LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 322-323/2018
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 24/10/2018
EMENTA: Decreto Nº 322 de 23 de Outubro de 2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros que irá Compor o CMAS, biênio 2018 a 2020, no Município de Ubatã / BA, e dá outras providências. • Decreto Municipal Nº 323 de 23 de Outubro de 2018-Autoriza e outorga poderes ao presidente e os tesoureiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para movimentar as contas em estabelecimentos bancários no município de Ubatã-BA e dá outras providências.
