LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 483,484/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 11/06/2021
EMENTA: Decreto Nº 483/2021 de 28 de Maio 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial de acompanhamento das aulas remotas na rede municipal de ensino de Ubatã - BA e dá outras providências. • Decreto Nº 484/2021 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ubatã-BA, e dá outras providências.
