LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 001/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 14/10/2021
EMENTA: Resolução Conjunta CME/SEME Nº 001/2021 - Dispõe sobre o regime de progressão continuada excepcionalmente para o ciclo 2020- 2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ubatã/ba.
