LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 25-27/2023
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 18/01/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB DO MUNICÍPIO DE UBATÃ - BA PARA O MANDATO DE 2023/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026/2023 EMENTA: NOMEIA LAÍS LIMA TEIXEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
