Prefeitura Municipal de Ubatã

Diário Oficial

• Outubro - 2019

  18/10/2019 - Edição nº 2529

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 289/2019. (Gamil – Gloria Agropecuária Máquinas Ipiaú LTDA).
  -Extrato de Autorização de Fornecimento N° 014/2019. (Vizu Editora e Distribuidora de Livros LTDA).
  -Extrato de Autorização de Fornecimento N° 015/2019. (Pronto Médico Comércio e Serviços LTDA).
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2019. (RB Material de Construção Eirele - ME).
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2019. (C.C.L. Casa e Construções LTDA - ME).
  -
  -

  Nº certificação: CADO6OBFPFDQOHOIFYAVGA

  ---

  16/10/2019 - Edição nº 2528

  Resumo:
  -Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 227/2019 Tomada de Preço 003/2019 - Engelc Construções Ltda.
  -Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 126/2019 Pregão Presencial 007/2019 - Durval Ferreira Borges Filho Restaurante – ME.
  -
  -

  Nº certificação: XAT89NTMK57FS/UNMAQBFQ

  ---

  16/10/2019 - Edição nº 2527

  Resumo: Resultado De Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.
  -Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 318/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.
  -

  Nº certificação: YBS23ZSNHF17RF4+LFHR/W

  ---

  15/10/2019 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto Municipal Nº 362, de 15 de outubro de 2019 - Ementa: Antecipa o Feriado do Dia do Comerciário e o Feriado do Dia do Servidor Público para o dia 21 de Outubro e dá ou outras providências.

  Nº certificação: R0ZTWPIBYNMUKIYHY+B2QW

  ---

  15/10/2019 - Edição nº 2525

  Resumo: - Edital CMDCA nº 010/2019- Dispõe Sobre o Resultado Final da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ubatã-Ba, Realizada em 06 de Outubro de 2019

  Nº certificação: J6J3JGKNDF6YUZ6QS8GD3Q

  ---

  15/10/2019 - Edição nº 2524

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2019- Objeto: Aquisição de Veículos.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 028/2019 do Processo Administrativo nº 22/2019- Objeto: Aquisição de Veículos.
  -

  Nº certificação: UJFLFKULR+R5RFZ6XO8RAA

  ---

  14/10/2019 - Edição nº 2523

  Resumo: - Decreto nº 360/2019 de 07 de outubro de 2019- Declara de Utilidade pública Para fins de desapropriação imóvel com obra em andamento na Área de Terra que indica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 361/2018 de 07de Outubro de 2019- Institui Comissão de Avaliação para Aquisição de Imóvel para o fucionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: JXSFGAH7B8LJYEHKLSGLXQ

  ---

  14/10/2019 - Edição nº 2522

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 266/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me - Oxi Calheira).

  Nº certificação: QCOMAU4FOSUJLJSE5EZC8A

  ---

  14/10/2019 - Edição nº 2521

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 267/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

  Nº certificação: ZWL0X72OS+X4RYRQU4DR0Q

  ---

  11/10/2019 - Edição nº 2520

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Empresa E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-Me.

  Nº certificação: KVTCVVWH+UQ98AVUGL3GZA

  ---

  11/10/2019 - Edição nº 2519

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 103/2019 - Joelson Oliveira Santos.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 280/2019 Dispensa de Licitação Nº 103/2019 - Joelson Oliveira Santos.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 274/2019 - Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: 1THT5VTWOISMQG+RZ+AOGW

  ---

  09/10/2019 - Edição nº 2518

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo n° 265/2019 Pregão Presencial n° 014/2019 Proc. Administrativo n° 010/2019 - Pronto Médico Comércio e Serviços Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 286/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 042/2019 Proc. Administrativo n° 374/2019 - Marlon dos Santos Mendes.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 287/2019 Pregão Presencial n° 034/2018 Proc. Administrativo n° 109/2018 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – ME.
  -

  Nº certificação: ADG+NGP/9QXMCNWGPOTDJQ

  ---

  08/10/2019 - Edição nº 2517

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda-ME.

  Nº certificação: 35EXH4URGGB5WIOLFCDUPW

  ---

  08/10/2019 - Edição nº 2516

  Resumo: • Portaria Nº 417/2019 a Portaria Nº 449/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: I1GKB+L32S4E7J7B+APUJW

  ---

  08/10/2019 - Edição nº 2515

  Resumo: Aviso de Prosseguimento de Licitação - Convocação dos Interessados - Pregão Presencial Nº 025/2019-Sistema de Registro de Preços-SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamento.

  Nº certificação: EQW4KXKQAVDNJME+OZDDUW

  ---

  07/10/2019 - Edição nº 2514

  Resumo: - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Aquisição de veículo adaptado, em razão da necessidade de alteração das especificações do objeto para melhor atendimento de interesse público, com fulcro no art. 49 da lei 8.666-93.

  Nº certificação: EI2PRJBTKOTXIHWUSSJLGQ

  ---

  04/10/2019 - Edição nº 2513

  Resumo: Decreto nº 356 de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª conferência municipal de assistência social.

  Nº certificação: BVODT82SVE8MACPEDJNNQW

  ---

  04/10/2019 - Edição nº 2512

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2019 – Objeto: Contratação de artista consagrado “Marlon Tigrão”, para apresentação na Festa do Cacau, em celebração aos 66 anos de aniversário de Ubatã. (Marlon dos Santos Mendes).

  Nº certificação: DPMQZ4KZ7MTPZVT1C/4Y8W

  ---

  03/10/2019 - Edição nº 2511

  Resumo: • Decreto Nº 358/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 138 de junho de 2015 do município de Ubatã dá outras providências.

  Nº certificação: WHH449ZZIZJXKYYHYBJYBW

  ---

  03/10/2019 - Edição nº 2510

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo n° 281/2019. Contratado (a): Mapfre Seguros Gerais S/A.

  Nº certificação: GNQD6DLWSB53EBMMT4DGYW

  ---

  02/10/2019 - Edição nº 2509

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Aquisição de veículos.

  Nº certificação: M4FVFAVNTKV1YPLBRM+YSG

  ---

  01/10/2019 - Edição nº 2508

  Resumo: Decreto Nº 351 de 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 877.072,68 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil e Setenta e Dois Reais, Sessenta e Oito Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 357 de 25 de Setembro de 2019 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais).
  -

  Nº certificação: KHU7PXATW1JGID2HK0PGYQ

  ---

• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 2507

  Resumo: • Pregão Presencial nº 027/2019 – Objeto: Aquisição de Veículo Adaptado.

  Nº certificação: ABMPHRMNMA/ZG2QH/NWIZQ

  ---

  24/09/2019 - Edição nº 2506

  Resumo: - Lei Municipal nº 205, de 23 de setembro de 2019- Revoga a Lei nº 199 de 05 de Agosto de 2019, Oriunda de Crédito Adicional Especial, e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Lei Municipal nº206/2019- Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Comenda Canoa Forte e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K7Z5IRYFEJ0HKOJNTH3GJA

  ---

  24/09/2019 - Edição nº 2505

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 284/2019. (Hotel e Restaurante São Paulo LTDA-ME).

  Nº certificação: 4AAMDN2QZLJDMHHBVLISGA

  ---

  24/09/2019 - Edição nº 2504

  Resumo: Retificação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.

  Nº certificação: QXNEG363YVNAQ/PNM+Q2LW

  ---

  20/09/2019 - Edição nº 2503

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento locação guindaste munck.

  Nº certificação: LUOOCQHCMYH079GC4IEAIQ

  ---

  19/09/2019 - Edição nº 2502

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2019.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2019.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 041/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 273/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 275/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 276/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 282/2019.
  -

  Nº certificação: B0QGCHLFJFMAKE6XKIRN5A

  ---

  19/09/2019 - Edição nº 2501

  Resumo: • Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP do Tipo, Menor Preço - Objetivo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.

  Nº certificação: Z2HUP+PRVPOQPIIJO+S4/W

  ---

  18/09/2019 - Edição nº 2500

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 278/2019 - União dos Municípios da Bahia (UPB).
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 279/2019 - Wendell Atanazio Cavalcante Costa Segurança Eletrônica.
  -Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 012/2019 - JN Comércio e Serviços de Informática Eireli.
  -

  Nº certificação: WKPXKIZBOGVBM3H/IDT8DA

  ---

  18/09/2019 - Edição nº 2499

  Resumo: • Extrato de Contratos - Contrato Administrativo Nº 267/2019 Proc. Administrativo Nº 451/2018 - Contratada: Lider Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA

  Nº certificação: GJ5BTOOJZXR0YDCEHAFZ0G

  ---

  17/09/2019 - Edição nº 2498

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 277/2019 Proc. Administrativo Nº 229/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 – Contratada: (ENGELC Construções Ltda).

  Nº certificação: FONSABR/OUFS075NWSFJEA

  ---

  16/09/2019 - Edição nº 2497

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Contratação de seguro veicular.

  Nº certificação: 3ACWQVS12CQXJSTQHBYZWG

  ---

  16/09/2019 - Edição nº 2496

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º bimestre 2019
  -Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2019
  -

  Nº certificação: GPPAV0W8KAITE8ZHARTW6A

  ---

  13/09/2019 - Edição nº 2495

  Resumo: • Extrato de Contratos Administrativo nº 266/2019. Contratada: Geisa de Oliveira dias Calheira – ME.
  -• Extrato de Contratos Administrativo nº 265/2019. Contratada: Pronto Medico Comércio e Serviços Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: 0GMPYCWTYBTIOLXPGB+DNQ

  ---

  11/09/2019 - Edição nº 2494

  Resumo: Portaria Nº 398/2019 - Readapta Chirlon Rosário Caló, para o cargo de eletricista, na qualidade de readaptação funcional e dá outras providências.

  Nº certificação: 4ISOFVKM2H9OBVGRAPKONA

  ---

  11/09/2019 - Edição nº 2493

  Resumo: Lei Municipal Nº 202/2019 - Considera de Utilidade Pública a APAB – Associação dos Profissionais da Área de Beleza de Ubatã.
  -Lei Municipal Nº 203/2019 - Ementa: Dá denominação a vias e ruas públicas municipais, localizadas no Bairro Primavera, na cidade de Ubatã e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 204/2019 de 09 de setembro de 2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal 011/97, que criou o Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: EEXQOIHOOXXI7YGUCH11MG

  ---

  11/09/2019 - Edição nº 2492

  Resumo: • Homologação Tomada de Preço 003/2019 - Empresa ENGELC Construções LTDA
  -• Termo de Adjudicação Processo Administrativo 229/2019 Tomada de Preço nº 003/2019 - Empresa ENGELC Construções LTDA.
  -

  Nº certificação: T2O9HNWS4FOLGION4WHT2A

  ---

  10/09/2019 - Edição nº 2491

  Resumo: Ata de Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas e Julgamento dos Documentos de Habilitação TP Nº 003/2019.
  -Ata de Abertura dos Envelopes “B” e Julgamento das Propostas de Preços TP Nº 003/2019.
  -

  Nº certificação: FWW3BXKS36L3LKHQJUCNWW

  ---

  10/09/2019 - Edição nº 2490

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Empresa MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº143/2019 - Empresas: MAPFRE Seguros Gerais S/A e Gente Seguradora S/A.
  -

  Nº certificação: 8YFGNWXESGK6P3M6Z6SEDA

  ---

  09/09/2019 - Edição nº 2489

  Resumo: • Portaria Nº 397/2019 a Nº 416/2019.

  Nº certificação: PCNFYEINUXUZ2ST4NUDXGQ

  ---

  06/09/2019 - Edição nº 2488

  Resumo: • Resolução do CMAS Nº 004, de 03 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução N. 05 de 03 de setembro de 2019 - Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: MZWI7RRJXTRGOBB1W8SJ0Q

  ---

  05/09/2019 - Edição nº 2487

  Resumo: Portaria nº 396/2019-Revogar a Portaria de n° 392/2019, que Dispõe Sobre a Nomeação de Barbara Santiago Madeiro , Para o Cargo de Secretária de Saúde do Município.
  -Portaria nº 397/2019-Nomeia Barbara Santiago Madeiro Para o Cargo de Secretária de Saúde e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: GJBA3V3V11GUAWSMINRLWW

  ---

  04/09/2019 - Edição nº 2486

  Resumo: Extrato de Contrato de Agosto de 2019.

  Nº certificação: NHXBLYIFUAQK+KTLP/QDLG

  ---

  04/09/2019 - Edição nº 2485

  Resumo: - Republicação do Anexo 8 e 12 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: GKM3F6LUOIWXP6OTX8VQFW

  ---

  03/09/2019 - Edição nº 2484

  Resumo: • Portaria Nº 393/2019 - Ementa: Exonera Acacia Cristina Leal do Nascimento, do cargo de Diretor do Hospital e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 394/2019 - Ementa: Exonera Carolina Silva Matos, do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 395/2019 - Ementa: Exonera Givaldo dos Santos Junior, do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X6UWUUER4TIY81FNDAQXGA

  ---

  03/09/2019 - Edição nº 2483

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 355/2019 de 03 de Setembro de 2019 - Autoriza e Outorga Poderes Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Ubatã e da Outras Providências.

  Nº certificação: VRWJ99WHK7/GPCGKZEIWXA

  ---

  03/09/2019 - Edição nº 2482

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre de 2018.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
  -

  Nº certificação: YCMOO+AJBH1NFBZ3ZS/AEA

  ---

  03/09/2019 - Edição nº 2481

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2019 - D 10 Eventos Ltda ME.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2019 - Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda - ME.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2019 - L.A. Nascimento Produções Artísticas.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2019 - R D Ferreira Produção Musical, Eventos e Locação.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2019 - Emerson Barros de Araújo.
  -

  Nº certificação: BH/IHAWJK+NHVHOVEZQVLG

  ---

  02/09/2019 - Edição nº 2480

  Resumo: Portaria Nº 383/2019.
  -Portaria Nº 384/2019.
  -Portaria Nº 385/2019.
  -Portaria Nº 386/2019.
  -Portaria Nº 387/2019.
  -Portaria Nº 388/2019.
  -Portaria Nº 389/2019.
  -Portaria Nº 390/2019.
  -Portaria Nº 391/2019.
  -Portaria Nº 392/2019.
  -

  Nº certificação: TFJUAND/VY5YZ0KDXGUWQW

  ---

  02/09/2019 - Edição nº 2479

  Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 003/2019 - ENGELC Construções Ltda.

  Nº certificação: +NNQZGILINI63YX9WXUOEG

  ---

  02/09/2019 - Edição nº 2478

  Resumo: • Portaria Nº 380/2019 - Nomear a senhora, Magnolia Ferreira dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -• Portaria Nº 381/2019 - Exonerar o senhor, Antonio Jaldo Silva Ramos, do cargo de Secretário de Saúde deste Município.
  -• Portaria Nº 382/2019 - Exonerar a pedido o senhor, Vilobaldo da Conceição, do cargo de Assessor Especial deste Município.
  -

  Nº certificação: Z3JLDPZJRSD006HIZPK6JQ

  ---

• Agosto - 2019

  29/08/2019 - Edição nº 2477

  Resumo: - Ratificação do Processo Administrativo nº 268/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019. Sr. Carlindo Pires Cabral Neto.
  -- Ratificação do Processo Administrativo nº 300/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 032/2019. Empresa : SP Entretenimentos Eireli ME.
  -- Ratificação do Processo Administrativo nº 301/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019. Empresa : Xamego da Bahia Produções e Eventos Ltda.
  -

  Nº certificação: OLZZ6AHGDUQYFED+WYV5UA

  ---

  28/08/2019 - Edição nº 2476

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratação de seguro veicular

  Nº certificação: 3YF9OPHR3AIP3KMTKM+MDQ

  ---

  23/08/2019 - Edição nº 2475

  Resumo: • Portaria Nº 370/2019 a 396/2019.

  Nº certificação: DTWLYPT7IODZYN7KQA7URG

  ---

  22/08/2019 - Edição nº 2474

  Resumo: - Decreto nº 345 de 01 de julho de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 774.713,20 (setecentos e setenta e quatro mil e setecentos e treze reais, vinte centavos), para os fins que se específica e dá outras providências.

  Nº certificação: Z0LH6QTKLYQD0/JTWOWHQG

  ---

  20/08/2019 - Edição nº 2473

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação nº 101/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 261/2019 Proc. Administrativo n° 272/2019 Dispensa de Licitação n° 101/2019 - Elsivan Ferreira Melo.
  -

  Nº certificação: CDPRUQ01F47JVJWFOYI2TA

  ---

  19/08/2019 - Edição nº 2472

  Resumo: - Lei Municipal nº 200/2019- Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Ubatã e dá outras providências.
  -- Lei Municipal nº 201/2019- Altera a Planta Genérica de Valores da Lei n. 126 de 16 de dezembro de 2013 com a finalidade de inclusão do bairro.
  -

  Nº certificação: BDT2B+V7ZXC2VISCEUWIUQ

  ---

  14/08/2019 - Edição nº 2471

  Resumo: - Tomada de Preços 003/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na rua Maria Farias,1º Travessa São José, 2ª Travessa São José e Rua Dom Manoel no Bairro São Raimundo no Município de Ubatã

  Nº certificação: K9DFTWADG12Y30IVV0KQ4A

  ---

  13/08/2019 - Edição nº 2470

  Resumo: • Decreto Nº 353 De 12 De Agosto De 2019 – Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

  Nº certificação: XBTGV8JTM1I4JAXQ2HBOWQ

  ---

  12/08/2019 - Edição nº 2469

  Resumo: • Decreto No 352 / 2019 de 02 de Agosto de 2019 - Regulamenta as faltas por motivo de doença, a apresentação de atestado e/ou relatório médico, afastamentos pelo INSS, procedimentos a serem adotados em caso de Admissão, reintegração e Demissão de Servidor público, e casos de Readaptação Funcional e das outras providências.

  Nº certificação: XNKADBQUWWOTH9CM0EXQIQ

  ---

  12/08/2019 - Edição nº 2468

  Resumo: • Portaria Nº 379/2019 - Nomear o senhor, Vagner de Jesus Lopes, para o cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Assistência, deste Município.

  Nº certificação: YGKY4VBMXJEAVIUY5HHEUG

  ---

  12/08/2019 - Edição nº 2467

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 099/2019. (Elenilton Almeida Brandão).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 259/2019. (Elenilton Almeida Brandão).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 260/2019. (Empresa Gráfica da Bahia - EGBA).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 254/2019. (Anderson Meira Borges).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 255/2019. (Fábio César Bomfim De Moraes).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 256/2019. (Celso Rommel Araujo Santana).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 257/2019. (Mauricio Luiz Alcantara Lozer).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 258/2019. (Luiz Gustavo de Almeida Santana).
  -

  Nº certificação: JWKH4/PQBHNBAUTOFZNSBW

  ---

  09/08/2019 - Edição nº 2466

  Resumo: Errata do Edital 001/2019 - Abertura do processo de escolha para candidatos ao cargo de conselheiro tutelar para o quadriênio 2020/2023
  -Errata do Edital 002/2019 - Altera dispositivos do Edital no 01/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA) em virtude das alterações ocorridas no Art. 132 da Lei 8.069/90, introduzidas pela Lei no 13.824/2019.
  -Errata do Edital 008/2019 - Altera o cronograma do Edital Nº 008/2019, publicado no Diário Oficial do Município em 31 de julho de 2019, em virtude de não apresentar aos candidatos a data da publicação da lista definitiva do exame eliminatório.
  -Edital nº 004 de 31 de maio de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 001/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA).
  -Edital nº 009 de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do gabarito, notas da 2ª prova aplicada, resultado dos recursos da referida prova e lista dos aprovados para banca entrevistadora e dá outras providências
  -

  Nº certificação: CNEF8YBL4+IFWKDBLVSOKW

  ---

  08/08/2019 - Edição nº 2465

  Resumo: • Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2019 (Anderson Meira Borges)
  -• Ratificação - Processo Administrativo nº 264/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2019 – Empresa: Fabio Cesar Bomfim de Moraes 01050024532
  -• Ratificação - Processo Administrativo nº 265/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019 – Empresa: Celso Rommel Araujo Santana 41326580582
  -• Ratificação - Processo Administrativo nº 261/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019 (Maurício Luiz Alcântara Lozer)
  -• Ratificação - Processo Administrativo nº 263/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 029/2019 (Luiz Gustavo de Almeida Santana)
  -

  Nº certificação: M1DT11/EVT5Z5UCIV391PG

  ---

  07/08/2019 - Edição nº 2464

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 251/2019 - S.S Pereira Produções, de Eventos EIRELI.

  Nº certificação: RL9LF3+SF8LXNTIZFKX0QA

  ---

  06/08/2019 - Edição nº 2463

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 252/2019 - Empresa: Clínica Médica Avelar Santos Ltda.

  Nº certificação: QALEO+QCVYAEUKP3ZOVZYW

  ---

  06/08/2019 - Edição nº 2462

  Resumo: Lei Nº 199, de 05 de Agosto de 2019 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: XBXLSGTPV2MFIN6ASA75GW

  ---

  01/08/2019 - Edição nº 2461

  Resumo: - Edital nº 008 de 31 de Julho de 2019- Dispõe sobre a divulgação do resultado, do gabarito e chamada para nova realização da prova de conhecimentos específicos, conhecimentos gerais e redação para os candidatos inscritos que compareceram no dia 28 de julho de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: ORARKAAWNF0BTPK65IO1LA

  ---

  01/08/2019 - Edição nº 2460

  Resumo: - Portaria nº 373/2019- Exonera Gileno José dos Santos do cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
  -- Portaria nº 374/2019- Nomeia Gileno Jose dos Santos para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -- Portaria nº 375/2019- Nomeia Elpira Pinto Dos Santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -- Portaria nº 377/2019- Exonera Cristiane Souza Santos, da Função de coordenador pedagógico e dá outras providências.
  -- Portaria nº 378/2019- Designa Cristiane Souza Santos, para a função de diretor da educação do campo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 52MA3465WEWZK89KNVP8CG

  ---

  01/08/2019 - Edição nº 2459

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo nº 246/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.

  Nº certificação: SQUNQ3DPWRHRIHIR50CSCG

  ---

• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2458

  Resumo: - Ratificação Chamamento Público Nº 003/2019 Para o Credenciamento Nº 001/2019. (Clínica Médica Avelar Santos Ltda Me.)

  Nº certificação: OINDXARNF1LFMQALTCLGEA

  ---

  30/07/2019 - Edição nº 2457

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 195/2019.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 251/2019.
  -Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 179/2019.
  -Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 009/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 250/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 253/2019.
  -

  Nº certificação: 1JUK8UJCJQDFGJAW6YIMRQ

  ---

  30/07/2019 - Edição nº 2456

  Resumo: Portaria Nº 351/2019 à Portaria Nº 369/2019.

  Nº certificação: H+G4LDIFO/MYKXCCDHTLWQ

  ---

  30/07/2019 - Edição nº 2455

  Resumo: • Portaria Nº 331/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 332/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 333/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 334/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 335/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 336/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 337/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 338/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 339/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 340/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 341/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 342/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 343/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 344/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 345/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 346/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 347/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 348/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 349/2019 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 350/2019 - Concede Férias.
  -

  Nº certificação: HVK4QNLRT5CPEAYDCF3S3A

  ---

  25/07/2019 - Edição nº 2454

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: FMYOFKQJM10UMWKXKJSOCA

  ---

  25/07/2019 - Edição nº 2453

  Resumo: - Edital - 001/2019 de Regularização Fundiária Urbana

  Nº certificação: U8PA2W9NQL2QHTJM3Q78/Q

  ---

  24/07/2019 - Edição nº 2452

  Resumo: Decreto N°. 350, de 23 de Julho de 2019 - Instaura Regularização Fundiária em núcleo urbano informal consolidado e dá outras providencias.
  -Edital Nº 007 de 19 de Julho de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 001/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã / BA) em virtude das alterações ocorridas durante o processo e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 1QWNMPMTZRFU0ZLRXH55TQ

  ---

  22/07/2019 - Edição nº 2451

  Resumo: • Portaria Nº 376 /2019 - Promove Reintegração de Posse, Por Determinação Judicial, de Floraci dos Santos Silva.

  Nº certificação: APBT5/6FBWFIG+LQD10CRQ

  ---

  16/07/2019 - Edição nº 2450

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 248/2019. (Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda Epp).
  -Extrato de Autorização de Fornecimento N° 006/2019. (Jaime A da Silva).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019. (Dixam Comércio e Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: VAGGDP/Z0K+RU6QDQS5F6G

  ---

  16/07/2019 - Edição nº 2449

  Resumo: Portaria Nº 309/2019 a Portaria Nº 330/2019.

  Nº certificação: 4JJQBWBJXSRNZOGXYKXLOA

  ---

  11/07/2019 - Edição nº 2448

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 230/2019 - GRAND Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.

  Nº certificação: BWGXEHZGU7E1QBXU6HMG8G

  ---

  11/07/2019 - Edição nº 2447

  Resumo: • Retificação do Extrato de Contrato Administrativo N° 238/2019 - Contratado: Orlando Alves dos Santos Paixão.

  Nº certificação: CKYPLYPPURD2I25UWHUVFG

  ---

  11/07/2019 - Edição nº 2446

  Resumo: - Portaria Nº 371/2019 - Exonera Jose Alberto Silva e Silva, do cargo em comissão de diretor geral e dá outras providências.
  -Portaria Nº 372/2019 - Exonera Joilda Oliveira Bonfim Silva, do cargo em comissão de diretora da educação do campo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FJF4FLOZCPBKZYPEUOGGRG

  ---

  10/07/2019 - Edição nº 2445

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 247/2019 - Jaime A. da Silva.

  Nº certificação: NXXORC7QCLYCM7ICKRXNIQ

  ---

  09/07/2019 - Edição nº 2444

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2019 - Multi Marcas Editoriais Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 232/2019 - Instituto de Desenvolvimento Social da Bahia.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 244/2019 - Instituto de Gestão e Políticas Sociais.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 245/2019 - Helenista da Silva Pellegrini Silva .
  -

  Nº certificação: V76TFKWZ+KYEKTJWQPBW4A

  ---

  09/07/2019 - Edição nº 2443

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Guidaste Munk.

  Nº certificação: QGM7I5JZO1KFWX/ZFCSS7G

  ---

  08/07/2019 - Edição nº 2442

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2019 Empresa: Jaime A. da Silva

  Nº certificação: +C40IE4OO4CY57ZSKQRKKW

  ---

  08/07/2019 - Edição nº 2441

  Resumo: - Errata da Portaria de nº 202/2019.

  Nº certificação: VV2IASJ4LXF+YTDFVITXNA

  ---

  05/07/2019 - Edição nº 2440

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 022/2019 Administrativo n.º 017/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.

  Nº certificação: MRGST94KUKOWOBEXJEY2OA

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 2439

  Resumo: Portaria Nº 369/2019 - Exonera Mirian Fernandes da Costa do cargo de assistente e dá outras providências.

  Nº certificação: QMLJQPFXMOHAA/IMKOISEA

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 2438

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 346 em 03 de Julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 347 em 03 de julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 348 de 03 de julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã,e da outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 349 de 03 julho de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
  -

  Nº certificação: WFFUDER3EOHGEI3BS+KFAG

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 2437

  Resumo: • Lei Municipal N° 198/2019 de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0WMJ8YFR9YCTO1BITAPK+W

  ---

• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2436

  Resumo: Portaria Nº 362/2019 - Ementa: Nomeia Marneisson Souza Silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 366/2019 - Ementa: Nomeia Lilian Santos Pereira para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 367/2019 - Ementa: Nomeia Jucilene de Jesus Santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 368/2019 - Ementa: Nomeia Talita Lopes Ribeiro para o cargo de
  -assistente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5ATKSVY/JJRRPZZU/KAPXQ

  ---

  28/06/2019 - Edição nº 2435

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº023/2019 - Aquisição de Colchões e Cobertores.
  -• Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº114/2019 - Empresa: Jaime A. da Silva.
  -

  Nº certificação: VA1ODBSWW2CUZUNSMSWPDG

  ---

  26/06/2019 - Edição nº 2434

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 233/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 234/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 235/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 236/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 237/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 238/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 239/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 240/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 241/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 242/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 243/2019.
  -

  Nº certificação: GFMGLGKUNN6EMDFPYVXNJQ

  ---

  26/06/2019 - Edição nº 2433

  Resumo: - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019.
  -

  Nº certificação: W9YGGAHHEQS27RFYJENZKG

  ---

  25/06/2019 - Edição nº 2432

  Resumo: - Edital Nº 006 de 21 de Junho de 2019. - Dispõe sobre a divulgação da lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética referente ao processo de escolha do conselho tutelar do município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.

  Nº certificação: CJ/7UA65OFZ/ODMJVGPFUA

  ---

  19/06/2019 - Edição nº 2431

  Resumo: Edital nº 005 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos inscritos no Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.

  Nº certificação: R4KH1LNX+Z/HZW6FFIBGWQ

  ---

  19/06/2019 - Edição nº 2430

  Resumo: • Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 014/2019 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

  Nº certificação: 5VS2ZZFLRHGM9U4NBGQAOG

  ---

  19/06/2019 - Edição nº 2429

  Resumo: - Decreto nº. 342 de 02 de maio de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.021.138,03 (um milhão, vinte e um mil e cento e trinta e oito reais, três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: E2QYI7UY+HN6EENYGGR7BQ

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2428

  Resumo: - Portaria nº 364/2019- Exonera Ítalo Bispo de Brito da Função de Fiscal de Contratos, e dá Outras Providências.
  -- Portaria nº 365/2019- Designa Milena Reis de Moraes para Desempenhar a Função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BAN25ZIW7L0/GACA7+QN8A

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2427

  Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 220/2019 Proc. Administrativo: N° 188/2018 Empresa: Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 223/2019 Proc. Administrativo: N° 188/2018 Empresa: Nova Diesel - Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda
  -

  Nº certificação: CC07UASTJ0IRNISB6LQ36Q

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2426

  Resumo:
  -• Portaria Nº 282/2019 Até Portaria Nº 308/2019.
  -

  Nº certificação: 19Y0WDROIFLQTDY9PEMNSW

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2425

  Resumo: • Portaria Nº 262/2019.
  -• Portaria Nº 263/2019.
  -• Portaria Nº 264/2019.
  -• Portaria Nº 265/2019.
  -• Portaria Nº 266/2019.
  -• Portaria Nº 267/2019.
  -• Portaria Nº 268/2019.
  -• Portaria Nº 269/2019
  -• Portaria Nº 270/2019
  -• Portaria Nº 271/2019
  -• Portaria Nº 272/2019
  -• Portaria Nº 273/2019
  -• Portaria Nº 274/2019
  -• Portaria Nº 275/2019
  -• Portaria Nº 276/2019
  -• Portaria Nº 277/2019
  -• Portaria Nº 278/2019
  -• Portaria Nº 279/2019
  -• Portaria Nº 280/2019.
  -• Portaria Nº 281/2019.
  -

  Nº certificação: JSSYOPPDCSOAPAFGEUIFVQ

  ---

  14/06/2019 - Edição nº 2424

  Resumo: Portaria Nº 363/2019 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Carlos José Santos Magalhães.

  Nº certificação: F2CHPTCMXV4CL/VE2NLGJQ

  ---

  14/06/2019 - Edição nº 2423

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Contratação de empresa(s) médica(s) para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em pacientes atendidos e encaminhados pelas unidades de saúde do município, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

  Nº certificação: HVQ4DRDW5DLVVKEZEIXDLA

  ---

  12/06/2019 - Edição nº 2422

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Aquisição de colchões e cobertores

  Nº certificação: C1UOFU90K/EQUJJ/OQXSYA

  ---

  11/06/2019 - Edição nº 2421

  Resumo: Decreto Nº 344 de 05 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000, 00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 7LJKN5RRCT9DRHENEJO+CW

  ---

  11/06/2019 - Edição nº 2420

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 198/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 199/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 217/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 218/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 219/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 221/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 222/2019.
  -

  Nº certificação: V4ZA+H8RXZEX/H+A6D9RAG

  ---

  10/06/2019 - Edição nº 2419

  Resumo: • Edital nº 003 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos inscritos para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ubatã/BA, mandato de 2020/ 2023.

  Nº certificação: U3F8GCX/GUM8JGE3/SGLYQ

  ---

  07/06/2019 - Edição nº 2418

  Resumo: • Portaria nº 360/2019 - Designa Selma Silva, para a função de diretor escolar e dá outras providências.
  -• Portaria nº 361/2019 - Designa Elziene Coutinho Biao, para a função de coordenador pedagógica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KE8QKHUSSAUQX+HFA86SNW

  ---

  06/06/2019 - Edição nº 2417

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -

  Nº certificação: XZNDBRE4KCT/FQRI5IGMOW

  ---

  04/06/2019 - Edição nº 2416

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 194/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 195/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 208/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 209/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 210/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 211/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 212/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 213/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 214/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 215/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 216/2019.
  -

  Nº certificação: C2BLPOXNFGKXDSLG6DBCKW

  ---

  03/06/2019 - Edição nº 2415

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Horas de Máquinas Pesadas.

  Nº certificação: QUB1YL+8O2HOKQTYOQSNQQ

  ---

  03/06/2019 - Edição nº 2414

  Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 083/2019. Contratado: Diva Francisca de Jesus Santos.
  -- Extrato de Contrato nº 192/2019. Contratado: Diva Francisca de Jesus Santos.
  -- Extrato de Autorização de Fornecimento nº 005/2019. Empresa: Jaime A da Silva.
  -

  Nº certificação: +J2AK622WNI708IGQVST8G

  ---

• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 2413

  Resumo: Portaria Nº 359/2019 - Ementa: Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades.

  Nº certificação: XCJMGMU481FKYLQOH8FF/A

  ---

  28/05/2019 - Edição nº 2412

  Resumo: • Portaria N° 342/2019 à Portaria N° 358/2019.

  Nº certificação: BB52OLR0CEGEIMVFG/H/YW

  ---

  28/05/2019 - Edição nº 2411

  Resumo: - Portaria nº 316/2019.
  -- Portaria nº 328/2019.
  -- Portaria nº 329/2019.
  -- Portaria nº 330/2019.
  -- Portaria nº 331/2019.
  -- Portaria nº 332/2019.
  -- Portaria nº 333/2019.
  -- Portaria nº 334/2019.
  -- Portaria nº 335/2019.
  -- Portaria nº 336/2019.
  -- Portaria nº 337/2019.
  -- Portaria nº 338/2019.
  -- Portaria nº 339/2019.
  -- Portaria nº 340/2019.
  -- Portaria nº 341/2019.
  -

  Nº certificação: XSYG2MDSO4QA8SQQJGXCCA

  ---

  28/05/2019 - Edição nº 2410

  Resumo: Portaria Nº 314/2019 - Nomeia Jeane dos Santos Borges, para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 317/2019 - Nomeia Marcos Mota Silva, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 318/2019 - Nomeia Maire Santos de Sousa, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 319/2019 - Nomeia Carlos André Conceição do Nascimento, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 320/2019 - Nomeia Carla Oliveira de Melo, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 321/2019 - Nomeia Leidiane Caló Teles, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 322/2019 - Nomeia Nelson Gonçalves, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 323/2019 - Nomeia Brena de Souza Leandro, para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 324/2019 - Nomeia Felipe Brito Nascimento dos Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 325/2019 - Nomeia Naiara Moraes Gonçalves para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.,
  -Portaria Nº 326/2019 - Exonera Ednalva Silva Gonçalves do cargo de chefe de secção e dá outras providências.
  -Portaria Nº 327/2019 - Nomeia Janete Gama Dourado Andrade, para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TBMPHIXQW+IB7+55GJ5RWA

  ---

  27/05/2019 - Edição nº 2409

  Resumo: Lei Municipal n° 196/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do município.
  -Lei Municipal nº 197/2019 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ubatã à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia, União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – UVB-Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: ZYKO+5VFHKMZ+MG6AUPSUW

  ---

  23/05/2019 - Edição nº 2408

  Resumo: • Edital nº 002 de 21 de Maio de 2019 - Altera dispositivos do Edital no 01/2019 (Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA) em virtude das alterações ocorridas no Art. 132 da Lei 8.069/90, introduzidas pela Lei no 13.824/2019.

  Nº certificação: WP/S8BDVJLOCFZG6NMMF4G

  ---

  23/05/2019 - Edição nº 2407

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: KCE1D4DH4XXGM3QYTQB2ZW

  ---

  21/05/2019 - Edição nº 2406

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 196/2019 Dispensa de Licitação Nº 084/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 197/2019 Dispensa de Licitação Nº 085/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 200/2019 Dispensa de Licitação Nº 073/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 201/2019 Dispensa de Licitação Nº 074/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 203/2019 Dispensa de Licitação Nº 088/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 204/2019 Dispensa de Licitação Nº 089/2019
  -

  Nº certificação: NMCFO51JACQIIKQEYECOHQ

  ---

  20/05/2019 - Edição nº 2405

  Resumo: - Pregão Presencial nº 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Seguro Total de Frota.

  Nº certificação: 3OJACDPZNF/ENODT9O2EQA

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 2404

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: NWIX0P8SF4KBHSKPUKBHWQ

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 2403

  Resumo: - Portaria nº 250/2019.
  -- Portaria nº 251/2019.
  -- Portaria nº 252/2019.
  -- Portaria nº 253/2019.
  -- Portaria nº 254/2019.
  -- Portaria nº 255/2019.
  -- Portaria nº 256/2019.
  -- Portaria nº 257/2019.
  -- Portaria nº 258/2019.
  -- Portaria nº 259/2019.
  -- Portaria nº 260/2019.
  -- Portaria nº 261/2019.
  -

  Nº certificação: IAAXNQHYJPLGVLYXFR1ZDA

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 2402

  Resumo: Portarias Nº 230 a 249/2019.

  Nº certificação: Y5H/SMOAMC+STH/TRZCZLA

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 2401

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 176/2019 - Empresa: Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 180/2019 - Empresa: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – Me
  -

  Nº certificação: AOXDNBMB0APHZROBOLWDMG

  ---

  16/05/2019 - Edição nº 2400

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2019.
  -

  Nº certificação: J0E1SUF6HBVZBWQIKKNBCW

  ---

  15/05/2019 - Edição nº 2399

  Resumo: • Retificação Extrato de Contrato Administrativo n° 144/2019 Proc. Administrativo n° 11/2019 Pregão Presencial n° 018/2019 - TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eireli-ME.

  Nº certificação: LBDGDM8DSSYJVBOXWD+VEA

  ---

  14/05/2019 - Edição nº 2398

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 182/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 183/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 184/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 186/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 187/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 188/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 189/2019.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 185/2019.
  -

  Nº certificação: AI2NONZMCTTEK7UFEXMOFG

  ---

  10/05/2019 - Edição nº 2397

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
  -

  Nº certificação: 6U2FHL93V1LCMWWUD3F51W

  ---

  10/05/2019 - Edição nº 2396

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 147/2019- Contratada: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos LTDA - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 148/2019- Contratada: MR Comércio De Prod. E Serv. Para Saúde EIRELI - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 149/2019- Contratada: Solmedi Com. E Representação De Mat. Med. E Hospitalar - Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
  -

  Nº certificação: 6KAHQOFNQY2HLMSPWQBISW

  ---

  08/05/2019 - Edição nº 2395

  Resumo: Lei Municipal Nº 195/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Ubatã/BA.

  Nº certificação: UKGNV0F9MVT+1MLPRJGWAA

  ---

  08/05/2019 - Edição nº 2394

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 181/2019 - Empresa: A&S Construtora e Serviços Ltda - Me.

  Nº certificação: MRTREGRQMKEZN1PKTXACXA

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 2393

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo N° 171/2019. (Edivaldo Santos de Jesus- Epp.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 172/2019. (Comercial Mf Xavier Ltda-Me.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 173/2019. (VDA Distribuidora Atacadista Ltda-Me.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 174/2019. (Empresa NE Comercial de Alimentos Ubatã Ltda.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 175/2019. (Comercial JD de Alimentos de Ipiaú Ltda.)
  -

  Nº certificação: Q3ECLBEARV5XNKJDZ3YCTA

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 2392

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 150/2019. (Gevanildo Pereira dos Santos de Ibirapitanga-Me).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 151/2019. (C G S Rebouças Recarga de Cartuchos, Suprimentos de Informática e Impressão Grafica- Me).
  -

  Nº certificação: 3L9Z2AKKN6YIKNRXEEED4G

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 2391

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 160/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 161/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Aluguel de Veículos com Motorista
  -

  Nº certificação: MKYWBPKOLICRUIGFDAYSZG

  ---

  02/05/2019 - Edição nº 2390

  Resumo: • Aviso de Convocação Apresentação de Proposta Realinhada – PP Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

  Nº certificação: UWN9DYAQAMKFOJIRSAMAHW

  ---

  02/05/2019 - Edição nº 2389

  Resumo: - Aviso de Convocação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: G2CHVIYQB7DRWTUR9ILRTG

  ---

  02/05/2019 - Edição nº 2388

  Resumo: • Portaria nº 229/2019 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Amauri Silva do Nascimento, lotada (o) na Secretaria Municipal, Educação exercendo o cargo/função, Professor. Licença Prêmio de 90 (noventa) dias iniciando em 02/05/2019 á 30/07/2019.

  Nº certificação: MB/ED+EJDXG1KRSQSXG9YG

  ---

  02/05/2019 - Edição nº 2387

  Resumo: - Portaria nº 315/2019- Exonera Jozivaldo Souza Santos, do cargo de Assistente e dá outras providências.

  Nº certificação: MSRVAYCXBRJUDLKORQIAPA

  ---

• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2386

  Resumo: - Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: /YKFB3EB0BILQCPD0648AA

  ---

  30/04/2019 - Edição nº 2385

  Resumo: Decreto Municipal Nº 341/2019 de 12 de Abril de 2019 - “Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 336/2019, possibilitando a prorrogação da vigência do decreto de situação de urgência para contratação de transporte escolar no Município de Ubatã, em conformidade com o que estabelece a legislação em vigor e dá outras providências.”

  Nº certificação: W6KMNSBWBG6E3PCHKN8XAG

  ---

  30/04/2019 - Edição nº 2384

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 340 de 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 6ª Conferência Municipal de Saúde

  Nº certificação: DLEELT6AYIT9Y/XRMMNYNA

  ---

  29/04/2019 - Edição nº 2383

  Resumo: • Ata de Registro de Preços - Referente ao Pregão Presencial Nº 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.

  Nº certificação: LMFU6MQ8GCTK3DJ8THUM2Q

  ---

  29/04/2019 - Edição nº 2382

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - M R Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.

  Nº certificação: NBMSR6POM3+PRMFFRTWUVQ

  ---

  29/04/2019 - Edição nº 2381

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Pronto Medico Comércio e Serviços LTDA ME.
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 014/2019 - Solmedi Comércio de Material Medico e Hospitalar LTDA EPP.
  -

  Nº certificação: HGQEISQKLEE0YBNDQSFM6G

  ---

  26/04/2019 - Edição nº 2380

  Resumo: Errata de Número 006/2019 - Errata da certidão, com informações da portaria de número 305 de 10 de abril de 2019, referente à correção de cargo.

  Nº certificação: OQBTDLWQ3BLJFMYKCIERYW

  ---

  26/04/2019 - Edição nº 2379

  Resumo: - Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços tomada de preços Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de horas de máquinas pesadas.

  Nº certificação: ZX3RK59GOTVHXANVQEM59W

  ---

  24/04/2019 - Edição nº 2378

  Resumo: Portaria Nº222/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº223/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº224/2019-Concede Licença Prêmio
  -Portaria Nº225/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº226/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº227/2019-Concede Férias
  -Portaria Nº228/2019-Concede Licença Prêmio
  -

  Nº certificação: QNEOSRY4PYP2PGTIW1TKVG

  ---

  24/04/2019 - Edição nº 2377

  Resumo: Portaria Nº202/2019.
  -Portaria Nº203/2019.
  -Portaria Nº204/2019.
  -Portaria Nº205/2019.
  -Portaria Nº206/2019.
  -Portaria Nº207/2019.
  -Portaria Nº208/2019.
  -Portaria Nº209/2019.
  -Portaria Nº210/2019.
  -Portaria Nº211/2019.
  -Portaria Nº212/2019.
  -Portaria Nº213/2019.
  -Portaria Nº214/2019.
  -Portaria Nº215/2019.
  -Portaria Nº216/2019.
  -Portaria Nº217/2019.
  -Portaria Nº218/2019.
  -Portaria Nº219/2019.
  -Portaria Nº220/2019.
  -Portaria Nº221/2019.
  -

  Nº certificação: TPQDU/YLCYCKYJ0QEML5NW

  ---

  23/04/2019 - Edição nº 2376

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal – Empresa: (Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME).

  Nº certificação: KG8IO6EJB2SJTT8BBUINQW

  ---

  23/04/2019 - Edição nº 2375

  Resumo: - Portaria nº 307/2019- Designa Thailan Santos Souza para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 308/2019- Designa Ítalo Bispo De Brito para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 309/2019- Nomeia Ronaldo Santos Pires, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -- Portaria nº 310/2019- Nomeia Marcio Menezes dos Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -- Portaria nº 311/2019- Nomeia Edinalva Silva Gonçalves, para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.
  -- Portaria nº 312/2019- Nomeia Enéas Bernadino Braga, para o cargo de chefe de secção e dá outras providências.
  -- Portaria nº 313/2019- Nomeia Helton Luiz de Almeida, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WFOIJUVYLN1EOEASURLQQG

  ---

  23/04/2019 - Edição nº 2374

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos, Carimbos e Crachás.

  Nº certificação: 3Z57SONFJSOTYVMOPOUDPG

  ---

  23/04/2019 - Edição nº 2373

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 145/2019 Pregão Presencial – Nº 047/2018 Proc. Administrativo Nº 386/2018 – Objeto: Aquisição de Cestas Básicas
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 100/2019 Pregão Presencial – Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização Veicular
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 099/2019 Pregão Presencial – Nº 044/2018 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
  -

  Nº certificação: R7REX+IYCO6QX4JN56JYPG

  ---

  17/04/2019 - Edição nº 2372

  Resumo: Extrato 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº098/2018-TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº080/2019-ELSIVAN Ferreira Melo
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº179/2019 Dispensa de Licitação Nº080/2019-ELSIVAN Ferreira Melo
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº154/2019 Dispensa de Licitação Nº075/2019-Silvanei Caló Souza
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº155/2019 Dispensa de Licitação Nº076/2019-Anderson Santos
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº178/2019 Dispensa de Licitação Nº079/2019-Helenista da Silva Pellegrini Silva
  -

  Nº certificação: 1ZC757WCIVIL5GNV/KOOKW

  ---

  17/04/2019 - Edição nº 2371

  Resumo: - Portaria nº 294/2019.
  -- Portaria nº 295/2019.
  -- Portaria nº 296/2019.
  -- Portaria nº 297/2019.
  -- Portaria nº 298/2019.
  -- Portaria nº 299/2019.
  -- Portaria nº 300/2019.
  -- Portaria nº 301/2019.
  -- Portaria nº 302/2019.
  -- Portaria nº 303/2019.
  -- Portaria nº 304/2019.
  -- Portaria nº 305/2019.
  -- Portaria nº 306/2018.
  -

  Nº certificação: FBRCVPCPZJCA7QXWSMWN/G

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 2370

  Resumo: • Aviso de Convocação Assinatura de Contrato e Apresentação do Laudo – PP nº 002/2019 - Menezes Transportes – Eireli.

  Nº certificação: U0IOAVDRYIWNXYY3HPE1EG

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 2369

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº121/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº122/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº123/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº124/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº125/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº103/2019 Pregão Presencial Nº006/2019
  -

  Nº certificação: JA/MOIY5XBAPBTMRUHR82W

  ---

  15/04/2019 - Edição nº 2368

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: Central Popular Comercial de Medicamentos.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: Líder Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: MD Material Hospitalar Eireli
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2019. Empresa: GIL Farma Comercial Farmacêuticos Ltda ME.
  -

  Nº certificação: XKQBFGP7T1SYIOGTQPVH7Q

  ---

  15/04/2019 - Edição nº 2367

  Resumo: - Portaria Nº 164/2019 ao 201/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: IB6CWJOTUKACF4LWCCL1XG

  ---

  12/04/2019 - Edição nº 2366

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: EG8IMLKCSVW799NEF8XRPQ

  ---

  12/04/2019 - Edição nº 2365

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

  Nº certificação: QDYAZVHOQJIAP8H23CNQDA

  ---

  12/04/2019 - Edição nº 2364

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº011/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista

  Nº certificação: CY+GO8ZLKNU2FHWPBRETKA

  ---

  11/04/2019 - Edição nº 2363

  Resumo: - Despacho da Decisão de Recurso da Tomada de Preços nº 002/2019. Recorrente: Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda-Me.
  -- Despacho da Decisão de Recurso da Tomada de Preços nº 002/2019. Recorrente: A & S Construtora e Serviços Ltda.
  -- Aviso de Julgamento de Recursos e Abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 002/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Horas de Máquinas Pesadas.
  -

  Nº certificação: 8EQ8BKK7QK6ZOGJJE1SGHG

  ---

  11/04/2019 - Edição nº 2362

  Resumo: Retificação Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº002/2019

  Nº certificação: RWLLIWKFXRVAXR/BI6WVEQ

  ---

  11/04/2019 - Edição nº 2361

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.

  Nº certificação: W9ZT5T7YEDID2Z8FFCXYKQ

  ---

  11/04/2019 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto Nº332 de 02 de Janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 341.179,00 (Trezentos e quarenta e um mil e cento e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº335 de 02 de Fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 657.644,92 (Seiscentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais, noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras
  -Decreto Municipal Nº 339 de 09 de Abril de 2019-Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providencias correlatas.
  -

  Nº certificação: KEQXKEMVGWHZ0ETWWUW0LA

  ---

  10/04/2019 - Edição nº 2359

  Resumo: - Cancelamento de Publicação N° 138.0.133.241 do Dia 10/04/2019 Por Titulo Portaria Nº 163/2019.

  Nº certificação: 9PYZDGFSEUW4AUMQ47KGOG

  ---

  10/04/2019 - Edição nº 2358

  Resumo: - Errata da Portaria de nº 037/2019
  -- Errata da Portaria de nº 049/2019
  -- Errata da Portaria de nº 050/2019
  -- Errata da Portaria de nº 068/2019
  -- Errata da Portaria de nº 069/2019
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2019
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019
  -

  Nº certificação: 8VSERYYG7OM0QOB8HADVJW

  ---

  10/04/2019 - Edição nº 2357

  Resumo: • Portarias da Nº103/2019 Até a Nº163/2019.

  Nº certificação: TXDD7DEQMHJBTOENTQIQAG

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 2356

  Resumo: Homologação Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº012/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº146/2019 Pregão Presencial N° 019/2019-Rute Oliveira dos Santos-ME
  -

  Nº certificação: WNLBXV02OPX068LZIJBO4W

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 2355

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo n° 104/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 105/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Solmedi Comércio e Representações de Material Médico Hospitalar LTDA.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 106/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Pronto Médico Comercio e Serviços LTDA.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 107/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Danubio Comercial LTDA.
  -Extrato de Administrativo n° 108/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Maxwell de Novaes Santos-ME.
  -Extrato de Administrativo n° 109/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontoógicos, Importações e Exportações LTDA.
  -Extrato de Administrativo n° 110/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
  -Extrato de Administrativo n° 111/2019 Pregão Presencial n° 045/2018 - Medpej Equipamentos Médicos LTDA.
  -

  Nº certificação: X4DIG8RY27G6CQKDFX8CBG

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 2354

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 157/2019 Proc. Administrativo: N° 498/2018. (Jailton Pereira da Silva - MEI).

  Nº certificação: PMSVJJBWCAUDDFSEXZ4FVA

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 2353

  Resumo: - Ratificação - Pregão Presencial 002/2019 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar
  -- Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Contratado (a): Railê Bomfim Sanson
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 098/2019 - Contratado (a): Railê Bomfim Sanson
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 101/2019 - Contratada: Odilene Noberto Caló 06771635686
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 102/2019 - Contratada: Helenista da Silva Pellegrini Silva
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 112/2019 - Empresa: Gamil Glória Agropecuária e Máquinas Ipiaú LTDA
  -- Extrato de Autorização de Fornecimento N° 003/2019 - Empresa: CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais de Construção LTDA
  -- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2018 - Contratado: ST Consultoria LTDA
  -- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2018 - Contratado: RCS Informática LTDA - ME
  -

  Nº certificação: EJPBTM0LT2L3DARPR1GKLG

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 2352

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 – Objeto: Fornecimento de material penso e odontológico

  Nº certificação: WJ3ZELOQKGOUYF3FTSO97A

  ---

  05/04/2019 - Edição nº 2351

  Resumo: Resolução do CMDCA n° 002, de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre a Convocação e divulgação do Edital de o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ubatã/BA, para o mandato de 2020/2023.

  Nº certificação: K3XMVXV/LXB/4OMQQN2CPA

  ---

  05/04/2019 - Edição nº 2350

  Resumo: - Resolução do CMAS nº 001, de 24 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual e Federal para a gestão do Sistema Único da Assistência Social do Exercício de 2019 do Município de Ubatã/BA;
  -- Resolução do CMAS nº 002, de 24 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2018 do cofinanciamento Estadual do Município de Ubatã/BA, e dá outras providências.
  --
  -

  Nº certificação: EKKYBT4SFYJOABCXIZTFTG

  ---

  05/04/2019 - Edição nº 2349

  Resumo: - Resolução Nº 001 de 04 de Março de 2019. - Dispõe sobre a composição da comissão especial para o processo unificado de escolha dos membros do conselho tutelar no município de Ubatã/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: HGOLF2HRMCUBQNZTFILCSW

  ---

  04/04/2019 - Edição nº 2348

  Resumo: - Aviso de Convocação Assinatura de Contrato – PP Nº 043/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico e Tratamento Terapêutico.
  -- Aviso de Convocação Assinatura de Contrato – PP Nº 045/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.
  -- Aviso de Convocação Apresentação de Proposta Realinhada – PP Nº 014/2019 - Empresa Solmedi COM. e Representação de MAT. MED. e Hospitalar
  -

  Nº certificação: PEWPBT/NK9WKNLGMDGX+AW

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 2347

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Ubatã BA.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Ubatã BA.
  -

  Nº certificação: LJS+YU9OEKWBGXFR4H1MIG

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 2346

  Resumo: Portaria nº 264/2019 - Nomeia Manuela Pereira Tannus Cruz, para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
  -Portaria nº 265/2019 - Nomeia Malu Souza dos Santos, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria nº 266/2019 - Exonera a pedido Louciene Costa Santos, do cargo de assistente administrativo e dá outras providências.
  -Portaria nº 267/2019 - Exonera Joelson Alves Santos Junior do cargo de assistente dá outras providências.
  -Portaria nº 268/2019 - Nomeia Joelson Alves Santos Junior para o cargo de chefe de divisão dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8YJRNTEY+MDXZRN3CRJG6W

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 2345

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº008/2019-Jailton Pereira da Silva-MEI

  Nº certificação: CTEOX9YSJGXPINEN3GYPGQ

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 2344

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº012/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos.
  -

  Nº certificação: LGQYQYTCEU9IPHML8RVCNG

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 2343

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino

  Nº certificação: +I0UTVX07TQAUUKVQWLVVQ

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 2342

  Resumo: Portarias da Nº241/2019 até a Nº263/2019.

  Nº certificação: 0H0JWDJN1MI/BKSRKN/JAW

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 2341

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 017/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me.)
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 120/2019. (C.C.L- Casa & Construções Ltda.)
  -

  Nº certificação: XDYNWXCKM8O4SLV9LKWFMQ

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 2340

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo n° 144/2019 Pregão Presencial n° 018/2019 - TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eireli-ME.

  Nº certificação: BU4KEI47OVEWQKLG2+SCZQ

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 2339

  Resumo: Portaria nº 241/2019 - Nomeia Nilton Cesar Santos de Santana para o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
  -Portaria nº 242/2019 - Nomeia Leandro Souza Quaresma para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria nº 243/2019 - Nomeia Hugo dos Santos Miranda, para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria nº 244/2019 - Nomeia Vagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico II e dá outras providências.
  -Portaria nº 245/2019 - Nomeia Manoel Santos, para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JBIFB3NBJTODFAAOG4DBDQ

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 2338

  Resumo: • Portaria nº 290/2019 - Exonera a pedido, Maria da Graça Souza Santos, do cargo de secretária municipal de educação e dá outras providências.
  -• Portaria nº 291/2019 - Exonera Livanor dos Santos, do cargo de coordenador técnico pedagógico e dá outras providências.
  -• Portaria nº 292/2019 - Nomeia, Maria da Graça Souza Santos, para o cargo de coordenador técnico pedagógico e dá outras providências.
  -• Portaria nº 293/2019 - Nomeia Livanor dos Santos, para o cargo de secretário municipal de educação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HYPLNGMG8/WXJCER97OEPQ

  ---

  01/04/2019 - Edição nº 2337

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos, Carimbos e Crachás. (Neemias Rios dos Anjos – Me) e (Grafica e Papelaria Coarts Ltda – Me).
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2019. (Neemias Rios dos Anjos – Me) e (Grafica e Papelaria Coarts Ltda – Me).
  -

  Nº certificação: SORR0JRAWHTIL/CGOPC0HW

  ---

  01/04/2019 - Edição nº 2336

  Resumo: • Retificação Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 - Contratação de Empresa Especializada Na Recarga de Cartuchos e Toner e Aquisição de Peças
  -• Retificação Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Contratação de Empresa Especializada na Recarga de Cartuchos e Toner e Aquisição de Peças.
  -

  Nº certificação: Z9HPRCQ3W4YW6/U/H/6NXG

  ---

  01/04/2019 - Edição nº 2335

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de Peças. (Gevanildo Pereira dos Santos de Ibirapitanga – Me) e (C G S Rebouças Recarga de Cartuchos, Suprimentos de Informatica e Impressão Grafica Me).

  Nº certificação: D8ZSLPADZ8GDG0G1N0BWTA

  ---

• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2334

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
  -

  Nº certificação: DN8GTV066ARN+EHIYE7QLG

  ---

  27/03/2019 - Edição nº 2333

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2019. (Rute Oliveira dos Santos - Me.)

  Nº certificação: D1CIUNL/CE9CMJ0E6QO7IA

  ---

  27/03/2019 - Edição nº 2332

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 117/2019 Concorrência 001/2018-A & S Construtora e Serviços Ltda

  Nº certificação: GO9ZTZD7Q+L63MCBRAFXUQ

  ---

  27/03/2019 - Edição nº 2331

  Resumo: Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 046/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 048/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 049/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 050/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 052/2019.
  -Ratificação Pregão Presencial 002/2019 - Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 066/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e filtros de óleo, ar e combustível para manutenção dos veículos. Contratado: Edilson Jesus Nascimento – ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 126/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições. Contratado: Durval Ferreira Borges Filho Restaurante.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 127/2019. Contratada: Angela Maria Nunes de Jesus.
  -

  Nº certificação: DZRGIMSFJCGPIDUXB764KW

  ---

  27/03/2019 - Edição nº 2330

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 047/2018 - Objeto: Aquisição de cestas básicas

  Nº certificação: +CA1IX9OEC1N+XA2C71R4A

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 2329

  Resumo: • Retificação – Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Processo Administrativo Nº 451/2018.

  Nº certificação: E/PISRMVR2ZFMCRMIE5CZA

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 2328

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 – Objeto: Aquisição de paralelepípedos Granítico. (Jailton Pereira da Silva-Mei 39796884534).
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2019. (Jailton Pereira da Silva-Mei 39796884534).
  -

  Nº certificação: S6UPKM8XR6EQ1ES0F58JUW

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 2327

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 020/2019 – Objeto: Aquisição de enxovais para bebê.

  Nº certificação: AYPXX9YFWLBDSNFTGIACFA

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 2326

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

  Nº certificação: AA4VWV8MKMC/UJECOIISHG

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 2325

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº065/2019-LAFETÁ Sarmento Eireli – ME
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº087/2019-PAPEL Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI-EPP
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº088/2019-COMERCIAL MF Xavier Ltda – ME
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº089/2019-L de Jesus Santos & Cia Ltda – ME
  -

  Nº certificação: ZUUWK/SJYEO7LJXXKELQUG

  ---

  25/03/2019 - Edição nº 2324

  Resumo: - Pregão Presencial nº 021/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

  Nº certificação: R/3IV7LMDQLMD8QCBHVBPQ

  ---

  22/03/2019 - Edição nº 2323

  Resumo: Ratificação - Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 011/2019 - Recorrente: (Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda ME).

  Nº certificação: DHP2B1BNOUWNZJJHH/+IQA

  ---

  22/03/2019 - Edição nº 2322

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 020/2019 - Aquisição de Enxovais Para Bebê.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 020/2019 Processo Administrativo nº 485/2018 - Aquisição de Enxovais Para Bebê.
  -

  Nº certificação: KLWK2KAFXK47HCF3LV7EUG

  ---

  22/03/2019 - Edição nº 2321

  Resumo:
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 018/2019 - Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 018/2019 Processo Administrativo nº 011/2019 - Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.
  -

  Nº certificação: 4YXFFUXFL1145IK+TNIP7A

  ---

  22/03/2019 - Edição nº 2320

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019. Empresa Geisa de Oliveira dias Calheira – ME
  -Termo de Adjudicação pregão Presencial Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 025/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal. Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019. Empresa: Rute Oliveira dos Santos-ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Processo Administrativo Nº 461/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com ornamentação de ambiente. Empresa: Rute Oliveira dos Santos-ME.
  -

  Nº certificação: MNA3QDG5NW0WBOCE70QT4W

  ---

  22/03/2019 - Edição nº 2319

  Resumo: - Retificação do Extrato de Contrato- Retificação a ser feita na publicação no Diário Oficial do Município do dia 13 de Março de 2019, edição de nº 2297, referente ao Extrato de Contrato
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato Administrativo n° 094/2019. Contratado: Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda Epp .
  -

  Nº certificação: 6FIDOQ0WHOT2DPMCYLXDHG

  ---

  21/03/2019 - Edição nº 2318

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2018 – Objeto: Aquisição de cestas básicas. – Empresa: (CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Eirele).

  Nº certificação: DOHJWC8+D/GZOJW72Z6CZG

  ---

  21/03/2019 - Edição nº 2317

  Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 420/2018 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos
  -- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 451/2018 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.
  -

  Nº certificação: ZAIZ+JO2EK93KHSGWK0EOG

  ---

  21/03/2019 - Edição nº 2316

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.

  Nº certificação: AWJJHJCVJIKS4WQ1JKWDTQ

  ---

  21/03/2019 - Edição nº 2315

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Lucas Souza Silva.
  -Extrato de Contrato n° 067/2019 Dispensa de Licitação n° 044/2019 - Leandro Santos Souza.
  -Extrato de Contrato n° 068/2019 Dispensa de Licitação n° 045/2019 - Daniel Pereira dos Santos.
  -Extrato de Contrato n° 069/2019 Dispensa de Licitação n° 046/2019 - Daniel da Silva Oliveira.
  -Extrato de Contrato n° 070/2019 Dispensa de Licitação n° 047/2019 - Elenildo Cardoso Regis.
  -Extrato de Contrato n° 071/2019 Dispensa de Licitação n° 048/2019 - Gilberto Nogueira dos Santos.
  -Extrato de Contrato n° 072/2019 Dispensa de Licitação n° 049/2019 - Israel Araujo Santos.
  -Extrato de Contrato n° 073/2019 Dispensa de Licitação n° 050/2019 - Edilton Araujo Santos.
  -Extrato de Contrato n° 074/2019 Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Ronieles Gonzaga dos Santos.
  -Extrato de Contrato n° 075/2019 Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Rubens Roberto de Oliveira Júnior.
  -Extrato de Contrato n° 076/2019 Dispensa de Licitação n° 053/2019 - Edson Silva Santos.
  -Extrato de Contrato n° 077/2019 Dispensa de Licitação n° 054/2019 - Lucas Souza Silva.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2017 Pregão Presencial n° 039/2017 - MJS dos Santos Topografia – ME.
  -

  Nº certificação: 8WLSVCQSA5V7HY4I5OI4PQ

  ---

  20/03/2019 - Edição nº 2314

  Resumo: - Homologação - Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo nº 481/2018 - Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

  Nº certificação: FFCYALBXWOA5DNQU7YPR/W

  ---

  19/03/2019 - Edição nº 2313

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto. Empresa C.C.L- casa & construções Ltda.

  Nº certificação: Q5MGQ3EUZSWBHQKDDZ0SIQ

  ---

  19/03/2019 - Edição nº 2312

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.

  Nº certificação: HSJU2WMEJZFFODHSHARZTQ

  ---

  19/03/2019 - Edição nº 2311

  Resumo: Lei Complementar Nº 194/2019 - Altera a Lei Complementar Nº 070/2010 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UVZM0GRIIOXKPU0SNBENNQ

  ---

  19/03/2019 - Edição nº 2310

  Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino. (Gilberto Nogueira dos Santos 27928063549) (Edilton Araujo Santos 69054215534) (Menezes Transportes Eireli) e (Rubens Roberto de Oliveira Junior).

  Nº certificação: OZJ63A4CF9RO4IEVVHBFDW

  ---

  18/03/2019 - Edição nº 2309

  Resumo: Contrato Administrativo Nº 079/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: COMACOL – Comercio de Alimentos e Materiais de Construção Ltda EPP.
  -Contrato Administrativo Nº 078/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: Barbosa e Medrado & CIA Ltda - EPP
  -Contrato Administrativo Nº 081/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratado: Edivaldo Santos de Jesus – EPP
  -Contrato Administrativo Nº 082/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
  -Contrato Administrativo Nº 083/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: Nathan Cardim Bastos – ME.
  -Contrato Administrativo Nº 084/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. Contratada: Suco Azevedo Ltda – EPP
  -
  -

  Nº certificação: O5QT8BOQ5IJCBNASKSFF+G

  ---

  18/03/2019 - Edição nº 2308

  Resumo: - Retificação do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial do Processo Administrativo.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 058/2019. Contratada: COMACOL – Comercio de Alimentos e Materiais de Construção Ltda Epp.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 057/2019. Contratada: Barbosa E Medrado & Cia Ltda – Epp.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 059/2019. Contratada: Edivaldo Santos De Jesus – Epp.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 060/2019. Contratada: Nathan Cardim Bastos – Me.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 061/2019. Contratada: Ricardo Santos de Souza – MEI.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 062/2019. Contratada: FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: WEZ8CBKDYKFXHVGNFHW0MG

  ---

  18/03/2019 - Edição nº 2307

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.
  -

  Nº certificação: ZHGPRODUZ/LN938VLPPV1Q

  ---

  18/03/2019 - Edição nº 2306

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
  -

  Nº certificação: ILR6XWYDF0VYGKP/7T9BKA

  ---

  15/03/2019 - Edição nº 2305

  Resumo: - Retificação Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº 001/2018. (A & S Construtora e Serviços Ltda.)
  -- Homologação e Adjudicação Concorrência Nº 001/2018. (A & S Construtora e Serviços Ltda.)
  -

  Nº certificação: R83NSZIGGYY98FDPT0IJ0G

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 2304

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto. Empresa C.C.L- Casa & Construções Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Processo Administrativo Nº 012/2019. Empresa: C.C.L- Casa & Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: /1JPSWHOQMOHANE98MOHEA

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 2303

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnostico e tratamento terapêutico.

  Nº certificação: WD6CMLH1JZGSPO6PZZ7FQW

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 2302

  Resumo: - Publicação Equivocada da Decisão Definitiva Recurso Administrativo Interposto Pregão Presencial Nº 047/2018, do Ano de 2019, Publicada Em 14de Março de 2019, Na Edição Nº 2300, do Diário Oficial Municipal.
  -Pregão Presencial Nº 047/2018 - Decisão definitiva recurso administrativo interposto pela empresa CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: OEUAJT47XXVAQRSY4TOWMQ

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 2301

  Resumo: Errata de Número 003/2019 - Errata do Decreto Nº 320/2018 de 23 de outubro de 2018, referente à titularidade da área a ser desapropriada.

  Nº certificação: VUCSB20S9R1HUORGAXVHEA

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 2300

  Resumo: Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Interposto Pregão Presencial Nº 047/2018. Empresa CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
  -Aviso de Julgamento de Recurso e Continuidade do Certame Pregão Presencial Nº 047/2018. Empresa CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção EIRELE.
  -

  Nº certificação: IRRVKSOHE6FAPNMHD2GDZQ

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 2299

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 – Objeto: Aquisição de paralelepípedos granítico

  Nº certificação: IV1XIM3BV224BME0HRU8/G

  ---

  13/03/2019 - Edição nº 2298

  Resumo: - Portaria Nº 236/2019 - Nomear o senhor, Ferlando de Jesus Santos, para o cargo de Chefe de Secção, deste Município.
  -- Portaria Nº 237/2019 - Nomear o senhor, Valdemir Medeiros de Menezes, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 238/2019 - Nomear a senhora, Luciene dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 239/2019 - Nomear a senhora, Ediane Aparecida Menezes dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 240/2019 - Nomear a senhora, Adeilda Nunes dos Santos, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -

  Nº certificação: NW61SR146J1QTTGXTJXKLQ

  ---

  13/03/2019 - Edição nº 2297

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2019 Proc. Administrativo n° 502/2018 - Noemia Mota de Avelar.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 047/2019 Proc. Administrativo n° 502/2018 - Noemia Mota de Avelar.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 094/2019 Proc. Administrativo n° 188/2018 - Auto Peças Cidade de Ubatã Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: PT3A7GKMRNIKYMQYXHZJAA

  ---

  13/03/2019 - Edição nº 2296

  Resumo:
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 - Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil, com a empresa Multi Marcas Editoriais Ltda.
  -

  Nº certificação: /UH7UJXZVRCCAKRBDPCUVG

  ---

  13/03/2019 - Edição nº 2295

  Resumo: - Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 010/2019-Objeto :Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal.

  Nº certificação: +H1O4JF4+GMM6CELIBLZ/A

  ---

  13/03/2019 - Edição nº 2294

  Resumo: - Portarias do nº 211/2019 ao nº 226/2019.
  -- Portarias do nº 228/2019 ao nº 235/2019.
  -

  Nº certificação: BREZ394BFOAC6PQKLNL6IQ

  ---

  12/03/2019 - Edição nº 2293

  Resumo: - Portaria nº 197/2019.
  -- Portaria nº 198/2019.
  -- Portaria nº 199/2019.
  -- Portaria nº 200/2019.
  -- Portaria nº 201/2019.
  -- Portaria nº 202/2019.
  -- Portaria nº 203/2019.
  -- Portaria nº 204/2019.
  -- Portaria nº 205/2019.
  -- Portaria nº 206/2019.
  -- Portaria nº 207/2019.
  -- Portaria nº 208/2019.
  -- Portaria nº 209/2019.
  -- Portaria nº 210/2019.
  -

  Nº certificação: TX8UEP+BAILC/X2YD3R7AG

  ---

  12/03/2019 - Edição nº 2292

  Resumo: Resultado da Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

  Nº certificação: UEOOHHTDEIHTGKLV3CC1EW

  ---

  12/03/2019 - Edição nº 2291

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão.

  Nº certificação: KHCDGYLYTUIMGKX14YIPCQ

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 2290

  Resumo: -Homologação Pregão Presencial Nº 045/2018 – Objeto aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas De Saúde.

  Nº certificação: DNRS+XZQL1AZS+0A+WXV3W

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 2289

  Resumo: - Portarias 175/2019 ao 196/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: OBKQ8BL4JL/3YP9NYD17SA

  ---

  08/03/2019 - Edição nº 2288

  Resumo:
  -• Portaria Nº 153/2019 até Portaria Nº 174/2019.
  -

  Nº certificação: DQMU7YP7CTQVTBVSKMJR5G

  ---

  08/03/2019 - Edição nº 2287

  Resumo: Portaria Nº142/2019
  -Portaria Nº143/2019
  -Portaria Nº144/2019
  -Portaria Nº145/2019
  -Portaria Nº146/2019
  -Portaria Nº147/2019
  -Portaria Nº148/2019
  -Portaria Nº149/2019
  -Portaria Nº150/2019
  -Portaria Nº151/2019
  -Portaria Nº152/2019
  -

  Nº certificação: CPJRXVT+RAABMA/KGDS0MW

  ---

  08/03/2019 - Edição nº 2286

  Resumo: • Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.

  Nº certificação: F4P6EQI9PSM2TOR0ES7FMG

  ---

  08/03/2019 - Edição nº 2285

  Resumo: - Aviso de Retificação, No aviso publicado no DOU do dia 01/03/2019, Seção 3, página nº 43, referente à licitação Pregão Presencial Nº 1/2019

  Nº certificação: 6MRQL5MSIS2HFQINCVIGCA

  ---

  01/03/2019 - Edição nº 2284

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 005/2019-Marcos Santos de Jesus

  Nº certificação: WQUBM1NJJ9+CH/BWU+JQHQ

  ---

  01/03/2019 - Edição nº 2283

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº01/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº018/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº019/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com ornamentação de ambiente
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020/2019-Objeto:Aquisição de enxovais para bebê
  -

  Nº certificação: OH7IGQAJUXOA7L4CO1GK+Q

  ---

• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2282

  Resumo: - Aviso de Prosseguimento de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2019 – Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transportes Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -- Pregão Presencial nº 017/2019 - Sistema de Registro de Preços-Srp, do Tipo, Menor Preço por Item- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material de Oxigênio Medicinal.
  -

  Nº certificação: 6KGD7OJ2ANHYEIMKS7XALA

  ---

  27/02/2019 - Edição nº 2281

  Resumo: Aviso de Convocação - Chamada Pública Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

  Nº certificação: 8IUEUES8SPFZ3QJHEJECQG

  ---

  27/02/2019 - Edição nº 2280

  Resumo: • Aviso de Sessão de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº016/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento locação guindaste Munk
  -

  Nº certificação: MILWAZVR5JMAQH0VGMM5WG

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 2279

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 045/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas De Saúde.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 045/2018 do Processo Administrativo nº 372/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.
  -

  Nº certificação: I4UOBF5V60WWNMBPNUM5EG

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 2278

  Resumo: • Extrato De Autorização de Fornecimento N° 028/2019 - Aquisição de Medicamento Específico Para Atender a Demanda Específica do Paciente Ronaldo Alves Ferreira.

  Nº certificação: IGRPFQ/QSBYU8HBPTCEYQG

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 2277

  Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 442/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviço de lavagem e Higienização veicular.
  -- Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização Veicular.
  -

  Nº certificação: MNVAJZRLCVIEHJDCR5NPWA

  ---

  25/02/2019 - Edição nº 2276

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de impressos gráficos, carimbos e crachás.

  Nº certificação: AD7NWMHQGYPCW/C82DM7IQ

  ---

  22/02/2019 - Edição nº 2275

  Resumo: - Ratificações de Dispensas e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: HNXXRARBMW0SLZLYGF2NIW

  ---

  22/02/2019 - Edição nº 2274

  Resumo: Atas de Registros de Preços Referentes aos Pregões Presenciais N. 049/2019.

  Nº certificação: GEEPUOQ6NLD5FFKAEOOLIG

  ---

  22/02/2019 - Edição nº 2273

  Resumo: - Pregão Presencial nº 014/2019 - Sistema de Registro de Preços-Srp, do Tipo, Menor Preço Por Item – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso e odontológico.

  Nº certificação: 5MW0YSZN8W79IMF9L96DGW

  ---

  21/02/2019 - Edição nº 2272

  Resumo: Pregão Presencial nº 013/2019- Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidraulíco e iluminação pública.

  Nº certificação: ZUKTLWNFZFOHLVIIG9TSZA

  ---

  20/02/2019 - Edição nº 2271

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 049/2018 SRP. (Auto Peças Cidade de Uatã – Ltda, Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda e M do Carmo D B de Santana – Me.

  Nº certificação: DRTM+PPDRCODD13WFMNFHG

  ---

  19/02/2019 - Edição nº 2270

  Resumo: - Portaria nº 131/2019.
  -- Portaria nº 132/2019.
  -- Portaria nº 133/2019.
  -- Portaria nº 134/2019.
  -- Portaria nº 135/2019.
  -- Portaria nº 136/2019.
  -- Portaria nº 137/2019.
  -- Portaria nº 138/2019.
  -- Portaria nº 139/2019.
  -- Portaria nº 140/2019.
  -- Portaria nº 141/2019.
  -

  Nº certificação: AVXDRBGCVJMV537K6YN4XW

  ---

  19/02/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 046/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados. Empresa L de Jesus Santos & CIA Ltda – ME.

  Nº certificação: +0IKQWNSJ1QUAE6LLWQDHQ

  ---

  19/02/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato do dia 13 de Fevereiro de 2019, Edição de nº2256
  -Republicação com Correção-Extrato de Contrato Administrativo 004/2019-Ana Carine Assis Azevedo Souza-ME
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº007/2019-AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Eireli
  -

  Nº certificação: ZKJPG3VFK5QNACWXF4GYWA

  ---

  18/02/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: -Homologação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo N.º 440/2018 - Objeto aquisição de Material de Expediente.

  Nº certificação: ZNNBYYIEGTFKMKNFGW4SQA

  ---

  18/02/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 008/2019- Objeto: Aquisição de Paralelepípedos Granítico.

  Nº certificação: CR2C5CFGWDRV72LQDBL2/G

  ---

  18/02/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: • Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico.

  Nº certificação: +ARXN5MOOQ7GUFAIYQKGHG

  ---

  18/02/2019 - Edição nº 2264

  Resumo:
  - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
  -- Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
  -

  Nº certificação: BQPTB1Q8PCTR9BIMOGZGDA

  ---

  18/02/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

  Nº certificação: AHX99MPHWJ/MC4PVMAGKXA

  ---

  15/02/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: Decreto Municipal Nº 336/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a decretação de situação de urgência para contratação de transporte escolar no Município de Ubatã, em conformidade com o que estabelece a legislação em vigor e dá outras providências.
  -Calendário Escolar 2019 do Município de Ubatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: NZCIQDNYKP7TENVCDX7AGG

  ---

  15/02/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Empresa AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  - - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019 - Empresa ESADI – Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá LTDA.
  - - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 - empresa Harrison Leite Advogados Associados - ME.
  - - Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018 - Empresa Wildberger & Matos Advogados.
  -

  Nº certificação: B+KFKVYRX+XHI0FS8EXU2A

  ---

  14/02/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: - Pregão Presencial nº 012/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos.

  Nº certificação: 3CAMPT2DNNBLFGUFYKKRJA

  ---

  13/02/2019 - Edição nº 2259

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 024/2019 Proc. Administrativo: N° 398/2018 - Contratado (a): A.J dos Santos dos Gás-ME

  Nº certificação: 5HIKC9GZAPRFPNCAPOZWVA

  ---

  13/02/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: -Homologação Pregão Presencial Nº 048/2018 - Processo Administrativo N.º 395/2018 - Objeto Aquisição De Urnas, Roupas e Capelas Mortuárias, Com Prestação De Serviços Mortuários.

  Nº certificação: D6JC4DLOWCWN74ML9M6F8G

  ---

  13/02/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº004/2019. (Comercial MF Xavier Ltda – Me, e Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli.)
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 440/2018. (Comercial MF Xavier Ltda – Me, e Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli.)
  -

  Nº certificação: M/RQCDAZLQ5E9+XUB00STA

  ---

  13/02/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: - Extrato Contrato Administrativo N° 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Consultoria e Assessoria Técnica e Jurídica na Área de Licitações E Compras Governamentais.

  Nº certificação: AO9WUKDWIRKARL/HREJJ2Q

  ---

  13/02/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: - Decreto nº. 1 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 17.457,07 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais, sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº. 2 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 82.679,64 (oitenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 325 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.327.939,63 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil e novecentos e trinta e nove reais, sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 2 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 82.679,64 (oitenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Pregão Presencial nº 011/2019- Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
  -

  Nº certificação: SQT1WHWQARCHAA+9APEHAG

  ---

  12/02/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

  Nº certificação: ZBNEX5FOI3HD6OHR2FL0KQ

  ---

  12/02/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, elétrico, Hidráulico e iluminação pública.

  Nº certificação: QUFU8WXWHR+HGXTKSDG+CG

  ---

  12/02/2019 - Edição nº 2252

  Resumo: Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica jurídica na área de licitações e compras governamentais.

  Nº certificação: 19B5SNJYITUU0U1V8QACPA

  ---

  12/02/2019 - Edição nº 2251

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
  -- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 476/2018
  -

  Nº certificação: OYVLGAJWWJB/FQZLG8DFDQ

  ---

  12/02/2019 - Edição nº 2250

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 040/2018. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – Me.)
  -
  -

  Nº certificação: KBQRGZBVLHLHH7PSI4ZCIW

  ---

  12/02/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal

  Nº certificação: VVHAAJZXAKZKHWFZE9RXCA

  ---

  11/02/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2018 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo. (A.J. dos Santos do Gás – Me).

  Nº certificação: DX/Q2FDUXIBHK0O4TV5VSW

  ---

  08/02/2019 - Edição nº 2247

  Resumo: - Aviso de Resultado- Nova Habilitação da Concorrência nº 001/2018- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.

  Nº certificação: GPOYQPLMTPGZF8YMI735CG

  ---

  08/02/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: Portarias Nº 072/2019 a Portarias Nº 102/2019.
  -Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista.
  -

  Nº certificação: 3KPBGXKOFL54KJ8VD9BWNW

  ---

  08/02/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: - Portaria Nº 052/2019.
  -- Portaria Nº 053/2019.
  -- Portaria Nº 054/2019.
  -- Portaria Nº 055/2019.
  -- Portaria Nº 056/2019.
  -- Portaria Nº 057/2019.
  -- Portaria Nº 058/2019.
  -- Portaria Nº 059/2019.
  -- Portaria Nº 060/2019.
  -- Portaria Nº 061/2019.
  -- Portaria Nº 062/2019.
  -- Portaria Nº 063/2019.
  -- Portaria Nº 064/2019.
  -- Portaria Nº 065/2019.
  -- Portaria Nº 066/2019.
  -- Portaria Nº 067/2019.
  -- Portaria Nº 068/2019.
  -- Portaria Nº 069/2019.
  -- Portaria Nº 070/2019.
  -- Portaria Nº 071/2019.
  -

  Nº certificação: MPEZ6NM22QQII6PLLNTTIA

  ---

  07/02/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: - Retificação do Extrato de Contrato-Publicação no Diário Oficial do Municipio do dia 30 de Janeiro de 2019, edição de nº 2232.
  -- Republicação com Correção do Extrato Termo Aditivo Administrativo n° 036/2019. Contratado:Edison Lima Guimarães.
  -

  Nº certificação: 2A4AIUCRNK3UICZZXG1V7G

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 043/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico e tratamento terapêutico.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 043/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico e tratamento terapêutico.
  -

  Nº certificação: QMT0KNH5QK2CFJR2G7IM2A

  ---

  05/02/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: - Errata de Nº 002/2019 - Errata da certidão, com informações da portaria de nº 001/2019, referente a correção de data.

  Nº certificação: COOJJDI+UJZY6VM4A9FUJW

  ---

  05/02/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: - Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 001/2019 - Contratada: Posto de Combustíveis Samarino LTDA
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 002/2019 - Contratada: J.C. Comércio de Combustíveis LTDA
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 030/2019 - Contratada: DIXAM Comércio e Serviços LTDA
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 031/2019 - Contratada: Julival Oliveira Cortes (Eletroinfo & CIA)
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 032/2019 - Contratada: Maxwell de Novais Santos – ME
  -- Extrato de Contratos – Contrato Administrativo Nº 040/2018 - Contratada: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – ME
  -

  Nº certificação: WBZFHRZBCX8AUOWNK8/BGW

  ---

  05/02/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Pregão Presencial 047/2018-Objeto:Aquisição de cestas básicas

  Nº certificação: NJX6BARLWCFUNVAISD5OOQ

  ---

  05/02/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de veículos com motorista em atendimento às necessidades das diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: 3PHOCZKPLSNVUAISYQA6JQ

  ---

  01/02/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: - Aviso de Retificação de Edital Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede municipal de Ensino

  Nº certificação: JZTJD4WI8CDF+VE4BYL8GG

  ---

  01/02/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: - Portaria Nº 042/2019.
  -- Portaria Nº 043/2019.
  -- Portaria Nº 044/2019.
  -- Portaria Nº 045/2019.
  -- Portaria Nº 046/2019.
  -- Portaria Nº 047/2019.
  -- Portaria Nº 048/2019.
  -- Portaria Nº 049/2019.
  -- Portaria Nº 050/2019.
  -- Portaria Nº 051/2019.
  -

  Nº certificação: 9NBPI5VR1PACM+82VOGGOA

  ---

  01/02/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: - Portarias do nº 022/2019 ao nº 041/2019.
  --
  -

  Nº certificação: E1BJEIABUBGT4BN2RAQMPG

  ---

  01/02/2019 - Edição nº 2235

  Resumo: Portarias Nº 002 a 021/2019.

  Nº certificação: NUREGNPTZHQC3TQCK4NUGW

  ---

• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 024/2019 - Contratado (a): Rubens Roberto de Oliveira Júnior-ME
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 003/2019 - Contratado (a): Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas LTDA.
  -

  Nº certificação: SUURVZCAKUFXMM0ZN+R5YA

  ---

  31/01/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: Lei Municipal N° 193/2018 em 21 de dezembro de 2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de Ubatã, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2019-Objeto:Aquisição de paralelepípedos granítico
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos, estacas, mourões e meio fios de concreto.
  -

  Nº certificação: KHTYTES74NKRPWEDZA7IVG

  ---

  30/01/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: -Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Proc. Administrativo:477/2018 - Matheus Boaventura Jovita.
  --Contrato Administrativo N° 005/2019 Proc. Administrativo:477/2018 Dispensa de Licitação n° 001/2019- Matheus Boaventura Jovita.
  --Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Proc. Administrativo:478/2018 -Gilson Nunes Oliveira.
  --Contrato Administrativo N° 006/2019 Proc. Administrativo:478/2018 Dispensa de Licitação n° 002/2019 - Gilson Nunes Oliveira.
  --Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Proc. Administrativo:480/2018 - José Dos Reis De Santana.
  --Contrato Administrativo N° 008/2019 Proc. Administrativo:480/2018 Dispensa de Licitação n° 004/2019 - José Dos Reis de Santana.
  --Dispensa de Licitação Nº 005/2019 Proc. Administrativo:006/2019 - Rosivaldo Santos Alves.
  --Contrato Administrativo N° 009/2019 Proc. Administrativo:006/2019 Dispensa de Licitação n° 005/2019 - Rosivaldo Santos Alves.
  --Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2018 Proc. Administrativo:Nº 501/2018 Pregão Presencial N° 006/2018 - Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  --Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2014 Proc. Administrativo:Nº 002/2019 Tomada de Preços N° 013/2013 - A&S Construtora E Serviços Ltda – Me.
  --Contrato Administrativo N° 029/2019 Proc. Administrativo:Nº 483/2018 -Dispensa de Licitação N° 023/2019 - Renier Alexandre e Silva.
  --Contrato Administrativo N° 025/2019 Proc. Administrativo:Nº 439/2018 -Dispensa de Licitação N° 022/2019 - Paulo Roberto Dos Santos.
  --Contrato Administrativo N° 034/2019 Proc. Administrativo:Nº 484/2018 -Dispensa de Licitação N° 024/2019 - Competel Comércio E Serviços Ltda.
  --Contrato Administrativo N° 036/2019 Proc. Administrativo:Nº 015/2019 -Dispensa de Licitação N° 025/2019 - Aquisição de Espelhos e Vidros Canelados.
  -

  Nº certificação: EZWF7QQOJHGPNKINQMZD9A

  ---

  30/01/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: Aviso de Prorrogação da Data-Prosseguimento da 2ºSessão Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana

  Nº certificação: PI6KOF7PCTOXXNLMLVFN4G

  ---

  30/01/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.
  -- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 049/2018 Processo Administrativo Nº 342/2018 - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.
  -

  Nº certificação: FTTY8FNBM4ZBV5/TIOILUW

  ---

  30/01/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: - Aviso de Prosseguimento de Licitação do Pregão Presencial nº 045/2018- Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

  Nº certificação: AUTB+OFWPXTBPCS7ZYO/GG

  ---

  30/01/2019 - Edição nº 2228

  Resumo: - Pregão Presencial nº 006/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pão.
  -- Pregão Presencial nº 007/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições.
  -

  Nº certificação: HQDANMQCD0XR0GUOJ6IJMA

  ---

  29/01/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2018
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2018
  -

  Nº certificação: YG/2QTQXSSRHDQ5F32SW7G

  ---

  28/01/2019 - Edição nº 2226

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2018. (L de Jesus Santos & Cia Ltda – Me.)
  -- Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 419/2018. (L de Jesus Santos & Cia Ltda – Me.)
  -

  Nº certificação: NXT6Y8RE5ZVBPZ5WMTHBNW

  ---

  28/01/2019 - Edição nº 2225

  Resumo: Decreto Nº 333 de 25 de janeiro de 2019-Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ubatã, para o exercício 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: XKLQ5M8LTUZZ5HRIQMBPLW

  ---

  28/01/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
  -- Edital - Chamada Pública 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 004/2015.
  -- Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de lavagem e higienização veicular
  -

  Nº certificação: MTTM2YODAB/6T/UQ+R67/A

  ---

  25/01/2019 - Edição nº 2223

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã – ME

  Nº certificação: ERPNQCL3N1CGEC1NDGCFIG

  ---

  25/01/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: - Portarias N° 60/2019 ao 130/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: OUBBOCHIVKQTRRXASFLGGA

  ---

  24/01/2019 - Edição nº 2221

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 042/2018 - Processo Administrativo Nº 398/2018 - A.J. dos Santos do Gás – ME.
  -Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2018 - A.J. dos Santos do Gás – ME.
  -

  Nº certificação: +AYDER1WK5PF6UIMH4DTTG

  ---

  24/01/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: Portaria Nº 059/2019-Ementa:Exonera Solange Santos Silva do cargo de assistente e dá outras providências.

  Nº certificação: XDYJ57VTMJK/IJPGFRDHUG

  ---

  24/01/2019 - Edição nº 2219

  Resumo: - Portaria Nº 049/2019 - Exonerar o senhor, Leonardo dos Santos Farias
  -- Portaria Nº 050/2019 - Exonerar a senhora, Rosenilda Silva de Almeida
  -- Portaria Nº 051/2019 - Exonerar o senhor, Vilobaldo da Conceição
  -- Portaria Nº 052/2019 - Exonerar a senhora, Acacia Cristina Leal do Nascimento
  -- Portaria Nº 053/2019 - Exonerar a senhora, Adriana Batista Lavinscky
  -- Portaria Nº 054/2019 - Exonerar a senhora, Carla Mirela dos Santos
  -- Portaria Nº 055/2019 - Exonerar a senhora, Maria José de Souza Almeida
  -- Portaria Nº 056/2019 - Exonerar a senhora, Nadir Cardoso da Silva
  -- Portaria Nº 057/2019 - Exonerar o senhor, Osnir Santos de Almeida
  -- Portaria Nº 058/2019 - Exonerar o senhor, Valmir Roberto de Novais
  -- Pregão Presencial Nº 003/2019 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
  -- Pregão Presencial Nº 004/2019 - Aquisição de material de expediente
  -

  Nº certificação: EU/K3XBC5UDUKAQPLVYQBQ

  ---

  23/01/2019 - Edição nº 2218

  Resumo: - Portaria nº 048/2019- Exonera Jefisson Santos Magalhães do Cargo de Chefe de Divisão e dá outras providências.

  Nº certificação: DFKU7C25UY6KGNJOVUA6AQ

  ---

  23/01/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial 044/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 044/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios.
  -

  Nº certificação: TDNTH0/XJZ/LRO5YV1IEIW

  ---

  23/01/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: - Portaria nº 028/2019.
  -- Portaria nº 029/2019.
  -- Portaria nº 030/2019.
  -- Portaria nº 031/2019.
  -- Portaria nº 032/2019.
  -- Portaria nº 033/2019.
  -- Portaria nº 034/2019.
  -- Portaria nº 035/2019.
  -- Portaria nº 036/2019.
  -- Portaria nº 037/2019.
  -- Portaria nº 038/2019.
  -- Portaria nº 039/2019.
  -- Portaria nº 040/2019.
  -- Portaria nº 041/2019.
  -- Portaria nº 042/2019.
  -- Portaria nº 043/2019.
  -- Portaria nº 044/2019.
  -- Portaria nº 045/2019.
  -- Portaria nº 046/2019.
  -- Portaria nº 047/2019.
  -

  Nº certificação: /UI2RSQUZKTX7OI2TNK81A

  ---

  23/01/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: - Portaria nº 013/2019.
  -- Portaria nº 014/2019.
  -- Portaria nº 015/2019.
  -- Portaria nº 016/2019.
  -- Portaria nº 017/2019.
  -- Portaria nº 018/2019.
  -- Portaria nº 019/2019.
  -- Portaria nº 020/2019.
  -- Portaria nº 021/2019.
  -- Portaria nº 022/2019.
  -- Portaria nº 023/2019.
  -- Portaria nº 024/2019.
  -- Portaria nº 025/2019.
  -- Portaria nº 026/2019.
  -- Portaria nº 027/2019.
  -- Pregão Presencial nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
  -- Pregão Presencial nº 002/2019 – Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transportes Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: QUPDK69A3A6Q4X8EMGQVXQ

  ---

  22/01/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial 048/2018-Lafetá Sarmento Eireli
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 048/2018-Lafetá Sarmento Eireli
  -

  Nº certificação: 59X188VH1EM+HISZFVFBSW

  ---

  21/01/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: Errata de Número 001/2019 - Errata da certidão, com informações das portarias de números, 008 e 009 de 2 de janeiro de 2019, referente à correção de numero de artigo.

  Nº certificação: KMDNLZIIEBWP1VR0E6PTQG

  ---

  17/01/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: -Portaria Nº 002/2019 - Ementa: Exonera Rosenildo Francisco de Assunção do Cargo de Assistente E dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 003/2019 - Ementa: Exonera Iranildes Oliveira dos Santos, do Cargo de Assistente, E dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 004/2019 - Ementa: Exonera Celio Paixão dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 005/2019 - Ementa: Exonera Manoel Ramos Eduardo Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 006/2019 - Ementa: Exonera Welton Melo dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 008/2019 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro do e quipe De Apoio.
  --Portaria Nº 009/2019 - Constituir Comissão Permanente de Licitação, Destinada ao Julgamento de Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência E Registros Cadastrais, Referente a Obras, Serviços e Compras, Conforme Composição de Membros Abaixo Discriminados:
  --Portaria Nº 010/2019 - Ementa: Exonerar Iramar Santos Silva do Cargo de Chefe de Divisão E dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 011/2019 - Ementa: Exonerar João Jesus dos Santos do Cargo de Assistente e dá Outras Providências.
  --Portaria Nº 012/2019 - Ementa: Exonera Willian Pereira de Souza, do Cargo de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: NVFAH+HI3XWFANVYBUA3EG

  ---

  17/01/2019 - Edição nº 2211

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-ME
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial 040/2018-Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-ME
  -

  Nº certificação: 46XVNKCWKA5UX2YJ/SIR9G

  ---

  16/01/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: - Errata de Número 001/2019- Errata da Certidão, com Informações sobre o Calendário Escolar Único da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2019.

  Nº certificação: DWY7B6DMI4N3CZMV9A6WFA

  ---

  14/01/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: Resolução CME Nº 001/2019 - Dispõe sobre o calendário escolar único da rede municipal de educação para o ano letivo de 2019.
  -Resolução CME Nº 000/2018 - Altera a redação do artigo 11º da Resolução CME Nº 004/2014 acresce parágrafo terceiro ao mesmo artigo
  -

  Nº certificação: JGDQRMSHDPWN3I2QDXJ05A

  ---

  14/01/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: - Resolução CME Nº 001/2019 - Dispõe sobre o calendário escolar único da rede municipal de educação para o ano letivo de 2019.
  -- Resolução CME Nº 002/2018 - Altera a redação do artigo 11º da resolução CME nº 004/2014 acresce parágrafo terceiro ao mesmo artigo.
  -

  Nº certificação: GVQQJQNRTHPZSYT9QI3KJG

  ---

  11/01/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: Despacho Decisão de Recurso Concorrência 001/2018
  -Aviso de Licitação Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana
  -

  Nº certificação: IZEU++YGJ0JTFSC9MKDCAG

  ---

  11/01/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 041/2018 – Objeto: a Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral. Empresa Rubens Roberto de Oliveira Junior-ME.

  Nº certificação: 1CZUBRD2CVVICSJXWUG50G

  ---

  10/01/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 037/2018-Objeto:Aquisição de material eletrônico, eletrodomésticos, de informática e periféricos.

  Nº certificação: SIR+X0F2WLXI8GR/S9KWIG

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: Retificação de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 039/2018, do dia 02 de Janeiro de 2019, edição de nº 2195
  -Republicação com Correção-Resultado de Licitação Pregão Presencial 039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.
  -Retificação de Homologação do Pregão Presencial 039/2018, do dia 02 de Janeiro de 2019, edição de nº 2195
  -Republicação com Correção-Homologação Pregão Presencial 039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
  -

  Nº certificação: UX/MBEU5D2IWC8BAFMTRNW

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2018 Processo Administrativo Nº 447/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento água mineral.
  -

  Nº certificação: CCSVQ/KPAXIUK1WGX7NTLA

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: - Portaria Nº 001/2019 - Nomeia Antonio Roberto de Souza Rocha para o cargo de assistente, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 007/2019 - Exonera Agricio Carlos Veiga, do cargo de assistente, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F6X7D6IISHCXL2HTZJSMNG

  ---

  08/01/2019 - Edição nº 2201

  Resumo: Portaria Nº 324/2018 - Exonera Jeovane Santos da Guarda, do Cargo de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 325/2018 - Exonera Debora de Souza Silva Moraes, do Cargo em Comissão de assistente, e dá Outras providências.
  -Portaria Nº 326/2018 - Exonera Valmir Roberto de Novais, do Cargo em Comissão de Assistente, e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: 1UFT4TVP+IX5X0IEE3T6JG

  ---

  04/01/2019 - Edição nº 2200

  Resumo: - Errata da Portaria de nº 001/2019.

  Nº certificação: NKP1BVTX6JCOSQZFO4ILUG

  ---

  04/01/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: Portaria Nº 580/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Washington Luiz Ribeiro de Souza Férias de 30 trinta (dias) iniciando em 01/09/2018 á 30/09/2018.
  -Portaria Nº 581/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Valdemar de Jesus Oliveira Férias de 30 trinta (dias) iniciando em 10/12/2018 a 08/01/2019.
  -Portaria Nº 582/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Washington Luiz Ribeiro Souza Licença Prêmio de 90 noventa (dias) iniciando em 14/12/2018 á 14/03/2019.
  -Portaria Nº 583/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Antonio dos Santos Cabral Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 20/10/2018 á 18/11/2018.
  -Portaria Nº 584/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Antonio dos Santos Cabral, Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 14/12/2018 Á 12/01/2019.
  -Portaria Nº 585/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Ozias Bispo Pereira Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 01/10/2018 Á 30/10/2018.
  -Portaria Nº 586/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Maria Conceição Cerqueira Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 22/11/2018 Á 21/12/2018.
  -Portaria Nº 587/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Wannuacick Pereira Bomfim Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 22/11/2018 Á 21/12/2018.
  -Portaria Nº 588/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Pedro de Jesus Oliveira Licença Prêmio de 90 noventa (dias) iniciando em 11/12/2018 á 11/02/2019.
  -Portaria Nº 588/2018 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Lindinalva Oliveira Santos Reis Férias de 30 (trinta) dias, iniciando em 01/10/2018 á 30/10/2018
  -

  Nº certificação: FAPKUQA0WCNE/D+SZJGLFW

  ---

  03/01/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: - Decreto N° 331 de 03 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: WE1B9NXVG69AYSVQO24JEA

  ---

  03/01/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 039/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.

  Nº certificação: HRQWE+O1DQAWDC3I3AYPJQ

  ---

  02/01/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº038/2018-MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda

  Nº certificação: KVW6URA9HZIUWGRWIFTTJW

  ---

  02/01/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº039/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
  -

  Nº certificação: ZULXQCD8CTXSH1TR6PVV1A

  ---

  02/01/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2018 – Objeto: Aquisição de cestas básicas.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2018 – Objeto: Aquisição de urnas, roupas e capelas mortuárias e contratação de serviços mortuários.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2018 SRP. - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessário.
  -

  Nº certificação: DNVOW7PWZKKSX+3Z/BOAPA

  ---