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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ubatã)
RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA
CONCEDENTE :
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : HARLEY XAVIER NASCIMENTO
SITUAÇÃO : Cláusula Suspensiva
DATA DA CELEBRAÇÃO : 29/12/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO : 29/12/2021
VIGÊNCIA: 29/12/2021 à 29/12/2024
NÚMERO DO CONVÊNIO : 245300/2021
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 18.000,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 382.000,00
VALOR PACTUADO : R$ 400.000,00
OBJETO : Infraestrutura urbana:pavimentação e drenagem de diversas ruas do município de Ubatã/Bahia.
JUSTIFICATIVA : Redução das desigualdades local e promoção do desenvolvimento sustentável, proporcionando conforto à população, melhoria das condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública e locomoção com segurança.