LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 041-045/2017
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 17/01/2017
EMENTA: Portaria Nº 41/2017 - Nomeia Irislan de Jesus Pimenta para o cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências. • Portaria Nº 42/2017 - Exonera Antonio Rebouças Neto do cargo de motorista do gabinete, e dá outras providências. • Portaria Nº 43/2017 - Nomeia Frederico Santos Magalhães para o cargo de motorista do gabinete, e dá outras providências. • Portaria Nº 44/2017 - Nomeia Antonio Rebouças Neto para o cargo de Assessor Especial, e dá outras providências. • Portaria Nº 45/2017 - Nomeia Mariele Marinho da Silva Rigaud para o cargo de Chefe de Gabinete com status de Secretario segundo a Lei 158/2016 Art. 2°, e dá outras providências.
