera Milena - Coord.
11/08/2005 - Portarias - Licença Prêmio-Edileuza
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Milena - Diretora
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Agenor Ferreira- Chef. Almoxarifado
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Jean Carlos- Chefe da Iluminação
11/08/2005 - Portarias - Luto Maria Muniz
11/08/2005 - Portarias - Luto Santos
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Zé Ratinho - ADM. Estádio
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Membros Comitê EDU
11/08/2005 - Portarias - Férias-Gildeci
11/08/2005 - Portarias - Licença-Ana Valéria
11/08/2005 - Portarias - Licença-Rômulo
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Sílvio - Fiscal Geral
11/08/2005 - Portarias - Comissão SIOF
11/08/2005 - Portarias - Nomeia Angêlo - Dir. Esportes e Cultural
11/08/2005 - Portarias - antecipa a feira livre
11/08/2005 - Portarias - EXONERA Jandira - Coord. Merc. Municipal
11/08/2005 - Portarias - Nomeia cabral - Coord. Merc. Municipal
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Renildo
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Leonel - Esc. Assembléia de Deus
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Anexo Jandira e Silva
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Flaviano - Esc. Igreja Batista
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Doralúcia
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Anita Paixão
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Contrato (Macaco)
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - EDU - José Soares 2005 (Escola Eugênio Aderne
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Freire Informática
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Idalia (Aluguel-P.S.F.)
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - drª laneide
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - ISAIAS LINS
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Lêda - Esc. Lila Rosana
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Escola Dinah alcantara
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Doralúcia
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Renildo
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Urbano
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Noesvaldo
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Francisco
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Val-Valdelice
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Urbano
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Noesvaldo
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Francisco
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Expedito Rigaud 2005
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Proinfo-Elinor
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Creche Kátia
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Almir - Escola Dinah Costa
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Urbano
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Jaime Pereira
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Francisco
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Escola ACM
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Aluguel P.S.F.
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Deusinha - Sec. de Educação
10/08/2005 - Contratos e Adtivos - Sindicato
-
2020 - JULHO
14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Retificação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos.
13/07/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Empresa: AGILLE Comércio de Medicamentos LTDA. Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 011/2020 - Contratado (a): AGILLE Comércio de Medicamentos LTDA.
01/07/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial ? Sistema de Registro de Preço ? Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 143/2020 - Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheira ? Me.
01/07/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 009/2020 - Empresa Geisa de Oliveira Dias Calheira ? Me.
30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 251/2019 à Portaria Nº 269/2019.
22/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 376 /2019 - Promove Reintegração de Posse, Por Determinação Judicial, de Floraci dos Santos Silva.
16/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 309/2019 a Portaria Nº 330/2019.
11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 230/2019 - GRAND Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato de Contrato Administrativo N° 238/2019 - Contratado: Orlando Alves dos Santos Paixão.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 247/2019 - Jaime A. da Silva.
09/07/2019 - Outros - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Guidaste Munk.
05/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 022/2019 Administrativo n.º 017/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
24/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº008/2018 Processo Administrativo nº035/2018-Lucas Santos Ferreira MEI.
24/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 028/2018 - Empresa B.M. de Jesus Ramos - Me.
24/07/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Aquisição de mobiliário - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2018 Processo Administrativo Nº 132/2018
19/07/2018 - Decretos - Decreto nº. 302 de 01 de junho de 2018 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 646.712,98 (seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e doze reais, noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências
19/07/2018 - Decretos - Decreto nº. 304 de 29 de junho de 2018 - Fica aberto crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 263/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 264/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 265/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 266/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 267/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 268/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 269/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 270/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 271/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 272/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 274/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 275/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 276/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 277/2018
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 278/2018
18/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2018 Processo Administrativo Nº 032/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso.
17/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2018 - Objeto: Aquisição de Colchões e Cobertores.
17/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2018 Processo Administrativo Nº 037/2018 - Objeto: Aquisição de Colchões e Cobertores
16/07/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 027/18 - Decisão Definitiva ? Recurso administrativo hierárquico interposto pela licitante instrumental São Jorge Eireli.
13/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 307/2018, de 13 de Julho de 2018 - Dispõe Sobre Extinção das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
11/07/2018 - Outros - Errata do Edital 001/2018 - Para o processo de eleição da sociedade civil para o mandato do conselho municipal de assistência social de Ubatã ? Bahia- gestão 2018/2020.
11/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria de Nº372/2018.
09/07/2018 - Leis - Republicado por Incorreção - Lei Municipal Nº 186/2018 de 25 de Junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), na forma que indica e contém outras providências.
06/07/2018 - Resoluções - Resolução CACS Nº 001/2018-Eleição será coordenada por uma Comissão Eleitoral composta de 03 (três) membros que integram o Conselho de Acompanhamento e Controle e Social do FUNDEB - CACS com a seguinte composição:
06/07/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº001/2018-Convoca os interessados em participar do Processo Eleitoral para concorrer às vagas do Conselho, que é constituído pela Lei Municipal Nº 001 de 08 de março de 2007.
28/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de guindaste munk .
28/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2017 Processo Administrativo Nº 119/2017 - Empresas: (Transvasfer Guindastes e Equipamentos Ltda, e H de Souza Filho- Estrrutura Metalicas Ltda e Grand Prix Construtora e Aluguel de Véiculos Ltda-ME).
27/07/2017 - Outros - Errata de Número 009/2017 - Errata da certidão, com informações do Senhor Marcio Gomes de Albuquerque referente à correção de função.
27/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 045/2017 - Processo Administrativo Nº 045/2017 - Objeto: Contratação de serviço de hospedagem.
27/07/2017 - Resoluções - Resolução 003/2017-Aprovar o Resultado das Eleições dos Conselhos Escolares das Escolas: 31 de Março, Escola Municipalizada Luiz Viana Neto e Educação no Campo.
27/07/2017 - Outros - Despacho da Presidente do Município de Ubatã Divulgação da lista de inscritos para o sorteio da subcomissão técnica Retificação de Aviso de Inscritos.
27/07/2017 - Outros - Chamada Pública Nº 003/2017 Aviso de Inscritos - Divulgação da lista de inscritos para o sorteio da subcomissão técnica ? Objeto: Contratação de agência de propaganda e publicidade, tendo por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade nos veículos e demais meios de divulgação, que se mostrem do interesse e se encontre no âmbito de atribuição deste município, objetivando a promoção de campanhas, programas, a difusão de ideias ou informação ao público em geral.
25/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Inscritos da Divulgação da Lista de Inscritos para o Sorteio da Subcomissão Técnica da Chamada Pública nº 003/2017- Objeto: Contratação de agência de propaganda e publicidade, tendo por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade nos veículos e demais meios de divulgação, que se mostrem do interesse e se encontre no ambito de atribuição deste Município.
21/07/2017 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº034/2017.(IBL-Instituto Brasileiro de Licitações Ltda-ME).
21/07/2017 - Leis - Lei Nº 168 / 2017, de 20 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a premiação para os profissionais de saúde da atenção básica, de que trata o PMAQ, e dá outras providências.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº042/2017-Objeto:Aquisição de Equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos informática e outros materiais.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº042/2017 Processo Administrativo nº169/2017-Objeto:Aquisição de Equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos informática e outros materiais.
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2017. Contratada: (Vest & Vest Comercio de Confecções e Representações e Serviços Ltda).
19/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 043/2017 ? Objeto: Aquisição de fardamento para a Polícia Administrativa Municipal.
18/07/2017 - Outros - Despacho da Prefeita do Município de Ubatã Retificação de Homologação Final - Trata-se das retificações a serem feitas na publicação no diário oficial do município do dia 17 de Janeiro de 2017, edição de nº 1666, referente à Homologação Final.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Final Pregão Presencial Nº 034/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
18/07/2017 - Outros - Despacho da Pregoeira Oficial do Município de Ubatã Resultado Final de Licitação Retificação de Resultado Final de licitação - Trata-se das retificações a ser feita na publicação no diário oficial do município do dia 17 de Janeiro de 2017, edição de nº 1666, referente ao Resultado Final de Licitação.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos ? Empresas: (Maxwell de Novais Santos ? ME / Dixam Comércio e Serviços Ltda).
18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 039/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastramento e recadastramento imobiliário do município.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 162/2017 - Contratado: Joelson Oliveira Santos.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 165/2017 - Contratado: Dixam Compercio e Serviços Ltda ? Me.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 166/2017 - Contratado: Maxwell de Novais Santos ? Me.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 169/2017 - Contratado: Technico Comercial de Equipamentos S/A.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 171/2017 - Contratado: L de Jesus Santos & Cia Ltda ? Me.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 172/2017 - Contratado: A&S Construtora e Serviços Ltda.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 173/2017 - Contratado: E.G. da Silva Filho - Me.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 174/2017 - Contratado: E.G. da Silva Filho - Me.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 175/2017 - Contratado: IBL ? Instituto Brasileiro de Licitações.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 176/2017 - Contratado: Elenilton Almeida Brandão.
18/07/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2017 - Contratado: Joelson Oliveira Santos.
18/07/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2017 - Contratado: Elenilton Almeida Brandão.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 045/2017- Objeto: Contratação de serviço de hospedagem. Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 045/2017 do Processo Administrativo nº 120/2017.Contratada: Hotel e Restaurante São Paulo Ltda-Me.
17/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre 2017.
17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº044/2017. Contratadas: (Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda) (José Vieira Filho Indústria de Moveis ? Me) e (Ibira Comércio de Móveis Ltda ? Me).
17/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 044/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, eletroeletronicos, eletrodomésticos, móveis e informática.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final de Licitação do Pregão Presencial nº 034/2017- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos. Homologação Final do Pregão Presencial nº 034/2017- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos.
14/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 263 de 10 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a celebração de parcerias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, entre a Administração Pública do Município de Ubatã e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014.
14/07/2017 - Leis - - Lei Municipal Nº 167/2017, de 04 de julho de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Ubatã para o exercício de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
14/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 440/2017 - Nomeia Caliana Custódio dos Santos para o cargo de assistente, e dá outras providências.
10/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação de Pregão Presencial nº041/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de guindaste munk.
07/07/2017 - Pregão Presencial - Edital/Aviso de Convocação de Terceiro Colocado - Pregão Presencial N° 034/2017. (Maxwell de Novais Santos ? Me) e (Dixam Comércio e Serviços Ltda).
06/07/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 033/2017 - Processo Administrativo nº 207/2017 - Ratificação - Empresa: TECHNICO Comercial de Equipamentos S/A.
06/07/2017 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº002/2017.(A & S Construtora e Serviços Ltda).
05/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2017 Processo Administrativo Nº 159/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação DE Serviços de Cadastramento e Recadastramento Imobiliário do Município.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Cadastramento E Recadastramento Imobiliário do Municipio
04/07/2017 - Pregão Presencial - Edital/Aviso de Convocação de Segunda Colocada Pregão Presencial N° 034/2017- Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
04/07/2017 - Leis - Republicação Lei No163 /2017 de 27 de Abril de 2017 - Dá nova denominação à Escola Municipal localizada no, Bairro Julio Aderne, na sede do município de Ubatã, e dá outras providencias.
04/07/2017 - Leis - Republicação Lei No164 /2017 de 28 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
04/07/2017 - Leis - Republicação Lei No165 /2017 de 27 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a política de desenvolvimento cultural do Município, cria o Conselho Municipal de Cultura-CMC e Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
04/07/2017 - Leis - Republicação Lei Municipal No166 /2017 de 30 de Maio de 2017 - Proíbe a cobrança de taxa de religação do fornecimento de água no Município de Ubatã, Estado da Bahia.
04/07/2017 - Leis - Republicação Lei No162 /2017 de 27 de Abril de 2017 - Dá denominação à quadra poliesportiva localizada no Campo do Aterro, Bairro São Raimundo, na sede do município de Ubatã, e dà outras providencias.
04/07/2017 - Leis - Republicação Lei No161 /2017 de 27 de Abril de 2017 - Dá denominação à escola municipal localizada no Campo do Aterro, bairro São Raimundo, na sede do município de Ubatã, e dá outras providencias.
29/07/2016 - Decretos - Decreto Nº ____/2016 - Ementa: Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ? FUNDEB.
29/07/2016 - Outros - Edital 003/2016 do Processo de Eleição da Sociedade Civil para o Mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Ubatã ? Bahia- Gestão 2016/2018.
29/07/2016 - Outros - Ata da Assembleia Eleitoral para Representação da Sociedade Civil do CMAS.
25/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.
25/07/2016 - Outros - - Retificação da Publicação - Trata-se da retificação a ser feita na publicação no Diário Oficial do Município do dia 12 de Julho de 2016, edição de nº 1360, referente convocação de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino e Estudantes com a idade mínima 18 anos da Rede Municipal de Ensino.
22/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 144 /2016, de 22 de julho de 2016 - Designa o Sr. Alexandre Curriel, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, para atuar como interlocutor junto ao Tribunal de Contas dos Municípios ? TCM nos assuntos relacionados ao Índice de Efetividade na Gestão Municipal - IEGM.
21/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 143 /2016, de 20 de julho de 2016 - Nomeia membro do Conselho Tutelar Municipal de Ubatã.
18/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 142/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
14/07/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de camisas. (Empresa vencedora: Gráfica e Papelaria Coarts Ltda.).
14/07/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2016 - Processo Administrativo Nº 019/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de camisas.
14/07/2016 - Leis - - Lei N° 47/2016 de 13 de julho de 2016 - Dá denominação a uma Creche e Biblioteca Municipal.
14/07/2016 - Leis - - Lei N° 148/2016 de 13 de julho de 2016 - Denominação a diversas vias públicas que a seguir especifica.
13/07/2016 - Outros - - Edital 002/2016 - Processo de eleição da sociedade civil para o mandato do conselho municipal de assistência social de Ubatã ? Bahia - gestão 2016/2018.
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 134/2016 - Contratado: Jailton Pereira da Silva
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 113/2016 - Contratado: T & J Comércio E Serviços LTDA
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 111/2016 - Contratado: João dos Santos Neto de Jequié - ME
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 110/2016 - Contratado: Premoldados Jequié LTDA
13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 108/2016 - Contratado: Gráfica e Papelaria Coarts LTDA - ME
13/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2016 Processo Administrativo Nº 061/2016 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Urbano ? Lixeiras.
13/07/2016 - Leis - Lei N.º 146/2016 de 13 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 (LDO), na forma que indica e dá outras providências.
12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Autorização de Fornecimento N° 012/2016 - Contratado: Casa do Estudante Artigo do Vestuário LTDA - EPP
12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 127/2016 - Contratado: Wildson da Silva Alvarenga
11/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 140/2016 - Exonera A Pedido A Senhora Tarcila Muniz Nascimento Do Cargo De Assistente Administrativo E Dá Outras Providências.
11/07/2016 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº 141/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
08/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 139/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
08/07/2016 - Resoluções - Resolução 002/2016 - Aprovar o resultado das eleições dos Conselhos Escolares das escolas da rede municipal de ensino de Ubatã.
06/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 138/2016 - Concede licença eleitoral, com remuneração, para concorrer a cargo eletivo, para a servidora pública municipal Rejane da Silva Matos, a partir de 02 de julho de 2016 até 02 de outubro de 2016.
05/07/2016 - Resoluções - Resolução Nº 004, de 09 de junho de 2016 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Processo Eleitoral da Representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Biênio 2016/2018.
05/07/2016 - Resoluções - Resolução Nº 005, de 09 de junho de 2016 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral da Representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Biênio 2016/2018.
05/07/2016 - Outros - Edital 001/2016 para o processo de eleição da sociedade civil para o mandato do conselho municipal de assistência social de ubatã ? bahia- gestão 2016/2018.
05/07/2016 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 067/2015 - Objeto: Prestação de serviço de pavimentação e drenagem referente a repasses da caixa econômica federal, item i. 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 068/2015 - Objeto: Prestação de serviço de pavimentação e drenagem referente a repasses da caixa econômica federal, item ii.
05/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 137/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
04/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 128/2016 - Nomeia senhora Vivian Rodrigues Viana para o cargo de Assistente deste Município.
01/07/2016 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº 133/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
01/07/2016 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº 134/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
01/07/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 132/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
01/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de paralelepípedo granítico.
01/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 033/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliário urabano - Lixeiras.
01/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 034/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de camisas.
01/07/2016 - Outros - - 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 268/2013 - Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços publicitários.
31/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2015 - Em favor da empresa M.F.S. Indústria E Comercio De Moveis Ltda ME.
28/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos Nº 161/2015.
28/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos Nº 162/2015.
28/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos Nº 164/2015.
28/07/2015 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2015.
27/07/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 041/2015, Processo Administrativo nº 167/2015 - Contratada: M.F.S. Indústria e Comercio de Moveis LTDA ? ME
24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015 para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil desta Câmara Municipal- Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do contrato originário, reduzindo do valor total inicialmente contratado
24/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 039/2015 - Aviso de Prosseguimento de Licitação e Resultado da Fase de Habilitação ? Objeto: Locação de veículos com motorista, inclusive, Transporte Escolar, em sessão pública a ser realizada no dia 28/07 às 09h00min na sala do departamento de licitações.
24/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 250 a 258/2015
23/07/2015 - Outros - Edital de Convocação para Audiência Pública PLOA - 2016
22/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
22/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2015 - Objeto: prestação de serviços de pavimentação e drenagem, referente a repasses da caixa econômica federal, Item I. - Extrato Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2015 - Objeto: prestação de serviços de pavimentação e drenagem, referente a repasses da caixa econômica federal, Item II.
22/07/2015 - Outros - Extrato De Autorização De Fornecimento 012/2015 - Objeto: Aquisição de conjunto de mesa infantil com 04 cadeiras.
22/07/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 142/2015 de 15 de julho de 2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO), na forma que indica e dá outras, providências.
21/07/2015 - Outros - Retificação da Publicação do dia 17 de julho, edição de Nº 985
17/07/2015 - Resoluções - Resolução Nº 006/2015 - Dispõe sobre a divulgação do resultado e do gabarito do exame de conhecimento específico para os candidatos inscritos para o Processo Eletivo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ubatã e dá outras providências.
17/07/2015 - Outros - Edital Nº 004/2015 - Processo De Escolha Do Conselho Tutelar.
17/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 040/2015.
17/07/2015 - Outros - - 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 250/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e recuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do município.
17/07/2015 - Outros - - 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 150/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, incluindo o transporte escolar.
15/07/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 041/2015 - Objeto: Aquisição de mobiliário para escritório.
15/07/2015 - Outros - - Resultado Do Pregão Presencial Nº 040/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção reparo na creche municipal Maria Ricarda Muniz.
10/07/2015 - Portarias - Portaria Nº005/2015 ? Concede licença ao funcionário Walcelio Matos Seixas Lopes, lotado no cargo de Chefe de Divisão de Finanças - SímboloCC-I, desta Câmara Municipal.
10/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 038/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviço de alinhamento e balanceamento veicular.
09/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Autorização de Fornecimento N° 011/2015 - Objeto: Aquisição de bandeirolas e fitilhos
09/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 160/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de telefonia e serviço de instalação
09/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato ? Contrato Administrativo Nº 132/2015 Processo Administrativo Nº 217/2015 ? Objetivo: Aquisição de Livros didáticos para os alunos do Ensino Infantil.
09/07/2015 - Portarias - - Portaria de Pessoal Nº 240/2015 - Designa o Sr Eric Reesink, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial.
09/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 241/2015 - Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social instituído pelo Ministério da Saúde em 24 de julho de 2002 e dá outras providências
07/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 035/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Contratada: Aurino Alves De Azevedo Filho Eireli - EPP)
07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 157 a 159/2015
07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 155 e 137/2015
07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 150 a 153, 150 e 154/2015
07/07/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 038/2015
06/07/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 139/2015 - Considera de Utilidade Pública o Grupamento de Bombeiro Civil Voluntário de Ubatã e Região
06/07/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 140/2015 - Considera de Utilidade Pública a Associação Católica das Famílias Ubatenses
06/07/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 141/2015 - Considera de Utilidade Pública a Associação UBATAMBOR
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos ? Contrato Administrativo 150, 151, 152, 153 e 154/2015.
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato ? 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 268/2013.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 227/2015 - Designa a Senhora Cyntia de Araujo Santos função de Diretor de Departamento e dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 228/2015 - Nomeia o Senhor Paulo Cabral Tavares para o cargo de Assessor Jurídico II dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 229/2015 - Nomeia a Senhora Dalila Brito Souza para o cargo de Diretora de departamento e dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 230/2015 - Exonera a Senhora Maiara Nascimento Marchi do Cargo de Professora e dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 231/2015 - Exonera a Senhora Rosina Leal Líger do cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 232/2015 - Exonera o Senhor Balbino Batista de Oliveira do cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 233/2015 - Exonera o Senhor Ananias Santos dos Santos do cargo de Agente de Limpeza e dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 234/2015 - Exonera a Senhora Eliane Santos da Silva do cargo de Professora e dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 235 /2015 - Exonera a Senhora Kátia Castro Alcântara e Silva do Cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 236/2015 - Designa a senhora Verena do Vale de Souza para a função de Diretora de Departamento e dá outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 237/2015 - Exonera o Senhor Aliomar do Vale de Souza para a função de Assessor Especial e dá outras providências.
01/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 040/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção reparo na Creche Municipal Maria Rcarda Muniz.
01/07/2015 - Leis - Republicação da Lei Nº 138/2015, 23 de Junho de 2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME do Município Ubatã, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Processo Administrativo N° 177/2014 da Dispensa de Licitação N° 121/2014 - Objeto: Aquisição de pedras de Granito.
29/07/2014 - Leis - Lei Municipal nº 132 /2014, de 13 de Junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
29/07/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de melhoria em infra-estrutura urbana, constando de drenagem e pavimentação em convenio com a CONDER.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 052/2014
28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº 217/2014, Processo Administrativo n° 151/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, decoração de eventos e fornecimento de salgados, lote II, III, IV e V.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº 216/2014, Processo Administrativo n° 151/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, decoração de eventos e fornecimento de salgados, lote I.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº 186/2014, Processo Administrativo n° 194/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços especializados em transporte incluindo os trabalhos de carga e descarga.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº 215/2014, Processo Administrativo n° 165/2014 - Objeto: Prestação de serviços de roçagem e limpeza das margens e do leito dos rios: Água Branquinha e Dois Irmãos da Mata.
25/07/2014 - Tomada de preço - Resultado de Licitação da Tomada de Preço Nº 006/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 051/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Polpas de Frutas)
21/07/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço Nº 007/2014 ? Objeto: Construção de quadra escolar coberta com vestiário.
18/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 053/2014.
18/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 051/2014.
17/07/2014 - Dispensa - Retificação da Publicação da Dispensa de Licitação nº 131/2014, Processo Administrativo n° 152/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar/empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, de acordo com chamada pública 001/2014.
16/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 047/2014 - Objeto: Aquisição de Carteiras Escolares Adaptadas e Cadeiras de Rodas Adaptadas
16/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 052/2014 - Objeto: Consultoria e Acessoria no Levantamento Patrimonial e na Avaliação dos Bens Patrimoniais.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 210/2014.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 208/2014.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 206/2014.
15/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 129/2014.
15/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 130/2014.
15/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 131/2014.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 050/2014.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 049/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos necessários para recepção e transmissão de sinal de tv que venha abranger todo Municipio de Ubatã.
14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 213/2014 do Pregão Presencial Nº 048/2014, Proc. Administrativo N° 187/2014 - Objeto: Aquisição e recarga de cartuchos e toners.
14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Administrativo 209/2014 - Objeto: Construção de unidade escolar com 6 (seis) salas de aula, com Projeto Arquitetônico do FNDE.
11/07/2014 - Outros - Aviso da Chamada Pública nº 002/2014 ? Objeto: Cadastramento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
11/07/2014 - Outros - Edital de Chamada pública n° 002/2014.
11/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato, Proc. Administrativo N° 193/2014, Dispensa de Licitação Nº 128/2014 ? Objeto: Contratação de Serviços para analisar os impactos causados pelo aumento de vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal sobre os repasses feitos pelo Governo Federal através do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) ao município de Ubatã/BA.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 048/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição E recarga de cartuchos e toners.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 048/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga de cartuchos e toners.
10/07/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite Nº 001/2014.
10/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 192/2014 a Portaria Nº 196/2014.
09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 205/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo.
09/07/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2014 objeto: Construção de unidade escolar com 6 salas de aula com projeto arquitetônico do FNDE.
08/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2014 ? Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães.
07/07/2014 - Outros - Homologação Chamada Pública Nº 001/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 046/2014.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Administrativo Nº 181/2014 ao Extrato De Contrato Administrativo Nº 192/2014.
04/07/2014 - Portarias - Errata da Portaria de Nº 236/2014.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 364/2013 ? Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Unidade Básica de Saúde Luis Eduardo Magalhães.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 367/2013 ? Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde Centro II.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 373/2013 ? Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde Bairro Relíquia.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 374/2013 ? Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde Andrônico.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 268/2013 ? Objeto: Contratação de empresa de Agência de Propaganda e Publicidade para Prestação de Serviços Publicitários.
03/07/2014 - Inexigibilidade - Retificação referente à Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2014 do Diário Oficial do dia 13 de junho de 2014.
03/07/2014 - Inexigibilidade - Retificação referente à Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2014 do Diário Oficial do dia 20 de junho de 2014.
03/07/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 181/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2014 Ratificação.
03/07/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 196/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 027/2014 Ratificação.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 050/2014 ? Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestre (rodoviárias intermunicipais e interestaduais), compreendendo reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação.
03/07/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo nº 189/2014 da Tomada de Preços nº 004/2014, Processo Administrativo nº 180/2014 - Objeto: Execução de serviços de pavimentação e drenagem, referente a repasses da Caixa Econômica Federal.
03/07/2014 - Tomada de preço - Extrato Contrato Administrativo da nº 190/2014 Tomada de Preços nº 004/2014, Processo Administrativo nº 180/2014 - Objeto: Execução de serviços de pavimentação e drenagem, referente a repasses da Caixa Econômica Federal
01/07/2014 - Carta convite - Resultado de Licitação Carta Convite nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem e limpeza das margens de rio.
01/07/2014 - Outros - Aviso de Reinicio da Sessão de Credenciamento e Abertura de Envelopes de Propostas e Documentos Pregão Presencial Nº 046/2014
01/07/2014 - Tomada de preço - - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2014 - Objeto: Construção de unidade escolar com 6 salas de aula com projeto arquitetônico do FNDE.
29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº 218, 220, 221, 224, 231 e 232/2013
26/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013.
25/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 312/2013 - Exonera a pedido o Senhor Orlandinei Leal dos Santos.
25/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 226/2013 - Objeto: Fornecimento de Oxigênio.
25/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 229/2013 - Objeto: Prestação de Serviço para Lavagem e Lubrificação de Veículos.
25/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 234/2013 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral em Galão de 20 Litros.
25/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 237/2013 - Objeto: Locação de Retro-Escavadeira para Realização de Limpeza da Área Externa e Tanques de Dejetos do Matadouro Municipal.
25/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº. 009/2013 - Objeto: Prestação de Serviço em Consultoria nas Áreas de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Convênios.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado - Pregão Presencial Nº 023/2013.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2013 - Retificação Da Data De Abertura Dos Envelopes.
19/07/2013 - Tomada de preço - Resultado Da Licitação Tomada De Preços Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição De Material De Expediente.
19/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2013 - Objeto: Aquisição de material para o projeto de aceleração e aceleração e alfabetização (SE LIGA) da Secretaria de Educação.
18/07/2013 - Portarias - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Seguro de Veículos para manutenção das diversas Secretarias do Município.
18/07/2013 - Portarias - Portaria N° 298/2013 de 18 De Julho De 2013.
18/07/2013 - Portarias - Portaria N° 297/2013 de 18 De Julho De 2013.
18/07/2013 - Portarias - Portaria N° 296/2013 de 18 De Julho De 2013.
18/07/2013 - Portarias - Portaria N° 295/2013 de 18 De Julho De 2013.
18/07/2013 - Portarias - Portaria N° 294/2013 de 18 De Julho De 2013.
18/07/2013 - Portarias - Portaria N° 293/2013 de 18 De Julho De 2013.
18/07/2013 - Portarias - Portaria N° 292/2013 de 18 De Julho de 2013.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação do Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de combustível na cidade de Salvador.
16/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 043 de 16 de Julho de 2013 - Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo, e dá providências correlatas.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial Nº 033/2013 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas
11/07/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 005/2013
11/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Leite In Natura e Pães.
10/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de Agência de Propaganda e Publicidade para Prestação de Serviços Publicitários.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 038/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de seguros de veículos.
09/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 041/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão Compor o CMDCA do município de Ubatã, e dá outras providências.
09/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 042 de 26 de Junho 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
09/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 291/2013 Emenda - Exonera O Senhor Paulo César Sales Ferreira do Cargo de Diretor Geral de Educação e dá outras Providências.
08/07/2013 - Outros - Relatório Controle Interno Mês De Junho De 2013
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 170/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 184/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 185/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 186/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 187/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 188/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 189/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 199/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 206/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 207/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 208/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 210/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 214/2013.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 217/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 153/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 196/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 197/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 198/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 199/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 200/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 201/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 206/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 219/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 220/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 221/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 223/2013.
04/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços N.º 001/2013 - Objeto: Contratação de agencia de propaganda e publicidade para prestação de serviços publicitários.
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 290/2013 - Nomear o Senhor Paulo César Campos de Oliveira Para o Cargo de Assessor Especial e dá Outras Providências.
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 284/2013 - Nomear o Senhor Paulo César Sales Ferreira Para O Cargo De Diretor Geral De Educação e dá Outras Providências.
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 283/2013 - Exonera o Senhor Paulo César Sales Ferreira do Cargo de Diretor do Departamento de Esporte e dá Outras Providências.
29/07/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 001 a 017/2011.
29/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 012/2011 - Considera luto oficial por 02 dias, 27 e 28 de julho de 2011, pelo falecimento do sr. Claudionor Silva.
29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
27/07/2011 - Decretos - Decreto nº 01 a 16 de 21 de Julho de 2011.
27/07/2011 - Portarias - Portaria n. 11 de 26 de Julho de 2011 - Dispõe sobre instalação de comissão para auditoria interna e nomeação de membros para apurar a aplicação de recursos públicos Federais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.
15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° aditivo ao contrato N° 020/2011 - Objeto: O remanejamento de saldo da dotação orçamentária. (Contratada: J C Comercio de Combustível LTDA).
13/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 014/2011 e Contrato Nº. 081/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 2.800 kits contendo 06 livros da Coleção Corujinha e os Filósofos em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Bolsa Nacional do Livro).
08/07/2011 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial 012 /2011 e Extrato de Contrato Nº 049-A /2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e expediente. (Vencedora: Viviane Torres de Oliveira)
08/07/2011 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial 013 /2011 e Extrato de Contrato Nº 048-A /2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico. (Vencedora: Camacol Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.)
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010
21/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 171/2009 - Nomeia a senhora Juracy Benvinda de Andrade para o cargo de coordenadora administrativa do bpc (beneficio de prestação continuada), e dá outras providências.
21/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 172/2009 - Nomeia a senhora Ozenilda da Conceição Neves para o cargo de coordenadora do programa bolsa familia, e dá outras providências.
14/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2009 - Objeto: Aquisição de material de consumo, destinado aos Próprios Públicos, deste Município.
10/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 068/2009 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, e dá outras providências.
10/07/2009 - Decretos - Decreto nº 069/2009 - Nomeia o sr. Gleide José de Santana, para o cargo secretário de planejamento, e dá outras providências.
10/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 070/2009 - Nomeia o senhor Dr. Alessandro Luigi Passos Costa, para o cargo de médico emiossor e autorizador de aih e apac. e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº.156/2009 - Nomeia o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade pregão presencial, no ambito do poder executivo do município, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº.157/2009 - Exonera o SRº. Luiz Clauio Avelar Lopes e Nomeia o Sr. Cosme Ramos de Souza, para compor a comissão permanente de Licitação deste Municipio, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº 176/2009 - Nomeia o Sr. José Batista de Jesus Para o Cargo de chefe de divisão setor cemitério, e dá outras providencias.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº.178/2009 - Torna sem Efeito a Portaria nº 082/2009 que Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade pregao presencial, no âmbito do poder executivo do município, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº.179/2009 - Nomeia a SRª. Cristiane de Lima Silva para o cargo de Secretaria do gabinete do prefeito, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº 180/2009 - Nomeia a Sra. Louanda Souza Costa para o cargo de coordenadora de ações sócioeducativas, e dá outras providencias.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº.181/2009 - Nomeia o Sr. Erisvelto de Queiroz Santos para o cargo de chefe de divisão de iluminação dos prédios da prefeitura, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº.182/2009 - Exonera a SRª. Luisa Oliveira Santos do cargo de secretária do gabinete do prefeito, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº.183/2009 - Nomeiar a SRª. Luisa Oliveira Santos do cargo de secretaria do gabinete do Vice Prefeito, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº.184/2009 - Nomeia o Clerio Raimundo Cruz Santana, para o cargo de diretor da fabrica de artefato e derivados do cimento, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº.185/2009 - Nomeia o Senhor Ramon Oliveira da Silva , para o cargo de gestor municipal da bolsa família deste municipio, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 186/2009 - Exonera a Sra. Taline Ferreira Santos do cargo de coordenadora da ccih, e dá outras providências.
10/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 187/2009 - Nomeia a Sra. Taline Ferreira Santos para o cargo de coordenadora de atenção básica, e dá outras providências.
01/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 008/2009 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Cesta Básica para distribuição gratuita com pessoas portadoras de Tuberculose e Aids, Cesta Básica para distribuição com Pessoas Carentes de Recursos (Em favor da Firma: Viviane Torres de Oliveira).
16/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 123/2008 - Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. (Contratado: Marcopolo S/A).
16/07/2008 - Concurso - Edital n°. 002/2008 - Convoca os candidatos relacionados aprovados no Concurso Público realizado no dia 13/04/2008.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
31/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
31/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonst. da Rec. de impostos e das desp. próprias com saúde
25/07/2007 - Decretos - Decreto n°. 053/2007 de 02 de maio de 2007 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 627.746,90) Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
25/07/2007 - Decretos - Decreto n°. 051/2007 de 02 de abril de 2007 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 199.671,70) Cento e Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais e Setenta Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
25/07/2007 - Decretos - Decreto n°. 048/2007 de 01 de março de 2007 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 17.502,83) Dezessete Mil e Quinhentos e Dois Reais e Oitenta e Tres Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
25/07/2007 - Decretos - Decreto n°. 046/2007 de 01 de fevereiro de 2007 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 160.446,42) Cento e Sessenta Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
25/07/2007 - Decretos - Decreto n°. 043/2007 de 02 de janeiro de 2007 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 241.293,65) Duzentos e Quarenta e Um Mil e Duzentos e Noventa e Tres Reais e Sessenta e Cinco Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
07/07/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 603/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de um caminhão caçamba. (Contratada: Carlos Araújo Carlos).
07/07/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 616/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de um caminhão caçamba. (Contratada: Antonio Santos Zorante).
07/07/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 601/2006 Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de um caminhão caçamba. (Contratada: Jaime Pereira de Souza).
07/07/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de um caminhão caçamba. (Contratada: Antonio Porfírio dos Santos).
07/07/2006 - Decretos - Decreto No. 022/2006 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 525.120,20) Quinhentos e Vinte e Cinco Mil e Cento e Vinte Reais e Vinte Centavos, para os fins que se especifica e dá outras providências.
07/07/2006 - Decretos - Decreto No. 023/2006 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 79.322,00) Setenta e Nove Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
07/07/2006 - Decretos - Decreto No. 024/2006 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 289.654,12) Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Doze Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
07/07/2006 - Decretos - Decreto No. 026/2006 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 236.275,47) Duzentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesa próprias com Saúde
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO
29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 208/2019. Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2019. Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2019. Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 212/2019. Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 215/2019.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 224/2020 - Concede ao (á) funcionário (a) Público (a) José Nilton Monteiro, portador (a) da Matrícula 529, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Fiscal de Obras. Férias de 30 (trinta) dias.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 225/2020 - Concede ao (á) funcionário (a) Público (a) Alisson dos Santos Reis, portador (a) da Matrícula 502, lotada (o) Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo/função, Auxiliar de Serviços Gerais. Férias de 30 (trinta) dias.
05/06/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Administrativo N° 123/2020 Proc. Administrativo N° 251/2019 Pregão Presencial N° 001/2020 ? SRP - Empresa: RB Material de Construção Eirele ? EPP.
03/06/2020 - Decretos - Errata Nº 006/2020 - Errata do Decreto - Decreto Nº 405/202 - Referente à correção de horário da atividade do comércio II (mercados, mercearias, açougues e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios).
01/06/2020 - Leis - Lei Municipal Nº 211, de 27 de maio de 2020 - Reajusta o vencimento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
26/06/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019. - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019.
17/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 282/2019 Até Portaria Nº 308/2019.
14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 363/2019 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Carlos José Santos Magalhães.
10/06/2019 - Outros - Edital nº 003 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos inscritos para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.
07/06/2019 - Portarias - Portaria nº 360/2019 - Designa Selma Silva, para a função de diretor escolar e dá outras providências.
07/06/2019 - Portarias - Portaria nº 361/2019 - Designa Elziene Coutinho Biao, para a função de coordenador pedagógica e dá outras providências.
06/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
06/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
03/06/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Horas de Máquinas Pesadas.
28/06/2018 - Leis - Lei Municipal N° 185/2018 de 25 de junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
28/06/2018 - Leis - Lei Municipal Nº. 184/2018 25 de junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), na forma que indica e contém outras providências
28/06/2018 - Leis - Lei Complementar Municipal Nº 183/2018 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Ubatã e dá outras providências.
28/06/2018 - Leis - Lei Complementar Municipal N° 182, de 25 de junho de 2018 - Institui a Política Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais no Município de Ubatã.
28/06/2018 - Leis - Lei Municipal Nº. 181/2018 de 25 de junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), na forma que indica e contém outras providências
27/06/2018 - Portarias - - Portarias Nº 296/2018 ao 310/2018 da Prefeitura Municipal de Ubatã - Portarias Nº 325/2018 ao 344/2018 da Prefeitura Municipal de Ubatã
21/06/2018 - Outros - Parecer CME nº 007/2018 - Aprovação do Calendário Escolar 2018 da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Ubatã ? Zona Urbana.
21/06/2018 - Resoluções - - Resolução N° 001/2018 - Aprova o funcionamento da Creche Municipal Edson Neves e dá outras providências - Resolução Nº 002 de 11 de maio de 2018 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMNDCA, para o mandato 2017/2019.
20/06/2018 - Carta convite - Aviso de Cancelamento Convite nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços gerais de limpeza, roçagem, retirada de resíduos provenientes de atividades humanas do leito e das margens de rios.
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº139/2018.(Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP).
18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº027/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº028/2018-Objeto:Aquisição de colchões e cobertores.
15/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 303/2018, de 15 de Junho de 2018-Dispõe sobre alteração de Nível/Modalidade da Escola Edson Neves
14/06/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gerais de limpeza, roçagem, retirada de resíduos provenientes de atividades humanas do leito e das margens de rios
13/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes e material esportivo.
13/06/2018 - Resoluções - - Resolução do CMAS Nº 003, de 25 de Janeiro de 2018. - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2017 do cofinanciamento estadual do município de Ubatã/BA, e dá outras providências.
13/06/2018 - Resoluções - - Resolução do CMAS Nº 004, de 30 de Maio de 2018. - Dispõe sobre a composição da comissão do processo eleitoral da representação da sociedade civil no conselho municipal de assistência social - Cmas, biênio 2018/2020.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 172/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Terraplanagem e Movimentação de Terra.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026/2018-Objeto:Aquisição de mobiliários.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº025/2018.(Rute Oliveira dos Santos ME).
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Contrato Administrativo N° 140/2018 Proc. Administrativo: Nº 069/2017 ? Contratado: (GAMIL ? Glória Agropecuária Máquinas Ipiaú Ltda).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 037/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 043/2017 - Objeto: Aquisição de fardamento para Polícia Administrativa Municipal.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2017 - Objeto: Aquisição de Mobiliário.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2017 - Objeto: Contratação de Serviço de Hospedagem.
29/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 042/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos informática e outros materiais.
29/06/2017 - Decretos - Portaria Nº 421/2017 - Nomeia o senhor Jose Eleido Santos Souza para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 422/2017 - Nomeia o senhor Jose Serra da Silva para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 423/2017 - Nomeia a senhora Nadir Cardoso da Silva, para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 424/2017 - Nomeia a senhora, Jivonilda Florentino dos Santos, para o cargo de Chefe de Secção, deste Município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 425/2017 - Exonera o senhor Uedson Nunes dos Santos do cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 426/2017 - Exonera por motivo de aposentadoria a senhora Aires Bispo Santos, Servidora Pública Municipal, conforme Beneficio INSS N° 162.966.495-0 do cargo de Professora Nivel I, deste município
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 427/2017 - Exonera por motivo de aposentadoria a senhora Maria Helena de Lima e Silva, Servidora Pública Municipal, conforme Beneficio INSS 166.180.849-0 do cargo de Professora Nivel I, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 428/2017 - Nomeia a senhora Lais Pereira Alves dos Santos para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 429/2017 - Nomeia o senhor Felipe Souza Santana para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 431/2017 - Nomeia a senhora Nadimir Souza dos Santos para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 411/2017 - Nomeia o senhor Wedson Rodrigo dos Santos Reis para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 412/2017 - Designar o senhor Frank Ney Barreto de Souza, Vigilante, lotado na Secretaria de Educação, para a função de Diretor de Departamento Educacional, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 413/2017 - Nomeia o senhor Donaldo Rigaud dos Santos Junior para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 414/2017 - Nomeia o senhor Willian Pereira de Souza para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 415/2017 - Nomeia a senhora Maria Clara Fernandes Barbosa para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 416/2017 - Nomeia a senhora Talita Pereira Ferreira dos Santos para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 417/2017 - Nomeia o senhor Ricardo Silva dos Santos para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 418/2017 - Nomeia a senhora Dulciene Boaventura para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 419/2017 - Nomeia o senhor Carlos Andre Conceição do Nascimento para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 420/2017 - Nomeia o senhor Nilton Souza Carlos para o cargo de Assistente, deste município.
29/06/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 038/2017 - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessários.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 383/2017 - Designa Álvaro Messias Rigaud para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 384/2017 - Designa Yan Santos De Jesus Nascimento para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 385/2017 - Designa Jose Marcelo Ribeiro Libarino para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 387/2017 - Designa Miguel Galvão De Moraes para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 388/2017 - Designa Eric Reensink para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 389/2017 - Designa Samy De Jesus Santos para desempenhar a função de gestor de contrato, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 390/2017 - Designa Yan Santos De Jesus Nascimento para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 391/2017 - Designa Marcos Oliveira Dos Santos para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 392/2017 - Designa Rogerio Santos De Jesus para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 393/2017 - Designa Edivaldo Reis Dos Santos para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 394/2017 - Designa Valdeilson Leandro Dos Santos para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Plano plurianual - Portaria Nº 386/2017 - Designa Jose Serafim Dos Santos Neto para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
29/06/2017 - Outros - Instrução Normativa SCI 002/2017 - Versão 001 - Dispõe acerca dos procedimentos para gestão e fiscalização dos contratos celebrados pelo Município de Ubatã/BA.
29/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2017 Processo Administrativo Nº 129/2017 - Objeto: Aquisição Eventual de Peças e Acessórios Originais de Primeira Linha para Manutenção dos Veículos e Máquinas Pesadas da Frota Municipal com Prestação de Serviços quando Necessários.
29/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Parcial Pregão Presencial Nº 034/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet com Ornamentação de Ambiente.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 223/2014. Contratado: LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ? Me. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 067/2015. Contratado: Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 068/2015. Contratado: Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.
29/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 002/2017- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços de Terraplanagem e Movimentação de Terra.
28/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2016, de 23 de Março de 2017-Instaurar o presente processo administrativo disciplinar contra o conselheiro tutelar Sr. Jobson Barreto Santos, portador(a) do RG nº1158463529, Filho(a) de Osvaldo Barreto Santos e Almerita Maria Barrreto Santos, brasileiro, natural de Ubatã ? Estado da Bahia, casado, residente e domiciliado(a) na Flávio Dias Nº 64 ? Bairro Glória, cidade de Ubatã - Estado da Bahia, neste ato denominado de denunciado, em razão dos seguintes fatos:
28/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 430/2017-Ementa:Exonera por aposentadoria, Antonio Cesar Santos da Silva do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo N° 140/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com ornamentação de ambiente. Contrato Administrativo N° 143/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de divisórias Contrato Administrativo N° 144/2017 - Objeto: Aquisição de itens de decoração junina para ornamentação das principais ruas e bairros da cidade. Contrato Administrativo N° 145/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cartucho, toner e aquisição de peças? Contrato Administrativo N° 160/2017 - Objeto: Aquisição de peças e materiais de reparo e manutenção de roçadeiras, motoserra e moto podas. Contrato Administrativo N° 161/2017 - Objeto: Aquisição de plantas ornamentais e produtos de jardinagem.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos informática e outros materiais.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017 Processo Administrativo Nº 119/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Guindaste Munk, que se realizaria no dia 28/06/2017, às 09:30 horas.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 228/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 021/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 229/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 022/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 230/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 023/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 231/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 024/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 232/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 233/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 234/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 27/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 235/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 028/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 236/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 029/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 237/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 030/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 238/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 031/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 239/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 032/2017 Ratificação.
22/06/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Diligência Pregão Presencial 037/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados
22/06/2017 - Pregão Presencial - Edital/Aviso de Convocação Pregão Presencial N° 034/2017 - Objeto - Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
21/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado Parcial de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
21/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Cadastramento e Recadastramento Imobiliário do Município.
20/06/2017 - Resoluções - Resolução CME Nº 012/2017 ? Dispõe sobre o calendário escolar único da educação pública municipal para o ano letivo de 2017.
20/06/2017 - Outros - Parecer do CME 001/2017 ? Aprovação do calendário escolar único 2017 da rede municipal de ensino do município de Ubatã pós paralisação.
20/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas Tomada de Preços 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terraplanagem e movimentação de terra.
19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Regarga de Cartucho, Toner e Aquisição de Peças.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 036/2017 - Empresa: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Ltda ? Epp.
13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de guindaste munk.
12/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 040/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, eletroeletrônicos, móveis e informática.
12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 141/2017 - Empresa: Macedo, Ferreira e Castro Sociedade de Advogados.
12/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 019/2017 - Empresa: Macedo, Ferreira e Castro Sociedade de Advogados.
12/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2017 - Empresa: Macedo, Ferreira e Castro Sociedade de Advogados.
09/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 190/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2017 - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2017, acolhendo o parecer jurídico para que surta os seus jurídicos e legais efeitos ao tempo e encaminho o mesmo para que seja formalizado o contrato administrativo.
09/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 186/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2017 - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2017, acolhendo o parecer jurídico para que surta os seus jurídicos e legais efeitos ao tempo e encaminho o mesmo para que seja formalizado o contrato administrativo.
09/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 188/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017 - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017, acolhendo o parecer jurídico para que surta os seus jurídicos e legais efeitos ao tempo e encaminho o mesmo para que seja formalizado o contrato administrativo.
09/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 191/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017 - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017, acolhendo o parecer jurídico para que surta os seus jurídicos e legais efeitos ao tempo e encaminho o mesmo para que seja formalizado o contrato administrativo.
09/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 187/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2017 - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2017, acolhendo o parecer jurídico para que surta os seus jurídicos e legais efeitos ao tempo e encaminho o mesmo para que seja formalizado o contrato administrativo.
09/06/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 185/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2017 - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017, acolhendo o parecer jurídico para que surta os seus jurídicos e legais efeitos ao tempo e encaminho o mesmo para que seja formalizado o contrato administrativo.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº036/2017.(Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Ltda-EPP).
07/06/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 008/2017, de 26 de julho de 2017 - Autoriza a correção de perdas inflacionárias de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal aos servidores públicos.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2017- Processo Administrativo Nº 118/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036/2017 Processo Administrativo Nº 161/2017 ? Objeto: Aquisição de itens de decoração junina para ornamentação das principais ruas e bairros da cidade
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastramento e recadastramento imobiliário do município.
05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 258/2017 de 29 de Maio de 2017 - Declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação 02 lotes de terras matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ubatã sob o n° 2.679 com área total de 12.320,91m² localizada no bairro Comissão deste Município e de propriedade da Sra Helma Márcia de Almeida Souza.
05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 259/2017 de 30 de Maio de 2017 - Fica instituída a Comissão de avaliação para Aquisição de terreno a fim da construção de a construção de um Centro de Canoagem, conforme termo de compromisso firmado com a Sudesb; uma Creche- Projeto Proinfância Tipo 1 com capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral; um Centro Municipal de Rede de Frios; e Uma Academia de Saúde.
05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 410/2017 - Exonera Renildo Ferreira Simplicio do cargo de assistente, e dá outras providências.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2017 SRP - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessários.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 407/2017 - Ementa: Nomeia Ednalva Silva Gonçalves para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 408/2017 - Ementa: Nomeia Mônica dos Santos para o Cargo de Assistente II e dá outras providências.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 409/2017 - Ementa: Exonera Lucas Santos Guimaraes do Cargo de Assistente, e dá outras providências.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet com Ornamentação de Ambiente. Contratada: (Rute Oliveira dos Santos ? Me).
30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 129/2016 - Exonera o senhor Renaldo de Jesus Santos do Cargo de Assistente e dá outras providências.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 127/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 125/2016 - Nomeia Ilario Port para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
30/06/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 126/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
30/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 028/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos, estacas, mouroes e meios fios de concreto.
29/06/2016 - Portarias - - Portarias Nº 121/2016 a Nº 180/2016 e Nº 182/2016 a Nº 200/2016
29/06/2016 - Portarias - Portaria 101 a 120/2016 ? Concede Férias.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 114/2016 ? Exonera o senhor marcos oliveira dos santos do cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 115/2016 - Designa o senhor marcos oliveira dos santos para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 116 /2016 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Alexandro Fonseca da Silva
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 117 /2016 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Evandro Assunção de Almeida
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 118/2016 - Nomeia gabrielle da silva santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 119/2016 - Designa ana patrícia costa claudiano para o cargo de coordenadora do cme e dá outras providências.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 120 /2016 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Nilmare Rangel dos Santos.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 121/2016 - Nomeia carla mirela maria dos santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 122/2016 - Nomeia indiana santos silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
29/06/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 123/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
29/06/2016 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 124/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
28/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato Administrativo N° 106/2016 - Proc. Administrativo: Nº 139/2016 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado e situado na Rua Ramiro Berbert, N° 19, Centro, Ubatã - BA, a ser utilizado pelo Locatário para instalação do Centro Digital de Cidadania do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS. (Contratado: Diva Francisca de Jesus Santos).
28/06/2016 - Outros - - Resultado da Chamada Pública N° 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e de Empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar,
28/06/2016 - Portarias - Portarias de Nº 01 a 100/2016
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 035/2014 - Construção De Escola Com 02 Salas De Acordo Com O Projeto FNDE.
21/06/2016 - Concorrência pública - Edital/Aviso De Convocação De Segundo Colocado Chamada Pública N° 001/2016.
20/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos com toda infraestrutura para atender às necessidades da secretaria de administração, em conformidade com o termo de referência anexo e demais.
20/06/2016 - Resoluções - - Resolução nº. 002, de 05 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para cofinanciamento do governo estadual da bahia para a gestão do sistema único da assistência social do exercício de 2016 no município de Ubatã/Ba.
20/06/2016 - Resoluções - - Resolução nº. 003, de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para cofinanciamento do governo federal para o sistema único da assistência social do exercício 2016 no município de Ubatã/Ba.
16/06/2016 - Decretos - Decreto N. 211, de 15 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante a Campanha Eleitoral de 2016.
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 096/2016 - Contratada: Manoelita Pinho & Associados LTDA
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Administrativo N° 099/2016 Proc. Administrativo Nº 003/2016 - Contratado: Ptonto Médico Comércio Serviços Ltda ? ME
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo N° 100/2016 Proc. Administrativo: Nº 003/2016 - Contratado: Líder Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda EPP.
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo N° 101/2016 Proc. Administrativo: Nº 003/2016 - Contratado: Solmedi Comércio e Representações de Material Médico Hospitalar Ltda.
15/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 031/2016 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e TV.
15/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 032/2016 - Objeto: Aquisição de Bandeirolas e Fitilhos.
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 104/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão e manutenção de veículos. (Contratado (a): Disvel Distribuidora De Veículos Ltda).
14/06/2016 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão e manutenção de veículos. (Contratado (a): Disvel Distribuidora De Veículos Ltda).
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N° 103/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet.
10/06/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Fisica ou Juridica para fornecimento de Paralelepipedo Granitico.
10/06/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2016 Processo Administrativo Nº 136/2016 - Objeto: Contratação de pessoa Fisica ou Juridica para Fornecimento de Paralelepipedo Granitico
09/06/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2016 - Processo Administrativo Nº 72016 ? Objeto: Aquisição de Bandeirolas e Fitilhos.
09/06/2016 - Pregão Presencial - - Extrato Contrato Administrativo N° 098/2016 - Pregão Presencial N° 026/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais e serviços para a manutenção preventiva dos veículos oficiais. (Contratado: Torres Pneus, Locação e Revenda de Veículos Ltda ? ME.).
08/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2016 - Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e TV.
07/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 112 /2016 ? Exonerar, o senhor Samy de Jesus Santos do cargo de assessor especial dá outras providências.
07/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 113 /2016 ? Designa o senhor Samy de Jesus Santos para o cargo de diretos geral dá outras providências.
06/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos, estacas, mouroes e meios fios de concreto.
06/06/2016 - Outros - - Edital de Convocação para Eleição do Colegiado Escolar ? No uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de Lei 206/2016, convoca gestores, professores e/ou coordenadores pedagógicos, estudantes, servidores técnico-administrativos, pais ou responsáveis, para participar do processo de eleição do Colegiado escolar.
06/06/2016 - Outros - - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 024/2016 - Objeto: Locação de imóvel localizado e situado na Rua Duque de Caxias, N° 231, Centro, Ubatã.
06/06/2016 - Outros - - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 049/2016 - Objeto: Locação de imóvel localizado e situado na Praça Aníbal Azevedo, N° 18, Centro, Ubatã.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 102/2016, de 01 de junho de 2016 - Exonera e concede licença maternidade a servidora Maria da Graça Souza Santos e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 103/2016 - Designa o senhor Livanor dos Santos a Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 104/2016 - Exonera a pedido o senhor Alexandre de Jesus Pereira do cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 105/2016 - Exonera a pedido a Senhora Rita de Cássia Gama Falcão do cargo de diretor geral e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 106/2016 - Exonera Claúdia Jesus de Melo do cargo de assistente e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 106/2016 - Nomeia a senhora Claúdia Jesus de Melo para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 107/2016 - Nomeia a senhora Marinilda Santos Farias para o cargo de assistente e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 108/2016 - Nomeia o senhor Jeremias Santos Souza para o cargo de assistente e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 110/2016 - Nomeia a senhora Maria Izadora Pinto Souza para o cargo assistente e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 111/2016 - Nomeia o senhor Vinícius Machado De Oliveira para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
02/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Fardamento e EPI.
01/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 100/2016 - Exonera, a pedido, o senhor Paulo César Silva e silva da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
01/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 101/2016 - Nomeia, o senhor José Alberto Silva e Silva a Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
30/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 036/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de cartucho e toner com substituição de peças (Contratado: Alberico Souza Santos ? ME)
30/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 037/2015 - Objeto: Aquisição de kit para enxoval.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 137/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Qualificada para Realização de Capacitação em Educação das Relações Ético-Raciais e Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 155/2015 - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cama, Mesa e Banho.
29/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 096/2015.
29/06/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade De Licitação Nº. 011/2015.
25/06/2015 - Leis - -LEI Nº 138 /2015, 23 de junho de 2015- Aprovou o Plano Municipal de Educação? PME do Município Ubatã ,em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação -PNE e dá outras providências.
25/06/2015 - Leis - -LEI Nº 138 /2015, 23 de junho de 2015- Aprovou o Plano Municipal de Educação? PME do Município Ubatã ,em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação -PNE e dá outras providências.
25/06/2015 - Inexigibilidade - Ratificação das Inexigibilidades de Licitação de Nº 013 a 017/2015
22/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 102/2015 - Aquisição de material de expediente.
22/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 106/2015 - Aquisição de material de expediente.
17/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 218/2015 - Nomeia a Senhora Valessa de Oliveira Nogueira para o cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
17/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 219/2015 - nomeia o Senhor Leonardo de Oliveira Miranda para o cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências
17/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 220/2015 - Nomeia a Senhora Eliza Mikaele Tavares da Silva para o cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
17/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 223/2015 - Exonera a senhora Carla Mirela Maria dos Santos do cargo de Assistente e dá outras providências.
17/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 224/2015 - Nomeia a Senhora Maiane Ribeiro Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
17/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 225/2015 - Exonera a Senhora Hebe Pereira Costa do cargo de Técnica de Enfermagem e dá outras Providências.
17/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 226/2015 - Nomeia o Senhor Hebert Martins Peneluca para o cargo de Diretor de Derpartamento e dá outras providências.
17/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 250/2014.
17/06/2015 - Inexigibilidade - - Errata - Retificação - Ratificação da Inexigibilidade Nº 011/2015.
17/06/2015 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº035/2015.
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 122/2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 123/2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 124/2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 125/2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 126/2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 127/2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 128/2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 129/2015
16/06/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 034/2015 - Objeto: Contratação de empresa qualificada para realização de capacitação em educação das relações ético-raciais e ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
12/06/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2015, Processo Administrativo nº 217/2015.
12/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 038/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento veicular.
12/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 039/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, inclusive transporte escolar.
11/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 034/2015 - Objeto: Realização De Capacitação Em Educação Das Relações Ético-Raciais E Ensino Da História E Cultura Afro-Brasileira, Africana E Indigena.
11/06/2015 - Leis - - Lei N° 137/2015 - Considera de Utilidade Pública a Associação Elite Karate Clube
11/06/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 135/2015 - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Unidos para o Trabalho
11/06/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 136/2015 - Considera de Utilidade Pública a LUF ? Liga Ubatense deFutebol.
10/06/2015 - Outros - - Extratos De Contrato Nº 134/2015 - Objeto: Aquisição De Moveis Para Creche.
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo n° 118/2015, Proc. Administrativo n°119/2015 Pregão Presencial 029/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral - galão de 20L.
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo n° 117/2015, Proc. Administrativo n°141/2015 Pregão Presencial 030/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubo de concreto, estacas, mourões e meio fio.
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo n° 101/2015, Proc. Administrativo n°189/2015 Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de curso aberto de gestão e ampliação de receita.
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº 099/2015, Proc. Administrativo nº 071/2015 Pregão Presencial nº 023/2015 ? Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
10/06/2015 - Outros - Resultado de Licitação, Pregão Presencial nº 032/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições.
09/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 107/2015
09/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 120/2015
09/06/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 052/2015
09/06/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 053/2015
09/06/2015 - Deserta - - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 033/2015 - Objetiva: a aquisição de conjunto de mesa infantil com 04 cadeiras.
08/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 037/2015 ? Aquisição de Kit para enxoval.
05/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2015
03/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 036/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para recarga de cartuchos e toner com substituição de peças.
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 130/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Refeições.
02/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 031/2015 - Objeto: Aquisição de utensílios de cama, mesa e banho (Contratado: Marco Antonio Souza Passos & CIA LTDA - EPP)
30/06/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de preço Nº 004/2014.
30/06/2014 - Outros - Portarias. Resolução n° 001/2014. Paracer n° 001/2014. Despacho do pregoeiro Retificação de publicação.
27/06/2014 - Tomada de preço - Resultado de Licitação da Tomada de Preço Nº 004/2014.
27/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo 153/2014 da Dispensa de Licitação n° 102/2014, Processo Administrativo n° 153/2014 - Objeto: Locação de Imóvel.
27/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo 154/2014 Dispensa de Licitação n° 103/2014 Processo Administrativo n° 154/2014 - Objeto: Locação de Imóvel.
27/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo 157/2014 Dispensa de Licitação n° 105/2014 Processo Administrativo n° 156/2014 - Objeto: Contratação de profissional para capacitar diretores, professores comunitários e tutores voluntários do programa mais educação.
27/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo 161/2014 Dispensa de Licitação n° 106/2014 Processo Administrativo n° 164/2014 - Objeto: Prestação de serviços de retirada de paralelepípedos e meio fio.
27/06/2014 - Dispensa - Extrato de Autorização de Fornecimento 042/2014 Dispensa de Licitação n° 116/2014 Processo Administrativo n° 168/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação do posto de identificação do município.
27/06/2014 - Dispensa - Extrato de Autorização de Fornecimento 043/2014 Dispensa de Licitação n° 117/2014 Processo Administrativo: n° 162/2014 - Objeto: Aquisição de material de decoração para festejos juninos.
26/06/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2014 - Objeto: Aquisição de carteiras escolares adaptadas e cadeiras de rodas adaptadas.
26/06/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga de Cartuchos e Toners.
26/06/2014 - Pregão Presencial - - Decisão Definitiva Tomada de Preços N.º 002/2014
26/06/2014 - Tomada de preço - - Aviso da Sessão de Abertura das Propostas de Preços Tomada de Preços N.º 002/2014
26/06/2014 - Tomada de preço - - Julgamento de Recursos - Tomada de Preços Nº 002/2014 - Processo Administrativo Nº 138/2014 - Objeto: Construção de unidade escolar com 6(seis) salas de aula no município de Ubatã-BA.
26/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 183/2014 - Exonera o Senhor Jonathas david da Silva Pinto do Cargo de Assistente e dá outras Providências. Portaria Nº 184/2014 - Exonera o Senhor José Marcelo Ribeiro Libarino do Cargo de Chefe de Divisão e dá outras Providências. Portaria Nº 185/2014 - Nomeia o Senhor José Marcelo Ribeiro Libarino Para o Cargo de Diretor de Compras e dá outras Providências. Portaria Nº 186/2014 - Exonera o Senhor Clebson Rocha oliveira do Cargo de Assistente e dá outras Providências. Portaria Nº 187/2014 - Nomeia o Senhor Cristiano Santos oliveira do Cargo de Assistente e dá outras Providências. Portaria Nº 188/2014 Nomeia o Senhor Tauan Prreira de Almeida Para o Cargo de Assistente I e dá outras Providências. Portaria Nº 189/2014 - Nomeia A Senhora Sieniran Almeida dos Reis Para o Cargo de Assistente e dá outras Providências. Portaria Nº 190/2014 - Exonera o Senhor Lucas Souza Silva Para do Cargo de Chefe de Divisão e dá outras Providências. Portaria Nº 191/2014 - Nomeia o Senhor Lucas Souza Silva Para o Cargo de Diretor de Divisão e dá outras Providências.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 043/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, decoração de eventos e fornecimento de salgados.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 054/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Levantamento Patrimonial Geral dos Bens Públicos Móveis e Imóveis do Município
18/06/2014 - Resoluções - Resolução Nº 05, de 14 de maio de 2014 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2014/2016.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 043/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, decoração de eventos e fornecimento de salgados.
18/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços n° 005/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de melhoria em Infra-Estrutura urbana, constando de Drenagem e Pavimentação (em Convênio com a CONDER).
17/06/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 003/2014 Processo Administrativo nº 146/2014 - Objeto: prestação de serviços de recuperação de calçamento em paralelepípedo.
17/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 171/2014 a Portaria Nº 182/2014.
13/06/2014 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2014 - Objeto: Contratação de Banda para se apresentar nas comemorações dos festejos junino, no Arraíal Cultural no nosso Município
13/06/2014 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2014 - Objeto: Contratação de artista para se apresentar nas comemorações dos festejos junino, no Arraíal Cultural no nosso Município
13/06/2014 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2014 - Objeto: Contratação de artista para se apresentar nas comemorações dos festejos junino, no Arraíal Cultural no nosso Município
13/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal De Ubatã N° 100 de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre Horário de Expediente, dá providencias correlatas.
12/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 004/2014 - Objeto: Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem, Referente a Repasses da Caixa Econômica Federal
11/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 098/2014 de 02 de Junho de 2014 - Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Área de Terra que Indica e dá Outras Providências.
11/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 099/2014 de 02 de Junho de 2014 - Institui Comissão de Avaliação para Aquisição de Terreno Destinado à Construção de Escola Municipal de 06 Salas e Quadra Escolar Coberta com Vestiários.
11/06/2014 - Tomada de preço - - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2014 - Objeto: Prestação de serviços de recuperação de calçamento em paralelepípedo.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Prosseguimento De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2014.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Revogação Pregão Presencial Nº. 042/2014.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica na área de Licitações e compras governamentais
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 179/2014 - Objeto: Retirada de paralelepípedos e meio fios
09/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 040/2014.
09/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 040/2014.
04/06/2014 - Resoluções - Resolução Nº 05 de 14 de maio de 2014 Retificação - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2014/2016.
03/06/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
03/06/2014 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
03/06/2014 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
02/06/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
02/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo n° 081/2014 ? Ementa: Exonera o Sr. Fábio Andrade de Miranda, do cargo em Comissão de Assessor A. Legislativo, desta Câmara Municipal.
02/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo n° 082/2014 ? Ementa: Exonera o Sr. Ualace Carvalho dos Santos, do cargo de Tesoureiro ? CC-V, desta Câmara Municipal.
02/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo n° 083/2014 ? Ementa: Nomeia o Sr. Erisvaldo Santos, para exercer o cargo de Tesoureiro ? CC-V, desta Câmara Municipal.
02/06/2014 - Portarias - Portaria n° 007/2014 ? Ementa: Rescinde a Portaria n° 026/2013, que contrata o Senhor Erisvaldo Santos, para o cargo de Segurança Nível IV, desta Câmara.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 450/2014 a 469/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 870/2014 a 489/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 490/2014 a 509/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 510/2014 a 514/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 430/2014 a 449/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 410/2014 a 429/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 390/2014 a 409/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 370/2014 a 389/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 350/2014 a 369/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 330/2014 a 349/2014.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 062/2014.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 063/2014.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 066/2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 149 e 174/2014
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 149 e 174/2014
28/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 040/2013 - Determina a desocupação de bem público de uso especial, ocupado irregularmente.
28/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 285/2013 - Anula ato de nomeação e posse, bem como demite a servidora Maria das Graças de Jesus.
28/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 286/2013 - Anula ato de nomeação e posse, bem como demite o servidor GInaldo Candido de Souza.
28/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 287/2013 - Anula ato de nomeação, bem como demite a servidora Iolanda Olivia de Almeida.
28/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 288/2013 - - Anula ato de nomeação e posse, bem como demite o servidor Jefisson Santos Magalhães.
28/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 289/2013 - Anula ato de nomeação, bem como demite a servidora Marisirley Oliveira Nascimento.
28/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
27/06/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 116/2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá providências correlatas.
27/06/2013 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 006 - Dispõe sobre o do plano de ação do co-financiamento estadual para o ano de 2013 e dá outras providências.
27/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 07/2013 - Dispõe sobre o reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, no âmbito do sistema único da assistência social ? suas, bem como metas de atendimento do público prioritário do município de Ubatã ? Bahia e, dá outras providências.
20/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2013 - Objeto: Aquisição de moveis e eletrodomésticos.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 39, De 18 De Junho De 2013 - Decreta feriado municipal no dia 24 de junho de 2013 e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração no dia 25 de junho de 2013.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 38, De 18 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a substituição dos Membros que irão compor o CMAS do Município de Ubatã, e dá outras providências.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 37, De 17 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 028/2013.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal N°- 0036/2013 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Titulares E Suplentes Para Compor O Conselho Municipal De Saúde ? CMS E Dá Outras Providências.
19/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004/2013 - Conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de 2013, ás 09h30min, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços, que objetiva a locação de veículo compactador e maquina retroescavadeira.
18/06/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 114/2013 de 17 de Junho de 2013 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 77/2010, de 06 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
18/06/2013 - Leis - Lei Nº 115/2013 de 17 de Junho 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), na forma que indica e dá e outras
17/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2013 - Objeto: Aquisição e recarga de cartuchos e toner.
17/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos hospitalares.
14/06/2013 - Outros - Parecer Normativo PGM N° 01/2013 Auxílio Doença e Readaptação Funcional. (Servidores Públicos Municipais).
13/06/2013 - Portarias - Portaria 282/2013 - Designa a Srª Ednalva Morais Rigaud Para A Função De Diretora De Departamento, deste município e da outra providencias.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2013
11/06/2013 - Pregão Presencial - Despacho Do Pregoeiro Pregão Presencial Nº 035/2013.
11/06/2013 - Outros - Decisão Em Recurso Administrativo Edital: Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De Obra.
11/06/2013 - Outros - Resposta À Impugnação De Edital, Edital: Tomada De Preços Nº 002/2013 - Objeto: Prestação De Serviços De Pavimentação E Recuperação De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Da Sede Do Município, E Serviços De Urbanização Da Praça Do Lajedo E Serviços De Terraplenagem.
06/06/2013 - Outros - Aviso Chamada Pública Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados para merenda escolar da rede municipal de ensino.
06/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de tubos de concreto (Manilhas).
06/06/2013 - Resoluções - Resolução - CMAS Nº. 01, de 08 de março de 2013.
06/06/2013 - Resoluções - Resolução nº. 002, de 10 de maio de 2013.
06/06/2013 - Resoluções - Resolução nº. 003, de 10 de maio de 2013.
06/06/2013 - Resoluções - Resolução nº. 004, de 10 de maio de 2013.
06/06/2013 - Resoluções - Resolução nº 005 de 10 de maio de 2013.
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Fevereiro.
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Março.
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Abril.
06/06/2013 - Outros - Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013.
06/06/2013 - Outros - Ratificação Abril.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Aquisição de peças para veículos ford e fiat.
04/06/2013 - Outros - Errata - Edição nº 660, publicada em 03 de Junho de 2013 - Onde se lê: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013; Leia-se: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013
04/06/2013 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013
03/06/2013 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013
11/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2012 - Objeto - Contratação de empresa especializada a prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar da rede municipal de ensino e nos transportes das secretarias, para o município de Ubatã - Bahia.
08/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar da rede municipal de ensino e nos transportes das secretarias, para o Município de Ubatã - Bahia.
08/06/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 012/2012.
05/06/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 002/2012.
05/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, material de expediente e escritorio, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Ubatã - Bahia.
05/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 007/2012 - Contrato Nº 193/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, material de expediente e escritorio, visando atender as necessidades das secretarias do município de Ubatã - Bahia.
02/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para os veículos de propriedade da Prefeitura.
07/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 001/2010 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Ubatã - Ba pelo período de 60 (sessenta) dias, em razão da ausência de documentos, informações administrativas e contábeis.
15/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 63, de 01 de junho de 2009 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social do município de Ubatã e dá outras providências.
15/06/2009 - Resoluções - Resolução nº. 04, de 22 de abril de 2009 - Nomeia a Sra. Marivanda Maria Santos como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Ubatã.
15/06/2009 - Resoluções - Resolução nº. 05, de 27 de abril de 2009 - Aprova o Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social 2009.
15/06/2009 - Resoluções - Resolução nº. 06, de 25 de Maio de 2009 - Cria a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatã
15/06/2009 - Resoluções - Resolução nº. 07, de 08 de junho de 2009 - Aprova, com ressalvas, o Demonstrativo Sintético 2008 do Sistema Único de Assistência Social do município de Ubatã.
15/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 008/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
03/06/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
03/06/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
26/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 001 de 02 de Janeiro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.082,00, para os fins que se especifica e da outras providencias.
26/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 005 de 01 de Fevereiro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.062.563,17, para os fins que se especifica e da outras providencias.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Janeiro de 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Fevereiro de 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
10/06/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
19/06/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites
19/06/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
19/06/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
19/06/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo Das Garantias e Contragarantias De Valores
19/06/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
19/06/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
19/06/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
19/06/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
19/06/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
19/06/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
19/06/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
19/06/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos
19/06/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
19/06/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIX - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
29/06/2006 - Decretos - Decreto Municipal nº 030 - Afasta preventivamente pelo prazo de sessenta (60) dias prorrogáveis por mais sessenta (60) dias, a Profa. Maria Magnólia Santos Alcântara da Presidência do Conselho do FUNDEF, nos termos do art. 162, da Lei do Regime Jurídico Único e, dá outras providências.
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 601/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de caminhão caçamba. (Contratada: Jaime Pereira de Souza).
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 602/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de caminhão caçamba. (Contratada: Waldeck Sená Gomes).
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 600/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de caminhão caçamba. (Contratada: Francisco Carlos Pires Santos).
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº604/2006 - Objeto: prestação de serviços de limpeza do 02 Irmão da Mata. (Contratada: Dourival Magalhães).
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 615/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de caminhão caçamba. (Contratada: Carlos Araújo Carlos).
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 616/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de caminhão caçamba. (Contratada: Antonio Santos Zorante).
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 617/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas através de caminhão caçamba. (Contratada: Helton Luiz de Miranda).
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 627/2006 - Objeto: prestação de serviço de limpeza do Água Branca. (Contratada: Dourival Magalhães).
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº OOO/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas, deste Município. (Contratado: Antônio Porfirio dos Santos).
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 000/2006 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas, deste Município. (Contratado: Jaime Pereira de Souza)
29/06/2006 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 000/06 - Objeto: prestação de serviços na coleta de lixo nas vias urbanas, deste Município. (Contratado: Francisco Carlos Pires Santos).
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2006.
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2006.
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2006.
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2006.
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2006.
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 1º Quadrimestre - 2006.
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Quadrimestre - 2006.
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 1º Quadrimestre - 2006.
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo VIII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2006.
27/06/2005 - Leis - Lei nº 026/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Ubatã para o quadriênio 2002/2005.
27/06/2005 - Leis - Lei nº 067/2004 - Orça a receita e fixa a despesa do Município Ubatã para o Exercício de 2005 e da outras providências.
03/06/2005 - Leis - Lei n.º 065/2004- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Quadrimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 1º Quadrimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VIII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO - 1º Bimestre - 2005.
03/06/2005 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2005.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Outros - Prorrogação de Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - 008/2020 ? Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha, para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessário.
26/05/2020 - Concorrência pública - Aviso de Resultado Chamamento Público Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde ? plantonistas de diversas categorias.
26/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
11/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 221/2020 - Exonera Jeanne Santos Pereira do cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
11/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 222/2020 - Nomeia Jeanne Santos Pereira para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
11/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 223/2020 - Exonera Liane Araújo de Santana do cargo de assessor especial e dá outras providências.
11/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 224/2020 - Nomeia Liane Araújo de Santana para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
11/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 225/2020 - Exonera Dinava Cardim Barreto do cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
11/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 226/2020 - Nomeia Dinava Cardim Barreto para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
11/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 227/2020 - Exonera Wagner Souza Santos do cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
11/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 228/2020 - Nomeia Wagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 359/2019 - Ementa: Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades.
27/05/2019 - Leis - Lei Municipal n° 196/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do município.
27/05/2019 - Leis - Lei Municipal nº 197/2019 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ubatã à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia, União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia ? UVB-Bahia.
23/05/2019 - Outros - Edital nº 002 de 21 de Maio de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 01/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA) em virtude das alterações ocorridas no Art. 132 da Lei 8.069/90, introduzidas pela Lei no 13.824/2019.
23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019
23/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.
17/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
15/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação Extrato de Contrato Administrativo n° 144/2019 Proc. Administrativo n° 11/2019 Pregão Presencial n° 018/2019 - TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eireli-ME.
10/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
10/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Administrativo Nº 147/2019- Contratada: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos LTDA - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico. Extrato De Contrato Administrativo Nº 148/2019- Contratada: MR Comércio De Prod. E Serv. Para Saúde EIRELI - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico. Extrato De Contrato Administrativo Nº 149/2019- Contratada: Solmedi Com. E Representação De Mat. Med. E Hospitalar - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Administrativo Nº 147/2019- Contratada: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos LTDA - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico. Extrato De Contrato Administrativo Nº 148/2019- Contratada: MR Comércio De Prod. E Serv. Para Saúde EIRELI - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico. Extrato De Contrato Administrativo Nº 149/2019- Contratada: Solmedi Com. E Representação De Mat. Med. E Hospitalar - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 181/2019 - Empresa: A&S Construtora e Serviços Ltda - Me. -
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 160/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista.
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 160/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista.
02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Apresentação de Proposta Realinhada ? PP Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Penso e Odontológico.
02/05/2019 - Portarias - Portaria nº 229/2019 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Amauri Silva do Nascimento, lotada (o) na Secretaria Municipal, Educação exercendo o cargo/função, Professor. Licença Prêmio de 90 (noventa) dias iniciando em 02/05/2019 á 30/07/2019.
30/05/2018 - Outros - Parecer do CME 008/2015 - Interessado: Retres - Associação Revitalizando a Educação para Transformar as Realidades Sociais.
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
28/05/2018 - 2º Bimestre - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-2ºBimestre de 2018.
25/05/2018 - Outros - Instrumento Particular de Requerimento. (Joilda Oliveira do Bomfim Silva).
25/05/2018 - Outros - Parecer da Procuradoria Geral do Município de Ubatã. (Joilda Oliveira do Bomfim Silva).
24/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos térmicos e mobiliário escolar.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº022/2018 ? Objeto: Aquisição de itens de decoração junina.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2018 Processo Administrativo Nº 043/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com ornamentação de ambiente.
23/05/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 039/2018 Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 040/2018 Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 042/2018 Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 043/2018 Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 044/2018 Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 045/2018 Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 046/2018 Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 047/2018 Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 048/2018 Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 048/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 126/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 127/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 130/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 131/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 132/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 133/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 134/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 135/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 136/2018 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 137/2018
22/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº019/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes e material esportivo.
22/05/2018 - Portarias - Portaria Nº262/2018-Exonera a pedido a senhora Cristiane de Souza Guimarães do cargo de Tecnico de Enfermagem, deste município.
21/05/2018 - Resoluções - Resolução da Secretaria Municipal de Educação Nº 001, 18 de maio de 2018-Publicar o resultado final e classificação do processo seletivo simplificado de assistentes de alfabetização voluntários do programa mais alfabetização.
16/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 298/2018 - Fica nomeado o senhor Ramon Oliveira da Silva Gestor do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, do Município de Ubatã, Estado da Bahia.
16/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 300 de 16 de Maio de 2018-Dispõe sobre Luto Oficial, dá providências correlatas.
15/05/2018 - Pregão Presencial - Edital/Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial nº019/2018.
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 245/2018 - Exonera Joselberto Brandao de Avelar Neto do Cargo de Assistente, e dá outras providências.
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 246/2018 - Nomeia Joselberto Brandao de Avelar Neto para o Cargo de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 247/2018 - Nomeia Jozivaldo Souza Santos para o Cargo de Assistente, e dá outras providências.
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 248/2018 - Nomeia Elisvanildo Pereira de Jesus para o Cargo de Chefe de Divisão Educacional, e dá outras providências.
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 249/2018 - Nomeia Jussara Sanches Freitas dos Santos, para o Cargo de Assistente, e dá outras providências.
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 250/2018 - Exonera a pedido, Priscilla Barbosa Maciel de lmiro, do Cargo de Enfermeira, e dá outras providências.
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 251/2018 - Exonera Tairine Cairo Farias, do Cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências.
14/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 299 de 04 de maio de 2018 - Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
11/05/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 025/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet.
10/05/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de paralelepípedos graníticos
09/05/2018 - Portarias - Publicação da Portaria Nº 221/2018 a Portaria Nº 275/2018.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 185/2018 - Concede licença prêmio.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 186/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 187/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 188/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 189/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 190/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 179/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 180/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 181/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 182/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 183/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 184/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 171/2018 - Concede licença prêmio.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 172/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 173/2018 - Concede licença prêmio.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 174/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 175/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 176/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 177/2018 - Concede férias.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 178/2018 - Concede férias.
07/05/2018 - Pregão Presencial - Edital/Aviso de Convocação - Pregão Presencial N° 019/2018 ? Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes e material esportivo
04/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº. 181/2018 03 de maio de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma que indica e contém outras providências.
04/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 244/2018 - Institui comissão temporária para o PROGRAMA Mais Alfabetização de Ubatã-Ba e dá outras providências.
04/05/2018 - Resoluções - Resolução do CMAS Nº 004, de 22 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual e Federal para a gestão do Sistema Único da Assistência Social do Exercício de 2018 do Município de Ubatã/BA;
04/05/2018 - Resoluções - Errata à Resolução Nº. 003, de 09 de abril de 2018.
04/05/2018 - Outros - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº022/2018.(Jaime A da Silva ME).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 132/2017. (Contratado: Construtora e Imobiliária Cidade Modelo Ltda ? ME.).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 133/2017. (Contratado: Abrantes Medicina Laboratorial Ltda ? ME.).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo N° 131/2017. (Contratado: AF Ambiental Ltda EPP.).
31/05/2017 - Tomada de preço - Análise dos Documentos e Questionamentos dos Representantes das Empresas Participantes da Tomada de Preços Nº 002/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terraplanagem e movimentação de terra
25/05/2017 - Portarias - Portaria nº 405/2017 - Nomeia Aline Souza Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
25/05/2017 - Portarias - Portaria nº 406 /2017 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades cometidas por Servidores Públicos.
25/05/2017 - Concorrência pública - Homologação Chamada Pública Nº 001/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
25/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2017 ? Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com ornamentação de ambiente.
25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2017 ? Objeto: Aquisição de itens de decoração junina para ornamentação das principais ruas e bairros da cidade.
24/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2017.
24/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2017.
24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 033/2017 do Processo Administrativo nº 107/2017. Contratada: Empresa Rute Oliveira dos Santos ? Me.
23/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em regarga de cartucho, toner e aquisição de peças
23/05/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 027/2017 Processo Administrativo N.º 049/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico.
23/05/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial n° 030/2017 - Objeto: Aquisição de peças e materiais de reparo e manutenção de roçadeiras, motosserra e motopodas.
16/05/2017 - Outros - Despacho da Presidente da CPL Município de ubatã - Edital/Aviso de convocação de segundo colocado da Chamada Pública N° 001/2017 - Ref.: Retificação Edital/Aviso de convocação de segundo colocado.
12/05/2017 - Outros - - Edital/Aviso de Convocação de Segundo Colocado Chamada Pública N° 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com ornamentação de ambiente.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 032/2017 do Processo Administrativo nº 113/2017. (Construtora e Imobiliária Cidade Modelo Ltda ? Me).
11/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 031/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de grades de proteção de sarjetas e drenagens.
11/05/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 030/2017 Sistema de Registro de Preço - SRP - Objetivando a aquisição de peças e materiais de reparo e manutenção de roçadeiras, Motoserra e Motopodas.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2017 Processo Administrativo Nº 140/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preços Num: 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terraplanagem e movimentação de terra.
03/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 030/2017 - Objeto: Aquisição de peças e materiais de reparo e manutenção de Roçadeiras, Motoserra e motopodas.
03/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 030/2017 Processo Administrativo Nº 069/2017 - Objeto: Aquisição de Peças e materiais de Reparo e Manutenção de Roçadeiras, Motoserra e Motopodas.
02/05/2017 - Leis - Lei No 65 /2017 , de 27 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a política de desenvolvimento cultural do Município, cria o Conselho Municipal de Cultura-CMC e Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
02/05/2017 - Leis - Lei Municipal No 064 /2017, de 28 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
02/05/2017 - Leis - Lei Municipal No063 /2017 de 27 de Abril de 2017 - Dá Nova Denominação à Escola Municipal Localizada no, Bairro Julio Aderne, na Sede do Município de Ubatã, e dá Outras Providencias.
02/05/2017 - Leis - Lei Municipal n°062/2017 - Dá denominação á quadra poliesportiva Localizada no campo do Aterro, Bairro São Raimundo, na sede no Município de Ubatã.
02/05/2017 - Leis - Lei Municipal n°061/2017 - Dá denominação a escola Municipal Localizada no campo do aterro, Bairro São Raimundo, na sede do Município de Ubatã.
31/05/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2016 - Processo Administrativo Nº 135/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos, estacas, mourões e meios fios de concreto.
30/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2016 ? Objeto: Aquisição de bandeirolas e fitilhos
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Administrativo N° 095/2016 - Contratado: Maria de Brotas oliveira da Silva.
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
25/05/2016 - Outros - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 031/2016 ? Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e tv.
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 097/2016 Proc. Administrativo Nº. 032/2016 Inex Nº 008/2016 Contratada: KC Silva Brandão - ME
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 080/2016 Proc. Administrativo Nº. 090/2016 Inex Nº 007/2016 Contratada: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda.
20/05/2016 - Resoluções - Resolução da Comissão Eleitoral para formação dos Conselhos Escolares das unidades escolares da rede municipal de ensino 001/2016.
20/05/2016 - Outros - Edital n°. 004/2016 - Convocar membros comunitários do bairro das escolas da rede publica municipal de ensino para assembléia de eleição.
20/05/2016 - Outros - Edital n°. 003/2016 - Convocar membros funcionários das escolas da rede publica municipal de ensino para assembléia de eleição.
20/05/2016 - Outros - Edital n°. 002/2016 - Convocar os pais de alunos da rede publica municipal de ensino para assembléia de eleição.
20/05/2016 - Outros - Edital n°. 001/2016 - Convocar os estudantes com idade mínima de 14 anos da rede publica municipal de ensino para assembléia de eleição.
19/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 027/2016 Processo Administrativo N.º 021/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet.
18/05/2016 - Resoluções - - Resolução CME Nº 001/2016 ? Institui matriz curricular para o ensino Fundamental II, reformulada, nas unidades Escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
18/05/2016 - Resoluções - - Resolução CME Nº 002/2016 ? Institui as diretrizes a serem observadas na criação e organização dos Conselhos Escolares pelas unidades da Rede do Município de Ubatã ? Bahia.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial 029/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de paralelepipedos granítico, em razão do feriado de Corpus Christi.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial 028/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio-fios de concreto, em razão do feriado de Corpus Christi.
16/05/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços para a manutenção preventiva dos veículos oficiais.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial Nº 021/2016- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Penso.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos com toda infraestrutura.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2016 ? Objeto: Contratação de pessoas física ou jurídica para o fornecimento de paralelepípedo granítico.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio-fios de concreto.
12/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2016 - Objeto: Aquisição de Aparelhos de ar Condicionado e TV
12/05/2016 - Outros - - Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº 024/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento e epi.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 090/2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 091/2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo N° 092/2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 025/2016 - Objeto: Locação de imóvel localizado e situado na Rua Cônego Barreto, N° 11, Centro, Ubatã - BA, a ser utilizado pelo Locatário para o desenvolvimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial ? CAPS I.
12/05/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2016.
12/05/2016 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
12/05/2016 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre de 2015.
12/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
12/05/2016 - 2º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015
12/05/2016 - 1º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2015.
12/05/2016 - 2º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
12/05/2016 - 3º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2015.
12/05/2016 - 5º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2015
11/05/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo N. 133/2016 - Nomeia o Sr. Josimar Silva Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, desta Câmara Municipal.
11/05/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo N. 132/2016 - Exonera o Sr. Jose Roberto dos Santos Rosa, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, desta Câmara Municipal.
11/05/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo N. 134/2016 - Nomeia o Sr. Luciano Azevêdo Sales, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Administrativo, desta Câmara Municipal
11/05/2016 - Portarias - - Portaria N. 010/2016 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, desta Câmara Municipal.
11/05/2016 - Portarias - - Portaria N. 011/2016 de 10 de maio de 2016 - Designa Deivisson Ernesto Sousa Melo para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e dá outras providencias.
11/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 0935/2016 ? Processo Administrativo Nº 104/2016 ? Objeto: Aquisição de material gráfico.
11/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 095/2016 ? Processo Administrativo Nº 141/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet.
11/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 089/2016 ? Processo Administrativo Nº 085/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização veicular.
11/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 088/2016 ? Processo Administrativo Nº 437/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral - galão de 20l.
11/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 087/2016 ? Processo Administrativo Nº 007/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de engenharia com o objetivo de ampliar e adequar sala de raio x.
10/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2016 ? Objeto: Aquisição de Material Gráfico.