LEGISLAÇÃO: NÚMERO DO ATO: 033/2023 DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 25/01/2023 EMENTA: EMENTA: EXONERA MARLENICE ALVES DOMINGOS MENDES, DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO: