CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ubatã)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

CONCEDENTE : SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : DANILO DE MELO SOUZA

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 18/05/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO : 21/05/2022

VIGÊNCIA: 30/06/2022 à 31/10/2023

NÚMERO DO CONVÊNIO : 096/2022

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 55.822,51

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 566.908,49

VALOR PACTUADO : R$ 2.791.125,40

OBJETO : : O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, através do repasse de recursos para Construção de uma Creche

JUSTIFICATIVA : Ubatã é um município do nordeste brasileiro do estado da Bahia, localizado na microrregião de Ilhéus-Itabuna e na mesorregião do Sul Baiano. O município se estende por 268,2 km² e contava com 27 035 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 100,8 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Barra do Rocha, Ibirapitanga e Gongogi, Ubatã se situa a 25 km a Sul-Leste de Ipiaú a maior cidade nos arredores. Situado a 125 metros de altitude, de Ubatã tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 14° 11' 50'' Sul, Longitude: 39° 30' 46'' Oeste. A implantação deste equipamento para a cidade de Ubatã deve-se ao fato de que este setor é carente de espaços que ofereçam além da educação, qualificação dos ambientes. Para verificar a demanda da cidade, foi fundamental analisar as necessidades sociais existentes no município, buscando atender os bairros carentes, onde a procura é maior que a oferta. A partir de estudos realizados pela Secretaria Municipal da Educação e da pesquisa de campo, verificou-se que os equipamentos existentes na cidade não suprem a demanda atual e não possuem estrutura adequada para o desenvolvimento cognitivo da criança. Assim, a intenção deste trabalho é criar um ambiente destinado à educação infantil, com uma arquitetura que se destaque na cidade e com espaços projetados para desenvolver todas as potencialidades da criança. Esse trabalho tem por objetivo geral propor um projeto de uma escola de educação infantil condizente com as necessidades para formação e conforto das crianças, tendo como fundamento os Parâmetros Nacionais e a legislação vigente para construção de escolas, objetivando especificamente: Garantir uma aprendizagem significativa, através de brincadeiras e interação com o outro; Apresentar oportunidades de conhecer diferentes lugares; Apresentar uma educação ambiental, despertando a importância de vivermos e convivermos em um ambiente limpo; Despertar a consciência da importância de cuidar do meio ambiente; Oportunizar aos alunos a participação em atividade que promovam locomoção, com segurança e destreza no espaço, desenvolvendo atitudes de confiança em suas próprias capacidades motoras; Valorizar o meio ambiente e identificando-se como parte integrante e agente de promoção do desenvolvimento sustentável. Ampliar a linguagem oral; Desenvolver a socialização da criança, incentivando o trabalho em grupo; Despertar iniciativa para fazer escolhas; Desenvolver a expressão corporal; Identificar e interpretar diferentes imagens; Desenvolver o potencial criativo das crianças em suas produções de arte, bem como o gosto pela arte; Desenvolver a memória musical; Desenvolver as habilidades de coordenação motora fina em atividades diversas; Desenvolver a criatividade e possibilitar novas descobertas; Ampliar o reconhecimento de mundo que possuem, observando, explorando e manuseando diferentes objetos, materiais e lugares, Esta metodologia primeiramente, analisou-se a demanda de crianças e a oferta de escolas de educação infantil na cidade e suas localizações, a partir de dados fornecidos pela Secretaria da Educação, elaboração de mapas, análise de planilhas, realização de visitas técnicas a escolas de educação infantil municipais e particulares, buscando todos os dados necessários. Após a análise destes dados, elaborou-se um roteiro a ser seguido, com as etapas a serem cumpridas para a realização correta deste trabalho. Posteriormente, foram pesquisadas algumas escolas existentes na cidade, bem como outros projetos na micro região. Finalmente, foram analisados os dados recolhidos nas visitas de campo e nos projetos existentes, entendendo o funcionamento, fluxo e dimensionamento dos espaços necessários. Em seguida, foi feito um estudo para compreender a organização espacial da unidade de Educação Infantil, resultando na elaboração de um organograma, que auxiliou no desenvolvimento do projeto. Posteriormente, para escolha da área de implantação levou-se em conta pesquisas, medições, dados e consulta as leis de uso e ocupação do solo, feitas através do plano diretor da cidade. Além disso, foram consideradas também as condições de acesso, devido ao fluxo das vias, a acessibilidade universal de toda edificação, as condições topográficas, vegetação, orientação do sol e dos ventos e outras características necessárias. O equipamento Creche busca iniciar o sistema de ensino, sendo aqui o primeiro ambiente coletivo que as crianças encontram e tem a capacidade de conectar diversas personalidade e culturas, através do acesso à educação infantil. 24/05/2022 14:13 SEI/GOVBA - 00047729487 - Plano de Trabalho https://seibahia.ba.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=51818040&infra_… 3/8 Objetiva o atendimento de excelência sendo reconhecida como referência entre instituições de educação infantil, proporcionado um desenvolvimento integral às crianças em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais. Construindo um comprometimento transparente em nossas relações com as crianças, famílias, funcionários e município, resultando em uma contribuição para a construção de uma sociedade mais justa. Sendo o primeiro passo no processo educativo o ambiente oferecido as crianças devem demonstrar segurança, afeto, acolhimento, trazendo através dos processos educacionais promover o desenvolvimento e o preparo para a Educação básica, garantindo assim uma infância saudável, que remete a toda vida futura. Dessa forma, a instituição cria oportunidades para a criança ampliar seu conhecimento, de modo a utilizá-los em seu cotidiano. As atividades e temáticas dos projetos são desenvolvidos de acordo com a faixa etária de cada criança, visando a promoção de uma infância saudável e a garantia constitucional do direito a creche. O Município se compromete a implantar, equipar e mobiliar a creche visando o seu pleno funcionamento de forma a promover um espaço seguro e favorável para que as crianças possam desenvolver relacionamentos saudáveis, criando suas próprias expectativas.