Prefeitura Municipal de Ubatã

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  27/10/2020 - Edição nº 2934

  Resumo: • Termo de Adjudicação Tomado de Preço Nº 002/2020 - Empresa Luxus Empreendimentos e Serviços de Locação Ltda.
  -• Homologação Tomada de Preço 002/2020 - Empresa LUXUS Empreendimentos e Serviços de Locação Ltda.
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  Nº certificação: BNWJRKE1H1TX5YZVCP+C9G

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  26/10/2020 - Edição nº 2933

  Resumo:
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020 - Luziano Macedo da Silva.
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  Nº certificação: FXN38T4WES1N3MUHY+K8VW

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  23/10/2020 - Edição nº 2932

  Resumo: - Edital de Audiência Pública Discussão Sobre A Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2021.

  Nº certificação: KXWLIQV3DQOLZTBAS5Q7OA

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  20/10/2020 - Edição nº 2931

  Resumo: Retificação do Aviso de Chamamento Público feita na publicação no Diário oficial município do dia 20 de Outubro de 2020, edição de nº 2930, referente ao Aviso de Chamamento Público.
  -Republicação com Correção - Aviso de Chamamento Público N° 003/2020 Credenciamento N° 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa(s) medica(s) para prestação de serviços realização de exames de ultrassonografia em pacientes atendidos e encaminhados pelas unidades de saúde do município, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 188/2020 Proc. Administrativo Nº 317/2020 - Contratado (a): Eline Santana Galvão.
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  Nº certificação: 67JPUWZ8GLIT3H6Q4X7M3G

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  20/10/2020 - Edição nº 2930

  Resumo: • Aviso De Chamamento Público N° 002/2020 CR - Credenciamento destinado à contratação de empresa(s) medica(s) para prestação de serviços e realização de exames de ultrassonografia em pacientes atendidos e encaminhados pelas unidades de saúde do município,

  Nº certificação: ODNFY0SEZHOFVKF39KQYMQ

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  13/10/2020 - Edição nº 2929

  Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 002/2020 - Luxus Empreendimentos e Serviços de Locação Ltda.

  Nº certificação: DMVQVXEUKTAOTVFJKG7EWG

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  13/10/2020 - Edição nº 2928

  Resumo: Extrato Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 238/2017. (COOPREVSAUDE – Cooperativa de Trabalho de Trabalho dos Profissionais da Área de Saúde).

  Nº certificação: FV8YRM+CNLTLYALPYHLWLA

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  09/10/2020 - Edição nº 2927

  Resumo:
  -• Portaria Nº 350/2020 - Ementa: Exonera Adson Mendonça da Silva do cargo de assistente e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 351/2020 - Ementa: Exonera Ednaldo Santos da Silva do cargo de assistente e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 352/2020 - Ementa: Exonera Gevanildo Pereira dos Santos do cargo de assistente e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 354/2020 - Ementa: Exonera Edinoilson Barreto Paixao do cargo de assistente e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 355/2020 - Ementa: Exonera Leandro Souza Quaresma do cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: PYAD85YGUDSZS7GSUFGCXQ

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  08/10/2020 - Edição nº 2926

  Resumo:
  -Homologação Pregão Presencial nº 012/2020 Processo Administrativo n.º 310/2020 - N E Comercial de Alimentos de Ubatã Ltda.
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  Nº certificação: C7XNWOOMWUHRAHKLUBWX0A

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  07/10/2020 - Edição nº 2925

  Resumo: Extrato Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2020 - Contratado: Luis Phelipe Farias Santos.
  -Extrato Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 136/2020 - Contratado: Ravel Nadson dos Santos Lima.
  -Extrato Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2020 - Contratado: Thauane Ferreira Nascimento.
  -Extrato Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2020 - Contratado: Alemberg José de Santana.
  -Extrato Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 145/2020 - Contratado: Mitalle Souza Fernandes Costa.
  -Extrato Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 147/2020 - Contratado: Hugo Henrique Ribeiro de Almeida.
  -Extrato Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2020 - Contratado: Isadora Serra Reis.
  -Extrato Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2020 - Contratado: Talma Reis Filho.
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  Nº certificação: 7UDZ6PJF709RNYIXGTQ4DA

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  05/10/2020 - Edição nº 2924

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 232/2020 Proc. Administrativo N° 259/2020 - Empresa: Roberta Araujo Simões – ME.
  -Contrato Administrativo N° 233/2020 Proc. Administrativo N° 259/2020 - Empresa: Jaime A da Silva Eireli.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° Nº235/2020 Proc. Administrativo N°429/2019 - Contratado (a):
  -Rute Oliveira dos Santos-ME.
  -Extrato Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 277/2019 Proc. Administrativo Nº 304/2020 - Empresa: Engelc Construções Ltda.
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  Nº certificação: EJ3QXSHRKE6ZS0LMWIMEYW

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  05/10/2020 - Edição nº 2923

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 122/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 222/2020 Dispensa de Licitação Nº 122/2020.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2020.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 186/2020.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 187/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 224/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 227/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 228/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 231/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 235/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 236/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 204/2020.
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  Nº certificação: GS+C0PVDX93JYL/SGZJZBW

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  05/10/2020 - Edição nº 2922

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 237/2020. (Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA).
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 238/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA).
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 239/2020. (Central Popular Comercial de Medicamentos).
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 240/2020. (Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar de Higiene e Transporte LTDA).
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 241/2020. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações LTDA).
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 243/2020. (PFL Produtos para Saúde Eireli).
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  Nº certificação: 8W84QGCTK2K6VVVJVQ7NDQ

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  05/10/2020 - Edição nº 2921

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 232/2020- Pregão Presencial Nº 012/2020 – Empresa: Roberta Araújo Simões- Me.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 233/2020- Pregão Presencial Nº 012/2020 – Empresa: Jaime A Da Silva Eireli.
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  Nº certificação: BO+PDWJNVZ5H6B1LC05Q/G

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  01/10/2020 - Edição nº 2920

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
  -- Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 310/2020 – Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
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  Nº certificação: NF6HU5Q4FEMAFJGSXCE3BG

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2919

  Resumo: • Decreto n°430/2020 de 28 deSetembrode 2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral de 2020.
  -• Resolução nº 009, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS biênio 2018/2020.
  -• Resolução do CMAS nº 010, de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Processo Eleitoral da Representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2020/2022 e dá outras providências.
  -• Edital 001/2020 - Processo de eleição da sociedade civil para o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Ubatã – Bahia- gestão 2020/2022.
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  Nº certificação: C9EXPCWPXH3XX7FB5BBLIG

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  30/09/2020 - Edição nº 2918

  Resumo: Decreto Nº 426 de 29 de Setembro de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 1.598.160,00 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Oito Mil e Cento e Sessenta Reais.
  -Decreto Nº 429 de 29 de Setembro de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
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  Nº certificação: MXHQ+JGGYDW9UJ0ORURZVQ

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  29/09/2020 - Edição nº 2917

  Resumo: - Decreto Nº 426 de 29 de Setembro de 2020 - Abre credito adicional extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 1.598.160,00 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 429 de 29 de Setembro de 2020 - Abre credito adicional extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
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  Nº certificação: S8DHTL3U6LYE5EMOVN9/SQ

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  29/09/2020 - Edição nº 2916

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020

  Nº certificação: N4JXGVBPVUXVMEIIDZGWRQ

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  29/09/2020 - Edição nº 2915

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 2NOTET3Y68QFXXM2/LGMBQ

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  25/09/2020 - Edição nº 2914

  Resumo: Decreto Nº 430 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irá compor o CMDCA, biênio 2020 a 2022, no município de Ubatã / Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: KOETIYUOHVND0DBREL8DUQ

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  24/09/2020 - Edição nº 2913

  Resumo: Decreto Nº. 417 de 03 de agosto de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 785.099,23 (setecentos e oitenta e cinco mil e noventa e nove reais, vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 2UDBDO/IMT5IZRA4PGOY/W

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  22/09/2020 - Edição nº 2912

  Resumo: Decreto Nº 428/2020 de 18 de Setembro de 2020 - Muda, excepcionalmente, o Feriado do Dia da Cidade, que ocorre em 26 de Setembro de2020, para 28 de Setembro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: IPZKF05WCGVQADZW4FCNDQ

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  21/09/2020 - Edição nº 2911

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico Nº 002-S/2020 - PFL Produtos para Saúde Eireli.

  Nº certificação: NQZVUQ55TZGKZQV082GMKW

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  21/09/2020 - Edição nº 2910

  Resumo:
  -Prorrogação de Tomada de Preço 002/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial/subterranea, alvenaria de contenção e escadarias nas 4ª e 5ª travessas dois de julho, no Bairro Dois de Julho, no município de Ubatã.
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  Nº certificação: GGGH1UV9SFRVYDDBSGHLSQ

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  18/09/2020 - Edição nº 2909

  Resumo: • Errata de Número 014/2020 - Errata da Certidão, com Informações da Portaria de Número 340 de 14 de Agosto de 2020, Referente à Correção de Cargo.

  Nº certificação: KRCVT8UAUWRNYCHHERLCBA

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  17/09/2020 - Edição nº 2908

  Resumo: • Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico n° 002 – S/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: EVW7MMKOGCV+NFTGMIUTGQ

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  14/09/2020 - Edição nº 2907

  Resumo: • Prorrogação de Pregão Presencial – 012/2020 - Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal
  -• Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial N° 010/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais de reparo e manutenção de roçadeiras.
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  Nº certificação: OHLMUYBM0EKWIUHJBI8NXA

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  14/09/2020 - Edição nº 2906

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 427 de 14 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre luto oficial, dá providencias correlatas.

  Nº certificação: YLWT/9VYRSAGH1LZ6RJNYG

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  14/09/2020 - Edição nº 2905

  Resumo: • Decreto N°. 425 de 08 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JXICXIXFNKZGN+WTWXIDYG

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  11/09/2020 - Edição nº 2904

  Resumo: Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
  -Tomada de Preços Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial/subterranea, alvenaria de contenção e escadarias nas 4ª e 5ª travessas dois de julho, no Bairro Dois de Julho, no município de Ubatã.
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  Nº certificação: AV1NVQ3MLV8R3KZQO7L10Q

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  10/09/2020 - Edição nº 2903

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preço Referente ao Pregão Eletrônico Nº 002-S/2020. (Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar de Higiene e Transporte LTDA).
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  Nº certificação: INZGO6ADGW6OGJY+XN6YQQ

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  09/09/2020 - Edição nº 2902

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico N°002-S/2020. (Central Popular Comercial de Medicamentos).
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico N°002-S/2020. (Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA).
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico N°002-S/2020. (Líder Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA).
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  Nº certificação: VT3T2NVQWCWZGHYRQ5NHGW

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  09/09/2020 - Edição nº 2901

  Resumo: Homologação Do Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço - Nº 010/2020 – Empresa: Gamil – Gloria Agropecuária Maquinas Ipiaú Ltda.

  Nº certificação: WIBLNTHMNXZSTIKGZXDGAW

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  09/09/2020 - Edição nº 2900

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 225/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA).
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  Nº certificação: T/NQVHTDC7XHCSOSWGX/BQ

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  09/09/2020 - Edição nº 2899

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 011/2020 Processo Administrativo n.º 259/2020 - Aquisição de estacas de eucalipitos, plantas ornamentais, insumos e outros.

  Nº certificação: D/66D+NPIS1C9IOWJKBKJA

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  08/09/2020 - Edição nº 2898

  Resumo: Republicação – Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Republicação – Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019.
  -Extrato - Contrato Administrativo N° 219/2020 – Processo Administrativo Nº 301/2020 – Rubi Veículos LTDA.
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  Nº certificação: P04NGJLUYPIB3KXGD57HZQ

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  08/09/2020 - Edição nº 2897

  Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Processo Administrativo Nº 299/2020 – Elsivan Ferreira Melo.
  -Extrato - Contrato Administrativo N° 220/2020 - Processo Administrativo Nº 299/2020 – Elsivan Ferreira Melo.
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  Nº certificação: CWPKQWUZUKBYPV6QGZXDCA

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  08/09/2020 - Edição nº 2896

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 215/2020. (Camacol – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção LTDA).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 216/2020. (RB Material de Construção Eirele – EPP).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 217/2020. (CCL Casa e Construções LTDA).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 218/2020. (MD Material Hospitalar Eireli).
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  Nº certificação: QNTGEG/KJPESUL/NAQVFUW

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  08/09/2020 - Edição nº 2895

  Resumo: Resolução do CMAS Nº 009, 04 de Agosto de 2020. - Aprovar a segunda parcela de recursos federais para equipamentos de proteção individual – EPI referente ao termo de aceite – emergência COVID 19 e dá outras providencias.
  -Plano de Ação Para Repasse Financeiro Emergencial.
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  Nº certificação: UB/K1UUFARTYHPB8QNSBAQ

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  03/09/2020 - Edição nº 2894

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - Nº 002/2020 - Contratação de Empresa (S) Para Fornecimento de Medicamentos Destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: VYWJ+7YH5HI5OGRJXRJVZG

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  02/09/2020 - Edição nº 2893

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº002/2020 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos destinados à secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: JPD8QYM48BAFQIB+SC88AG

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2892

  Resumo: Decreto Nº 423 de 27 de Agosto de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 97.854,46 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GQFVPDB8R3OSTGMNNTAL1A

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  31/08/2020 - Edição nº 2891

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 011/2020 - Aquisição de estacas de eucalipitos, plantas ornamentais, insumos e outros.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 011/2020 Processo Administrativo nº 259/2020 - Aquisição de estacas de eucalipitos, plantas ornamentais, insumos e outros.
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  Nº certificação: AIS354WQV9EONWRXWKJVRQ

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  28/08/2020 - Edição nº 2890

  Resumo:
  -Portaria de Pessoal Nº 349/2020 - Por meio da emenda constitucional n°107/2020, que altera a resolução do TSE n°23601 de 12 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre o Pleito Eleitoral. Concede licença eleitoral para cargo eletivo.
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  Nº certificação: SW7VTOHX+74OQJQDRNVNFG

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  27/08/2020 - Edição nº 2889

  Resumo: Decreto Nº 422/2020, de 27 de agosto de 2020 - retifica o Decreto Nº 419/2020 de 21 de agosto de 2020 que dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB para o mandato de 2020/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: M/24REBXI5U46QJSXUEYAG

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  26/08/2020 - Edição nº 2888

  Resumo: • Lei Municipal Nº 215/2020 de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre denominação da sala de Raio-X do hospital municipal Dr. Cesár Monteiro Pirajá.

  Nº certificação: AA+PVR0RO4J3O+BH4XPQ0Q

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  26/08/2020 - Edição nº 2887

  Resumo: Decreto N°. 421 de 26 de Agosto de 2020 - Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

  Nº certificação: J61SDOCYRL9BF4YFYDT1QW

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  26/08/2020 - Edição nº 2886

  Resumo: • Portaria Nº 348/2020 - Nomeia Claudia de Queiroz Lobo, para presidente do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB – CACS e dá outras providencias.

  Nº certificação: K6X6A6BQRP/Q+JZS25S8FQ

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  26/08/2020 - Edição nº 2885

  Resumo: • Decreto nº 420/2020 de 17 de agosto de 2020 - Estabelece a reabertura gradual os órgãos públicos, e templos religiosos, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no Município de Ubatã – Bahia.

  Nº certificação: ZVSQYCEOM70687GIXZMMAA

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  26/08/2020 - Edição nº 2884

  Resumo: - Portaria nº 346/2020- Exonera Andrea Nascimento Costa do Cargo de Conselheiro Tutelar (a Pedido) e dá outras providências.
  -- Portaria nº 347/2020- Nomeia Nadyjalda Pereira dos Santos para o Cargo de Conselheiro Tutelar (Em Substituição A Portaria Do Titular N°024/2020 de Nomeação e 345/2020 de Exoneração), e dá outras providências.
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  Nº certificação: U8WE2EMP7I5EE9BZPF0VUG

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  24/08/2020 - Edição nº 2883

  Resumo: - Errata de Número 013/2020- Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 315 de 14 de agosto de 2020, Referente à Correção De Nome.

  Nº certificação: 7Z/E0TYWEQJT0QWW6SKPKW

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  24/08/2020 - Edição nº 2882

  Resumo: • Decreto nº 419/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB para o mandato de 2020/2022 e dá outras providências.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 010/2020 - GAMIL – Gloria Agropecuária Maquinas Ipiaú Ltda.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 010/2020 Processo Administrativo nº 239/2020 - GAMIL – Gloria Agropecuária Maquinas Ipiaú Ltda.
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  Nº certificação: SR+YR2EGCB2UFGXG1W4LJQ

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  24/08/2020 - Edição nº 2881

  Resumo:
  -Decreto Nº 419/2020 - Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB para o mandato de 2020/2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: U5ZNDQMZ0OIFC5J1WXAMTQ

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  21/08/2020 - Edição nº 2880

  Resumo: Lei Municipal Nº 214, de 21 de agosto de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: WBTBHP30Z/V4QBPZWQIINA

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  19/08/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: • Decreto N°. 410 de 01 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.598.699,02 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: U7SULOYZQDGI6IJQFWTIMA

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  14/08/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: - Edital De Convocação Nº 001/2020.

  Nº certificação: TO2RXZVVQISLIQWJ2OWH/G

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  14/08/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: A665RE16AYC0J8YL9HTEDQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: - Portaria nº 306/2020.
  -- Portaria nº 307/2020.
  -- Portaria nº 308/2020.
  -- Portaria nº 309/2020.
  -- Portaria nº 310/2020.
  -- Portaria nº 311/2020.
  -- Portaria nº 312/2020.
  -- Portaria nº 313/2020.
  -- Portaria de Pessoal nº 314/2020.
  -- Portaria nº 315/2020.
  -- Portaria nº 316/2020.
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  Nº certificação: 3SCEVV4DD1U5KAUGWMEG1W

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  12/08/2020 - Edição nº 2875

  Resumo: Pregão Presencial Nº 011/2020 - Aquisição de estacas de eucaliptos, plantas ornamentais, insumos e outros.
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  Nº certificação: GKG0ZCUSVWVJKONOP6PWNW

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  11/08/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: Portaria Nº 247/2020 - Concede férias
  -Portaria Nº 248/2020 - Concede férias.
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  Nº certificação: WDKXOMBG0GVQMP2EFZDETG

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  11/08/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 001-S/2020 - Objeto: Fornecimento de material penso.

  Nº certificação: 6ZNKR3FQJRKP8A9F+JSELQ

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  10/08/2020 - Edição nº 2872

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial N° 005/2020 – Nova Diesel – Comercio de Peças e Serviços Automotores LTDA.
  -Extrato de Contratos Administrativo Nº 190/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 191/2020 - Orion Comercio de Artigos Medicos LTDA.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 196/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações LTDA.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 202/2020 - Auto Peças Cidade de Ubatã – LTDA.
  -Extrato de Contratos Administrativo Nº 204/2020 - Pronto Médico Comércio e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: HQDXWO0OUXTAIBKICBB7JQ

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  10/08/2020 - Edição nº 2871

  Resumo: • Portaria nº 246/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Genildo Teles Costa Santos, lotada (o) Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo/função, Policia Administrativa. Férias de 30 (trinta) dias.
  -• Extrato de Contratos Administrativo nº 181/2020. (CAMACOL - Comercial de Alimentos E Materiais de Construção Ltda).
  -• Extrato de Contratos Administrativo nº 183/2020. (RB Material de Construção Eirele – EPP).
  -• Extrato de Contratos Administrativo nº 184/2020. (C.C.L. Casa e Construções Ltda).
  -• Extrato de Contratos Administrativo nº 195/2020. (Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME).
  -• Extrato de Contratos Administrativo nº 184/2020. (Azevedo Cascalho Bahia Ltda).
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  Nº certificação: FF1Z5FBOTHXUIHDQJ7MBVA

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  10/08/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: - Resolução Nº 002/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente biênio 2018/2020.
  -Resolução Nº 003/2020 - Dispõe sobre a suspensão da resolução e do edital 001/2020, do processo eleitoral da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatã/BA, gestão 2020/2022.
  -Resolução Nº 004/2020 - Dispõe sobre a composição da comissão transitória da eleição de representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente biênio 2020/2022.
  -Resolução do CMAS Nº 008, 05 de Maio de 2020. - Aprovar a primeira parcela de recursos federais para equipamentos de proteção individual – EPI e vagas de acolhimento referente ao termo de aceite – emergência COVID 19.
  -Edital de Convocação Nº 002/2020 - Convocação para eleição online de representantes da sociedade civil para composição do Colegiado do dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatã/BA - biênio 2020/2022.
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  Nº certificação: CIPLX6PD8S28OXZXYEZ5BW

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  07/08/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: - Portaria Nº 245/2020 - Concede ao (á) funcionário (a) público (a) Juliana Ferreira de Almeida, lotada (o) na secretaria municipal de saúde, exercendo o cargo/função, enfermeira. Licença maternidade de 6 (seis) meses.

  Nº certificação: T+EHTEXII71Z48DYGVSC1A

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  06/08/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: Ratificação de Dispensa Nº 119/2020. (Ilana Gonçalves dos Santos de Jesus).
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 211/2020. (Ilana Gonçalves dos Santos de Jesus).
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  Nº certificação: ETWXILJWSIBABY6ENIII2Q

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  05/08/2020 - Edição nº 2867

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 118/2020 Proc. Administrativo n° 256/2020 - Helenista da Silva Pellegrini Silva.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 209/2020 Dispensa de Licitação n° 118/2020 Proc. Administrativo n° 256/2020 - Helenista da Silva Pellegrini Silva.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 115/2020 Proc. Administrativo n° 282/2020 - SDMI – Serviços de Diagnósticos Médicos Por Imagem Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 201/2020 Dispensa de Licitação n° 115/2020 Proc. Administrativo n° 282/2020 - SDMI – Serviços de Diagnósticos Médicos Por Imagem Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2019 Pregão Presencial n° 022/2019 Proc. Administrativo nº 254/2020 - Empresa Mapfre Seguros Gerais S/A.
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  Nº certificação: DRQFNALB8P6ISB4BVRI2NQ

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  04/08/2020 - Edição nº 2866

  Resumo: • Decreto nº 418 de 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: AUQOYN//QPUUFLNOV6CASA

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  03/08/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: Portaria nº 290/2020 - Nomeia Renata Francisca dos Santos para o Cargo de Chefe de Divisao e dá outras providências.
  -Portaria nº 291/2020 - Nomeia Samila Candido Conceiçao para o Cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -Portaria nº 292/2020 - Nomeia Raynan Silva de Jesus para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria nº 293/2020 - Nomeia Wagner Santana de Souza para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria nº 294/2020 - Nomeia Alex Soares Moreira para o Cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -Portaria nº 295/2020 - Exonera Aloisio Silva Monçao Filho do Cargo de Chefe de Divisao e dá outras providências.
  -Portaria nº 296/2020 - Nomeia Aloisio Silva Monçao Filho para o Cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -Portaria nº 297/2020 - Nomeia Raul Mira Santos para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria nº 298/2020 - Nomeia Romildo Santos de Jesus para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria nº 299/2020 - Exonera Raimundo de Araujo Ribeiro do Cargo de Assistente e dá outras providências.
  -Portaria nº 300/2020 - Nomeia Raimundo de Araujo Ribeiro para o Cargo de Chefe de Divisao e dá outras providências.
  -Portaria nº 301/2020 - Nomeia Natanael Almeida do Nascimento para o Cargo de Chefe de Divisao e dá outras providências.
  -Portaria nº 302/2020 - Nomeia Erisvaldo de Jesus Lima para o Cargo de Chefe de Divisao e dá outras providências.
  -Portaria nº 303/2020 - Nomeia Jorbel Queiroz de farias para o Cargo de Chefe de Divisao e dá outras providências.
  -Portaria nº 304/2020 - Exonera Moises Andrade Santos Filho do Cargo de Chefe de Divisao e dá outras providências.
  -Portaria nº 305/2020 - Nomeia Moises Andrade Santos Filho para o Cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: BECSCLQBWKEHEVXTWSOGUG

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  03/08/2020 - Edição nº 2864

  Resumo: • Portaria Nº 279/2020.
  -• Portaria Nº 280/2020.
  -• Portaria Nº 281/2020.
  -• Portaria Nº 282/2020.
  -• Portaria Nº 283/2020.
  -• Portaria Nº 284/2020.
  -• Portaria Nº 285/2020.
  -• Portaria Nº 286/2020.
  -• Portaria Nº 287/2020.
  -• Portaria Nº 288/2020.
  -• Portaria Nº 289/2020.
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  Nº certificação: OAUKNQDW8BKUDRYW6C2RCW

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  03/08/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: - Portaria Nº 244/2020. - Concede ao (á) funcionário (a) público (a) Renildo Santos de Arcanjo, lotada (o) na secretaria municipal de educação, exercendo o cargo/função, policia administrativa,licença prêmio de 60 (sessenta) dias.

  Nº certificação: DXLMZSS9IQ5NESHPYTCYMA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: Portaria Nº 233/2020 - Concede Férias.
  -Portaria Nº 234/2020 - Concede Férias.
  -Portaria Nº 235/2020 - Concede Férias.
  -Portaria Nº 236/2020 - Concede Férias.
  -Portaria Nº 237/2020 - Concede Férias.
  -Portaria Nº 238/2020 - Concede Férias.
  -Portaria Nº 239/2020 - Concede Férias.
  -Portaria Nº 240/2020 - Concede Férias.
  -Portaria Nº 241/2020 - Concede Férias.
  -Portaria Nº 242/2020 - Concede Licença Prêmio.
  -Portaria Nº 243/2020 - Concede Férias.
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  Nº certificação: YRNB6OKK0XNAKIXON1IWJG

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  31/07/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: Decreto No. 403 de 01 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 734.889,74 (setecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta e nove reais, setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MNRQ/G1CTP+XQVHASUJX6A

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  31/07/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: - Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 010/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais de reparo e manutenção de roçadeiras.

  Nº certificação: P8ZTQWAYBPVNBG79DBX/RA

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  30/07/2020 - Edição nº 2859

  Resumo:
  -Retificação da Ratificação de Dispensa e de Extrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Ubatã - BA.
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  Nº certificação: XVDW/WTDZBHEZDGZI0+8GG

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  30/07/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo n° 199/2020 Dispensa de Licitação n° 113/2020 Proc. Administrativo n° 253/2020 - PR Matos Costa ME.

  Nº certificação: YKY7EMZ9HN3UO+J+FEJRBA

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  29/07/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 114/2020 - Proc. Administrativo N° 278/2020 - Lider Comercio de Medicamentos E Materiais Hospitalares LTDA – EPP.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 200/2020 - Proc. Administrativo N° 278/2020 - Dispensa de Licitação N° 114/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA – EPP.
  -Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 115/2020 - Proc. Administrativo N° 282/2020 - SDMI – Serviços de Diagnósticos Médicos por Imagem LTDA.
  -Extrato de Contrato - Proc. Administrativo N° 282/2020 - Dispensa de Licitação N° 115/202 - SDMI – Serviços de Diagnósticos Médicos por Imagem LTDA.
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  -

  Nº certificação: VMV4HBJKVFAAT73LEVA/QW

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  29/07/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico N°001/2020 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso.

  Nº certificação: L+7WKXHMXT2OKNLJWLNYRG

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  28/07/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: VNZHKBTERCWXVDME6W7DEW

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  24/07/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: Decreto Nº 416/2020 de 23 de Julho de 2020 - Estabelece um novo toque de, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: VRZB3LJZAW+H6RKU/E9IJA

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  24/07/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessários.

  Nº certificação: +GGWAY93RADG2/VVHFTI1W

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  23/07/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 142/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 143/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 144/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 145/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 147/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 148/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 149/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 135/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 136/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 137/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 138/2020.
  -

  Nº certificação: 1AIJGH89XVMGCLNZWZNV0G

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  23/07/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 230/2019 - Grand Prix Construtora E Aluguel De Veículos Ltda.
  -Extrato De Contratos Administrativo Nº 159/2020 - Rute Oliveira Dos Santos.
  -

  Nº certificação: VVZYGSSXE2P1ETL6WIMGCW

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  23/07/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: Despacho da Prefeita do Município de Ubatã Homologação Pregão Presencial SRP N° 005/2020 Ref.: Retificação da Homologação Pregão Presencial SRP N° 005/2020.
  -Republicação Com Correção - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Rute Oliveira dos Santos - ME.
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  Nº certificação: YJGOKQBLQ4AY23UOFUYBAW

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  22/07/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 103/2020 Proc. Administrativo n°258/2020 - Renildo Souza Leandro.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº180/2020 Termo de Dispensa de Licitação nº 103/2020 Proc. Administrativo n°258/2020 - Renildo Souza Leandro.
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  Nº certificação: /JQJFMKHBRSXFQVFSVEHRQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: Decreto nº. 1 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Republicação com Correção do Decreto nº. 390 de 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto no. 396 de 28 de abril de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e tres mil reais).
  -Republicação com Correção do Decreto nº. 400 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 815.521,00 (oitocentos e quinze mil e quinhentos e vinte e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº. 406 de 08 de junho de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
  -Decreto nº. 414/2020 de 20 de julho de 2020 - Estabelece um novo toque de recolher e horários de funcionamento do comércio, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no Município de Ubatã – Bahia.
  -Decreto nº. 415 de 20 de julho de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 391.562,16 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos e sessenta e dois reais, dezesseis centavos).
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ubatã.
  -Extratos de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ubatã.
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  Nº certificação: 9NEIYNJ4+RKLOOP/UTSNFQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: Extrato de Contratos Administrativo Nº 150/2020 - C.C.L. Casa e Construções LTDA.
  -Extrato de Contratos Administrativo Nº 151/2020 - RB Material de Construção Eirele – EPP.
  -Extrato de Contratos Administrativo Nº 157/2020 - Camacol - Comercial de Alimentos e Materiais de Construção LTDA.
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  Nº certificação: OYR4ULP1I4SHI5UUV4YQCA

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  21/07/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: Extrato de Contratos Administrativo Nº 156/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da Praça Rui Barbosa.

  Nº certificação: HYJBM8OZZGXJOJPWLRWHPG

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  20/07/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.

  Nº certificação: 2XZ2PKGXFRM0JHTZNR3+MQ

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  20/07/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: Decreto Nº 415, de 20 de julho de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 391.562,16 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 7SQ4ITU1ML2Y9BJU5MHNEW

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  17/07/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações Exportações LTDA.

  Nº certificação: BSURICZ4JGIINOGLNE8DZQ

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  17/07/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial 009/2020 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME.

  Nº certificação: 0/PHO1M3CQ7XULEEVSGMIG

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  15/07/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - nº 009/2020. (Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME).

  Nº certificação: X74CSG9M2FITV/G/HDIIJA

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  14/07/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: Aviso de Retificação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos.

  Nº certificação: GJIYO9KKJ45TVWKKWA8B+G

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  14/07/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Referente ao Pregão Eletrônico nº 001-S/2020. (Orion Comércio de Artigos Médicos Ltda).

  Nº certificação: XPWIUMOOLB5WMUOTUT7Z+Q

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  14/07/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: Resolução do CMAS nº 006, de 23 de Abril de 2020 - Aprova o plano de ação com medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -Resolução do CMAS nº 007, de 30 de Abril de 2020 - Aprovar o benefício eventual decorrente de vulnerabilidade temporária, devido à situação de emergência em saúde pública de importância nacional, pelo novo Coronavírus, Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
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  Nº certificação: XMZAJTAKBHGH77EO+P4DJG

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  14/07/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: Decreto N° 413/2020 de 10 de Julho de 2020 - Aprova o plano setorial municipal de saneamento básico visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Ubatã, e dá outras providências..

  Nº certificação: DHGX4FEJNZ52C6GOQWJ2ZG

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  13/07/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: - Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Empresa: AGILLE Comércio de Medicamentos LTDA.
  -- Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 011/2020 - Contratado (a): AGILLE Comércio de Medicamentos LTDA.
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  Nº certificação: ABLJ68LPWM6V5RYVJDJBIG

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  13/07/2020 - Edição nº 2835

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 106/2020.
  -Ratificação Dispensa de Licitação 107/2020.
  -Ratificação Dispensa de Licitação 108/2020.
  -Ratificação Dispensa de Licitação 109/2020.
  -Ratificação Dispensa de Licitação 110/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo 185/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo 186/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo 187/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo 188/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo 189/2020.
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  Nº certificação: SJEXC0NTWFUGOEBZN/GG6A

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  13/07/2020 - Edição nº 2834

  Resumo: Pregão Eletrônico PE-SRP Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos destinados à secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: JJ4Q99WT1LME0+PBWPKWVA

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  10/07/2020 - Edição nº 2833

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Referente ao Pregão Eletrônico nº 001-S/2020. (Lider Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: IAGP97N1VJHQVGERKOM/YQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2832

  Resumo: Decreto Nº 412/2020, de 09 de julho de 2020 - Estabelece lockdown, medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: AUUOIAQTVSVNQWM52GSGEA

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  09/07/2020 - Edição nº 2831

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 164/2020 - Neemias Rios dos Anjos (JGS NEMAS).

  Nº certificação: TCMMJ3AWCBKKGQZXZSCYSW

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  09/07/2020 - Edição nº 2830

  Resumo: Portaria nº 231/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Ednaldo Souza Silva, lotada (o) Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo/função, Vigilante. Férias de 30 (trinta) dias.
  -Portaria nº 232/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Carlos Antunes Pinheiro dos Santos, lotada (o) Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo/função, Policia Administrativa. Férias de 30 (trinta) dias.
  -

  Nº certificação: 97PRQ5YVGYZ5V5CPHWYCWQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2829

  Resumo: - Homologação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. (Lider Comércio Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares) (Prontomédico Comércio e Serviços Ltda Me) (Md Material Hospitalar Eirelli Me) (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares) (Orion Comércio de Artigos Médicos Ltda-Epp).

  Nº certificação: JCUOHQG4B3QFFJ5XSRQPRG

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  06/07/2020 - Edição nº 2828

  Resumo: Decreto No 411/2020 De 06 De Julho De 2020 - Estabelece novo horário de funcionamento do comércio no município de Ubatã - Bahia, medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: PCH/1OOTUVMLNNN5IETDMQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2827

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 137/2020 - Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde – plantonistas de diversas categorias.
  -Extrato de Contrato Administrativo N° 179/2020 - Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde – plantonistas de diversas categorias.
  -

  Nº certificação: SSF0/OTEO8QKK5RDWVNZAW

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  01/07/2020 - Edição nº 2826

  Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço – Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 143/2020 - Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me.
  -- Resultado de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço - Nº 009/2020 - Empresa Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me
  -

  Nº certificação: TXZUCFS5WBTIOTAVKQV8WA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2825

  Resumo:
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  -- Decreto N° 409/2020 de 26 de junho de 2020 - Estabelece Novo toque de recolher no município de Ubatã - Bahia, medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.
  -- Portarias N° 258/2020 ao 270/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã
  -- Portarias de Pessoal Nº 271/2020 ao 278/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã
  -
  -

  Nº certificação: V7NM0MGG6VWEYDFVI8NRLA

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  30/06/2020 - Edição nº 2824

  Resumo: Portaria Nº 247/2020 - Exonera Monica Dos Santos Cargo De Assessor Ii E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 248/2020 - Exonera Neuza De Jesus Sena Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 249/2020 - Exonera Nubia Santos De Jesus Do Cargo De Chefe De Seçao E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 250/2020 - Exonera Selene Vitoriana Dos Santos Do Cargo De Chefe De Seçao E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 251/2020 - Exonera Valdirene Souza Dos Santos Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 252/2020 - Exonera Elisvanildo Pereira De Jesus Do Cargo De Assessor Ii E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 253/2020 - Exonera Elpira Pinto Dos Santos Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 254/2020 - Exonera Jivonilda Florentino Dos Santos Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 255/2020 - Exonera Mario Reis Dos Santos Menezes Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 256/2020 - Exonera Flordenice Dos Santos Souza Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 257/2020 - Exonera Silvane Santos De Lima Do Cargo De Chefe De Seçao E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 4Q0YNPUMNGBPYZO6ZHS2OW

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  30/06/2020 - Edição nº 2823

  Resumo: - Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 208/2019.
  -- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2019.
  -- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2019.
  -- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 212/2019.
  -- Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 215/2019.
  -

  Nº certificação: AP0T1LE3XJWHPKL12+4KRG

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  29/06/2020 - Edição nº 2822

  Resumo: Portaria nº 227/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Moises Franco da Silva Neto, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Agente de Limpeza Publica.
  -Portaria nº 228/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Esteliane Santos Ribeiro, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Agente de Limpeza Publica.
  -Portaria nº 229/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Manoel Pereira, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Agente de Limpeza Publica.
  -Portaria nº 230/2020 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) Joselita da Silva Santos, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Agente de Limpeza Publica.
  -

  Nº certificação: BDOG4SERE2OIVHZXFJQ7EG

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  29/06/2020 - Edição nº 2821

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 070/2020 Proc. Administrativo n° 012/2020 - Lilian Costa dos Santos.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 140/2020 Dispensa de Licitação n° 070/2020 Proc. Administrativo n° 012/2020 - Lilian Costa dos Santos.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 154/2020 Dispensa de Licitação n° 081/2020 Proc. Administrativo n° 027/2020 - A&S Construtora e Serviços Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 Pregão Presencial n° 031/2019 Proc. Administrativo nº 049/2020 - N E Comercial de Alimentos Ubatã Ltda.
  -Extrato de Autorização de Fornecimento n° 010/2020 Dispensa de Licitação n° 102/2020 Proc. Administrativo nº 247/2020 - Camacol Comercial de Alimentos e Materiais Para Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: 0MYGRFU7IH9LFWG7J12H5W

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  26/06/2020 - Edição nº 2820

  Resumo: • Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 131/2020 - Elettra Elétrica e Metalmecânica Ltda.

  Nº certificação: 1IOVLF7LMR9DC1XQZ68DCA

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  25/06/2020 - Edição nº 2819

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº001/2020 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso

  Nº certificação: 8TKKKS8GMWVQWWSURDME9W

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  24/06/2020 - Edição nº 2818

  Resumo: • Decreto N°. 400 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 805.521,00 (oitocentos e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: X1BST8UJCXDFXMOP6P/S8W

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  22/06/2020 - Edição nº 2817

  Resumo: • Errata – Republicação do Decreto N° 396 de 27 de Abril de 2020.

  Nº certificação: SPOUW8LSXJUOWMM5KLBTOW

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  22/06/2020 - Edição nº 2816

  Resumo: Errata de Número 009/2020 - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 243 de 02 de Junho de 2020, Referente à Correção de Cargo.
  -Errata de Número 010/2020 - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 244 de 02 de Junho de 2020, Referente à Correção de Cargo.
  -Errata de Número 011/2020 - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 245 de 02 de Junho de 2020, Referente à Correção de Cargo.
  -Errata de Número 012/2020 - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 246 de 02 de Junho de 2020, Referente à Correção de Cargo.
  -

  Nº certificação: 6TEUMNZMEG9FFRTQCM/JHG

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  22/06/2020 - Edição nº 2815

  Resumo: • Portaria nº 243/2020 - Nomeia Joao Calo da Silva Neto para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -• Portaria nº 244/2020 - Nomeia Givaldo Santos de Jesus para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -• Portaria nº 245/2020 - Nomeia Tiago Tavares Costa para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -• Portaria nº 246/2020 - Nomeia Jose Raimundo do Nascimento Junior para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +MELCOA8HBJBOIGVR2IVVA

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  19/06/2020 - Edição nº 2814

  Resumo: • Ratificação da Dispensa de Licitação nº 100/2020. (MR Comércio de Produtos e Serviços para Diagnostico de COVID 19).
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 178/2020. (MR Comércio de Produtos e Serviços para Diagnostico de COVID 19).
  -

  Nº certificação: IWWIZLYQP6MU3+XFBXCUZW

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  19/06/2020 - Edição nº 2813

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a internet. (Albérico Souza dos Santos).
  -• Extrato de Contrato N° 161/2020. (Albérico Souza dos Santos).
  -

  Nº certificação: OLTKX5HYNY7FT8EUSIKLOW

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  18/06/2020 - Edição nº 2812

  Resumo: • Decreto Nº 408/2020 de 18 de Junho de 2020. - Estabelece novo toque de recolher no município de Ubatã - Bahia, medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: MM7BZGIKNCVVEB2QSFKO0A

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  18/06/2020 - Edição nº 2811

  Resumo: • Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 - Segunda Edição – Revisado em maio de 2020.

  Nº certificação: HWWWWZZ+57LP7DAJV3VVIA

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  18/06/2020 - Edição nº 2810

  Resumo: - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (Srp) Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal.

  Nº certificação: JZLC1MHVDTUEBNVPCY47CG

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  17/06/2020 - Edição nº 2809

  Resumo: • Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 - Aquisição de produtos para agricultura familiar.

  Nº certificação: XPJWLXXSJWXIDZ3QHDFSTA

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  16/06/2020 - Edição nº 2808

  Resumo: Decreto No. 400 de 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: EE6GBNRARZ7XWBFGE3UCYQ

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  16/06/2020 - Edição nº 2807

  Resumo: • Extrato de Autorização de Fornecimento N° 007/2020 - Aquisição de medicamento específico para atender a demanda específica do paciente ronaldo alves ferreira.

  Nº certificação: C6DG/OQI90+YGFTZLRHQKA

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  16/06/2020 - Edição nº 2806

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 129/2020. (Camacol – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.)

  Nº certificação: WW4DIW2LQRTSTHUEKGBX2W

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  16/06/2020 - Edição nº 2805

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços.
  -- Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 181/2020 – Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços.
  -

  Nº certificação: MOS3PAVZ8DIDKEV39TTN5A

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2804

  Resumo: Portaria Nº 226/2020 - Concede férias ao (á) funcionário (a) público (a) Aristeu Roberto De Novais.

  Nº certificação: G0I//JQ3PVT3WASVOIWLBA

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  15/06/2020 - Edição nº 2803

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 126/2020 - Banco do Brasil S/A.

  Nº certificação: GHQWKZLPJIHY7TX5BHMCAW

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  12/06/2020 - Edição nº 2802

  Resumo: Decreto Nº 407/2020 de 10 de junho de 2020 - Dispõe novas medidas restritivas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: DNC8LCSIQFIXO38NRM3YIW

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  09/06/2020 - Edição nº 2801

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia na Revitalização da Praça Rui Barbosa. (Engelc Construções Ltda).

  Nº certificação: PKHXMOTSEI5RCD0PRFOHFG

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  09/06/2020 - Edição nº 2800

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 134/2020 - Contratação de empresa especializada na realização de exame de uretrocistografia miccional.

  Nº certificação: HPAFZCS2WYRXEWTW1HZU9A

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  08/06/2020 - Edição nº 2799

  Resumo: • Lei Municipal Nº 213/2020, de 08 de Junho de 2020 - Autoriza a correção de perdas inflacionárias de que trata o inciso X do art. 37 da constituição federal aos servidores públicos municipais de Ubatã/Ba.
  -• Decreto Nº 406 de 08 de Junho de 2020 - Abre credito adicional extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 146.000,00 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R8ZP3CUSKHUPS65UULMAYW

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  08/06/2020 - Edição nº 2798

  Resumo: • Portaria Nº 224/2020 - Concede ao (á) funcionário (a) público (a) José Nilton Monteiro, portador (a) da Matrícula 529, lotada (o) Secretaria Municipal de Infra-estrutura, exercendo o cargo/função, Fiscal de Obras. Férias de 30 (trinta) dias.
  -• Portaria Nº 225/2020 - Concede ao (á) funcionário (a) público (a) Alisson dos Santos Reis, portador (a) da Matrícula 502, lotada (o) Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo/função, Auxiliar de Serviços Gerais. Férias de 30 (trinta) dias.
  -

  Nº certificação: +PRTTELUJ5ML8YJJNLLZ/G

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  08/06/2020 - Edição nº 2797

  Resumo: • Homologação Tomada de Preço 001/2020 Processo Administrativo N.º 037/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia na Revitalização da Praça Rui Barbosa.

  Nº certificação: V1V9/LOXBBPFUIRI8JXR2W

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  08/06/2020 - Edição nº 2796

  Resumo: • Portaria Nº 242/2020 - Exonera Vagner de Jesus Lopes do Cargo em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências.

  Nº certificação: SEKEOJ6TQDFLQICCDNEVNW

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  05/06/2020 - Edição nº 2795

  Resumo: • Portaria Nº 236/2020 - Exonera Ivone Silva Pinto do cargo de assessor II e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 237/2020 - Exonera Juliana Lima Moreno de Jesus do cargo de Chefe de Divisão e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 238/2020 - Exonera Aline Souza Santos do cargo de Assistente e Dá outras providências.
  -• Portaria Nº 239/2020 - Exonera Diego Magalhaes Tavares do Cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 240/2020 - Exonera Alexandre de Jesus Pereira do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 241/2020 - Exonera Italo Bispo de Brito do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5DIRKIOGUFVA9NZHLIZQFW

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  05/06/2020 - Edição nº 2794

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 123/2020 Proc. Administrativo N° 251/2019 Pregão Presencial N° 001/2020 – SRP - Empresa: RB Material de Construção Eirele – EPP.

  Nº certificação: JKI6LA9ZUCLXULUCUFVEXA

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  05/06/2020 - Edição nº 2793

  Resumo: • Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 098/2020 - Empresa: Tarcisio Nascimento Coutinho.
  -• Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 249/2017 - Empresa: Diram Alisson de Jesus Santos – Me.
  -

  Nº certificação: +WV19JT71OMMOE8DK83KWQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2792

  Resumo: - Decreto nº. 389 de 02 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 202.610,00 (duzentos e dois mil e seiscentos e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº. 399 de 01 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 341.677,33 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais, trinta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: NCEOVO6MWT9V0G/HH/PC1G

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  03/06/2020 - Edição nº 2791

  Resumo: Errata Nº 006/2020 - Errata do Decreto - Decreto Nº 405/202 - Referente à correção de horário da atividade do comércio II (mercados, mercearias, açougues e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios).

  Nº certificação: O/X63F9YLWABB217VDEUAW

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  03/06/2020 - Edição nº 2790

  Resumo: • Decreto Nº. 405/2020 de 01 de junho de 2020 - Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: PXTYWOHJXOM3O2XTCSMCZG

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  03/06/2020 - Edição nº 2789

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Pronto Médico Comércio e Serviços Eireli.
  -Extrato de Contrato Autorização de Fornecimento Nº 008/2020 Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Pronto Médico Comércio e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: ZCZFLFH+ZJRNUNX5RPVRSQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2788

  Resumo: • Portaria nº 233/2020 - Exonera Sergio Luciano de Jesus Costa do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 234/2020 - Nomeia Sergio Luciano de Jesus Costa para o cargo de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 235/2020 - Nomeia Gilmar Silva Santos para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: E6J3ACYLMYSMOUBLOMAN5W

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  03/06/2020 - Edição nº 2787

  Resumo: • Portaria Nº 229/2020 - Exonera Ivaneth Zaga de Souza do Cargo de Professor Nível I e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 230/2020 - Nomeia Jose Antonio Souza Jesus para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 231/2020 - Nomeia Elias Rodrigues da Silva para o Cargo de Assistente e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 232/2020 - Nomeia Ruan Calo Carvalho para o Cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4VW6DOKMDQUMXTWBB6XBEG

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  02/06/2020 - Edição nº 2786

  Resumo: • Portaria Nº 223/2020 - Concede férias.

  Nº certificação: 5TJOPYKEWRT9CQSWKKP5+Q

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  02/06/2020 - Edição nº 2785

  Resumo: • Decreto Nº. 404/2020 de 01 de junho de 2020 - Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: Y6L13OOT9KNZ6PDNSLBWLG

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  02/06/2020 - Edição nº 2784

  Resumo: Despacho do Presidente Suplente da Copel do Município de Ubatã Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Ref.: Retificação de Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços.
  -Republicação com Correção - Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 001/2020 - ENGELC Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: U0LFRFKKF3FUBVYQJ8OU6A

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  01/06/2020 - Edição nº 2783

  Resumo: • Retificação Publicação realizada na edição Nº 2782 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 – Referente ao Contrato Administrativo N° 143/2020.

  Nº certificação: ZKEOWF+YFTWKOIVCZDJD9A

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  01/06/2020 - Edição nº 2782

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 071/2020. (Anna Carolina Alcântara de Azevedo Silva).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 072/2020. (Brenda Di Pace Lucena).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 073/2020. (Alemberg José de Santana).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 074/2020. (Mitalle Souza Fernandes Costa).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 076/2020. (Hugo Henrique Ribeiro de Almeida).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 077/2020. (Isadora Serra Reis).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 078/2020. (Talma Reis Filho).
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 142/2020. (Anna Carolina Alcântara de Azevedo Silva)
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 143/2020. (Alemberg José de Santana).
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 144/2020. (Alemberg José de Santana).
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 145/2020. (Mitalle Souza Fernandes Costa).
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 147/2020. (Hugo Henrique Ribeiro de Almeida).
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 148/2020. (Isadora Serra Reis).
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 149/2020. (Talma Reis Filho).
  -
  -

  Nº certificação: HU4VYBVBZ3FWQH8KFQ5Z0A

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  01/06/2020 - Edição nº 2781

  Resumo: Lei Municipal Nº 211, de 27 de maio de 2020 - Reajusta o vencimento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: HKY0WHNQ6/WF7XIIQJESWG

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  01/06/2020 - Edição nº 2780

  Resumo: • Lei N° 212/2020 de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: DDRDWBPMIHGJAKQKTM/5YG

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  01/06/2020 - Edição nº 2779

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 215/2019 - Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: MQZBFZZ8D4LOEQTT+EHL/Q

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: Portaria Nº 210 A 222 Da Prefeitura Municipal De Ubatã
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ubatã.
  -

  Nº certificação: PN9B8HSQKHURQCHP2KNA2Q

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  29/05/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto Nº 401 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
  -Decreto Municipal Nº. 402 de 28 de Maio de 2020 - Dispões sobre a realização de audiências públicas por videoconferência no Município de Ubatã, Bahia.
  -

  Nº certificação: 9NQC4WBPVB1ZROCLQY4D4W

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  28/05/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo n° 119/2020 Dispensa de Licitação n° 047/2020 Proc. Administrativo n° 047/2020 - Copisete Copias e Serviços Ltda.

  Nº certificação: WVBP/CHKQHDCZR5IYREX0W

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  28/05/2020 - Edição nº 2775

  Resumo: • Lei Municipal Nº 210, de 27 de Maio de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: XC3OPAUUUINTGDAUTSPLAW

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  27/05/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: • Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços 001/2020 – Objeto: Prestação de serviços de engenharia na revitalização da praça Rui Barbosa.

  Nº certificação: SALWNSO3QGRLI/IHSK9UUG

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  27/05/2020 - Edição nº 2773

  Resumo: Prorrogação de Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - 008/2020 – Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha, para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços quando necessário.

  Nº certificação: M6MR9NEE7MLON2YKRKXWOA

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  26/05/2020 - Edição nº 2772

  Resumo: Aviso de Resultado Chamamento Público Nº 002/2020 – Objeto: Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de SAÚDE – plantonistas de diversas categorias.

  Nº certificação: X1QAMQZWSIABTOZ6G2WFXW

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  26/05/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: • Republicação do Anexo I do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: J/FMNDOC75XHWCJJIJVRNG

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  26/05/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: DULKF2WJ8YLMYW1N/JUPZA

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  26/05/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

  Nº certificação: O9QJKBUV9BSJNOBOBBQA+Q

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  25/05/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: • Comunicado Pregão Eletrônico-SRP nº 001/2020 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso em atendimento às necessidades da secretaria de saúde.

  Nº certificação: DBYWMBZYFGFWREDXDC9WSQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: • Portaria Municipal SEME nº. 03/2020 . 28 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ubatã, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial Bahia- DCRB e dá outras providências.

  Nº certificação: IUNLZAOW55UNWQHDROK6TQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2019-Contratado: Daniel da Silva Oliveira.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019- Empresa: Edilton Araujo Santos.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019-Empresa: Gilberto Nogueira dos Santos.
  -

  Nº certificação: CW4SLHUES55T9DN++33/3W

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  22/05/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: • Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 008/2020 – Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal com prestação de serviços, quando necessários.

  Nº certificação: FCYCW7CI2WOQO2C5UVAFYQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: Decreto Nº 399/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, após o surgimento de um novo casos no município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: 6ZOQE03JVFURF9WDJIWCGG

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  19/05/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: Aviso Da Sessão De Abertura E Julgamento De Proposta De Preços- Tomada De Preço N.º 001/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da praça Rui Barbosa.

  Nº certificação: TLGUDS/SCDLOCXHF1N7AGA

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  19/05/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: Portaria Municipal SEME nº. 03/2020 . 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ubatã, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial Bahia- DCRB e dá outras providências.

  Nº certificação: PDQ8SRIZYSUWXEN9GYROXQ

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  18/05/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: • Aviso de Retificação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso em atendimento às necessidades da secretaria de saúde.

  Nº certificação: K/DABQH8EA+Q4G/QNX7X/G

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  18/05/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: - Decreto No. 375 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.206.045,89 (um milhão, duzentos e seis mil e quarenta e cinco reais, oitenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 379 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 272.050,00 (duzentos e setenta e dois mil e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: N1FW9WYEX8DQ1WNTDL303Q

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  15/05/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: • Ratificação de Dispensa Nº 060/2020 - Empresa: Laboratório de Análise Clinicas Jaime Felix Cerqueira Sociedade Simples.
  -• Extrato de Contrato Administrativo N° 132/2020 - Empresa: Laboratório de Análise Clinicas Jaime Felix Cerqueira Sociedade Simples.
  -

  Nº certificação: 4HNAZ/V2ROXGPT/EZ+7AGQ

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  15/05/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso em atendimento às necessidades da secretaria de saúde, com fulcro no decreto municipal nº 397/20 e demais normas que regem a matéria.

  Nº certificação: HF84XHEEJ8CZJ+ENQISGUG

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  14/05/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 131/2020.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2019.
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2019.
  -Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 006/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 124/2020.
  -

  Nº certificação: UOVQHGMMIF9A87DCH+BNCW

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  14/05/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: Portaria Nº 209/2020 - Concede férias.

  Nº certificação: BSSALLK0XDVV5EGQCAICQW

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  12/05/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: • Portaria Nº 203/2020 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 204/2020 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 205/2020 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 206/2020 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 207/2020 - Concede Férias.
  -• Portaria Nº 208/2020 - Concede Férias.
  -

  Nº certificação: WWDCFD9H8PWUVODUUZSKNQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: • Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 005/2020-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com ornamentação de ambiente.

  Nº certificação: P60ATJNKNG2SS9DCRS88DQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: • Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - Empresa: GAL MED Centro de Distribuição Gráfico e Médico EIRELI.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 121/2020 - Empresa: GAL MED Centro de Distribuição Gráfico e Médico EIRELI.
  -

  Nº certificação: XLF6NPT9CLJ9XKIC+AUSDA

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  12/05/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: - Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 222 de 30 De abril de 2020, referente à correção de cargo.
  -- Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 224 de 30 de abril de 2020, referente à correção de cargo.
  -- Errata da Certidão, Com Informações da Portaria de Número 228 de 30 de abril de 2020, referente à correção de cargo.
  -

  Nº certificação: PNHDEERHZKPFQZXS7F749Q

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  11/05/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: • Portaria Nº 221/2020 - Exonera Jeanne Santos Pereira do cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 222/2020 - Nomeia Jeanne Santos Pereira para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 223/2020 - Exonera Liane Araújo de Santana do cargo de assessor especial e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 224/2020 - Nomeia Liane Araújo de Santana para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 225/2020 - Exonera Dinava Cardim Barreto do cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 226/2020 - Nomeia Dinava Cardim Barreto para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 227/2020 - Exonera Wagner Souza Santos do cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 228/2020 - Nomeia Wagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8NGJSYIDA+UTWH4EH/Y4PA

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  07/05/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2018 Pregão Presencial n° 015/2018 Proc. Administrativo nº 090/2020 - ST Consultoria Ltda.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2018 Pregão Presencial n° 015/2018 Proc. Administrativo nº 091/2020 - RCS Informatica Ltda ME.
  -

  Nº certificação: CUWVSOE1NOMBGYZ/ZI0K8W

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  05/05/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2019 - Daniel Pereira dos Santos.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 213/2019 - Leandro Santos Souza.
  -

  Nº certificação: 41R6KVLNAV3QZVHIGLQEFQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 051/2020. (Banco o Brasil S.A).

  Nº certificação: ES7JAPKH6R7ZRTWB4VITOW

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  04/05/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: • Prorrogação de Chamada Pública 002/2020 - Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde – plantonistas de diversas categorias.

  Nº certificação: 1K6J16EU3RT0UMMYEICFNG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: - Ato Normativo N° 001 de 30 de Abril de 2020 - Disciplina a Ampliação do Benefício Eventual de Cestas Básicas e Regulamenta a Oferta Desse Benefício às Famílias em Vulnerabilidade Social Inseridas no Cadastro Único e Programa Bolsa Família no Contexto de Enfrentamento aos Impactos da Pandemia da Covid-19, Causada Pelo Coronavírus, no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ubatã.

  Nº certificação: ZJREQH1WEQS9JDS9TDXVWW

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  30/04/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: - Decreto N° 398/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Novas Medidas ao Comércio No Município de Ubatã - Bahia, as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, Após o Surgimento de Um Novo Casos no Município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: FW8O4/V6WUVF6IMAR9FG7G

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  29/04/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: • Errata - Republica-se o decreto n° 396 de 27 de Abril de 2020, em razão de sua publicação, no diário oficial, em 28 de Abril de 2020.
  -• Republicação Com Correção - Decreto Nº 396/2020 de 27 de Abril de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 593.000,00 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SHGNDKK/QDDIUNHGTYVZIW

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  28/04/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: - Decreto nº 397, de 28 de abril de 2020- Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: JLUVZBGN934FOH9RW5OI6W

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  28/04/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: Portaria Nº 187/2020.
  -Portaria Nº 188/2020.
  -Portaria Nº 189/2020.
  -Portaria Nº 190/2020.
  -Portaria Nº 191/2020.
  -Portaria Nº 192/2020.
  -Portaria Nº 193/2020.
  -Portaria Nº 194/2020.
  -Portaria Nº 195/2020.
  -Portaria Nº 196/2020.
  -Portaria Nº 197/2020.
  -Portaria Nº 198/2020.
  -Portaria Nº 199/2020.
  -Portaria Nº 200/2020.
  -Portaria Nº 201/2020.
  -Portaria Nº 202/2020.
  -

  Nº certificação: LIBLY4SD4NDPIRTZ7/KNAA

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  28/04/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: Decreto Nº 396/2020 De 27 De Abril De 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 593.000,00 e dá Outras Providências
  -Portaria Nº 206/2020 - Exonera Jose Carlos Oliveira Santana do cargo de chefe de secçao e dá outras providências.
  -Portaria Nº 207/2020 - Nomeia José Carlos Oliveira Santana para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 208/2020 - Nomeia Valdevino Pereira Da Silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 209/2020 - Exonera Thailan Santos De Souza do cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
  -Portaria Nº 210/2020 - Nomeia Thailan Santos De Souza para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 211/2020 - Exonera Argemiro Dos Santos Carmo do cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
  -Portaria Nº 212/2020 - Nomeia Argemiro Dos Santos Carmo para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 213/2020 - Exonera Reinaldo Santos Da Costa galiza do cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
  -Portaria Nº 214/2020 - Exonera Osni Santos De Almeida do cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
  -Portaria Nº 215/2020 - Nomeia Djalma Santos para o cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
  -Portaria Nº 216/2020 - Nomeia Camila Ane Moreira da silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PS11S/IPWXRTWM0DYLCOLQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2018- Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

  Nº certificação: 18X/OLAVXJ/5YNUHGU7QYW

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  24/04/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: • Portaria Nº 182/2020 - Concede licença prêmio.
  -• Portaria Nº 183/2020 - Concede licença prêmio.
  -• Portaria Nº 184/2020 - Concede férias.
  -• Portaria Nº 185/2020 - Concede férias.
  -• Portaria Nº 186/2020 - Concede férias.
  -

  Nº certificação: E8NWHKK5XD1HR9LCKPUO+Q

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  24/04/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: - Decreto N° 395/2020, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em caso de óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: X4GFEMO9KIH9UP1HX+JKUA

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  22/04/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: • Decreto nº 394/2020 de 17 de abril de 2020 - Dispõe novas medidas ao comércio no Município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, após o surgimento de casos no Município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: TJPWSL9OOXV+2ALZGNTYOQ

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  22/04/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo nº 084/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 085/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 086/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 087/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 088/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 089/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 090/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 102/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 103/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 108/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 109/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 110/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 118/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 122/2020.
  -

  Nº certificação: DEDZR1LKKTDTV3JKYARLAA

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  22/04/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 114/2020 - J G Martins de Ipiau - ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 115/2020 - Francisco Xavier Junior - ME.
  -

  Nº certificação: BP9REEBUSVZVZB01DJX2GW

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  17/04/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020 – Objeto: Contratação emergencial e temporária de prestadores de serviços de saúde – plantonistas de diversas categorias.

  Nº certificação: BM2I3UUQQFHY+FJAFLM0KG

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  17/04/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: • Portaria nº 205/2020 - Nomeia Liane Araujo de Santana para o cargo de assessor especial e dá outras providências.

  Nº certificação: DSF6OGWBYJWZWWKQ0WIKKA

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  17/04/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: • Plano De Ação Com Medidas De Enfrentamento Ao Coronavirus- COVID-19 No Âmbito Do Sistema Único De Assistência Social- SUAS.

  Nº certificação: J06CKA5XJ34E8GMTPIH4NG

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  17/04/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Portaria Nº 197/2020 - Ementa: Nomeia Ivanildo Miranda da Silva para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 198/2020 - Ementa: Exonera a pedido Juliana Santos Monteiro de oliveira do cargo de professor nível I e dá outras providências.
  -Portaria Nº 199/2020 - Ementa: Nomeia Geruza Alves Nascimento para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 200/2020 - Ementa: Nomeia Maria Leila Cruz dos Santos para o cargo de chefe de secçao e dá outras providências.
  -Portaria Nº 201/2020 - Ementa: Nomeia Elisangela Araujo de Jesus para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 202/2020 - Ementa: Nomeia Edinoilson Barreto Paixao para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 203/2020 - Ementa: Nomeia Roberto Jose dos Santos para o cargo de assistente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 204/2020 - Ementa: Nomeia Jailson Carlos dos Santos para o cargo de chefe de divisao e dá outras providências.
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  Nº certificação: COZXH44GE/BHHBDNUGKT8A

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  17/04/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: Portaria Nº 181/2020 - Concede licença sem remuneração.

  Nº certificação: XJDKP1F1JVXXST8J2/DWPQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: - Errata de Número 002/2020 - Errata da Certidão, com informações da Portaria de Número 185 de 20 de março de 2020, referente à Correção de Nome.

  Nº certificação: BUZBMCPSM1RQIT4/MRZU9W

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  14/04/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: • Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução do CMAS Nº 004, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2019 para o cofinanciamento dos Serviços, e Benefícios do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ubatã/BA.
  -• Resolução do CMAS Nº 005, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2019 para o cofinanciamento dos Serviços, e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ubatã/BA.
  -

  Nº certificação: CWM4LG6FLXOD+G0IFVFJOW

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  13/04/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: • Decreto Nº 393/2020 de 09 de Abril de 2020. - Dispõe novas medidas ao comércio no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, após o surgimento de casos no município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: PGG149Z5SK4RELORBAURQQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ubatã.

  Nº certificação: MDCJY4JCUFBB3EEXNE4ENW

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  09/04/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: • Despacho da Presidente da CPL do Município de Ubatã Extrato de Autorização de Fornecimento Ref.: Retificação do Extrato de Autorização de Fornecimento.
  -• Republicação com Correção - Extrato de Contrato Administrativo nº 116/2020.
  -• Republicação com Correção - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2019.
  -

  Nº certificação: F4KFLUBEY8G3TEU/EGTFVQ

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  08/04/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: Decreto Municipal N° 391 de 03 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: NFVCU0HK/5WIYVIJU2KZ5A

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  08/04/2020 - Edição nº 2723

  Resumo: • Ratificação de Dispensa nº 42/2020. (MR Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli).
  -• Extrato de Autorização de Fornecimento nº 005/2020. (MR Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli).
  -

  Nº certificação: FXE12CHTMR0EZ0OWZ2ODIQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: Anexo I Atividades tidas como essenciais com autorização para funcionar conforme o art.1º deste decreto.

  Nº certificação: LMTTGTP1TDZPHH/UGKFGIQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Recursos e Abertura das Propostas Tomada de Preços nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da Praça Rui Barbosa.
  -• Despacho Decisão de Recurso Tomada de Preços nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: 8RKD6F/SHHLMBTYA/YB6PG

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  06/04/2020 - Edição nº 2720

  Resumo: - Decreto N° 392/2020 de 04 de Abril de 2020 - Dispõe Novas Medidas ao Comércio no Município de Ubatã - Bahia, as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

  Nº certificação: 9AXZAAJMOCVCCZWZBY1OFW

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  01/04/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: Decreto Nº 388 de 31 de Março de 2020 - Prorroga os prazos dos decretos anteriores, visando evitar o contágio da população pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

  Nº certificação: 7JU3LBLSARTDGSAUBZ7CTW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de material de expediente.

  Nº certificação: HVSMLSOVPENH8SS7PPLEXG

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  31/03/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: Portaria Nº 176/2020 a Portaria Nº 196/2020.

  Nº certificação: 2K9EUMPBLC75AKPG5FUKPW

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  30/03/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: - Portarias do nº 156/2020 ao nº 175/2020.

  Nº certificação: V0CJLYRXRTSJ64ZKTR23QA

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  30/03/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: Z+XCPR2MZWZOUGOIA6G22A

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  30/03/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: • Portarias N° 106/2020 ao 135/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: VU4CCMU6CVLSYOBQUP5HDG

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  30/03/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: - Portarias Nº 084/2020 ao 105/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã

  Nº certificação: EPUMS6YCNW68AXNWFPNOKA

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  30/03/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: - Decreto No 387 de 30 de Março de 2020 - Novas Determinações Sobre o Funcionamento do Comércio Local e Normas de Higiene Para Evitar o Contágio Pelo Covid-19.

  Nº certificação: OIUW9YLDJLL4MKA1LKWLYQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: - Portaria Nº 071/2020 - Nomear a senhora, Maria de Fátima Araújo Barreto, para o cargo de Assessor Especial, deste Município.
  -- Portaria Nº 072/2020 - Nomear a senhora, Roziene Santos de Queiroz, para o cargo de Chefe de Divisão, deste Município.
  -- Portaria Nº 073/2020 - Nomear o senhor, Diêgo Araújo, para o cargo de assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 074/2020 - Exonerar o senhor, Diógenes Cruz de Oliveira, do cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 075/2020 - Exonerar a senhora, Andrea Sousa da Silva, do cargo de Assessor Especial, deste Município.
  -- Portaria Nº 076/2020 - Exonerar a senhora, Dária Damasceno Costa, do cargo de Auxiliar Administrativo, deste Município.
  -- Portaria Nº 077/2020 - Exonerar a senhora, Marilene Aquino dos Santos, do cargo de Professora, deste Município.
  -- Portaria Nº 078/2020 - Exonerar a senhora, Ivoneth Zaga de Souza Ribeiro, do cargo de Professora, deste Município.
  -- Portaria Nº 079/2020 - Exonerar o senhor, Hamilton Vieira Lopes, do cargo de Pedreiro, deste Município.
  -- Portaria Nº 080/2020 - Nomear a senhora, Dinava Cardim Barreto, para o cargo de Assessor Jurídico II, deste Município.
  -- Portaria Nº 081/2020 - Nomear o senhor, Silvanei Caló Souza, para o cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 082/2020 - Exonerar o senhor, José Roberto Carvalho Rebouças, do cargo de Assistente, deste Município.
  -- Portaria Nº 083/2020 - Nomear o senhor, José Roberto Carvalho Rebouças, para o cargo de Diretor de Departamento, deste Município.
  -

  Nº certificação: 9LBWGCTDJKTXUP63KHSFHA

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  27/03/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: • Portaria nº 051/2020.
  -• Portaria nº 052/2020.
  -• Portaria nº 053/2020.
  -• Portaria nº 054/2020.
  -• Portaria nº 055/2020.
  -• Portaria nº 056/2020.
  -• Portaria nº 057/2020.
  -• Portaria nº 058/2020.
  -• Portaria nº 059/2020.
  -• Portaria nº 060/2020.
  -• Portaria nº 061/2020.
  -• Portaria nº 062/2020.
  -• Portaria nº 063/2020.
  -• Portaria nº 064/2020.
  -• Portaria nº 065/2020.
  -• Portaria nº 066/2020.
  -• Portaria nº 067/2020.
  -• Portaria nº 068/2020.
  -• Portaria nº 069/2020.
  -• Portaria nº 070/2020.
  -

  Nº certificação: 2SDBJZZXRO75OPLSN5LGSQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: Portaria Nº 041/2020.
  -Portaria Nº 042/2020.
  -Portaria Nº 043/2020.
  -Portaria Nº 044/2020.
  -Portaria Nº 045/2020.
  -Portaria Nº 046/2020.
  -Portaria Nº 047/2020.
  -Portaria Nº 048/2020.
  -Portaria Nº 049/2020.
  -Portaria Nº 050/2020.
  -

  Nº certificação: DKPZWSOZX0E+RQRZDWCEGQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: • Decreto N° 386 de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos Programas e Serviços Socioassistencias e medidas preventivas a realização de eventos e medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ubatã-BA.

  Nº certificação: 3IP3IBEO3WVEE3Q6RTV0QG

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  23/03/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: • Decreto n° 385/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência da infecção humana pelo COVID-19(Coronavírus), nos termos da Lei nº 6.259/75.

  Nº certificação: SUULWW8DT0LNCJQG/Q39IA

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  23/03/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: +T2J7ZMTJ32CT6GYPMSAWG

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  23/03/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: Decreto Nº 384/2020 de 21 de Março de 2020 - Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Ubatã - Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: OU1Y11WXUNYFDYUFIV4BKQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: Decreto No 383/2020 De 18 De Março De 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e estabelece medidas temporárias a serem adotadas para o controle e a transmissão do Vírus no âmbito do Município de Ubatã - BA.

  Nº certificação: 7E9J3ZFUZLOHAHH/OZQSIQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 007/2020 - Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, com mão de obra, para eventos em ambientes abertos e fechados.

  Nº certificação: Y2WQECFDIGTKNQLVKS1EJG

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  17/03/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: Extrato de Autorização de Fornecimento n° 001/2020 Dispensa de Licitação n° 025/2020 Proc. Administrativo n° 040/2020 - Raimundo Nonato Duarte Carvalho - EPP.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 027/2020 Proc. Administrativo n° 460/2019 - Doralúcia de Souza Leandro.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 073/2020 Dispensa de Licitação n° 030/2020 Proc. Administrativo n° 460/2019 - Doralúcia de Souza Leandro.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 026/2020 Proc. Administrativo n° 459/2019 - Josenilda Gomes da Silva.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 074/2020 Dispensa de Licitação n° 026/2020 Proc. Administrativo n° 459/2019 - Josenilda Gomes da Silva.
  -Contrato Administrativo n° 081/2020 Dispensa de Licitação n° 030/2020 Proc. Administrativo n° 036/2020 - Manoel Messias Alves de Oliveira.
  -2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 077/2018 Pregão Presencial n° 006/2018 Proc. Administrativo n° 045/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 117/2019 Concorrência n° 001/2018 Proc. Administrativo n° 455/2019 - A & S Construtora e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: EON09C3PAAGUTKL/BKMLJW

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  17/03/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 082/2020 - ESADI – Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 054/2020 – Wildberger e Matos Advogados Associados.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 075/2020 - Harrison Leite Advogados Associados.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 076/2020 - Ana Carine Assis Azevedo Souza – ME (Res Publicae Assessoria e Consultoria em Administração Pública).
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 070/2020 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 080/2020 - Camacol - Comercial de Alimentos e Materiais de Construção LTDA.
  -

  Nº certificação: YA6BUHISIKZGB/D4DBYRPW

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  17/03/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: - Decreto n° 382/2020 16 de março de 2020- Dispõe sobre a suspenção da realização de eventos e medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ubatã - BA.

  Nº certificação: TRTIHVABMGQG1TOMI84MMG

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  16/03/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: • Portaria nº 149/2020 à Portaria nº 180/2020.

  Nº certificação: P/YYXZDSGX7CIM7HBC3PMG

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  12/03/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: Resultado da Chamada Pública Nº 001/2020.

  Nº certificação: JQIQOOSLFUJH3Y/H6SZA7Q

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  11/03/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: - Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços profissionais na área da saúde.

  Nº certificação: QOWODKDHVM8LQXSBNJYTRG

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  11/03/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: - Decreto N° 373 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 3PNY34NQUSLHADUIOAJ7VQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2020 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã - ME.

  Nº certificação: OC+GW7ZI3QGES/ON5DAAEQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: - Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - Prestação de serviços de Assessoria Técnica Jurídica na área de licitações e compras Governamentais.

  Nº certificação: V40EE8RD1VVB2OQHNG5LHA

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  09/03/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da Praça Rui Barbosa.

  Nº certificação: VMLPAFTEM8XFYAT2ZJSXNW

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  09/03/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Prazo - Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, com mão de obra, para eventos em ambientes abertos e fechados.

  Nº certificação: UM7F72FWWLWRRN1OI+EVTW

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  09/03/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Decreto Nº 1 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 25.343,26 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e tres reais, vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão Transitória da Eleição de representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2020/2022.
  -

  Nº certificação: MSSNKEVLZHTLIO7UBOT/1W

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  06/03/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: - Errata – Republicação- Republica-se o Decreto n° 365 de 01 de Novembro de 2019, em razão de sua publicação, no diário oficial, em 14 de Janeiro de 2020, haver inconsistência.
  -- Republicação com Correção do Decreto nº. 365 de 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.622.740,02 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DPKROSC6A/0TXS75IEVP1W

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  06/03/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo n° 083/2020 Pregão Presencial n° 003/2020 Proc. Administrativo n° 427/2019 - Marcos Santos de Jesus.

  Nº certificação: XWQGW043R7TU2ADXXUZLJA

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  06/03/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: Decreto Nº 372 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.205.918,14 (dois milhoes, duzentos e cinco mil e novecentos e dezoito reais, quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ITHI4HRGIHQ5C4J4YGAW8A

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  06/03/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Retificação Extrato de Contrato Administrativo N° 077/2020. (Jaime A da Silva Eireli.)

  Nº certificação: IDLFNZMDBJPVADQUEECV7Q

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  06/03/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 001/2020-SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de construção elétrico e hidráulico.
  -- Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 001/2020-SRP- Empresa: C.C.L. Casa e Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: IQZEQXGUOV9QRSC+RCNKMQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, com mão de obra, para eventos em ambientes abertos e fechados.

  Nº certificação: VOL1ECLR2R9QV3ZSOF/SSQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: - Lei Municipal Nº 209 de 02 de Março de 2020 - Reajusta o Vencimento dos Profissionais do Magistério Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CT+H9QL750KQSQVRSXS//G

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  05/03/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial SRP N° 005/2020 – Empresa: Rute Oliveira dos Santos-Me.

  Nº certificação: /F+MQ3A0IUCLOCCDAMHEEQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - ESADI - Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - WILDBERGER e Matos Advogados Associados
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Harrison Leite Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: JFT0AERGVHJD2D73H/CLFQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: • Portaria Municipal SEME nº. 03/2020 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ubatã, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial Bahia- DCRB e dá outras providências.
  -• Portaria Municipal SEME nº. 005/2020 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a homologação da Base Nacional Comum Curricular e Documento Curricular Referencial Bahia – DCRB.
  -

  Nº certificação: BTXCHZUSHZYKMNKWGL8MJG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: • Portaria de Pessoal n°02/2020 - Dispõe sobre a lotação dos servidores da rede municipal de ensino, junto ao sistema municipal de ensino.

  Nº certificação: ICQG8GXC/WY0GYOMYN7AMG

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  28/02/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo N° 078/2020. (Alberico Souza Santos-Me.)

  Nº certificação: SYV1MIL8R5NYO/AKSK8KYW

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  28/02/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 077/2020 - Contratado: Jaime A da Silva Eireli.

  Nº certificação: V6SKXVWL7VVUP0XQZVMY4A

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  28/02/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 004/2020 - Aquisição de material de expediente.
  -• Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº 451/2019 - Aquisição de material de expediente.
  -

  Nº certificação: ZLVBI5F1KVIFQB6BY38SHW

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  28/02/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza e higienização veicular.

  Nº certificação: AQG8IMQZOAVIU6AUATERPG

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  27/02/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar.

  Nº certificação: TGME2GLRGL+EY/QRYSL4PA

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  27/02/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: • Portarias Prefeitura de Ubatã – Conceder Férias.

  Nº certificação: PT/LI/R8MXQQ0BGLFLIFNG

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  21/02/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: RN6ZF6RT5+8AWJWGSS4W8G

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  21/02/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Limpeza e Higienização Veicular.

  Nº certificação: ARTEESKLIXZYIKQJ7UFSAQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 041/2019.

  Nº certificação: 3Z1URB/VN9Y9XCTX8B1FXA

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  20/02/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: - Decreto Municipal nº 381, de 20 de fevereiro de 2020- Antecipa o Feriado do Dia do Comerciário, para o dia 24 de Fevereiro e da outras providencias.

  Nº certificação: KTB/RGCYKRKRTQ4VQK8GUW

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  19/02/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: - Portarias N° 491/2019 ao 547/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã
  -- Portarias N° 549/2019 ao 557/2019 da Prefeitura Municipal de Ubatã
  -- Portarias N° 026/2020 ao 040/2020 da Prefeitura Municipal de Ubatã
  -- Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 - SRP - CAMACOL - Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda
  -- Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 - SRP - Azevedo Cascalho Bahia Ltda
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  Nº certificação: WAAHDTXZM8BWYHMRDT9NCW

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  19/02/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: - Portaria Nº 450/2019.
  -- Portaria Nº 451/2019.
  -- Portaria Nº 452/2019.
  -- Portaria Nº 453/2019.
  -- Portaria Nº 454/2019.
  -- Portaria Nº 455/2019.
  -- Portaria Nº 456/2019.
  -- Portaria Nº 457/2019.
  -- Portaria Nº 458/2019.
  -- Portaria Nº 459/2019.
  -- Portaria Nº 460/2019.
  -- Portaria Nº 461/2019.
  -- Portaria Nº 462/2019.
  -- Portaria Nº 463/2019.
  -- Portaria Nº 464/2019.
  -- Portaria Nº 465/2019.
  -- Portaria Nº 466/2019.
  -- Portaria Nº 467/2019.
  -- Portaria Nº 468/2019.
  -- Portaria Nº 469/2019.
  -- Portaria Nº 470/2019.
  -- Portaria Nº 471/2019.
  -- Portaria Nº 472/2019.
  -- Portaria Nº 473/2019.
  -- Portaria Nº 474/2019.
  -- Portaria Nº 475/2019.
  -- Portaria Nº 476/2019.
  -- Portaria Nº 477/2019.
  -- Portaria Nº 478/2019.
  -- Portaria Nº 479/2019.
  -- Portaria Nº 480/2019.
  -- Portaria Nº 481/2019.
  -- Portaria Nº 482/2019.
  -- Portaria Nº 483/2019.
  -- Portaria Nº 484/2019.
  -- Portaria Nº 485/2019.
  -- Portaria Nº 486/2019.
  -- Portaria Nº 487/2019.
  -- Portaria Nº 488/2019.
  -- Portaria Nº 489/2019.
  -- Portaria Nº 490/2019.
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  Nº certificação: 9BFQNJ3DAZHU2XGKXNYOYW

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  18/02/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2020- Empresa Af Consultoria E Assessoria Em Gestão Pública Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 021/2020- Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2020- Empresa: Af Consultoria E Assessoria Em Gestão Pública Ltda.
  -

  Nº certificação: DN4GP4XRYOMBNG2WXNENVQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 005/2020- Processo Administrativo Nº 429/2019- Empresa: Rute Oliveira Dos Santos-Me.
  -• Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Sistema De Registro De Preços- Empresa: Rute Oliveira Dos Santos-Me.
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  Nº certificação: OU+TS8E9OCYCFWZITJD2GW

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  14/02/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.

  Nº certificação: IIL5IAV/MIEQVDCAUFNZRQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 043/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças.

  Nº certificação: FMKQX0AWPQMSFCGBT0SSLG

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  14/02/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: - Despacho da Presidente da CPL do Município de Ubatã - Retificação do Extrato de Contrato do dia 03 de Fevereiro de 2020, edição de nº 2641
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 051/2020
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 052/2020
  -

  Nº certificação: N7EJHTETNLRKX5T6U9GFWA

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  13/02/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Saúde.

  Nº certificação: HDAEWUC1DM5JF95CRQ2N7W

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  13/02/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: Decreto Nº 380, de 13 de fevereiro de 2020 - Estabelece a 2ª realização da audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Ubatã, prevista nos artigos 11, IV, 19, 5° e 51 da Lei Federal n°11.445/2007.

  Nº certificação: LTPRVLI3UVOXC19/SLBPUA

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  13/02/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: Despacho da Presidente da CPL do Município de Ubatã Ref Retificação do Extrato de Contrato, Publicado dia 20 de Janeiro de 2020, Edição de Nº 2622.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Administrativo Nº 004/2015 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda – ME.
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  Nº certificação: IDWOME1TDMXQHT6K2C3MNA

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  13/02/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Aviso da Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura familiar e habilitação dos Fornecedores.
  -• Edital da Chamada Pública 001/2020- Objeto: Aquisição de Produtos para Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
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  Nº certificação: DBN9ETMBNOAQO5FQWCSN7W

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  12/02/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: • Retificação do Extrato de Contrato Administrativo nº 067/2020.

  Nº certificação: CI5VWQLOKZQU05DKZV3JWA

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  12/02/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Resolução do CMAS nº 001, de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual e Federal para a gestão do Sistema Único da Assistência Social do Exercício de 2020 do Município de Ubatã/BA.
  -Resolução do CMAS nº 002, de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para o exercício de 2020 do Município de Ubatã/BA.
  -Resolução do CMAS nº 003, de 09 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social para o exercício de 2020 do Município de Ubatã/BA.
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  Nº certificação: FQZ5CZG65GBYTXBJNVCW0Q

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  12/02/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 067/2020 - Contratado (a): Edilson Jesus Nascimento de Ubatã-Me.

  Nº certificação: VTLP3UUCUL1L8ECDXRBHSW

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  12/02/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: - Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Proc. Administrativo: N° 377/2019 Contratado (a): Silvia Mota De Avelar
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 017/2020 Proc. Administrativo N° 377/2019.
  -- Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Proc. Administrativo: N° 419/2019.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 018/2020 Proc. Administrativo: N° 419/2019.
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  Nº certificação: CSVKDLIYGDG5HIMIRRI8VQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 – Licitante: Marcos Santos de Jesus.
  -Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 427/2019 - Licitante: Marcos Santos de Jesus.
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  Nº certificação: TK1MG2/LCV7P70O+VSQ4MA

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  12/02/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: Despacho da Pregoeira Oficial do Município de Ubatã - Retificação de Extrato de Contrato, Publicação do Diário Oficial do Município do dia 08 de Fevereiro de 2020, Edição de nº 2644.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2020 - M R Comercio de Produtos e Serviços para Saude Eireli.
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  Nº certificação: PBMHGVKFSOICCMIMCT6YNA

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  11/02/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo n° 057/2020 Pregão Presencial nº 029/2019 Proc. Administrativo n° 402/2019 - CKS Comércio de Veículos Ltda.

  Nº certificação: LOSU1AKPOL3DGTIAT+R1NQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 058/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 059/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 060/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 061/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 062/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 063/2020.
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  Nº certificação: KNHDCQRBFCAF+KIYJ6XI8W

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  11/02/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 071/2020 - A.J. dos Santos do Gás - ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 072/2020 - O B Bastos - ME.
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  Nº certificação: YXNMSGMUDNBSBTDICBOTAQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 064/2020- Contratado (A): Francisco Xavier Júnior- Me.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 065/2020- Contratado (A): Edivaldo Santos De Jesus - Me.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 066/2020- Contratado (A): N E Comercial De Alimentos Ubatã- Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 068/2020- Contratado (A): Comercial J D De Alimentos De Ipiaú- Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 069/2020- Contratado (A): Vda Distribuidora Atacadista De Alimentos- Eireli.
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  Nº certificação: KDKCC0/VSNQIVQBWTMDLYW

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  11/02/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRP N° 001/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de enxovais para bebê.
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  Nº certificação: G2DFILFMGQQNAGMZFCSIMW

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  07/02/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 432/2019.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner e aquisição de peças.
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  Nº certificação: MFDKKM0PYVV1PWC8Q0WWMQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: Despacho - Decisão de Recurso - Pregão Presencial Nº 043/2019 - Recorrente: Comércio Equipamentos de Informática e Eltrodomésticos S. Souza LTDA.

  Nº certificação: MKDB97WDWRL3BFSMKPUTIW

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  06/02/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 046/2019 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME.
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  Nº certificação: 9LGHIFP54GAP29MFOEZV2W

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  05/02/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material Penso e Odontológico.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos.
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  Nº certificação: J1QLAJISNM/J8ZFQ2KZ+/A

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  05/02/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2019 – Objeto: Fornecimento de material de gás liquefeito de petróleo.

  Nº certificação: /SBF+7FEISJIUIO9OS1JEW

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  04/02/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019 – Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
  -Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 – Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
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  Nº certificação: QWDF/H27QJ+T14RMTIK0OQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2020 Proc. Administrativo n° 456/2019 - Wanderley Ramos de Souza Júnior.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 051/2020 Dispensa de Licitação n° 016/2020 Proc. Administrativo n° 456/2019 - Wanderley Ramos de Souza Júnior.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2020 Proc. Administrativo n° 457/2019 - José dos Reis de Santana.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 052/2020 Dispensa de Licitação n° 017/2020 Proc. Administrativo n° 457/2019 - José dos Reis de Santana.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 053/2020 Dispensa de Licitação n° 023/2020 Proc. Administrativo n° 454/2019 - Luciana Costa.
  -• Extrato de Contrato Administrativo n° 056/2020 Dispensa de Licitação n° 024/2020 Proc. Administrativo n° 475/2019 - Helenista da Silva Pellegrini Silva.
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  Nº certificação: 5L9II+D2XARPOFVYIAHBZG

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  03/02/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Engenharia na Revitalização da Praça Rui Barbosa.
  -- Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
  - - Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet com Ornamentação de Ambiente.
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  Nº certificação: S8IJJKLHNLPZXBH6ITVEZQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 038/2019-Empresa Jaime A da Silva Eireli.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 038/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Enxovais Para Bebê.
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  Nº certificação: /CUEXJHAL8QKJ2U/ZQLBTW

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  31/01/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: Portaria Nº 004/2020 - Exonera Luiz Carlos Dos Santos Junior Do Cargo De Chefe De Divisão E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 005/2020 - Exonera Auana Barros Moraes Do Cargo De Assessor Ii E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 006/2020 - Exonera Valdemir Meideiros De Menezes Do Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 007/2020 - Exonera Anderson Matias Rodrigues De Jesus Do Cargo De Chefe De Divisao E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 008/2020 - Exonera Brena De Souza Leandro Do Cargo De Coordenadora Educacional E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 009/2020 - Nomeia Adeilda Nunes Dos Santos Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 010/2020 - Nomeia Anderson Matias Rodrigues De Jesus Para O Cargo De Diretor De Departamento E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 011/2020 - Nomeia Francisco Joaquim Ribas Filho Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 012/2020 - Nomeia Genivaldo Pereira Da Silva Filho Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 013/2020 - Nomeia João Jesus Dos Santos Para O Cargo De Assistente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 014/2020 - Nomeia Cleber Procopio Dos Santos Para O Cargo De Diretor De Departamento E Dá Outras Providências
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  Nº certificação: RADJDHDIYP+AAVERIMEM3Q

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  30/01/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020 - Exonera Valdemir de Jesus Santos do cargo de chefe de divisão e dá outras providências.

  Nº certificação: 7SIRLJN7QN6CTE4FAUWL+W

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  30/01/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: • Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 244/2019.
  -• Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 260/2019.
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  Nº certificação: EK7GSF0SUIDLTU2GBNAING

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  30/01/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização Veicular.

  Nº certificação: WU4IHYXH7H8RCDAD5A+EJA

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  29/01/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 001/2020.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 001/2020 Processo Administrativo Nº 384/2019.
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  Nº certificação: 5QLVDSOWFMGSZAK8CZNNAA

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  29/01/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: PQZ0JHRVLLCWM+HTZ/FUDA

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  29/01/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

  Nº certificação: GTWVE1XDNQGOZYUOK7V4BW

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  29/01/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.

  Nº certificação: 0HRFWULTPKEJFQIW8FDGNQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 045/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e acessórios e prestação de serviços de alinhamento, cambagem e balanceamento. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã Me).

  Nº certificação: TQWXQAA8+MOGO9TMZJBLMG

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  28/01/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo N.º 410/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019 Processo Administrativo N.º 407/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
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  Nº certificação: S8/JGTYLJ8YR/5UH+5EFBW

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  27/01/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2019 - FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: LPFJYSVHR9VJRV6CXT6ENA

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  23/01/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: • Decreto nº 378/2020 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso de 2020.

  Nº certificação: SYFSOMNEITHGFAI6DMCBHQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ubatã BA.

  Nº certificação: V4JPNG6IV0F9ZTQITY+BKG

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  21/01/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo N° 025/2020. (Lafetá Sarmento Eireli-Me).

  Nº certificação: TIKVBDZEM2KOTY51YSLSFG

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  21/01/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 043/2020 - Ághata Construtora & Prestação de Serviços Ltda ME.

  Nº certificação: HSUKIRVKBLVOVKPOWIIWEQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: - Adjudicação - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 045/2019 Processo Administrativo Nº 426/2019
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2019 Empresa: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã ME
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  Nº certificação: FGH5UBNWW6B4AYJEH0R+TA

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  20/01/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 Tomada de Preços n° 008/2014 Proc. Administrativo nº 494/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda – ME.

  Nº certificação: DG6KBNNVKJE4LAX1Y/MMTW

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  17/01/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 377/2020 de 14 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 021/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 022/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 023/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 024/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 025/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Termo de Posse - Andrea Nascimento Costa
  -- Termo de Posse - Edson Oliveira da Silva
  -- Termo de Posse - Elis Ribeiro Paranhos
  -- Termo de Posse - Gederval Enetecio de Almeida
  -- Termo de Posse - Jaquelina da Silva Pinheiro
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  Nº certificação: TNB2AF0AG7M8CH+VX5+LIA

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  17/01/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 001/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 010/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 011/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 012/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 013/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 014/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 015/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 016/2020.
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  Nº certificação: Y+ME5YXNRJ1MK9ZH+ZBXFG

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  17/01/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
  -Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
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  Nº certificação: YFRERU4PA1ZLRY4CTEG0TW

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  16/01/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Portaria Nº 019/2020 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
  -Portaria N° 020/2020 - Constituir comissão permanente de licitação, destinada ao julgamento de Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Registros Cadastrais, referente a Obras, Serviços e Compras, conforme composição de membros abaixo discriminados:
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  Nº certificação: KJUAJVXYLQKHP/3C4IEKNG

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  14/01/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto Nº 376/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes do Município de Ubatã/BA, eleitos no pleito municipal em 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

  Nº certificação: DLXUZBOTMJLC2K2NDYSGIA

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  14/01/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 249/2017. (Diram Alisson de Jesus Santos - Me.)

  Nº certificação: ZT5WADRDIZO6EGLGCG1KCQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Decreto No. 365 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.522.740,02 (um milhao, quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HYDSBA1LYBFSP/1LDPPOQG

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  13/01/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Errata de Número 001/2020 da Certidão, com Informações da Lei de Número 207/2019, Referente à Correção de Numeração.
  -Republicação com Correção - Lei Municipal Nº 208/2019 de 27 de dezembro de 2019 - Ratificar a formação de Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Ubatã e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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  Nº certificação: 64HO/Z0R53MAT931XT543G

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  13/01/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº041/2019. (Neemias Rios dos Anjos , e Gráfica e Papelaria Coarts Eireli.)
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 424/2019. (Neemias Rios dos Anjos , e Gráfica e Papelaria Coarts Eireli.)
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  Nº certificação: 10EFFVOIQZYRONXBPQTMWQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019.

  Nº certificação: MCFNSLQ6CTFFVYLIRKD6DG

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  09/01/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: • Homologação Tomada de Preço 004/2019. (Ágatha Contrutora & Prestação de Serviços Ltda Me.)
  -• Termo de Adjudicação Tomada de Preço 004/2019. (Ágatha Contrutora & Prestação de Serviços Ltda Me.)
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  Nº certificação: WH++4ZMHG1X5QOLXUDUYKG

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  08/01/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: • Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
  -• Despacho de Revogação de Processo Licitatório - Licitação: Pregão Presencial Nº 044/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para eventos em ambientes abertos e fechados
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  Nº certificação: X6ND15ZMRFEPE3MHI2MCGG

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  07/01/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: • Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 046/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 048/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 049/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2019.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 309/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 310/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 311/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 312/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 313/2019.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 314/2019.
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  Nº certificação: WPKAZFWGT+GLXRTQ3BI8CQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 042/2019 - Empresa: Lafetá Sarmento Eireli – Me.

  Nº certificação: CHPD2HSSO9POZUVPIKTMDA

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  03/01/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: - Errata Republica-se o Decreto n° 332 de 02 de Janeiro de 2019.
  -- Republicação com correção do Decreto No. 332 de 02 de janeiro de 2019.
  -- Errata Republica-se o Decreto n° 335 de 02 de Fevereiro de 2019.
  -- Republicação com Correção do Decreto No. 335 de 02 de fevereiro de 2019.
  -- Errata Republica-se o Decreto n° 354 de 02 de Setembro de 2019.
  -- Republicação com Correção do Decreto No. 354 de 02 de Setembro de 2019.
  -- Errata Republica-se o Decreto n° 359 de 01 de Outubro de 2019.
  -- Republicação com Correção do Decreto No. 359 de 01 de outubro de 2019
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  Nº certificação: VA/MUZJPG9IOI8XSBNIHDG

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  03/01/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2019- Empresa: Suco Azevedo Ltda Epp .
  -• Extrato de Autorização de Fornecimento do Contrato Administrativo n° 018/2019- Empresa: Comercial de Fogos JVL Ltda.
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  Nº certificação: PIQAB9OPBY7ZNKQKRDHFHA

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  02/01/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019. (ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli).
  -Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019. (Jailton Pereira da Silva – MEI).
  -Homologação Pregão Presencial Nº 040/2019. (Rone da Silva - ME).
  -Retificação Homologação Pregão Presencial Nº 032/2019.
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  Nº certificação: 8MAXI1HUAKZ9IXQYFK1B0Q

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  02/01/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 Processo Administrativo N.º 430/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições.

  Nº certificação: 5N5WIK2GJ+JVS4ZH5N5/FQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 035/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral – galão de 20 litros.

  Nº certificação: XEXKE03PLWLA56NZWLHDGA

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  02/01/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2019 – Empresa: Camacol Comercial de Alimentos e Materiais para Construção EIRELI.

  Nº certificação: 5/VWKQGVGIWA4DWNKMMBNQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 032/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Gás Liquefeito de Petróleo.

  Nº certificação: AQWBJ2URFZENDVFXDWVSDG

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  02/01/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 030/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Combustíveis.

  Nº certificação: NRCSUQG+6T+RWEKBU0L/BA

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  02/01/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e hidráulico.

  Nº certificação: EU5HK6RVCV0DDWSJG6TBSQ

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