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Prefeitura Municipal de Ubatã

Bahia

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Última atualização: 06 maio 2021 22:56:39

Diário Oficial

Maio - 2021

05/05/2021 - Edição nº 3186

Resumo: • Decreto Nº 478/21 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ubatã/BA para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: QC6PZI0OJYSI07GQC9EISW

04/05/2021 - Edição nº 3185

Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 009/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
-

Nº certificação: 9PRHLQ4DOCIKN9VWM2J0IW

04/05/2021 - Edição nº 3184

Resumo: Extrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2019 - Processo Administrativo Nº 139/2021 - Pregão Presencial N° 011/2019 - Transloc Construtora e Transportes LTDA.

Nº certificação: LO43JHRPVYD9VGQ546NL6W

03/05/2021 - Edição nº 3183

Resumo: • Ata de Registro de Preço N° 031/2021 do Pregão Presencial - Sistema de Preço (SRP) - N° 001/2021.

Nº certificação: QIYPI/BNKDU7ZORCURBMYA
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 3182

Resumo: Despacho de Anulação Parcial de Processo Licitatório Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço - Nº 006/2021
-Aviso de Anulação Parcial Presencial Eletrônico – Sistema de Registro de Preço – Nº 006/2021
-

Nº certificação: HNGD3MZJXFY7CM4N+FMBXG

30/04/2021 - Edição nº 3181

Resumo: • Ata de Registro de preços Nº 027/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 011/2021 – Empresa: Camacol – Comercial de alimentos e Materiais de Construção Ltda.
-• Ata de Registro de preços Nº 028/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 011/2021 – Empresa: Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli – EPP.
-• Ata de Registro de preços Nº 029/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 011/2021 – Empresa: VJ Ferreira Material de Construção Ltda – ME.
-• Ata de Registro de preços Nº 030/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 011/2021 – Empresa: FC Vaz Lajes e Pre-Moldadas Ltda.
-

Nº certificação: 3Z/QSXPBG98IPQYPSWSL4A

29/04/2021 - Edição nº 3180

Resumo: Portarias da Prefeitura de Ubatã BA.

Nº certificação: ZRAOQ8Q/B3Q24I1SKEG+CA

29/04/2021 - Edição nº 3179

Resumo: Portaria nº 395/2021.
-Portaria nº 396/2021.
-Portaria nº 397/2021.
-Portaria nº 398/2021.
-Portaria nº 399/2021.
-Portaria nº 400/2021.
-Portaria nº 401/2021.
-Portaria nº 402/2021.
-Portaria nº 403/2021.
-Portaria nº 404/2021.
-Portaria nº 405/2021.
-

Nº certificação: Z/56CIWVGZ5VKNMRB/FWAQ

29/04/2021 - Edição nº 3178

Resumo: Portaria nº 384/2021.
-Portaria nº 385/2021.
-Portaria nº 386/2021.
-Portaria nº 387/2021.
-Portaria nº 388/2021.
-Portaria nº 389/2021.
-Portaria nº 390/2021.
-Portaria nº 391/2021.
-Portaria nº 392/2021.
-Portaria nº 393/2021.
-Portaria nº 394/2021.
-

Nº certificação: AO525KU3DGQ5BEUFYTECBQ

29/04/2021 - Edição nº 3177

Resumo: • Portaria nº 372/2021.
-• Portaria nº 373/2021.
-• Portaria nº 374/2021.
-• Portaria nº 375/2021.
-• Portaria nº 376/2021.
-• Portaria nº 377/2021.
-• Portaria nº 379/2021.
-• Portaria nº 380/2021.
-• Portaria nº 381/2021.
-• Portaria nº 382/2021.
-• Portaria nº 383/2021.
-
-
-

Nº certificação: BRWY3VTD82LSFD5DYVH8YQ

29/04/2021 - Edição nº 3176

Resumo: Portaria nº 361/2021.
-Portaria nº 362/2021.
-Portaria nº 363/2021.
-Portaria nº 364/2021.
-Portaria nº 365/2021.
-Portaria nº 366/2021.
-Portaria nº 367/2021.
-Portaria nº 368/2021.
-Portaria nº 369/2021.
-Portaria nº 370/2021.
-Portaria nº 371/2021.
-

Nº certificação: HG8L9JYXN8K5QILGCWCELA

29/04/2021 - Edição nº 3175

Resumo: Portaria nº 350/2021.
-Portaria nº 351/2021.
-Portaria nº 352/2021.
-Portaria nº 353/2021.
-Portaria nº 354/2021.
-Portaria nº 355/2021.
-Portaria nº 356/2021.
-Portaria nº 357/2021.
-Portaria nº 358/2021.
-Portaria nº 359/2021.
-Portaria nº 360/2021.
-

Nº certificação: MEPVNSLVLIVGMJQPLYDGBQ

29/04/2021 - Edição nº 3174

Resumo: • Portaria nº 339/2021.
-• Portaria nº 340/2021.
-• Portaria nº 341/2021.
-• Portaria nº 342/2021.
-• Portaria nº 343/2021.
-• Portaria nº 344/2021.
-• Portaria nº 345/2021.
-• Portaria nº 346/2021.
-• Portaria nº 347/2021.
-• Portaria nº 348/2021.
-• Portaria nº 349/2021.
-

Nº certificação: S4XRG49NNP7VSV1ZQAUAJQ

29/04/2021 - Edição nº 3173

Resumo: Portaria nº 328/2021.
-Portaria nº 329/2021.
-Portaria nº 330/2021.
-Portaria nº 331/2021.
-Portaria nº 332/2021.
-Portaria nº 333/2021.
-Portaria nº 334/2021.
-Portaria nº 335/2021.
-Portaria nº 336/2021.
-Portaria nº 337/2021.
-Portaria nº 338/2021.
-

Nº certificação: BWTDJEDI7KNC7APFTLNZDW

29/04/2021 - Edição nº 3172

Resumo: Portaria nº 317/2021.
-Portaria nº 318/2021.
-Portaria nº 319/2021.
-Portaria nº 320/2021.
-Portaria nº 321/2021.
-Portaria nº 322/2021.
-Portaria nº 323/2021.
-Portaria nº 324/2021.
-Portaria nº 325/2021.
-Portaria nº 326/2021.
-Portaria nº 327/2021.
-

Nº certificação: QO+5PRMZ7GSAEYZ47KVBSW

29/04/2021 - Edição nº 3171

Resumo: Portaria nº 306/2021.
-Portaria nº 307/2021.
-Portaria nº 308/2021.
-Portaria nº 309/2021.
-Portaria nº 310/2021.
-Portaria nº 311/2021.
-Portaria nº 312/2021.
-Portaria nº 313/2021.
-Portaria nº 314/2021.
-Portaria nº 315/2021.
-Portaria nº 316/2021.
-

Nº certificação: FMJPVIDFJ8ABBBSPGOZVEA

29/04/2021 - Edição nº 3170

Resumo: Lei Municipal nº 226/2021 de 29 de abril de 2021.
-Portaria nº 295/2021.
-Portaria nº 296/2021.
-Portaria nº 297/2021.
-Portaria nº 298/2021.
-Portaria nº 299/2021.
-Portaria nº 300/2021.
-Portaria nº 301/2021.
-Portaria nº 302/2021.
-Portaria nº 303/2021.
-Portaria nº 304/2021.
-Portaria nº 305/2021.
-

Nº certificação: VZJ+ACEBMN0R0IGKRJFSRA

29/04/2021 - Edição nº 3169

Resumo: • Homologação - Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 012/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios.

Nº certificação: BPYYSQBYJNKALWYZCICIPG

29/04/2021 - Edição nº 3168

Resumo: Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, equipamentos de segurança e artefatos de cimento pré-moldados.

Nº certificação: ZMCNQDA3D+GC91BCO4NXZA

28/04/2021 - Edição nº 3167

Resumo: • Ata de Registro de Preços 026/2021 - Referente ao Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 008/2021.

Nº certificação: 4HWVQSMZM4NZWWBUGMPS0G

28/04/2021 - Edição nº 3166

Resumo: Ata de Registro de Preços 022/2021 Pregão Eletrônico n° 003-2021 - Beatriz Comercio de Moveis Eireli-EPP.
-Ata de Registro de Preços 023/2021 Pregão Eletrônico n° 004/2021 - Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli - EPP.
-Ata de Registro de Preços n° 025/2021 Pregão Presencial SRP n° 008/2021 - Barros Aragão Comercial Ltda.
-

Nº certificação: A9HKZAAN7M6SDK1CPEPAVW

27/04/2021 - Edição nº 3165

Resumo: - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 014/2021 – Contratação De Empresa Espec.

Nº certificação: LRM55UVGKNXSBCKUS2NF1G

26/04/2021 - Edição nº 3164

Resumo:
-Edital/Aviso de Convocação de Segunda Colocada Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço N° 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
-

Nº certificação: 9S7ZQFCNN8PN9HHYGMUIPQ

26/04/2021 - Edição nº 3163

Resumo: Ata de Registro de Preços 021/2021 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 003-2021 - Jasmin Colchões Eireli

Nº certificação: 9LJHANLC1IVP2GCSDXV6ZW

23/04/2021 - Edição nº 3162

Resumo: Decreto Nº 475/2021 De 22 De Abril De 2021 - Mantem a feira livre e o comercio funcionando no feriado de 01 de maio de 2021 (dia do trabalhador) e estabelece novas medidas a serem adotadas no combate ao Covid-19 no município de Ubatã.

Nº certificação: XE2G21T31VOXJCHZQ6C+EQ

23/04/2021 - Edição nº 3161

Resumo: - Decreto Municipal Nº 476 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas.

Nº certificação: KADFQ0T45/YIN61WKH14UA

23/04/2021 - Edição nº 3160

Resumo: Homologação- Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 008/2021 – Empresa: Barros Aragão Comercial Ltda.
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Nº certificação: 0VIA6PEBYB49V1UOYSLY+A

22/04/2021 - Edição nº 3159

Resumo: Decreto Nº 474/2021 De 20 De Abril De 2021 - Altera o feriado de 01 de maio de 2021(Dia Do Trabalhador) e estabelece novas medidas a serem adotadas no combate ao Covid-19 no município de Ubatã.

Nº certificação: GZCKUSMBOFBPZEIIWLPWLQ

22/04/2021 - Edição nº 3158

Resumo: Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n° 019/2021 Dispensa de Licitação n° 001/2021 - Zenaide Nascimento.
-Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n° 026/2021 Dispensa de Licitação n° 003/2021 - Elsivan Ferreira Melo.
-

Nº certificação: 35W7AHLFWO7YTHX5K8RHOW

20/04/2021 - Edição nº 3157

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 024/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021. (CAMACOL- Comercial de Alimentos e Matérias de Construção LTDA).

Nº certificação: R46Q459SV7PDVKZU3/RBEQ

19/04/2021 - Edição nº 3156

Resumo: • Lei Nº 225/2021 de 20 de Março de 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e da outras providências.
-• Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - 003/2021.
-

Nº certificação: BSYZJTDPEZNHYWJHLPEWSW

19/04/2021 - Edição nº 3155

Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 111/2021.
-• Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 012/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
-

Nº certificação: GJPYSE/TV7E84+DFXYXX+G

16/04/2021 - Edição nº 3154

Resumo: • Errata – Republicação - Decreto N° 452 De 01 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: PRBX4JTTQHLAYDIFWKG1KQ

15/04/2021 - Edição nº 3153

Resumo: - Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 080/2021.
-Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 011/2021.
-

Nº certificação: J6UXM4XSY0HYJWDPR1SCRG

15/04/2021 - Edição nº 3152

Resumo: - Republicação de Anexos do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: K7W5QRH6348DIHIJO68K6Q

15/04/2021 - Edição nº 3151

Resumo: - Republicação Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.

Nº certificação: MH0H6UZZ/HBKCZVF3YD8JW

14/04/2021 - Edição nº 3150

Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartucho e Toner e aquisição de peças. Empresa Alberico Souza Santos – ME

Nº certificação: N183NUJLBJO/WDNFVZRJVQ

14/04/2021 - Edição nº 3149

Resumo: • Republicação Do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: 7RNXIXN7LZIQUDCT5HQMVQ

14/04/2021 - Edição nº 3148

Resumo: • Lei Nº 224, De 13 De Abril De 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
-
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Nº certificação: OF6VIXQQWRU11LZCQWYOMA

13/04/2021 - Edição nº 3147

Resumo: • Republicação De Anexos Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-• Republicação De Anexos Do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
-
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-

Nº certificação: SCPQ6VB9DRQ1FOYZJJKSEW

13/04/2021 - Edição nº 3146

Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preço - Nº 003/2021 - Processo Administrativo N.º 367/2020 – Objeto: Aquisição de colchões e cobertores.
-• Homologação Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preço - Nº 004/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2020 – Objeto: Aquisição de kits para alimentação escolar.
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Nº certificação: 5CNWX38XFXB2ZMZAXDHXDA

12/04/2021 - Edição nº 3145

Resumo: Extrato de Contrato Nº 062/2021
-Extrato de Contrato Nº 072/2021
-Extrato de Contrato Nº 073/2021
-Extrato de Contrato Nº 076/2021
-Extrato de Contrato Nº 077/2021
-Extrato de Contrato Nº 078/2021
-

Nº certificação: 89U6T7VZX8KRQ6KU8MS+SA

12/04/2021 - Edição nº 3144

Resumo: • Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de enxovais para bebê.

Nº certificação: HL2QAQ1F+Q0PRCPCSIO3GQ

09/04/2021 - Edição nº 3143

Resumo: • Parecer CME nº 001/2021 - Aprovação do calendário escolar consecutivo 2020/2021 da rede municipal de ensino do município de Ubatã.

Nº certificação: QSGX6BEUQTY7VWZNXK1KTW

09/04/2021 - Edição nº 3142

Resumo:
-Ata de Registro de Preços n° 020/2021 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP n° 003/2021 - Edilson Jesus Nascimento de Ubatã - ME.
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Nº certificação: LYDAUNDJ4S1J6HSEIZZAMQ

08/04/2021 - Edição nº 3141

Resumo: • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de paralelepípedos graníticos.

Nº certificação: 0HGNYFL9GGQEM6V/FQSGHA

07/04/2021 - Edição nº 3140

Resumo: • Decreto No. 452 de 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 336.425,73 (trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais, setenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZXETNKLXMTB4S3VCLXLE6A

07/04/2021 - Edição nº 3139

Resumo: • Extrato - 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2018 - Proc. Administrativo Nº 130/2021 - Pregão Presencial N° 016/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de Saúde Do Município de Ubatã.
-• Extrato - 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 106/2018 - Proc. Administrativo Nº 127/2021 - Pregão Presencial N° 015/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão publica.
-

Nº certificação: 8QWWVKNSKJ7DV5I/VERY1G

06/04/2021 - Edição nº 3138

Resumo: • Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 010/2021.
-• Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 055/2021.
-

Nº certificação: 6KN+J9AMRAI5ZZUXGSUSIW

06/04/2021 - Edição nº 3137

Resumo: • Resultado De Licitação Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – N° 008/2021.
-• Termo De Adjudicação Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021.
-

Nº certificação: RGKHPTKGGP+TWPKEED1Q6G

06/04/2021 - Edição nº 3136

Resumo: • Decreto Municipal Nº 472 De 06 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Luto Oficial, Dá Providencias Correlatas.
-• Homologação Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 392/2020 2020 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Pneus, Acessórios E Prestação De Serviços (Alinhamento, Cambagem E Balanceamento) Para Manutenção Preventiva Dos Veículos Oficiais.
-• Extrato De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ubatã.
-

Nº certificação: HKRHNLFFQFIUPRJCNETE/Q

06/04/2021 - Edição nº 3135

Resumo: • Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico.

Nº certificação: VHOHEH/MDRXKNWF2TE/EBG

05/04/2021 - Edição nº 3134

Resumo: • Extrato Termo Aditivo - Proc. Administrativo Nº 128/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão publica.

Nº certificação: SUKGK6FPD4BPO6IAFIRUGQ

03/04/2021 - Edição nº 3133

Resumo: • Decreto Municipal Nº 470 de 03 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas.

Nº certificação: AD2UP1DHPHII/IFZITZR6A

01/04/2021 - Edição nº 3132

Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de registro de Preço (SRP) - Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de colchões e cobertores.
-• Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de kits para alimentação escolar.
-

Nº certificação: E6IDEIIRARTOTSCDX/HGRW
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 3131

Resumo: • Portaria Nº 001/2021 - Revogar a Portaria de N° 260/2021, que Dispõe Sobre a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar Irregularidades Cometidas por Servidores Públicos.
-• Portaria Nº 378/2021 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar Irregularidades Cometidas por Servidores Públicos.
-

Nº certificação: ZS41BCEJPHGGG/3RERORGW

31/03/2021 - Edição nº 3130

Resumo: Portaria Nº 284/2021.
-Portaria Nº 285/2021.
-Portaria Nº 286/2021.
-Portaria Nº 287/2021.
-Portaria Nº 288/2021.
-Portaria Nº 289/2021.
-Portaria Nº 290/2021.
-Portaria Nº 291/2021.
-Portaria Nº 292/2021.
-Portaria Nº 293/2021.
-Portaria Nº 294/2021.
-
-

Nº certificação: ZLHUXX/A9HE8YDAQANAJAW

29/03/2021 - Edição nº 3129

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo.

Nº certificação: NE7IMM9FHGPPQBPBEBPHLG

29/03/2021 - Edição nº 3128

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 069/2021 - Anderson Santos

Nº certificação: FRDKE225LIDLI85MRSLWRA

29/03/2021 - Edição nº 3127

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2021 Proc. Administrativo n° 093/2021 - Elenilton Almeida Brandão.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 065/2021 Dispensa de Licitação n° 034/2021 Proc. Administrativo n° 093/2021 - Elenilton Almeida Brandão.
-
-

Nº certificação: TIYHU1NC4ANICWOS6KYTQG

26/03/2021 - Edição nº 3126

Resumo: Resposta a Impugnação a Edital de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 004/2021 - LKB Comércio Ltda

Nº certificação: 3EGSWKRYUEYVBDOBKZY1OW

26/03/2021 - Edição nº 3125

Resumo: • Homologação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 Do Processo Administrativo Nº 034/2021 2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições.

Nº certificação: LU6ZTMLIG1ZERKUZ4+UBPG

26/03/2021 - Edição nº 3124

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: JE7RYKG7G9HKIDDLHG7NVA

25/03/2021 - Edição nº 3123

Resumo: • Resolução Nº 001/2021 – SEME - Dispõe Sobre a Constituição de uma Comissão Intersetorial para Acompanhamento das Aulas Remotas na Rede Municipal de Ensino de Ubatã – BA.

Nº certificação: WA3MQK4OSCQ0SXBVIVXGGG

25/03/2021 - Edição nº 3122

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo. (Sandro Veiga Costa – Me).

Nº certificação: KFCAF4IYVLVWNLNNHWKTYQ

25/03/2021 - Edição nº 3121

Resumo: - Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preços (SRP) – N°017/2021 – Empresa: Rubens Roberto De Oliveira Júnior – ME.

Nº certificação: T7B2IHANO/OGRJSVFJRZ2A

25/03/2021 - Edição nº 3120

Resumo: Retificação A Ser Feita Na Publicação No Diário Oficial Do Município Do Dia 23 De Fevereiro De 2021, Edição De Nº 3065, Referente Ao Extrato De Contrato.

Nº certificação: LOHPOUOF5DWOU/F+YJXMZQ

24/03/2021 - Edição nº 3119

Resumo: Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 137/2020 - Contratado: Thauane Ferreira Nascimento.
-Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 144/2020 - Contratado: Alemberg José De Santana.
-Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 147/2020 - Contratado: Hugo Henrique Ribeiro De Almeida.
-Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 149/2020 - Contratado: Talma Reis Filho.
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Nº certificação: URBXZY9CBIIT6ARPXAF0QW

24/03/2021 - Edição nº 3118

Resumo: Portaria Nº 377/2021 - Nomeia a senhora Cristiane Silva Paixão para a função de Presidente Interina do Conselho Municipal de Educação (CME).

Nº certificação: POTBGSMHEOCJHH/7Z95GLA

24/03/2021 - Edição nº 3117

Resumo: Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 012/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.

Nº certificação: JVFLWMVTQ3SHBP/B3HW/OW

23/03/2021 - Edição nº 3116

Resumo: Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 392/2020 - Fornecimento de pneus, acessórios e prestação de serviços (alinhamento, cambagem e balanceamento) para manutenção preventiva dos veículos oficiais.
-Resultado De Licitação Do Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – N° 003/2021 - Fornecimento de pneus, acessórios e prestação de serviços (alinhamento, cambagem e balanceamento) para manutenção preventiva dos veículos oficiais.
-

Nº certificação: HOSLQD4WHRDEVAO1E13FWG

23/03/2021 - Edição nº 3115

Resumo: • Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 006/2021.
-• Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021
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Nº certificação: AK0T+WJVJCRPG0ET5GFEFQ

23/03/2021 - Edição nº 3114

Resumo: • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 011/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, equipamentos de segurança e artefatos de cimento pré-moldados.
-
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Nº certificação: DTTJK1CQ1IQMFGV5+6W+VA

22/03/2021 - Edição nº 3113

Resumo: • Resolução CME nº 001/2021- Dispõe sobre Regime especial de atividades pedagógicas não presenciais para o Ensino Fundamental e suas modalidades e para a Educação Infantil, no âmbito das instituições e redes que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Ubatã - Ba, em decorrência da Pandemia Covid-19.

Nº certificação: 99HU4PLJFSZXU8W2GT7DPQ

19/03/2021 - Edição nº 3112

Resumo: Portaria Nº 359/2021 - Anula todas as portarias que não foram assinadas pelo prefeito municipal por vício de competência.

Nº certificação: MEKVXH4VJ51M8CSWKNUJIG

19/03/2021 - Edição nº 3111

Resumo: • Pregão Presencial Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de cartuchos e toner e aquisição de peças.

Nº certificação: 0XKGCJN5T3UAMDLUIEIWSA

18/03/2021 - Edição nº 3110

Resumo: Decreto Nº 467, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Villa Imperial no Município de Ubatã-Ba e dá outras providencias.

Nº certificação: IJSSY/M1Y2MQETAVBKYMTW

18/03/2021 - Edição nº 3109

Resumo: • Extrato Termo Aditivo - Objeto: locação de software para atendimento da lei n° 12.527/2011, da lc n° 131/2009; da lei n° 9.755/98; dos arts. 34 a 37 e 51 da lei n° 8.666/93 a arts. 68 e 69 da lei estadual n° 9.433/05, imprensa oficial do município, em diário eletrônico próprio.

Nº certificação: HNUYRI8LNQFJKTXQIK4C8G

18/03/2021 - Edição nº 3108

Resumo: Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 009/2021 - Aquisição de material de expediente.

Nº certificação: RC5IWLMHW/ZNEFJOHC20UG

17/03/2021 - Edição nº 3107

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 007/2021

Nº certificação: G6POD2TNZ3DZQMNH27OUOG

17/03/2021 - Edição nº 3106

Resumo: Edital/Aviso de Convocação de Segunda Colocada – Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço N° 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, acessórios e prestação de serviços (alinhamento, cambagem e balanceamento) para manutenção preventiva dos veículos oficiais.

Nº certificação: FQMBTE/SZHA5SRADMLWIWQ

17/03/2021 - Edição nº 3105

Resumo: • Portaria Nº 100/2020 - Concede licença prêmio.

Nº certificação: 5YSQ+BKYFKOQF3Q8HDDDQA

17/03/2021 - Edição nº 3104

Resumo: • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e filtros de (óleo, ar e combustível).

Nº certificação: JJMTOQBAQKGWMB6IL24L9Q

16/03/2021 - Edição nº 3103

Resumo: • Resolução Nº 001 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato 2021/2022.
-• Resolução Do CMAS Nº 001, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Ubatã/BA.
-• Resolução Do CMAS Nº 002, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Estadual e Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Ubatã/BA.
-• Resolução Do CMAS Nº 003, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual e Federal da Assistência Social para o exercício de 2021 do Município de Ubatã/BA.
-• Parecer Do Conselho Municipal De Assistência Social.
-

Nº certificação: S41VLJZEYT3H5D3AH0OH/A

16/03/2021 - Edição nº 3102

Resumo: • Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 004/2021 – Aquisição De Kits Para Alimentação Escolar.

Nº certificação: Q1UQ3CMXMWU/VMFU36RZRW

15/03/2021 - Edição nº 3101

Resumo: • Resultado De Licitação Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) –N° 004/2021.
-• Termo De Adjudicação Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021.
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Nº certificação: NIQJMVJOOTFNOUC47UYMPA

15/03/2021 - Edição nº 3100

Resumo: • Decreto N. 451 de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 353.778,69 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e setenta e oito reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto N. 455 de 27 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: J6IDIT4QHOGDPK9UAEBCLW

15/03/2021 - Edição nº 3099

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Empresa: Danúbio Comercial Ltda.

Nº certificação: OXBJLWVDFJTN6YXU8IRIWW

12/03/2021 - Edição nº 3098

Resumo: - Homologação Do Pregão Presencial - Sistema De Registro De Preço (SRP) - Nº 005/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Água Mineral – Galão 20L.

Nº certificação: ABHNVQ1FYWBTQYF4ACAZHG

12/03/2021 - Edição nº 3097

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço (SRP) – Nº 003/2021 – Aquisição de Colchões e Cobertores.
-• Extrato de Contrato - Contrato Administrativo N° 066/2021 - Proc. Administrativo N° 107/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de impressoras multifuncionais com reposição de peças quando necessário.
-

Nº certificação: TC9/BK6WMU/RBZK2GWYSTG

11/03/2021 - Edição nº 3096

Resumo: Edital/Aviso de Convocação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço Nº 003/2021 - Constantino Pneus EIRELI

Nº certificação: 7Q+JGTJFCAHPHLVOLUPJMA

09/03/2021 - Edição nº 3095

Resumo: - Edital Aviso de Convocação de Segunda Colocada Para o Item 02 do Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço – N° 004/2021.

Nº certificação: S+F+52TKUKHZHYLIQPDGGG

08/03/2021 - Edição nº 3094

Resumo:
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Danúbio Comercial Ldta.
-

Nº certificação: GZBYHBV0P0TPIV0IJ9LYBW

05/03/2021 - Edição nº 3093

Resumo: Portaria Nº 274/2021.
-Portaria Nº 275/2021.
-Portaria Nº 276/2021.
-Portaria Nº 277/2021.
-Portaria Nº 278/2021.
-Portaria Nº 279/2021.
-Portaria Nº 280/2021.
-Portaria Nº 281/2021.
-Portaria Nº 282/2021.
-Portaria Nº 283/2021.
-

Nº certificação: CLREZFD1BIQKZJJQE4/9OQ

05/03/2021 - Edição nº 3092

Resumo: Portaria Nº 263/2021 - Nomeia Marcos Caeira Souza para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 264/2021 - Nomeia Elias Alves Carvalho para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 265/2021 - Nomeia Antonio Marcel Alcantara para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 266/2021 - Nomeia Tamile Santos Ribeiro para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 267/2021 - Nomeia Jorge Santos Da Paixao para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 268/2021 - Nomeia Joao Cleber Muniz Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 269/2021 - Nomeia Monica Pereira Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 270/2021 - Nomeia Gerusa Alves Nascimento para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 271/2021 - Nomeia Beatriz Custodio Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 272/2021 - Nomeia Antonia Oliveira Mendes para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 273/2021 - Nomeia Luciana Simplicio Dos Santos para o cargo de Chefe De Sessao e dá outras providências.
-

Nº certificação: HFIC8YZL3QC1FZIS0TEVKA

05/03/2021 - Edição nº 3091

Resumo: Portaria Nº 249/2021 - Nomeia Marcele Sales Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 250/2021 - Nomeia Milian Alcantara Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 251/2021 - Nomeia Sirlane Santos De Lima para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 252/2021 - Nomeia Sandra Custodio Rosa para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 253/2021 - Nomeia Leidiane Calo Teles para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 254/2021 - Nomeia Euclides Lima De Almeida para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 255/2021 - Nomeia Renata Francisca Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 256/2021 - Nomeia Maria Aparecida Pereira Quaresma para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 257/2021 - Nomeia Samila Candido Conceiçao para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 258/2021 - Nomeia Uiara Marinho Souza para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 261/2021 - Nomeia Jose Alberto Jesus Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 262/2021 - Nomeia Manoel Martins Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-

Nº certificação: XNABSSX6YPOUYXXNFFQEGA

05/03/2021 - Edição nº 3090

Resumo:
-Portaria Nº 230/2021 - Nomeia Reginaldo Almeida De Oliveira para o cargo de Chefe De Divisão e dá outras providências.
-Portaria Nº 231/2021 - Exonera Ana Maria Costa Santana do cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 232/2021 - Exonera Maria De Fatima Moreno De Jesus do cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 235/2021¬ - Nomeia Lucas Arruda De Souza para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 240/2021 - Nomeia Daniela Santana De Oliveira para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 241/2021 - Nomeia Maria Da Conceiçao Gomes De Queiroz para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 243/2021 - Nomeia Edno Dias Dos Santos para o cargo de Chefe De Divisao e dá outras providências.
-Portaria Nº 244/2021 - Nomeia Maria De Fatima Moreno De Jesus para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 245/2021 - Exonera Maikel Douglas Ribeiro Miranda do cargo de Diretor De Departamento dá outras providências.
-Portaria Nº 246/2021 - Nomeia Maikel Douglas Ribeiro Miranda para o cargo de Diretor Geral e dá outras providências.
-Portaria Nº 247/2021 - Nomeia Caiane Barbosa Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 248/2021 - Nomeia Adailton Queiroz Dos Santos para o cargo de Diretor De Departamento e dá outras providências.
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Nº certificação: RHF91YDC/1O0YEQXB+LYNQ

05/03/2021 - Edição nº 3089

Resumo: Portaria Nº 219/2021 - Designa Rodrigo Dias Souza para desempenhar a função de Fiscal De Contratos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 220/2021 - Designa Samy De Jesus Santos para desempenhar a função de Gestor De Contratos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 221/2021 - Designa Rogerio Santos De Jesus para desempenhar a função de Fiscal De Contratos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 222/2021 - Designa Marcos Oliveira Dos Santos para desempenhar a função de Gestor De Contratos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 223/2021 - Designa Argemiro Dos Santos Carmo para desempenhar a função de Fiscal De Contratos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 224/2021 - Designa Maikel Douglas Ribeiro Miranda para desempenhar a função de Gestor De Contratos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 225/2021 - Nomeia Ana Rita Dos Santos para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 226/2021 - Nomeia Ana Maria Costa Santana para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 227/2021 - Nomeia Maria De Fatima Moreno De Jesus para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 228/2021 - Nomeia Debora De Souza Silva Moraes para o cargo de Assistente e dá outras providências.
-Portaria Nº 229/2021 - Designa Rubia Alves Ferreira E Joselberto Brandao De Avelar Neto para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto, e dá outras providências.
-

Nº certificação: P6LV/YN0S0Y3G46MTX0PTA

05/03/2021 - Edição nº 3088

Resumo: Decreto No. 466 de 04 de março de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Nº certificação: +UBDITMKTKLQFNPVF9PYTG

05/03/2021 - Edição nº 3087

Resumo: • Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Empresa Santos e Soter, Sociedade de Advogados.
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 033/2021 - Empresa: Santos E Soter, Sociedade de Advogados.
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Nº certificação: Z5OLMHOVZKFE28PNOZD7CW

04/03/2021 - Edição nº 3086

Resumo: • Decreto Municipal Nº 465 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal da criança e do adolescente do município de Ubatã/BA e dá outras providências.
-• Ata de Registro de Preços 015/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Nº 001/2021.
-• Ata de Registro de Preços 016/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Nº 001/2021.
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Nº certificação: XR5GGBDQMAZDJ6B6CS8JCA

04/03/2021 - Edição nº 3085

Resumo: • Lei Municipal Nº 223, de 03 de Março de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 2TTNWM85P0HXCP4G4IMGOA

03/03/2021 - Edição nº 3084

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 035/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 036/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 037/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 038/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 040/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 042/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 044/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 045/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 046/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 047/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 056/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 053/2021
-

Nº certificação: 4GTYWZUMKIP+PLN6TXDFVQ

03/03/2021 - Edição nº 3083

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 005/2021 do Processo Administrativo Nº 038/2021.
-• Resultado de Licitação do Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 005/2021.
-

Nº certificação: NYFPCLD6IBHEDQZGRNMZOW

02/03/2021 - Edição nº 3082

Resumo: • Errata de Número 003/2021 - Errata da certidão, com informações da Portaria de número 166 de 15 de janeiro de 2021, referente à correção de nome.

Nº certificação: A73KQOWDLI62IBB6STDFBA

02/03/2021 - Edição nº 3081

Resumo: Decreto Nº 462/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Cria a comissão municipal para elaboração do plano municipal decenal de atendimento de medida socioeducativa em meio aberto do município de Ubatã, e dá outras providências.

Nº certificação: X7DTMWP+4BQDKTSSDKHPEW

01/03/2021 - Edição nº 3080

Resumo: - Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ubatã – Bahia.

Nº certificação: V39CS0JTBLQBO0VWVT6K5A

01/03/2021 - Edição nº 3079

Resumo: - Ata de Registro de Preços 004/2021 – Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020. (Q Barbosa Medrado de Ipiaú Eireli – Epp).
-- Ata de Registro de Preços 005/2021 – Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020. (Comercial J D de Alimentos Ipiaú Ltda – Epp).
-

Nº certificação: XDNSJQZZWB5TZTMWCUYEKG

01/03/2021 - Edição nº 3078

Resumo: Decreto Municipal Nº 465 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial, dá providencias correlatas.

Nº certificação: W0Z2UBZ1E4MGJ6/L5Z6B7W

01/03/2021 - Edição nº 3077

Resumo: - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 007/2021 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão.

Nº certificação: UL8AVKXZHBMAGO6IG6ZBGG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3076

Resumo: • Decreto Nº 463/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Limita o atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal de Ubatã, como medida temporária a ser adotada para o controle e o enfrentamento do Vírus no âmbito do Município de Ubatã - BA.

Nº certificação: VJSDEKTB270WFOAVJEVTJA

26/02/2021 - Edição nº 3075

Resumo: Ata de Registro de Preços 003/2021 Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Nº 015/2020

Nº certificação: XYUR0O0W5URYKWEJLAJFPQ

26/02/2021 - Edição nº 3074

Resumo: Presencial Nº 006/2021 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições.

Nº certificação: THHRH9IY0V2WTI88ZQZP0W

25/02/2021 - Edição nº 3073

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021– Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021– Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
-

Nº certificação: DMPUTPGGTXH6JLZ39I9Y6Q

25/02/2021 - Edição nº 3072

Resumo:
-Errata de Número 002/2021 do Decreto 461/2021, de Data do Dia 24 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: 0UZMU+QTNMV2/MNXT289PA

25/02/2021 - Edição nº 3071

Resumo: Decreto Nº 462/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Retifica o decreto n° 419/2020 de 21 de agosto de 2020 que dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB para o mandato de 2020/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: I2/IGHPSMKRZAQDKGRC1QQ

25/02/2021 - Edição nº 3070

Resumo: • Decreto Nº 461/2021 De 24 De Fevereiro De 2021 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e estabelece medidas temporárias a serem adotadas para o controle e a transmissão do Vírus no âmbito do Município de Ubatã - BA.

Nº certificação: 23ISKMAW+TMNR9S5OX2HQA

25/02/2021 - Edição nº 3069

Resumo: • Portaria Nº 233/2021 - Designa Argemiro dos Santos Carmo para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 234/2021 - Designa Maikel Douglas Ribeiro Miranda para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4H3A+UM9J8UNZIULVVD63Q

24/02/2021 - Edição nº 3068

Resumo:
-Extrato de Contrato Administrativo N° 031/2021 Proc. Administrativo N° 072/2021 Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação N° 005/2021 - Empresa: Carmo e Freitas Advogados Associados.
-Ata de Registro de Preços 006/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020 – Nome da Empresa: FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda.
-Ata de Registro de Preços 007/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020 – Nome da Empresa: Vida Distribuidora Atacadista de Alimentos Eireli.
-Ata de Registro de Preços 008/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020 – Nome da Empresa: Ricardo Santos Souza ME.
-Ata de Registro de Preços 009/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2020 – Nome da Empresa: CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
-Ata de Registro de Preços 010/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021 – Nome da Empresa: Flash Prestação de Serviços Eireli EPP.
-Ata de Registro de Preços 011/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2021 – Nome da Empresa: MR Comercio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli.
-

Nº certificação: IKFYHCXRFQQHUUL++JKSGA

24/02/2021 - Edição nº 3067

Resumo: • Despacho do Presidente da CPL do Município de Ubatã - Ref.: Extrato de Termo Aditivo de Contrato - Trata-se da retificação a ser feita na publicação no Diário Oficial do Município do dia 23 de Fevereiro de 2021, edição de nº 3065, referente ao Extrato de Termo Aditivo de Contrato.
-• Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2020 - Proc. Administrativo: Nº 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na revitalização da praça Rui Barbosa. Empresa: ENGELC Construções Ltda.
-

Nº certificação: YANZSBNLHPTLUSMMHSEPTG

23/02/2021 - Edição nº 3066

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 001/2021 – Objetivo: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.
-• Homologação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - Nº 001/2021 – Objetivo: Aquisição Emergencial de teste rápido para Diagnóstico de COVID-19 e detecção de anticorpos.
-

Nº certificação: LRLV9J3TYQDGNZST8QPVSG

23/02/2021 - Edição nº 3065

Resumo: • Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 028/2021.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2021.
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 029/2021.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 156/2020.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2019.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 230/2019.
-

Nº certificação: AJ/ZHKKBHUC/C+NKOWWAXA

19/02/2021 - Edição nº 3064

Resumo: Portaria Nº 259/2021 - Nomeia comissão para analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo.

Nº certificação: AQNXI+GLJRD1UPF5OKUPRA

19/02/2021 - Edição nº 3063

Resumo: • Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2021.
-• Extrato De Contrato Administrativo N° 019/2021.
-• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
-• Extrato De Contrato Administrativo N° 021/2021.
-• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-• Extrato De Contrato Administrativo N° 026/2021.
-• Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009/2021.
-• Extrato De Contrato Administrativo N° 027/2021.
-

Nº certificação: OTZAPSHWE5FNOS5ZT3Y5CG

19/02/2021 - Edição nº 3062

Resumo: • Extrato de Autorização de Fornecimento N° 005/2021 - Dispensa de Licitação N° 030/2021 - Proc. Administrativo N° 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa Para aquisição de Sementes. Empresa: CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.

Nº certificação: UCF4FA2+UKX49FMJM66YCG

19/02/2021 - Edição nº 3061

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 003/2021
-Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2019
-Ata de Registro de Preços 002/2021 Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Nº 002/2021
-

Nº certificação: 6BAC5CRJDHCSKTXURCKK5A

18/02/2021 - Edição nº 3060

Resumo: Edital de Audiência Pública Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 3° Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: TZWNVDYN7GXKLJHB+XW/KW

18/02/2021 - Edição nº 3059

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Aquisição De Ventiladores.

Nº certificação: DUKBP3HWMBJU9FFW2ZEV1W

17/02/2021 - Edição nº 3058

Resumo: • Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 015/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Nº certificação: PGBERGKMOGSBNAPAW9ORKA

17/02/2021 - Edição nº 3057

Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de emergencial de teste rápido para diagnóstico de COVID-19 e detecção de anticorpos.

Nº certificação: 3KBSX4X8USNAJD8/WBE4MA

17/02/2021 - Edição nº 3056

Resumo: - Ata de Registro de Preços 001/2021 Referente ao Pregão Presencial Nº 014/2020. (CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda).

Nº certificação: NXXJU0VODG7M8KOGKYYVCA

17/02/2021 - Edição nº 3055

Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021. Contratado (a): Matheus Boaventura Jovita.
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 011/202. Contratado (a): Matheus Boaventura Jovita.
-

Nº certificação: 2L2SNVHQRMVWC3CANX1STW

17/02/2021 - Edição nº 3054

Resumo: - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral - Galão 20L.

Nº certificação: KY+8K3VJKNRMK9K122MBKW

12/02/2021 - Edição nº 3053

Resumo: Errata de Número 001/2021 do Decreto do dia 10 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 459/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Antecipa o feriado do dia do comerciário e estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais no carnaval
-Decreto Nº 460/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Estabelece o uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos públicos e privados, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no município de Ubatã - Bahia.
-Resultado de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021
-Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021
-

Nº certificação: KELOYEGEE5UVIXE9GRQQLW

12/02/2021 - Edição nº 3052

Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 013/2021
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 014/2021
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 012/2021
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 017/2021
-

Nº certificação: XSYVLN62ZGRZQVMUPP1C1G

11/02/2021 - Edição nº 3051

Resumo: • Portaria Nº 260/2021 - Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades cometidas por servidores públicos.
-• Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 015/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 015/2020 - Processo Administrativo Nº 374/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
-

Nº certificação: WUJUGWOGRVJMMELCEBY0GW

11/02/2021 - Edição nº 3050

Resumo: • Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 014/2020 – Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.

Nº certificação: SUONQ0ZOYBN8S9DT+O4EQA

11/02/2021 - Edição nº 3049

Resumo: • Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 004/2021 – Contratação De Empresa Espec- Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gás Liquefeito De Petróleo.

Nº certificação: 3WKJ3KPM2I1HYK19HNVBGW

10/02/2021 - Edição nº 3048

Resumo: Errata – Republicação Republica-Se O Decreto N° 399 De 01 De Abril De 2020, Em Razão De Sua Publicação, No Diário Oficial, Edição N° 2792, Em 03 De Junho De 2020, Haver Inconsistência.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 399 De 01 De Abril De 2020.
-Errata – Republicação- Republica-Se O Decreto N° 400 De 04 De Maio De 2020, Em Razão De Sua Publicação, No Diário Oficial, Edição N° 2848, Em 21 De Julho De 2020, Haver Inconsistência. Gabinete.
-Republicação Do Decreto No. 400 De 04 De Maio De 2020.
-Errata – Republicação - Republica-Se O Decreto N° 403 De 01 De Junho De 2020, Em Razão De Sua Publicação, No Diário Oficial, Edição N° 2861, Em 31 De Julho De 2020, Haver Inconsistência.
-Republicação Do Decreto No. 403 De 01 De Junho De 2020.
-Decreto Nº 431 De 01 De Outubro De 2020.
-Errata – Republicação - Republica-Se O Decreto N° 435 De 03 De Novembro De 2020, Em Razão De Sua Publicação, No Diário Oficial, Edição N° 2975, Em 21 De Dezembro De 2020, Haver Inconsistência.
-Republicação Do Decreto Nº 435 De 03 De Novembro De 2020.
-Decreto No. 1 De 01 De Outubro De 2020.
-Decreto No. 1 De 28 De Abril De 2020.
-Decreto No. 2 De 04 De Maio De 2020.
-Decreto No. 3 De 01 De Junho De 2020.
-Decreto No. 4 De 01 De Julho De 2020.
-Decreto No. 433 De 19 De Outubro De 2020.
-Decreto No. 434 De 19 De Outubro De 2020.
-
-

Nº certificação: PYMRTRNLRKL8/SM6LXM+HA

10/02/2021 - Edição nº 3047

Resumo: Decreto Municipal Nº 457/2021 - Emenda: Nomeia Gestor do Cadastro Único/Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Nº certificação: QV629+ZR0CU0WNB6RHWWGA

09/02/2021 - Edição nº 3046

Resumo:
-• Portaria Nº 143/2021 - Ementa: Designa Ueslei Santos Souza para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 144/2021 - Ementa: Designa Leonardo Gomes solidade para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 145/2021 - Ementa: Designa Jose Serafim dos Santos Neto para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 146/2021 - Ementa: Designa Eric Reensink para desempenhar a função de fiscal de contratos, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 147/2021 - Ementa: Designa Miguel Galvao de Moraes para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 148/2021 - Ementa: Designa Wagner Souza Santos para desempenhar a função de gestor de contratos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 16YRS7D2D7CJFFFQ69KASA

08/02/2021 - Edição nº 3045

Resumo: • Extrato De Contrato Administrativo Nº 004/2021. (Posto De Combustíveis Samarino LTDA).
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 005/2021. (Pronto Médico Comércio e Serviço Eireli).
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 009/2021. (Lider Comércio De Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA).
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 015/2021. (RB Material De Construção Eirele – EPP).
-• Extrato De Contrato Administrativo Nº 016/2021. (Lider Comércio De Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA).
-

Nº certificação: EK8DFFJDN6LZH6WVLHCO8W

05/02/2021 - Edição nº 3044

Resumo: Decreto Municipal Nº 451 Em 05 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
-Decreto Municipal Nº 452 de 05 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã,e da outras providências.
-Decreto Municipal Nº 453 Em 05 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
-Decreto Municipal Nº 454 de 05 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
-

Nº certificação: HYZJJX7G70UME8TIULTHKA

05/02/2021 - Edição nº 3043

Resumo: Decreto Municipal Nº 451 em 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 452 em 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 453 em 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 454 em 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 236/2021
-Portaria Nº 237/2021
-Portaria Nº 238/2021
-Portaria Nº 239/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 032/2021 Dispensa de Licitação Nº 025/2021
-

Nº certificação: IARNEWNTSMCEQR8KWDPBMG

04/02/2021 - Edição nº 3042

Resumo: Decreto Municipal Nº 457, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 30.10.21 dia do comerciário, para o dia 15.02.21 e dá outras providências.

Nº certificação: 14XH9/XGEKIHSBLCX69KSA

04/02/2021 - Edição nº 3041

Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) N° 002/2021 – Objeto: Aquisição de urnas, roupas e capelas, além de serviços Mortuarios. (Laletá Sarmento Eireli).
-- Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 002/2021. (Laletá Sarmento Eireli).
-

Nº certificação: POWSPXH9I/N9VM25BM004A

04/02/2021 - Edição nº 3040

Resumo: Portarias da Prefeitura de Ubatã BA.

Nº certificação: GFYT+ZXQIYUHYG+OD3CQOQ

03/02/2021 - Edição nº 3039

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 003/2021

Nº certificação: YTQ7BT1MFM+1JENBHZWSNW

03/02/2021 - Edição nº 3038

Resumo: - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 001/2021 Objeto: Aquisição Emergencial De Teste Rápido Para Diagnóstico De Covid-19 E Detecção De Anticorpos.

Nº certificação: H0I6FVXECETAAL1T3T3LTA

01/02/2021 - Edição nº 3037

Resumo: • Extrato de Contrato N° 036/2021 - AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública LTDA.
-• Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - AF Consultoria e Assessoria em Gestão Pública LTDA.
-

Nº certificação: 8TM8KV1WTZE3+SW22IX45A
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3036

Resumo: Decreto Nº 446, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.246.628,54 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais, cinquenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-Decreto Nº 447, de 04 de dezembro de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
-Decreto Nº 448, de 04 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.871,03 (cinco mil e oitocentos e setenta e um reais, três centavos), para os fins que se especifica e da outras providencias.
-Decreto Nº 449, de 04 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 6.049,29 (seis mil e quarenta e nove reais, vinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: X2QRQSZR4ED8RF7IUN+UHQ

28/01/2021 - Edição nº 3035

Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) – N° 014/2020 – Objeto: Aquisição De Cestas Básicas.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 355/2020
-
-

Nº certificação: A2BNYKUD2TN/KFKIDBB4YQ

28/01/2021 - Edição nº 3034

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
-• Decreto Nº. 455, de 27 de Janeiro de 2021 - Fica Aberto Crédito Especial no Valor Total de R$ 887.189,97 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Cento e Oitenta e Nove Reais, Noventa e Sete Centavos).
-

Nº certificação: 2NB5MKUYZSB8XYIFNB05VQ

28/01/2021 - Edição nº 3033

Resumo: • Portarias Da Prefeitura Municipal De Ubatã.

Nº certificação: W+EIVUHMAAVIVUGEA1DRZW

27/01/2021 - Edição nº 3032

Resumo: Portaria Nº 180/2021.
-Portaria Nº 181/2021.
-Portaria Nº 182/2021.
-Portaria Nº 183/2021.
-Portaria Nº 184/2021.
-Portaria Nº 185/2021.
-Portaria Nº 186/2021.
-Portaria Nº 187/2021.
-Portaria Nº 188/2021.
-Portaria Nº 189/2021.
-Portaria Nº 190/2021.
-

Nº certificação: 6OVBSQXL60YHSJ9NTQSJ1W

27/01/2021 - Edição nº 3031

Resumo: Resposta Dos Questionamentos- Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 015/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.

Nº certificação: ZDIHTL9IXAGSWOAHCDFUBQ

27/01/2021 - Edição nº 3030

Resumo: Portaria Nº 161/2021.
-Portaria Nº 162/2021.
-Portaria Nº 163/2021.
-Portaria Nº 164/2021.
-Portaria Nº 165/2021.
-Portaria Nº 166/2021.
-Portaria Nº 167/2021.
-Portaria Nº 168/2021.
-Portaria Nº 169/2021.
-Portaria Nº 170/2021.
-Portaria Nº 171/2021.
-Portaria Nº 172/2021.
-Portaria Nº 173/2021.
-Portaria Nº 174/2021.
-Portaria Nº 175/2021.
-Portaria Nº 176/2021.
-Portaria Nº 177/2021.
-Portaria Nº 178/2021.
-Portaria Nº 179/2021.
-

Nº certificação: QWX7DXDDTPO9XVOVWRJDFG

27/01/2021 - Edição nº 3029

Resumo: Portaria Nº 128/2021.
-Portaria Nº 129/2021.
-Portaria Nº 130/2021.
-Portaria Nº 131/2021.
-Portaria Nº 132/2021.
-Portaria Nº 133/2021.
-Portaria Nº 134/2021.
-Portaria Nº 135/2021.
-Portaria Nº 136/2021.
-Portaria Nº 137/2021.
-Portaria Nº 138/2021.
-Portaria Nº 139/2021.
-Portaria Nº 140/2021.
-Portaria Nº 141/2021.
-Portaria Nº 142/2021.
-Portaria Nº 149/2021.
-Portaria Nº 150/2021.
-Portaria Nº 151/2021.
-Portaria Nº 152/2021.
-Portaria Nº 153/2021.
-Portaria Nº 154/2021.
-Portaria Nº 155/2021.
-Portaria Nº 156/2021.
-Portaria Nº 157/2021.
-Portaria Nº 158/2021.
-Portaria Nº 159/2021.
-Portaria Nº 160/2021.
-

Nº certificação: E/DVH0XPN0K3B7LYNKQNEW

27/01/2021 - Edição nº 3028

Resumo: Lei Municipal Nº 222, De 27 De Janeiro De 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: UFLZPSYHRSYQ1MJBMO4UOA

27/01/2021 - Edição nº 3027

Resumo: • Portaria Nº 105/2021.
-• Portaria Nº 106/2021.
-• Portaria Nº 107/2021.
-• Portaria Nº 108/2021.
-• Portaria Nº 109/2021.
-• Portaria Nº 110/2021.
-• Portaria Nº 111/2021.
-• Portaria Nº 112/2021.
-• Portaria Nº 113/2021.
-• Portaria Nº 114/2021.
-• Portaria Nº 115/2021.
-• Portaria Nº 116/2021.
-• Portaria Nº 117/2021.
-• Portaria Nº 118/2021.
-• Portaria Nº 119/2021.
-• Portaria Nº 120/2021.
-• Portaria Nº 122/2021.
-• Portaria Nº 123/2021.
-• Portaria Nº 124/2021.
-• Portaria Nº 125/2021.
-

Nº certificação: JX4ONCNV1V1PCGVIVWR6NQ

27/01/2021 - Edição nº 3026

Resumo: Portaria Nº 083/2021.
-Portaria Nº 084/2021.
-Portaria Nº 085/2021.
-Portaria Nº 086/2021.
-Portaria Nº 087/2021.
-Portaria Nº 088/2021.
-Portaria Nº 089/2021.
-Portaria Nº 090/2021.
-Portaria Nº 091/2021.
-Portaria Nº 092/2021.
-Portaria Nº 092/2021.
-Portaria Nº 093/2021.
-Portaria Nº 094/2021.
-Portaria Nº 095/2021.
-Portaria Nº 096/2021.
-Portaria Nº 097/2021.
-Portaria Nº 098/2021.
-Portaria Nº 099/2021.
-Portaria Nº 100/2021.
-Portaria Nº 101/2021.
-Portaria Nº 102/2021.
-Portaria Nº 103/2021.
-Portaria Nº 104/2021.
-

Nº certificação: FHV/NXXDYJN4XYUBXUMCBA

27/01/2021 - Edição nº 3025

Resumo:
-Portaria Nº 062/2021.
-Portaria Nº 063/2021.
-Portaria Nº 064/2021.
-Portaria Nº 065/2021.
-Portaria Nº 066/2021.
-Portaria Nº 067/2021.
-Portaria Nº 068/2021.
-Portaria Nº 069/2021.
-Portaria Nº 070/2021.
-Portaria Nº 071/2021.
-Portaria Nº 072/2021.
-Portaria Nº 073/2021.
-Portaria Nº 074/2021.
-Portaria Nº 075/2021.
-Portaria Nº 076/2021.
-Portaria Nº 077/2021.
-Portaria Nº 078/2021.
-Portaria Nº 079/2021.
-Portaria Nº 080/2021.
-Portaria Nº 081/2021.
-Portaria Nº 082/2021.
-

Nº certificação: OL/PJH2FND4VHMLOLXZF6Q

26/01/2021 - Edição nº 3024

Resumo:
-• Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021. Empresa Matos e Wildberger Advogados Associados
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 023/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 022/2021
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 007/2021
-

Nº certificação: CDAIDYRRJTTT2MGKNTSZJG

26/01/2021 - Edição nº 3023

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021
-Extrato de Contrato Nº 025/2021
-Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 001/2021
-Extrato de Autorização de Fornecimento Nº 002/2021
-

Nº certificação: DZFZ+ORCL3EF9MUEDQVIHA

25/01/2021 - Edição nº 3022

Resumo: • Ratificação de Dispensa Nº 125/2020 Proc. Administrativo N° 385/2020 - Objeto: Locação de imóvel para o desenvolvimento das atividades dos agentes de endemias.
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 001/2021 Proc. Administrativo N° 385/2020 Dispensa de Licitação N° 125/2020 - Contratado (a): Josenilda Gomes da Silva.
-• Extrato de Contrato Administrativo N° 020/2021 Proc. Administrativo N° 028/2021 Dispensa de Licitação N° 015/2021 - Empresa: Sandro Veiga Costa.
-

Nº certificação: 9VXLRNSTEECLEDVLKW3ZBW

25/01/2021 - Edição nº 3021

Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 188/2020- Dispensa De Licitação Nº 108/2020 – Contratado: Eline Santa Galvão.

Nº certificação: BQIPBASQSOCJNZ4MR8V0GG

25/01/2021 - Edição nº 3020

Resumo: Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, acessórios e prestação de serviços (alinhamento, cambagem e balanceamento) para manutenção preventiva dos veículos oficiais.

Nº certificação: J1A2MBKVMLANRUAKFOYBTW

22/01/2021 - Edição nº 3019

Resumo: Portaria Nº 197/2021 - Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima.
-Portaria Nº 198/2021 - Designa os membros para compor a comissão de avaliação de bens para leilão, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 40JFLXE2MGAD3OA5CTGZHA

22/01/2021 - Edição nº 3018

Resumo: • Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 - Prestação de Serviços em Consultoria e Assessoria Jurídica na Área Tributária.

Nº certificação: FQSKHCCJIBPIHYU/SARD/A

21/01/2021 - Edição nº 3017

Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2020 - Tomada de Preços N° 001/2020. Empresa: ENGELC Construções Ltda
-• Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2015 - Tomada de Preços N° 008/2014. Empresa: GRAND PRIX Construtora e Aluguel de Veículos Ltda
-

Nº certificação: S7AYQFB0OK6V3B686L7Y8Q

21/01/2021 - Edição nº 3016

Resumo: - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço (SRP) – Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de urnas, roupas e capelas. Além de serviços mortuários.

Nº certificação: RH4+VHUN01WRXP//VAXDKQ

20/01/2021 - Edição nº 3015

Resumo: • Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Trata-se da retificação a ser feita na publicação no Diário Oficial do Municipio do dia 15 de Janeiro de 2021, edição de nº 3011, referente à Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato, que a partir desta data terá o seguinte texto:
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 127/2020
-• Ratificação de Extrato de Contrato Administrativo N° 002/2021
-

Nº certificação: RIJXUOTQ/2ZSVSYKMQD18Q

20/01/2021 - Edição nº 3014

Resumo: • Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço (SRP) - Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.

Nº certificação: 1KPHZKOSA+AWXUXVDDQAKA

18/01/2021 - Edição nº 3013

Resumo: Decreto Municipal N° 454 De 14 De Janeiro De 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: EQBUZUYWQDG9PWOKCJ4WSG

16/01/2021 - Edição nº 3012

Resumo: Portarias do nº 001/2021 ao nº 024/2021.

Nº certificação: QAF+ZR/PGRFILX9GFHZUFG

15/01/2021 - Edição nº 3011

Resumo: Decreto Municipal N° 454 de 14 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã-BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Ubatã BA.
-

Nº certificação: MD0NZXM3UQIJQPY1B6BJDG

14/01/2021 - Edição nº 3010

Resumo: - Republicação da Portaria Nº 412/2020 - Exonera Manoel Luiz Cardoso do Cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.

Nº certificação: K0X6TYLLLJUMCDC2XSADMW

12/01/2021 - Edição nº 3009

Resumo: • Decreto Nº 453de 12 De Janeiro De 2021 - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do município de Ubatã, para o exercício 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: KYLDOBHRRTR+04VOYT4BHQ

11/01/2021 - Edição nº 3008

Resumo: - Despacho do Pregoeiro Retificação da Prorrogação Pregão Presencial N° 014/2020 Publicação no Diário Oficial do Município do Dia 11 de Janeiro de 2021, Edição de Nº 3007.

Nº certificação: JO190WSWQ4JAH9RFFG4F9G

11/01/2021 - Edição nº 3007

Resumo: Prorrogação de Pregão Presencial Nº 014/2020.

Nº certificação: 3PWLRAOTVTAF2CUZTIU8JW

11/01/2021 - Edição nº 3006

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.

Nº certificação: 7Y6D0XWIAALUHETJSLQAVW

08/01/2021 - Edição nº 3005

Resumo: • Portaria Nº 121/2021 - Nomeia Irislan de Jesus Pimenta para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências
-• Portaria Nº 126/2021 - Nomeia Pregoeiro, Suplente de Pregoeiro e Equipe de Apoio
-• Portaria N° 127/2020 - Constituir Comissão Permanente De Licitação, destinada ao julgamento de Carta Convite, Tomada De Preços, Concorrência e Registros Cadastrais, referente a Obras, Serviços e Compras, conforme composição de membros abaixo discriminados:
-

Nº certificação: PCROKDUXFE3I8NI0BFJJ3A

06/01/2021 - Edição nº 3004

Resumo: Errata – Republicação - Republica-se o decreto n° 450 de 04 de Janeiro de 2021, em razão de sua publicação, no diário oficial, edição n° 3000 em 04 de janeiro de 2021, haver inconsistência.
-Republicação com Correção - Decreto N° 450 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Extratos de Contratos Administrativos Prefeitura Municipal de Ubatã.
-

Nº certificação: FPETV1ZPIYKNJ8LBXW92FA

05/01/2021 - Edição nº 3003

Resumo: Portaria Nº 009/2021.
-Portaria Nº 058/2021.
-Portaria Nº 059/2021.
-Portaria Nº 060/2021.
-Portaria Nº 061/2021.
-

Nº certificação: NKHC5SQMW/GXPYYFRMU+IQ

05/01/2021 - Edição nº 3002

Resumo: • Portaria Nº 013/2021.
-• Portaria Nº 015/2021.
-• Portaria Nº 024/2021.
-• Portaria Nº 025/2021.
-• Portaria Nº 026/2021.
-• Portaria Nº 031/2021.
-• Portaria Nº 032/2021.
-• Portaria Nº 033/2021.
-• Portaria Nº 034/2021.
-• Portaria Nº 035/2021.
-• Portaria Nº 036/2021.
-• Portaria Nº 037/2021.
-• Portaria Nº 038/2021.
-• Portaria Nº 039/2021.
-• Portaria Nº 040/2021.
-• Portaria Nº 041/2021.
-• Portaria Nº 042/2021.
-• Portaria Nº 043/2021.
-• Portaria Nº 044/2021.
-• Portaria Nº 045/2021.
-• Portaria Nº 046/2021.
-• Portaria Nº 047/2021.
-• Portaria Nº 048/2021.
-• Portaria Nº 049/2021.
-• Portaria Nº 050/2021.
-• Portaria Nº 051/2021.
-• Portaria Nº 052/2021.
-• Portaria Nº 053/2021.
-• Portaria Nº 054/2021.
-• Portaria Nº 055/2021.
-

Nº certificação: /DYVWA5KZ2LQ2ENGVYPU+Q

05/01/2021 - Edição nº 3001

Resumo: • Decreto N°450 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro De Detalhamento Da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: R4Q6LBQM2RBH4ZUAZIJDMG

04/01/2021 - Edição nº 3000

Resumo: Decreto N°450 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021 - Nomeia Expedito Rigaud de Souza para o cargo de secretario municipal de planejamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 005/2021 - Nomeia Maria da Graça Souza Santos para o cargo de secretaria municipal de educação e dá outras providências.
-Portaria Nº 011/2021 - Nomeia Wagner Souza Santos para o cargo de assessor jurídico I e dá outras providências.
-Portaria Nº 012/2021- Nomeia Yan Santos de Jesus Nascimento para o cargo de assessor jurídico I e dá outras providências.
-Portaria Nº 014/2021 - Nomeia Reginaldo Santos Fagune para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 016/2021 - Nomeia Jose Serafim dos Santos Neto para o cargo de assessor especial e dá outras providências.
-Portaria Nº 017/2021 - Nomeia Jose Marcelo Ribeiro Libarino para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 018/2021 - Nomeia Flavio Odorico do Amparo para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 019/2021 - Nomeia Leonardo Gomes Solidade para o cargo de assessor II e dá outras providências.
-Portaria Nº 020/2021 - Nomeia Juscelino Rigaud dos Santos para o cargo de assessor II e dá outras providências.
-Portaria Nº 056/2021 - Nomeia Jeconias Vieira Lopes Junior para o cargo de diretor de departamento e dá outras providências.
-Homologação Pregão Presencial Nº 013/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis.
-

Nº certificação: JO3QBTZ+MNES01FZER1BQQ

04/01/2021 - Edição nº 2999

Resumo: • Decreto Municipal Nº 451 em 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 452 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã, e da outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 453 em 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 454 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e da outras providências.
-

Nº certificação: N+5Q6SMWAPWVLX1/WKK3SG

02/01/2021 - Edição nº 2998

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ubatã.

Nº certificação: +S35SM7CYWBSV03BDDIBGW

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