1907

Prefeitura Municipal de Ubatã

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Prefeitura Municipal de
Ubatã


DECRETOS


LEGISLAÇÃO:

NÚMERO: 459,460/2021

DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 12/02/2021

EMENTA: DECRETO Nº 459/2021 DE 11 de Fevereiro de 2021. ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CARNAVAL. DECRETO Nº 460/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE UBATÃ - BAHI

ARQUIVO: