LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 001/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 22/03/2021
EMENTA: Resolução CME nº 001/2021- Dispõe sobre Regime especial de atividades pedagógicas não presenciais para o Ensino Fundamental e suas modalidades e para a Educação Infantil, no âmbito das instituições e redes que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Ubatã - Ba, em decorrência da Pandemia Covid-19.
