Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  13/09/2024 - Edição nº 4577

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 772 DE 12.09.2024

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  11/09/2024 - Edição nº 4576

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 771 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
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  10/09/2024 - Edição nº 4575

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

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  10/09/2024 - Edição nº 4574

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 086/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 084/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2024
  -EXTRATO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023

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  10/09/2024 - Edição nº 4573

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 009/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
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  09/09/2024 - Edição nº 4572

  Resumo: RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024..

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  09/09/2024 - Edição nº 4571

  Resumo: PORTARIAS

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  06/09/2024 - Edição nº 4570

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 769 DE 05.09.2024.

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  06/09/2024 - Edição nº 4569

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

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  04/09/2024 - Edição nº 4568

  Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

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  04/09/2024 - Edição nº 4567

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 768 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 4566

  Resumo: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 078/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 079/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2024.
  -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 4565

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
  -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 4564

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO Nº 767 DE 30.08. DE 2024

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  02/09/2024 - Edição nº 4563

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 315/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 4562

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO Nº 765 DE 29.08.2024.
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXCESSO Nº 766 DE 29.08.2024.

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  30/08/2024 - Edição nº 4561

  Resumo: RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.

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  30/08/2024 - Edição nº 4560

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 22 DE JULHO DE 2024.
  -LEI Nº 317/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL 318/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

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  30/08/2024 - Edição nº 4559

  Resumo: RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

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  30/08/2024 - Edição nº 4558

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 314/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -PORTARIA Nº 011/2024.
  -PORTARIA N° 515/2024.
  -PORTARIA N° 514/2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 4557

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 4556

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

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  28/08/2024 - Edição nº 4555

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 763 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 764 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

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  28/08/2024 - Edição nº 4554

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 009/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 4553

  Resumo: PORTARIA Nº 500/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 4552

  Resumo: PORTARIA Nº 487/2024.
  -PORTARIA Nº 488/2024.
  -PORTARIA Nº 489/2024.
  -PORTARIA Nº 511/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 010/2024.
  -PORTARIA Nº 510/2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 4551

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 761 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 762 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 4550

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 008/2024 – AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.

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  23/08/2024 - Edição nº 4549

  Resumo: EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022.

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  23/08/2024 - Edição nº 4548

  Resumo: ERRATA DE NÚMERO 001/2024 - ERRATA DA CERTIDÃO, COM INFORMAÇÕES DA PORTARIA DE NÚMERO 483/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024, REFERENTE À CORREÇÃO DE NOME.
  -PORTARIA Nº 485/2024.
  -PORTARIA Nº 486/2024.
  -PORTARIA Nº 492/2024.
  -PORTARIA Nº 493/2024.

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  22/08/2024 - Edição nº 4547

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 759 DE 21.08.2024
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPERÁVIT N° 760 DE 21.08.2024

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  20/08/2024 - Edição nº 4546

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 757 DE 19.08.2024.

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  20/08/2024 - Edição nº 4545

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 758/2024, 20 DE AGOSTO DE 2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 4544

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 756 DE 14.08.2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 4543

  Resumo: PORTARIA Nº 483/2024.
  -PORTARIA Nº 484/2024.
  -PORTARIA Nº 009/2024.
  -PORTARIA Nº 498/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 502/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 4542

  Resumo: PORTARIA Nº 005/2024.
  -PORTARIA Nº 466/2024.
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  13/08/2024 - Edição nº 4541

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 754 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 755 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 4540

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO NRO.: 753 DE 08 DE AGOSTO DE 2024- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.

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  09/08/2024 - Edição nº 4539

  Resumo: DESPACHO DO PREGOEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DO 1° ADITIVO N° 002/2024.

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  07/08/2024 - Edição nº 4538

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 752 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

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  07/08/2024 - Edição nº 4537

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0772024.
  -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023.
  -EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2022.
  -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024.

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  07/08/2024 - Edição nº 4536

  Resumo: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DA AGRICULTURA FAMILIAR
  -PORTARIA Nº 481/2024.
  -PORTARIA Nº 482/2024.
  -PORTARIA Nº 495/2024.
  -PORTARIA Nº 496/2024.
  -PORTARIA Nº 497/2024.
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  06/08/2024 - Edição nº 4535

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 751 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas.

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  05/08/2024 - Edição nº 4534

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 750 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

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  02/08/2024 - Edição nº 4533

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 749 DE 01.08.2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 4532

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 748 DE 31 DE JULHO DE 2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 4531

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
  -PORTARIA Nº 478/2024.
  -PORTARIA Nº 479/2024.
  -PORTARIA Nº 480/2024.
  -PORTARIA Nº 494/2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 4530

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 4529

  Resumo: PARECER 002/2024 - PROJETO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.
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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 4528

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 747 DE 30 DE JULHO DE 2024.

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  30/07/2024 - Edição nº 4527

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 745 DE 29.07.2024

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  30/07/2024 - Edição nº 4526

  Resumo: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023.
  -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023.
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  30/07/2024 - Edição nº 4525

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 007/2024.

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  30/07/2024 - Edição nº 4524

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 075/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 074/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 076/2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 4523

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 4522

  Resumo: PORTARIA Nº 490/2024.
  -PORTARIA Nº 491/2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 4521

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 746 DE 29 DE JULHO DE 2024 - Decretado Luto Oficial em todo o território do Município de Ubatã, por 03 (três) dias, pelo falecimento do cidadão, deste Município, Sr. ANDROSIL ROCHA E SILVA.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
  -ATA DE REUNIÃO DA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL DA ALDIR BLANC.

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  26/07/2024 - Edição nº 4520

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 744 DE 25 DE JULHO DE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 4519

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 4518

  Resumo: PORTARIA Nº 473/2024.
  -PORTARIA Nº 474/2024.
  -PORTARIA Nº 475/2024.
  -PORTARIA Nº 476/2024.
  -PORTARIA Nº 477/2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 4517

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 742 DE 23.07.2024.
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXCESSO N° 743 DE 23.07.2024
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  24/07/2024 - Edição nº 4516

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.
  -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022.
  -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023.

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  23/07/2024 - Edição nº 4515

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA.

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  22/07/2024 - Edição nº 4514

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 741 DE 19/07/2024.

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  19/07/2024 - Edição nº 4513

  Resumo: PORTARIA Nº 434/2024.
  -PORTARIA Nº 435/2024.
  -PORTARIA Nº 436/2024.
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  19/07/2024 - Edição nº 4512

  Resumo: PORTARIA Nº 472/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024.

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  19/07/2024 - Edição nº 4511

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 740 DE 17 DE JULHO DE 2024.
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  18/07/2024 - Edição nº 4510

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 007/2024.
  -PORTARIA Nº 431/2024.
  -PORTARIA Nº 432/2024.
  -PORTARIA Nº 469/2024.
  -PORTARIA Nº 470/2024.
  -PORTARIA Nº 471/2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 4509

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0007/2024.
  -PORTARIA Nº 005/2024.
  -PORTARIA Nº 466/2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 4508

  Resumo: PORTARIA Nº 429/2024.
  -PORTARIA Nº 430/2024.
  -PORTARIA Nº 004/2024.
  -PORTARIA Nº 465/2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 4507

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 739 DE 15 DE JULHO DE 2024.
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  16/07/2024 - Edição nº 4506

  Resumo: PORTARIA Nº 433/2024.
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  16/07/2024 - Edição nº 4505

  Resumo: PORTARIA Nº 426/2024.
  -PORTARIA Nº 427/2024.
  -PORTARIA Nº 428/2024.
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  12/07/2024 - Edição nº 4504

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 738 DE 11 DE JULHO DE 2024.
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  12/07/2024 - Edição nº 4503

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 072/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 4502

  Resumo: PORTARIA Nº 394/2024.
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  11/07/2024 - Edição nº 4501

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 737 DE 09 DE JULHO DE 2024.
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  11/07/2024 - Edição nº 4500

  Resumo: PORTARIA Nº 003/2024.
  -PORTARIA Nº 425/2024.
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  10/07/2024 - Edição nº 4499

  Resumo: PORTARIA Nº 423/2024.
  -PORTARIA Nº 424/2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 4498

  Resumo: PORTARIA Nº 422/2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 4497

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 4496

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 736 DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 4495

  Resumo: PORTARIAS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES
  -PORTARIAS - LICENÇA ELEITORAL
  -PORTARIA Nº 419/2024
  -PORTARIA Nº 420/2024

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  05/07/2024 - Edição nº 4494

  Resumo: PORTARIA Nº 393/2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 4493

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 006/2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO.
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  05/07/2024 - Edição nº 4492

  Resumo: PORTARIA Nº 392/2024 - EXONERA SERGIO NOVAIS ANDRADE DO CARGO DE ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  04/07/2024 - Edição nº 4491

  Resumo: PORTARIA Nº 295/2024
  -PORTARIA Nº 296/2024
  -PORTARIA Nº 297/2024
  -PORTARIA Nº 304/2024
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  04/07/2024 - Edição nº 4490

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA.
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  04/07/2024 - Edição nº 4489

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 008/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 735/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Autoriza e outorga poderes a Maikel Douglas Ribeiro Miranda, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
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  03/07/2024 - Edição nº 4488

  Resumo: PORTARIA Nº 370/2024.
  -PORTARIA Nº 360/2024.
  -PORTARIA Nº 361/2024.
  -PORTARIA Nº 371/2024.
  -PORTARIA Nº 372/2024.
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  03/07/2024 - Edição nº 4487

  Resumo: DECRETO N° 732/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 176/2024.
  -PORTARIA Nº 177/2024.
  -PORTARIA Nº 288/2024.
  -PORTARIA Nº 292/2024.
  -PORTARIA Nº 293/2024.
  -PORTARIA Nº 303/2024.
  -PORTARIA DE Nº 362/2024.
  -PORTARIA DE Nº 363/2024.
  -PORTARIA DE Nº 364/2024.
  -PORTARIA DE Nº 365/2024.
  -PORTARIA DE Nº 366/2024.
  -PORTARIA DE Nº 367/2024.
  -PORTARIA DE Nº 368/2024.
  -PORTARIA DE Nº 369/2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 4486

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 4485

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 734 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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  01/07/2024 - Edição nº 4484

  Resumo: PORTARIA Nº 346/2024.
  -PORTARIA Nº 347/2024.
  -PORTARIA Nº 348/2024.
  -PORTARIA Nº 349/2024.
  -PORTARIA Nº 350/2024.
  -PORTARIA Nº 351/2024.
  -PORTARIA Nº 352/2024.
  -PORTARIA Nº 353/2024.
  -PORTARIA Nº 354/2024.
  -PORTARIA Nº 355/2024.
  -PORTARIA Nº 356/2024.
  -PORTARIA Nº 357/2024.
  -PORTARIA Nº 358/2024.
  -PORTARIA Nº 359/2024.

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  01/07/2024 - Edição nº 4483

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2023.
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 4482

  Resumo: ERRATA - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 733 27.06.2024.

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  28/06/2024 - Edição nº 4481

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 731 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 733 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
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  28/06/2024 - Edição nº 4480

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 007/2024.
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  27/06/2024 - Edição nº 4479

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

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  26/06/2024 - Edição nº 4478

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 730 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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  21/06/2024 - Edição nº 4477

  Resumo: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2019
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023

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  20/06/2024 - Edição nº 4476

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO NRO.: 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024

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  20/06/2024 - Edição nº 4475

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 002/2024
  -PORTARIA Nº 299/2024
  -PORTARIA Nº 300/2024
  -PORTARIA Nº 301/2024
  -PORTARIA Nº 302/2024

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  19/06/2024 - Edição nº 4474

  Resumo: ATA REFERENTE AOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
  -RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇAÕ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 006/2024
  -RESULTADO DA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
  -JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 4473

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 727 - 14.06.2024

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  17/06/2024 - Edição nº 4472

  Resumo: PORTARIA Nº 298/2024- EXONERAR O (A) SENHOR (A), LUÍS EDUARDO GOMES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR (A) DE RECURSOS HÍDRICOS.

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  17/06/2024 - Edição nº 4471

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 004/2024

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  14/06/2024 - Edição nº 4470

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 726 - 13.06.2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 4469

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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  14/06/2024 - Edição nº 4468

  Resumo: PORTARIA Nº 294/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 4467

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
  -ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 4466

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 724 - 11.06.2024.
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 725 - 12.06.2024.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023.

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  11/06/2024 - Edição nº 4465

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 723 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 4464

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 722 - 07.06.2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 4463

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA.
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  10/06/2024 - Edição nº 4462

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 006/2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO.

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  07/06/2024 - Edição nº 4461

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO - N° 716 - 03.06.2024.
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO - N° 717 - 05.06.2024.
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO - N° 721 - 06.06.2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 4460

  Resumo: DECRETO Nº 720/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 287/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 4459

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 718/2024, 06 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº: 719/2024, 06 DE JUNHO DE 2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 4458

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA.
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  05/06/2024 - Edição nº 4457

  Resumo: PORTARIA Nº 282/2024.
  -PORTARIA Nº 284/2024.
  -PORTARIA Nº 285/2024.
  -PORTARIA Nº 286/2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 4456

  Resumo: PORTARIA Nº 278/2024.
  -PORTARIA Nº 279/2024.
  -PORTARIA Nº 280/2024.
  -PORTARIA Nº 281/2024
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  04/06/2024 - Edição nº 4455

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 005/2024 – AQUISIÇÃO DE PÃO.
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  03/06/2024 - Edição nº 4454

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPERÁVIT N° 714 - 29.05.2024.
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 715 - 31.05.2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 4453

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 004/2024 - SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALAR.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 4452

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 067/2024.
  -EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2024.
  -EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2024.
  -EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2024.
  -EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 066/2024.

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  31/05/2024 - Edição nº 4451

  Resumo: PORTARIA Nº 276/2024.
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  29/05/2024 - Edição nº 4450

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº. 713 DE 28 DE MAIO DE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 4449

  Resumo:
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  -DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO Nº 712 - 27.05.2024.
  -RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
  -RESULTADO DA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
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  28/05/2024 - Edição nº 4448

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 4447

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 4446

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 4445

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 711 DE 23 DE MAIO DE 2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 4444

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 710 DE 22 DE MAIO DE 2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 4443

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 4442

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 4441

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 4440

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 001/2024.
  -PARECER N° 001/2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 4439

  Resumo: EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLDO 2025.
  -EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RESULTADOS DO 1° QUADRIMESTRE 2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 4438

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 709 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 4437

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 4436

  Resumo: RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Nº 003/2024.
  -RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 4435

  Resumo: RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
  -RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
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  16/05/2024 - Edição nº 4434

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 708 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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  15/05/2024 - Edição nº 4433

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 707 DE 14 DE MAIO DE 2024.

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  14/05/2024 - Edição nº 4432

  Resumo: EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022.
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  14/05/2024 - Edição nº 4431

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA.

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  13/05/2024 - Edição nº 4430

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 4429

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 705 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 706 DE 10 DE MAIO DE 2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 4428

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2024.
  -EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022.

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  13/05/2024 - Edição nº 4427

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 4426

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 704 DE 09 DE MAIO DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 4425

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023.

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  09/05/2024 - Edição nº 4424

  Resumo: PORTARIA Nº 146/2024.
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  09/05/2024 - Edição nº 4423

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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  09/05/2024 - Edição nº 4422

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 703 DE 08 DE MAIO DE 2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 4421

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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  08/05/2024 - Edição nº 4420

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 702 DE 07 DE MAIO DE 2024.

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  07/05/2024 - Edição nº 4419

  Resumo: DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2024.
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANULAÇÃO N° 701 - 06.05.2024.

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  07/05/2024 - Edição nº 4418

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.

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  07/05/2024 - Edição nº 4417

  Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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  03/05/2024 - Edição nº 4416

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 4415

  Resumo: ERRATA - REPUBLICAÇÃO: DECRETO FINANCEIRO N° 689 - ANULAÇÃO - 01.02.2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 4414

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 003/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4413

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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  30/04/2024 - Edição nº 4412

  Resumo: DECRETO N° 700/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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  29/04/2024 - Edição nº 4411

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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  25/04/2024 - Edição nº 4410

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO NRO.: 689 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2024.
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  25/04/2024 - Edição nº 4409

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 699 DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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  24/04/2024 - Edição nº 4408

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2024.
  -PORTARIA Nº 184/2024.
  -PORTARIA Nº 186/2024.
  -PORTARIA Nº 187/2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 4407

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2024.
  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2019.

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  22/04/2024 - Edição nº 4406

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO NRO.: 695 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 4405

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) – Nº 011/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) – Nº 011/2023.
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  18/04/2024 - Edição nº 4404

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 002/2024.
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  16/04/2024 - Edição nº 4403

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 4402

  Resumo: PORTARIA Nº 171/2024.
  -PORTARIA Nº 172/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 4401

  Resumo: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022.

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  15/04/2024 - Edição nº 4400

  Resumo: PORTARIA Nº 147/2024.
  -PORTARIA Nº 148/2024.
  -PORTARIA Nº 149/2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 4399

  Resumo: PORTARIA Nº 180/2024.
  -PORTARIA Nº 181/2024.
  -PORTARIA Nº 182/2024.
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  11/04/2024 - Edição nº 4398

  Resumo: PORTARIA Nº 173/2024.
  -PORTARIA Nº 174/2024.
  -PORTARIA Nº 175/2024.
  -PORTARIA Nº 177/2024.
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  10/04/2024 - Edição nº 4397

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 002/2024 PREGÃO ELETRONICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 003/2024 PREGÃO ELETRONICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 004/2024 PREGÃO ELETRONICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 005/2024 PREGÃO ELETRONICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 002/2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 4396

  Resumo: PORTARIA Nº 145/2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 4395

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 4394

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023.

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  05/04/2024 - Edição nº 4393

  Resumo: PORTARIA Nº 144/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 4392

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023.
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  03/04/2024 - Edição nº 4391

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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  03/04/2024 - Edição nº 4390

  Resumo: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2024
  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2022
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2023

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  03/04/2024 - Edição nº 4389

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 011/2023.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2019.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 4388

  Resumo: PORTARIA Nº 142/2024
  -PORTARIA Nº 001/2024
  -PORTARIA Nº 143/2024
  -PORTARIA Nº 2022/2022
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  01/04/2024 - Edição nº 4387

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2024
  -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 4386

  Resumo: PORTARIA Nº 141/2024

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  27/03/2024 - Edição nº 4385

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 312/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 4384

  Resumo: PORTARIA Nº 134/2024
  -PORTARIA Nº 135/2024
  -PORTARIA Nº 136/2024
  -PORTARIA Nº 137/2024
  -PORTARIA Nº 138/2024
  -PORTARIA Nº 139/2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 4383

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 4382

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ.

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  20/03/2024 - Edição nº 4381

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 002/2024

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  19/03/2024 - Edição nº 4380

  Resumo: PORTARIAS.

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  15/03/2024 - Edição nº 4379

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023
  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023

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  15/03/2024 - Edição nº 4378

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 4377

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRAÇÃO N° 037/2023

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  12/03/2024 - Edição nº 4376

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 684 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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  08/03/2024 - Edição nº 4375

  Resumo: PORTARIA Nº 055/2024
  -PORTARIA Nº 056/2024
  -PORTARIA Nº 057/2024
  -PORTARIA Nº 058/2024
  -PORTARIA Nº 059/2024
  -PORTARIA Nº 060/2024
  -PORTARIA Nº 061/2024
  -PORTARIA Nº 062/2024
  -PORTARIA Nº 063/2024

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  07/03/2024 - Edição nº 4374

  Resumo: EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023.

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  05/03/2024 - Edição nº 4373

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

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  04/03/2024 - Edição nº 4372

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 001/2024 - PEIXE

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  01/03/2024 - Edição nº 4371

  Resumo: LEI Nº 310/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4370

  Resumo: EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023
  -EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023
  -EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023
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  28/02/2024 - Edição nº 4369

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 4368

  Resumo: EXTRATO TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022
  -EXTRATO TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022
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  28/02/2024 - Edição nº 4367

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 4366

  Resumo: EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 369/2023
  -EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 371/2023
  -EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 372/2023
  -EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 370/2023
  -EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 368/2023

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  27/02/2024 - Edição nº 4365

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023.

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  27/02/2024 - Edição nº 4364

  Resumo: PORTARIA Nº 054/2024 – DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 4363

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 308 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 30 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  26/02/2024 - Edição nº 4362

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023.
  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.
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  26/02/2024 - Edição nº 4361

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 4360

  Resumo: DECRETO N° 692/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 4359

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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  21/02/2024 - Edição nº 4358

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 4357

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

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  15/02/2024 - Edição nº 4356

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 010/2023.

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  08/02/2024 - Edição nº 4355

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022

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  07/02/2024 - Edição nº 4354

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023.
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  06/02/2024 - Edição nº 4353

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 675 - 01.12.2023.

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  06/02/2024 - Edição nº 4352

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 676 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 674 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO ESPECIAL N° 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  05/02/2024 - Edição nº 4351

  Resumo: CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS EM UBATÃ 2024.

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  02/02/2024 - Edição nº 4350

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023.

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  01/02/2024 - Edição nº 4349

  Resumo: RE - RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 209 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - reajuste do vencimento dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.

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  01/02/2024 - Edição nº 4348

  Resumo: RE- RATIFICAÇÃO DA LEI 209/2020 - REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
  -PORTARIA Nº 053/2024.
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  01/02/2024 - Edição nº 4347

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
  -MENSAGEM N° 002/2020.
  -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4346

  Resumo: DECRETO 688/2024 - Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Saúde -CMS.

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  30/01/2024 - Edição nº 4345

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.

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  29/01/2024 - Edição nº 4344

  Resumo: PORTARIA Nº 051/2024.
  -PORTARIA Nº 052/2024.
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  29/01/2024 - Edição nº 4343

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 177/2023.
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021.
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  27/01/2024 - Edição nº 4342

  Resumo: DECRETO 690/2024 - Luto Oficial Sr. Jucelino Dos Anjos Nascimento

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  25/01/2024 - Edição nº 4341

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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  24/01/2024 - Edição nº 4340

  Resumo: PORTARIA Nº 050/2024.

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  24/01/2024 - Edição nº 4339

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 183/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 188/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 189/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 190/2023.

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  22/01/2024 - Edição nº 4338

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 185/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 183/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 187/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 186/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 184/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 182/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNCIMENTO N° 016/2023.

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  19/01/2024 - Edição nº 4337

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2023.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – N° 011/2023
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  19/01/2024 - Edição nº 4336

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 689/2024.
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  17/01/2024 - Edição nº 4335

  Resumo: DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - DECRETO N° 687 - PFCD 2024.

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  17/01/2024 - Edição nº 4334

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2023.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) – N° 010/2023.

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  16/01/2024 - Edição nº 4333

  Resumo: PORTARIA Nº 049/2024.

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  11/01/2024 - Edição nº 4332

  Resumo: AVISO DO RESULTADO DA 4ª SESSÃO (FASE DE HABILITAÇÃO)– SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

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  11/01/2024 - Edição nº 4331

  Resumo: PARECER CME Nº 016/2023.
  -PORTARIAS.
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  10/01/2024 - Edição nº 4330

  Resumo: DECRETO Nº 685, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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  08/01/2024 - Edição nº 4329

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 663 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 664 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 665 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 666 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

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  05/01/2024 - Edição nº 4328

  Resumo: AVISO DA 4ª SESSÃO – SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

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  04/01/2024 - Edição nº 4327

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.

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  03/01/2024 - Edição nº 4326

  Resumo: PORTARIA Nº 1045/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

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  02/01/2024 - Edição nº 4325

  Resumo: DECRETO N° 683 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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  02/01/2024 - Edição nº 4324

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.

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