LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 553-554/2022
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 04/04/2022
EMENTA: Portaria Nº 553/2022 de 04 de abril de 2022 - Estabelece a nomeação da comissão especial de acompanhamento do processo seletivo do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências. • Portaria Nº 554/2022 de 04 de abril de 2022 - Estabelece a nomeação da comissão especial de acompanhamento do processo seletivo do Programa Brasil na Escola e dá outras providências
