LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 56,57/2016
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 31/03/2016
EMENTA: Portaria Nº 056/2016. - Ementa: Exonera, o senhor Valdeilson Leandro dos Santos do cargo de diretor de departamento e dá outras providências. • Portaria Nº 057/2016. - Ementa: Exonera, o senhor Paulo César Sales Ferreira do cargo de secretário de cultura, esporte e lazer e dá outras providências.