LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 001,003/2022
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 15/03/2022
EMENTA: Resolução do CME N°001 /2022 - Altera A Resolução 001/09-Cme Que Dispõe Sobre As Normas Para Matrícula, Transferência E Adaptação E Regularização Da Vida Escolar De Alunos Dos Estabelecimentos Que Oferecem A Educação Infantil E O Ensino Fundamental, Pertencente Ao Sistema Municipal De Ensino. • Parecer CME nº 003/2022 - Aprovação do Calendário Escolar 2022 da Rede Municipal de Ensino do município de Ubatã
