1907

Prefeitura Municipal de Ubatã

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Prefeitura Municipal de
Ubatã


DECRETOS


LEGISLAÇÃO:

NÚMERO: 454/2021

DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 18/01/2021

EMENTA: Decreto Municipal N° 454 De 14 De Janeiro De 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

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