Prefeitura Municipal de Ubatã

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  24/01/2022 - Edição nº 3482

  Resumo: Lei Municipal Nº 245, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, autoriza a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 298/2021 - Contratada: Rone da Silva – ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 291/2021 - Contratada: FC Vaz Lajes e Pre-Moldadas Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 292/2021 - Contratada: Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli – EPP.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 294/2021 - Contratada: Souza e Freire Materiais de Construção Eireli – ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 294/2021 - Contratada: CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 310/2021 - Contratada: Barros Aragão Comercial Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 312/2021 - Contratada: L de Jesus Santos Serviços Eireli.
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  Nº certificação: IJ8FL30RJDHY7ALATUXLUA

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  21/01/2022 - Edição nº 3481

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: +NI9EQC896VXSVLOR0C++W

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  21/01/2022 - Edição nº 3480

  Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade 006/2022 - Livraria e Distribuidora Rio Nilo Ltda

  Nº certificação: P7HX8HONB21VIDIFZEMVMW

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  20/01/2022 - Edição nº 3479

  Resumo: Portaria Nº 252/2022.
  -Portaria Nº 253/2022.
  -Portaria Nº 254/2022.
  -Portaria Nº 255/2022.
  -Portaria Nº 256/2022.
  -Errata Da Certidão, Com Informações Da Portaria De Número 232/2022 De 01 De Janeiro De 2022, Referente À Correção De Cargo.
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  Nº certificação: ABM+8B7LREURPX4GFYSHOQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3478

  Resumo: • Decreto n° 540 de 17 de janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ubatã, para o exercício 2022, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 252/2022 - Designa Eric Reesink para desempenhar a função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 253/2022 - Designa Miguel Galvão de Moraes para desempenhar a Função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
  -• Retificação 001 de 2022 - Resolução do CMAS nº 011, de 16 de dezembro de 2021.
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  Nº certificação: N9X/AO0GEY3CFZXLUTJLAQ

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  17/01/2022 - Edição nº 3477

  Resumo: Decreto Municipal Nº 541, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre Luto Oficial, dá Providencias Correlatas.
  -Decreto Municipal Nº 542, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre Luto Oficial, dá Providencias Correlatas.
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  Nº certificação: AUEQCFLT5CXY328HH2EJSA

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  17/01/2022 - Edição nº 3476

  Resumo: Portaria Nº 199/2022 a Portaria Nº 251/2022.

  Nº certificação: IFRYQPVOZATON3QCGQDOUG

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  14/01/2022 - Edição nº 3475

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: 6INIGCVY8ZQ4PCOZ7OSU+Q

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  14/01/2022 - Edição nº 3474

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã.

  Nº certificação: HKB1CDK4FKTU5ZHS2NZWHA

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  13/01/2022 - Edição nº 3473

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã.

  Nº certificação: JHE5R8UGHT+KVCBG0YJFUG

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  13/01/2022 - Edição nº 3472

  Resumo:
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria nas Áreas de Engenharia Civil e Arquitetura, Compreendendo Elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Acompanhamento de Convênios e Contratos de Repasse com o Estado e com a União.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Gestão Em Saúde.
  -• Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ubatã.
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  Nº certificação: 8+PLV1W8QIXINXUA/MYM3G

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  13/01/2022 - Edição nº 3471

  Resumo: • Concorrência Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia na Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Ubatã/BA.

  Nº certificação: 9I0EVNBRF1C0FEB3KY1RZG

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  12/01/2022 - Edição nº 3470

  Resumo: Errata Nº 02/2022 - Republica as portarias de gestores e fiscais dos contratos com as numerações corretas.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 99/2022 - Designa Yan Santos de Jesus Nascimento para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 100/2022 - Designa Wagner Souza Santos para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 101/2022 - Designa Jose Serafim dos Santos Neto para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 102/2022 - Designa José Marcelo Ribeiro Libarino para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 103/2022 - Designa Thailan Santos de Souza para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 104/2022 - Designa Milena Reis de Moraes para desempenhar a função de gestora de contratos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IKB9/ZBGON4VWIZ5SSX6YQ

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  11/01/2022 - Edição nº 3469

  Resumo: Decreto Municipal N° 537de 11 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº 97/2022.
  -Portaria Nº 98/2022.
  -Portaria Nº 99/2022.
  -Portaria Nº 100/2022.
  -Portaria Nº 101/2022.
  -Portaria Nº 102/2022.
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  Nº certificação: UK+9WDHB3P1RSLV7RV4DGA

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  11/01/2022 - Edição nº 3468

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 090/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 091/2021
  -Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 020/2021
  -Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 019/2021
  -Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 017/2021
  -Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento N° 018/2021
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  Nº certificação: DG7CBNQ8FYXQOTCRKJGQ9W

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  10/01/2022 - Edição nº 3467

  Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria nas áreas de engenharia civil e arquitetura, compreendendo elaboração de projetos básicos e executivos e acompanhamento de convênios e contratos de repasse com o Estado e com a União.

  Nº certificação: 8PJLZZZYCUUK5O04CI8PVG

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  10/01/2022 - Edição nº 3466

  Resumo: Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
  -Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021.
  -Ratificação - Ratificar o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021.
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  Nº certificação: DIFRPH2MTUEHOIUK+Q+EXA

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  07/01/2022 - Edição nº 3465

  Resumo: Portaria Nº 98/2022 - Nomeia Wellington Ferreira de Souza para o cargo de diretor(a) de departamento de arquivo público e dá outras providências.

  Nº certificação: 23K4I9BZB3FDRK6+GVEPLQ

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  07/01/2022 - Edição nº 3464

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.
  -Errata De Número 001/2022- Errata Da Certidão, Com Informações Da Portaria De Número 37/2022 De 01 De Janeiro De 2022, Referente À Correção De Cargo.
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  Nº certificação: 1BO8QZS+RJGTM6RL++DDDA

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  07/01/2022 - Edição nº 3463

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: QK5JGLOZCLVXGYYBTUVG+A

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  06/01/2022 - Edição nº 3462

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: 3G3BGP8GZP4TSUAMRFR2VA

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  06/01/2022 - Edição nº 3461

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 - Ementa: Exonera diversos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.

  Nº certificação: W1ZUJ2JYZ73DFGNRJ84LHW

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  05/01/2022 - Edição nº 3460

  Resumo: • Contrato Administrativo Nº 290/2021 Pregão Eletrônico – N° 021/2021 Proc. Administrativo Nº 329/2021 - Contratada: LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda EPP.
  -• Contrato Administrativo Nº 311/2021 Pregão Presencial – N° 017/2021 Proc. Administrativo Nº 337/2021 - Contratada: Edison Lima Guimarães – MEI.
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  Nº certificação: 3T6I62/TJQAW7GKLKY/NPQ

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  05/01/2022 - Edição nº 3459

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 300/2021 - STOK Garden Jardinagem Paisagismo e Serviços Eireli
  -Extrato de Contrato Administrativo 301/2021 - Jaime A da Silva Eireli
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  Nº certificação: UZNHT3GOZZDS+3PQ6SVSEW

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  05/01/2022 - Edição nº 3458

  Resumo: • Decisão Final Sobre O Recurso Apresentado No Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria nas áreas de engenharia civil e arquitetura, compreendendo elaboração de projetos básicos e executivos e acompanhamento de convênios e contratos de repasse com o Estado e a União.

  Nº certificação: M1CHHLCX2FQA7IAZARIHCA

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  04/01/2022 - Edição nº 3457

  Resumo:
  -Decreto Municipal nº 536, de 04 de Janeiro de 2022 - Concede férias coletivas aos professores, coordenadores pedagógicos e auxiliares de serviços gerais servidores das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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  Nº certificação: 75ABU8AU6V0WGWI1T7O0DG

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  03/01/2022 - Edição nº 3456

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 316/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 317/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 318/2021
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 060/2021
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 153/2021
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 116/2021
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  Nº certificação: OBIBTGJ8Z2W0IQJU2LY/QQ

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  03/01/2022 - Edição nº 3455

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis.

  Nº certificação: LXS3WNCN377LNRJ6OBH6EG

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  01/01/2022 - Edição nº 3454

  Resumo: • Lei Municipal Nº 244/2022 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubatã (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: VVOLKWHMXTR3MVQLTUSWCG

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