LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 1-3/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 16/03/2021
EMENTA: Resolução Nº 001 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato 2021/2022. ? Resolução Do CMAS Nº 001, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Ubatã/BA. ? Resolução Do CMAS Nº 002, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Estadual e Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Ubatã/BA. ? Resolução Do CMAS Nº 003, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual e Federal da Assistência Social para o exercício de 2021 do Município de Ubatã/BA. ? Parecer Do Conselho Municipal De Assistência Social.
