LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 011-013/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 31/12/2021
EMENTA: Resolução do CMAS Nº 011, de 16 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Estadual e Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Ubatã/BA. • Resolução do CMAS nº 012, de 16 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2020 para o cofinanciamento dos Serviços, e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ubatã/BA. • Resolução nº 013 de 28 de Dezembro de 2021 - Dispõe acerca do termo de aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e emergências no Município de Ubatã/BA.
